Câmara Municipal de Pirassununga

Requerimentos (68)

Nº 228/1992 - 15/12/1992 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, OS PROJETOS DE LEIS NºS 180 E 181/92, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL E 182/92 DA MESA DIRETORA, QUE VISAM CONCEDER AUMENTO DE 25% (VINTE E CINCO POR CENTO), AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA PREFEITURA, AOS SERVIDORES DO SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE PIRASSUNUNGA-SAEP E AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA, A PARTIR DE 1º DE DEZEMBRO DE 1992.

Nº 211/1992 - 17/11/1992 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA NA PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 143/92, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE ÁREA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 198/1992 - 20/10/1992 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS AO EXCELENTÍSSIMO COMANDANTE DA ACADEMIA DA FORÇA AÉREA, BRIG. DO AR FERNANDO MENDES NOGUEIRA, OS CUMPRIMENTOS DA EDILÍDADE E DO POVO PIRASSUNUNGUENSE PELO TRANSCURSO DO DIA DO AVIADOR, SOLICITANDO SE DIGNE FAZER CHEGAR ESTE REGISTRO A TODOS QUANTOS LABUTAM SOB SEU COMANDO, ENGRANDECENDO A ACADEMIA E A FORÇA AÉREA BRASILEIRA

Nº 199/1992 - 13/10/1992 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM OFICIADOS O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, O DELEGADO DE ENSINO E OS REPRESENTANTES LOCAIS DA APEOESP E CPP, SOLICITANDO FAÇAM CHEGAR AO CONHECIMENTO DOS PROFESSORES DE PIRASSUNUNGA AS CONGRATULAÇÕES DESTA CASA DE LEIS PELA EFEMÉRIDE, BEM COMO A CERTEZA DE TODA A POPULAÇÃO NO AVULTAMENTO DO PAPEL DOS MESTRES - NÃO OBSTANTE AS DIFICULDADES QUE ENFRENTAM NO EXERCÍCIO DE MAGISTÉRIO - NESTA DIFICIL QUADRA DA VIDA NACIONAL, A RESPEITO DA QUAL SE ESPERA DA JUVENTUDE UM POSICIONAMENTO ALICERÇADO EM CORRETA ANÁLISE DA CONTURBADA SITUAÇÃO SÓCIO-POLÍTICA DO BRASIL DA ATUALIDADE.

Nº 189/1992 - 13/10/1992 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM SUSPENSOS OS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA, COMO HOMENAGEM PÓSTUMA DESTE PODER, AOS ILUSTRES HOMENS PÚBLICOS DEP ULISSES GUIMARÃES E EX-SENADOR SEVERO GOMES, FALECIDOS EM DESASTRE ÁÉREO OCORRIDO ONTEM NO LITORAL NORTE DO ESTADO DE SÃO PAULO.

Nº 188/1992 - 15/09/1992 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 140/92, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE VISA CONCEDER, A PARTIR DE 1º DE SETEMBRO DE 1992, REAJUSTE DE 35% (TRINTA E CINCO POR CENTO) AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA.

Nº 187/1992 - 15/09/1992 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 139/92, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA CONCEDER REAJUSTE DE 35% (TRINTA E CINCO POR CENTO), A PARTIR DE 1º DE SETEMBRO DO FLUENTE ANO, A TODOS OS SERVIDORES DO SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE PIRASSUNUNGA-SAEP.

Nº 186/1992 - 15/09/1992 - REQUEIRO Â MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUIDO NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 138/92, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA CONCEDER REAJUSTE DE 35% (TRINTA E CINCO POR CENTO), A PARTIR DE 19 DE SETEMBRO DO FLUENTE ANO, A TODOS OS SERVIDORES DA PREFEITURA.

