Vereadores - ANTENOR JACINTO DE SOUZA - Proposituras
Decretos Legislativos (3)
Nº 2/1992 - 17/06/1992 - CONCEDE A LÁUREA HONRA AO MÉRITO AOS ATUAIS MEMBROS DA ESQUADRILHA DA FUMAÇA -AFA.
Nº 4/1990 - 05/12/1990 - FICA CONFERIDO AO SENHOR NICOLA CANÔNICO FILHO, O TÍTULO DE CIDADÃO PIRASSUNUNGUENSE.
Nº 1/1989 - 29/08/1989 - FICA CONFERIDO AO SENHOR HUGO ROLANDO ARANA PESSOA, O TÍTULO DE "CIDADÃO PIRASSUNUNGUENSE".
Indicações (13)
Nº 61/1992 - 07/04/1992 - INDICO AO EXMO.SR.PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, PARA QUE ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE COLOCAR A VENDA O "ARMAZEM COMUNITÁRIO", LOCALIZADO NO JARDIM BRASÍLIA, PROPICIANDO DESSA FORMA, OPORTUNIDADE PARA FIRMAS INTERESSA DAS EM INICIAR OU AMPLIAR SUAS ATIVIDADES, EM ÁREA E EDIFICAÇÃO PRÓPRIA, DANDO-LHE MAIOR MARGEM DE SEGURANÇA E GERANDO MAIOR RENDA E EMPREGO NO MUNICÍPIO.
Nº 17/1991 - 26/02/1991 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE ESTUIDE A POSSIBILIDADE DE DESENVOLVER UM ESCLARECIMENTO PÚBLICO, NO SENTIDO DE CONSCIENTIZAR A POPULAÇÃO A DEPOSITAR O LIXO DOMICILIAR EM "SACOS PLÁSTICOS".
Nº 34/1990 - 20/03/1990 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE SE COLOCAR UM GUARDA 24 HORAS NO LOCAL PARA SEGURANÇA DOS QUE POR ALI TRANSITAM E DEIXAR O BANHEIROS PÚBLICOS ABERTOS APÓS AS 22,00 HORAS PARA QUE POSSA SER UTILIZADO PELOS PASSAGEIROS.
Nº 197/1989 - 24/10/1989 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE MANTENHA ENTENDIMENTOS COM O SETOR COMPETENTE A MUNICIPALIDADE, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE O MAIS BREVE POSSIVEL, ESTUDOS E O PAGAMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE OU PERICULOSIDADE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE EFETIVAMENTE EXERCEM ESSAS ATIVIDADES.
Nº 172/1989 - 12/09/1989 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE MANTENHA ENTENDIMENTOS COM O SETOR COMPETENTE A MUNICIPALIDADE,NO SENTIDO DE ESTUDAR A MEDIO OU A LONGO PRAZO, A OBRIGATORIEDADE DA INSTAIAÇÃO DE CAIXA DE COLETA POSTAL EM TODAS EDIFICAÇÕES RESIDENCIAIS, INFORMANDO AINDA QUE EMENDA NESSE SENTIDO ESTAMOS ESTUDANDO NO PROJETO DO CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICIPIO.
Nº 105/1989 - 18/04/1989 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIAS REGIMENTAIS, ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE,QUE ESTUDE A POSSÍBIHDADE DE' DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE DA MUNÍCIPAHDADE, A CONSTRUÇÃO DE SANITÁRIOS PUBLICOS NAS PROXIMIDADES DA PISTA DE BICÍCROSS' LOCALIZADA NA (JARDIM KAMME1, UMA VEZ QUE NO DIA 11 DE JUNHO P.F., P1'- RASSUNUNGA SEDIARÁ MAIS UMA ETAPA DESTE CAMPEONATO.
Nº 102/1989 - 11/04/1989 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIAS REGIMENTAIS, ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE,REMETER A ESTA CASA, PROJETO DE LEI CONCEDENDO UM AUMENTO DE SALÁRIOS A TODOS SERVIDORES, DE 40% (QUARENTA POR CENTO) A FIM DE EIEVAR O PISO SALARIAL DA CIASSE.
