Câmara Municipal de Pirassununga

Decretos Legislativos (6)

Nº 10/1995 - 31/05/1995 - FICA CONFERIDO AO CEL. CAV. CÂNDIDO NUNES DA SILVA FILHO, O TÍTULO DE CIDADÃO PIRASSUNUNGUENSE.

Nº 7/1995 - 03/05/1995 - CONCEDE A LÁUREA "HONRA AO MÉRITO", AO ESQUADRÃO DE FUTEBOL CEAPEANO, CAMPEÃO AMADOR DO ESTADO DE 1954".

Nº 6/1994 - 21/09/1994 - FICA CONFERIDO AO PROFESSOR LÍCIO VELLOSO, O TÍTU|O DE “CIDADÃO PIRASSUNUNGUENSE".

Nº 1/1993 - 13/07/1993 - FICA CONFERIDO AO PROFESSOR DOUTOR ROBERTO LEAL LOBO E SILVA FILHO, O TÍTULO DE CIDADÃO PIRASSUNUNGUENSE.

Nº 1/1992 - 20/05/1992 - FICA CONFERIDO AO SENHOR TENENTE ANTONIO BEREZOWSKI, O TÍTU1O DE CIDADÃO PIRASSUNUNGUENSE.

Nº 1/1990 - 27/06/1990 - FICA CONFERIDO AO SENHOR MARIO REZENDE, O TÍTULO DE CIDADÃO PIRASSUNUNGUENSE.

Indicações (222)

Nº 338/1996 - 24/09/1996 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNUCIPAL, PELOS MEIAS REGIMENTAIS, ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, COM O OBJETIVO DE PROVIDÊNCIA A FULMINAÇÃO DOS FORMIGUEIROS LA EXISTENTES.

Nº 303/1996 - 20/08/1996 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNUCIPAL, PELOS MEIAS REGIMENTAIS, ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A RETIRADA DOS REFERIDOS POSTES DE SUSTENTAÇÃO. RUA DUQUE DE CAXIAS

Nº 297/1996 - 07/08/1996 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNUCIPAL, PELOS MEIAS REGIMENTAIS, ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, COM O OBJETIVO DE SE CONSTRUIR LOMBADA NO LOCAL INDICADO, EVITANDO-SE COM A MEDIDA, POSSÍVEIS ACIDENTES.

Nº 279/1996 - 25/06/1996 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNUCIPAL, PELOS MEIAS REGIMENTAIS, ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, COM O OBJETIVO DE VERIFICAR POSSIBILIDADES DE SE MONTAR UM GABINETE DENTÁRIO EM CACHOEIRA DE EMAS.

Nº 271/1996 - 18/06/1996 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNUCIPAL, PELOS MEIAS REGIMENTAIS, ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE,COM O OBJETIVO DE REGULARIZAR E SINALIZAR AS VIAS PÚBLICAS DAQUELA ÁREA HABITACIONAL.

Nº 253/1996 - 04/06/1996 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNUCIPAL, PELOS MEIAS REGIMENTAIS, ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, COM O OBJETIVO DE DOTAR ÀQUELAS VIAS PÚBLICAS DE REDUTORES DE VELOCIDADE.

Nº 237/1996 - 14/05/1996 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNUCIPAL, PELOS MEIAS REGIMENTAIS, ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, QUE ESTUDE URGENTEMENTE A POSSIBILIDADE' DE REPASSAR PELO MENOS RS 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) A SANTA CASA, A FIM DE SALDAR COMPROMISSOS FINANCEIROS INADIÁVEIS DO HOSPITAL COM OS FORNECEDORES.

Nº 229/1996 - 07/05/1996 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNUCIPAL, PELOS MEIAS REGIMENTAIS, ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE,COM O OBJETIVO DE, ATRAVÉS DA GUARDA MUNICIPAL, DESTACAR ELEMENTOS PARA POLICIAR ESSA IRREGULARIDADE, EMPE DINDO O TRÂNSITO DE BICICLETAS EM LOCAIS NÃO APROPRIADOS PARA TAL.

Nº 228/1996 - 07/05/1996 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNUCIPAL, PELOS MEIAS REGIMENTAIS, ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, COM O OBJETIVO DE PROVIDENCIAR CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE OU ADOTE OUTRO PROCEDIMENTO, PARA IMPEDIR DESRESPEITO ÀS LEIS DO TRÂNSITO NO LOCAL E EVITAR ACIDENTES.

Nº 176/1996 - 16/04/1996 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNUCIPAL,' PELOS MEIAS REGIMENTAIS, ENTRE EM ENTENDIMENTO COM 0 SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, QUE ATRAVÉS DO ORGÃO COMPETENTE PROCEDA A NECESSÁRIA SUBSTITUIÇÃO E COLOCAÇÃO DE NOVAS LUMINÁRIAS NA MEN CIONADA RUA. RUA JOSÉ DIOGUINHO BALDOVINOTTI

Nº 175/1996 - 16/04/1996 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNUCIPAL,' PELOS MEIAS REGIMENTAIS, ENTRE EM ENTENDIMENTO COM 0 SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, DE TRÂNSITO COLOQUE AS RESPECTIVAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO ' PROIBINDO O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS NO LADO DIREITO DA REFERIDA VIA PÚBLICA. NA RUA DOS ANDRADAS, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS XV DE NOVEMBRO E DOS LEMES TE SIDO COMUM O ESTAMENTO DE VEÍCULOS NOS DOIS SENTIDOS DA MENCIONADA RUA.

Nº 174/1996 - 16/04/1996 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNUCIPAL,' PELOS MEIAS REGIMENTAIS, ENTRE EM ENTENDIMENTO COM 0 SETOR COMPE- TENTE DA MUNICIPALIDADE,QUE ATRAVÉS DA COMISSÃO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, ESTUDE PROVIDÊN- CIAS NO SENTIDO DE DOTAR 0 CENTRO DA CIDADE DE BOLSÕES DE ESTA- CIONAMENTO PARA MOTOCICLETAS, PROPORCIONANDO COM ISSO, UMA MELHOR DISTRIBUIÇÃO DAS VAGAS DE ESTACIONAMENTO DE VEICULOS E EV; TANDO-SE 0 CONSTANTE ENGARRAFAMENTO QUE SE TEM VERIFICADO NA ' PARTE CENTRAL DA CIDADE, ONDE INCLUSIVE ESTÃO LOCALIZADOS OS ' BANCOS E GRANDE PARTE DO NOSSO COMÉRCIO.

Nº 173/1996 - 16/04/1996 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNUCIPAL,' PELOS MEIAS REGIMENTAIS, ENTRE EM ENTENDIMENTO COM 0 SETOR COMPE- TENTE DA MUNICIPALIDADE,O ATENDIMENTO DA PRESENTE REIVINDICAÇÃO; QUE O JARDIM BRASILIA RESSENTE-SE DA FALTA DE SINALIZAÇÃO EM SUAS DIVERSAS RUAS.

Nº 151/1996 - 09/04/1996 - INDICO, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE,COM O OBJETIVO DE DEFLAGRAR NO MUNICÍPIO A CAMPANHA EDUCACIONAL ACIMA ELENCADA.

Nº 126/1996 - 02/04/1996 - INDICO, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL,QUE ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE MANDE ESTUDAR E APROVAR AS NORMAS ACIMA PROPOSTAS.

Nº 125/1996 - 02/04/1996 - INDICO, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL,ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, COM O OBJETIVO DE DOTAR A VILA SANTA FÉ DE VARREDORES , POIS OS PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS DAQUELA LOCALIDADE' PAGAM PARA TAL.

Nº 124/1996 - 02/04/1996 - INDICO, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL,ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, NO SENTIDO DE PROCEDER A CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA AVENIDA SÃO LUCAS, VILA SANTA FÊ.

Nº 101/1996 - 27/03/1996 - INDICO, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, COM O OBJETIVO DE SE EFETUAR LEVANTAMENTO DAS RUAS DESPROVIDAS DE PLACAS DENOMINATIVAS, DOTANDO-AS, COM OS RESPECTIVOS NOMES DOS HOMENAGEADOS.

Nº 99/1996 - 27/03/1996 - INDICO, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, NO SENTIDO DE DOTAR AS RUAS DA VILA BELMI RO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO, AMENIZANDO-SE COM A MEDIDA OUTROS ACIDENTES.

Nº 100/1996 - 26/03/1996 - INDICO, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL,ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE COM O OBJETIVO DE DETERMINAR VARREDORES DE RUAS PARA AS VILAS INDICADAS.

Nº 88/1996 - 19/03/1996 - INDICO, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL,QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE, JUNTO AO SETOR COMPETENTE, NO SENTIDO DE CONSTITUIR UMA COMISSÃO DE ENGENHEIROS ' CIVIS, COM A FINALIDADE DE VISTORIAR AS CASAS CONSTRUÍDAS NOS FUTUROS NÚCLEOS HABITACIONAIS, VERIFICANDO SE AS MESMAS OBEDECERAM AS ESPECIFICAÇÕES DO PROJETO.

Nº 87/1996 - 19/03/1996 - INDICO, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL,ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE COM O OBJETIVO DE SANAR O PROBLEMA APONTADO .

Nº 86/1996 - 19/03/1996 - INDICO, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE MANDE EXECUTAR A LIMPEZA E REMOÇÃO DE LIXO E OUTROS OBJETOS NA ÁREA ACIMA MENCIONADA.

Nº 78/1996 - 12/03/1996 - INDICO, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL,ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, NO SENTIDO DE PROCEDER VISTORIA NAS BOCAS DE LOBOS EXISTENTES NA CIDADE, PROCEDENDO-SE AS LIMPEZAS NECESSÁRIAS, EM ESSENCIAL A LOCALIZADA NO CRUZAMENTO DAS VIAS INDICADAS.

Nº 77/1996 - 12/03/1996 - INDICO, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ESTUDE COM O SETOR COMPETENTE, NO SENTIDO DE COLOCAR PEDRISCOS OU ENTULHO NAS VIAS, A FIM DE QUE O LEITO VOLTE NOVAMENTE A SER CARROÇÁVEL.

Nº 63/1996 - 05/03/1996 - INDICO, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL,QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR' UMA AMPLA REFORMA NOS SANITÁRIOS PÚBLICOS LOCALIZADO NA ÁREA CENTRAL DA CIDADE, ATENDENDO DESSA FORMA COMOVENTE APÊLO DOS CIDADÃOS CORIMBATÁS.

Nº 33/1996 - 22/02/1996 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ESTUDE COM O SETOR COMPETENTE NO SENTIDO DE ADEQUAR AQUELE PARQUE INFANTIL, EM CONDÍÇÍÕE/S DE USO.

Nº 32/1996 - 22/02/1996 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS,ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR' OS REPAROS NECESSÁRIOS NAS ESTRADAS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO, DEIXANDO-AS EM CONDIÇÕES DE TRÂNSITO.

Nº 2/1996 - 06/02/1996 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS ENTRE EM ENTENDIMENTO COM SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, AFIM DE SANAR O PROBLEMA A ONTADO.

Nº 1/1996 - 06/02/1996 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ENTRE EM ENTENDIMENTO COM SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE NO SENTIDO DE PROCEDER A LIMPEZA GERAL NO PÁTIO DA ESCOLA EMEI - CATHARINA SINOTTI.

Nº 415/1995 - 27/11/1995 - NESTAS CONDIÇÕES, INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, NO SENTIDO DE REALIZAR REFORMAS NO MICTÓRIO PÚBLICO AO LADO DA PREFEITURA MUNICIPAL, DANDO-LHE CONDIÇÕES DE USO.

Nº 400/1995 - 21/11/1995 - CONSIDERANDO TODAS ESSAS RAZÕES EXPOSTAS É QUE, INDICO, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE, NO SENTIDO DE VERIFICAR POSSIBILIDADES DE DOTAR A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ARNALDO PEREIRA, DE LINHA TELEFÔNICA OU INSTALE UMA EXTENSÃO DE TÃO IMPORTANTE APARELHO, PARA SANAR AS DEFICIÊNCIAS LÁ EXISTENTE.

Nº 399/1995 - 21/11/1995 - NESTAS CONDIÇÕES, INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, NO SENTIDO DE SANAR A IRREGULARIDADE APONTADA, FAZENDO COM QUE A LEI MUNICIPAL QUE IMPEDE CRIAÇÃO DE ANIMAIS EM ZONA URBANA, SEJA CUMPRIDA.

Nº 383/1995 - 07/11/1995 - NESTAS CONDIÇÕES, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, NO SENTIDO DE INTENSIFICAR A FISCALIZAÇÃO PROIBINDO A COLOCAÇÃO DE ENTÚLHOS NA CALÇADA.

Nº 382/1995 - 07/11/1995 - NESTAS CONDIÇÕES, INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, NO SENTIDO DE SE PRATICAR OS REPAROS NECESSÁRIOS NA ALUDIDA PRAÇA, ATENDENDO-SE, ASSIM , OS RECLAMOS DAQUELES MUNÍCIPES.

Nº 366/1995 - 31/10/1995 - NESTAS CONDIÇÕES, INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, NO SENTIDO DE REALIZAR PRIMEIRAMENTE A LIMPEZA DOS TERRENOS DO MUNICÍPIO, PARA DEPOIS INICIAR A FAXINA NOS LOTES DOS PARTICULARES.

Nº 359/1995 - 24/10/1995 - NESTAS CONDIÇÕES, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDA-DE DETERMINE A REDUÇÃO EM MAIS OU MENOS 2 1/2 DE COMPRIMENTC DA ILHA LOCALIZADA DEFRONTE AO PORTÃO DA MENCIONADA FIRMA, CONFORME' 0 CROQUIS ANEXO.

Nº 334/1995 - 10/10/1995 - NESTAS CONDIÇÕES, INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ENTRE EM ENTENDIMENTOS COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, NO SENTIDO DE SANAR DE VEZ A 'IRREGULARIDADE, COLOCANDO-SE, SE NECESSÁRIO FOR, PEDRAS DE PARALELEPIPEDOS NO ALICERCE, IMPEDINDO O REAPARECIMENTO DA INDIGITADA ANOMALIA NO LEITO CARROÇÁVEL DAS VIAS PÚBLICAS ENUNCIA- DAS.

Nº 317/1995 - 03/10/1995 - NESTAS CONDIÇÕES, INDICO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE ESTUDE JUNTO AO SETOR COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE SE COLOCAR CAÇAMBAS RECEPTORAS DE LIXOS NOS LOCAIS ACIMA INDICADOS.

Nº 313/1995 - 26/09/1995 - NESTAS CONDIÇÕES, INDICO, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE SANAR AS IRREGULARIDADES ACIMA APONTADAS, APONDO PLACAS E SINAIS INDICATIVOS.

Nº 304/1995 - 19/09/1995 - INDICO, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ESTUDE COM O SETOR COMPETENTE, INCLUSIVE COM O CONCURSO DA POLTCÍA LOCAL, NO SENTIDO DE COIBIR O USO .DESRESPEITOSO DA PRAÇA PÚBLICA.

Nº 288/1995 - 12/09/1995 - NESTAS CONDIÇÕES, INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE SE CONSTRUIR NOS ESPAÇOS FÍSICOS LATERAIS ÀS LINHAS FÉRREAS DA FEPASA QUE CORTA O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO, UMA CICLOVIA PROPORCIONANDO AOS USUÁRIOS GRANDE FACILIDADE DE LOCOMOÇÃO E LAZER ATENDENDO O GRANDE NÚMERO DE CICLISTAS QUE USAM ESSE MEIO DE LOCOMOÇÃO PARA SE DESLOCAREM DE SUAS RESIDÊNCIAS, LOCAL DE TRABALHO E VICE-VERSA E AINDA PROPORCIONANDO SEGURANÇA AOS CICLISTAS QUE DELA VIEREM A FAZER USO DA MESMA.

Nº 273/1995 - 29/08/1995 - NESTAS CONDIÇÕES, INDICO AO EXMO. SR. PRE- FEITO MUNICIPAL, QUA ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, ESTUDE A POSSIBLIDADE DE PROSSEGUIR A REGULAR CANALIZAÇÃO DO CÓRREGO ANDREZINHO QUE SE ACHA PARALISADA PRÓXIMO AO MURO DO 2º RCC, NA VILA BRAZ.

Nº 255/1995 - 22/08/1995 - INDICO, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ESTUDE COM O SETOR COMPETENTE, NO SENTIDO DE NÃO SER DESTINADO OUTRO 1OCA1 PARA A FEIRA LIVRE QUE OCORRE ES QUINTAS-FEÍRAS NA PRAÇA SEBASTIÃO DOMI NGUES .

Nº 237/1995 - 15/08/1995 - DIANTE DO EXPOSTO, INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE CRIE UMA COMISSÃO MUNICIPAL FORMADA POR ABNEGADOS CIDADÃOS, COM A FINALIDADE DE APRESENTAR E ACOMPANHAR TODO PROCESSO DE DESTINAÇÃO E REAPROVEITAMENTO DE LIXO URBANO, DESENVOLVENDO ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA USINA DE RECICLAGEM E COMPOSTAGEM, SUGERINDO AINDA MANTER CONTATO COM O BIÓLOGO PROF. GERALDO MAGELLA, DO CEPTA, QUE DESENVOLVEU A ALUDIDA USINA E CONVIDAR AS PROFESSORAS DA USP-PIRASSUNUNGA CÉLIA CARRER, NELI MARISA AZEVEDO SILVA, REGINA CARVALHO DA COMISSÃO DA USP-RECICLA.

Nº 219/1995 - 08/08/1995 - DIANTE DO EXPOSTO, INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR UMA VISITA NO LOCAL, A FIM DE TOMAR AS PROVIDÊNCIAS DEVIDAS QUE O CASO REQUER.

Nº 218/1995 - 08/08/1995 - INDICO, PELOS MEIOS REGIMENTÁIS, O ENVIO DO PRESENTE, AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE COM O SETOR COMPETENTE ESTUDE A SO1UÇÃO ADEQUADA QUE O FATO REQUER.

Nº 217/1995 - 08/08/1995 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, QUE PROVIDENCIE OS REPAROS NECESSÁRIOS NA " BOCA DE LOBO "' EXISTENTE NA CONFLUÊNCIA DA RUA RIACHUELO COM RUA XV DE NOVEMBRO, UMA VEZ QUE ALÉM DE PREJUDICAR O ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAS DA ÁREA, PODE TAMBÉM SER OBJETO DE MOTIVO DE ALGUM ACIDENTE DE TRÂNSITO, CABENDO AO PODER PÚBLICO ARCAR COM RESPONSABILIDADE FUTUROS DANOS CAUSADOS.

Nº 200/1995 - 27/06/1995 - INDICO, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE, 'NO SENTIDO DE SEREM TOMADAS PROVIDÊNCIAS A RESPEITO., SOLUCIONANDO O PROBLEMA APONTADO.

Nº 189/1995 - 20/06/1995 - NESTAS CONDIÇOES, SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE MANDE PROCEDER A UMA REPARAÇÃO GERAL NO CALÇAMENTO DA CIDADE JARDIM, A FIM DE EVITAR RISCOS AOS PEDESTRES E TAMBÉM ESTRAGOS EM IMÓVEIS DECORRENTES DA MÁ CONSERVAÇÃO QUE SE VERIFICA EM ALGUMAS RUAS DAQUELE BAIRRO.

Nº 184/1995 - 13/06/1995 - NESTAS CONDIÇÕES, INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE: - CRIAR UMA UNIDADE ADMINISTRATIVA, COM A FINALIDADE DE DISCIPLINAR OS PROCEDIMENTOS ADEQUADOS INERENTES ÀS UBS DO MUNICÍPIO; - QUE PROMOVA A SUBSTITUIÇÃO DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM, ATENDENDO DESSA MANEIRA OS RECLAMOS DOS MORADORES; - QUE DESIGNE UMA RECEPCIONISTA PARA A REFERIDA UBS.