Nº 164/1992 - 18/08/1992 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA OFICIADA A FAMESP, FORMULANDO-LHE CONSULTA SOBRE A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE FILIAL EM PIRASSUNUNGA BEM COMO AS CONDIÇÕES PARA TAL, COM O QUE ESTARÁ ESTA CASA VELANDO PELOS INTERESSES DOS MUNÍCIPES MUTUÁRIOS DO SFH.

Nº 153/1992 - 11/08/1992 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 109/92, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A PERMUTA IMÓVEL COM MARIA JOSÉ VICK.

Nº 110/1992 - 09/06/1992 - REQUEIRO A MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA OFICIADA À DIREÇÃO DA EEPSG "PIRASSUNUNGA" PARA TRANSMITIR AS CONGRATULAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO PIRASSUNUNGUENSE PELO TRANSCURSO, NO PRÓXIMO DIA 11, DO 81º ANIVERSÁRIO DAQUELA CASA DE ENSINO, ONDE - TEMOS CERTEZA - DIREÇÃO, PROFESSORES, ALUNOS E FUNCIONÁRIOS NÃO TÊM POUPADO O MELHOR DE SEUS ESFORÇOS PARA MANTER SEMPRE VIVA A TRADIÇÃO EDUCACIONAL DO VELHO E QUERIDO "INSTITUTO" E DA PRÓPRIA CIDADE DE PIRASSUNUNGA.

Nº 93/1992 - 19/05/1992 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM OFICIADOS O DELEGADO TITULAR DO MUNICIPIO DE PIRASSUNUNGA E O DELEGADO SECCIONAL DE LIMEIRA, SOLICITANDO SEUS BONS PRÊSTIMOS JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PUBLICA, PARA A INSTALAÇÃO DE UMA DELEGACIA DE DEFESA DA MULHER EM PIRASSUNUNGA.

Nº 92/1992 - 19/05/1992 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM OFICIADOS O DELEGADO SECCIONAL DE LIMEIRA E O DELEGADO TITULAR DE PIRASSUNUNGA, SOLICITANDO QUE ENVIDEM ESFORÇOS.

Nº 73/1992 - 12/05/1992 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 60/92, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA AUMENTAR DE 10 PARA 12 O NÚMERO DO EMPREGO PERMANENTE MENSALISTA DE LEITURISTA DE HIDRÔMETRO.

Nº 69/1992 - 28/04/1992 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAÍS, SEJA OFICIADO O EXCELENTÍSSIMO COMANDANTE DA ACADEMIA DA FORÇA AÉREA, BRIG.-DO-AR FERNANDO MENDES NO- GUEIRA, PARA EXPRESSAR A ESSA AUTORIDADE E A TODA COMUNIDADE AERONÁUTICA AS CONGRATULAÇÕES DESTA CASA DE LEIS PELA PATRIÓTICA E OPORTUNA INICIATIVA DE REVERENCIAR TÃO ALTOS VALORES DE BRASILIDADE.

Nº 63/1992 - 22/04/1992 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS AO EXMO. BRIG-DO-AR FERNANDO MENDES NOGUEIRA, COMANDANTE DA AFA, OS CUMPRIMENTOS DA EDILIDADE E DO POVO PIRASSUNUNGUENSE, PELO TRANSCURSO, NESTA DATA, DO DIA DE AVIAÇÃO DE CAÇA, SOLICITANDO AINDA DESSA AUTORIDADE SE DIGNA RETRANSMITIR ESTE REGISTRO À PLÊIADE DE MILITARES SOB SEU COMANDO IDENTIFICADOS, DE UMA OU OUTRA FORMA, COM A GLORIOSA AVIAÇÃO DE CAÇA.

Nº 57/1992 - 22/04/1992 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA NA PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 48/92, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE VISA CONCEDER A PARTIR DE 1º DE ABRIL DE 1992, AUMENTO DE 20% A TODOS OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA.

Nº 56/1992 - 22/04/1992 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA NA PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 47/92 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA CONCEDER A PARTIR DE 19 DE ABRIL DE 1992, AUMENTO DE 20% A TODOS OS SERVIDORES DO SAEP - SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE PIRASSUNUNGA.

