Câmara Municipal de Pirassununga

Indicações (73)

Nº 145/1992 - 06/10/1992 - INDICO AO EXMO.SR.PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, A ADOÇÃO DE SEVERAS E DEFINITIVAS PROVIDÊNCIAS PARA PÔR COBRO A ESSA GRAVE IRREGULARIDADE.

Nº 123/1992 - 18/08/1992 - INDICO AO EXMO.SR.PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, PARA QUE, IMBUÍDO DA SENSIBILIDADE QUE LHE É PECULIAR DIANTE DO CLAMOR POPULAR E DA NECESSÁRIA VONTADE POLÍTICA.

Nº 98/1992 - 02/06/1992 - INDICO AO SENHOR PREFEITO QUE ENVIDE ESFORÇOS PARA PRIORIZAR S CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA INDICADA, OU EM OUTRO LOCAL QUE MELHOR ATENDA ÀS CONVENIÊNCIAS DA COMUNIDADE DA VILA SÃO PEDRO E DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.

Nº 80/1992 - 05/05/1992 - INDICO AO EXMO.SR.PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS PARA RECUPERAR O ASFALTO DO TRECHO EM QUESTÃO, COM O QUE ESTARÁ ATENDENDO AOS ANSEIOS DOS MUNÍCIPES EM GERAL E, PARTICULARMENTE, DAQUELES QUE RESIDEM NAQUELAS IMEDIAÇÕES.

Nº 77/1992 - 22/04/1992 - INDICO AO EXMO.SR.PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM ADOTADAS MEDIDAS, EM NOME DA SEGURANÇA DOS MUNÍCIPES E DA ESTÉTICA DO LOCAL, PARA A SUBSTITUIÇÃO DESSAS ÁRVORES POR OUTRAS MAIS RECOMENDÁVEIS PARA O CITADO LOGRADOURO.

Nº 76/1992 - 22/04/1992 - INDICO AO EXMO.SR.PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM ADOTADAS MEDIDAS EMERGENCIAIS NO AEROCLUBE.

Nº 60/1992 - 07/04/1992 - INDICO AO EXMO.SR.PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, NO SENTIDO DE SER COLOCADA EM BOAS CONDIÇÕES DE USO TODA A MALHA DE ESTRADAS MUNICIPAIS, NOTADAMENTE AS DO PRODUTIVO SETOR SUDESTE DO MUNICIPIO, ABRANGENDO OS BAIRROS DE ITUPEVA, SANTO ANTONIO, BOTAFOGO, CAMPO-ALTO, ' CÓRREGO DO TAQUARI, ETC.

Nº 59/1992 - 07/04/1992 - INDICO AO EXMO.SR.PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA - A CURTO PRAZO - RECUPERADO O LEITO CARROÇÁVEL DA RUA ANTENOR PEREIRA .

Nº 52/1992 - 30/03/1992 - INDICO AO EXMO.SR.PREFEITO MUNICIPAL, SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS PARA ALINHAR A EXTREMIDADE ' DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA 06 DE AGOSTO COM A RUA URBANO RABELO, FACILITANDO, DESSA FORMA, O TRÂNSITO NESSE LOCAL ALÉM DE MELHORAR A ESTÉTICA DA VIA PÚBLICA.

Nº 51/1992 - 30/03/1992 - INDICO AO EXMO.SR.PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS PARA AUMENTAR O RAIO DA CIRCUNFERÊNCIA TANGENTE AO MEIO-FIO DAS CITADAS VIAS.

Nº 45/1992 - 24/03/1992 - INDICO AO EXMO.SR.PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM TOMADAS MEDIDAS PARA TORNAR FREQUENTAVEL A PRAÇA ANCHIETA, SOBRETUDO PROIBINDO QUE ELA SEJA USADA COMO ESCOADOURO DE TRÂNSITO DA AL. DAS SAMAMBAIAS, ALÉM DE GRAMÁ-LA, ARBORIZÂ-LA E DOTÁ-LA DE BANCOS E EQUIPAMENTOS PARA LAZER.

Nº 39/1992 - 17/03/1992 - INDICO AO EXMO.SR.PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, PARA QUE, FAZENDO USO DO PODER DISCRICIONÁRIO QUE A LEI FACULTA AO ADMINISTRADOR, E RESPALDADO POR CRITÉRIOS DE CONVENIÊNCIA, OPORTUNIDADE, RESTRIÇÃO DE GASTOS, JUSTIÇA, LÓGICA E BOM SENSO, DETERMINE A REVOGAÇÃO DO EDITAL CONVOCATÓRIO DO CONCURSO.

Nº 36/1992 - 17/03/1992 - INDICO AO SENHOR PREFEITO, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, A PAR DA JÁ SUGERIDA DILATAÇÃO DO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, CONFORME INDICAÇÃO DESTE VEREADOR, Nº 22/92, DE 25.02.92, SE DIGNE, DENTRO DE SEU ESPÍRITO DE JUSTICA E DE PRUDÊNCIA, ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE DAR COMO BOAS AS CALÇADAS NÃO-PADRONIZADAS, MAS BEM CONSTRUÍDAS E EM CONDIÇÕES DE OFERECER CONFORTO E SEGURANÇA AOS PEDESTRES.

Nº 22/1992 - 25/02/1992 - INDICO AO EXMO.SR.PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, PARA QUE ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REVER ESSA MEDIDA, DETERMINANDO UM PRAZO MAIS EXEQÜÍVEL PARA O CUMPRIMENTO DESSA DETERMINAÇÃO, POR EXEMPLO 90 OU 120 DIAS.

Nº 13/1992 - 18/02/1992 - INDICO AO SR. PREFEITO, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE DETERMINE PROVIDÊNCIAS PARA RECUPERAR O LEITO CARROÇÁVEL DAS RUAS DO LOTEAMENTO, DESOBSTRUIR AS GALERIAS. DE ÁGUAS PLUVIAIS, FISCALIZAR O DESPEJO DE LIXO E ENTULHO NESSAS GALERIAS, INSTALAR GUIAS E PREPARAR O BAÍRRO.

Nº 12/1992 - 18/02/1992 - INDICO AO SR. PREFEITO, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM ENVÍDADOS ESFORÇOS, SEM PREJUIZOS DE UM INCESSANTE TRABALHO PARA TRAZER MAIS FACULDADES PARA NOSSA CIDADE,

Nº 163/1991 - 17/09/1991 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, NO SENTIDO DE QUE DÊ CONTINUIDADE AO PROJETO, ARBORIZANDO A PRAÇA, COLOCANDO BANCOS E EXECUTANDO AS DEMAIS OBRAS QUE SE FIZERE NECESSÁRIAS PARA QUE O LOCAL REALMENTE POSSA CONSTITUIR UM PONTO DE LAZER PARA OS MORADORES DA IMEDIAÇÃO.

Nº 136/1991 - 20/08/1991 - NESTAS CONDIÇÕES, INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UM CAMPO DE "MALHA" NA PRAÇA EXISTENTE NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS BENEDITO GALHARDO,LIZETE WEGMULLER, ANTENOR BENINTENDE E ODORICO VI EIRA, COM ARBORIZAÇÃO PARA O EMBELEZAMENTO DAQUELE LOGRADOURO.

Nº 78/1991 - 23/04/1991 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM FEITAS GESTÕES JUNTO AO PROPRIETÁRIO DA ALUDIDA OBRA, VISANDO A SUA CONCLUSÃO, OU, NO MINIMO, DETERMINANDO SEJA O LOCAL MANTIDO PERMANENTEMENTE LIMPO (SEM MATO) E COM ACESSO IMPEDIDO A DESOCUPADOS.

Nº 69/1991 - 16/04/1991 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA OFERECER MAIS SEGURANÇA AOS USUÁRIOS DESSAS PASSAGENS, OU QUE PROCEDA A GESTÕES JUNTO Á FEPASA PARA A MEDIDA MAIS RACIONAL E DEFINITIVA, QUE SERIA A CONTRUÇÃO DE VERDADEIRAS PASSAGENS DE NIVEL NOS REFERIDOS LOCAIS.

Nº 64/1991 - 09/04/1991 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE DETERMINE SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM PARA TORNAR TRANSITÁVEL A RUA HENRIQUE DA MOTA FONSECA JR., SEM PREJUIZO DA PRIORIZAÇÃO DA MESMA PARA RECEBER GUIA, SARJETA E POSTERIO ASFALTAMENTO.

Nº 63/1991 - 09/04/1991 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, A IMPLATAÇÃO DE MÃO ÚNICA DE DIREÇÃO NA RUA CAPITÃO MANECO, PRPORCIONANDO MAIS SEGURANÇA E CONFORTO AOS MORADORES, COMERCIANTES, MOTORISTAS E PEDESTRES USUÁRIOS DA RUA.

Nº 53/1991 - 26/03/1991 - INDICO AO SENHOR PREFEITO, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, PROVIDÊNCIAS PARA CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM DE NÍVEL NO PROLONGAMENTO DA RUA ALAN KARDEC, NO JARDIM ROMA, FAZENDO-A CONFLUIR NORMALMENTE COM A RUA GERMANO DIX, COM O QUE SE ESTARÁ PROPICIANDO GRANDE DESAFOGO DE TRÂNSITO NAQUELA REGIÃO DA CIDADE, PARA O BEM DA POPULAÇÃO.