Nº 152/1995 - 16/05/1995 - INDICO, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ESTUDE COM O SETOR COMPETENTE O RECAPEAMENTO DO ASFALTO, NO LOCAL CITADO.

Nº 151/1995 - 16/05/1995 - INDICO, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE A RECOMPOSIÇÃO DO TERRENO, E A PLANTAÇÃO DE GRAMA NO LOCAL, EVITANDO O ASSORAMENTO E A RETIRADA DA TERRA NO LOCAL.

Nº 150/1995 - 16/05/1995 - INDICO, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIANDO A IMEDIATA SOLUÇÃO DO PROBLEMA.

Nº 147/1995 - 02/05/1995 - NESTAS CONDIÇÕES, INDICO PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE FAÇA ATENDER A PRESENTE REIVINDICAÇÃO, DETERMINANDO AÇÃO DA FISCALIZAÇÃO, A FIM DE QUE OS PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS NAS CONDIÇÕES APONTADAS TOMEM AS PROVIDÊNCIAS DEVIDAS DE CONFORMIDADE COM O CÓDIGO DE POSTURA MUNICIPAL E LEGISLAÇÃO PERTINENTE.

Nº 146/1995 - 02/05/1995 - NESTAS CONDIÇÕES, INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, DETERMINE A PROIBIÇÃO EM UM DOS LADOS DAQUELA RUA E NO TRECHO ESPECIFICADO DE ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS, A FIM DE FACILITAR O TRÂNSITO NO LOCAL.

Nº 134/1995 - 25/04/1995 - DIANTE DO EXPOSTO, INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE MATENHA ENTENDIMENTOS COM A ENGENHEIRA CHEFE DO D.R.R. LOCAL, NO SENTIDO DE ESTUDAR E DESENVOLVER UM PROJETO TÉCNICO DE TREVO NA RODOVIA SP-225, CRUZAMENTO COM O PROLONGAMENTO DA RUA SIQUEIRA CAMPOS - JARDIM MORUMBI E NO CRUZAMENTO COM A RUA MARTIMIANO DOS SANTOS - CIDADE JARDIM, EM FACE DAS NOVAS LIMITAÇÕES URBANÍSTICAS VIGENTES.

Nº 129/1995 - 14/04/1995 - INDICO, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ENTRE EM CONTATO COM O SETOR COMPETENTE, NO SENTIDO DE PROMOVER A PODA DA DA VEGETAÇÃO, DIMINUINDO-SE A ALTURA, ABRINDO-SE O CAMPO VISUAL DOS MOTORISTAS.

Nº 117/1995 - 11/04/1995 - INDICO, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDENCIE COM O SETOR COMPETENTE O IMEDIATO CONSERTO DAQUELE COLETOR D'ÁGUA.

Nº 101/1995 - 04/04/1995 - INDICO, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ESTUDE COM O SETOR COMPETENTE: A) A PODA DE ÁRVORES QUE FOREM NECESSÁRIAS; B) ADEQUAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA JOSÉ SUNDFELD.

Nº 96/1995 - 28/03/1995 - NESTAS CONDIÇÕES, INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE PROVIDÊNCIAS PARA QUE O SECRETÁRIA DA SAÚDE MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM O DIRETOR TÉCNICO DO POSTO DE SAÚDE, DR. JOSÉ ANÉSÍO PALAVERI, PROCEDAM UM ESTUDO, A FIM DE DETAR O MUNICÍPIO DE NORMAS REGULADORAS PARA EQUACIONAR PROBLEMAS TÃO GRAVE E QUE PODERIA SER RESOLVIDO COM POUCOS RECURSOS FINANCEIROS.

Nº 95/1995 - 28/03/1995 - INDICO, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ESTUDE COM O SETOR COMPETENTE RÁPIDA SOLUÇÃO AO PROBLEMA, A FIM DE QUE NÃO OCORRA PREJUÍZOS IRREVERSÍVEIS AOS MUNÍCIPES.

Nº 80/1995 - 21/03/1995 - INDICO, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, AO EXCEIENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ESTUDE COM O SETOR COMPETENTE A VIABILIZAÇÃO DA PRESENTE INDICAÇÃO.

Nº 69/1995 - 14/03/1995 - INDICO, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, AO EXCELENTISSÍMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE NO SENTIDO DE REATIVAR A LINHA CIDADE JARDIM-VILA BRASIL, ATENDENDO ASSIM OS RECIAMOS DOS MORADORES DAQUELES BAIRROS.

Nº 68/1995 - 14/03/1995 - NESTAS CONDIÇÕES, INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR URGENTEMENTE A REPARAÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS ESTRADAS MUNICIPAIS DA ZONA RURAL NO SENTIDO DE GARANTIR MELHOR ESCOAMENTO DAS SAFRAS AGRICOLAS E ASSEGURAR O BEM ESTAR DOS PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS RURAIS E USUÁRIOS.

Nº 56/1995 - 07/03/1995 - INDICO, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ESTUDE COM O SETOR COMPETENTE, ATRAVÉS DA COMISSÃO DE TRÂNSITO, A APOSIÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE EM LOCAIS ESTRATÉGICOS NA AV. DR. IVO XAVIER FERREIRA, CONFERINDO SEGURANÇA E TRANQUILIDADE AOS MORADORES.

Nº 55/1995 - 07/03/1995 - INDICO, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, O EXMO. SR. PRE FEITO MUNICIPAL, ENTRE EM CONTATO COM O SETOR COMPETENTE E AUTAR-QUIA, NO SENTIDO DE DIRIGIR ORIENTAÇÃO AOS TRABALHOS DO PODER PÚBLICO, EVITANDO O MÍNIMO DE TRANSTORNO E DISSABORES AOS MUNÍCIPES.

Nº 44/1995 - 21/02/1995 - NESTAS CONDIÇÕES, INDICO, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DE UMA VEZ POR TODAS RESOLVA O PROBLEMA, APLICANDO-SE A LEI, MESMO EM DOSE CAVALAR, COM A APLICAÇÃO DE MULTAS, APREENSÃO DE ANIMAIS E VENDA EM HASTA PÚBLICA, FAZENDO QUE A LEI Nº1074/71 NÃO FIGURE COMO LETRA MORTA EM NOSSO MUNÍCIPIO.

Nº 43/1995 - 21/02/1995 - NESTAS CONDIÇÕES, INDICO AO EXCEIENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE ESTUDE A COLOCAÇÃO DE BLOQUETES NO PASSEIO DA CITADA PRAÇA DAS LARANJEIRAS.

Nº 42/1995 - 21/02/1995 - NESTAS CONDIÇÕES, INDICO AO EXCELENTÍSSÍMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE PROCEDA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS, BEM COMO A COLOCAÇÃO DE AREIA ATÉ O NÍVEL DO GRAMADO, PARA QUE O ESCOAMENTO DAS ÁGUAS SE PROCESSE ATRAVÉS DE RALOS EXISTENTES NO GRAMADO.

Nº 1/1995 - 08/02/1995 - NESTAS CONDIÇÕES, INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICI-' PAL, QUE ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE MANDE PROCEDER A LIMPEZA DO LEITO DA FEPASA NAQUELE LOCAL E PROCEDA O SERVIÇO DE CANALIZAÇÃO DAS ÁGUAS PLUVIAIS, A FIM DE SE EVITAR MAIORES DANOS ÀS RESIDÊNCIAS.

Nº 4/1995 - 07/02/1995 - INDICO, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, 0 EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DETERMINE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, 0 REPLANTIO DE ÁRVORES QUE FOREM CORTADAS PELA ADMINISTRAÇÃO OU POR PARTICULARES, MANTENDO-SE O PATRIMÔNIO HISTÓRICO E PAISAGÍSTICO DA CIDADE.

Nº 3/1995 - 07/02/1995 - INDICO, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ESTUDE COM O SETOR COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE COLCAR CAR PLACAS INDICATIVAS DE NOMES DAS RUAS NO JARDIM SÃO VALENTIM.

Nº 2/1995 - 07/02/1995 - INDICO, PELOS MEIOS REGIMENTAIS O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDENCIE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE A LIMPEZA NO ACOSTAMENTO DA ESTRADA VICINAL CITADA.

Nº 102/1995 - 04/01/1995 - NESTAS CONDIÇÕES, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ACIONE A COMPANHIA RESPONSÁVEL PELA OBRA, PARA QUE, NO MAIS CURTO PRAZO POSSÍVEL, VENHA A SANAR AS IRREGULARIDADES APONTADAS, FAZENDO A TROCA DOS TAPUMES, COLOCANDO ILUMINAÇÃO NO INTERIOR DA OBRA E PROVIDENCIANDO UM GUARDA NO PERÍODO NOTURNO, EVITANDO-SE QUE TAIS PROBLEMAS CONTINUEM A OCORRER.

Nº 294/1994 - 06/12/1994 - INDICO, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, O EXMO. SR. PREFEITO PROVIDENCIE COM O SETOR COMPETENTE: A) APOSIÇÃO DE SEMÁFORO NO LOCAL; B/ PINTURA DE FAIXAS DE ADVERTÊNCIA E SINALIZAÇÃO; C) PINTURA DE LOCAL DE TRAVESSIA DE PEDESTRES; D) OUTRAS QUE O CASO REQUEIRA.

Nº 254/1994 - 25/10/1994 - INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNÍCIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE DA MUNICÍPA1IDADE PROMOVA UMA CAMPANHA ABRANGENDO PARTICU1ARMENTE ESCOLAS, ÓRGÃOS DE COMUNICAÇÃO, ESPECÍALMENTE RÁDIOS E JORNAL LOCAÍS, ASSOCIAÇÕES. DE BAIRROS E OUTROS, NO SENTIDO DE REVERTER O QUADRO ATUAL, A FIM DE QUE O PIRASSUNUNGUENSE VOLTE A TER ORGU1HO DE SUA CIDADE.

Nº 239/1994 - 11/10/1994 - INDICO, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, EM CONTATO COM O SETOR COMPETENTE, PROMOVA A COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA ALAMEDA DAS AÇUCENAS.

Nº 238/1994 - 11/10/1994 - INDICO, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE O EXMO. SR. PREFEITO, ATRAVÉS DOS MEIOS COMPETENTES, PROMOVA UMA DIURTURNA FISCALIZAÇÃO, A FIM DE SOLUCIONAR 0 PROBLEMA.

Nº 237/1994 - 11/10/1994 - INDICO, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE, NO SENTIDO DE: A) PROVIDENCIAR A APOSIÇÃO DE PLACAS DE PARE; B) PINTURA NO ASFALTO DE SINAL DE PARADA.

Nº 227/1994 - 27/09/1994 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNIÇIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE UMA MAIOR FISCALIZAÇÃO COM RELAÇÃO A QUALIDADE DE; SE SERVIÇO PRESTADO A POPULAÇÃO, NOTADAMENTE NA CIDADE JARDIM E ' OUTRAS ÁREAS MAIS ATINGIDAS.

Nº 226/1994 - 27/09/1994 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE MANTENHA ENTENDIMENTOS COM A COMISSÃO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, NO SENTIDO DE CONSTRUIR " REDUTORES DE VELOCIDADE " DEFRONTE A E.E.P.G. " OSMARINA SEDEH PADILHA " , VILA BRASIL, ' DIANTE DA EXTREMA NECESSIDADE QUE O BENEFÍCIO REQUER E EM FACE ' DE SER O ÚNICO ESTABELECIMENTO DE ENSINO, CUJAS VIAS PÚBLICAS DEFRONTE NÃO FORAM CONSTRUÍDAS AS LOMBADAS.

Nº 183/1994 - 16/08/1994 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE MANTENHA ENTENDIMENTOS COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, NO SENTIDO DE PROIBIR O DEPÓSITO DE LIXO NA REFERIDA ÁREA PROPORCIONANDO UMA MAIOR QUALIDADE DE VIDA E SAÚDE AOS MORADORES DA VILA BRÁZ, BEM COMO SE PROCEDA A UMA LIMPEZA GERAL NA ÁREA ESPECIFICADA.

Nº 127/1994 - 17/05/1994 - INDICO, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, DETERMINE UMA FISCALIZAÇÃO DIUTURNA CONTRA VENDEDORES AMBULANTES NÃO CADASTRADOS NO MUNICIPIO.

Nº 126/1994 - 10/05/1994 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE DETERMINE URGENTEMENTE ESTUDOS PARA ESTABELECER UM NOVO SISTEMA DE ESCOAMENTO DE TRÁFEGO NAQUELE LOCAL, SE POSSÍVEL ATÉ MESMO CONSTRUINDO UMA ROTATÓRIA PARA SOLUCIONAR DEFINITIVAMENTE O PROBLEMA

Nº 97/1994 - 12/04/1994 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE, MANTER ENTENDIMENTOS COM O PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL, NO SENTIDO DE' TORNAR O IMÓVEL DE ACORDO COM OS PADRÕES DE EDIFICAÇÃO E DE POSTURAS MUNICIPAIS.

Nº 78/1994 - 22/03/1994 - ESTRADA DE ACESSO ATÉ O LOTEAMENTO VERTENTE DO MAMONAL, UMA VEZ QUE 51% DOS PROPRIETÁRIOS DA ÁREA REFERIDA BENEFICIADOS PELO PRETENSA OBRA, ESTÃO DISPOSTOS A CELEBRAR CONTRATO COM A EMPRESA CUTORA DOS SERVIÇOS.

Nº 72/1994 - 15/03/1994 - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A URBANIZAÇÃO DAS REFERIDAS PRAÇAS, DE CONFORMI- DADE COM OS PROJETOS JÁ EXISTENTES.

Nº 40/1994 - 22/02/1994 - INDICO, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIANDO Á IMEDIATA LIMPEZA, BEM COMO A DEVIDA JARDINAGEM NO JARDIM ROMA.

Nº 39/1994 - 22/02/1994 - INDICO, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENTRE EM ENTENDIMENTOS COM O SETOR COMPETENTE, A FIM DE QUE SEJAM DETETIZADOS OS BUEIROS DA CIDADE E OUTROS LOCAIS ONDE SE AGLOMERAM MIRÍADES DE INSETOS.

Nº 20/1994 - 08/02/1994 - INDICO, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIANDO DE FORMA URGENTE: A/ A LIMPEZA DAS CALÇADAS DO QUADRILÁTERO CENTRAL E A TAPAGEM DOS BURACOS EXISTENTES; B/ A INTIMAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS, PARA O CONSERTO E LIMPEZA DAS CALÇADAS DE SEUS PRÉDIOS.

Nº 4/1994 - 01/02/1994 - INDICO, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, O EXMO . SR PREFEITO MUNICIPAL, ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A FIM DE SANAR O PROBLEMA.

Nº 3/1994 - 01/02/1994 - INDICO, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIANDO A COLOCAÇÃO DE COLETORES DE ÁQUA NO LOCAL CITADO.

Nº 325/1993 - 13/10/1993 - INDICO, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIANDO A DEDETIZAÇÃO DAS REDES DE ESGOTO DA CIDADE.

Nº 262/1993 - 21/09/1993 - INDICO, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE A LIMPEZA E PINTURA DO REFERIDO AVIÃO.

Nº 238/1993 - 24/08/1993 - INDICO, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIANDO DE FORMA IMEDIATA, A LIMPEZA DAS PRAÇAS EXISTENTES NA CIDADE JARDIM, MELHORANDO ASSIM O ASPECTO DAQUELE BAIRRO.

Nº 228/1993 - 10/08/1993 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE MANTENHA ENTENDIMENTOS COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE DE SENTIDO DE ADOTAR MEDIDAS ADMINISTRATIVAS DE IMPEDIR QUE O LIXO SEJA DEPOSITADO NESTE LOCAL, ORIENTANDO O CONTRIBUINTE PARA O DESTINO CORRETO.

Nº 200/1993 - 15/06/1993 - INDICO, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE, A FIM DE SANAR OS SEGUINTES PROBLEMAS: A) COLOCAÇÃO DE SINAL DE PARE, NA CONFLUÊNCIA DA RUA JOAQUIM PROCÓPIO DE ARAÚJO COM GENERAL OSÓRIO, ALTURA DA COMERCIAL CHIARATTI;

Nº 195/1993 - 08/06/1993 - INDICO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, E DENTRO DAS POSSIBILIDADES SANAR ESSA IRREGULARIDADE.

Nº 194/1993 - 01/06/1993 - INDICO, PELOS MEIOS REGIMENTAIS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A FIM DE COLOCAR GUIAS E PAVIMENTAR AS RUAS ENTRE OS NÚCLEOS DE TÚMULOS E COVAS EXISTENTES NA PARTE NOVA DO CEMITÉRIO AMPLIADO.

Nº 186/1993 - 24/05/1993 - INDICO, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE, EM CONTATO COM O SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE A RECÚPERAÇÃO DO LEITO CARROÇÁVEL DAQUELE CRUZAMENTO.

Nº 166/1993 - 11/05/1993 - INDICO, AO EXMO.SR.PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A FIM DE SEREM CONSTRUIDOS DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE NA PROXIMIDADE DAQUELE ESTABELECIMENTO DE ENSINO, DANDO ASSIM MAIOR SEGURANÇA AOS ALUNOS.

Nº 146/1993 - 20/04/1993 - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE MANDE EFETUAR SERVIÇOS E REPAROS NECESSÁRIOS PARA SANAR OS INCONVENIENTES APRESENTADOS.

Nº 134/1993 - 13/04/1993 - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DA ALUDIDA RUA, BEM COMO PROCEDA A PODA DAS ÁRVORES, POIS É OUTRO PONTO DETERMINANTE DE ESCURIDÃO.

Nº 133/1993 - 13/04/1993 - INDICO, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ORGÃO COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, ESTUDE A POSSIBILIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE UM SEMÁFORO OU UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA DA SAUDADE.

Nº 103/1993 - 16/03/1993 - INDICO, AO EXMO.SR. PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, ESTUDE A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA MENCIONADA LADEIRA.

Nº 102/1993 - 16/03/1993 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, QUE PROVIDENCIE REPINTURAS EM TODOS "REDUTORES DE VELOCIDADES" EXISTENTES NAS VIAS PÚBLICAS, BEM COMO NOS SINAIS DE TRÂNSITO INDICADORES DO OBSTÁCULO.

Nº 101/1993 - 16/03/1993 - INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE MANDE EFETUAR A LIMPEZA DAQUELA ÁREA E PROCEDA A ADUBAÇÃO DAS ÁRVORES ALI EXISTENTES;

Nº 100/1993 - 09/03/1993 - INDICO, AO EXCELÊNTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, MANDE PROCEDER A LIMPEZA DO ACOSTAMENTO E A NECESSÁRIA RESTAURAÇÃO DO LEITO CARROÇÁVEL.

Nº 98/1993 - 09/03/1993 - INDICO, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, AO EXCE- LENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE MANDE INTIMAR OS PROPRIETÁRIOS DESSES IMÓVEIS, A FIM DE QUE PROCEDEM A NECESSÁRIA LIMPEZA DOS MESMOS, SOB PENA DE SEREM PENALIZADOS.

Nº 97/1993 - 09/03/1993 - INDICO, AO EXMO.SR.PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE DETERMINE A EXECUÇÃO DA COMPETENTE URBANIZAÇÃO DA MENCIONADA PRAÇA;

Nº 96/1993 - 09/03/1993 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE EXECUTAR TODOS SERVIÇOS PÚBLICOS INERENTES DO LOTEAMENTO VERTENTES DO MAMONAL, NOTADAMENTE ÀQUELES QUE MAIS PREOCUPAM SEUS CONTRIBUINTES COMO ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTOS SANITÁRIOS, ILUMINAÇÃO PÚBLICA, CONSERVAÇÃO DA ESTRADA, COLETA DE LIXO DOMICILIAR, ETC.

