Câmara Municipal de Pirassununga

Requerimentos (18)

Nº 210/1992 - 17/11/1992 - REQUEIRO À MESA, COM BASE NO ARTIGO 28 DA L.O.M., SEJA CONSTITUÍDA UMA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO, PARA APURAR A VERACIDADE DOS FATOS APONTADOS SE ENSEJAM CRIME DE RESPONSABILIDADE CIVIL E PENAL.

Nº 60/1992 - 22/04/1992 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, O ENVIO DO PRESENTE AOS SENHORES ARNALDO DA PAZ FORESTO E ANTONIO SÉRGIO SPÓSITO, GERENTE E GERENTE-ADJUNTO, RESPECTIVAMENTE, DA NOSSA CAIXA-NOSSO BANCO S/A, AGÊNCIA LOCAL, CONVIDANDO-OS, PARA A ESTAREM PRESENTES, TERÇA-FEIRA, DIA 28 DE ABRIL PRÓXIMO, ÀS 19,30 HORAS, NA CÂMARA, PARA PRESTAREM MAIORES INFORMAÇÕES A RESPEITO DO CÁLCULO DAS PRESTAÇÕES DO FINANCIAMENTO DO MELHORAMENTO PÚBLICO.

Nº 31/1992 - 17/03/1992 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA DESCONSTITUÍDO O REQUERIMENTO DE URGÊNCIA APROVADO HOJE NESTA CASA, QUE VISA APROVAR EM 1ª E 2ª DISCUSSÕES NA SESSÃO DE HOJE, O PROJETO DE LEI Nº 17/92, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A DOAR, COM ENCARGOS, À EMPRESA QUE DESEJAR INSTALAR NO MUNICÍPIO INDÚSTRIA DE METAIS SANITÁRIOS, UMA ÁREA DE TERRAS COM 24.999,51 METROS QUADRADOS SITUADA NO LOCAL DENOMINADO POSTO DE MONTA.

Nº 187/1991 - 12/11/1991 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, O ENVIO DO PRESENTE AO EXMO.SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: O1) - INFORMAR POR ORGÃO (ADMINISTRAÇÃO DIRETA E ' INDIRETA):

Nº 182/1991 - 12/11/1991 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA DESCONSTITUÍDO O REQUERIMENTO VERBAL APROVADO NO DIA 29 DE SETEMBRO DE 1991, DE ADIAMENTO DA DISCUSSÃO DO PROJETO POR SEIS SESSÕES, PELAS RAZÕES APONTADAS.

Nº 180/1991 - 29/10/1991 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, A FORMAÇÃO DE UMA COMISSÃO ESPECIAL DE VEREADORES, COMPOSTA DE TRES MEMBROS, COM O FIM PREDETERMINADO DE VISITAR A MATRIZ DA INDÚSTRIA DE PAPEL RECICLÁVEL, NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, NO SENTIDO DE TRAZER MELHORES ELUCIDAÇÕES AO PROJETO DE LEI Nº 107/91, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR, COM ENCARGOS, À EMPRESA QUE DESEJAR INSTALAR NO MUNICÍPIO INDÚSTRIA DE PAPEL, UMA ÁREA DE 99.992,53 METROS QUADRADOS, SITUADA NO LOCAL DENOMINADO POSTO DE MONTA.

Nº 140/1991 - 03/09/1991 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, O ENVIO DO PRESENTE ÀS LIDERANÇAS DOS PARTIDOS POLÍTICOS DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO, SOLICITANDO APOIO NA APROVAÇÃO DO REFERIDO PROJETO DE LEI, POR SE TRATAR DE UMA JUSTA E INQUESTIONÁVEL HOMENAGEM PÓSTUMA AO ILUSTRE EDUCADOR E JORNALISTA.

Nº 225/1989 - 31/10/1989 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, O ENVIO DO PRESENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE QUE, EM NOME DA TRANSPARÊNCIA DOS CONCURSOS PÚBLICOS EFETUADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL.

