Câmara Municipal de Pirassununga

Indicações (52)

Nº 157/1992 - 24/11/1992 - INDICO AO EXMO.SR.PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, PARA QUE ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR UMA SINALIZAÇÃO ADEQUADA PARA O PROLONGAMENTO DA AVENIDA PAINGUÁS.

Nº 120/1992 - 11/08/1992 - INDICO AO EXMO.SR.PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, PARA QUE ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A FIM DE TOMAR AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS:

Nº 79/1992 - 05/05/1992 - INDICO AO EXMO.SR.PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, PARA QUE ENTRE EM ENTENDIMENTO COM A CESP AFIM DE PROCEDER A TROCA DAS LUMINÁRIAS PELAS DE,VAPOR,DE SÓDIO NO REFERIDO TRECHO.

Nº 65/1992 - 14/04/1992 - INDICO AO EXMO.SR.PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, PARA QUE ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE DESAPROPRIAÇÃO DO PRÉDIO INACABADO AO LADO DA ESCOLA DE 1º E 2º GRAÚ GENEÇÃO DO PRÉDIO INACABADO.

Nº 64/1992 - 14/04/1992 - INDICO AO EXMO.SR.PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, PARA QUE ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, NO SENTIDO DE INCLUIR NO PLANO DE COLOCAÇÃO DE GUIAS,SARJETAS E PAVIMENTAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS, UM TRECHO DE APROXIMADAMENTE DE 50 METROS, COMPREENDIDO NO FINAL DA RUA JOAQUIM JORGE PORT-VILA .

Nº 62/1992 - 07/04/1992 - INDICO AO EXMO.SR.PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, PARA QUE ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE A FIM DE COLOCAR AS PLACAS INDICATIVAS, UMA VEZ QUE SÃO DE INTERESSE PÚBLICO.

Nº 42/1992 - 24/03/1992 - INDICO AO EXMO.SR.PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, PARA QUE ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, NO SENTIDO DE PROMOVER O ADEQUADO APROVEITAMENTO DO SOLO URBANO SOB PENA DE EDIFICAÇÃO COMPULSÓRIA.

Nº 34/1992 - 17/03/1992 - INDICO AO EXMO.SR.PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, PROCEDER OS REPAROS NECESSÁRIOS DE RECAPEAMENTO E NA REDE DE ÁGUA NA CITADA VIA, CONFORME ABAIXO ASSINADO DOS MORADORES EM ANEXO.

Nº 16/1992 - 18/02/1992 - INDICO AO EXMO.SR.PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, PARA QUE ENTRE EM ENTENDIMENTO COM A C.E.S.P., PARA QUE PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE POSTES COM AS LUMINÁRIAS ADEQUADAS NAQUELA VIA PÚBLICA.

Nº 15/1992 - 18/02/1992 - INDICO AO EXMO.SR.PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, PARA QUE ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, PARA PROCEDER A VISTORIA E PROVIDENCIAS CABÍVEIS, A FIM DE EVITAR POSSIVEL DESABAMENTO E ACIDENTE DE GRANDE MONTA.

Nº 14/1992 - 18/02/1992 - INDICO AO EXMO.SR.PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, PARA QUE ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PROCEDER OS REFERIDOS MELHORAMENTOS, PROPORCIONANDO MELHOR ASPECTO E SEGURANÇA AQUELE ESTABELECIMENTO DE ENSINO.

Nº 6/1992 - 11/02/1992 - INDICO AO EXMO.SR.PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, PARA QUE ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, QUE ADOTE MÃO ÚNICA DE DIREÇÃO DE TRÂNSITO EM TODA EXTENSÃO DA RUA CHICO MESTRE, REFORÇANDO DESSA FORMA A INDICAÇÃO Nº 183/91 EM ATENÇÃO AOS INUMEROS PEDIDOS DOS MORADORES DA CITADA VIA PÚBLICA.

Nº 206/1991 - 26/11/1991 - INDICO AO EXMO.SR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE PARA QUE COLOQUE PLACA NA RUA EDUARDO ARAIUM, NO "JARDIM MORUMBI" PARA FACILITAR A POPULAÇÃO NA SUA LOCALIZAÇÃO.

Nº 201/1991 - 12/11/1991 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE INSENTE O CONTRIBUINTE DESSAS ÁREAS DO TRIBUTO DAS OBRAS DE RECAPEAMENTO ASFÁTICO, POR QUESTÃO DE JUSTIÇA.

Nº 190/1991 - 22/10/1991 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE MANTER ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DA REFERIDA QUADRA ESPORTIVA NA E.E.P.G., "JARDIM FERRAREZZI" PELAS RAZÕES APONTADAS.

Nº 183/1991 - 08/10/1991 - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, QUE ADOTE MÃO ÚNICA DE DIREÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA CHICO MESTRE.

Nº 182/1991 - 08/10/1991 - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE ESTUDE JUNTO AO SETOR COMPETENTE A POSSIBILIADADE DE EFETUAR AS REFORMAS NECESSÁRIAS NOS APARELHOS DOS PARQUES DE DIVERSÃO, AFIM DE EVITAR POSSIVEIS ACIDENTES.

Nº 140/1991 - 27/08/1991 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE ENTRE EM ENTENDIMENTO COM OS DEVIDOS SETORES DA MUNICIPALIDADE, PARA A POSSIBILIDADE DE ATENDEREM OS SEGUINTES MELHORAMENTOS, RECLAMADOS POR AQUELES MORADORES.

Nº 115/1991 - 18/06/1991 - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE ESTUDE A POSSÍBILIDADE DE DESIGNAR UM MÉDÍCO "PEDIATRA", PARA ATENDER NO POSTO MÉDICO DA VÍLA ESPERANÇA DIARIAMENTE.

Nº 104/1991 - 28/05/1991 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, NO SENTIDO DE INCLUIR NO PLANO DE COLOCAÇÃO DE GUIAS, SARJETAS E PAVIMENTAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS, UM TRECHO DE APROXIMADAMENTE 50 METROS, COMPREENDIDO NO FINAL DA RUA JOAQUIM JORGE PORT - VILA BECK, BEM COMO PROMOVA CONCORRENTEMENTE COM O CENTRO DE SAÚDE, A REDUÇÃO DO RISCO DE CONTÁGIO DE DOENÇAS DEVIDO ÀS PÉSSIMAS CONDIÇÕES DE HABITAÇÃO E HIGIENE DO NÚCLEO FAMILIAR EXISTENTE EM TERRENO EDIFICADO PRECARIAMENTE NO FINAL DA REFERIDA RUA, COM FOSSA SÉPTICA SATURADA AFLORANDO DETRITOS PELA SUPERFÍCIE DO TERRENO CONTAMINANDO A TODOS QUE POR ALÍ PASSAM.

Nº 81/1991 - 30/04/1991 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE MANTENHA ENTENDIMENTOS COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, NO SENTIDO DE PROCEDER OS REPAROS NOS LEITOS ASFÁLTICOS DAS RUAS TREZE DE MAIO, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA FREDERICO PORT E TEODORO MACCAN E CORONEL FRANCO, DEFRONTE AO NÚMERO 1973, DEVIDO A BURACOS QUE AS MESMAS APRESENTAM.