Nº 55/1992 - 22/04/1992 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA NA PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 46/92, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA CONCEDER A PARTIR DE 19 DE ABRIL DE 1992, AUMENTO DE 20% A TODOS OS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL.

Nº 51/1992 - 14/04/1992 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO O EXMO. SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, PARA QUE ENVIDE ESFORÇOS VISANDO A INCLUIR A EEPSG "NOSSA SENHORA DO LORETO" ENTRE OS ESTABELECIMENTOS QUE SERÃO TRANSFORMADOS EM ESCOLA- PADRÃO EM 1993

Nº 10/1992 - 11/02/1992 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS - COMO PROVIDÊNCIA PRELIMINAR - SEJA O SR. JOSÉ RODRIGUES ARRUDA, AGENTE LOCAL DO IBGE, CONVIDADO A COMPARECER NESTA CASA PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE TODAS AS DÚVIDAS LANÇADAS SOBRE A REALIZAÇÃO DO CENSO EM PIRASSUNUNGA.

Nº 9/1992 - 11/02/1992 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO O DIRETOR DE DIVISÃO DE PROJETOS E OBRAS, DA SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DA INFRA-ESTRUTURA VIÁRIA, SR. MARCO ANTONIO SANNÃ, SOLICITANDO ESCLARECIMENTO SOBRE ESTAS QUESTÕES:

Nº 8/1992 - 11/02/1992 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO O SENHOR SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS MAIS DETALHADOS SOBRE OS CRITÉRIOS QUE DETERMINARAM A EXCLUSÃO DE PIRASSUNUNGA DO ROL DE CIDADES QUE RECEBERAM ESSES DOIS BENEFÍCIOS.

Nº 6/1992 - 11/02/1992 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM ENVIADOS AGRADECIMENTOS DESTA CÂMARA AO BRIG. TANG - ATUALMENTE SERVINDO NO ESTADO-MAIOR DA AERONÁUTICA, EM BRASÍLIA - PELOS VALIOSOS SERVIÇOS PRESTADOS À UNIDADE QUE COMANDOU, PELA IRREPREENSÍVEL CONDUTA NO TRATO COM A NOSSA GENTE E, SOBRETUDO, PELA ATENÇÃO QUE SEMPRE DEDICOU A ESTA EGRÉGIA CÂMARA, REQUEIRO, AINDA, SEJAM ENVIADAS CONGRATULAÇÕES E VOTOS DE PLENO ÊXITO NA MISSÃO QUE ORA INICIA, AO BRIG. NOGUEIRA, D.D. COMANDANTE DA ACADEMIA DA FORÇA AÉREA.

Nº 151/1991 - 17/09/1991 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O ENVIO DO ABAIXO-ASSINADO DE MORADORES DOS BAIRROS DA ZONA SUL, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM DE NÍVEL NA RUA ALAN KARDEC, O QUE POSSIBILITARÁ MELHOR INTERCOMUNICAÇÃO ENTRE OS DIVERSOS BAIRROS DAQUELE SETOR DA CIDADE.

Nº 146/1991 - 10/09/1991 - REQUEREMOS QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, A CÂMARA MUNICIPAL PROCLAMA PUBLICAMENTE SUA SOLIDARIEDADE E SEU APOIO AO MAGISTÉRIO DO ESTADO, NA MOBILIZAÇÃO QUE DEFLAGRA PELA RECUPERAÇÃO SALARIAL A QUE TEM DIREITO, APELANDO AO GOVERNO DO ESTADO NO SENTIDO DE AGILIZAR AS NEGOCIAÇÕES COM AS ENTIDADES DO MAGISTÉRIO, DE MODO A DEFINIR, QUANTO ANTES, UM PLANO DE RECUPERAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS PROFESSORES E ESPECIALISTAS EM EDUCAÇÃO, INCLUINDO SEMPRE OS INATIVOS.