Nº 51/1991 - 19/03/1991 - INDICO AO SENHOR PREFEITO, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS PARA IMPLANTAÇÃO DE HORÁRIO NOTURNO NO CENTRO ODONTOLÓGICO MUNICIPAL, EVIDENTEMENTE COM A CONTRATAÇÃO DE MAIS PROFISSIONAIS, BEM COMO SEJA CRIADA AINDA QUE PROVISORIAMENTE UM SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DE MODO A TORNAR MAIS JUSTO O ATENDIMENTO À POPULAÇÃO.

Nº 50/1991 - 19/03/1991 - INDICO AO SENHOR PREFEITO, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, PARA QUE, MEDIANTE ENTENDIMENTOS COM O COLÉGIO "JOHN KENNEDY", INSTITUA 30 (TRINTA) BOLSAS DE ESTUDO, 15 (QUINZE) PARA O I GRAU E 15 (QUINZE) PARA O II GRAU, DESTINADAS A CANDIDATOS QUE COMPROVEM BAIXA RENDA FAMILIAR E CAPACIDADE INTELECTUAL E QUE SE DISPONHAM A SUBMETER-SE A RIGOROSO CONTROLE DE FREQÜÊNCIA, APROVEITAMENTO E DISCIPLINA.

Nº 38/1991 - 12/03/1991 - INDICO AO SENHOR PREFEITO, MEDIDAS QUE VISEM A TORNAR MAIS SEGURO O TRÂNSITO LOCAL.

Nº 24/1991 - 26/02/1991 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE DETERMINE A PODA DAS ÁRVORES DA RUA JOÃO DA MOTTA CABRAL, NA VILA BRÁS, DE VEZ QUE A MESMAS, MUITO CRESCIDAS, ATINGEM A FIAÇÃO ELÉTRICA E COMPROMETEM A ILUMINAÇÃO Á NOITE. CAUSANDO TRANSTRONO E INSEGURANÇA AOS MORADORES DA RUA QUE, JUSTIFICADAMENTE, CLAMAM POR PROVIDÊNCIAS.

Nº 13/1991 - 14/02/1991 - INDICO AO SENHOR PREFEITO, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, PARA QUE, MEDIANTE ENTENDIMENTOS COM O JUIZ CORREGEDOR, DR. RICARDO FIORE, E COM O DIRETOR DO PRESIDIO, DR. MARCIANO MARTIN, ESTUDE A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE EMERGÊNCIA ATÉ AS ESPERADAS MEDIDAS DEFINITIVAS POR PARTE DAS SECRETARIAS DE ESTADO ENVOLVIDAS NA QUESTÃO PARA DOTAR A CADEIA DE CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO MAIS COMPATIVEIS COM O MINIMO DESEJÁVEL,

Nº 12/1991 - 14/02/1991 - INDICO AO SENHOR PREFEITO, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM MODIFICADOS OS DIZERES DA PLACA EM QUESTÃO, FAZENDO CONSTAR NELA, PRIORITARIAMENTE, A DIREÇÃO PARA CACHOEIRA DE EMAS.

Nº 139/1990 - 11/12/1990 - INDICO AO SENHOR PREFEITO, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, PARA QUE ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O MINISTÉRIO DO EXÉRCITO, VISANDO A OBTER DESTE A DOAÇÃO DE ÁREA NA VILA MILITAR, EM PERMUTA COM A DÍVIDA DO ASFALTAMENTO, PARA A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA ESPORTIVA QUE ATENDERÁ À NUMEROSA POPULAÇÃO DAQUELE SETOR DA CIDADE.

Nº 137/1990 - 20/11/1990 - INDICO AO SENHOR PREFEITO, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM ADOTADAS MEDIDAS - TANTO ANTES QUANTO POSSÍVEL - PARA DRENAR O LOCAL E RECUPERAR O LEITO ASFÁLTICO, SOB PENA DE A SITUAÇÃO ASSUMIR CONTORNOS MAIS GRAVES, A PONTO DE ONERAR MAIS PESADAMENTE O ERÁRIO E OS CONTRIBUINTES.

Nº 136/1990 - 20/11/1990 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS PARA RECUPERAR O LEITO CARROÇÁVEL DAS RUAS DO LOTEAMENTO - ESPECIALMENTE A RUA ANTONIO DE SOUZA MOURÃO - DESOBSTRUIR AS GALERIAS, PROIBIR O DESPEJO DE LIXO NA ÁREA, DETERMINAR A LIMPEZA DOS TERRENOS BALDIOS, SEM O QUE O LOCAL CORRE O RISCO DESSE TORNAR INABITÁVEL EM CURTO ESPAÇO DE TEMPO.

Nº 123/1990 - 30/10/1990 - INDICO AO SENHOR PREFEITO, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA DADA MÁXIMA PRIORIDADE, NO PLANO DE OBRAS DA ADMINISTRAÇÃO , À IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS NO BAIRRO EM QUESTÃO, A FIM DE PÔR COBRO A ESSE PROBLEMA QUE TANTO TEM DESAFIADO AS ADMINISTRAÇÕES E TANTO TEM IMPORTUNADO OS CONTRIBUENTES.

Nº 116/1990 - 09/10/1990 - INDICO AO SENHOR PREFEITO, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INTENSIFICADA A FISCALIZAÇÃO NAS OBRAS EM ANDAMENTO NA CIDADE, A FIM DE COIBIR ESSA IRREGULARIDADE TÃO PREJUDICIAL AO ERÁRIO E AOS MUNÍCIPES.

Nº 115/1990 - 09/10/1990 - INDICO AO SENHOR PREFEITO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM ADOTADAS MEDIDAS PARA DINAMIZAR A COLETA DE LIXO NA CIDADE, AUMENTANDO-LHE A FREQUÊNCIA, OU, NO MÍNIMO, ESTUDANDO-SE UMA FÓRMULA PARA REPOSIÇÃO DA COLETA NÃO-FEITA NOS FERIADOS, COM O QUE O EXECUTIVO ESTARÁ ATENDENDO AOS RECLAMOS DOS MUNÍCIPES E PRESERVANDO A SAÚDE PÚBLICA.

Nº 112/1990 - 25/09/1990 - INDICO AO SENHOR PREFEITO, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM ADOTADAS MEDIDAS PARA MELHORAR A ILUMINAÇÃO DO REFERIDO PARQUE, DE FORMA A CONTRIBUIR PARA MAIS SEGURANÇA E TRANQUILIDADE DOS QUE ESCOLHEM O LOCAL COMO OPÇÃO DE LAZER NOTURNO.

Nº 109/1990 - 11/09/1990 - INDICO AO SENHOR PREFEITO, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE INCLUA, EM SEUS PROJETOS DE MELHORIAS PARA OS BAIRROS, AS GUIAS E SARJETAS DAS RUAS DO JARDIM PLANALTO QUE CARECEM DESSA BENFEITORIA, PARA DEPOIS, PROCEDER AO ASFALTAMENTO DAS MESMAS, ATENDENDO ASSIM AO JUSTO ANSEIO DE SEUS MORADORES.

Nº 105/1990 - 11/09/1990 - INDICO AO SENHOR PREFEITO, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE INCLUA, EM SEUS PROJETOS DE MELHORIAS PARA OS BAIRROS, NUM PRIMEIRO MOMENTO, AS GUIAS E SARJETAS DAS RUAS DO JARDIM PAVESI QUE CARECEM DESSA BENFEITORIA, PARA, NUM SEGUNDO MOMENTO, PROCEDER AO ASFALTAMENTO DAS MESMAS, ATENDENDO ASSIM AO JUSTO ANSEIO DE SEUS MORADORES.

Nº 104/1990 - 11/09/1990 - INDICO AO SENHOR PREFEITO, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SE DIGNE DETERMINAR PROVIDÊNCIAS PARA REBAIXAR A GUIA DA RUA LUIZ TESCH NO REFERIDO LOCAL, BEM COMO ABRIR O CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA PADRE VAN ESS NO PROLONGAMENTO DA RUA EM PAUTA, DE FORMA A CRIAR ALI UM CRUZAMENTO DE ACESSO AO JARDIM AMÉRICA, COM O QUE ESTARÁ O EXECUTIVO ATENDENDO AOS RECLAMOS DA CRESCENTE MASSA DE USUÀRIOS QUE TRAFEGA PELO LOCAL.

Nº 93/1990 - 21/08/1990 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE ENVIDE TODOS OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS PARA SUPERAR AS DIFICULDADES EXISTENTES NO PRESENTE CASO, E RESTABELEÇA O FUNCIONAMENTO DO CIT NESSES BAIRROS E MAIS BREVE POSSÍVEL, COM O QUE EVIDENCIARÁ COERÊNCIA COM SUA PROPOSTA DE APOIO Ã EDUCAÇÃO E ATENDERÁ AOS JUSTOS ANSEIOS DAS COMUNIDADES EM QUESTÃO.