Nº 80/1991 - 30/04/1991 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CEDER UM ESPAÇO FISICO NO TERMINAL RODOVIÁRIO, PARA CONCESSÃO DE PASSES GRATUITOS AOS IDOSOS E DOMÉSTICAS, BEM COMO PERMITIR TAMBÉM, A VENDA DE PASSAGEM NORMAL DEVIDO AO PROBLEMA DE TROCO E DE EVENTUAL ASSALTO NOS COLETIVOS.

Nº 68/1991 - 16/04/1991 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE MELHORAR AS CONDIÇÕES FISICAS DA ÚNICA PASSAGEM DE PEDESTRS EXISTENTE NO LOCAL, UMA VEZ QUE AO LONGO DESTE TRECHO EXISTE TAMBÉM UMA VALETA IMPEDINDO A CRIAÇÃO NATURAL DE OUTRA PASSAGEM DE PEDRESTES, BEM COMO CRIAR OUTRAS DUAS PARA FACILITAR A INTERLIGAÇÃO ENTRE ESSES BAIRROS.

Nº 59/1991 - 09/04/1991 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE MANTER ENTENDIMENTOS COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, NO SENTIDO DE PROCEDER O CALÇAMENTO DO PASSEIO PÚBLICO DEFRONTE A E.E.P.G. "JULIA COLOMBO DE ALMEIDA" RAIA, BEM COMO MELHORAR O ASPECTO VISUAL EXTERNO DA MESMA, PINTANDO A EDIFICAÇÃO DO PRÉDIO, UMA VEZ QUE SE TRATA DE UM BEM PÚBLICO DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO.

Nº 57/1991 - 02/04/1991 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR MÃO ÚNICA DE DIREÇÃO NAS RUAS BOM JESUS E PEDRO DE CAMARGO DE NEVES, PRICIPALMENTE NA IMEDIAÇÕES DOS RESPECTIVOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO, ENSEJANDO DESSA FORMA UMA MAIOR SEGURANÇA AOS ALUNOS E AOS PRÓPRIOS MOTORISTAS.

Nº 56/1991 - 02/04/1991 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PROCEDER O DEVIDO NIVELAMENTO NA ÁREA DA REFERIDA CAPTAÇÃO, A FIM DE EVITAR ESSE NATURAL CRIADOURO DO MOSQUITO DA DENGUE E POR SE TRATAR DE UM BEM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL.

Nº 49/1991 - 19/03/1991 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE MANTENHA ENTENDIMENTOS COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, NO SENTIDO DE NOTIFICAR OS PROPRIETÁRIOS QUE CONSTRUIRAM PASSEIOS PÚBLICOS EM DESACORDO COM AS NORMAS VIGENTES, UMA VEZ QUE AS CALÇADAS CONSTRUIDAS NA REFERIDA VIA PÚBLICA, APRESENTAM INCLINAÇÃO DE 45 (GRAUS) COLOCANDO EM RISCO A SEGURANÇA DOS PEDESTRES, NOTAMENTE DE IDOSOS E CRIANÇAS.

Nº 23/1991 - 26/02/1991 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE MANTENHA ENTENDIMENTOS COM O PROPRIETÁRIO DESSE IMÓVEL, NO SENTIDO DE PROMOVES AS CONDIÇÕES MINIMAS DE CONSERVAÇÃO E HABILITAÇÃO OU NO MINIMO NÃO PERMITIR ACESSO PARA QUE ESTRANHOS PENETREM NO INTERIOR DA MESMA.

Nº 120/1990 - 16/10/1990 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ENTRAR EM ENTENDIMENTOS COM A DIREÇÃO DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA LOCAL, PARA QUE SEJA INSTALADO UM ÚNICO PRONTO SOCORRO, EM PARCERIA COM A REFERIDA ENTIDADE ONDE SERIAM MANTIDOS EM PLANTÃO PERMANENTE, TRÊS MÉDICOS E 5 ENFERMEIROS, OS QUAIS DARIAM ATENDIMENTO EM PRIMEIROS SOCORROS, SERVIÇO DE ELETROCARDIOGRAMA E UMA UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA.

Nº 106/1990 - 11/09/1990 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE MANTENHA ENTENDIMENTOS COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, NO SENTIDO DE CONSTRUIR UM "ABRIGO' DE PARADA DE ÔNIBUS" NA VILA ESPERANÇA, AV. DUQUE DE CAXIAS - NORTE - SENTIDO BAIRRO-CENTRO, COM O FITO DE ABRIGAR OS USUÁRIOS CONTRA AS VARIAÇÕES ATMOSFÉRICAS.

Nº 100/1990 - 28/08/1990 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS,QUE ESTUDE A POSSÍBILIDADE URGENTEMENTE DE DESIGNAR "GUARDAS MUNICIPAIS", NO PERÍODO NOTURNO, PARA PRESTAR PROTEÇÃO AS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO EM CONSONÂNCIA COM O QUE DISPÕE O ARTIGO 73 DE LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.

Nº 97/1990 - 28/08/1990 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE ENTRE EM ENTENDIMENTOS COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, NO SENTIDO DE REESTUDAR O SISTEMA VIÁRIO ABRANGINDO PELA ÁREA DA IGREJA SÃO BENEDITO - VELÓRIO MUNICIPAL, TENDO EM VISTA QUE O PROBLAMA AGRAVA-SE QUANDO SIMULTÂNEAMENTE OCORRE VELÓRIO E FEIRA-LIVRE NO LOCAL.

Nº 89/1990 - 14/08/1990 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE DETERMINE AO S.A.E.P., QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE EQUACIONAR URGENTEMENTE ESSE PROBLEMA, ANTES DO PERIODO DAS CHUVAS, UMA VEZ QUE O TRANSTORNO SERÁ BEM MAIOR PARA OS MORADORES DA VILA.

Nº 65/1990 - 05/06/1990 - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, PARA EFETUAR A DEMARCAÇÃO DO SOLO E DAS TABELAS E SE POSSÍVEL' EFETUAR TAMBÉM A PINTURA DOS MUROS E DOS ALAMBRADOS, POIS SE ASSIM O FIZER, O PODER PÚBLICO MUNICIPAL ESTARÁ COLABORANDO PARA QUE OS ALUNOS POSSAM PRATICAR O QUE HÁ DE MAIS SADIO, QUE É O ESPORTE, ALÉM DE QUE ESTARÁ TAMBÉM CONSERVANDO O PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL.

Nº 62/1990 - 29/05/1990 - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ESTENDER O ATENDIMENTO NO CENTRO ODONTOLÓGICO MUNICIPAL TAMBÉM PARA O PERÍODO NOTURNO, ATENDENDO ASSIM ESTA REIVINDICAÇÃO DA NOSSA POPULAÇÃO.