Nº 132/1991 - 20/08/1991 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS AO EXCELENTÍSSIMO BRIGADEIRO DO AR JOEL TANG OS CUMPRIMENTOS DA EDILIDADE PIRASSUNUNGUENSE PELO TRANSCURSO DO DIA DA INTENDÊNCIA, SOLICITANDO DO COMANDANTE SE DIGNA TRANSMITIR ESSE REGISTRO À PLÊIADE DE OFICIAIS INTENDENTES QUE MILITAM NA AFA.

Nº 108/1991 - 25/06/1991 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DA SENHORA ESTHER DE OLIVEIRA GUENA MARSIGLIO.

Nº 105/1991 - 18/06/1991 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO O CHEFE DISTRITAL DA TELESP DE RIO CLARO, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS SE REALMENTE HÁ INTERESSE EM IMPLANTAR O FONE-PAGUE EM PIRASSUNUNGA, E, EM CASO POSITIVO, SE TEM FUNDAMENTO A PROPALADA NOTICIA DE QUE PESSOAS JURÍDICAS PODEM CANDITADAR-SE À EXPLORAÇÃO DESSE SERVIÇO MEDIANTE O ESTABELECIMENTO DE ALGUM TIPO DE CONTRATO COM TELESP.

Nº 99/1991 - 11/06/1991 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, SOLICITANDO SUBSÍDIOS SOBRE A MATÉRIA, COM VISTAS À POSSÍVEL INTEGRAÇÃO DESTA CÂMARA NO ALUDIDO FÓRUM.

Nº 65/1991 - 23/04/1991 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO O DR. SEBASTIÃO SÉRGIO DA SILVEIRA, PROMOTOR PÚBLICO DA 1º VARA E CURADOR DA DEFESA DO CONSUMIDOR, TRANSMITINDO-LHE A CERTEZA DOS MUTUÁRIOS E DA POPULAÇÃO EM GERAL DE QUE A CURADORIA ESTÁ ATENTA PARA A EVOLUÇÃO DO PRESENTE CASO, ESPERANDO TODOS QUE, SE CONFIRMA, AO QUE PARECE À PRIMEIRA VISTA, A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS DOS MUTUÁRIOS, A AUTORIDADE NÃO HESITARÁ EM FAZER VALER A AUTORIDADE DE GUARDIÃO DA LEI, QUESTIONANDO EM JUÍZO ESSA SARAIVADA DE MAJORAÇÃO.

Nº 60/1991 - 16/04/1991 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO EM ATA VOTO DE LOUVOR DESTA CASA NÃO APENAS ÀS AGREMIAÇÕES VENCEDORAS MAS TAMBÉM À COMISSÃO ORGANIZADORA, AOS DIRIGENTES, ÀS TORCIDAS E AOS ATLETAS PELO MAGNIFICO EXEMPIO DE INTEGRAÇÃO SOCIAL DOS BAIRROS PIRASSUNUNGUENSES, QUE SOUBERAM SE CONGRAÇAR NO CAMPO ESPORTIVO, COM LEALDADE, TÉCNICA E MUITO EMPENHO DE VENCER.

Nº 50/1991 - 09/04/1991 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA OFICIADA A AUPES, COM A SUGESTÃO DESTA CASA PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE VIABILIZAR A "FACULDADE DA 3º IDADE", COM O QUE ESTARÁ NÃO SOMENTE ATENDENDO AOS ANSEIOS DOS IDOSOS E REFORÇANDO A RECEITA DO ESTABELECIMENTO, MAS, PRINCIPALMENTE, DIMENSIONADO MAIS INTEGRALMENTE O SEU PAPEL ÉTICO ENQUANTO INSTITUIÇÃO DE INSINO.

Nº 33/1991 - 12/03/1991 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DO SENHOR ERNESTO JESUS FARIA BRUM.