Nº 88/1993 - 02/03/1993 - INDICO AO EXMO.SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉZ DO ÓRGÃO COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE MANDE FAZER OS REPAROS NECESSÁRIOS PARA SOLUCIONAR O GRAVE PROBLEMA CAUSADO PELAS CHUVAS.

Nº 67/1993 - 25/02/1993 - INDICO O EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE DETERMINE O NIVELAMENTO DA RUA 01(UM) DO REFERIDO BAIRRO, A FIM DE QUE SEUS USUÁRIOS TENHAM CONDIÇÕES DE TRÂNSITO.

Nº 40/1993 - 16/02/1993 - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, QUE DETERMINE A EXECUÇÃO DAS OBRAS NECESSÁRIAS PARA DOTÁ-LA CONVENIENTEMENTE AOS FINS PROPOSTOS.

Nº 35/1993 - 16/02/1993 - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE A COLETA DE LIXO NO MENCIONADO QUARTEIRÃO.

Nº 14/1993 - 09/02/1993 - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DO ORGÃO COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, MANDE PROCEDER A LIMPEZA NECES- SÁRIA DO LOCAL ACIMA MENCIONADO.

Nº 13/1993 - 09/02/1993 - INDICO, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE RESTAURAÇÃO DOS MENCIONADOS SANITÁRIOS, BEM COMO A COMPETENTE SEGURANÇA A SER EXERCIDA PELA GUARDA MUNICIPAL.

Nº 12/1993 - 09/02/1993 - INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, URGENTES PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE EFETUAR A COLOCAÇÃO DA PLACA, BEM COMO A REPINTURA DOS CONVENIENTES SINAIS DE "PARE" NA MENCIONADA RUA AMADOR BUENO.

Nº 11/1993 - 09/02/1993 - INDICO AO EXMO.SR.PREFEITO MUNICIPAL PELOS MEIOS REGIMENTAIS, PARA QUE ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A FIM DE PROVIDENCIAR A LIMPEZA DAS CALÇADAS, COM O CORTE DO MATAGAL.

Nº 155/1992 - 17/11/1992 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PELOS MEIOS REGIMENTAIS, CONCEDER AUMENTO DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, NO PRESENTE MÊS, INCLUSIVE, QUE INCLUA A REPOSIÇÃO DO MÊS, BEM COMO AS PERDAS VERIFICADAS NOS MESES ANTERIORES, EM QUE A REPOSIÇÃO FOI AQUÉM DA INFLAÇÃO, BUSCANDO RECURSOS FINANCEIROS SE NECESSÁRIOS, MEDIANTE A PARALISAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS.

Nº 154/1992 - 17/11/1992 - INDICO AO SR PREFEITO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE MANDE EXECUTAR A LIMPEZA DAS PRAÇAS DOS BAIRROS PERIFÉRICOS E DETERMINE O RETORNO DO JARDINEIRO AOS SEUS SERVIÇOS NA CIDADE JARDIM.

Nº 147/1992 - 20/10/1992 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE FORNEÇA OS DADOS E OS ESCLARECIMENTOS NECESSÁRIOS JUNTO AO COMANDO DO 29 R.C.C., PARA COMPOR O PROCESSO DE RESTAURAÇÃO DE ABERTURA E PROLONGAMENTO DA RUA JOSÉ BONIFÁCIO.

Nº 136/1992 - 01/09/1992 - INDICO AO EXMO.SR.PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, PARA QUE ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE A FIM DE QUE SEJAM COLOCADOS NA AVENIDA NEWTON PRADO.

Nº 126/1992 - 18/08/1992 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE ABSORVER ADMINISTRATIVAMENTE AS PROPOSTAS ACIMA APONTADAS, PRINCIPALMENTE NO TOCANTE A BIBLIOTECA MUNICIPAL QUE REALMENTE MERECE UMA ESPECIAL ATENÇÃO DO PODER PÚBLICO.

Nº 118/1992 - 04/08/1992 - INDICO AO EXMO.SR.PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, PARA QUE ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A FIM DE ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UM REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA).

Nº 110/1992 - 30/06/1992 - INDICO AO EXMO.SR.PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, PARA QUE ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A DESOBSTRUÇÃO DA REFERIDA CANALIZAÇÃO DA REDE NA PROXIMIDADE DESTA BOCA DE LOBO.

Nº 106/1992 - 23/06/1992 - INDICO AO SR CHEFE DO EXECUTIVO QUE ENTRE EM ENTENDIMENTO COM OS GERENTES DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS PARA QUE, DENTRO DE UM CONSENSO, BUSQUEM ALTERNATIVAS QUE PERMITAM SOLUCIONAR ESTA SITUAÇÃO DESAGRADÁVEL E AFLITIVA QUE GERA DESCONTENTAMENTO E TRANSTORNO PARA A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO.

Nº 101/1992 - 16/06/1992 - INDICO AO EXMO.SR.PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, PARA QUE ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PROCEDER O MELHORAMENTO CONFORME REIVINDICAÇÃO NO ABAIXA-ASSINADO.

Nº 100/1992 - 16/06/1992 - INDICO AO EXMO.SR.PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, PARA QUE ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, MANDE TAMPAR OS BURACOS EXISTENTES NA MENCIONADA RUA.

Nº 94/1992 - 26/05/1992 - INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, MANDE PROCEDER A LIMPEZA DAQUELE BAIRRO, ESPECIALMENTE PRÓXIMO A LINHA DA FEPASA E O TERRENO ENTRE A FACULDADE DE AGRIMENSURA E O MENCIONADO BAIRRO.

Nº 93/1992 - 26/05/1992 - INDICO AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO PARA QUE MANDE DESIGNAR VARREDOR PARA AQUELA AVENIDA, A FIM DE MANTÊLA LIMPA E COM MELHOR APARÊNCIA.

Nº 74/1992 - 22/04/1992 - INDICO AO EXMO.SR.PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, PARA QUE ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, MANDE COLOCAR PLACAS INDICATIVAS, ALERTANDO SOBRE A REALIZAÇÃO DE OBRA E O PERIGO QUE OFERECE EM FUNÇÃO DO TRÁFEGO.

Nº 46/1992 - 24/03/1992 - INDICO AO EXMO.SR.PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, PARA QUE ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O CESP LOCAL, NO SENTIDO DE MELHORAR O SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.

Nº 33/1992 - 17/03/1992 - INDICO AO EXMO.SR.PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, PARA QUE ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE PARA PROVIDENCIAR O REPARO NO CALÇAMENTO DA REFERIDA PRAÇA.

Nº 32/1992 - 10/03/1992 - INDICO AO EXMO.SR.PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, PARA QUE ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, MANDE CONSTRUIR 2 (DUAS) LOMBADAS EM FRENTE A E.E.P.G. "PROFA. THEREZINHA RODRIGUES", JARDIM BANDEIRANTES, A FIM DE EVITAR QUE VEÍCULOS DESENVOLVAM EXCESSÓ DE VELOCIDADE NAQUELE LOCAL,

Nº 31/1992 - 10/03/1992 - INDICO AO EXMO.SR.PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, PARA QUE ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE A FIM DE EFETUAR OS NECESSÁRIOS REPAROS NO PASSEIO PÚBLICO DA REFERIDA PRAÇA.

Nº 30/1992 - 10/03/1992 - INDICO AO EXMO.SR.PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, PARA QUE ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, MANDE RESTAURAR A SINALIZAÇÃO DOS DIVERSOS PONTOS QUE SE ENCONTRAM EM ESTADO PRECÁRIO.

Nº 19/1992 - 18/02/1992 - INDICO AO EXMO.SR.PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, PARA QUE ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, PARA A COLOCAÇÃO DOS MENCIONADOS MELHORAMENTOS EM TODOS OS BAIRROS QUE AINDA NÃO OS POSSUAM.

Nº 18/1992 - 18/02/1992 - INDICO AO EXMO.SR.PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE ADOTE O MESMO PROCEDIMENTO COM RELAÇÃO À CIDADE JARDIM, TROCANDO AS ATUAIS LUMINÁRIAS PELAS DE VAPOR DE SÓDIO, TENDO EM VISTA A GRANDE EXTENSÃO DAQUELE BAIRRO.

Nº 8/1992 - 11/02/1992 - INDICO AO EXMO.SR.PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, PARA QUE ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE COLOCAR EM PRÁTICA ESSE SISTEMA, ALERTANDO DE ANTEMÃO QUE O MAIOR PROBLEMA RESIDE NA CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM DE NÍVEL, MAS ACREDITAMOS PIAMENTE NA MAIOR SEGURANÇA PARA OS USUÁRIOS.

Nº 7/1992 - 11/02/1992 - INDICO AO EXMO.SR.PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, PARA QUE ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, NO SENTIDO DE INTRODUZIR OS REFERIDOS MELHORAMENTOS NA ÁREA MENCIONADA.

Nº 207/1991 - 26/11/1991 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE MANDAR SERVIR, DURANTE O EXPEDIENTE, AQUELES TRABALHADORES, LIQUIDOS QUE TENHAM EM SUA PROPRIEDADE VITAMINAS, COMO O LEITE DE SOJA, OU GLICOSE, COMO CALDO DE CANA, RECUPERANDO ASSIM A ENERGIA DISPENDIDA PELOS MESMOS.

Nº 204/1991 - 12/11/1991 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS,QUE MANTENHA ENTENDIMENTOS COM A ÁREA DA SAÚDE, NO SENTIDO DE ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE MANTER UM PLANTÃO DE SERVIDORES NO CENTRO DE SAÚDE LOCAL, QUE PRESTE EFETIVAMENTE ESSA NATUREZA DE ATENDIMENTO Á POPULAÇÃO.

Nº 199/1991 - 29/10/1991 - INDICO AO EXMO.SR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM ADOTAS SEVERAS MEDIDAS PARA SANAR TAL IREGULARIDADE, POIS OS PROPRIETÁRIOS DOS IMÓVEIS DA RUA CORONEL FRANCO NÃO CONTRUÍRAM CITADAS GALERIAS PARA USO COMERCIAL DO DITO ESTABELECIMENTO E TAMPOUCO ESTÃO OBRIGADOS A CONVIVER DIARIAMENTE COM TAL IMUNDICIE DIANTE DE SUAS CASAS.

Nº 196/1991 - 22/10/1991 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, QUE CONTRUA UM "REDUTOR" OU "DEPRESSÃO" NA REFERIDA CONFLUÊNCIA DAS VIAS PÚBLICAS.

Nº 184/1991 - 15/10/1991 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE, ATRAVÉS DO ORGÃO COMPETENTE DAMUNICIPALIDADE MANDAR PROCEDER A UMA COLOCAÇÃO DE LUMINÁRIAS E SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS NAS EXISTENTES NAS PRAÇAS DOS IPÊS, LARANJEIRAS E CAJUEIROS, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO CIDADE JARDIM.

Nº 172/1991 - 01/10/1991 - INDICO AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE, ATRAVÉS DO ÕRGÃO COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, PARA A COLOCAÇÃO DOS MENCIONADOS MELHORAMENTOS EM TODOS OS BAIRROS QUE AINDA NÃO OS POSSUAM.

Nº 171/1991 - 01/10/1991 - INDICO AO SENHOR CHEFE DO EXECUTIVO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, A COLOCAÇÃO DE UM POSTE DE ILUMINAÇÃO NAQUELA ARTÉRIA.

Nº 170/1991 - 01/10/1991 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, QUE DISCIPLINE E LIMITE A PARTICIPAÇÃO DOS FEIRANTES, OBSERVANDO-SE, QUANTO ÀQUELES QUE COMERCIAM PRODUTOS COM EXCESSO DE CONCORRÊNCIA AOS DOMINGOS (AV. NEWTON PRADO), QUE COMPAREÇAM OBRIGATÓRIAMENTE, PELO MENOS UM DIA, NAS FEIRAS REALIZADAS NOS DEMAIS PONTOS NO DECORRER DA SEMANA.

Nº 151/1991 - 10/09/1991 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE A PERMANÊNCIA DE SOBREAVISO AOS SÁBADOS , DOMINGOS E FERIADOS, DE UM SERVIDOR PARA PRESTAÇÃO DESSE SERVIÇO PÚBLICO ESSENCIAL EVITANDO-SE DESSA FORMA A REPETIÇÃO DE FATO LAMENTÁVEL COMO O OCORRIDO NO ÚLTIMO DOMINGO.

Nº 150/1991 - 10/09/1991 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, NO SENTIDO DE MANDAR EFETUAR O RECAPEAMENTO NOS CRUZAMENTOS DA RUA CRISTIANO FRANCO COM A AVENIDA 06 DE AGOSTO E CRISTIANO FRANCO COM A RUA MARTINIANO DOS SANTOS, QUE SE ENCONTRAM EM PÉSSIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO, EM FACE DO INTENSO TRÁFEGO RECEBIDO NOS ÚLTIMOS DIAS, DECORRENTE DAS OBRAS DE ROTATÓRIA.

Nº 149/1991 - 10/09/1991 - NESTAS CONDIÇÕES, INDICO AO SENHOR CHEFE EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTABELEÇA UM CONVÊNIO ENTRE A FAE E O MUNICIPIO PARA A INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE REVENDA DE MATERIAIS ESCOLARES, A FIM DE ATENDER A CLASSE ESTUDANTIL, DE NOSSO MUNICIPIO.

Nº 145/1991 - 03/09/1991 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE MANTER ENTENDIMENTOS COM O GOVERNO ESTADUAL, NO SENTIDO DE PERMUTAR O TERRENO ONDE HOJE ESTÁ LOCALIZADO O ATUAL PRÉDIO DA CADEIA PÚBLICA, POR UMA ÁREA DE TERRA, DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, LOCALIZADA NO POSTO DE MONTA, PRÓXIMO A 3º COMPANHIA DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, A FIM DE, MEDIANTE ESFORÇOS COMUNS, EMPREGNAR A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO EDIFÍCIO PARA ABRIGAR A CADEIA PÚBLICA.

Nº 138/1991 - 27/08/1991 - NESTAS CONDIÇÕES, INDICO AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE MANDE PROCEDER A UMA URGENTE E CONSTANTE AÇÃO DE COMBATE AOS PERNILONGOS EM NOSSA CIDADE.

Nº 131/1991 - 13/08/1991 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A REFORMA DESSES REDUTORES, COM MAIOR ESPAÇO ENTRE AS LOMBADAS.

Nº 130/1991 - 13/08/1991 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENTRE EM ENTENDIMENTOS COM O SETOR DE OBRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, PARA QUE COLOQUE BOCAS DE LOBO NOS REFERIDOS CRUZAMENTOS E CALÇAMENTO COM PARALELEPÍPEDOS, A FIM DE SOLUCIONAR O PROBLEMA QUE SE ARRASTA HÁ LONGO TEMPO.

Nº 129/1991 - 13/08/1991 - INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA PARA PROCEDER OS REPAROS NECESSÁRIOS NAS RUAS PÚBLICAS DAQUELE BAIRRO.

Nº 120/1991 - 25/06/1991 - NESTES TERMOS, INDICO AO SENHOR PREFEITO, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, A ADOÇÃO DE MEDIDAS QUE COMPLEMENTEM O ELOGIÁVEL SERVIÇO DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS JÁ REALIZADO, URBANIZANDO A CITADA VIA, COM A COLOCAÇÃO DE GUIAS E SARJETAS, AJARDINANDO O CANTEIRO CENTRAL EM TODA A SUA EXTENSÃO.

Nº 117/1991 - 18/06/1991 - NESTAS CONDIÇÕES, INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE MANDAR EFETUAR ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ÁGUAS MUVIAIS, ASFALTAMENTO E COLOCAÇÃO DAS RESPECTIVAS CALÇADAS.

Nº 116/1991 - 18/06/1991 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REMODELAR A PRAÇA RUI BARBOSA, COLOCANDO MAIS BANCOS, SUBSTITUINDO AS LUMINÁRIAS QUEIMADAS E INSTALANDO MAIS POSTES DE ILUMINAÇÃO E TAMBÉM PODANDO AS ÁRVORES, EVITANDO-SE DESSA FORMA A POUCA ILUMINAÇÃO VERIFICADA, A FIM DE PROPORCIONAR UM LOCAL APRAZÍVEL E DIGNO DE SER CLASSIFICADO COMO UMA AUTÊNTICA SALA DE ESPERA DO TERMINAL RODOVIÁRIO.

Nº 114/1991 - 11/06/1991 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ADQUIRIR UM CARRINHO PARA SER POSTO Á DISPOSIÇÃO DAS PESSOAS QUE DESEJAREM SUA UTILIZAÇÃO.

Nº 113/1991 - 11/06/1991 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE MANDE ESTUDAR A POSSIBILIDADE DO SAEP IMPLANTAR A COBRANÇA DAS TAXAS DE ÁGUA E ESGOTO NO 10º DIA DE CADA MÊS, A FIM DE ATENDER GRANDE PARCELA DA COMUNIDADE PIRASSUNUNGUENSE.

Nº 101/1991 - 21/05/1991 - NESTAS CONDIÇÕES, INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE MANDE ESTUDAR ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A COLOCAÇÃO DE BANCOS EM FRENTE AO REFERIDO CONSERVATÓRIO PARA QUE AS PESSOAS MAIS IDOSAS NÃO SEJAM OBRIGADAS A PERMANECER POR TANTO TEMPO EM PÉ E EM TOTAL DESCONFORTO.

Nº 91/1991 - 07/05/1991 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE, MEDIANTE PRÉVIO ENTENDIMENTO COM A CESP, NO SENTIDO DE INSTUIR UMA ÚNICA NUMERAÇÃO NAS EDIFICAÇÕES DA MALHA URBANA.

Nº 82/1991 - 30/04/1991 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE MANDE EFETUAR A LIMPEZA DAQUELE TERRENO.

Nº 76/1991 - 23/04/1991 - INDICO AO SENHOR CHEFE DO EXECUTIVO, QUE ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE COLOCAÇÃO DE PLACAS E SINAIS DE TRÂNSITO NOS LEITOS DAS RUAS QUE CIRCUNDAM A REFERIDA ESCOLA.

Nº 75/1991 - 23/04/1991 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE MANDE NOTIFICAR ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, OS PROPRIETÁRIOS DOS TERRENOS QUE APRESENTAM ESSA IRREGULÂRIDADE, APLICANDO-SE-LHES A RESPECTIVA SANÇÃO, EM CASO DO DESCUMPRIMENTO DA ADVERTÊNCIA, CONFORME ESTABELE A LEI.

Nº 74/1991 - 23/04/1991 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE MANDE PROCEDER OS DEVIDOS REPAROS.

Nº 58/1991 - 02/04/1991 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE MANDE ESTUDAR ATRAVES DO ORGÃO COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A CORRETA SINALIZAÇÃO DO LOCAL, A FIM DE EVITAR TRANSTORNOS AOS ÚSUARIOS E OUTRAS IMPLICAÇÕES QUE PODERÃO ADVIR.

Nº 42/1991 - 12/03/1991 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE MANDE ESTUDAR ATRAVÉS DO ORGÃO COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A APRESENTAÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS A DESAPROPRIAÇÃO DESSA OBRA DANDO-SE-LHE A DESTINAÇÃO ADEQUADA PARA QUE SE CORRIJA ESSE GRAVE PROBLEMA QUE JÁ DESAFIA, INÚMERAS ADMINISTRAÇÕES ANTERIORES, COMO POR EXEMPLO, A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL, VISTO HOJE, ESTA ÁREA NO MUNICIPIO ESTAR DENSAMENTE POVOADA E ONDE O MESMO QUASE NÃO TEM PATRIMÔNIO.