Nº 56/1990 - 08/05/1990 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONTRATAR OS MESMOS SERVIDORES NOS TERMOS DE LEI Nº 1.940/89 ATÉ QUE O ESTADO ENCONTRE NESTE PERÍODO UMA SOLUÇÃO PARA O CASO.

Nº 55/1990 - 08/05/1990 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR MURO E CALÇADA EM FRENTE A E.E.P.G "PROFA. JÚLIA COLOMBO DE ALMEIDA" RAIA, UMA VEZ QUE O PRÉDIO Ê DA MUNICÍPALIDADE E NADA MAIS JUSTO QUE OS MUNICÍPES VEJAM BEM CUIDADOS AQUILO QUE LHES PERTECE.

Nº 47/1990 - 10/04/1990 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A EXECUÇÃO DOS REPAROS NECESSÁRIOS NESSE LOCAL, SEM NENHUM ÔNUS PARA OS MORADORES.

Nº 178/1989 - 12/09/1989 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE, DE DESIGNAR UM FUNCIONÁRIO PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DO SETOR DE EDUCAÇÃO.

Nº 177/1989 - 12/09/1989 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE MANTENHA ENTENDIMENTOS COM O SETOR COMPETENTE A MUNICIPALIDADE,QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REMETER A ESSA CASA DE LEIS, PROJETO DE LEI CRIANDO UM CARGO DE FONOAUDIÓLOGO OGO E AUMENTANDO DE O1 PARA 03 O CARGO DE PSICÓLOGO, A SEREM IMEDIATAMENTE PREENCHIDOS (CONCURSO) COM' A FINALIDADE DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS CRIANÇAS DE NOSSAS CRECHES E ESCOLAS.

Nº 145/1989 - 06/06/1989 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS. QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPAIIDADE. QUE PROCEDA OS REPAROS NECESSÃ-' RIOS NO LEITO CARROÇÁVEL DA RUA DOS LEMES - JARDIM ELDORADO, TENDO EM VISTA QUE O LOCAL É DE DIFÍCIL ACESSO, BEM COMO INCLUA ' NO PLANO DE PAVIMENTAÇÃO DAS VIAS PUBLICAS DA CIDADE, AS RUAS DESTE BAIRRO DESPROVIDAS DESSE MELHORAMENTO PÚBLICO.

Nº 132/1989 - 23/05/1989 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE MANTENHA ENTENDIMENTOS COM O SETOR COMPETENTE A MUNICIPALIDADE, QUE ADOTE MEDIDAS DE ORDEM ADMINISTRATIVAS, NO SENTIDO DE REGULARIZAR ESSA SITUAÇÃO, BEM COMO, QUE PROCEDA AS TROCAS DE LUMINÁRIAS NESTA ÁREA UMA VEZ QUE AS EXISTENTES ESTÃO QUEIMADAS OU QUEBRADAS. (AVENIDA PAULO FURLAN)

Nº 110/1989 - 25/04/1989 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIAS REGIMENTAIS, ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, NO SENTIDO DE NOTIFICAR OS PROPRÍETÁRIOS DE LOTES DE TERRENOS NA RUA CAPITÃO ZICO DE ARRUDA ' CONFLUÊNCIA COM A RUA XV DE NOVEMBRO, JARDIM ELDORADO, A ' FIM DOS MESMOS PROCEDEREM A SUA LIMPEZA, TENDO EM VISTA OS REC1AMOS DOS MORADORES DO BAIRRO.

Nº 93/1989 - 04/04/1989 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIAS REGIMENTAIS, ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE,QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE ' DE CONTRATAR UM MÉDICO E UM DENTISTA PELA MUNICIPALIDADE, PARA PRESTAR ATENDIMENTO JUNTO APAE DE PIRASSUNUNGA , A PARTIR DE 01 DE MAIO DE 1989.

Nº 79/1989 - 28/03/1989 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIAS REGIMENTAIS, ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, POSSÍBILIDADE DE' INSTALAR UM TELEFONE OU RAMAL NAS REFERIDAS ESCOLAS.

Nº 78/1989 - 28/03/1989 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIAS REGIMENTAIS, ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE,DE TRÂNSITO PARA ESTUDAR A POSSIBILIDA E A VIABILIDADE DO ATENDIMENTO.

Nº 64/1989 - 07/03/1989 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNUCIPAL, PELOS MEIAS REGIMENTAIS, ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, QUE ADOTE PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE CONTRATAR PSICÕIOGOS OU FIRMAR CONVÊNIOS COM PSICOLOGOS LOCAIS, PARA DAREM OS ATENDIMENTOS NECESSÁRIOS, RESOIVENDO ASSIM' ESSES PROBIEMAS QUE MUITO TÊM PREJUDICADO NOSSAS CRIANÇAS EVITANDO ASSIM SUA MARGINALIZAÇÃO.

Nº 53/1989 - 07/03/1989 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNUCIPAL, PELOS MEIAS REGIMENTAIS, ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, DE ATENDER AS REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES DA VI1A ESPERANÇA, DESCRIMINADAS

Nº 49/1989 - 07/03/1989 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNUCIPAL, PELOS MEIAS REGIMENTAIS, ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE,QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE' DESTINAR UMA VERBA ESPECIAL PARA O FORNECIMENTO DE TODO MATE-' RIAI DE HMPEZA NECESSÃRIO Ê TODAS AS ESCOLAS DE PIRASSUNUNGA.-

Nº 47/1989 - 07/03/1989 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNUCIPAL, PELOS MEIAS REGIMENTAIS, ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, QUE RESPEITANDO A LEI' DA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA, TRANSFORME O SETOR DE ' EDUCAÇÃO E CU1TURA AO NIVEL DE DEPARTAMENTO, PARA QUE OS CARGOS DE APOIO PEDAGÕGÍCO E ADMINISTRATIVO TENHAM, URGENTEMENTE, URNA MELHORIA SALARIAL, ESTABEIECENDO-SE ASSIM, UMA HIERARQUIA' PROFÍSSÍONA1, POIS DO CONTRÁRIO, AS ESCO1AS MUNICIPAIS DE P1-' RASSUNUNGA, ESTARÃO CORRENDO O RISCO DE SERVIREM APENAS PARA ' ALIMENTAR E DAR LAZER 'ÀS NOSSAS CRIANÇAS, FUGINDO COMPLETAMENTE DOS SEUS OBJETIVOS EDUCACIONAIS.

Nº 35/1989 - 28/02/1989 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNUCIPAL, PELOS MEIAS REGIMENTAIS, ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, NO SENTIDO DE SOLUCIONAR O PROB1EMA CAUSADO PELA INFILTRAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS NO PASSEIO PUBLICO LOCALIZADO DEFRONTE OS Nº 96 A 108, DA AVENIDA 6 DE AGOSTO, TENDO EM VISTA QUE JÃ OCORREU O DESNÍVEL DA CAIÇADA ENSEJANDO O RISCO DE ACIDENTES DOS TRANSEUNTES.