Nº 31/1991 - 12/03/1991 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA OFICIADA A DIREÇÃO DO NOSOCÔMIO EM PAUTA, PARA QUE SE DIGNE FORNECER A ESTA CASA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1- QUAL O ATUAL PARADEIRO E ESTADO DE FUNCIONAMENTO DO "BISTURI ELÉTRICO" DO SUDS?

Nº 26/1991 - 05/03/1991 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO O D.E.R. LOCAL, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA APARAR O MATO DO ACOSTAMENTO DA ALUDIDA VIA, COLOCANDO-A NAS CONDIÇÕES MÍNIMAS DE SEGURANÇA PARA OS VEICULOS PESADOS QUE NELA CIRCULAM.

Nº 16/1991 - 26/02/1991 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO O SENHOR DELEGADO DE ENSINO DE PIRASSUNUNGA, SOLICITANDO A ADOÇÃO DESTAS PROVIDÊNCIAS PARA RESGATAR A IMAGEM E A EFICIÊNCIA DA ESCOLA EM PAUTA:

Nº 12/1991 - 14/02/1991 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM OFICIADAS A SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E A SECRETARIA DA JUSTIÇA, ÀS QUAIS SOLICITO REMESSA DE CÓPIA DA ALUDIDA REPORTAGEM, PARA QUE ADOTEM PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PÔR COBRO ÀS IRREGULARIDADES QUE SE CONSTATAM NA CADEIA PÚBLICA DE PIRASSUNUNGA.

Nº 11/1991 - 14/02/1991 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO EM ATA VOTO DE LOUVOR DESTA CASA AO JORNAL "O MOVIMENTO", PELA RELEVANTE REPORTAGEM EM QUESTÃO.

Nº 180/1990 - 27/11/1990 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM OFICIADAS AS PARTES CONVENIADAS (PMP, PMESP, USP), PARA QUE SE MANIFESTEM A RESPEITO DOS MOTIVOS DETERMINANTES DA ALEGADA DESATIVAÇÃO DO DESTACAMENTO, SOBRE EVENTUAL RESSARCIMENTO DOS GASTOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, COM O CONVÊNIO, E PARTICULARMENTE A PMESP SE DIGNE INFORMAR A DESTINAÇÃO DOS ANIMAIS, DAS SELAS E DO APARELHO DE RÁDIO.

Nº 170/1990 - 13/11/1990 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 90/90, DE AUTORIA DO VEREADOR JOAQUIM QUINTINO FILHO, QUE VISA FICAR EXCEPCIONALMENTE PRORROGADO PARA 30 DE NOVEMBRO DE 1990, O PRAZO ESTABELECIDO NO ARTIGO 3º DA LEI Nº 2.110, DE 10 DE OUTUBRO DE 1990.

Nº 142/1990 - 18/09/1990 - REQUEIRO, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB O REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 68/90 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA CONCEDER ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU), AOS PROPRIETÁRIOS DE UM ÚNICO IMÓVEL NO MUNICÍPIO, LOCALIZADO NA ZONA URBANA E QUE SEJA UTILIZADO COMO RESIDÊNCIA PRÓPRIA.

Nº 124/1990 - 04/09/1990 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO AO DIRETOR DA AUPES, NOTIFICANDO-O E A SEUS PARES QUE A EDILIDADE PIRASSUNUNGEUNSE ATENTA AOS ANSEIOS DOS NOSSOS ESTUDANTES.

Nº 119/1990 - 21/08/1990 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO O GABINETE CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, SOLICITANDO O EMPENHO DO SENHOR CHEFE DE GABINETE PARA QUE, SENSIBILIZADO A RESPEITO O PRESIDENTE, DETERMINE ELE O AGENDAMENTO DE UMA VISITA À CIDADE DE PIRASSUNUNGA NUMA DAS PRÓXIMAS VEZES QUE AQUI APORTAR.