Nº 146/1989 - 08/08/1989 - REQUEIRO E MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUIDO NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO E VOTADO EM REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 22/89, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO CARLOS SUNDFELD, QUE VISA CONCELAR CONVÊNIO COM O IPESP, REVOGANDO O REQUERIMENTO VERBAL DO VEREADOR GERALDO SEBASTIÃO PAVÃO, APROVADO POR ESTA CASA, QUE ADIOU A PROPOSITURA POR 60 DIAS.

Nº 98/1989 - 30/05/1989 - REQUEIRO À MESA, SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, QUAL O MOTIVO DA PUBLICAÇÃO DE DOIS EDITAIS CLASSIFICATÓRIOS, APONTANDO NOS MESMOS ALTERAÇÕES NAS CLASSIFICAÇÕES; BEM COMO, QUAIS AS INCORREÇÕES HAVIDAS.

Nº 73/1989 - 02/05/1989 - NESTAS CONDIÇÕES, REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, O ENVIO DO PRESENTE AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO A REMESSA A ESTA CASA, AS SEGUINTES DOCUMENTAÇÕES:

Nº 72/1989 - 02/05/1989 - REQUEIRO À MESA, ATRAVÉS DOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, PORQUE ATÉ A PRESENTE DATA NÃO FOI REPASSADO ESSE VALOR À A.U. PIRASSUNUNGA? QUANDO SERÁ EFETIVADO ESTE REPASSE DA VERBA CONSIGNADA NO ORÇAMENTO.

Nº 45/1989 - 04/04/1989 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, O ENVIO DO PRESENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:

Nº 37/1989 - 28/03/1989 - REQUEIRO, AINDA, SEJA OFICIADO ÀS CÂMARAS MUNCIPAIS DA REGIÃO, SOLICITANDO IGUAL PROCEDIMENTO PARA QUE A CITRICULTURA NACIONAL POSSA EVITAR UM DESIQUILÍBRIO, PROVOCANDO PERDAS A MUITOS PRODUTORES E SEUS MUNICÍPIOS.

Nº 34/1989 - 14/03/1989 - REQUEIRO À MESA, ATRAVÉS DOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 08/89, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE REGULAMENTA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE MÃO DE OBRA.

Nº 26/1989 - 14/03/1989 - REQUEIRO À MESA, ATRAVÉS DOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE SE OFICIE AO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, PRESIDENTE DO CONGRESSO NACIONAL, CNE - COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA, AO MINISTÉRIO DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, MINISTÉRIO DAS MINAS E ENERGIA, MINISTÉRIO DA FAZENDA, SECRETARIA DO PLANEJAMENTO, MINISTÉRIO DO TRABALHO, MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, MINISTÊRIO DO INTERIOR, CNP - CONSELHO NACIONAL DO PETRÓLEO, DESTACANDO QUE, DE CADA 40 BRASILEIROS PELO MENOS UM VIVE DO PROÂLCOOL, E QUE ESSA GRANDE MULTIDÃO DE TRABALHADORES PRODUZ ESSA RIQUEZA DO INTERIOR DO PAÍS, EVITANDO O ÊXODO PARA AS GRANDES CIDADES, REQUEIRO AINDA, QUE SEJAM OFICIADAS AS CÂMARAS MUNICIPAIS DAS CIDADES VIZINHAS.

Nº 25/1989 - 14/03/1989 - REQUEIRO À MESA, ATRAVÉS DOS MEIOS REGIMENTAIS, A REMESSA DO PRESENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:

Nº 115/1980 - 07/10/1980 - REQUEIRO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, - SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES COM O SENHOR PEDRO DO NASCIMENTO, PELA SUA ELEIÇÃO PARA PRESIDENTE DO AERO-CLUBE LOCAL, PARA A GESTÃO 1980/82.