Nº 76/1990 - 19/06/1990 - INDICO AO SENHOR PREFEITO, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM ADOTADAS MEDIDAS PARA DIRIMIR A POLÊMICA QUE SE VAI CRIANDO SOBRE O ASSUNTO, DEFINIDO SE O REFERIDO ESTACIONAMENTO É OPTATIVO OU OBRIGATÓRIO, E ADOTANDO, SE NECESSÁRIO, A COMPETENTE E ESCLARECEDORA SINALIZAÇÃO DO LOCAL.

Nº 75/1990 - 19/06/1990 - INDICO AO SENHOR PREFEITO, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM ADOTADAS MEDIDAS PARA REDUZIR A EXTENSÃO DO CITADO ESTACIONAMENTO PRIVATIVO, DE FORMA A LIBERAR A ENTRADA DO ESTACIONAMENTO COMERCIAL, SENSIVELMENTE PREJUDICADO PELA DISPOSIÇÃO ATUAL.

Nº 60/1990 - 15/05/1990 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM ADOTADAS MEDIDAS PARA TORNAR FREQUENTÁVEL A PRAÇA ANCHIETA, COM O QUE SE ESTARÁ ATENDENDO AOS JUSTOS ANSEIOS DOS MORADORES DAQUELE BAIRRO.

Nº 50/1990 - 02/05/1990 - INDICO AO SENHOR PREFEITO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA PROIBIDA A DESCARGA DE QUAISQUER DETRITOS NESSE LOCAL, IMPONDO, SE PRECISO, PESADAS SANÇÕES AOS INFRATORES, E ADOTANDO MEDIDAS PARALELAS PARA EFETIVAR ALI UMA ÁREA DE LAZER, EXIMINDO OS MORADORES DOS PERIGOS DE VIZINHAREM COM UM INDESEJÁVEL "LIXÃO".

Nº 49/1990 - 02/05/1990 - INDICO AO SENHOR PREFEITO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM ADOTADAS MEDIDAS PARA TORNAR A RUA LISETE WEGMULLER TRANSITÁVEL, NO MINIMO, BEM COMO PARA IMPLANTAR ALI A NECESSÁRIA COLETA DE LIXO, COM O QUE ESTARÁ O EXECUTIVO CUMPRINDO SEU DEVER DE PROPICIAR ÀQUELES MORADORES CONDIÇÕES DE HABITAREM UM LOCAL RAZOAVELMENTE URBANIZADO E SANEADO.

Nº 40/1990 - 27/03/1990 - INDICO AO SENHOR PREFEITO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, URGENTES PROVIDÊNCIAS PARA O CASO, INCLUSIVE COM REQUISIÇÃO DE INTERVENIÊNCIA DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS, NO SENTIDO DE EVITAR QUE A ADMINISTRAÇÃO VENHA A SOFRER DISSABORES COM EVENTUAIS OCORRÊNCIAS DESAGRADÁVEIS NO LOCAL.

Nº 36/1990 - 27/03/1990 - INDICO AO SENHOR PREFEITO, PELOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS CABÍVEIS NO CASO, COM URGÊNCIA, ANTES QUE A ADMINISTRAÇÃO VENHA A TER DISSABORES COM EVENTUAIS OCORRÊNCIAS DESAGRADÁVEIS NO LOCAL.

Nº 30/1990 - 13/03/1990 - INDICO AO SENHOR PREFEITO, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, PARA QUE EM AÇÃO CONJUGADA COM O AUTOR, AS EMPRESAS PRIVADAS PIRASSUNUNGUENSES, O PRÓPRIO C.A.P., OS ESTADUAIS LIGADOS À CULTURA E QUEM MAIS SE DISPUSER A APOIAR ESSA INICIATIVA, SEJAM ENVIDADOS ESFORÇOS PARA A VIABILIZAR A PUBLICAÇÃO DO 2º VOLUME DA OBRA "C.A.P.- AMOR, GARRA' E TRADIÇÃO", COM O QUE SE ESTARÁ NÃO APENAS PRESTIGIANDO A PERSEVERANÇA E O TALENTO DO ESCRITOR JOSÉ DO VALLE SUNDFELD, MAS TAMBÉM ACRESCENTANDO MAIS UM IMPORTANTE TÍTULO NO CONJUNTO DE PUBLICAÇÕES QUE VERSAM SOBRE PIRASSUNUNGA, ESPECIALMENTE SOBRE A SUA MAIS TRADICIONAL AGREMIAÇÃO ESPORTIVA.

Nº 29/1990 - 13/03/1990 - INDICO AO SENHOR PREFEITO, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA ADOTADA, EM CARÁTER EXPERIMENTAL, A COLETA SELETIVA EM NOSSA CIDADE, COMO PASSO INICIAL DO ORDENAMENTO DA QUESTÃO DO LIXO URBANO EM PIRASSUNUNGA, PODENDO, SE FOR O CASO, IMPLANTAR-SE O SISTEMA APENAS NUM BAIRRO, OU NUMA DETERMINADA RUA, OU MESMO APENAS NOS SETORES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA TANTO, SERIA CONVENIENTE OBTER INFORMAÇÕES COM AS FIRMAS ACIMA REFERIDAS E COM AS PREFEITURAS DAS CIDADES AQUI MENCIONADAS.

Nº 22/1990 - 06/03/1990 - INDICO AO SENHOR PREFEITO, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEM PREJUÍZO DAS DEMAIS PROVIDÊNCIAS DE SANEAMENTO QUE O BAIRRO REQUER, SEJAM ADOTADAS MEDIDAS PARA TORNAR TRANSITÁVEL A RUA LUIZ TESCH, FAZENDO-A CONFLUIR NORMALMENTE COM A AVENIDA PADRE VAN ESS, COM O QUE, ALÉM DE MELHORAR O ASPECTO DA PRINCIPAL VIA DE ACESSO À CIDADE, ESTARÁ O EXECUTIVO ATENDENDO AOS JUSTOS ANSEIOS DOS MORADORES DO JARDIM AMÉRICA.

Nº 14/1990 - 20/02/1990 - INDICO AO SENHOR PREFEITO, PELOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM ABERTOS ENTENDIMENTOS COM A FEPASA NO SENTIDO DE PROLONGAR A CALÇADA EXISTENTE FRONTEIRIÇA AO POSTO DE GASOLINA, VISANDO A FAVORECER O TRÂNSITO DE PEDESTRES NA PASSAGEM DE NÍVEL SEJA EFETUADA LIMPEZA NOS BUEIROS E REMOVIDA A GRANDE QUANTIDADE DE ENTULHO ALI PRESENTE; SEJA ALERTADA A POPULAÇÃO PARA OS INCONVENIENTES DE USAR O LOCAL COMO DEPÓSITO DE LIXO; FINALMENTE, SEJA ATIVADA RIGOROSA FISCALIZAÇÃO A FIM DE PRESERVAR AS JÁ PRECÁRIAS CONDIÇÕES URBANÍSTICAS DAQUELA PASSAGEM DE NÍVEL.

Nº 186/1989 - 03/10/1989 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNI- CIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE, DE ACORDO COM SUA PRATICA DE COMPLETAR A URBANIZAÇÃO NO GRANDE QUADRILÂTERO EEN TRAL, INCLUA EM SEUS PROJETOS O ASFALTAMENTO DAS RUAS DO ' JARDIM URUPÊS, COM O QUE, ALÉM DE MELHORAR O ASPECTO DESSA' ÁREA CENTRAL, ESTARÁ ATENDENDO AOS CONSTANTES RECLAMOS DOS' MORADORES QUE, SUPOSTAMENTE EM DIA COM SUAS OBRIGAÇÕES DE ' MUNÍCIPES, TÊM DIREITO A HABITAR UM LOCAL SANEADO E URBANIZADO.

Nº 185/1989 - 03/10/1989 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE MANTENHA ENTENDIMENTOS COM O SETOR COMPETENTE A MUNICIPALIDADE,QUE DETERMINE MELHORIAS NO ENTRONCAMENTO DO KM 207, REMODELANDO-O, DE MODO A ' OFERECER MAIS SEGURANÇA AOS USUÁRIOS, E URBANIZANDO-0, PARA QUE O VISUAL DA ÁREA SE TORNE COMPATÍVEL COM AS EXIGÊNCIAS DA MAIS IMPORTANTE VIA DE ACESSO A PIRASSUNUNGA, QUE INTERLIGA A CIDADE A UMA DAS MAIS MOVIMENTADAS RODOVIAS DO PAÍS.

Nº 184/1989 - 03/10/1989 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE MANTENHA ENTENDIMENTOS COM O SETOR COMPETENTE A MUNICIPALIDADE, QUE ADOTE MEDIDA MAIS ARROJADA EM RELAÇÃO A ESSA IRREGULARIDADE, DETERMINANDO A SUBSTITUIÇÃO DA CAMADA ASFÁLTICA DO TRECHO EM QUESTÃO, PARA QUE A MUNICIPALIDADE NÃO SEJA MAIS ONERADA COM CONSTAG TES REPAROS PALIATIVOS E PARA QUE O LOCAL GANHE TERMOS DE SEGURANÇA E DE ASTÉTICA.