Nº 82/1990 - 05/06/1990 - REQUEIRO, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DA PROFESSORA YOLANDA STORNI DE GODOY. REQUEIRO AINDA QUE DESSA DELIBERAÇÃO SEJA DADO CONHECIMENTO À FAMÍLIA ENLUTADA.

Nº 78/1990 - 29/05/1990 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA OFICIADA A DIRETORIA DE TRANSPORTE DO DER, SOLICITANDO UM EXAME DA SITUAÇÃO DAS CONCESSIONÁRIAS INTER MUNICIPAIS QUE SERVEM PIRASSUNUNGA, PARTICULARMENTE DAS QUE OPERAM NOS PERCURSOS ACIMA MENCIONADOS, PARA QUE, ATENDENDO AOS RECLAMOS DA POPULAÇÃO, SEJAM SANADOS OS SENÕES EXISTENTES, QUER PELAS ATUAIS, QUER POR NOVAS CONCESSIONÁRIAS.

Nº 85/1990 - 05/05/1990 - REQUEIRO, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES DA EDILIDADE PIRASSUNUNGUENSE PELO TRANSCURSO, NO PRÓXÍMO DIA 11, DO 79º ANIVERSÁRIO DAQUELA CASA DE ENSINO, ONDE - TEMOS CERTEZA - DIREÇÃO, PROFESSORES, ALUNOS E FUNCIONÁRIOS NÃO TÊM POUPADO O MELHOR DE SEUS ESFORÇOS PARA MANTER SEMPRE DIGNÍFICADAS AS TRADIÇÕES EDUCACIONAIS NÃO SÓ DO VELHO E QUERIDO IEP MAS TAMBÉM DA PRÓPRIA CIDADE DE PIRASSUNUNGA.

Nº 36/1990 - 03/04/1990 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DE SÃO PAULO, EXPONDO-LHE OS SACRIFÍCIOS E PREJUÍZOS MATERIAIS A QUE ESTÃO SENDO SUBMETIDOS OS QUE NECESSITAM DESSE SERVIÇO PÚBLICO, E SOLICITANDO SEUS BONS OFÍCIOS PARA FAZER RETORNAR TAL INCUMBÊNCIA AO CENTRO DE SAÚDE.

Nº 5/1990 - 06/02/1990 - REQUEIRO Ã MESA, PELOS MEIOS RG GIMENTAIS, SEJA OFICIALIZADO O SAEP, PARA QUE TOME URGENTES MEDIDAS SANEADORAS, ADOTANDO EFICIENTES PROCEDIMENTOS EM RG LAÇÃO ÃS RESIDÊNCIAS QUE CONTRARIAM AS POSTURAS, E FISCALI- ZANDO COM MAIS RIGOR AS OBRAS EM ANDAMENTO, NO SENTIDO DE,' TERMINANTEMENTE, PROIBIR A CANALIZAÇÃO DE ÃGUAS PLUVIAIS NA REDE DE ESGOTOS.

Nº 258/1989 - 12/12/1989 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO O MINISTÉRIO PÚBLICO DESTA COMARCA, SOLICITANDO OS BONS OFÍCIOS DO MESMO, PARA QUE, FIEL À SUA MISSÃO DE GUARDIÃO DA LEI E DE DEFENSOR DOS DIREITOS DA SOCIEDADE, ACIONE JUDICIALMENTE A TELESP S/A PELO NÃO CUMPRIMENTO DAS CLÁUSULAS CONTRATUAIS DOS REFERIDOS PLANOS DE EXPANSÃO.

Nº 241/1989 - 21/11/1989 - REQUEIRO, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB O REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 96/89, DE AUTORIA DO VEREADOR JOAQUIM QUINTINO FILHO, QUE VISA DENOMINAR A CRECHE DA VILA SANTA THEREZINHA DE CRECHE DOUTOR ARTHUR DEL NERO JÚNIOR.