Nº 60/1989 - 07/03/1989 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUN1CÍPA1, PE1OS MEIOS REGIMENTAIS, QUE ESTUDE A POSSIBIHDADE DE ATENDER ATRAVÊS DE ' UM PLANO DE BOLSAS DE ESTUDO, AOS ESTUDANTES CAPACITADOS QUE ALI MEJAM CURSAR UMA FACULDADE, MAS QUE POR FALTA DE CONDIÇÕES FINANCEIRAS DEIXAM DE DAR CONTINUIDADE AOS SEUS ESTUDOS.
Nº 32/1989 - 28/02/1989 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNUCIPAL, PELOS MEIAS REGIMENTAIS, ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE,DE CONTRATAR, COM URGÊNCIA, DE PESSOAL PARA QUE A MERENDA ESCOLAR, TRABALHE EM DOIS TURNOS.
Nº 31/1989 - 28/02/1989 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNUCIPAL, PELOS MEIAS REGIMENTAIS, ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE,POSSIBILIDAD UM ABONO SALARIAL DE NCZ$50,00 (CINCOENTA CRUZADOS NOVOS) A PARTIR DO MES DE MARÇO, AOS SERVIDORES DA MUNICIPALIDADE PROPOSITURA TEM COMO OBJETIVOS, PRIMEIRAMENTE VEI DE VIDA DESSES TRABALHADORES. O QUE CONSEQUE MINUIRIA O GRANDE NUMERO DE AUSÊNCIAS NO SERVIÇC VEM, PRINCIPAIMENTE Á NECESSIDADE QUE TÊM, OS TR DE PROCURAR NOVAS FORMAS DE AUMENTAR SEUS RENDIN ÉPOCA DE COIHEITA DE AIGODÃO). ALÊM DISTO, E1EVA RIO NÃO CORREMOS O RISCO DE PERDER PROFISSIONAIS O FUNCIONÁRIO, QUE TRABA1HA CONTENTE, AJUDA E NÃO A CRIAR PROBLEMAS PARA A ADMINISTRAÇÃO.
Nº 18/1989 - 21/02/1989 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNUCIPAL, PELOS MEIAS REGIMENTAIS, ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, UMA OPERAÇÃO COMPLETA DE RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DESSAS ESTRADAS, TENDO EM VISTA A GRANDE IMPORTÂNCIA QUEAS MESMAS REPRESENTAM NO ESCOAMENTO DA SAFRA AGRÍCOLA.
Nº 17/1989 - 21/02/1989 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNUCIPAL, PELOS MEIAS REGIMENTAIS, ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UMA LINHA TELEFÔNICA OU RAMAL NO CENTRO EDUCACIONAL SESI-390 - VILA RE- DENÇÃO, TENDO EM VISTA QUE A AUSÊNCIA DESTE APARELHO NA ESCOLA TEM OCASIONADO TRANSTORNOS NA SOLUÇÃO DE PROBLEMAS INERENTES DA ADMINISTRAÇÃO.
Nº 12/1989 - 14/02/1989 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNUCIPAL, PELOS MEIAS REGIMENTAIS, ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, NO SENTIDO DE CRIAR ÁREAS DE ESTÁ CIONAMENTOS PRÓPRIOS PARA MOTOS, SE NOS PERMITE SUGERIR, RESERVAR APROXIMADAMENTE UM ESPAÇO DE 10 METROS DE CADA ' QUARTEIRÃO NA ZONA CENTRAL DA CIDADE DESTINADA A ESSE FIM.
Leis Ordinárias (1)
Nº 2016 - 23/10/1989 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA.
Projetos de Decreto Legislativo (3)
Nº 2/1992 - 11/06/1992 - CONCEDE A LÁUREA HONRA AO MÉRITO AOS ATUAIS MEMBROS DA ESQUADRILHA DA FUMAÇA -AFA.
Nº 4/1990 - 13/11/1990 - FICA CONFERIDO AO SENHOR NICOLA CANÔNICO FILHO, O TÍTULO DE CIDADÃO PIRASSUNUNGUENSE.
Nº 1/1989 - 27/06/1989 - FICA CONFERIDO AO SENHOR HUGO ROLANDO ARANA PESSOA, O TÍTULO DE "CIDADÃO PIRASSUNUNGUENSE".