Nº 180/1989 - 12/09/1989 - INDICO AO SR. PREFEITO, PELOS ' MEIOS REGIMENTAIS, QUE ADOTE UMA ATITUDE MAIS ARROJADA EM RELAÇÃO A ESSE PROPRIETÁRIO QUE TEIMA EM DESAFIAR PREFEITOS, MANDANDO CONSTRUIR O MURO E A CALÇADA POR CONTA DOS COFRES PÚBLICOS E EXIGINDO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS ATÉ POR MEIOS JUDICIAIS, SE PRECISO FOR.

Nº 179/1989 - 12/09/1989 - INDICO AO SR. PREFEITO, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE ADOTE MEDIDAS PARA SANEAR E URBANIZAR O LOCAL, COM O QUE, ALÉM DE MELHORAR O ASPECTO DA ' PRINCIPAL VIA DE ACESSO Á CIDADE, ESTARÁ ATENDENDO AOS ANSEIOS DOS MORADORES SUPOSTAMENTE EM DIA COM SEUS DEVERES DE MUNÍCIPES.

Nº 175/1989 - 12/09/1989 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE MANTENHA ENTENDIMENTOS COM O SETOR COMPETENTE A MUNICIPALIDADE, PARA SANAR ESSA IRREGULARIDADE, NO MÍNIMO DETERMINANDO A COLOCAÇÃO DE MANILHAS PARA O ESCOAMENTO SUBTERRÂNEO DA ÃGUA, COM O QUE ESTARÁ ' ATENDENDO AOS CONSTANTES RECLAMOS DOS MORADORES QUE, SUPOSTAMENTE EM DA COM SUAS OBRIGAÇÕES DE MUNÍCIPES, TÊM DIREITO A HABIT R UM LOCAL LIMPO E SANEADO.

Nº 171/1989 - 12/09/1989 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE MANTENHA ENTENDIMENTOS COM O SETOR COMPETENTE A MUNICIPALIDADE,QUE REVEJA SUA POSIÇÃO E ENTRE EM ENTENDIMENTO COM AS AUTORIDADES ESTADUAIS RESPONSÁVEIS PELO CONVÊNIO, COM VISTAS A DOTAR ' NOSSAS ESCOLAS ESTADUAIS DE NÚMERO DE FUNCIONÁRIOS COMPATÍVEL COM AS NECESSIDADES DE CADA ESTABELECIMENTO, PARA ' QUE A NOBRE MISSÃO DE EDUCAR POSSA SER LEVADA AVANTE SEM ATROPELOS, SOB A ÉGIDE E A PROTEÇÃO DO PODER PÚBLICO.

Nº 155/1989 - 01/08/1989 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INSTITUÍDO 0 PRÊMIO' "CIDADE DE PIRASSUNUNGA - NINHO DAS ÁGUIAS", DE PONDERÂVEL VALOR AFETIVO E TRADUZIDO MATERIALMENTE EM UMA ESPADA DE OFICIAL DA FORÇA AÉREA, A SER ATRIBUÍDA ANUALMENTE, NO ASPIRANTADO, A UM CADETE FORMANDO, MEDIANTE CRITÉRIO A SER ESTA BELECIDO PELO SERVIÇO DE RELAÇÕES PÚBLICAS DO EXECUTIVO, OUVIDO, SE NECESSÁRIO, O COMANDANTE DA AFA.

Nº 144/1989 - 06/06/1989 - INDICO AO SR. PREFEITO, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM COLOCADAS TAIS PLACAS INDICATIVAS DE RUAS NESSES BAIRROS, AINDA QUE PROVISORIAMENTE RÚSTICAS, COM O QUE ESTARÁ O EXECUTIVO NÃO SÓ IMPRIMINDO CARÁTER DEFINITIVO Á MERECIDA REVERÊNCIA A QUE FAZEM JUS AQUELES 16 PIRASSUNUNGUENSES, MAS TAMBÉM PROPICIANDO O MINIMO DE FACILIDADES A QUE OS MUNÍCIPES DA REGIÃO TÊM DIREITO, VISTO ESTAREM, SUPOSTAMEG TE, EM DIA COM SUAS OBRIGAÇÕES PERANTE A ADMINISTRAÇÃO.

Nº 143/1989 - 06/06/1989 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE MANTENHA ENTENDIMENTOS COM O SETOR COMPETENTE A MUNICIPALIDADE, EM LOCAIS DE DESTAQUE, COM O QUE ESTARÁ O EXECUTIVO DANDO O DEVIDO REALCE ÁS FIGURAS CUJA MEMÓRIA DEVEMOS, ORGULHOSAMENTE, CULTUAR, ASSIM COMO DEMONSTRANDO AOS MAIS JOVENS QUE TEMOS UM PASSADO HISTÓRICO PARA NOS INSPIRAR, QUANDO 0 PRESENTE NOS DESANIMA E QUANDO TEMOS ATÉ MEDO DE PENSAR NO FUTURO.

Nº 138/1989 - 30/05/1989 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE MANTENHA ENTENDIMENTOS COM O SETOR COMPETENTE A MUNICIPALIDADE, SEJA ESTABELECIDO CONTATO OFICIAL O CEAG-SP, Á RUA JOSÉ GETÚLIO, B9, ACLIMAÇÃO, SÃO PAULO, TELEFFONE 270-3988, A FIM DE VIABILIZAR A INSTALAÇÃO, EM NOSSA CIDADE, DE UMA AGÊNCIA DESSA INSTITUIÇÃO, COM O QUE ESTARÁ O PÚBLICO, PRATICAMENTE A CUSTO ZERO, PROPICIANDO INESTIMÁVEL APOIO AOS ABNEGADOS PEQUENOS EMPRESÁRIOS DE PIRASSUNUNGA.

Nº 116/1989 - 02/05/1989 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIAS REGIMENTAIS, ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE,, QUE O PODER PÚBLICO SUBVENCIONE ESSE CURSO TOTAL OU PARCIALMENTE - A TODOS OS ENGENHEI ROS DA PREFEITURA, POSSIBILITANDO AOS MESMOS MATRICULAREM-SE PARA O PRÓXIMO INICIO DE ATIVIDADES A 12 DO CORRENTE.

Nº 115/1989 - 25/04/1989 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIAS REGIMENTAIS, ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE,QUE MANTENHA ENTENDIMENTOS COM O COMANDO DO 29 R.C.C., APROVEITANDO A VISITA DO MINISTRO DO, EXÉRCITO' GAL. LEÔNIDAS PIRES GONÇA1VES NO DIA 28 P. FUTURO AQUI NESTA CIDADE, NO SENTIDO DE PROSSEGUIR COM O PROCESSO DA ABERTURA DO PROLONGAMENTOGAMENTO DA RUA JOSÊ BONIFÁCIO.

Nº 100/1989 - 11/04/1989 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIAS REGIMENTAIS, ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE,ASSEGURAR O ADEQUADO FUNCIONAMENTO DAS FEIRAS LI- VRES, ORIENTANDO E MOTIVANDO O FEIRANTE PARA UM TRABALHO A ALTURA DO QUE EXIGE E MERECE O PÚBLICO CONSUMIDOR DE PIRASSUNUNGA.

Nº 97/1989 - 04/04/1989 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DOS MEIOS REGIMENTAIS: PRESSÃO JUNTO AO RESPONSÁVEL OU RESPONSAVEIS PELO LOTEAMENTO, NO SENTIDO DE LEGALIZAR O MESMO, ' USANDO, SE PRECISO, OS TERRENOS CAUCIONADOS COMO ARMA DE PERSUASÃO

Nº 117/1989 - 02/04/1989 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS PARA DEFINIR A FINALIDADE DA AREA SE PRAÇA, CONFORME INTENÇÃO INICIAL, SEJA PROIBIDA A PRÁTICA ESPORTIVA, RETIRADAS AS BALIZAS, RECUPERADOS A ARBORIZAÇÃO E O GRAMADO, INSTALADOS BANCOS, DOTANDO-A DE SERVIÇO PERIÓDICO DE JARDINAGEM; SE CAMPO DE FUTEBOL, CONFORME SEU USO PRESENTE, QUE SE APARELHE O LOCAL COM INFRA-ESTRUTURA MÍNIMA, ASSEGURANDO AOS MORADORES VIZINHOS A NECESSÁRIA E MERECIDA TRANQUILIDADE EM TERMOS DE SEGURANÇA E DECORO.

Nº 73/1989 - 14/03/1989 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIAS REGIMENTAIS, ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA URBANIZAR A ÁREA, FAZENDO RECOLHER O LIXO DA RUA JOSÉ ARANHA E COLOCANDO-A, COM PRIORIDADE, NO PLANO DE ASFALTAMENTO DE 1989, COM O QUE ESTARÁ A MUNICIPALIDADE RECONHECENDO OS DIREITOS DOS CIDADÃOS QUE ALI RESIDEM, OS QUAIS, PRESUME-SE, ESTÃO EM DIA COM SEUS DEVERES DE MUNICÍPES.

