Vereadores - HAMILTON CAMPOLINA - Proposituras
Projetos de Lei (24)
Nº 72/1996 - 22/10/1996 - FICA DENOMINADA PREFEITO ALZIRO POZZI, A PRAÇA POLIESPORTIVA, EM FASE DE CONSTRUÇÃO, LOCALIZADA NAS CONFLUÊNCIAS COM A ESTRADA ESTADUAL SP 328 E RUAS HIGINO BALADORE, OLGA DE SOUZA KREMPEL E SIDNEY FRANZIN STIPP, JARDIM DAS LARANJEIRAS, NESTE MUNICÍPIO.
Nº 32/1996 - 06/05/1996 - AS FARMÁCIAS E DROGARIAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO, PODERÃO MANTER SERVIÇO DE OXIGENOTERAPIA (INALOTERAPIA) , PERMITINDO A PRÁTICA DE NEBULIZAÇÃO.
Nº 31/1996 - 06/05/1996 - AS FARMÁCIAS E DROGARIAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO, PODERÃO MANTER SERVIÇOS DE MEDIÇÃO DE PRESSÃO ARTERIAL.
Nº 20/1996 - 09/04/1996 - FICA CRIADO O PROGRAMA DE ORIENTAÇÃO VOCACIONAL NO MUNICÍPIO DE PIRASSUNUNGA.
Nº 15/1996 - 29/03/1996 - FICA DECLARADO DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO DE CONVIVÊNCIA DA TERCEIRA IDADE "CIDADE SIMPATTA", CONSEDE À RUA CHICO MESTRE, 557, CENTRO, NESTE MUNICÍPIO, COM ESTATUTO DEVIDAMENTE REGISTRADO SOB N° 525, FLS. 95V°/96, LIVRO A-1, EM 29 DE FEVEREIRO DE 1.996, NO CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS JURÍDICAS DA COMARCA DE PIRASSUNUNGA.
Nº 89/1995 - 20/10/1995 - FICA DENOMINADA DE VICENTE SGAMBATTI A RUA 3 DO DISTRITO INDUSTRIAL, NESTE MUNICÍPIO.
Nº 67/1995 - 01/08/1995 - FICA DENOMINADA DE PRAÇA AYRTON SENNA A ÁREA VERDE LOCALIZADA ENTRE AS RUAS GUILHERME ALFREDO GIRALDI, GUILHERME SILVA, OTTO ZOÉGA E DAVID FERNANDES, JARDIM PAVESI, NESTE MUNICÍPIO.
Nº 60/1995 - 19/06/1995 - FICA CONCEDIDO, A PARTIR DE 19 DE JUNHO , DE 1995, REAJUSTE DE 3% (TRÊS POR CENTO) NOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, QUER ATIVAS E INATIVOS, SOBRE AS REFERÊNCIAS INICIAIS DAS ESCALAS DE VENCIMENTOS CONSTANTES DOS ANEXOS 1, 2 E 3 DA LEI Nº 2.671, DE 24 DE MAIO DE 1995.
Nº 50/1995 - 17/05/1995 - FICA CONCEDIDO, A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 1995, REAJUSTE DE 8% (OITO POR CENTO) AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, QUER ATIVOS E INATIVOS, SOBRE AS REFERÊNCIAS INICIAIS DAS ESCALAS DE VENCIMENTOS CONSTANTES DOS ANEXOS 1, 2 E 3 DA LEI Nº 2.664 DE 20 DE ABRIL DE 1995.
Nº 39/1995 - 18/04/1995 - FICA CONCEDIDO, A PARTIR DE 1 DE ABRIL DE 1995, REAJUSTE DE 3,5% (TRÊS VIRGULA CINCO POR CENTO) AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, QUER ATIVOS E INATIVOS, SOBRE AS REFERÊNCIAS INICIAIS DAS ESCALAS DE VENCIMENTOS CONSTANTES DOS ANEXOS 1, 2 E 3 DA LEI Nº 2.650, DE 17 DE MARCO DE 1995.