Projetos de Lei (2)
Nº 146/1992 - 20/10/1992 - FICA DENOMINADA DE PARQUE DO POVO "PREFEITO EUBERTO NEMÉSIO PEREIRA DE GODOY", A ÁREA DE LAZER EM FASE DE CONSTRUÇÃO, COMPREENDIDA ENTRE AVENIDA CAPITAL ANTONIO JOAQUIM MENDES, JARDIM DO LAGO, JARDIM PARQUE DOS EUCALIPITOS E PROLONGAMENTO DA AVENIDA PAINGUÁS, NESTE MUNICÍPIO.
Nº 86/1989 - 26/09/1989 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA.
Requerimentos (18)
Nº 210/1992 - 17/11/1992 - REQUEIRO À MESA, COM BASE NO ARTIGO 28 DA L.O.M., SEJA CONSTITUÍDA UMA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO, PARA APURAR A VERACIDADE DOS FATOS APONTADOS SE ENSEJAM CRIME DE RESPONSABILIDADE CIVIL E PENAL.
Nº 60/1992 - 22/04/1992 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, O ENVIO DO PRESENTE AOS SENHORES ARNALDO DA PAZ FORESTO E ANTONIO SÉRGIO SPÓSITO, GERENTE E GERENTE-ADJUNTO, RESPECTIVAMENTE, DA NOSSA CAIXA-NOSSO BANCO S/A, AGÊNCIA LOCAL, CONVIDANDO-OS, PARA A ESTAREM PRESENTES, TERÇA-FEIRA, DIA 28 DE ABRIL PRÓXIMO, ÀS 19,30 HORAS, NA CÂMARA, PARA PRESTAREM MAIORES INFORMAÇÕES A RESPEITO DO CÁLCULO DAS PRESTAÇÕES DO FINANCIAMENTO DO MELHORAMENTO PÚBLICO.
Nº 31/1992 - 17/03/1992 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA DESCONSTITUÍDO O REQUERIMENTO DE URGÊNCIA APROVADO HOJE NESTA CASA, QUE VISA APROVAR EM 1ª E 2ª DISCUSSÕES NA SESSÃO DE HOJE, O PROJETO DE LEI Nº 17/92, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A DOAR, COM ENCARGOS, À EMPRESA QUE DESEJAR INSTALAR NO MUNICÍPIO INDÚSTRIA DE METAIS SANITÁRIOS, UMA ÁREA DE TERRAS COM 24.999,51 METROS QUADRADOS SITUADA NO LOCAL DENOMINADO POSTO DE MONTA.
Nº 187/1991 - 12/11/1991 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, O ENVIO DO PRESENTE AO EXMO.SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: O1) - INFORMAR POR ORGÃO (ADMINISTRAÇÃO DIRETA E ' INDIRETA):
Nº 182/1991 - 12/11/1991 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA DESCONSTITUÍDO O REQUERIMENTO VERBAL APROVADO NO DIA 29 DE SETEMBRO DE 1991, DE ADIAMENTO DA DISCUSSÃO DO PROJETO POR SEIS SESSÕES, PELAS RAZÕES APONTADAS.
Nº 180/1991 - 29/10/1991 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, A FORMAÇÃO DE UMA COMISSÃO ESPECIAL DE VEREADORES, COMPOSTA DE TRES MEMBROS, COM O FIM PREDETERMINADO DE VISITAR A MATRIZ DA INDÚSTRIA DE PAPEL RECICLÁVEL, NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, NO SENTIDO DE TRAZER MELHORES ELUCIDAÇÕES AO PROJETO DE LEI Nº 107/91, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR, COM ENCARGOS, À EMPRESA QUE DESEJAR INSTALAR NO MUNICÍPIO INDÚSTRIA DE PAPEL, UMA ÁREA DE 99.992,53 METROS QUADRADOS, SITUADA NO LOCAL DENOMINADO POSTO DE MONTA.
Nº 140/1991 - 03/09/1991 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, O ENVIO DO PRESENTE ÀS LIDERANÇAS DOS PARTIDOS POLÍTICOS DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO, SOLICITANDO APOIO NA APROVAÇÃO DO REFERIDO PROJETO DE LEI, POR SE TRATAR DE UMA JUSTA E INQUESTIONÁVEL HOMENAGEM PÓSTUMA AO ILUSTRE EDUCADOR E JORNALISTA.