Nº 72/1989 - 14/03/1989 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIAS REGIMENTAIS, ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE,, SEJAM ADOTADAS MEDIDAS PARA RECUPERAR O LEITO CARROÇAVEL DAS RUAS A PARTIR DA RUA ANTENOR BENITENDI, COLOCAR O BAIRRO COM PRIORIDADE PARA O MUTIRÃO DE LIM PEZA E APRESSAR O ASFALTAMENTO DA ÁREA, COM O QUE ESTARÁ A MU- NICIPALIDADE RECONHECENDO O DIREITO DOS MORADORES DO LOCAL, SEUS POSTAMENTE EM DIA COM SEUS DEVERES DE MUNÍCIPES.

Nº 61/1989 - 07/03/1989 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNUCIPAL, PELOS MEIAS REGIMENTAIS, ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, SEJAM ADOTADAS MEDIDAS DECÍSIVAS, NO SENTIDO DE ELIMÍNAR DE VEZ TAIS VAZAMENTOS, COM O QUE SE ESTARÁ ZELANDO NÃO APENAS PEIA ESTÁTICA DA CIDADE, MAS, SOBRETUDO PELO BEM-ESTAR DOS MUNÍCIPES EM GERAL.

Nº 43/1989 - 28/02/1989 - INDICO AO SENHOR CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DOSMEIOS REGIMENTAIS, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTITUIR O CONSELHO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS, CONFORME ANTE-PROJETO DE LEI ANEXO.

Nº 23/1989 - 21/02/1989 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNUCIPAL, PELOS MEIAS REGIMENTAIS, ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE,SEJAM RETOMADOS E DINAMIZADOS OS ENTENDIMENTOS PARA A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE UMA ESCOLA NA ÁREA CITADA, CONCRETIZANDO, DESSE MODO, ANTIGA E JUSTA ASPIRAÇÃO DOS MORADORES DO JARDIM FERRAREZI, VILA BECKER, VILA MALAQUIAS, VILA SANTA TERESINHA E ARREDORES.

Nº 5/1989 - 14/02/1989 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNUCIPAL, PELOS MEIAS REGIMENTAIS, ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, QUE SEJA IMG TITUIDA PELO ERÃRIO PÚBLICO UMA AJUDA DE CUSTO AO ALUNO CARENTE MAS CAPACITADO, NO VALOR DE UM SALÁRIO REFERÊNCIA.

Leis Ordinárias (6)

Nº 2362 - 19/11/1992 - FICA DENOMINADA DE JÕAO DEL SANTO, A RUA 16 DO CONJUNTO HABITACIONAL JARDIM SÃO VALENTIM, NESTE MUNICIPIO

Nº 2346 - 16/09/1992 - FICA DENOMINADA DE PEDRO TUCKMANTEL A RUA 19 DO CONJUNTO HABITACIONAL JARDIM DAS LARANJEIRAS, NESTE MUNICIPIO

Nº 2190 - 26/09/1991 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.

Nº 2188 - 23/09/1991 - DISPOẼ SOBRE CONCURSO PÚBLICO.

Nº 2126 - 14/11/1990 - FICA, EXCEPCÍONALMENTE PRORROGADO PARA 30 DE NOVEMBRO DE 1990, O PRAZO ESTABELECIDO NO ARTIGO 3º DA LEI Nº 2.110, DE 10 DE OUTUBRO DE 1990.

Nº 2108 - 27/09/1990 - FICA DENOMINADA DE PROFA. YOLANDA STORNI DE GODOY, A ESCOLA PROFISSIONALIZANTE MUNICIPAL EM CONSTRUÇÃO, LOCALIZADA NA VILA GUILHERMINA.

Projetos de Lei (9)

Nº 162/1992 - 10/11/1992 - FICA DENOMINADA DE JÕAO DEL SANTO, A RUA 16 DO CONJUNTO HABITACIONAL JARDIM SÃO VALENTIM, NESTE MUNICIPIO

Nº 122/1992 - 18/08/1992 - FICA DENOMINADA DE PEDRO TUCKMANTEL A RUA 19 DO CONJUNTO HABITACIONAL JARDIM DAS LARANJEIRAS, NESTE MUNICIPIO

Nº 63/1991 - 20/08/1991 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.

Nº 50/1991 - 24/06/1991 - DISPOẼ SOBRE CONCURSO PÚBLICO.

Nº 90/1990 - 13/11/1990 - FICA, EXCEPCÍONALMENTE PRORROGADO PARA 30 DE NOVEMBRO DE 1990, O PRAZO ESTABELECIDO NO ARTIGO 3º DA LEI Nº 2.110, DE 10 DE OUTUBRO DE 1990.

Nº 58/1990 - 28/08/1990 - FICA DENOMINADA DE PROFA. YOLANDA STORNI DE GODOY, A ESCOLA PROFISSIONALIZANTE MUNICIPAL EM CONSTRUÇÃO, LOCALIZADA NA VILA GUILHERMINA.

Nº 104/1989 - 23/10/1989 - O ARTIGO 123 DA LEI 1603, DE 24 DE OUTUBRO DE 1984, MODIFICADA PELA LEI 1963 DE 16 DE JUNHO DE 1989, PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO.

Nº 96/1989 - 10/10/1989 - VISA DAR DENOMINAÇÃO OFICIAL À CRECHE DA VILA SANTA THEREZINHA

Nº 64/1989 - 01/08/1989 - DISPÕE SOBRE ACESSO A CARGOS E EMPREGOS PÚBLICOS DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA FÍSICAS.

Projetos de Resolução (1)

Nº 1/1991 - 10/09/1991 - DISPÕE SOBRE CALENDÁRIO DE SESSÕES SOLENE

Requerimentos (68)

Nº 228/1992 - 15/12/1992 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, OS PROJETOS DE LEIS NºS 180 E 181/92, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL E 182/92 DA MESA DIRETORA, QUE VISAM CONCEDER AUMENTO DE 25% (VINTE E CINCO POR CENTO), AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA PREFEITURA, AOS SERVIDORES DO SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE PIRASSUNUNGA-SAEP E AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA, A PARTIR DE 1º DE DEZEMBRO DE 1992.

Nº 211/1992 - 17/11/1992 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA NA PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 143/92, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE ÁREA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 198/1992 - 20/10/1992 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS AO EXCELENTÍSSIMO COMANDANTE DA ACADEMIA DA FORÇA AÉREA, BRIG. DO AR FERNANDO MENDES NOGUEIRA, OS CUMPRIMENTOS DA EDILÍDADE E DO POVO PIRASSUNUNGUENSE PELO TRANSCURSO DO DIA DO AVIADOR, SOLICITANDO SE DIGNE FAZER CHEGAR ESTE REGISTRO A TODOS QUANTOS LABUTAM SOB SEU COMANDO, ENGRANDECENDO A ACADEMIA E A FORÇA AÉREA BRASILEIRA

Nº 199/1992 - 13/10/1992 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM OFICIADOS O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, O DELEGADO DE ENSINO E OS REPRESENTANTES LOCAIS DA APEOESP E CPP, SOLICITANDO FAÇAM CHEGAR AO CONHECIMENTO DOS PROFESSORES DE PIRASSUNUNGA AS CONGRATULAÇÕES DESTA CASA DE LEIS PELA EFEMÉRIDE, BEM COMO A CERTEZA DE TODA A POPULAÇÃO NO AVULTAMENTO DO PAPEL DOS MESTRES - NÃO OBSTANTE AS DIFICULDADES QUE ENFRENTAM NO EXERCÍCIO DE MAGISTÉRIO - NESTA DIFICIL QUADRA DA VIDA NACIONAL, A RESPEITO DA QUAL SE ESPERA DA JUVENTUDE UM POSICIONAMENTO ALICERÇADO EM CORRETA ANÁLISE DA CONTURBADA SITUAÇÃO SÓCIO-POLÍTICA DO BRASIL DA ATUALIDADE.

Nº 189/1992 - 13/10/1992 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM SUSPENSOS OS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA, COMO HOMENAGEM PÓSTUMA DESTE PODER, AOS ILUSTRES HOMENS PÚBLICOS DEP ULISSES GUIMARÃES E EX-SENADOR SEVERO GOMES, FALECIDOS EM DESASTRE ÁÉREO OCORRIDO ONTEM NO LITORAL NORTE DO ESTADO DE SÃO PAULO.

Nº 188/1992 - 15/09/1992 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 140/92, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE VISA CONCEDER, A PARTIR DE 1º DE SETEMBRO DE 1992, REAJUSTE DE 35% (TRINTA E CINCO POR CENTO) AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA.

Nº 187/1992 - 15/09/1992 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 139/92, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA CONCEDER REAJUSTE DE 35% (TRINTA E CINCO POR CENTO), A PARTIR DE 1º DE SETEMBRO DO FLUENTE ANO, A TODOS OS SERVIDORES DO SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE PIRASSUNUNGA-SAEP.