Nº 41/1991 - 12/03/1991 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE A POSSIBILIDADE DE ESTABELECER CONDIÇÕES E HORÁRIO. OU DISCIPLINAR A OPERAÇÃO DE CARGA E DESCARGA, A FIM DE QUE O COMÉRCIO SEJA DEVIDAMENTE ATENDIDO EOS PROPRIETÁRIOS DA ENTREGADORAS NÃO SE SINTAM SURPREENDIDOS POR TEREM QUE PAGAR MULTAS EM FACE DE ESTACIONAMENTO IRREGULAR A QUE SERÃO OBRIGADOS A ADOTAR PARA PODER DESEMPENHAR O SEU TRABALHO.

Nº 40/1991 - 12/03/1991 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DO ORGÃO COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE PROCEDE A COLOCAÇÃO DE TUBOS DE CONCRETO NA LARGURA DA REFERIDA RUA, EVITANDO-SE DESSA FORMA A SUA TOTAL DETERIORAÇÃO.

Nº 39/1991 - 12/03/1991 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE MANTER DEVIDAMENTE CONSERVADO AQUELE LOCAL E PROMOVA A IMPLATAÇÃO DE UMA QUADRA DE VOLEIBOL DE AREIA, O QUE EM POUCO ONERARIA OS COFRES MUNICIPAIS.

Nº 9/1991 - 14/02/1991 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PAVIMENTAR AS RUAS DESSA ÁREA OU NA IMPOSSIBILIDADE CONSTRUIR AS GUIAS E SARJETAS.

Nº 134/1990 - 13/11/1990 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR O CALÇAMENTO DE TODA ESSA FAIXA DE ÁREA QUE COMPREENDE O PASSEIO PÚBLICO DA AVENIDA PRUDENTE DE MORAES, NOTADAMENTE A ÁREA MAIS CENTRAL DA CIDADE.

Nº 125/1990 - 30/10/1990 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE ADOTE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS NO SENTIDO DE SANAR ESSA IRREGULARIDADE.

Nº 121/1990 - 23/10/1990 - INDICO AO SENHOR CHEFE DO EXECUTIVO QUE INICIE OS ESTUDOS PARA A ELABORAÇÃO DO REFERIDO PROJETO DE LEI PELOS MOTIVOS ACIMA EXPOSTOS.

Nº 118/1990 - 09/10/1990 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE DETERMINE SO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, QUE PROCEDE OS REPAROS NECESSÁRIOS NO LEITO ASFÁLTICO NA CONFLUÊNCIA DA RUA SANTOS DUMONT A RUA SIQUEIRA CAMPOS - JARDIM SÃO FERNANDO, TENDO EM VISTA A ORIGEM DE UM ENORME BURACO NO LOCAL DIFICULTANDO O TRÂNSITO, BEM COMO, A PRINCÍPIO MANTENHA ENTENDIMENTOS COM OS PROPRIETÁRIOS DE TERRENOS E EDIFICAÇÕES AO LONGO DA RUA SIQUEIRA CAMPOS NESSA ÁREA, A FIM DE QUE OS MESMOS PROCEDAM A FEITURA DAS CALÇADAS, UMA VEZ QUE OS TRANSEUNTES CAMINHAM PELA REFERIDA RUA FICANDO EXPOSTOS AO RISCO DE ACIDENTES POR CAUSA DA IRREGULARIDADE DO PASSEIO PÚBLICO.

Nº 103/1990 - 11/09/1990 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE A ADOÇÃO DA MÃO ÚNICO DE DIREÇÃO NAS MENCIONADAS VIAS PÚBLICAS.

Nº 98/1990 - 28/08/1990 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE SANAR AQUELA IRREGULARIDADE, DANDO UM DESTINAMENTO COMPATÍVEL AQUELE BEM PÚBLICO E QUE A MENCIONADA RUA SEJA REPARADA AFIM DE POSSIBILITAR O TRÂNSITO NORMAL DE VIATURAS E PEDESTRES, DOTANDO-A SE POSSÍVEL DAS RESPECTIVAS GUIAS.

Nº 95/1990 - 21/08/1990 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE MANTENHA ENTENDIMENTOS COM A CESP LOCAL, NO SENTIDO DE DOTAR AQUELA VIA PÚBLICA DE UM POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.

Nº 84/1990 - 14/08/1990 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A CONFECÇÃO E COLOCAÇÃO DE PLACAS DENOMI NATIVAS DAS VIAS PÚBLICAS DOS LOCAIS ONDE NÃO EXISTE ESSE MELHORAMENTO PÚBLICO, O QUE FATALMENTE CONTRIBUIRÁ PARA O BEM-ESTAR DE NOSSA COMUNIDADE.

Nº 82/1990 - 07/08/1990 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE MANDE REATIVAR A ESTAÇÃO REPETIDORA DE CANAIS PARA QUE A POPULAÇÃO CORIMBATÁ POSSA USUFRUIR DE UMA BOA IMAGEM E SOM DOS CANAIS DE TV QUE SERVEM À REGIÃO.

Nº 72/1990 - 12/06/1990 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, QUE PROCEDA ESTUDOS A FIM DE DOTAR DE MÃO ÚNICA DE DIREÇÃO A RUA JOÃO BONIFÁCIO, ATENDENDO UMA JUSTA REIVINDICAÇÃO DOS MORADORES.

Nº 63/1990 - 29/05/1990 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE ESTUDE A POSSÍBILIDADE DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE "SEMAFOROS" NOS CITADOS CRUZAMENTOS OU O REBAIXAMENTO DO CALÇAMENTO, A FIM DE EVITAR NOVOS ACIDENTES QUE COLOCA EM RISCO A SEGURANÇA DAS PESSOAS QUE TRANSITAM PELO LOCAL ALÊM DOS PRÓPRÍOS MORADORES E VER SOLUCIONADO O PROBLEMA QUE JÁ SE ARRASTA POR TRÊS ADMINISTRAÇÕES.

Nº 59/1990 - 15/05/1990 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A LIMPEZA DESSES TERRENOS, PARA MELHOR CONDIÇÃO DE HABITAÇÃO.DESSÉS MORADORES.

Nº 54/1990 - 08/05/1990 - INDICO AO CHEFE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE MANDE TOMAR AS PROVIDÊNCIAS QUE O CASO REQUER, A FIM DE VER SANADA A IRREGULARIDADE ACIMA MENCIONADA, QUER MANDANDP EFETUAR O RESPECTIVO CONSERTO, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, QUER INTIMANDO PELOS MEIOS LEGAIS O PROPRIETÁRIO DO CITADO ESTABELECIMENTO COMERCIAL, PARA QUE EFETUE OS REPAROS NECESSÁRIOS, ANTES QUE OS DANOS SE TORNEM AINDA MAIORES E O TRÂNSITO DE PEDESTRES E VEÍCULOS POSSA FLUIR NORMALMENTE NO REFERIDO LOCAL.

Nº 53/1990 - 08/05/1990 - INDICO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DO ÕRGÃO COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, QUE PROCEDA A DEVIDA SINALIZAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS, BEM COMO A IMPLANTAÇÃO DAS PLACAS DE TRÂNSITO NAQUELE BAIRRO.

Nº 48/1990 - 10/04/1990 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, OS REPAROS URGENTÉS / VISANDO A RECOLOCAÇÃO DOS BLOQUETES QUE FORAM ARRANCADOS PELA CHUVA.

Nº 41/1990 - 27/03/1990 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE E A CONVENIÊNCIA DE SER REATIVADA O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL E ÁREA AZUL NO CENTRO DE NOSSA CIDADE NORMA ESTA JÁ OBEJETO DE LEI MUNICIPAL.

Nº 23/1990 - 06/03/1990 - NESTAS CONDIÇÕES, INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI, PARCELANDO O TRIBUTO EM 8 (OITO) PARCELAS CORRIGIDAS MONETARIAMENTE, ELIMINANDO DESTA FORMA A COBRANÇA DA MULTA.

Nº 20/1990 - 01/03/1990 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE, JUNTO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE DE RECOLOCAR DOIS PROTETORES DE FERRO, QUE JÁ EXISTIAM, E QUE CONFECCIONE A GRADE PARA COLOCAÇÃO EM SENTIDO INCLINADO, A FIM DE DIMINUIR A ALTURA ENTRE A CALÇADA E O BUEIRO, ELIMINANDO DESSA FORMA, RISCO MAIOR, EM CASO DE QUEDA DE PESSOAS.

Nº 19/1990 - 01/03/1990 - INDICO AO SENHOR CHEFE DO EXECUTIVO QUE MANDE PROCEDER ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE A INTIMAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS COM CALÇADAS DANIFICADAS, A FIM DE QUE PROCEDEM EM CURTO PRAZO O CONSERTO DAS MESMAS, SOB PENA DE INCIDIREM EM MULTA.

Nº 18/1990 - 01/03/1990 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A TROCAS DOS BLOQUETES QUEBRADOS DESSAS ALAMEDAS, BEM COMO, A COLOCAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA ALAMEDA DAS AÇUCENAS.

Nº 11/1990 - 13/02/1990 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, QUE CONCLUA AS OBRAS DE INFRAESTRUTURA DA ÁREA, BEM COMO PROCEDA A LIMPEZA DOS TERRENOS E ÁREA DA PREFEITURA.

Nº 206/1989 - 12/12/1989 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE MANTENHA ENTENDIMENTOS COM O SETOR COMPETENTE A MUNICIPALIDADE, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE QUE REPONHA LOGO ÁPÓS AS SOLENIDADES OS REFERIDOS BLOCOS DE PARALELEPÍPEDOS NO TRECHO, SANANDO ESSA IRREGULARIDADE NA VIA PÚ BLICA. RUA DUQUE DE CAXIAS , TRECHO COMPREEDIDO DEFRONTE A NOSSA PRINCIPAL PRAÇA PÚBLICA.

Nº 200/1989 - 30/10/1989 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE MANTENHA ENTENDIMENTOS COM O SETOR COMPETENTE A MUNICIPALIDADE, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE 02 (DOIS) METROS DO CANTEIRO CENTRAL ' DA AVENIDA NEWTON PRADO, A FIM DE FACILITAR O TRÁFEGO NAQUELA VIA PÚBLICA .

Nº 199/1989 - 30/10/1989 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE MANTENHA ENTENDIMENTOS COM O SETOR COMPETENTE A MUNICIPALIDADE, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REPAROS QUE A REFERIDA RUA REQUER.

Nº 194/1989 - 17/10/1989 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE MANTENHA ENTENDIMENTOS COM O SETOR COMPETENTE A MUNICIPALIDADE, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE QUE' COLOQUE A PLACA DE SINALIZAÇÃO " PROIBIDO ESTACIONAR" DO LADO ESQUERDO NO REFERIDO TRECHO DA RUA DOS ANDRADAS.

Nº 182/1989 - 12/09/1989 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE MANTENHA ENTENDIMENTOS COM O SETOR COMPETENTE A MUNICIPALIDADE, MAIOR AGILIDADE NA APROVAÇÃO DAS TABELAS QUE FIXARAM OS NOVOS PREÇOS DAS CORRIDAS DE TAXIS, QUANDO SOLICITADAS, NUM PRAZO NUNCA SUPERIOR A CINCO(05) DIAS ÚTEIS, A FIM DE QUE OS PRG PRIETÃRIOS NÃO VENHAM A SOFRER PREJUIZOS EM RAZAO DA DEFASAGEM ' DE PREÇOS CAUSADOS PRINCIPAIMENTE EM DECORRÊNCIA DO AUMENTO DOS' COMBUSTIVEIS, DETERMINANDO TAMBÊM QUE OS TAXISTAS AFIXEM EM SEUS VEICULOS, TABELA ATUAIIZADA DAS TARIFAS CONFORME ESTABELECE O PRÓPRIO DECRETO DE REAJUSTE. BEM COMO A INDICAÇÃO DO ÕRGÃO TENTE DA MUNICIPALIDADE PARA QUE O USUÁRIO PROCEDA A COMPETENTE RECLAMAÇÃO QUANDO SE FIZER NECESSÁRIO.

Nº 176/1989 - 12/09/1989 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE MANTENHA ENTENDIMENTOS COM O SETOR COMPETENTE A MUNICIPALIDADE, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE APLICAR 50% (CINCOENTA POR CENTO) DESSA RECEITA NO TRANSPORTE ' DE ALUNOS DE 2º E 3º GRAUS QUE NÃO FOREM ATINGIDOS PELOS BENEFICIOS DO PROJETO DA LEI Nº75/89, ORA EM TRAMITAÇÃO NESTA CASA DE LEIS..

Nº 131/1989 - 23/05/1989 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE MANTENHA ENTENDIMENTOS COM O SETOR COMPETENTE A MUNICIPALIDADE, QUE FAÇA A GENTILEZA DE DETERMINAR O ENCAMINHANDO DA NOTICIADA SUGESTÃO A COMISSÃO MUNICIPAL DE TRÂNSITO.

Nº 130/1989 - 23/05/1989 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE MANTENHA ENTENDIMENTOS COM O SETOR COMPETENTE A MUNICIPALIDADE, NO SENTIDO DE PAVIMENTAR UM TRECHO DE APROXIMADAMENTE 25 METROS NA FAUSTO FAGGION, JARDIM CARLOS GOMES, TENDO EM VISTA QUE QUANDO DA FEITURA DESSE MELHORAMENTO PÚBLICO, ESTE FINAL DE RUA NÃO RECEBEU O SERVIÇO, ENCONTRANDO-SE HOJE EM PÉSSIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO QUE CONTRASTA COM O BOM ASPECTO URBANO DO BAIRRO.

Nº 129/1989 - 23/05/1989 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE MANTENHA ENTENDIMENTOS COM O SETOR COMPETENTE A MUNICIPALIDADE,QUE INCLUA NO PLANO DE PAVIMENTAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS DA CIDADE, AINDA PARA ESTE ANO , A RUA FEIIPE BOHER JÜNIOR, TRECHO DE APROXIMADAMENTE 300. METROS, ATENDENDO DESSA FORMA UMA JUSTA REIVINDICAÇÃO DOS MORADORES DAQUE1A ÁREA URBANA.

Nº 121/1989 - 09/05/1989 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIAS REGIMENTAIS, ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE,DE VISANDO A LIMPEZA DA PRAÇA DOS IPÊS LOCALIZADA NO ' BAIRRO CIDADE JARDIM, BEM COMO, A COLOCAÇÃO DE AREIA NA ÁREA CENTRAL DA REFERIDA PRAÇA.

Nº 107/1989 - 25/04/1989 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIAS REGIMENTAIS, ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE,QUE MANDE ESTUDAR POR INTERMÉDIO DO ÓRGÃO COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, O ASFALTAMENTO) COM AS DEVIDAS MELHORIAS QUE O MESMO REQUER DA RUA CAMPOS SIQUEIRA POS ATÉ ATINGIR A SP- 225.

Nº 106/1989 - 25/04/1989 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIAS REGIMENTAIS, ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A COLPCAÇÃO DE BANCOS E COLETORES DE LIXO NO TERMÍNAL RODOVÍARIO.

Nº 94/1989 - 04/04/1989 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIAS REGIMENTAIS, ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, QUE DÊ CONHECIMENTO DA RESOLUÇÃO A TODOS OS PROFISSIONAIS NÃO SERVIDORES PUBLICOS ' DA AREA DE MEDICINA. ODONTOLOGIA E DE TERAPIA DE NOSSA CIDADE, ENFATIZANDO SUA ABERTURA A QUALQUER INTERESSADO.

Nº 69/1989 - 14/03/1989 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, NO SENTIDO DE QUE SEJA COLOCADO RG DUTOR DE VELOCIDADE NA ALAMEDA DAS AÇUCENAS, NO BAIRRO CI DADE JARDIM, ISTO DEVIDO Ã VELOCIDADE IMPRIMIDA PELOS MOTG RISTAS QUE TRANSITAM PELA MESMA, COLOCANDO EM RISCO OS PEDESTRES E CRIANÇAS.

Nº 68/1989 - 14/03/1989 - INDICO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE DETERMINE A ABERTURA DE CONCURSO PÚBLICO PARA A NOMEAÇÃO DE DOIS ADVOGADOS EM REGIME DE 20 HORAS SEMANAIS CADA UM, PARA FICAREM Ã DISPOSIÇÃO DE CIDADÃOS NECESSITADOS DE ORIENTAÇÕES JURÍDICAS.

Nº 67/1989 - 14/03/1989 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNUCIPAL, PELOS MEIAS REGIMENTAIS, ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, NO SENTIDO DE ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE COLOCAR PLACAS DENOMINATIVAS DE RUAS NOS JARDINS OLÍMPIO FELÍCIO E SÃO FERNANDO, TENDO EM VISTA A AUSÊNCIA ' DESSA SINALIZAÇÃO.

Nº 66/1989 - 14/03/1989 - AO SENHOR CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE CONSTITUA COMISSÃO ENCARREGADA DE ELABORAR PLANO DE REESTRUTURAÇÃODOS CARGOS E SALÁRIOS, E QUE, DELA FAÇAM PARTE REPRESENTANTES DOS DIVERSOS NÍVEIS E SEGMENTOS DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL.

Nº 65/1989 - 14/03/1989 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNUCIPAL, PELOS MEIAS REGIMENTAIS, ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, QUE CONCEDA AOS INTERESSADOS A OPORTUNIDADE DE AQUISIÇÃO DE TAIS BLOCOS, PARA CONSTRUÇÃO DE MUROS, A PREÇO DE CUSTO.

Nº 52/1989 - 07/03/1989 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE DETERMINE AO SETOR COM PETENTE DA MUNICIPALIDADE, NO SENTIDO DE QUE PROCEDA AODESENTUPIMENTO DE DOIS "BUEIROS" EXISTENTES NA ALAMEDA DOS GERÂNIOS, PRÓXIMO AO NÚMERO 320, BAIRRO CIDADE JARDIM, TENDO EM VISTA CINE OS MESMOS ENCONTRAM-SE CHEIOS DE TERRAS E ACUMULAM ÁGUA PARADA, PROPICIANDO A PROLIFERAÇÃO DE INSETOS.

Nº 44/1989 - 28/02/1989 - INDICO AO SENHOR CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAVÉS DOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE TORNAR OBRIGATÓRIA A SINALIZAÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS, LOCALIZADAS NA ÁREA GEOGRÁFICA DO MUNICÍPIO DE PIRASSUNUNGA, CONFORME ANTE-PROJETO DE LEI ANEXO.

Nº 41/1989 - 28/02/1989 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNUCIPAL, PELOS MEIAS REGIMENTAIS, ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE,O PLANTIO DE ÁRVORES FRUTÍFERAS, PRÓPRIAS DE NOSSA REGIÃO, OU ACLIMATADAS (PITANQA, ABIU, ACEROLA, JAMBO, PINDAIBA, GOIABA, MANGA, CARAMBOLA, CABELUDINHA, AMORA, UVAIA, JABUTICABA, ETC), EM TODA A EXTENSÃO DE NOSSAS ESTRADAS MUNICIPAIS, INSTITUINDO TAMBÉM, MECANISMOS DE REPRESSÃO E PUNIÇÃO AOS QUE DEPREDAREM A BENFEITORIA IMPLANTADA.

Nº 39/1989 - 28/02/1989 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNUCIPAL, PELOS MEIAS REGIMENTAIS, ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE,QUE ENCAMINHE A ESTA ' CASA DE LEIS, O MAIS BREVE POSSÍVEL, PROJETO DE LEI INSTITUINDO O PLANO DIRETOR DA CIDADE.

Nº 37/1989 - 28/02/1989 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNUCIPAL, PELOS MEIAS REGIMENTAIS, ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, NO SENTIDO DE SEREM SANADAS AS DEFICIÊNCIAS APONTADAS.