Nº 227/1989 - 31/10/1989 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, O ENVIO DO PRESENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REMETER A ESTA CASA, PROPOSITURA CONCEDENDO ISENÇÃO DE IPTU AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS QUE TENHAM UM UNICO IMÓVEL NO MUNICÍPIO E QUE RECEBAM NO MÁXIMO UM SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE NO PAIS.

Nº 220/1989 - 24/10/1989 - REQUEIRO, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB O REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 104/89, DE AUTORIA DO VEREADOR JOAQUIM QUINTINO FIIHO, QUE VISA DAR NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 123 DA LEI 1963/89, MODIFICADA PELA LEI Nº 1963/89 (PRAZO DE PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA ASFALTO).

Nº 194/1989 - 26/09/1989 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM OFICIADOS OS DIRETORES DA EEPG "PIRASSUNUNGA", EEPSG "NOSSA SENHORA DO LORETO", EEPG "MANOEL JACINTO VIEIRA DE MORAES", EEPG "OSMARINA SEDEH PADILHA" , EEPG "ZULEIKA VÉLIDE DE FRANCESCHI VELLOSO", EEPG "THEREZI- NHA RODRIGUES", EEPG "CORONEL FRANCO", EEPG "MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA JACOBSEN", EEPG "PROFÊ JÚLIA COLOMBO DE ALMEIDA" ,

Nº 190/1989 - 19/09/1989 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO O GERENTE LOCAL DA CAIXA ECONÔMICA ESTADUAL, PARA QUE ENVIDE ESFORÇOS JUNTO À DIRETORIA DA ENTIDADE, VISANDO À IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE SERVIÇO, SEM RESTRIÇÃO DE OPERACIONALIDADE, NAQUELA REGIÃO DA CIDADE

Nº 184/1989 - 12/09/1989 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA DESIGNADA COMISSÃO ESPECIAL DE VEREADORES PARA AVERIGUAR SE O RETORNO DE SERVIÇOS PRESTADOS PELO SUDS É COMPATIVEL COM OS INVESTIMENTOS QUE A MUNICIPALIDADE TEM FEITO NESSA ÁREA ATÉ ESTA DATA.

Nº 162/1989 - 15/08/1989 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, APÓS APROVAÇÃO PLENÁRIA, SEJA O PRESENTE REQUERIMENTO ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, PARA QUE O MESMO SE DIGNE ENVIAR A ESTA CASA A RELAÇÃO NOMINAL DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS E/OU SERVIDORES MUNICIPAIS, OU MUNICIPALIZADOS, PERTENCENTES ÀS UNIDADES DE SAÚDE, FAZENDO CONSTAR, TAMBÉM, CARGO E/OU FUNÇÃO, LOCAL DE TRABALHO E HORÁRIO EM QUE ESSES PROFISSIONAIS DEVEM ESTAR A POSTOS NO SERVIÇO.

Nº 161/1989 - 15/08/1989 - REQUEIRO À MESA, ATRAVÉS DOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO SE DIGNE FORNECER A ESTA CASA A RELAÇÃO NOMINAL DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS.

Nº 140/1989 - 01/08/1989 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO O REVERENDO EDÉSIO DE OLIVEIRA CHEQUER, CHANCELER DA UNIVERSIDADE MACKENZIE, PARA QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE INSTALAR UM "CAMPUS" DESSA TRADICIONAL CASA DE ENSINO EM PIRASSUNUNGA.

Nº 117/1989 - 13/06/1989 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO O GERENTE LOCAL DO BANESPA, PARA QUE ENVIDE ESFORÇOS JUNTO À DIRETORIA DO BANCO, VISANDO À IMPLANTACÃO DE UM POSTO DE ATENDIMENTO, COM TOTAL OPERACIONALIDADE, NAQUELE SETOR DA CIDADE, MEDIDA QUE, SEM DÚVIDA, VIRIA AO ENCONTRO DOS ANSEIOS DE VASTA GAMA DE CLIENTES.