Nº 29/1995 - 14/03/1995 - FICA CONCEDIDO, A PARTIR DE 1 DE MARÇO DE 1995, REAJUSTE DE 5% (CINCO POR CENTO) AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, QUER ATIVOS A INATIVOS, SOBRE AS REFERÊNCIAS INICIAIS DAS ESCALAS DE VENCIMENTOS' CONSTANTES DOS ÁNEXOS 1, 2 E 3, DA LEI Nº 2.631, DE I3 DE JANEIRO DE 1995.
Nº 4/1995 - 09/01/1995 - FICA CONCEDIDO, A PARTIR DE 1 DE JANEIRO DE 1995, REAJUSTE DE 15% (QUINZE POR CENTO) AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, QUER ATIVOS E INATIVOS, SOBRE AS REFERÊNCIAS INICIAIS DAS ESCALAS DE VENCIMENTOS CONSTANTES DOS ANEXOS, 1, 2 E 3, DA LEI Nº 2.624, DE 23 DE NOVEMBRO DE 1994.
Nº 71/1993 - 25/05/1993 - FICA DENOMINADA DE GILIO TOFANELLI, . A RUA 22 DO CONJUNTO HABITACIONAL “JARDIM SÃO VALENTIM", NESTE MUNICIPIO.
Nº 65/1993 - 13/05/1993 - FICA DENOMINADO DE PREFEITO MUNICIPAL "ALZIRO POZZI", O CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRAL À CRIANÇA CAIC, EM FASE DE CONSTRUÇÃO LOCALIZADO ENTRE OS CONJUNTOS HABITACIONAIS JARDINS "REDENTOR" E "SÃO LUCAS", NESTE MUNICÍPIO.
Nº 50/1993 - 19/04/1993 - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 1.074/71 (CÓDIGO DE POSTURAS MUNICIPAL)".
Nº 165/1992 - 16/11/1992 - FICA DENOMINADA DE GUILHERME MIGUEL BERGER, A RUA 18 DO CONJUNTO HABITACIONAL JARDIM SÃO VALENTIM, NESTE MUNICIPIO
Nº 141/1992 - 15/09/1992 - FICA DENIMINADA DE JOÃO BALBINO DOS SANTOS, A RUA 25 DO CONJUNTO HABITACIONAL "JARDIM DAS LARANJEIRAS", NESTE MUNICIPIO
Nº 131/1992 - 01/09/1992 - FICA DENOMINADA DE FRANCISCO SACCO A RUA 22 DO CONJUNTO HABITACIONAL JARDIM DAS LARANJEIRAS, NESTE MUNICIPIO
Nº 117/1992 - 14/08/1992 - FICA DENOMINADA DE OZÓRIO DOS SANTOS E RUA 24 DO CONJUNTO HABITACIONAL JARDIM DAS LARANJEIRAS, NESTE MUNICIPIO
Nº 112/1991 - 08/11/1991 - FICA DECLARADO DE UTILIDADE PÚBLICA DO GRUPO DE APOIO AOS AIDÉTICOS DE PIRASSUNUNGA, COM SEDE NESTA CIDADE DE PIRASSUNUNGA, A AVENIDA NEWTON PRADO, Nº 2018, CENTRAO DEVIDAMENTE REGISTRADO NO CARTÓRIO DE TÍTULOS E DOCUMENTOS DE REGISTRO DE PESSOAS JURÍDICAS DE PIRASSUNUNGA, SOB Nº 444, FLS. 31/32, LIVRO A-I.
Nº 76/1991 - 24/09/1991 - FICA DENOMINADA DE MARIO BRINATTI, A RUA 31 DO LOTEAMENTO JARDIM SÃO LUCAS.
Nº 33/1991 - 22/04/1991 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.603 DE 24 DE OUTUBRO DE 1984, (CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO).
Nº 107/1989 - 31/10/1989 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA.
Nº 87/1989 - 26/09/1989 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.927/88, PERTINENTES AO PRAZO DE RECOLHIMENTO DO IMPOSTO