Nº 34/1989 - 28/02/1989 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNUCIPAL, PELOS MEIAS REGIMENTAIS, ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A FIM DE EVITAR QUE AS ÁGUAS PLUVIAIS ' INVADEM AS CASAS LOCALIZADAS NA RUA SÃO PAULO - JARDIM PAVESI, SEMPRE QUE OCORRE UMA PANCADA DE CHUVA MAIS PESADA, ATENDENDO REIVINDICAÇÃO DOS MORADORES.

Leis Ordinárias (16)

Nº 2376 - 10/12/1992 - FICA DENOMINADA DE LYDIA DE ARRUDA REIS, A RUA 08 DO NÚCLEO HABITACIONAL JARDIM SÃO VALENTIM, NESTE MUNICÍPIO

Nº 2115 - 17/10/1990 - FICA CONCEDIDO, A PARTIR DE 10 DE OUTUBRO DE 1990, AUMENTO DE 16% (DEZESSEIS POR CENTO) AOS FUCIONÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA, QUER ATIVOS E INATIVOS, SOBRE AS REFERÊNCIÁS INICIAIS DAS ESCALAS DE VENCIMENTOS CONSTANTES DOS ANEXOS 1, 2 E 3, DA LEI NO 2.103, DE 12 DE SETEMQRO DE 1990.

Nº 2103 - 12/09/1990 - FICA CONCEDIDO, A PARTIR DE 1º DE SETEMBRO DE 1990, AUMENTO DE 15% (QUINZE POR CENTO) AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA, QUER ATIVOS E INATIVOS, SOBRE AS REFERÊNCIAS INICIAIS DAS ESCALAS DE VENCIMENTOS CONSTANTES DOS ANEXOS, 1, 2 E 3, DA LEI Nº 2.089, DE 26 DE JULHO DE 1990.

Nº 2089 - 26/07/1990 - FICA CONCEDIDO, A PARTIR DE 19 DE JULHO DO ANO EM CURSO, AUMENTO DE 15% (QUINZE POR CENTO) AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA, QUER ATIVOS OU INATIVOS, SOBRE AS REFERÊNCIAS INICIAIS DAS ESCALAS DE VENCIMENTOS CONSTANTES DOS ANEXOS 1, 2 E 3, DA LEI Nº 2.082 DE 27 DE JUNHO DE 1990.

Nº 2082 - 27/06/1990 - FICA CONCEDIDO, A PARTIR DE 1º DE JUNHO DO ANO EM CURSO. AUMENTO DE 15% (QUINZE POR CENTO) AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA, QUER' ATIVOS OU INATIVOS, SOBRE AS REFERÊNCIAS INICIAIS DAS ESCALAS DE VENCIMENTOS CONSTANTES DOS ANEXOS 1, 2 E 3, DA LEI Nº 2.076 DE 23 DE MAIO DE 1990.

Nº 2076 - 23/05/1990 - FICA CONCEDIDO, A PARTIR DE 10 DE MAIO DO ANO EM CURSO, UM AUMENTO DE 35% (TRINTA E CINCO POR CENTO) AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA, QUER ATIVOS OU INATIVOS, SOBRE AS REFERÊNCIAS INICIAIS DAS ESCALAS DE VENCIMENTOS CONSTANTES DOS ANEXOS 1, 2 E 3, DA LEI Nº 2.070 DE 03 DE MAIO DE 1990.

Nº 2063 - 14/03/1990 - FICA CONCEDIDO, A PARTIR DE 1° DE MARÇO DO FLUENTE ANO, UM AUMENTO DE 110% (CENTO E DEZ POR CENTO) AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA, QUER ATIVOS OU INATIVOS, SOBRE AS REFERÊNCIAS INICIAIS DAS ESCAÇAS DE VENCIMENTOS CONSTANTES DOS ANEXOS 1, 2 E 3, DA LEI N° 2.057 DE 14 DE FEVEREIRO DE 1990

Nº 2054 - 19/02/1990 - FICA CONCEDIDO, A PARTIR DE 1° DE JANEIRO DO FLUENTE ANO, UM AUMENTO DE 76% (SETENTA E SEIS POR CENTO) AOS FUNCIONÁRIOS DO MUNICIPIO DE PIRASSUNUNGA, QUER ATIVOS E INATIVOS, SOBRE AS REFERÊNCIAS INICIAIS DAS ESCALAS DE VENCIMENTOS CONSTANTES DOS ANEXOS 1, 2 E 3, DA LEI N° 2.046 DE 07 DE DEZEMBRO DE 1989

Nº 2057 - 14/02/1990 - FICA CONCEDIDO, A PARTIR DE 1° DE FEVEREIRO DO FLUENTE ANO, UM AUMENTO DE 75% (SETENTA E CINCO POR CENTO) AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA, QUER ATIVOS OU INATIVOS, SOBRE AS REFERÊNCIAS INICIAIS DAS ESCALAS DE VENCIMENTOS CONSTANTES DOS ANEXOS 1, 2 E 3, DA LEI N° 2.054 DE 19 DE JANEIRO DE 1990

Nº 2046 - 07/12/1989 - FICA CONCEDIDO, A PARTIR DE 19 DE DE ZEMBRO DE 1989, UM AUMENTO DE 42% (QUARENTA E DOIS POR CENTO) AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA, REGIDOS PELO ESTATUTO DOS FUNCIONARIOS DO MUNICIPIO DE PIRASSUNUNGA, QUER ATIVOS E INATIVOS, SOBRE AS REFERÊNCIAS INICIAIS ' 'DAS ESCALAS DE VENCIMENTOS CONSTANTES DOS ANEXOS 1, 2 E 3, DA LEI Nº 2.032 DE 17 DE NOVEMBRO DE 1989.

Nº 2032 - 17/11/1989 - FICA CONCEDIDO, A PARTIR DE 19 DE NOVEMBRO DE 1.989, UM AUMENTO DE 40% (QUARENTA POR CENTO) AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA, REGIDOS PELO ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO DE PIRASSUNUNGA, QUER ATIVOS E INATIVOS, SOBRE AS REFERÊNCIAS INICIAIS DAS ESCALAS DE VENCIMENTOS CONSTANTES DOS ANEXOS 1,' 2 E 3, DA LEI NG 2.012, DE 23 DE OUTUBRO DE 1989, COM MODIFICACÃO INTRODUZIDA PELA LEI 2.026 DE 06 DE NOVEMBRO DE 1989

Nº 2026 - 06/11/1989 - FICA, A PARTIR DE 19 DE NOVEMBRO DE 1989, AUMENTADO DE 01 PARA 02 O NUMERO DE CARGOS DE ASSESSOR LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, CONSTANTE DA LEI NE 1.704, DE 09 DE MAIO DE 1986, COM ALTERAÇÕES POSTERIORES.