Nº 116/1989 - 13/06/1989 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO CEASA DE RIBEIRÃO PRETO PROVIDÊNCIAS PARA DOTAR NOSSA CIDADE DESSE ENTREPOSTO, COM A MÁXIMA BREVIDADE, A FIM DE ATENDER OS MENOS FAVORECIDOS, CUJO ORÇAMENTO SE DETERIORA DIA A DIA COM A DEVASTADORA CRISE ECONÔMICA ATUAL.

Nº 105/1989 - 06/06/1989 - REQUEIRO À MESA, ATRAVÉS DOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO O EXMO. SR. SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, SOLICITANDO AO MESMO SE DIGNE DETERMINAR ESTUDOS PARA A INSTALAÇÃO DE UMA DELEGACIA DE DEFESA DA MULHER EM NOSSA CIDADE, DOTANDO, ASSIM, PIRASSUNUNGA DESSE LOUVÁVEL MECANISMO DE PROTEÇÃO DO PÚBLICO FEMININO.

Nº 100/1989 - 30/05/1989 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO O SR. DELEGADO DE POLÍCIA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS ADEQUADAS PARA COIBIR DE VEZ TAIS OCORRÊNCIAS E DEVOLVER A DESEJADA SEGURANÇA ÀQUELES MORADORES.

Nº 99/1989 - 30/05/1989 - REQUEIRO À MESA, ATRAVÉS DOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO EM ATA VOTO DE LOUVOR AO PI- RASSUNUNGUENSE EM QUESTÃO, LEVANDO-SE TAL REGISTRO A CONHECIMENTO DO INTERESSADO, NÃO APENAS PELA RELEVÂNCIA DA PUBLICAÇÃO MAS TAMBÉM PELO QUE ELA PROJETA O NOME DE NOSSA CIDADE E, SOBRETUDO, PELO ESTÍMULO AO DESPERTAR DE NOVOS TALENTOS LITERÁRIOS EM NOSSA CIDADE.

Nº 88/1989 - 16/05/1989 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, COM O PEDIDO DESTAS INFORMAÇÕES:

Nº 62/1989 - 25/04/1989 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO À DRA. ELMARA BONINI, DD REITORA DA UNIVERSIDADE DE RIBEIRÃO PRETO UNAERP, MANIFESTANDO O TOTAL APOIO DESTA CASA ÀS GESTÕES ORA REALIZADAS PARA INSTALAÇÃO DE EXTENSÕES DE CURSOS SUPERIORES EM NOSSA CIDADE.

Nº 29/1989 - 14/03/1989 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, O ENVIO DO PRESENTE AO DER LOCAL, NO SENTIDO DE QUE O MESMO, NA MEDIDA DO POSSÍVEL, TOME PROVIDÊNCIAS PARA REFAZER A REFERIDA SINALIZAÇÃO, COM O QUE SE ESTARÁ ZELANDO PELA SEGURANÇA DOS USUÁRIOS DAQUELA VIA, SUPOSTAMENTE EM DIA COM SEUS DEVERES DE MUNÍCIPES.

Nº 18/1989 - 28/02/1989 - REQUEIRO À MESA, ATRAVÉS DOS MEIOS REGIMENTAIS, O ENVIO DO PRESENTE AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, PARA QUE NA MEDIDA DO POSSÍVEL FAÇA UM ESTUDO NO SENTIDO DE REMODELAR TAIS ENTRONCAMENTOS, DE MODO A QUE OS MESMOS, ESPECIALMENTE O DO KM 210, ALÉM DE PASSAREM A OFERECER A DESEJADA SEGURANÇA AOS USUÁRIOS, ENSEJEM TAMBÉM AGRADÁVEL VISUAL RESULTANTE DE ADEQUADA URBANIZAÇÃO, A EXEMPLO DO QUE OCORRE NO TREVO DA VIZINHA CIDADE DE LEME.