Nº 186/1992 - 15/09/1992 - REQUEIRO Â MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUIDO NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 138/92, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA CONCEDER REAJUSTE DE 35% (TRINTA E CINCO POR CENTO), A PARTIR DE 19 DE SETEMBRO DO FLUENTE ANO, A TODOS OS SERVIDORES DA PREFEITURA.

Nº 164/1992 - 18/08/1992 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA OFICIADA A FAMESP, FORMULANDO-LHE CONSULTA SOBRE A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE FILIAL EM PIRASSUNUNGA BEM COMO AS CONDIÇÕES PARA TAL, COM O QUE ESTARÁ ESTA CASA VELANDO PELOS INTERESSES DOS MUNÍCIPES MUTUÁRIOS DO SFH.

Nº 153/1992 - 11/08/1992 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 109/92, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A PERMUTA IMÓVEL COM MARIA JOSÉ VICK.

Nº 110/1992 - 09/06/1992 - REQUEIRO A MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA OFICIADA À DIREÇÃO DA EEPSG "PIRASSUNUNGA" PARA TRANSMITIR AS CONGRATULAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO PIRASSUNUNGUENSE PELO TRANSCURSO, NO PRÓXIMO DIA 11, DO 81º ANIVERSÁRIO DAQUELA CASA DE ENSINO, ONDE - TEMOS CERTEZA - DIREÇÃO, PROFESSORES, ALUNOS E FUNCIONÁRIOS NÃO TÊM POUPADO O MELHOR DE SEUS ESFORÇOS PARA MANTER SEMPRE VIVA A TRADIÇÃO EDUCACIONAL DO VELHO E QUERIDO "INSTITUTO" E DA PRÓPRIA CIDADE DE PIRASSUNUNGA.

Nº 93/1992 - 19/05/1992 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM OFICIADOS O DELEGADO TITULAR DO MUNICIPIO DE PIRASSUNUNGA E O DELEGADO SECCIONAL DE LIMEIRA, SOLICITANDO SEUS BONS PRÊSTIMOS JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PUBLICA, PARA A INSTALAÇÃO DE UMA DELEGACIA DE DEFESA DA MULHER EM PIRASSUNUNGA.

Nº 92/1992 - 19/05/1992 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM OFICIADOS O DELEGADO SECCIONAL DE LIMEIRA E O DELEGADO TITULAR DE PIRASSUNUNGA, SOLICITANDO QUE ENVIDEM ESFORÇOS.

Nº 73/1992 - 12/05/1992 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 60/92, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA AUMENTAR DE 10 PARA 12 O NÚMERO DO EMPREGO PERMANENTE MENSALISTA DE LEITURISTA DE HIDRÔMETRO.

Nº 69/1992 - 28/04/1992 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAÍS, SEJA OFICIADO O EXCELENTÍSSIMO COMANDANTE DA ACADEMIA DA FORÇA AÉREA, BRIG.-DO-AR FERNANDO MENDES NO- GUEIRA, PARA EXPRESSAR A ESSA AUTORIDADE E A TODA COMUNIDADE AERONÁUTICA AS CONGRATULAÇÕES DESTA CASA DE LEIS PELA PATRIÓTICA E OPORTUNA INICIATIVA DE REVERENCIAR TÃO ALTOS VALORES DE BRASILIDADE.

Nº 63/1992 - 22/04/1992 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS AO EXMO. BRIG-DO-AR FERNANDO MENDES NOGUEIRA, COMANDANTE DA AFA, OS CUMPRIMENTOS DA EDILIDADE E DO POVO PIRASSUNUNGUENSE, PELO TRANSCURSO, NESTA DATA, DO DIA DE AVIAÇÃO DE CAÇA, SOLICITANDO AINDA DESSA AUTORIDADE SE DIGNA RETRANSMITIR ESTE REGISTRO À PLÊIADE DE MILITARES SOB SEU COMANDO IDENTIFICADOS, DE UMA OU OUTRA FORMA, COM A GLORIOSA AVIAÇÃO DE CAÇA.

Nº 57/1992 - 22/04/1992 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA NA PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 48/92, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE VISA CONCEDER A PARTIR DE 1º DE ABRIL DE 1992, AUMENTO DE 20% A TODOS OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA.

Nº 56/1992 - 22/04/1992 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA NA PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 47/92 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA CONCEDER A PARTIR DE 19 DE ABRIL DE 1992, AUMENTO DE 20% A TODOS OS SERVIDORES DO SAEP - SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE PIRASSUNUNGA.

Nº 55/1992 - 22/04/1992 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA NA PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 46/92, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA CONCEDER A PARTIR DE 19 DE ABRIL DE 1992, AUMENTO DE 20% A TODOS OS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL.

Nº 51/1992 - 14/04/1992 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO O EXMO. SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, PARA QUE ENVIDE ESFORÇOS VISANDO A INCLUIR A EEPSG "NOSSA SENHORA DO LORETO" ENTRE OS ESTABELECIMENTOS QUE SERÃO TRANSFORMADOS EM ESCOLA- PADRÃO EM 1993

Nº 10/1992 - 11/02/1992 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS - COMO PROVIDÊNCIA PRELIMINAR - SEJA O SR. JOSÉ RODRIGUES ARRUDA, AGENTE LOCAL DO IBGE, CONVIDADO A COMPARECER NESTA CASA PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE TODAS AS DÚVIDAS LANÇADAS SOBRE A REALIZAÇÃO DO CENSO EM PIRASSUNUNGA.

Nº 9/1992 - 11/02/1992 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO O DIRETOR DE DIVISÃO DE PROJETOS E OBRAS, DA SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DA INFRA-ESTRUTURA VIÁRIA, SR. MARCO ANTONIO SANNÃ, SOLICITANDO ESCLARECIMENTO SOBRE ESTAS QUESTÕES:

Nº 8/1992 - 11/02/1992 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO O SENHOR SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS MAIS DETALHADOS SOBRE OS CRITÉRIOS QUE DETERMINARAM A EXCLUSÃO DE PIRASSUNUNGA DO ROL DE CIDADES QUE RECEBERAM ESSES DOIS BENEFÍCIOS.

Nº 6/1992 - 11/02/1992 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM ENVIADOS AGRADECIMENTOS DESTA CÂMARA AO BRIG. TANG - ATUALMENTE SERVINDO NO ESTADO-MAIOR DA AERONÁUTICA, EM BRASÍLIA - PELOS VALIOSOS SERVIÇOS PRESTADOS À UNIDADE QUE COMANDOU, PELA IRREPREENSÍVEL CONDUTA NO TRATO COM A NOSSA GENTE E, SOBRETUDO, PELA ATENÇÃO QUE SEMPRE DEDICOU A ESTA EGRÉGIA CÂMARA, REQUEIRO, AINDA, SEJAM ENVIADAS CONGRATULAÇÕES E VOTOS DE PLENO ÊXITO NA MISSÃO QUE ORA INICIA, AO BRIG. NOGUEIRA, D.D. COMANDANTE DA ACADEMIA DA FORÇA AÉREA.

Nº 151/1991 - 17/09/1991 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O ENVIO DO ABAIXO-ASSINADO DE MORADORES DOS BAIRROS DA ZONA SUL, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM DE NÍVEL NA RUA ALAN KARDEC, O QUE POSSIBILITARÁ MELHOR INTERCOMUNICAÇÃO ENTRE OS DIVERSOS BAIRROS DAQUELE SETOR DA CIDADE.

Nº 146/1991 - 10/09/1991 - REQUEREMOS QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, A CÂMARA MUNICIPAL PROCLAMA PUBLICAMENTE SUA SOLIDARIEDADE E SEU APOIO AO MAGISTÉRIO DO ESTADO, NA MOBILIZAÇÃO QUE DEFLAGRA PELA RECUPERAÇÃO SALARIAL A QUE TEM DIREITO, APELANDO AO GOVERNO DO ESTADO NO SENTIDO DE AGILIZAR AS NEGOCIAÇÕES COM AS ENTIDADES DO MAGISTÉRIO, DE MODO A DEFINIR, QUANTO ANTES, UM PLANO DE RECUPERAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS PROFESSORES E ESPECIALISTAS EM EDUCAÇÃO, INCLUINDO SEMPRE OS INATIVOS.

Nº 132/1991 - 20/08/1991 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS AO EXCELENTÍSSIMO BRIGADEIRO DO AR JOEL TANG OS CUMPRIMENTOS DA EDILIDADE PIRASSUNUNGUENSE PELO TRANSCURSO DO DIA DA INTENDÊNCIA, SOLICITANDO DO COMANDANTE SE DIGNA TRANSMITIR ESSE REGISTRO À PLÊIADE DE OFICIAIS INTENDENTES QUE MILITAM NA AFA.

Nº 108/1991 - 25/06/1991 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DA SENHORA ESTHER DE OLIVEIRA GUENA MARSIGLIO.

Nº 105/1991 - 18/06/1991 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO O CHEFE DISTRITAL DA TELESP DE RIO CLARO, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS SE REALMENTE HÁ INTERESSE EM IMPLANTAR O FONE-PAGUE EM PIRASSUNUNGA, E, EM CASO POSITIVO, SE TEM FUNDAMENTO A PROPALADA NOTICIA DE QUE PESSOAS JURÍDICAS PODEM CANDITADAR-SE À EXPLORAÇÃO DESSE SERVIÇO MEDIANTE O ESTABELECIMENTO DE ALGUM TIPO DE CONTRATO COM TELESP.