Nº 2012 - 23/10/1989 - FICA CONCEDIDO, A PARTIR DE 1º DE OUTUBRO DE 1.989, UM AUMENTO DE 33% (TRINTA E TRÊS POR CENTO) ' AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA, REGIDOS' PELO ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS DO MUNICIPIO DE PIRASSUNUNGA, ' QUER ATIVÓS E INATIVOS, SOBRE AS REFERÊNCIAS INICIAIS DAS ESCG IAS DE VENCIMENTOS CONSTANTES DOS ANEXOS 1, 2 E 3, DA LEI Nº ' 2.001, DE 21 DE SETEMBRO DE 1989.

Nº 2001 - 21/09/1989 - FICA CONCEDIDO, A PARTIR DE 19 DE SETEMBRO DE 1989, UM AUMENTO DE 30% (TRINTA POR CENTO ) AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA, REGIDOS PELO ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO DE PIRASSG NUNGA, QUER ATIVOS E INATIVOS, SOBRE AS REFERÊNCIAS INICIAIS DAS ESCALAS DE VENCIMENTOS CONSTANTES DOS ANEXOS L, 2 E 3, DA LEI Nº 1.992, DE 23 DE AGOSTO DE 1.989.

Nº 1992 - 23/08/1989 - FICA CONCEDIDO, A PARTIR DE 19 DE AGOSTO DE 1989, UM AUMENTO DE 30% (TRINTA POR CENTO ) AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA, REGIDOS PELO ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO DE PIRASSUNUNGA, QUER ATIVOS E INATIVOS, SOBRE AS REFERÊNCIAS INICIAIS DAS ESCALAS DE VENCIMENTOS CONSTANTES DOS ANEXOS 1, 2 E 3 , DA LEI Nº 1.976, DE 20 DE JULHO DE 1989.

Nº 1976 - 20/07/1989 - FICA CONCEDIDO, A PARTIR DE 19 DE JULHO DE 1989, UM AUMENTO DE 30% (TRINTA POR CENTO) AOS FUN CIONÃRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA, REGIDOS PELO ES TATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE PIRASSUNUNGA, QUER ATIVOS E INATIVOS, SOBRE AS REFERÊNCIAS INICIAIS DAS ESCG LAS DE VENCIMENTOS CONSTANTES DOS ANEXOS 1, 2 E 3, DA LEI Nº 1.967, DE 22 DE JUNHO DE 1989.

Projetos de Lei (16)

Nº 172/1992 - 30/11/1992 - FICA DENOMINADA DE LYDIA DE ARRUDA REIS, A RUA 08 DO NÚCLEO HABITACIONAL JARDIM SÃO VALENTIM, NESTE MUNICÍPIO

Nº 80/1990 - 16/10/1990 - FICA CONCEDIDO, A PARTIR DE 10 DE OUTUBRO DE 1990, AUMENTO DE 16% (DEZESSEIS POR CENTO) AOS FUCIONÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA, QUER ATIVOS E INATIVOS, SOBRE AS REFERÊNCIÁS INICIAIS DAS ESCALAS DE VENCIMENTOS CONSTANTES DOS ANEXOS 1, 2 E 3, DA LEI NO 2.103, DE 12 DE SETEMQRO DE 1990.

Nº 66/1990 - 11/09/1990 - FICA CONCEDIDO, A PARTIR DE 1º DE SETEMBRO DE 1990, AUMENTO DE 15% (QUINZE POR CENTO) AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA, QUER ATIVOS E INATIVOS, SOBRE AS REFERÊNCIAS INICIAIS DAS ESCALAS DE VENCIMENTOS CONSTANTES DOS ANEXOS, 1, 2 E 3, DA LEI Nº 2.089, DE 26 DE JULHO DE 1990.

Nº 47/1990 - 20/07/1990 - FICA CONCEDIDO, A PARTIR DE 19 DE JULHO DO ANO EM CURSO, AUMENTO DE 15% (QUINZE POR CENTO) AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA, QUER ATIVOS OU INATIVOS, SOBRE AS REFERÊNCIAS INICIAIS DAS ESCALAS DE VENCIMENTOS CONSTANTES DOS ANEXOS 1, 2 E 3, DA LEI Nº 2.082 DE 27 DE JUNHO DE 1990.

Nº 38/1990 - 25/06/1990 - FICA CONCEDIDO, A PARTIR DE 1º DE JUNHO DO ANO EM CURSO. AUMENTO DE 15% (QUINZE POR CENTO) AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA, QUER' ATIVOS OU INATIVOS, SOBRE AS REFERÊNCIAS INICIAIS DAS ESCALAS DE VENCIMENTOS CONSTANTES DOS ANEXOS 1, 2 E 3, DA LEI Nº 2.076 DE 23 DE MAIO DE 1990.

Nº 30/1990 - 15/05/1990 - FICA CONCEDIDO, A PARTIR DE 10 DE MAIO DO ANO EM CURSO, UM AUMENTO DE 35% (TRINTA E CINCO POR CENTO) AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA, QUER ATIVOS OU INATIVOS, SOBRE AS REFERÊNCIAS INICIAIS DAS ESCALAS DE VENCIMENTOS CONSTANTES DOS ANEXOS 1, 2 E 3, DA LEI Nº 2.070 DE 03 DE MAIO DE 1990.

Nº 15/1990 - 13/03/1990 - FICA CONCEDIDO, A PARTIR DE 1° DE MARÇO DO FLUENTE ANO, UM AUMENTO DE 110% (CENTO E DEZ POR CENTO) AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA, QUER ATIVOS OU INATIVOS, SOBRE AS REFERÊNCIAS INICIAIS DAS ESCAÇAS DE VENCIMENTOS CONSTANTES DOS ANEXOS 1, 2 E 3, DA LEI N° 2.057 DE 14 DE FEVEREIRO DE 1990

Nº 8/1990 - 13/02/1990 - FICA CONCEDIDO, A PARTIR DE 1° DE FEVEREIRO DO FLUENTE ANO, UM AUMENTO DE 75% (SETENTA E CINCO POR CENTO) AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA, QUER ATIVOS OU INATIVOS, SOBRE AS REFERÊNCIAS INICIAIS DAS ESCALAS DE VENCIMENTOS CONSTANTES DOS ANEXOS 1, 2 E 3, DA LEI N° 2.054 DE 19 DE JANEIRO DE 1990

Nº 4/1990 - 16/01/1990 - FICA CONCEDIDO, A PARTIR DE 1° DE JANEIRO DO FLUENTE ANO, UM AUMENTO DE 76% (SETENTA E SEIS POR CENTO) AOS FUNCIONÁRIOS DO MUNICIPIO DE PIRASSUNUNGA, QUER ATIVOS E INATIVOS, SOBRE AS REFERÊNCIAS INICIAIS DAS ESCALAS DE VENCIMENTOS CONSTANTES DOS ANEXOS 1, 2 E 3, DA LEI N° 2.046 DE 07 DE DEZEMBRO DE 1989

Nº 126/1989 - 04/12/1989 - FICA CONCEDIDO, A PARTIR DE 19 DE DE ZEMBRO DE 1989, UM AUMENTO DE 42% (QUARENTA E DOIS POR CENTO) AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA, REGIDOS PELO ESTATUTO DOS FUNCIONARIOS DO MUNICIPIO DE PIRASSUNUNGA, QUER ATIVOS E INATIVOS, SOBRE AS REFERÊNCIAS INICIAIS ' 'DAS ESCALAS DE VENCIMENTOS CONSTANTES DOS ANEXOS 1, 2 E 3, DA LEI Nº 2.032 DE 17 DE NOVEMBRO DE 1989.