Nº 24/1989 - 21/02/1989 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNUCIPAL, PELOS MEIAS REGIMENTAIS, ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, QUE INSTITUA' UMA COMISSÃO DE ALTO NÍVEL DE CONHECIMENTO DOS PROBLEMAS, COM PRAZO MÁXIMO DE 90 DIAS PARA APRESENTAR UM PLANO DE IMPLANTAÇÃO DOS "VAREJÕES", ONDE OS PRODUTOS ADQUIRIDOS NOS CEAGESPS , NOS ABATEDOUROS E PRODUTORES DE OVOS DE DESCALVADO E DE NOSSO MUNICÍPIO, COMO TAMBÉM DE NOSSOS PRODUTORES DE CEREAIS, POSSAM SER REVENDÍDOS A PREÇO DE CUSTO Ã POPULAÇÃO, MINORANDO ASSIM .

Nº 22/1989 - 21/02/1989 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNUCIPAL, PELOS MEIAS REGIMENTAIS, ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE,A POSSIBILIDADE DE CELEBRAR CONVÊNIOS ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA E FIRMAS INTERESSADAS NA CONSERVAÇÃO DE NOSSAS PRAÇAS PÚBLICAS, CONFORME ' ANTE-PROJETO DE LEI ANEXO.

Nº 13/1989 - 21/02/1989 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNUCIPAL, PELOS MEIAS REGIMENTAIS, ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE,QUE INSTITUA UMA COMISSÃO DE ALTO NÍVEL, COM PRAZO MÁXIMO DE 90 DIAS PARA ESTUDAR E PROPOR SOLUÇÕES ADEQUADAS PARA O USO DAQUELE PRÉDIO, E EM SEGUIDA SE FAÇA UM PLEBISCITO ENTRE OS MORADORES DA CACHOEIRA DE EMAS, PARA QUE O MESMO POSSA ESCOLHER A SOLUÇÃO MAIS PERTINENTE E ADEQUADA.

Leis Complementares (2)

Nº 22 - 09/01/1997 - DISPÕE SOBRE A NOVA ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 19 - 24/05/1995 - ALTERA O ARTIGO 71, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 008/93, DE 01 DE SETEMBRO DE 1993, (CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO).

Leis Ordinárias (20)

Nº 2781 - 07/11/1996 - FICA DENOMINADA PREFEITO ALZIRO POZZI, A PRAÇA POLIESPORTIVA, EM FASE DE CONSTRUÇÃO, LOCALIZADA NAS CONFLUÊNCIAS COM A ESTRADA ESTADUAL SP 328 E RUAS HIGINO BALADORE, OLGA DE SOUZA KREMPEL E SIDNEY FRANZIN STIPP, JARDIM DAS LARANJEIRAS, NESTE MUNICÍPIO.

Nº 2736 - 11/04/1996 - FICA DECLARADO DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO DE CONVIVÊNCIA DA TERCEIRA IDADE "CIDADE SIMPATTA", CONSEDE À RUA CHICO MESTRE, 557, CENTRO, NESTE MUNICÍPIO, COM ESTATUTO DEVIDAMENTE REGISTRADO SOB N° 525, FLS. 95V°/96, LIVRO A-1, EM 29 DE FEVEREIRO DE 1.996, NO CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS JURÍDICAS DA COMARCA DE PIRASSUNUNGA.

Nº 2717 - 07/12/1995 - FICA DENOMINADA DE PRAÇA AYRTON SENNA A ÁREA VERDE LOCALIZADA ENTRE AS RUAS GUILHERME ALFREDO GIRALDI, GUILHERME SILVA, OTTO ZOÉGA E DAVID FERNANDES, JARDIM PAVESI, NESTE MUNICÍPIO.

Nº 2710 - 17/11/1995 - FICA DENOMINADA DE VICENTE SGAMBATTI A RUA 3 DO DISTRITO INDUSTRIAL, NESTE MUNICÍPIO.

Nº 2682 - 22/06/1995 - FICA CONCEDIDO, A PARTIR DE 19 DE JUNHO , DE 1995, REAJUSTE DE 3% (TRÊS POR CENTO) NOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, QUER ATIVAS E INATIVOS, SOBRE AS REFERÊNCIAS INICIAIS DAS ESCALAS DE VENCIMENTOS CONSTANTES DOS ANEXOS 1, 2 E 3 DA LEI Nº 2.671, DE 24 DE MAIO DE 1995.

Nº 2671 - 24/05/1995 - FICA CONCEDIDO, A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 1995, REAJUSTE DE 8% (OITO POR CENTO) AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, QUER ATIVOS E INATIVOS, SOBRE AS REFERÊNCIAS INICIAIS DAS ESCALAS DE VENCIMENTOS CONSTANTES DOS ANEXOS 1, 2 E 3 DA LEI Nº 2.664 DE 20 DE ABRIL DE 1995.

Nº 2664 - 20/04/1995 - FICA CONCEDIDO, A PARTIR DE 1 DE ABRIL DE 1995, REAJUSTE DE 3,5% (TRÊS VIRGULA CINCO POR CENTO) AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, QUER ATIVOS E INATIVOS, SOBRE AS REFERÊNCIAS INICIAIS DAS ESCALAS DE VENCIMENTOS CONSTANTES DOS ANEXOS 1, 2 E 3 DA LEI Nº 2.650, DE 17 DE MARCO DE 1995.

Nº 2650 - 17/03/1995 - FICA CONCEDIDO, A PARTIR DE 1 DE MARÇO DE 1995, REAJUSTE DE 5% (CINCO POR CENTO) AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, QUER ATIVOS A INATIVOS, SOBRE AS REFERÊNCIAS INICIAIS DAS ESCALAS DE VENCIMENTOS' CONSTANTES DOS ÁNEXOS 1, 2 E 3, DA LEI Nº 2.631, DE I3 DE JANEIRO DE 1995.

Nº 2631 - 13/01/1995 - FICA CONCEDIDO, A PARTIR DE 1 DE JANEIRO DE 1995, REAJUSTE DE 15% (QUINZE POR CENTO) AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, QUER ATIVOS E INATIVOS, SOBRE AS REFERÊNCIAS INICIAIS DAS ESCALAS DE VENCIMENTOS CONSTANTES DOS ANEXOS, 1, 2 E 3, DA LEI Nº 2.624, DE 23 DE NOVEMBRO DE 1994.

Nº 2460 - 16/06/1993 - FICA DENOMINADA DE GILIO TOFANELLI, . A RUA 22 DO CONJUNTO HABITACIONAL “JARDIM SÃO VALENTIM", NESTE MUNICIPIO.

Nº 2436 - 06/05/1993 - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 1.074/71 (CÓDIGO DE POSTURAS MUNICIPAL)".

Nº 2363 - 19/11/1992 - FICA DENOMINADA DE GUILHERME MIGUEL BERGER, A RUA 18 DO CONJUNTO HABITACIONAL JARDIM SÃO VALENTIM, NESTE MUNICIPIO

Nº 2352 - 07/10/1992 - FICA DENIMINADA DE JOÃO BALBINO DOS SANTOS, A RUA 25 DO CONJUNTO HABITACIONAL "JARDIM DAS LARANJEIRAS", NESTE MUNICIPIO

Nº 2351 - 07/10/1992 - FICA DENOMINADA DE FRANCISCO SACCO A RUA 22 DO CONJUNTO HABITACIONAL JARDIM DAS LARANJEIRAS, NESTE MUNICIPIO

Nº 2344 - 16/09/1992 - FICA DENOMINADA DE OZÓRIO DOS SANTOS E RUA 24 DO CONJUNTO HABITACIONAL JARDIM DAS LARANJEIRAS, NESTE MUNICIPIO

Nº 2220 - 28/11/1991 - FICA DECLARADO DE UTILIDADE PÚBLICA DO GRUPO DE APOIO AOS AIDÉTICOS DE PIRASSUNUNGA, COM SEDE NESTA CIDADE DE PIRASSUNUNGA, A AVENIDA NEWTON PRADO, Nº 2018, CENTRAO DEVIDAMENTE REGISTRADO NO CARTÓRIO DE TÍTULOS E DOCUMENTOS DE REGISTRO DE PESSOAS JURÍDICAS DE PIRASSUNUNGA, SOB Nº 444, FLS. 31/32, LIVRO A-I.

Nº 2193 - 11/10/1991 - FICA DENOMINADA DE MARIO BRINATTI, A RUA 31 DO LOTEAMENTO JARDIM SÃO LUCAS.

Nº 2163 - 04/06/1991 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.603 DE 24 DE OUTUBRO DE 1984, (CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO).

Nº 2039 - 23/11/1989 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA.

Nº 2025 - 06/11/1989 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.927/88, PERTINENTES AO PRAZO DE RECOLHIMENTO DO IMPOSTO

Projetos de Decreto Legislativo (7)

Nº 6/1996 - 22/05/1996 - DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO PARA O MANDATO DE 1997 À 2000.

Nº 5/1995 - 29/05/1995 - FICA CONFERIDO AO CEL. CAV. CÂNDIDO NUNES DA SILVA FILHO, O TÍTULO DE CIDADÃO PIRASSUNUNGUENSE.

Nº 3/1995 - 28/04/1995 - CONCEDE A LÁUREA "HONRA AO MÉRITO", AO ESQUADRÃO DE FUTEBOL CEAPEANO, CAMPEÃO AMADOR DO ESTADO DE 1954".

Nº 3/1994 - 30/08/1994 - FICA CONFERIDO AO PROFESSOR LÍCIO VELLOSO, O TÍTU|O DE “CIDADÃO PIRASSUNUNGUENSE".

Nº 1/1993 - 07/07/1993 - FICA CONFERIDO AO PROFESSOR DOUTOR ROBERTO LEAL LOBO E SILVA FILHO, O TÍTULO DE CIDADÃO PIRASSUNUNGUENSE.

Nº 1/1992 - 22/04/1992 - FICA CONFERIDO AO SENHOR TENENTE ANTONIO BEREZOWSKI, O TÍTU1O DE CIDADÃO PIRASSUNUNGUENSE.

Nº 1/1990 - 26/06/1990 - FICA CONFERIDO AO SENHOR MARIO REZENDE, O TÍTULO DE CIDADÃO PIRASSUNUNGUENSE.

Projetos de Lei (24)

Nº 72/1996 - 22/10/1996 - FICA DENOMINADA PREFEITO ALZIRO POZZI, A PRAÇA POLIESPORTIVA, EM FASE DE CONSTRUÇÃO, LOCALIZADA NAS CONFLUÊNCIAS COM A ESTRADA ESTADUAL SP 328 E RUAS HIGINO BALADORE, OLGA DE SOUZA KREMPEL E SIDNEY FRANZIN STIPP, JARDIM DAS LARANJEIRAS, NESTE MUNICÍPIO.

Nº 32/1996 - 06/05/1996 - AS FARMÁCIAS E DROGARIAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO, PODERÃO MANTER SERVIÇO DE OXIGENOTERAPIA (INALOTERAPIA) , PERMITINDO A PRÁTICA DE NEBULIZAÇÃO.

Nº 31/1996 - 06/05/1996 - AS FARMÁCIAS E DROGARIAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO, PODERÃO MANTER SERVIÇOS DE MEDIÇÃO DE PRESSÃO ARTERIAL.

Nº 20/1996 - 09/04/1996 - FICA CRIADO O PROGRAMA DE ORIENTAÇÃO VOCACIONAL NO MUNICÍPIO DE PIRASSUNUNGA.

Nº 15/1996 - 29/03/1996 - FICA DECLARADO DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO DE CONVIVÊNCIA DA TERCEIRA IDADE "CIDADE SIMPATTA", CONSEDE À RUA CHICO MESTRE, 557, CENTRO, NESTE MUNICÍPIO, COM ESTATUTO DEVIDAMENTE REGISTRADO SOB N° 525, FLS. 95V°/96, LIVRO A-1, EM 29 DE FEVEREIRO DE 1.996, NO CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS JURÍDICAS DA COMARCA DE PIRASSUNUNGA.

Nº 89/1995 - 20/10/1995 - FICA DENOMINADA DE VICENTE SGAMBATTI A RUA 3 DO DISTRITO INDUSTRIAL, NESTE MUNICÍPIO.

Nº 67/1995 - 01/08/1995 - FICA DENOMINADA DE PRAÇA AYRTON SENNA A ÁREA VERDE LOCALIZADA ENTRE AS RUAS GUILHERME ALFREDO GIRALDI, GUILHERME SILVA, OTTO ZOÉGA E DAVID FERNANDES, JARDIM PAVESI, NESTE MUNICÍPIO.

Nº 60/1995 - 19/06/1995 - FICA CONCEDIDO, A PARTIR DE 19 DE JUNHO , DE 1995, REAJUSTE DE 3% (TRÊS POR CENTO) NOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, QUER ATIVAS E INATIVOS, SOBRE AS REFERÊNCIAS INICIAIS DAS ESCALAS DE VENCIMENTOS CONSTANTES DOS ANEXOS 1, 2 E 3 DA LEI Nº 2.671, DE 24 DE MAIO DE 1995.

Nº 50/1995 - 17/05/1995 - FICA CONCEDIDO, A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 1995, REAJUSTE DE 8% (OITO POR CENTO) AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, QUER ATIVOS E INATIVOS, SOBRE AS REFERÊNCIAS INICIAIS DAS ESCALAS DE VENCIMENTOS CONSTANTES DOS ANEXOS 1, 2 E 3 DA LEI Nº 2.664 DE 20 DE ABRIL DE 1995.

Nº 39/1995 - 18/04/1995 - FICA CONCEDIDO, A PARTIR DE 1 DE ABRIL DE 1995, REAJUSTE DE 3,5% (TRÊS VIRGULA CINCO POR CENTO) AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, QUER ATIVOS E INATIVOS, SOBRE AS REFERÊNCIAS INICIAIS DAS ESCALAS DE VENCIMENTOS CONSTANTES DOS ANEXOS 1, 2 E 3 DA LEI Nº 2.650, DE 17 DE MARCO DE 1995.

Nº 29/1995 - 14/03/1995 - FICA CONCEDIDO, A PARTIR DE 1 DE MARÇO DE 1995, REAJUSTE DE 5% (CINCO POR CENTO) AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, QUER ATIVOS A INATIVOS, SOBRE AS REFERÊNCIAS INICIAIS DAS ESCALAS DE VENCIMENTOS' CONSTANTES DOS ÁNEXOS 1, 2 E 3, DA LEI Nº 2.631, DE I3 DE JANEIRO DE 1995.

Nº 4/1995 - 09/01/1995 - FICA CONCEDIDO, A PARTIR DE 1 DE JANEIRO DE 1995, REAJUSTE DE 15% (QUINZE POR CENTO) AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, QUER ATIVOS E INATIVOS, SOBRE AS REFERÊNCIAS INICIAIS DAS ESCALAS DE VENCIMENTOS CONSTANTES DOS ANEXOS, 1, 2 E 3, DA LEI Nº 2.624, DE 23 DE NOVEMBRO DE 1994.

Nº 71/1993 - 25/05/1993 - FICA DENOMINADA DE GILIO TOFANELLI, . A RUA 22 DO CONJUNTO HABITACIONAL “JARDIM SÃO VALENTIM", NESTE MUNICIPIO.

Nº 65/1993 - 13/05/1993 - FICA DENOMINADO DE PREFEITO MUNICIPAL "ALZIRO POZZI", O CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRAL À CRIANÇA CAIC, EM FASE DE CONSTRUÇÃO LOCALIZADO ENTRE OS CONJUNTOS HABITACIONAIS JARDINS "REDENTOR" E "SÃO LUCAS", NESTE MUNICÍPIO.

Nº 50/1993 - 19/04/1993 - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 1.074/71 (CÓDIGO DE POSTURAS MUNICIPAL)".

Nº 165/1992 - 16/11/1992 - FICA DENOMINADA DE GUILHERME MIGUEL BERGER, A RUA 18 DO CONJUNTO HABITACIONAL JARDIM SÃO VALENTIM, NESTE MUNICIPIO

Nº 141/1992 - 15/09/1992 - FICA DENIMINADA DE JOÃO BALBINO DOS SANTOS, A RUA 25 DO CONJUNTO HABITACIONAL "JARDIM DAS LARANJEIRAS", NESTE MUNICIPIO

Nº 131/1992 - 01/09/1992 - FICA DENOMINADA DE FRANCISCO SACCO A RUA 22 DO CONJUNTO HABITACIONAL JARDIM DAS LARANJEIRAS, NESTE MUNICIPIO

Nº 117/1992 - 14/08/1992 - FICA DENOMINADA DE OZÓRIO DOS SANTOS E RUA 24 DO CONJUNTO HABITACIONAL JARDIM DAS LARANJEIRAS, NESTE MUNICIPIO

Nº 112/1991 - 08/11/1991 - FICA DECLARADO DE UTILIDADE PÚBLICA DO GRUPO DE APOIO AOS AIDÉTICOS DE PIRASSUNUNGA, COM SEDE NESTA CIDADE DE PIRASSUNUNGA, A AVENIDA NEWTON PRADO, Nº 2018, CENTRAO DEVIDAMENTE REGISTRADO NO CARTÓRIO DE TÍTULOS E DOCUMENTOS DE REGISTRO DE PESSOAS JURÍDICAS DE PIRASSUNUNGA, SOB Nº 444, FLS. 31/32, LIVRO A-I.

Nº 76/1991 - 24/09/1991 - FICA DENOMINADA DE MARIO BRINATTI, A RUA 31 DO LOTEAMENTO JARDIM SÃO LUCAS.

Nº 33/1991 - 22/04/1991 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.603 DE 24 DE OUTUBRO DE 1984, (CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO).

Nº 107/1989 - 31/10/1989 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA.

Nº 87/1989 - 26/09/1989 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.927/88, PERTINENTES AO PRAZO DE RECOLHIMENTO DO IMPOSTO

Projetos de Lei Complementar (3)

Nº 1/1996 - 07/10/1996 - DISPÕE SOBRE A NOVA ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 4/1995 - 15/09/1995 - DISPÕE SOBRE A NOVA ORGANIZAÇÃO ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CAMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PRODIDÊNCIAS.

Nº 1/1995 - 03/04/1995 - ALTERA O ARTIGO 71, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 008/93, DE 01 DE SETEMBRO DE 1993, (CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO).

Projetos de Resolução (2)

Nº 1/1996 - 22/05/1996 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES PARA A LEGISTURA 1997 À 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".

Nº 1/1995 - 15/09/1995 - INSTITUI O SISTEMA DE REEMBOLSO DE DESPESAS AOS VEREADORES NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES.

Requerimentos (175)

Nº 335/1996 - 03/12/1996 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 82/96, DE AUTORIA DO VEREADOR NATAL FURLAN, QUE VISA DENOMINAR DE PRAÇA PAULO FURLAN, A ÁREA RETANGULAR LOCALIZADA ENTRE A RUA NOSSA SENHORA DA PENHA, RUA NOSSA SENHORA DE LOURDES, RODOVIA EUBERTO NEMÊSIO PEREIRA DE GODOY E RUA JAIME RODRIGUES, JARDIM NOSSA SENHORA APARECIDA - DISTRITO DE CACHOEIRA DE EMAS, NESTE MUNICÍPIO.

Nº 303/1996 - 22/10/1996 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO MÉDICO E VEREADOR DR. CARLOS JOSÉ GASPAR, ELEITO VICE-PREFEITO DE OSASCO, NAS ELEIÇÕES REALIZADAS EM OUTUBRO DO CORRENTE ANO, DANDO-SE-LHE CONHECIMENTO.

Nº 287/1996 - 15/10/1996 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, PARA QUE SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DE TRABALHO DA PRESENTE SESSÃO, VOTO DE PESAR PELO PASSAMENTO DO SR. MARTINHO DA SILVA COELHO.