Nº 99/1991 - 11/06/1991 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, SOLICITANDO SUBSÍDIOS SOBRE A MATÉRIA, COM VISTAS À POSSÍVEL INTEGRAÇÃO DESTA CÂMARA NO ALUDIDO FÓRUM.

Nº 65/1991 - 23/04/1991 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO O DR. SEBASTIÃO SÉRGIO DA SILVEIRA, PROMOTOR PÚBLICO DA 1º VARA E CURADOR DA DEFESA DO CONSUMIDOR, TRANSMITINDO-LHE A CERTEZA DOS MUTUÁRIOS E DA POPULAÇÃO EM GERAL DE QUE A CURADORIA ESTÁ ATENTA PARA A EVOLUÇÃO DO PRESENTE CASO, ESPERANDO TODOS QUE, SE CONFIRMA, AO QUE PARECE À PRIMEIRA VISTA, A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS DOS MUTUÁRIOS, A AUTORIDADE NÃO HESITARÁ EM FAZER VALER A AUTORIDADE DE GUARDIÃO DA LEI, QUESTIONANDO EM JUÍZO ESSA SARAIVADA DE MAJORAÇÃO.

Nº 60/1991 - 16/04/1991 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO EM ATA VOTO DE LOUVOR DESTA CASA NÃO APENAS ÀS AGREMIAÇÕES VENCEDORAS MAS TAMBÉM À COMISSÃO ORGANIZADORA, AOS DIRIGENTES, ÀS TORCIDAS E AOS ATLETAS PELO MAGNIFICO EXEMPIO DE INTEGRAÇÃO SOCIAL DOS BAIRROS PIRASSUNUNGUENSES, QUE SOUBERAM SE CONGRAÇAR NO CAMPO ESPORTIVO, COM LEALDADE, TÉCNICA E MUITO EMPENHO DE VENCER.

Nº 50/1991 - 09/04/1991 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA OFICIADA A AUPES, COM A SUGESTÃO DESTA CASA PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE VIABILIZAR A "FACULDADE DA 3º IDADE", COM O QUE ESTARÁ NÃO SOMENTE ATENDENDO AOS ANSEIOS DOS IDOSOS E REFORÇANDO A RECEITA DO ESTABELECIMENTO, MAS, PRINCIPALMENTE, DIMENSIONADO MAIS INTEGRALMENTE O SEU PAPEL ÉTICO ENQUANTO INSTITUIÇÃO DE INSINO.

Nº 33/1991 - 12/03/1991 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DO SENHOR ERNESTO JESUS FARIA BRUM.

Nº 31/1991 - 12/03/1991 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA OFICIADA A DIREÇÃO DO NOSOCÔMIO EM PAUTA, PARA QUE SE DIGNE FORNECER A ESTA CASA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1- QUAL O ATUAL PARADEIRO E ESTADO DE FUNCIONAMENTO DO "BISTURI ELÉTRICO" DO SUDS?

Nº 26/1991 - 05/03/1991 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO O D.E.R. LOCAL, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA APARAR O MATO DO ACOSTAMENTO DA ALUDIDA VIA, COLOCANDO-A NAS CONDIÇÕES MÍNIMAS DE SEGURANÇA PARA OS VEICULOS PESADOS QUE NELA CIRCULAM.

Nº 16/1991 - 26/02/1991 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO O SENHOR DELEGADO DE ENSINO DE PIRASSUNUNGA, SOLICITANDO A ADOÇÃO DESTAS PROVIDÊNCIAS PARA RESGATAR A IMAGEM E A EFICIÊNCIA DA ESCOLA EM PAUTA:

Nº 12/1991 - 14/02/1991 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM OFICIADAS A SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E A SECRETARIA DA JUSTIÇA, ÀS QUAIS SOLICITO REMESSA DE CÓPIA DA ALUDIDA REPORTAGEM, PARA QUE ADOTEM PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PÔR COBRO ÀS IRREGULARIDADES QUE SE CONSTATAM NA CADEIA PÚBLICA DE PIRASSUNUNGA.

Nº 11/1991 - 14/02/1991 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO EM ATA VOTO DE LOUVOR DESTA CASA AO JORNAL "O MOVIMENTO", PELA RELEVANTE REPORTAGEM EM QUESTÃO.

Nº 180/1990 - 27/11/1990 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM OFICIADAS AS PARTES CONVENIADAS (PMP, PMESP, USP), PARA QUE SE MANIFESTEM A RESPEITO DOS MOTIVOS DETERMINANTES DA ALEGADA DESATIVAÇÃO DO DESTACAMENTO, SOBRE EVENTUAL RESSARCIMENTO DOS GASTOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, COM O CONVÊNIO, E PARTICULARMENTE A PMESP SE DIGNE INFORMAR A DESTINAÇÃO DOS ANIMAIS, DAS SELAS E DO APARELHO DE RÁDIO.

Nº 170/1990 - 13/11/1990 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 90/90, DE AUTORIA DO VEREADOR JOAQUIM QUINTINO FILHO, QUE VISA FICAR EXCEPCIONALMENTE PRORROGADO PARA 30 DE NOVEMBRO DE 1990, O PRAZO ESTABELECIDO NO ARTIGO 3º DA LEI Nº 2.110, DE 10 DE OUTUBRO DE 1990.

Nº 142/1990 - 18/09/1990 - REQUEIRO, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB O REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 68/90 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA CONCEDER ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU), AOS PROPRIETÁRIOS DE UM ÚNICO IMÓVEL NO MUNICÍPIO, LOCALIZADO NA ZONA URBANA E QUE SEJA UTILIZADO COMO RESIDÊNCIA PRÓPRIA.

Nº 124/1990 - 04/09/1990 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO AO DIRETOR DA AUPES, NOTIFICANDO-O E A SEUS PARES QUE A EDILIDADE PIRASSUNUNGEUNSE ATENTA AOS ANSEIOS DOS NOSSOS ESTUDANTES.

Nº 119/1990 - 21/08/1990 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO O GABINETE CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, SOLICITANDO O EMPENHO DO SENHOR CHEFE DE GABINETE PARA QUE, SENSIBILIZADO A RESPEITO O PRESIDENTE, DETERMINE ELE O AGENDAMENTO DE UMA VISITA À CIDADE DE PIRASSUNUNGA NUMA DAS PRÓXIMAS VEZES QUE AQUI APORTAR.

Nº 82/1990 - 05/06/1990 - REQUEIRO, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DA PROFESSORA YOLANDA STORNI DE GODOY. REQUEIRO AINDA QUE DESSA DELIBERAÇÃO SEJA DADO CONHECIMENTO À FAMÍLIA ENLUTADA.

Nº 78/1990 - 29/05/1990 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA OFICIADA A DIRETORIA DE TRANSPORTE DO DER, SOLICITANDO UM EXAME DA SITUAÇÃO DAS CONCESSIONÁRIAS INTER MUNICIPAIS QUE SERVEM PIRASSUNUNGA, PARTICULARMENTE DAS QUE OPERAM NOS PERCURSOS ACIMA MENCIONADOS, PARA QUE, ATENDENDO AOS RECLAMOS DA POPULAÇÃO, SEJAM SANADOS OS SENÕES EXISTENTES, QUER PELAS ATUAIS, QUER POR NOVAS CONCESSIONÁRIAS.

Nº 85/1990 - 05/05/1990 - REQUEIRO, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES DA EDILIDADE PIRASSUNUNGUENSE PELO TRANSCURSO, NO PRÓXÍMO DIA 11, DO 79º ANIVERSÁRIO DAQUELA CASA DE ENSINO, ONDE - TEMOS CERTEZA - DIREÇÃO, PROFESSORES, ALUNOS E FUNCIONÁRIOS NÃO TÊM POUPADO O MELHOR DE SEUS ESFORÇOS PARA MANTER SEMPRE DIGNÍFICADAS AS TRADIÇÕES EDUCACIONAIS NÃO SÓ DO VELHO E QUERIDO IEP MAS TAMBÉM DA PRÓPRIA CIDADE DE PIRASSUNUNGA.

Nº 36/1990 - 03/04/1990 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DE SÃO PAULO, EXPONDO-LHE OS SACRIFÍCIOS E PREJUÍZOS MATERIAIS A QUE ESTÃO SENDO SUBMETIDOS OS QUE NECESSITAM DESSE SERVIÇO PÚBLICO, E SOLICITANDO SEUS BONS OFÍCIOS PARA FAZER RETORNAR TAL INCUMBÊNCIA AO CENTRO DE SAÚDE.