Nº 115/1989 - 09/11/1989 - FICA CONCEDIDO, A PARTIR DE 19 DE NOVEMBRO DE 1.989, UM AUMENTO DE 40% (QUARENTA POR CENTO) AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA, REGIDOS PELO ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO DE PIRASSUNUNGA, QUER ATIVOS E INATIVOS, SOBRE AS REFERÊNCIAS INICIAIS DAS ESCALAS DE VENCIMENTOS CONSTANTES DOS ANEXOS 1,' 2 E 3, DA LEI NG 2.012, DE 23 DE OUTUBRO DE 1989, COM MODIFICACÃO INTRODUZIDA PELA LEI 2.026 DE 06 DE NOVEMBRO DE 1989

Nº 108/1989 - 31/10/1989 - FICA, A PARTIR DE 19 DE NOVEMBRO DE 1989, AUMENTADO DE 01 PARA 02 O NUMERO DE CARGOS DE ASSESSOR LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, CONSTANTE DA LEI NE 1.704, DE 09 DE MAIO DE 1986, COM ALTERAÇÕES POSTERIORES.

Nº 99/1989 - 17/10/1989 - FICA CONCEDIDO, A PARTIR DE 1º DE OUTUBRO DE 1.989, UM AUMENTO DE 33% (TRINTA E TRÊS POR CENTO) ' AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA, REGIDOS' PELO ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS DO MUNICIPIO DE PIRASSUNUNGA, ' QUER ATIVÓS E INATIVOS, SOBRE AS REFERÊNCIAS INICIAIS DAS ESCG IAS DE VENCIMENTOS CONSTANTES DOS ANEXOS 1, 2 E 3, DA LEI Nº ' 2.001, DE 21 DE SETEMBRO DE 1989.

Nº 80/1989 - 18/09/1989 - FICA CONCEDIDO, A PARTIR DE 19 DE SETEMBRO DE 1989, UM AUMENTO DE 30% (TRINTA POR CENTO ) AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA, REGIDOS PELO ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO DE PIRASSG NUNGA, QUER ATIVOS E INATIVOS, SOBRE AS REFERÊNCIAS INICIAIS DAS ESCALAS DE VENCIMENTOS CONSTANTES DOS ANEXOS L, 2 E 3, DA LEI Nº 1.992, DE 23 DE AGOSTO DE 1.989.

Nº 71/1989 - 18/08/1989 - FICA CONCEDIDO, A PARTIR DE 19 DE AGOSTO DE 1989, UM AUMENTO DE 30% (TRINTA POR CENTO ) AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA, REGIDOS PELO ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO DE PIRASSUNUNGA, QUER ATIVOS E INATIVOS, SOBRE AS REFERÊNCIAS INICIAIS DAS ESCALAS DE VENCIMENTOS CONSTANTES DOS ANEXOS 1, 2 E 3 , DA LEI Nº 1.976, DE 20 DE JULHO DE 1989.

Nº 57/1989 - 17/07/1989 - FICA CONCEDIDO, A PARTIR DE 19 DE JULHO DE 1989, UM AUMENTO DE 30% (TRINTA POR CENTO) AOS FUN CIONÃRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA, REGIDOS PELO ES TATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE PIRASSUNUNGA, QUER ATIVOS E INATIVOS, SOBRE AS REFERÊNCIAS INICIAIS DAS ESCG LAS DE VENCIMENTOS CONSTANTES DOS ANEXOS 1, 2 E 3, DA LEI Nº 1.967, DE 22 DE JUNHO DE 1989.

Requerimentos (46)

Nº 222/1992 - 26/11/1992 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO À ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA E O EXMO. SR. LUIZ ANTONIO FLEURY FILHO, DD. GOVERNADOR DO ESTADO A FIM DE DAR APOIO À APROVAÇÃO DAS REFERIDAS EMENDAS.

Nº 203/1992 - 27/10/1992 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, O ENVIO DO PRESENTE AO EXCELÊNTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, DR. LUIZ ANTONIO FLEURY FILHO, SOLICITANDO AS SEGUINTES REIVINDICAÇÕES DOS PROFESSORES.

Nº 170/1992 - 01/09/1992 - REQUEIRO, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, O ENVIO DESTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO INFORME A RESPEITO DO PERCENTUAL APLICADO NOS ÚLTIMOS TRÊS (03) MESES , SOBRE A TARIFA DE ÁGUA DOMICILIAR.

Nº 154/1992 - 11/08/1992 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, O ENVIO DESTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO INFORME A RESPEITO DA MAJORAÇÃO DOS PREÇOS, QUAL O ÍNDICE APLICADO E QUAL A BASE PARA O AUMENTO, DOS DOIS ULTIMOS MESES.

Nº 150/1992 - 04/08/1992 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE AOS MEMBROS DO CONGRESSO NACIONAL, NO SENTIDO DE, APURADO E COMPROVADO O "ESQUEMA PC", .TODOS OS ENVOLVIDOS SEJAM SEVERAMENTE PUNIDOS CONFORME OS PRECEITOS CONSTITUCIONAIS.

Nº 138/1992 - 30/06/1992 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, O ENVIO DA PRESENTE MOÇÃO DE APÔIO, AO PROJETO DE LEI Nº 1189, DO DEP. ROBERTO GOUVEIA, QUE VISA EXTINGUIR A CARTEIRA DE PREVIDÊNCIA DOS VEREADORES E PREFEITOS DO ESTADO DE SÃO PAULO, DANDO-SE CIÊNCIA DESSA DELIBERAÇÃO Â ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO E AO AUTOR DA PROPOSITURA.

Nº 134/1992 - 30/06/1992 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, O ENVIO DO PRESENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:

Nº 107/1992 - 02/06/1992 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, OS DOCUMENTOS EM ANEXO, FORNECIDOS PELA PRÓPRIA ADMINISTRAÇÃO, QUE FORAM UTILIZADOS COMO BASE DE CÁLCULO PARA APURAR A REFERIDA IMPORTANCIA QUE DEVE SER RECOLHIDAS AOS COFRES PÚBLICAS DEVIDAMENTE CORRIGIDAS A PARTIR DE 22 DE MARÇO DE 1991, CONFORME ENTENDIMENTOS COM O INTERESSADO, MEDIANTE FORMA OU CRITÉRIO EXCLUSIVAMENTE DETERMINADA PELA AUTORIDADE PÚBLICA.