Nº 274/1996 - 24/09/1996 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PARA O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM, COM O OBJETIVO DE DETERMINAR QUE OS REMENDOS REALIZADOS NO LEITO CARROÇÁVEL DA VIA ANHANGUERA, TRECHO LIMEIRA-PORTO FERREIRA, SEJAM MELHORES COMPACTADOS, EVITANDO-SE PREJUÍZOS PARA PROPRIETÁRIOS DE VEÍCULOS USUÁRIOS DA VIA RÁPIDA.

Nº 259/1996 - 17/09/1996 - REQUEIRO À MESA SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ENVIE PARA O PODER LEGISLATIVO POR CÓPIAS REPROGRÁFICAS, TODO PROCEDIMENTO QUE AUTORIZOU A FEITURA DE TAIS DOCUMENTOS, INFORMANDO A QUANTIDADE CONFECCIONADA DE CADA UM, PREÇO PAGO, COMPROVANTE DE PAGAMENTO, QUAL A MODALIDADE DE LICITAÇÃO QUE FOI FEITA E A FORMA DE CONTRATAÇÃO DE NOGUEIRA, STUDIO DE CRIAÇÃO E ARTE.

Nº 185/1996 - 18/06/1996 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DO TRABALHO DA PRESENTE SESSÃO, VOTO DE PESAR PELO PASSAMENTO DO SENHOR PAULO MONTANHEIRO.

Nº 184/1996 - 18/06/1996 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE PESAR PELO PASSAMENTO DA SENHORA ISAURA SENGLING MAIRUCCI.

Nº 155/1996 - 04/06/1996 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE PESAR PELO PASSAMENTO DO SENHOR MÁRIO SUNDFELD.

Nº 156/1996 - 03/06/1996 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, FIQUE CONSIGNADO NOS ANAIS DE TRABALHO DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AOS OFICIAIS, CEL. CANDIDO NUNES DA SILVA FILHO, DD. COMANDANTE DO 2.R.C.C. E AO MAJ. PEDRO LÚCIO MARCELINO FILHO, DD. COMANDANTE DO 11º ESQUADRÃO DE CAVALÁRIA MECANIZADD, PELO EXEMPLO E TRABALHO JUNTO ÀS SUAS UNIDADES DE COMANDO.

Nº 143/1996 - 28/05/1996 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE PESAR PELO PASSAMENTO DO PROFESSOR APÜLCARO DE OLIVEIRA.

Nº 135/1996 - 21/05/1996 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, FIQUE CONSIGNADO NOS ANAIS DE TRABALHO DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PELO DIA DA CAVALARIA E PELA ENTREGA DA BOINA PRETA, OFICIANDO-SE COM CÓPIA DESTE REQUERIMENTO AO DD. COMANDANTE DO 2º C.C. , CEL. CANDIDO NUNES DA SILVA FILHO, DD. COMANDANTE DA 11ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA, GEN. DOMINGOS CARLOS DE CAMPOS CURADO, BEM COMO AO GEN. SERGIO ROBERTO DENTINO MORGADO, DD. CHEFE DO ESTADO MAIOR DO COMANDO MILITAR DO SUDESTE.

Nº 118/1996 - 14/05/1996 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO Ã TELESP-TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO, NO SENTIDA DE INFORMAR A ESTA CASA, SE REALMENTE EXISTEM PROBLEMAS CITADOS E QUAL O MOTIVO.

Nº 117/1996 - 14/05/1996 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: POR QUE OS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS PROGRAMADOS SÃO OU SE TORNARAM INSUFICIENTES PRECISANDO O EXECUTIVO MUNICIPAL ANTES' DE FINDAR O 1º SEMENTRE DO EXERCÍCIO SOCORRER-SE DE REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

Nº 104/1996 - 30/04/1996 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE PESAR PELO PASSAMENTO DO PROFESSOR BENEDICTO TEIXEIRA.

Nº 103/1996 - 30/04/1996 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, FIQUE CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE CONGRATULACÃO AO EXÉRCITO NACIONAL, NA PESSOA DO DD. COMANDANTE DO 2º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE, CEL. CAV. CÂNDIDO NUNES DA SILVA FILHO: LÍDIMO 'REPRESENTANTE DO EXÉRCITO EM NOSSA CIDADE.

Nº 102/1996 - 30/04/1996 - REQUEIRO A MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, FIQUE CONSIGNADO NOS ANAIS DE TRABALHO DA PRESENTE SESSÃO VOTOS DE PARABENÍZAÇÃO A TODOS OS TRABALHADORES BRASILEIROS, PELA PASSAGEM DA DATA FESTIVA.

Nº 92/1996 - 23/04/1996 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, FIQUE CONSIGNADO NOS ANAIS DE TRABALHO DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE CONGRATULAÇÃO COM A POLÍCIA CIVIL, NA PESSOA DO DR. JOSÉ HENRIQUE VENTURA, DD. DELEGADO DE POLÍCIA, BEM COMO A POLÍCIA MILITAR, NA PESSOA DO CAP PM VALDEMIR JOSÉ PAVESI, OFICIANDO-SE-LHES.

Nº 91/1996 - 23/04/1996 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, FIQUE CONSIGNADO EM ATA, VOTOS DE HOMENAGENS PELA DATA FESTIVA AO PATRONO CÍVICO DA NACIONALIDADE, TIRADENTES.

Nº 86/1996 - 16/04/1996 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE PESAR PELO PASSAMENTO DO SENHOR NELSON RODRIGUES.

Nº 65/1996 - 02/04/1996 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE PRESTE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) - A PUBLICAÇÃO DA MATÉRIA "LEVANTAMENTO REVELA TRÊS ANOS DE SERVIÇO À COMUNIDADE" NA REFERIDA IMPRENSA, MOTIVOU A ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO.

Nº 63/1996 - 26/03/1996 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE PESAR PELO PASSAMENTO DA PROFESSORA OSALIR SCARPELLI MOURÃO.

Nº 49/1996 - 12/03/1996 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE PESAR PELO PASSAMENTO DE RENATA MARIA CARAMIGO.

Nº 48/1996 - 12/03/1996 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SOLICITANDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA ENVIADO A ESTA CASA DE LEIS, CÓPIA DOS AUTOS DE TODA O PROCEDIMENTO CONSIDERANDO A DISPENSA DE LICITAÇÃO - S-B. Nº 235/96, PUBLICADO NA PÁGINA 7, DA IMPRENSA OFICIAL Nº 254, DE 08 DE MARCO DO CORRENTE ANO.

Nº 42/1996 - 05/03/1996 - REQUEIRO A MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO A COHAB-DE RIBEIRÃO PRETO (SP) NA PESSOA DE SEU DIRETOR PRESIDENTE NO SENTIDA DE INFORMAR A ESTA CASA DE LEIS, QUAL O PARÂMETRO E/OU ÍNDICES USADOS PARA A COMPOSIÇÃO DOS VALORESDAS PRESTAÇÕES DOS IMÓVEIS FINANCIADOS NAQUELE CONJUNTO HABITACIONAL.

Nº 41/1996 - 05/03/1996 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES COM TODAS AS MULHERES PELA MERECIDA HOMENAGEM QUE LHES SÃO PRESTADAS.

Nº 38/1996 - 27/02/1996 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, APÓS OUVIO DOUTO PLENÁRIO, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE REPÚDIO COM O CONGRESSO NACIONAL, PELA INTENÇÃO DE SE MANTER O IPC/INSTITUTO DE PENSÕES DOS CONGRESSISTA, DANDO-SE DESSA DELIBERAÇÃO CONHECIMENTO AOS PRESIDENTES DO CONGRESSO NACIG NAL E SENADO FEDERAL, ROGANDO-LHES QUE INTERCEDAM JUNTO A SEUS PARES, COM A FINALIDADE DE EXTINGUIR A IMORAL APOSENTADORIA.

Nº 37/1996 - 27/02/1996 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, FIQUE CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE' SESSÃO, VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À 5ª TURMA DE MEDICINA VETERINÁRIA DA FACULDADE DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, ESPECIALMENTE AO FORMANDO RICARDO AUGUSTO VELLOSO, OFICIANDO-SE-LHES.

Nº 31/1996 - 22/02/1996 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, FIQUE CONSIGNADO NOS ANAIS DE TRABALHO DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO BRIGADEIRO DO AR FLÁVIO DE OLIVEIRA LENCASTRE PELO BELO TRABALHO REALIZADO FRENTE À ACADEMIA DA FORÇA AÉREA, BEM COMO AO EXMO. SR. BRIGADEIRO DO AR JOSÉ CARLOS PEREIRA, PEIA ASSUNÇÃO AO COMANDO DA ACADEMIA DA FORÇA AÉREA.

Nº 24/1996 - 13/02/1996 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, A CONSIGNAÇÃO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E ÊXITO NA DIFÍCIL E HONROSA MISSÃO QUE ORA ASSUME .

Nº 371/1995 - 05/12/1995 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES COM TODOS ÀQUELES QUE FAZEM PARTE DO ESTABELECIMENTO DE ENSINO E QUE DIRETA OU INDIRETAMENTE AJUDARAM A CONSTRUÍ-LO: DIRETOR, PROFESSORES, TÉCNICOS, AUXILIARES DE ADMINISTRAÇÃO, AS FAMÍLIAS, EX-ALUNOS, ETC.

Nº 370/1995 - 05/12/1995 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES COM O ESTABELECIMENTO DE ENSINO SESI - 290, PELA REALIZAÇÃO DA FEIRA DE CIÊNCIAS, GEOGRAFIA E HISTÓRIA, DANDO-SE, DESSA DELIBERAÇÃO CONHECIMENTO À DIRETORA PROFª. ANGELA CONTI DOS SANTOS, EXTENSIVOS AOS PROFESSORES E DEMAIS MEMBROS DA ESCOLA.

Nº 369/1995 - 05/12/1995 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO VOTO DE PESAR PELO PASSAMENTO DE EMILIANA PEREIRA TANGERINE ROSIM.

Nº 362/1995 - 28/11/1995 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES COM A DIREÇÃO DO LICEU VIVERE, NA PESSOA DA PROFESSORA MARIA HELENA ZOEGA MAIALLE, POR TÃO BRILHANTE E OPORTUNA INICIATIVA EDUCACIONAL, DANDO-SE-LHE CONHECIMENTO.

Nº 359/1995 - 21/11/1995 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO, O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 03/95, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA DOTAR PIRASSUNUNGA DE RECURSOS LEGAIS PAFA NORMATIZAR OS CHAMADOS LOTEAMENTOS FECHADOS.

Nº 336/1995 - 14/11/1995 - REQUEIRO À MESA PELAS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES COM O DEPUTADO FEDERAL NELSON MARQUEZELLI, BEM ASSIM AO PREFEITO MUNICIPAL, FAUSTO VICTORELLI, QUE NÃO TÊM MEDIDO ESFORÇOS PARA CONCRETIZAÇÃO DA VINDA DE MAIS UM IMPORTANTE CURSO DE NÍVEL SUPERIOR PARA A TERRA CORIMBATÁ.

Nº 307/1995 - 24/10/1995 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, FIQUE CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES COM O JOVEM ATLETA KLEBER FARIZ MIGUEL; PELO ÊXITO ALCANÇADO NA COMPETIÇÃO CITADA, DANDO-SE-LHE CONHECIMENTO DESTA DELIBERAÇÃO.

Nº 306/1995 - 24/10/1995 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE TITO ZINI FILHO.

Nº 305/1995 - 23/10/1995 - REQUEIRO À MESA PEIOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO AO EXCELÊNTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A FIM DE QUE JUNTO E AUTARQUIA DO SAEP SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE PIRASSUNUNGA, PROVIDENCIE OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS A FIM DE INSTRUIR O PROJETO DE LEI, NO TOCANTE AO ALCANCE DA OBRA, DIMENSÕES, RESPONSABILIDADES, ORGANOGRAMA DE SERVIÇOS, ALCANÇE, NÍMERO DE CASAS BENEFICIADAS NO PERÍODO (25 ANOS) POSSIBILIDADE DE RETORNO DE INVESTIMENTOS, ÁREA DA EDIFICAÇÃO (OU LOCAIS PROVÁVEIS), CUSTO/BENEFÍCIO DOS SERVIÇOS, FORMA DE COBRANÇA, ETC.

Nº 299/1995 - 17/10/1995 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO CASAL - WALTER STRAFACCI E ANAIR APPARECIDA STRAFACCI.

Nº 293/1995 - 10/10/1995 - REQUEIRO À MESA ATRAVÉS DOS MEIOS REGIMENTAIS, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA TODOS OS PROFESSORES DO PAÍS, ESPECIALMENTE PARA OS DO ESTADO DE SÃO PAULO E PARTICULARMENTE PARA COM OS DE PIRASSUNUNGA.

Nº 280/1995 - 26/09/1995 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, FIQUE CONSIGNADO NOS ANAIS DE TRABALHO DA PRESENTE SESSÃO, VOTO DE REPÚDIO À PROPOSITURA Nº 306/95 DE EMENDA CONSTITUCIONAL, QUE PRETENDE MODIFICAR O TEXTO CONSTITUC1ONAL DE 1988.

Nº 279/1995 - 26/09/1995 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA ENVIADO A PRESENTE MOÇÃO DE APOIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR FERNANDO HENRIQUE CARDOSO, DD. PRESIDENTE DA REPÚBLICA, A FIM DE MANTER A AUTONOMIA FINANCEIRA, TRIBUTÁRIA E POLÍTICA DOS MUNICÍPIOS, PARTICULARMENTE COM RELAÇÃO AO ISS.

Nº 278/1995 - 26/09/1995 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, FIQUE CONSIGNADO NOS ANAIS DE TRABALHO DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE CONGRATULAÇÃO COM A UMEP NA PESSOA DE SUA PRESIDENTA, SRA. SUZANA DE MIRANDA PAGOTO EXTENSIVO A TODOS OS COLABORADORES QUE MANTÊM O LOCAL, OFICIANDO-SE-LHE.

Nº 266/1995 - 19/09/1995 - REQUEIRO ATRAVÉS DOS MEIOS REGIMENTAIS, O ENVIO DO PRESENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A. QUAIS AS REAIS ATRIBUIÇÕES, NO TOCANTE A FISCALIZAÇÃO DE FEIRAS DO MUNICÍPIO EXERCIDAS PELO FUNCIONÁRIO JOÃO LUIS FERNANDES DE SOUSA?

Nº 265/1995 - 19/09/1995 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE AO COMANDANTE DA 3ª COMPANHIA DE POLÍCIA MILITAR, CAPITÃO VALDEMIR JOSÉ PAVESI, NO SENTIDO DE ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE DESIGNAR POLICIAIS MILITARES, NOS HORÁRIOS DE SAÍDAS DOS CURSOS NOTURNOS DAS REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO, PARA EXERCER E ACOMPANHAR COLEGIAIS COM SUSPEITA DE PERSEGUIÇÃO ACINTOSA.

Nº 251/1995 - 12/09/1995 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE À COHAB/RIBEIRÃO PRETO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE OS CRITÉRIOS ADOTADOS, QUE ORIGINAM O ATRASO VERIFICADÓ, SOLICITO AINDA, QUE SE ENCAMINHE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DO SETOR HABITACIONAL SE MANIFESTE A RESPEITO.

Nº 248/1995 - 12/09/1995 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 80/95, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR A PREFEITURA MUNICIPAL A EXECUTAR 3.046,03 METROS QUADRADOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO ACESSO DO 2º RCC, PELO PROLONGAMENTO DA RUA JOSÉ BONIFÁCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 244/1995 - 05/09/1995 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES COM A DIRETORIA DA ABSAR. EXTENSIVOS AOS MORADORES DE BAIRROS ABRANGIDOS PELA ASSOCIAÇÃO, PELO BELO TRABALHO DESENVOLVIDO EM PROL DE SUA COMUNIDADE.

Nº 243/1995 - 05/09/1995 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, FIQUE CONSIGNADO NOS ANAIS DE TRABALHO DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR SECRETÁRIO DA CULTURA E TURISMO DA CIDADE, SR: ROBERTO DONIZETTI BRAGAGNOLLO E EM ESPECIAL AO SENHOR GILBERTO SIQUEIRA PELA BRILHANTE ORGANIZAÇÃO.

Nº 223/1995 - 29/08/1995 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTO DE PESAR PELO PASSAMENTO DO GENERAL NEWTON FERREIRA VELLOSO.

Nº 222/1995 - 29/08/1995 - REQUEIRO À MESA, ATRAVÉS DOS MEIOS REGIMENTAIS, A CONSIGNAÇÃO DE VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O EXÉRCITO BRASILEIRO E PARTICULARMENTE COM O 2º RCC, POR MAIS UM ANIVERSÁRIO DO NASCIMENTO DO INSIGNE PATRONO DO EXÉRCITO BRASILEIRO - DUQUE DE CAXIAS.

Nº 224/1995 - 22/08/1995 - REQUEIRO À MESA, ATIRAVÉS DOS MEIOS REGIMENTAIS, À CONSIGNAÇÃO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES COM A DIRETORIA DA ABSAR PELA BRILHANTE IDÉIA, DANDO CIÊNCIA POR INTERMÉDIO DE SEU PRESIDENTE ARQUITETO JOSÉ FRANCISCO SILVA KETTELHUT.

Nº 215/1995 - 15/08/1995 - REQUEIRO ATRAVÉS DOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE FIQUE CONSIGNADO NOS ANAIS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE CONGRATUIAÇÕES AO EXMO. SR. GEN. BDA. AKIRA OBARA E EXMA. FAMÍLIA, BEM COMO SEJA DADO CONHECIMENTO AO HOMENAGEADO.

Nº 195/1995 - 08/08/1995 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, O ENVIO DO PRESENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) - A ADMINISTRAÇÃO EXPEDIU O ALVARÁ DE INSTALAÇÃO PARA EXPLORAR ESSA ATIVIDADE NO NOTICIADO LOCAL? 2) - E QUANTO AO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO TAMBÉM FOI EXPEDIDO ? 3) - EXISTE PARECER FAVORÁVEL DO D.P.R.N. ? 4) - A CETESB FOI ACIONADA PARA SE MANIFESTAR SOBRE A QUESTÃO? SE POSITIVA, ENCAMINHAR CÓPIA DO DOCUMENTO E DO LAUDO TÉCNICO SE OBTIDO.

Nº 165/1995 - 30/06/1995 - REQUEIRO, ATRAVÉS DOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM EXPEDIDOS OFÍCIOS AOS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES DOUTORES JOSÉ AFONSO DA SILVA, DD. SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO, E, ANTONIO CARLOS DE CASTRO MACHADO, DELEGADO GERAL DE POLÍCIA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE AGILIZAR A NOMEAÇÃO DE UMA AUTORIDADE POLICIAL PARA A DELEGACIA DE DEFESA DA MULHER DESTE MUNICÍPIO, BEM COMO, DESTINAR UMA VIATURA PARA SERVIR REFERIDA UNIDADE POLICIAL, EIS QUE TANTO O IMÓVEL COMO OS MÓVEIS E UTENSÍLIOS FORAM TODOS FORNECIDOS PELA MUNICIPALIDADE.

Nº 133/1995 - 30/05/1995 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE CONTRATULAÇÕES COM O DEP. EST. CAMPOS MACHADO, PELA BRILHANTE INICIATIVA EM BENEFÍCIO DA CLASSE TRABALHADORA, OXALÁ, O GOVERNADOR DO ESTADO, REGULAMENTA O MAIS BREVE POSSIVEL A REFERIDA LEI. SEJA DESSA DELIBERAÇÃO DADO CONHECIMENTO AO NOBRE DEPUTADO ESTADUAL.