Nº 5/1990 - 06/02/1990 - REQUEIRO Ã MESA, PELOS MEIOS RG GIMENTAIS, SEJA OFICIALIZADO O SAEP, PARA QUE TOME URGENTES MEDIDAS SANEADORAS, ADOTANDO EFICIENTES PROCEDIMENTOS EM RG LAÇÃO ÃS RESIDÊNCIAS QUE CONTRARIAM AS POSTURAS, E FISCALI- ZANDO COM MAIS RIGOR AS OBRAS EM ANDAMENTO, NO SENTIDO DE,' TERMINANTEMENTE, PROIBIR A CANALIZAÇÃO DE ÃGUAS PLUVIAIS NA REDE DE ESGOTOS.

Nº 258/1989 - 12/12/1989 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO O MINISTÉRIO PÚBLICO DESTA COMARCA, SOLICITANDO OS BONS OFÍCIOS DO MESMO, PARA QUE, FIEL À SUA MISSÃO DE GUARDIÃO DA LEI E DE DEFENSOR DOS DIREITOS DA SOCIEDADE, ACIONE JUDICIALMENTE A TELESP S/A PELO NÃO CUMPRIMENTO DAS CLÁUSULAS CONTRATUAIS DOS REFERIDOS PLANOS DE EXPANSÃO.

Nº 241/1989 - 21/11/1989 - REQUEIRO, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB O REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 96/89, DE AUTORIA DO VEREADOR JOAQUIM QUINTINO FILHO, QUE VISA DENOMINAR A CRECHE DA VILA SANTA THEREZINHA DE CRECHE DOUTOR ARTHUR DEL NERO JÚNIOR.

Nº 227/1989 - 31/10/1989 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, O ENVIO DO PRESENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REMETER A ESTA CASA, PROPOSITURA CONCEDENDO ISENÇÃO DE IPTU AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS QUE TENHAM UM UNICO IMÓVEL NO MUNICÍPIO E QUE RECEBAM NO MÁXIMO UM SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE NO PAIS.

Nº 220/1989 - 24/10/1989 - REQUEIRO, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB O REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 104/89, DE AUTORIA DO VEREADOR JOAQUIM QUINTINO FIIHO, QUE VISA DAR NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 123 DA LEI 1963/89, MODIFICADA PELA LEI Nº 1963/89 (PRAZO DE PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA ASFALTO).

Nº 194/1989 - 26/09/1989 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM OFICIADOS OS DIRETORES DA EEPG "PIRASSUNUNGA", EEPSG "NOSSA SENHORA DO LORETO", EEPG "MANOEL JACINTO VIEIRA DE MORAES", EEPG "OSMARINA SEDEH PADILHA" , EEPG "ZULEIKA VÉLIDE DE FRANCESCHI VELLOSO", EEPG "THEREZI- NHA RODRIGUES", EEPG "CORONEL FRANCO", EEPG "MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA JACOBSEN", EEPG "PROFÊ JÚLIA COLOMBO DE ALMEIDA" ,

Nº 190/1989 - 19/09/1989 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO O GERENTE LOCAL DA CAIXA ECONÔMICA ESTADUAL, PARA QUE ENVIDE ESFORÇOS JUNTO À DIRETORIA DA ENTIDADE, VISANDO À IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE SERVIÇO, SEM RESTRIÇÃO DE OPERACIONALIDADE, NAQUELA REGIÃO DA CIDADE

Nº 184/1989 - 12/09/1989 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA DESIGNADA COMISSÃO ESPECIAL DE VEREADORES PARA AVERIGUAR SE O RETORNO DE SERVIÇOS PRESTADOS PELO SUDS É COMPATIVEL COM OS INVESTIMENTOS QUE A MUNICIPALIDADE TEM FEITO NESSA ÁREA ATÉ ESTA DATA.

Nº 162/1989 - 15/08/1989 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, APÓS APROVAÇÃO PLENÁRIA, SEJA O PRESENTE REQUERIMENTO ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, PARA QUE O MESMO SE DIGNE ENVIAR A ESTA CASA A RELAÇÃO NOMINAL DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS E/OU SERVIDORES MUNICIPAIS, OU MUNICIPALIZADOS, PERTENCENTES ÀS UNIDADES DE SAÚDE, FAZENDO CONSTAR, TAMBÉM, CARGO E/OU FUNÇÃO, LOCAL DE TRABALHO E HORÁRIO EM QUE ESSES PROFISSIONAIS DEVEM ESTAR A POSTOS NO SERVIÇO.

Nº 161/1989 - 15/08/1989 - REQUEIRO À MESA, ATRAVÉS DOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO SE DIGNE FORNECER A ESTA CASA A RELAÇÃO NOMINAL DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS.

Nº 140/1989 - 01/08/1989 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO O REVERENDO EDÉSIO DE OLIVEIRA CHEQUER, CHANCELER DA UNIVERSIDADE MACKENZIE, PARA QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE INSTALAR UM "CAMPUS" DESSA TRADICIONAL CASA DE ENSINO EM PIRASSUNUNGA.

Nº 117/1989 - 13/06/1989 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO O GERENTE LOCAL DO BANESPA, PARA QUE ENVIDE ESFORÇOS JUNTO À DIRETORIA DO BANCO, VISANDO À IMPLANTACÃO DE UM POSTO DE ATENDIMENTO, COM TOTAL OPERACIONALIDADE, NAQUELE SETOR DA CIDADE, MEDIDA QUE, SEM DÚVIDA, VIRIA AO ENCONTRO DOS ANSEIOS DE VASTA GAMA DE CLIENTES.

Nº 116/1989 - 13/06/1989 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO CEASA DE RIBEIRÃO PRETO PROVIDÊNCIAS PARA DOTAR NOSSA CIDADE DESSE ENTREPOSTO, COM A MÁXIMA BREVIDADE, A FIM DE ATENDER OS MENOS FAVORECIDOS, CUJO ORÇAMENTO SE DETERIORA DIA A DIA COM A DEVASTADORA CRISE ECONÔMICA ATUAL.

Nº 105/1989 - 06/06/1989 - REQUEIRO À MESA, ATRAVÉS DOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO O EXMO. SR. SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, SOLICITANDO AO MESMO SE DIGNE DETERMINAR ESTUDOS PARA A INSTALAÇÃO DE UMA DELEGACIA DE DEFESA DA MULHER EM NOSSA CIDADE, DOTANDO, ASSIM, PIRASSUNUNGA DESSE LOUVÁVEL MECANISMO DE PROTEÇÃO DO PÚBLICO FEMININO.

Nº 100/1989 - 30/05/1989 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO O SR. DELEGADO DE POLÍCIA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS ADEQUADAS PARA COIBIR DE VEZ TAIS OCORRÊNCIAS E DEVOLVER A DESEJADA SEGURANÇA ÀQUELES MORADORES.

Nº 99/1989 - 30/05/1989 - REQUEIRO À MESA, ATRAVÉS DOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO EM ATA VOTO DE LOUVOR AO PI- RASSUNUNGUENSE EM QUESTÃO, LEVANDO-SE TAL REGISTRO A CONHECIMENTO DO INTERESSADO, NÃO APENAS PELA RELEVÂNCIA DA PUBLICAÇÃO MAS TAMBÉM PELO QUE ELA PROJETA O NOME DE NOSSA CIDADE E, SOBRETUDO, PELO ESTÍMULO AO DESPERTAR DE NOVOS TALENTOS LITERÁRIOS EM NOSSA CIDADE.

Nº 88/1989 - 16/05/1989 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, COM O PEDIDO DESTAS INFORMAÇÕES:

Nº 62/1989 - 25/04/1989 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO À DRA. ELMARA BONINI, DD REITORA DA UNIVERSIDADE DE RIBEIRÃO PRETO UNAERP, MANIFESTANDO O TOTAL APOIO DESTA CASA ÀS GESTÕES ORA REALIZADAS PARA INSTALAÇÃO DE EXTENSÕES DE CURSOS SUPERIORES EM NOSSA CIDADE.

Nº 29/1989 - 14/03/1989 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, O ENVIO DO PRESENTE AO DER LOCAL, NO SENTIDO DE QUE O MESMO, NA MEDIDA DO POSSÍVEL, TOME PROVIDÊNCIAS PARA REFAZER A REFERIDA SINALIZAÇÃO, COM O QUE SE ESTARÁ ZELANDO PELA SEGURANÇA DOS USUÁRIOS DAQUELA VIA, SUPOSTAMENTE EM DIA COM SEUS DEVERES DE MUNÍCIPES.

Nº 18/1989 - 28/02/1989 - REQUEIRO À MESA, ATRAVÉS DOS MEIOS REGIMENTAIS, O ENVIO DO PRESENTE AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, PARA QUE NA MEDIDA DO POSSÍVEL FAÇA UM ESTUDO NO SENTIDO DE REMODELAR TAIS ENTRONCAMENTOS, DE MODO A QUE OS MESMOS, ESPECIALMENTE O DO KM 210, ALÉM DE PASSAREM A OFERECER A DESEJADA SEGURANÇA AOS USUÁRIOS, ENSEJEM TAMBÉM AGRADÁVEL VISUAL RESULTANTE DE ADEQUADA URBANIZAÇÃO, A EXEMPLO DO QUE OCORRE NO TREVO DA VIZINHA CIDADE DE LEME.