Nº 50/1992 - 14/04/1992 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE AO SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO, NO SENTIDO DE AGILIZAR O PROCESSO DE ATUALIZAÇÃO DOS BENEFÍCIOS DOS PENSIONISTAS, A FIM DE RECEBEREM LOGO EM SEGUIDA AO MÊS VENCIDO, SOLICITANDO SEJA DESSA DELIBERAÇÃO DADO CIÊNCIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO APOIO A JUSTA REIVINDICAÇÃO DOS PENSIONISTAS E BENEFICIÁRIOS DO IPESP.

Nº 18/1992 - 18/02/1992 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, O ENVIO DO PRESENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES.

Nº 5/1992 - 11/02/1992 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, O ENVIO DO PRESENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES.

Nº 189/1991 - 12/11/1991 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, O ENVIO DE TELEGRAMA PARA EM NOME DESTA CÂMARA MUNICIPAL, PARA AS COMISSÕES DE JUSTIÇA, FINANÇAS E EDUCAÇÃO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, NA TENTATIVA DE SENSIBILIZAR OS SENHORES DEPUTADOS, TELEGRAMA ESTE NOS SEGUINTES TERMOS:

Nº 143/1991 - 10/09/1991 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, O ENVIO DO PRESENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ÀS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) - ALÉM DO VALOR CR$ 5.235,04.

Nº 136/1991 - 27/08/1991 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, O ENVIO DO PRESENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) - OS SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS PRESTADOS POR FUNCIONÁRIOS ESTATUTÁRIOS ( NÃO CONFUNDIR COM REGIME DE TEMPO INTEGRAL) ESTÃO SENDO PAGOS DESDE OUTUBRO/88 COM 50% DE ACRÉSCIMO POR HORA TRABALHADA, APLICANDO-SE DESTA FORMA O ARTIGO 39, § 2º, COMBINADO COM O ARTIGO 7º, INCISO XVI DA C.F.?

Nº 125/1991 - 13/08/1991 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, O ENVIO DO INCLUSO ABAIXO-ASSINADOS DOS MORADORES DO JARDIM ELDORADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE PROCEDER OS REPAROS NECESSÁRIOS NO LEITO ASFÁLTICO REFERIDO TRECHO.

Nº 124/1991 - 13/08/1991 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, O ENVIO DO PRESENTE, AO EXELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) - QUAL O VALOR DOS EXECUTIVOS FISCAIS (DÍVIDA ATIVA) AJUIZADAS NA COMARCA E PAGAS VIAS JUDICIAL, QUE INCIDIRAM OS DEZ POR CENTO (10%) DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS A PARTIR DE 1987.

Nº 117/1991 - 07/08/1991 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, O ENVIO DO PRESENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) - COMO É FEITO O CÁLCULO DO VALOR DE HORA EXTRA DIURNA TRABALHADA POR SERVIDOR CELETISTA?

Nº 90/1991 - 28/05/1991 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, O ENVIO DO PRESENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, AOS SECRETÁRIOS DE ESTADO DA EDUCACÃO E DA ADMINISTRAÇÃO, SOLICITANDO ESPECIAL ATENÇÃO NAS QUESTÕES CONCERNENTES ÀS REIVINDICAÇÕES DOS PROFESSORES DA REDE ESTADUAL PÚBLICA, POR SE TRATAREM DE DIREITOS ELEMENTARES E CONDICIONAIS PARA UMA EFETIVA CONTRAPRESTAÇÃO EFICAZ DE SERVIÇOS EDUCACIONAL ÀS ESCOLAS PÚBLICAS.

Nº 70/1991 - 07/05/1991 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, O ENVIO DO PRESENTE ABAIXO-ASSINADO DOS PROFESSORES, FUNCIONÁRIOS E ALUNOS DA EEPG" CEL. FRANCO", AO CAP. OLAVO DE CASTILHO JÚNIOR. COMANDANTE DA 3A. CIA. DA POLÍCIA MILITAR, NO SENTIDO DE ESTUDAR A VIABILIDADE DE MANTER UM POLICIAMENTO PRÓXIMO AO ESTABELECIMENTO DE ENSINO, NO PERÍODO NOTURNO, TENDO EM VISTA A PERTUBAÇÃO DA ORDEM E DO SOSSÊGO PÚBLICO QUE REINA NAS IMEDIAÇÕES DA ESCOLA, CONFORME ATESTAM OS INTERESSADOS.

Nº 47/1991 - 09/04/1991 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, O ENVIO DO PRESENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1)- OS CRÉDITOS PÚBLICOS DESSA NATUREZA INCLUSIVE OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, QUANDO PAGOS, FORAM EFETUADOS DIRETAMENTE EM NOME DA PREFEITURA MUNICIPAL ?

Nº 43/1991 - 02/04/1991 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, O ENVIO DO PRESENTE, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) RELAÇÃO ANUAL DOS CONTRIBUINTES INSCRITOS NA DIVIDA ATIVA DO MUNICIPIO NOS ÚLTIMOS CINCO ANOS NOS TERMOS DO ARTIGO 202 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL, INDICANDO OS NOMES QUE EFETUARAM O PAGAMENTO DO CRÉDITO PÚBLICO.

Nº 42/1991 - 02/04/1991 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM INCLUIDOS NA ORDEM DO DÍA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SEREM APRECIADOS SOB O REGIME DE URGÊNCIA, OS PROJETOS DE LEIS NºS 19/91, 20/91 E 22/91, QUE VISAM RESPECTIVAMENTE CRIAR 06 EMPREGOS PERMANENTES DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL; UNIFICAR OS EMPREGOS DE COORDENADOR PEDAGÓGICO DE PRÉ-ESCOLA E COORDENADOR DE 1º GRAU PASSANDO A DENOMINAR-SE COORDENADOR PEDAGÓGICO; CRIAR 06 EMPREGOS PERMANENTES DE ASSISTENTE DE DIRETOR E 02 EMPREGOS PERMANENTES DE AUXILIAR PEDAGÓGICO.

Nº 15/1991 - 26/02/1991 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, O ANTE-PROJETO DE LEI, ANEXO, QUE DISPÕE SOBRE O “PROIBIÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO DE COLA DE SAPATEIRO À MENORES DE 18 (DEZOITO) ANOS.

Nº 160/1990 - 23/10/1990 - REQUEIRO, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, EUBERTO NEMÉSIO PEREIRA DE GODOY, E COM O DEPARTAMENTO SÓCIO-CULTURAL DA PREFEITURA, POR INCENTIVAR A VALORIZAÇÃO E A DIFUSÃO DE MANIFESTAÇÕES CULTURAIS EXPOENTE DE DESENVOLVIMENTO DE UMA SOCIEDADE.

Nº 159/1990 - 23/10/1990 - REQUEIRO, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO DELEGADO DE ENSINO DE PIRASSUNUNGA - PROF. MÁRIO PEDRO, PELA SUA INICIATIVA, AO DIRETOR DA EEPG "PROFª. JÚLIA COLOMBO DE ALMEIDA" - SR. JARVES MOREIRA, ÀS PROFESSORAS DE EDUCAÇÃO FISICA - MARIA TEREZA TASSONI E MARLI DA CONCEIÇÃO VIEIRA E ESPECIALMENTE, AO ALUNO DENIVALDO MACHADO RAMOS, PELA SUA BRILHANTE CONQUISTA, REGISTRANDO ASSIM, ESSE FEITO DE GRANDE IMPORTÂNCIA E INCENTIVO PARA A NOSSA CLASSE ESTUDANTIL, QUE PRATICA O ESPORTE AMADOR.