Nº 132/1995 - 30/05/1995 - REQUEIRO À MESA, ATRAVÊS DOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, INFORME, SOBRE O SEGUINTE: A) O MOTIVO DO ATRASO DO INÍCIO DAS OBRAS JÁ QUE O CRONOGRAMA FOI SUGERIDO PELO PRÓPRIO SAEP; B) COMO A PREFEITURA COMPENSARÁ NAS ETAPAS SUBSEQUENTES O ATRASO VERIFICADO, A FIM DE EVITAR QUE O MUNICÍPIO SEJA ONERADO PELA PESADA MULTA IMPOSTA NA SENTENÇA PELO SEU DESCUMPRIMENTO?

Nº 131/1995 - 30/05/1995 - REQUEIRO ATRAVÉS DOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O EXMO SR. PREFEITO MUNICIAL OFICIADO PARA QUE COMUNIQUE A ESTA CASA QUAL A PROVIDÊNCIA QUE PRETENDE TOMAR NO PRESENTE CASO E QUANDO O FARÁ, TENDO EM VISTA QUE AS CITADAS IRREGULARIDADES NÃO PODEM CONTINUAR ACONTECENDO, POIS ESTÁ EM RISCO A SAÚDE PÚBLICA, ALÉM DO LOCAL DE TRABALHO NÃO OFERECER CONDIÇÕES NORMAIS AOS FUNCIONÁRIOS PARA UM BOM ATENDIMENTO.

Nº 124/1995 - 23/05/1995 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO AO SENHOR DOUTOR PLÍNIO ASSMANN, DIGNÍSSIMO SECRETÁRIO DE TRANSPORTES DO ESTADO, SOLICITANDO-SE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:

Nº 107/1995 - 02/05/1995 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA SUSPENSO OS TRABALHOS DA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA PROGRAMADA PARA O DIA 09, ÀS 20,00 HORRAS, TENDO EM VISTA QUE FOI PROGRAMADO PARA O MESMO DIA, ÀS 20,30 HORAS, SESSÃO SOLENE, NO SALÃO NOBRE EX-IEEP, ALUSIVO AO CINQUENTENÁRIO DE CRIAÇÃO DO 2º R.C.C. E 23 ANOS DE SUA INSTALAÇÃO NESTA CIDADE. ENFATIZAMOS QUE, SE HOUVER NECESSIDADE, EM APRECIAR MATÉRIAS URGENTES NO DECORRER DESTA E DA PRÓXIMA SEMANA, CONVOCAR-SE-Á SESSÃO EXTRAORDINÁRIA CONFORME PRECEITUA A L.O.M.

Nº 105/1995 - 02/05/1995 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIO EGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADA O PRESENTE Â TELESP S.A. , RIO CLARO , NO SENTIDO DE ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UM APARELHO TELEFÔNICO, TIPO ORELHÃO, NA ALAMEDA BEIJA-FLOR, VERTENTES DO MAMONAL, EM LOCAL DE FÁCIL ACESSO PARA OS PROPRIETÁRIOS E MORADORES DO LOCAL, DIANTE DA GRANDE PROCURA DESTE EQUIPAMENTO DE NOTÁVEL UTILIDADE PÚBLICA NOS MOMENTOS DE EMERGÊNCIAS E DO DIA A DIA.

Nº 62/1995 - 04/04/1995 - 1) S. EXÁ., APÓS OS DEVIDOS ESTUDOS, IRÁ OU NÃO DETERMINAR QUE A PARTIR DE 19 DE JANEIRO DE 1995, A UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO (V.P.R.) , SEJA CORRIGIDO MONETARIAMENTE COM BASE NA UFIR E COM PERIODICIDADE TRIMESTRAL CONSOANTE AS MPS DO GOVERNO FEDERAL?

Nº 56/1995 - 21/03/1995 - REQUEIRO À MESA, ATRAVÉS DOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DA PRESENTE SESSÃO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO COM O SR. MARIO ALCIATI, "MIXIRICA", BEM COMO COM O GRUPO DE CONVIVÊNCIA DA TERCEIRA IDADE.

Nº 38/1995 - 07/03/1995 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, FIQUE CONSIGNADO NOS ANAIS DE TRABALHO DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PELO DIA DA MULHER, HOMENAGEANDO-AS COMO LHES É DEVIDO.

Nº 23/1995 - 14/02/1995 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO AO SENHOR CORONEL DE CAVALARIA CÂNDIDO NUNES DA SILVA FILHO, DD. COMANDANTE DO 2º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE.

Nº 11/1995 - 07/02/1995 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, FIQUE CONSIGNADO NOS ANAIS DE TRABALHO DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AOS PROFESSORES NIVALDO SÉRGIO RANCIARO; PROF. MÁRÍO PEDRO, DELEGADO DE ENSINO E PROFª. DIRETORA YARA AP. BERNARDI ANTONIALLI, PELO BELO E EXEMPLAR TRABALHO DESENVOLVIDO EM PROL DA COMUNIDADE CORIMBATÁ.

Nº 16/1995 - 10/01/1995 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS SEJAM INCLUÍDOS NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SEREM APRECIADOS SOB REGIME DE URGÊNCIA, OS PROJETOS DE LEIS NºS 02/95, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA CONCEDER A TODOS OS SERVIDORES DA PREFEITURA, REAJUSTE DE 15% (QUINZE POR CENTO) SOBRE OS ATUAIS NIVEIS DE VENCIMENTOS, A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DO FLUENTE ANO; 03/95, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE VISA CONCEDER A TODOS OS SERVIDORES DO SAEP - SERVICO DE ÁGUA E ESGOTO DE PIRASSUNUNGA, REAJUSTE DE 15% (QUINZE POR CENTO) SOBRE OS ATUAIS NIVEIS DE VENCIMENTOS, A PARTIR DE 19º DE JANEIRO DO FLUENTE ANO; E 04/95, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE VISA CONCEDER A TODOS OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA, REAJUSTE DE 15% (QUINZE POR CENTO) SOBRE OS ATUAIS NIVEIS DE VENCIMENTOS, A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 1995.

Nº 241/1994 - 22/11/1994 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, INDAGANDO-SE-LHE:

Nº 207/1994 - 18/10/1994 - REQUEIRO, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES COM A DIRETORIA DA ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DE BAIRROS DO JARDIM LAURO POZZÍ, PRESIDIDA PELO ILUSTRE PRESIDENTE BENEDITO CONCEIÇÃO ALVES, PELA BRILHANTE FESTIVIDADE DEDICADA ÃS CRIANÇAS.

Nº 206/1994 - 18/10/1994 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, O ENVIO DO PRESENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A FIM DE QUE O MESMO INFORME O SEGUINTE:

Nº 205/1994 - 18/10/1994 - REOUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PRESTE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:

Nº 204/1994 - 18/10/1994 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, O EXMO. SR. PREFEITO MUNICÍPAL, ATRAVÉS DA SECRETARÍA COMPETENTE PROVIDENCIE:

Nº 197/1994 - 11/10/1994 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO À COHAB-RIBEIRÃO PRETO, O PRESENTE REQUERIMENTO, NO SENTIDO DE EXCLUIR DO PROCESSO DE SORTEIO DAS UNIDADES HABITACIONAIS DO CONJUNTO HABITACIONAL "JARDIM DAS LARANJEIRAS", OS INTERESSADOS QUE JÁ ADQUIRIRAM CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO PROMOVIDAS PELA CDHU OU COHAB-BANDEIRANTE.

Nº 196/1994 - 11/10/1994 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS OFICIE-SE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SO- LICITANDO:

Nº 193/1994 - 27/09/1994 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A SEGUINTE INFORMAÇÕES:

Nº 171/1994 - 22/08/1994 - REQUEIRO, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES COM O EXÉRCITO BRASILEIRO PELA DATA DE 25 DE AGOSTO EM QUE SE COMEMORA MAIS UM ANIVERSÁRIO DO SEU ÍNCLITO PATRONO.

Nº 114/1994 - 24/05/1994 - REQUEIRO, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO 2º TEN.REF. NERY CARVALHO BERNARDES.

Nº 104/1994 - 10/05/1994 - REQUEIRO, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES PELO DIA DA CAVALARIA.

Nº 83/1994 - 19/04/1994 - REQUEIRO, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES A CESP - CIA ENERGÉTICA DE SÃO PAU- LO, NA PESSOA DE SEU GERENTE REGIONAL, DR. PAULO SÉRGIO RIBEIRO

Nº 74/1994 - 12/04/1994 - RQUEIRO A ESTA CÂMARA MUNICIPAL, SEJA PRESTADA MERECIDA HOMENAGEM À UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO, EM SESSÃO SOLENE A SER DETERMINADA PELA PRESIDÊNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL, APÓS ENTENDIMENTOS COM ESTE PROPONENTE E COM AS AUTORIDADES DA U S P.

Nº 73/1994 - 12/04/1994 - REQUEIRO, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES COM A DIREÇÃO E FUNCIONÁRIOS DA AGÊNCIA LOCAL DO BANESPA, PELO ESPECIAL TRATAMENTO DISPENSADO À AQUELES QUE MUITO CONTRIBUÍRAM E DEDICARAM PARA A GRANDEZA.

Nº 63/1994 - 05/04/1994 - REQUEIRO, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES PELA PASSAGEM DO 309 ANIVERSÁRIO DA REVOLUÇÃO DEMOCRÁTICA DE 1964, BEM COMO SE OFICIE, ENVIANDO CÓPIA DESTE AO SENHOR CORONEL DE CAVALARIA, GODOFREDO DE ARAÚJO NEVES, PELO EXCELENTE ARTIGO PUBLICADO NA IMPRENSA LOCAL A RESPEITO DO INCONSTESTÁVEL E INESQUECÍVEL EPISÓDIO HISTÓRICO, PARA AQUELES QUE SÃO PATRIOTAS NA VERDADEIRA ACEPÇÃO DA PALAVRA.

Nº 60/1994 - 29/03/1994 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, NOS TERMOS DO ARTIGO 141 DO REGIMENTO INTERNO, COM FULCRO NOS PARECERES DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO; FINANÇAS, ORÇAMENTO E LAVOURA; PERMANENTE DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE; URBANISMO, OBRAS E SERVIÇO PÚBLICO, O ARQUIVAMENTO DA REPRESENTAÇÃO.

Nº 43/1994 - 08/03/1994 - REQUEIRO, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES A TODAS AS MULHERES, PELA LUTA INCANSÁVEL NO CUMPRIMENTO DE SUA MISSÃO NA TERRA.

Nº 42/1994 - 08/03/1994 - REQUEREMOS À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, MOÇÃO DE APOIO TOTAL E IRRESTRITO À ENTIDADES SESI-SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA, SENAI-SERVIÇO NACIONAL DE ' APRENDIZAGEM INDUSTRIAL, SESC-SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL.

Nº 239/1993 - 07/12/1993 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. GENERAL DE DIVISÃO / AGNALDO DEL NERO AUGUSTO, CONGRATULANDO-SE PELA MERECIDA PROMOÇÃO, FAZENDO VOTOS DE PLENO SUCESSO NAS MISSÕES DORAVANTE CONFIADAS .

Nº 237/1993 - 07/12/1993 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 149/93, DE AUTORIA DO VEREADOR EDSON SIDNEY VICK, QUE VISA DENOMINAR DE VALDOMIRO OLIVA, A RUA 27 DO CONJUNTO HABITACIONAL JARDIM SÃO VALENTIM, NESTE MUNICÍPIO.

Nº 236/1993 - 07/12/1993 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, OS PROJETOS DE LEIS NºS 144/93, DE AUTO- RIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DOS NEGÓCIOS DE ESPORTES E TURISMO, VISANDO O RECEBIMENTO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA AS FESTAS NATALINAS; E 148/93, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR, PARA COMPLEMENTAR A LEI Nº 2.211/91.

Nº 179/1993 - 08/09/1993 - REQUEIRO Á MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO EM PRIMEIRA (1º) DISCUSSÃO, O SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 95/93, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA INSTITUIR O PROGRAMA DE INCENTIVOS AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE PIRASSUNUNGA - PROGRIDE - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 139/1993 - 22/06/1993 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRE- SENTE SESSÃO, VOTOS DE PESAR PELO PASSAMENTO DE ROBERTO ARRUDA CAMPOS RODRIGUES.

Nº 121/1993 - 01/06/1993 - REQUEIRO, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DE TRABALHO DA PRESENTE SESSÃO, DANDO-SE CONHECIMENTO À FAMÍLIA ENLUTADA.

Nº 114/1993 - 17/05/1993 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, INSERCÕES NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE CONGRATULACÕES, COM O 2º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE, NA PESSOA DE SEU COMANDANTE, CEL-CAV. BRUNO AUGUSTO DIZIOLI, PELO TRANSCURSO DA DATA, DANDO CONHECIMENTO ÀQUELA UNIDADE MILITAR.

Nº 102/1993 - 11/05/1993 - REQUEIRO Á MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 63/93, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE VISA CONCEDER AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, REAJUSTE DE 30% ' (TRINTA POR CENTO), A PARTIR DE 19 DE MAIO DE 1993, QUER' ATIVOS OU INATIVOS.

Nº 101/1993 - 11/05/1993 - REQUEIRO Á MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 62/93, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA CONCEDER A TODO OS SERVIDORES DO SAEP-SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE PIRASSUNUNGA, REAJUSTE DE 30% (TRINTA POR CENTO), A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 1993.

Nº 100/1993 - 11/05/1993 - REQUEIRO Á MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 61/93, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA CONCEDER A TODOS OS SERVIDORES DA PREFEITURA, REAJUSTE DE 30% (TRINTA POR CENTO) , A PARTIR DE 19 DE MAIO DE 1993.

Nº 97/1993 - 11/05/1993 - REQUEIRO Á MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, NOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 54/93, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO QUADRO DE PESSOAL DO SAEP SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE PIRASSUNUNGA.

Nº 96/1993 - 11/05/1993 - REQUEIRO Á MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE, Á EXMA. SRA. DRA. VÂNIA TORQUATO SOBRADO, ENGENHEIRA-CHEFE DO R.C. 13.3 DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, NO SENTIDO DE ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR 0 CORTE DO MATO ALTO NA REFERIDA ÁREA, FAIXA DE TERRA SOB A JURISDIÇÃO DO D.E.R.

Nº 76/1993 - 20/04/1993 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEI- TO MUNICIPAL, O SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÕES: 1) - QUANTO A ADMINISTRAÇÃO ANTERIOR GASTOU NA REFORMA DO REFERIDO PRÉDIO, PARA FAZER SUA INAUGURAÇÃO?

Nº 45/1993 - 16/03/1993 - REQUEIRO À MESA, PELOS REGIMENTAIS, SEJA IN- CLUÍDO NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 28/93, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ CR$70.000.000,00 (SETENTA MILHÕES DE CRUZEIROS), DESTINADO À AQUISIÇÃO DE UM (01) MOTOR DE POPA, QUE FICARÁ À DISPOSIÇÃO DO 4º GRUPAMENTO DE POLÍCIA FLORESTAL E MANANCIAIS DE PIRASSUNUNGA.

Nº 24/1993 - 16/02/1993 - REQUEIRO Á MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA ENVIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, O PRESENTE SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÖES:

Nº 23/1993 - 16/02/1993 - REQUEIRO Á MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE INFORMAR ESTE PODER, SOBRE AS QUESTÕES LEVANTADAS.

Nº 219/1992 - 23/11/1992 - REQUEIRO A MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTEE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 171/92, DE AUTORIA DO VEREADOR GERALDO SEBASTIÃO PAVÃO, QUE VISA DENOMINAR DE CATHARINA SINOTTI, O CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CIEI, SITUADO À RUA AMAZONAS ESQUINA COM A RUA PIAUÍ, JARDIM KAMEL, NESTE MUNICÍPIO.

Nº 214/1992 - 20/11/1992 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, O SUBSTITUTIVO Nº 01/92 AO PROJETO DE LEI Nº 153/92, QUE VISA MODIFICAR O PAGAMENTO DO IPTU, BEM COMO SEJAM APRECIADOS EM REGIME DE URGÊNCIA TANTO O SUBSTITUTIVO Nº 01/92 COMO O PROJETO ORIGINAL.

Nº 204/1992 - 27/10/1992 - REQUEIRO A MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADA NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO,VOTOS DE PESAR PELO PASSAMENTO DE MARIA APARECIDA CANINEO MESSA.

Nº 197/1992 - 20/10/1992 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, O ENVIO DO PRESENTE, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, DR. LUIZ ANTONIO FLEURY FILHO, SOLICITANDO-LHE URGENTES PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR O REPASSE FINANCEIRO DEVIDO PELO ESTADO, DESDE O MÊS DE FEVEREIRO DO CORRENTE EXERCÍCIO A APAE DE PIRASSUNUNGA, A FIM DE QUE A ENTIDADE POSSA HONRAR COM SUAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS E MANTER SUAS ATIVIDADES NORMAIS DENTRO DO MUNICÍPIO.

Nº 196/1992 - 20/10/1992 - REQUEIRO À MESA, ATRAVÉS DOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES COM TODAS AS PESSOAS QUE DIRETA E INDIRETAMENTE CONTRIBUIRAM PARA QUE FINALMENTE A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PIRASSUNUNGA PUDESSE APRESENTAR UM MELHOR PADRÃO DE ATENDIMENTO A TODOS QUE DELA NECESSITEM FAZER USO.

Nº 195/1992 - 20/10/1992 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTO DE PESAR PELO PASSAMENTO DO SENHOR FELIPPE CONTI.

Nº 194/1992 - 20/10/1992 - REQUEIRO POIS, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS SEJA OFICIADO O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INFORME SE A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO VEM SENDO CUMPRIDA, NO SENTIDO DE DESTINAR A VERBA, NÃO INFERIOR A TRES (03) POR CENTO , NO ENSINO DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA.

Nº 166/1992 - 25/08/1992 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PELA PASSAGEM DO DIA 25 DE AGOSTO P. PASSADO DO "DIA DO SOLDADO", NA PESSOA DO COMANDANTE DO 2º R.C.C. .

Nº 149/1992 - 04/08/1992 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, O ENVIO DO PRESENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO AS SEGUINTES DOCUMENTAÇÕES:

Nº 140/1992 - 30/06/1992 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, O ENVIO DO PRESENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:

Nº 135/1992 - 30/06/1992 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, O ENVIO DESTE À DIREÇÃO DA VIAÇÃO DANÚBIO AZUL LTDA., NO SENTIDO DE ENVIDAR OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS A FIM DE IMPLANTAR, PELOS MENOS UM HORÁRIO DE SUA LINHA DE ÔNIBUS INTERIOR-CAPITAL, QUE TENHA DESTINO OBRIGATÓRIO A PASSAGEM PELO TERMINAL METRÔVIARIO BARRA-FUNDA, ATENDENDO DESSA FORMA SIGNIFICATIVA PARCELA DE USUÁRIOS DESSA CONCEITUADA EMPRESA DE TRANSPORTE COLETIVO.

Nº 101/1992 - 02/06/1992 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO UM VOTO DE PESAR PELO PASSAMENTO DA SENHORA JANDIRA MOREIRA BORRAGINI.

Nº 95/1992 - 26/05/1992 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 64/92, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA DECLARAR DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PIRASSUNUNGUENSE DE APOSENTADOS, COM SEDE NESTA CIDADE E DEVIDAMENTE REGISTRADA NO CARTÓRIO DE TÍTULOS E DOCUMENTOS DE REGISTRO CIVIL DE PESSOAS JURÍDICAS.

Nº 79/1992 - 12/05/1992 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO AO DIGNISSIMO DIRETOR DA FACULDADE DE DIREITO DA USP, PROFESSOR DR. ANTONIO JUNQUEIRA AZEVEDO, NO SENTIDO DE QUE SE DIGNE ESTUDAR A VIABILIDADE DESTA PETIÇÃO E' ADOTANDO AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A SUA CONCRETIZAÇÃO, COM O QUE ESTARÁ ATENDENDO A UM DOS MAIS FERVOROSOS ANSEIOS DOS PIRASSUNUNGUENSES.