Nº 225/1989 - 31/10/1989 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, O ENVIO DO PRESENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE QUE, EM NOME DA TRANSPARÊNCIA DOS CONCURSOS PÚBLICOS EFETUADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL.
Nº 146/1989 - 08/08/1989 - REQUEIRO E MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUIDO NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO E VOTADO EM REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 22/89, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO CARLOS SUNDFELD, QUE VISA CONCELAR CONVÊNIO COM O IPESP, REVOGANDO O REQUERIMENTO VERBAL DO VEREADOR GERALDO SEBASTIÃO PAVÃO, APROVADO POR ESTA CASA, QUE ADIOU A PROPOSITURA POR 60 DIAS.
Nº 98/1989 - 30/05/1989 - REQUEIRO À MESA, SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, QUAL O MOTIVO DA PUBLICAÇÃO DE DOIS EDITAIS CLASSIFICATÓRIOS, APONTANDO NOS MESMOS ALTERAÇÕES NAS CLASSIFICAÇÕES; BEM COMO, QUAIS AS INCORREÇÕES HAVIDAS.
Nº 73/1989 - 02/05/1989 - NESTAS CONDIÇÕES, REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, O ENVIO DO PRESENTE AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO A REMESSA A ESTA CASA, AS SEGUINTES DOCUMENTAÇÕES:
Nº 72/1989 - 02/05/1989 - REQUEIRO À MESA, ATRAVÉS DOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, PORQUE ATÉ A PRESENTE DATA NÃO FOI REPASSADO ESSE VALOR À A.U. PIRASSUNUNGA? QUANDO SERÁ EFETIVADO ESTE REPASSE DA VERBA CONSIGNADA NO ORÇAMENTO.
Nº 45/1989 - 04/04/1989 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, O ENVIO DO PRESENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
Nº 37/1989 - 28/03/1989 - REQUEIRO, AINDA, SEJA OFICIADO ÀS CÂMARAS MUNCIPAIS DA REGIÃO, SOLICITANDO IGUAL PROCEDIMENTO PARA QUE A CITRICULTURA NACIONAL POSSA EVITAR UM DESIQUILÍBRIO, PROVOCANDO PERDAS A MUITOS PRODUTORES E SEUS MUNICÍPIOS.
Nº 34/1989 - 14/03/1989 - REQUEIRO À MESA, ATRAVÉS DOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 08/89, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE REGULAMENTA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE MÃO DE OBRA.
Nº 26/1989 - 14/03/1989 - REQUEIRO À MESA, ATRAVÉS DOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE SE OFICIE AO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, PRESIDENTE DO CONGRESSO NACIONAL, CNE - COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA, AO MINISTÉRIO DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, MINISTÉRIO DAS MINAS E ENERGIA, MINISTÉRIO DA FAZENDA, SECRETARIA DO PLANEJAMENTO, MINISTÉRIO DO TRABALHO, MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, MINISTÊRIO DO INTERIOR, CNP - CONSELHO NACIONAL DO PETRÓLEO, DESTACANDO QUE, DE CADA 40 BRASILEIROS PELO MENOS UM VIVE DO PROÂLCOOL, E QUE ESSA GRANDE MULTIDÃO DE TRABALHADORES PRODUZ ESSA RIQUEZA DO INTERIOR DO PAÍS, EVITANDO O ÊXODO PARA AS GRANDES CIDADES, REQUEIRO AINDA, QUE SEJAM OFICIADAS AS CÂMARAS MUNICIPAIS DAS CIDADES VIZINHAS.
Nº 25/1989 - 14/03/1989 - REQUEIRO À MESA, ATRAVÉS DOS MEIOS REGIMENTAIS, A REMESSA DO PRESENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
Nº 115/1980 - 07/10/1980 - REQUEIRO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, - SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES COM O SENHOR PEDRO DO NASCIMENTO, PELA SUA ELEIÇÃO PARA PRESIDENTE DO AERO-CLUBE LOCAL, PARA A GESTÃO 1980/82.