Nº 157/1990 - 16/10/1990 - REQUEIRO, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES PELA PASSAGEM DO " DIA DO PROFESSOR ", REGISTRANDO NOSSA MENSAGEM DE OTIMISMO E INCENTIVO À CLASSE. QUE APESAR DAS ATUAIS DIFICULDADES, ENCONTRA PACIÊNCIA, PERSEVERANÇA E SENSIBILIDADE PARA LUTAR PELA MEMORIA DO NIVEL DE ENSINO.

Nº 155/1990 - 16/10/1990 - REQUEiRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, O ENVIO DO PRESENTE AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICÍPAL, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:

Nº 146/1990 - 25/09/1990 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, O ENVIO DO PRESENTE AO EXECETENTTSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAI, SOLICITANDO A SEGUINTE INFORMAÇÃO:

Nº 139/1990 - 18/09/1990 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, O ENVIO DO PRESENTE AO GERENTE DO BANESPA LOCAL, SR. SÉRGIO FANTINI, NO SENTIDO DE ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A ABERTURA DA AGÊNCIA PARA ATENDIMENTO EXCLUSIVO AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DA ÁREA DA EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DAS 8,00 ÀS 11,00 HORAS, NO DIA DO PAGAMENTO E MAIS DOIS OUTROS SUBSEQUENTES.

Nº 116/1990 - 14/08/1990 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, O ENVIO DO PRESENTE AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNÍCIPAL, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:

Nº 114/1990 - 14/08/1990 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, O ENVIO DO PRESENTE AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:

Nº 111/1990 - 14/08/1990 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, O ENVIO DO PRESENTE, BEM COMO O MANIFESTO DA APEOESP ANEXO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE REESTUDAR O ATUAL CRITÉRIO DE REAJUSTE DE SALÁRIOS DOS PROFESSORES.

Nº 87/1990 - 12/06/1990 - REQUEIRO, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES COM A APAE DE PIRASSUNUNGA, PELO TRANSCURSO DE MAIS UM ANIVERSÁRIO DE SUA FUNDAÇÃO.

Nº 76/1990 - 22/05/1990 - REQUEIRO À MESA, OUVIDO O EGRÉGIO PLENÁRIO, OBSERVADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO O EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, ORESTES QUÉRCIA, SOLICITANDO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE URGENTEMENTE DETERMINAR A SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO E A IMEDIATA ESCOLHA.

Nº 66/1990 - 15/05/1990 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, O ENVIO DO PRESENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE QUE ESCLAREÇA O SEGUINTE:

Nº 51/1990 - 24/04/1990 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, O ENVIO DO PRESENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:

Nº 38/1990 - 10/04/1990 - REQUEÍRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, O ENVIO DO ÍNCLUSO ABAIXO ASSINADO DA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO CONJUNTO HABITACIONAL "VILA ESPERANÇA", AO EXCELENTISSÍMO SENHOR PREFEITO.

Nº 217/1989 - 17/10/1989 - REQUEIRO, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB O REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 102/89, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA AUMENTAR DE 01 PARA 03 O NÚMERO DE EMPREGO PERMANENTE MENSAIISTA DE PSICÓLOGO E CRIA 02 EMPREGOS PERMANENTE MENSALISTA DE FONOAUDIÓLOGO.

Nº 175/1989 - 27/08/1989 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, MOÇÃO DE APOIO AO PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, DR. ARISTIDES JUNQUEIRA ALVARENGA, PELO PARECER FAVORÁVEL À DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE DAS LEIS QUE FOMENTAM A CARTEIRA DE PREVIDÊNCIA DOS DEPUTADOS;

Nº 131/1989 - 27/06/1989 - DIANTE DO EXPÔSTO, REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, MOÇÃO DE APOIO AS EMENDAS APRESENTADAS JUNTO À CONSTITUINTE ESTADUAL, COM O ÍNTUÍTO DE GARANTIR AOS VEREADORES AS CONDIÇÕES PARA QUE EXERÇAM O DIREITO DE, JUNTAMENTE COM A POPULAÇÃO, ELABORAR AS LEIS ORGÂNICAS MUNICIPAIS. DESTACAMOS, NESSE SENTIDO, EMENDA APRESENTADA PELA UNIÃO DOS VEREADORES DO ESTADO DE SÃO PAULO (UVESP).

Nº 95/1989 - 23/05/1989 - REQUEIRO A MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, O ENVIO DO INCLUSO ABAIXOS-ASSINADO DO SETOR DA ' EDUCAÇÃO, AO EXCELENTISSÍMO SENHOR PREFEITO MUNICÍPAL, SOLICITANDO QUE INTERCEDA AOS ORGÃOS COMPETENTES, NO SENTIDO DE QUE A ESCOLHA DO PRÓXÍMO DELEGADO DE ENSINO DE PIRASSUNUNGA , SEJA FEITA DE UMA FORMA DEMOCRÁTICA ATRAVÉS DE UMA ELEIÇÃO, ONDE, DEVERÃO PARTICIPAR TODOS OS PROFESSORES E FUNCÍONÃRÍOS' DA EDUCAÇÃO DE PIRASSUNUNGA.

Nº 82/1989 - 09/05/1989 - REQUEIRO AINDA, DE CONFORMIDADE COM OS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO, NA PESSOA DE SEU PRESIDENTE, DEP. TONICO RAMOS, SOLICITANDO QUE OS PARLAMENTARES INTERCEDAM JUNTO AO GOVERNADOR, NO SENTIDO DO MESMO ASSUMIR PESSOALMENTE AS NEGOCIAÇÕES COM A CLASSE.,

Nº 57/1989 - 18/04/1989 - REQUEIRO A MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, O ENVIO DO PRESENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO MEDIDAS URGENTES PARA EQUACIONAR ESSA SITUAÇÃO.

Nº 48/1989 - 11/04/1989 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, O ENVIO DO INCLUSO ABAIXO-ASSINADOS DE MORADORES E PROPRIETÁRIOS DE LOTES DE TERRENO DO JARDIM AMÉRICA, AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO MEDIDAS DE ORDEM ADMINISTRATIVA.

Nº 40/1989 - 28/03/1989 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, O ENVIO DO PRESENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO AS SEGUINTES DOCUMENTAÇÕES:

Nº 16/1989 - 21/02/1989 - REQUEIRO À MESA, ATRAVÉS DOS MEIOS REGIMENTAIS, O ENVIO DO INCLUSO ABAIXO ASSINADO DE MORADORES DO JARDIM PAVESI, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO MEDIDAS DE ORDEM ADMINISTRATIVA.