Nº 76/1992 - 12/05/1992 - REQUEIRO ATRAVÉS DOS MEIOS REGIMENTOS O ENVIO DO PRESENTE REQUERIMENTO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE PROMOVA A INSTITUIÇÃO DA "SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO ÀS DEFICIÊNCIAS", A SER COMEMORADA ANUALMENTE NO PERÍODO DE 21 A 28 DE AGOSTO.

Nº 64/1992 - 22/04/1992 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTO DE PESAR PELO PASSAMENTO DA PROFª. MARIA TEREZA DE CAMARGO OLIVEIRA.

Nº 62/1992 - 22/04/1992 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, O ENVIO DO PRESENTE A COHAB-BANDEIRANTE - CAMPINAS, FORMULANDO CONVITE AOS TÉCNICOS DA ÁREA, NO SENTIDO DE PRESTAR MAIORES ESCLARECIMENTOS A RESPEITO DA CONSTRUÇÃO DOS REFERIDOS PRÉDIOS DE APARTAMENTOS, ESPECIALMENTE QUANTO A ÁREA CONSTRUÍDA, VALOR DE CADA UNIDADE, MONTANTE DE CADA FINANCIAMENTO E PRÉ-PROJETO, SUGERINDO DIANTE DA VIABILIDADE, PARA A PRÓXIMA TERÇA-FEIRA, DIA 28 DE ABRIL ÀS 20,00 HORAS, NA CÂMARA.

Nº 59/1992 - 22/04/1992 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, O ENVIO DO PRESENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:

Nº 32/1992 - 17/03/1992 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 28/92, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA PRELIMINARMENTE A EXTINÇÃO DO EMPREGO PERMANENTE MENSALISTA DE ENCARREGADO DO SETOR I DA GUARDA MUNICIPAL.

Nº 27/1992 - 10/03/1992 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, O ENVIO DO PRESENTE AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO AS SEGUINTE INFORMAÇÕES: A) QUAL O NOME DO RESPONSÁVEL PELO COMPETENTE PROJETO-TÉCNICO DA OBRA.

Nº 24/1992 - 05/03/1992 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA NA PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 24/92, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR A PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA A RECEBER EM CESSÃO DE USO, ÂREA DE TERRAS DENTRO DO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE, DE PROPRIEDADE DA UNIÃO, JURISDICIONADA PELO MINISTÉRIO DO EXÉRCITO, DESTINADA AO PROLONGAMENTO DA RUA JOSÉ BONIFÁCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 23/1992 - 05/03/1992 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS SEJA APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 19/92, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 5.000.000,00, NECESSÁRIO PARA AQUISIÇÃO DE VALE TRANSPORTE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA AUTARQUIA.

Nº 16/1992 - 18/02/1992 - REQUEIRO À MESA, PELOS (MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA NA PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 16/92, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A ALIENAR AS AÇÕES ORDINÁRIAS E REFERENCIAIS DA CESP - COMPANHIA ENERGÉTICA DE SÃO PAULO, QUE PERTENCEM AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL.

Nº 7/1992 - 04/02/1992 - REQUEIRO À MESA, ATRAVÉS DOS MEIOS REGIMENTAIS O ENVIO DE AGRADECIMENTO DESTA EGRÉGIA CASA AO CEL. CAV. AKIRA OBARA, ATUALMENTE SERVINDO NO COMANDO DO SUDESTE, PELO EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO DURANTE 2 ANOS À FRENTE DO COMANDO DESSA CONCEITUADA UNIDADE MILITAR DO NOSSO EXÉRCITO.

Nº 205/1991 - 03/12/1991 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE PESAR PELO PASSAMENTO DO SR.GUILHERME MIGUEL BERGER.

Nº 200/1991 - 03/12/1991 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA, DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 127/91, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DE SUA SECRETARIA DA CULTURA, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE CULTURA EM PIRASSUNUNGA.

Nº 197/1991 - 26/11/1991 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORME O ANDAMENTO DO CONVÊNIO DEVIDAMENTE CORRIGIDO, A FIM DE SALVAGUARDAR OS INTERESSE DA MUNICIPALIDADE.

Nº 158/1991 - 01/10/1991 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA, DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 84/91, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA DAR NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 2.183/91, DE 12 DE SETEMBRO DE 1.991.

Nº 155/1991 - 24/09/1991 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, O ENVIO DO PRESENTE AO EXMO.SR. PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1- SÃO VERDADEIRAS AS AFIRMAÇÕES DE QUE O CONJUNTO RESIDENCIAL JARDIM REDENTOR, ESTÁ APENAS DEPENDENDO DAS LIGAÇÕES DE EMÍSSARIO E DE AGUA?

Nº 152/1991 - 17/09/1991 - REGUEIRO ATRAVÉS DOS MEIOS REGIMENTAIS QUE SEJAM INSERIDOS NOS TRABALHOS DESTA CASA, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PELA SUA PROMOÇÃO À GENERAL DE BRIGADA, EXTENSIVOS À DIGNÍSSIMA FAMÍLIA.

Nº 141/1991 - 10/09/1991 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENÇAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA, DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 69/91, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR A PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA A RECEBER EM COMODATO, ÁREA DE TERRAS DENTRO DO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE, DE PROPRIEDADE DA UNIÃO, JURISDICIONADA PELO MINISTÉRIO DO EXÉRCITO, DESTINADA AO PROLONGAMENTO DA RUA JOSÉ BONIFÁCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 133/1991 - 20/08/1991 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INSERIDO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES COM O EXÉRCITO BRASILEIRO PELA DATA DE 25 DE AGOSTO EM QUE SE COMEMORA MAIS UM ANIVERSÁRIO DO SEU PATRONO.

Nº 67/1991 - 30/04/1991 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 33/91, DE AUTORIA DESTE VEREADOR, QUE VISA ALTERAR DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.603, DE 24 DE OUTUBRO DE 1984 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNÍCIPIO).

Nº 66/1991 - 23/04/1991 - REQUEIRO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA, VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O DR. OTACÍLIO JOSÉ BARREIROS, PELA MANEIRA CORRETA E ACERTADA COM QUE VEM DESENVOLVENDO SEUS TRABALHOS NA DEFESA DOS INTERESSES SOCIAIS E INDIVIDUAIS DA NOSSA COMARCA.

Nº 49/1991 - 09/04/1991 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, O ENVIO DO PRESENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE PRESTE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A) É INTENÇÃO DA MUNICIPALIDADE CANCELAR A CORREÇÃO MONETÁRIA DO CONTRIBUENTE QUE VIER A OPTAR PELO PARCELAMENTO ?

Nº 19/1991 - 05/03/1991 - REQUEIRO À MESA. PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM INCLUIDOS NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, ' PARA SEREM APARECIDOS REGIME DE URGÊNCIA, OS PROJETOS DE LEIS Nº 13, 14 E 15/91, DE AUTORIAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIOS E TERMOS DE COMPROMISSO COM A COMPANHIA HABITACIONAL REGIONAL DE RIBEIRÃO PRETO-COHAB-RP

Nº 18/1991 - 05/03/1991 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, NA PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 12/91, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZA A UNIFICAÇÃO DA NOMENCLATURA DOS EMPREGOS DE PROFESSOR DE PRÉ-ESCOLA E PROFESSOR DE 1º GRAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 164/1990 - 30/10/1990 - REQUEIRO, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB O REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 84/90, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE VISA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ 4.000 BTNS, DESTINADO Ã AQUISIÇÃO DE BENS FALTANTES INDISPENSÁVEIS PARA O FUNCIONAMENTO DA 3ª VARA DA COMARCA.

Nº 143/1990 - 25/09/1990 - REQUEIRO, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB O REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 72/90, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE CESTA BÁSICA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 137/1990 - 18/09/1990 - REQUEÍRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, O ENVIO DO PRESENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNÍCIPAL SOLÍCÍTANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:

Nº 136/1990 - 18/09/1990 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI Nº 71/90, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA ABRIR NA SEÇÃO DE CONTABILIDADE, DO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS, UM CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE CR$ 25.000.000,00 (VINTE E CINCO MILHÕES DE CRUZEIROS).

Nº 133/1990 - 11/09/1990 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, O ENVIO DO PRESENTE A DIREÇÃO DA TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S.A., RIO CLARO, NO SENTIDO DE REEXAMINAR A SOLICITAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL, DETERMINANDO OUTROSSIM A REMOÇÃO DOS POSTES DA PRAÇA ROTARY CLUB DESTE MUNICIPIO.

Nº 132/1990 - 11/09/1990 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, O ENVIO DO PRESENTE Â ENGENHEIRA CHEFE DO R.C. 3.3, DRA. VÂNIA TORQUATO SOBRADO, NO SENTIDO DE ENVIDAR OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS PARA REESTUDO E MODERNIZAÇÃO DO PRINCIPAL TREVO DA CIDADE, CORRIGINDO DESTA FORMA AS FALHAS EXISTENTES.

Nº 131/1990 - 11/09/1990 - REQUEIRO, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DO TENENTE WALTRUDES DIAS. REQUEIRO AINDA QUE DESSA DELIBERAÇÃO SEJA DADO CONHECIMENTO A FAMÍLIA ENLUTADA.

Nº 129/1990 - 11/09/1990 - REQUEIRO, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB O REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 66/90, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE VISA CONCEDER, A PARTIR DE 1º DE SETEMBRO DE 1990, AUMENTO DE 15% (QUINZE POR CENTO) AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA.

Nº 128/1990 - 11/09/1990 - REQUEIRO, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB O REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 65/90, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA CONCEDER A PARTIR DE 1º DE SETEMBRO DE 1.990, AOS SERVIDORES DO SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE PIRASSUNUNGA-SAEP, AUMENTO DE 15% (QUINZE POR CENTO).

Nº 127/1990 - 11/09/1990 - REQUEIRO, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB O REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 64/90, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA CONCEDER A PARTIR DE 1º DE SETEMBRO DE 1.990, AOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA, AUMENTO DE 15% (QUINZE POR CENTO).

Nº 125/1990 - 04/09/1990 - REQUEIRO, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DO 1º TEN DA RESERVA, DANIEL DE MATTOS.

Nº 118/1990 - 21/08/1990 - REQUEIRO, ATRAVÉS DOS MEIOS REGIMENTAIS, INFORMAÇÃO AO SENHOR CHEFE DO EXECUTIVO. QUANTO AOS SEGUINTES TÓPICOS;

Nº 117/1990 - 21/08/1990 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUIDO NA ORDEM DO DÍA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA, PARA SER APRECIADO SOB O REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA DAR A DENO- MINAÇÃO DE PRAÇA ROTARY CLUB , A PRAÇA SITUADA NO INICIO DA F AVENIDA PRUDENTE DE MORAES.

Nº 105/1990 - 25/07/1990 - REQUEIRO, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB O REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LE Nº 47/90, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE VISA CONCEDER A PARTIR DE 1º DE JULHO DE 1990, AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL, UM AUMENTO DE 15% (QUINZE POR CENTO).

Nº 104/1990 - 25/07/1990 - REQUEIRO, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB O REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 46/90, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA CONCEDER AUMENTO DE 15%, A PARTIR DE 1º DE JULHO DO ANO EM CURSO, A TODOS OS SERVIDORES DO SAEP - SERVICO DE ÁGUA E ESGOTO DE PIRASSUNUNGA .

Nº 103/1990 - 25/07/1990 - REQUEIRO, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB O REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 45/90, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA CONCEDER AUMENTO DE 15%, A PARTIR DE 1º DE JULHO DO ANO EM CURSO, A TODOS OS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL.

Nº 93/1990 - 26/06/1990 - REQUEIRO, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB O REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 37/90, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA CONCEDER A PARTIR DE 1º DE JUNHO DE 1990, AOS FUNCIONÁRIOS REGIDOS PELO ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS DO MUNICIPIO DE PIRASSUNUNGA E AOS SERVIDORES REGIDOS PELA (CLT), DA CAMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA, AUMENTO DE 15% (QUINZE POR CENTO) .

Nº 92/1990 - 26/06/1990 - REQUEIRO, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB O REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 37/90, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA CONCEDER A PARTIR DE 1º DE JUNHO DE 1990, AOS FUNCIONÁRIOS REGIDOS PELO ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS DO MUNICIPIO DE PIRASSUNUNGA E AOS SERVIDORES REGIDOS PELA (CLT), DO SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE PIRASSUNUNGA, AUMENTO DE 15% (QUINZE POR CENTO) .

Nº 89/1990 - 19/06/1990 - REQUEIRO À MESA ATRAVÉS DOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. MINISTRO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL, ANTONIO ROGÉRIO MAGRI, A FIM DE QUE O MESMO ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS VISANDO A RECONSIDERAÇÃO DA EXCLUSÃO DO SR. CLODOMIRO MAIOR DEVERA DA LISTA DE DISPONIBILIDADE DE FUNCIONÁRIOS DO SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL ORA EM ANDAMENTO NAQUELE MINISTÉRIO E O FUNCIONAMENTO DO POSTO REGIONAL DE TRABALHO NESTA CIDADE.

Nº 86/1990 - 12/06/1990 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSTITUIDA UMA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO (C.E.I.) NOS TERMOS DO ARTIGO 26, INCISO VIII, DA L.0.M., PARA INVESTIGAR OS FATOS DE IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS APONTADOS.

Nº 83/1990 - 05/06/1990 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO À MINISTRA DA AÇÃO SOCIAL, SENHORA MARGARIDA PROCÓPIO MAIA E À PRESIDENTE - DA LEGIÃO BRASILEIRA DE ASSISTÊNCIA - LBA - SENHORA ROSANE COLLOR DE MELLO, SOLICITANDO IMEDIATAS PROVIDÊNCIAS VISANDO A LIBERAÇÃO DOS RECURSOS ATRASADOS E JÁ NOTICIADOS.

Nº 79/1990 - 29/05/1990 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, O ENVIO DO PRESENTE AO EXCELENTISSÍMO SENHOR PRESIDENTE DA ASSEMBLÊIA LEGISTATÍVA, DEP. TONICO RAMOS, PARA QUE ENVIDE ESFORÇOS NO SENTIDO DE ULTIMAR A VOTAÇÃO DE PROJETO EM QUESTÃO, PARA UMA SOLUÇÃO FAVORÁVEL AOS ANSEIOS PLÉITEADOS PELOS SERVIDORES DA JUSTIÇA

Nº 73/1990 - 22/05/1990 - REQUEIRO À MESA, PEIOS MEIOS REGIMENTAIS, O ENVIO DO INCIUSO ABAIXO-ASSINADOS, AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A VIABILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE" LOMBADA" NA AVENIDA JOAQUIM CRISTÓVÃO, DEFRONTE AO ASILO SÃO VICENTE DE PAULA.

Nº 42/1990 - 10/04/1990 - REQUEIRO, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DO SENHOR JOÃO VERONA. REQUEIRO AINDA QUE DESSA DELIBERAÇÃO SEJA DADO CONHECIMENTO A FAMILIA ENLUTADA.

Nº 16/1990 - 13/02/1990 - REQUEÍRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, O ENVIO DO PRESENTE A DIREÇÃO DA TELESP, RIO CLARO, NO SENTIDO DE ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE DOTAR ESSA ÁREA DESSE MELHORAMENTO PÚBLICO .

Nº 15/1990 - 13/02/1990 - REQUEIRO, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES COM O SR. CEL. DE CAVALARIA AKIRA OBARA, ALMEJANDO-LHE PLENO SUCESSO E FELIZ ESTADA, VOTOS EXTENSIVOS A EXMA. FAMÍLIA.

Nº 233/1989 - 06/11/1989 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, O ENVIO DO PRESENTE AO DIRETOR DO REFERIDO DEPARTAMENTO DA CESP, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A AGILIZAÇÃO DO PARECER NO MENCIONADO PROCESSO, PARA FINS DE DECISÃO POR PARTE DA PRESIDÊNCIA DA EMPRESA.

Nº 226/1989 - 31/10/1989 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, O ENVIO DO PRESENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A REMESSA DA SEGUINTE DOCUMENTAÇÃO ADMINISTRATIVA:

Nº 201/1989 - 10/10/1989 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, O ENVIO DO PRESENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MURILLO MACEDO, PRESIDENTE DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE SÃO PAULO CESP, NO SENTIDO DE MANIFESTAR SE REALMENTE OS CÁLCULOS EFETUADOS PELO ÓRGÃO ESTÃO CORRETOS.

Nº 197/1989 - 03/10/1989 - REQUEIRO, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES COM TODA EQUIPE PIRASSUNUNGA BICICROSS CLUBE, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NO CAMPEONATO BRASILEIRO DE BICÍCROSS E PELAS EXCELENTES POSIÇÕES CONQUISTADAS NO EVENTO.

Nº 193/1989 - 26/09/1989 - REQUEIRO, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 82/89, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA ABRIR NA SEÇÃO DE CONTABILIDADE, DO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS, UM CRÉDITO ADICIONAL NA IMPORTÂNCIA DE NCZ$ 2.849.000,00.

Nº 192/1989 - 26/09/1989 - REQUEIRO, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 85/89, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA AUMENTAR DE 26 PARA 40 O NÚMERO DO EMPREGO PERMANENTE MENSALISTA DE PAGEM.

Nº 176/1989 - 22/08/1989 - REQUEREMOS, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES COM O EXÉRCITO BRASILEIRO PELA DATA DE 25 DE AGOSTO EM QUE SE COMEMORA MAIS UM ANIVERSÁRIO DO SEU ÍNCLITO PATRONO.

Nº 103/1989 - 30/05/1989 - REQUEIRO À MESA, ATRAVÉS DOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTONIO MORAES.

Nº 102/1989 - 30/05/1989 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, O ENVIO DO PRESENTE AO SENHOR DOUTOR DELEGADO DE POLICIA TITULAR E AO COMANDANTE DO 3º PELOTÃO DA POLICIA MILITAR DE PIRASSUNUNGA, NO SENTIDO DE COBRAR DOS SEUS SUBORDINADOS, UM MAIOR EMPENHO NAS APURAÇÕES DAS INFRAÇÕES PENAIS E RIGOR NO POLICIAMENTO PREVENTIVO E OSTENSIVO. POR EXEMPLO, PODER-SE-IA PRIORIZAR AS RONDAS EM BAIRROS PERIFERICOS, ONDE HÃ MAIORES INCIDÊNCIAS DE INFRAÇÕES E IRREGULARIDADES CONSEQUENTES REDUTOS DE MARGINAIS, BEM COMO INSPEÇÕES À ZONA RURAI PARA COIBIR FURTOS DIVERSOS, ESPECIALMENTE DE ANIMAIS MUITO FREQUENTE EM NOSSO MUNICIPIO, DEIXANDO OS PROBLEMAS DE TRANSITO E OUTRAS IRREGULARIDADES VERIFICADAS NO CENTRO DA CIDADE PARA PATRULHAMENTO ATÉ HA POUCO TEMPO REALIZADO SEM A NECESSIDADE DA COBERTURA DE VIATURA.

Nº 81/1989 - 09/05/1989 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, O ENVIO DO PRESENTE AO EXCELENTISSÍMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE MODIFICAR O DECRETO Nº 18.397/82 E AO EXCELENTISSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO INTERCESSÃO NA ALTERAÇÃO DO REFERIDO DECRETO E DA RESOLUÇÃO SE Nº 236/86, BEM COMO A RECOMPOSIÇÃO DAS VAGAS DO SALÁRIO EDUCAÇÃO.

Nº 5/1989 - 09/02/1989 - REQUEIRO À MESA, ATRAVÉS DOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES COM OS INTEGRANTES DO 29 RCC, PELA PASSAGEM DE MAIS UM ANIVERSÁRIO DESSA CONCEITUADA UNIDADE MILITAR.