Câmara Municipal de Pirassununga

Requerimentos (175)

Nº 335/1996 - 03/12/1996 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 82/96, DE AUTORIA DO VEREADOR NATAL FURLAN, QUE VISA DENOMINAR DE PRAÇA PAULO FURLAN, A ÁREA RETANGULAR LOCALIZADA ENTRE A RUA NOSSA SENHORA DA PENHA, RUA NOSSA SENHORA DE LOURDES, RODOVIA EUBERTO NEMÊSIO PEREIRA DE GODOY E RUA JAIME RODRIGUES, JARDIM NOSSA SENHORA APARECIDA - DISTRITO DE CACHOEIRA DE EMAS, NESTE MUNICÍPIO.

Nº 303/1996 - 22/10/1996 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO MÉDICO E VEREADOR DR. CARLOS JOSÉ GASPAR, ELEITO VICE-PREFEITO DE OSASCO, NAS ELEIÇÕES REALIZADAS EM OUTUBRO DO CORRENTE ANO, DANDO-SE-LHE CONHECIMENTO.

Nº 287/1996 - 15/10/1996 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, PARA QUE SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DE TRABALHO DA PRESENTE SESSÃO, VOTO DE PESAR PELO PASSAMENTO DO SR. MARTINHO DA SILVA COELHO.

Nº 274/1996 - 24/09/1996 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PARA O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM, COM O OBJETIVO DE DETERMINAR QUE OS REMENDOS REALIZADOS NO LEITO CARROÇÁVEL DA VIA ANHANGUERA, TRECHO LIMEIRA-PORTO FERREIRA, SEJAM MELHORES COMPACTADOS, EVITANDO-SE PREJUÍZOS PARA PROPRIETÁRIOS DE VEÍCULOS USUÁRIOS DA VIA RÁPIDA.

Nº 259/1996 - 17/09/1996 - REQUEIRO À MESA SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ENVIE PARA O PODER LEGISLATIVO POR CÓPIAS REPROGRÁFICAS, TODO PROCEDIMENTO QUE AUTORIZOU A FEITURA DE TAIS DOCUMENTOS, INFORMANDO A QUANTIDADE CONFECCIONADA DE CADA UM, PREÇO PAGO, COMPROVANTE DE PAGAMENTO, QUAL A MODALIDADE DE LICITAÇÃO QUE FOI FEITA E A FORMA DE CONTRATAÇÃO DE NOGUEIRA, STUDIO DE CRIAÇÃO E ARTE.

Nº 185/1996 - 18/06/1996 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DO TRABALHO DA PRESENTE SESSÃO, VOTO DE PESAR PELO PASSAMENTO DO SENHOR PAULO MONTANHEIRO.

Nº 184/1996 - 18/06/1996 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE PESAR PELO PASSAMENTO DA SENHORA ISAURA SENGLING MAIRUCCI.

Nº 155/1996 - 04/06/1996 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE PESAR PELO PASSAMENTO DO SENHOR MÁRIO SUNDFELD.

Nº 156/1996 - 03/06/1996 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, FIQUE CONSIGNADO NOS ANAIS DE TRABALHO DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AOS OFICIAIS, CEL. CANDIDO NUNES DA SILVA FILHO, DD. COMANDANTE DO 2.R.C.C. E AO MAJ. PEDRO LÚCIO MARCELINO FILHO, DD. COMANDANTE DO 11º ESQUADRÃO DE CAVALÁRIA MECANIZADD, PELO EXEMPLO E TRABALHO JUNTO ÀS SUAS UNIDADES DE COMANDO.

Nº 143/1996 - 28/05/1996 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE PESAR PELO PASSAMENTO DO PROFESSOR APÜLCARO DE OLIVEIRA.

Nº 135/1996 - 21/05/1996 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, FIQUE CONSIGNADO NOS ANAIS DE TRABALHO DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PELO DIA DA CAVALARIA E PELA ENTREGA DA BOINA PRETA, OFICIANDO-SE COM CÓPIA DESTE REQUERIMENTO AO DD. COMANDANTE DO 2º C.C. , CEL. CANDIDO NUNES DA SILVA FILHO, DD. COMANDANTE DA 11ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA, GEN. DOMINGOS CARLOS DE CAMPOS CURADO, BEM COMO AO GEN. SERGIO ROBERTO DENTINO MORGADO, DD. CHEFE DO ESTADO MAIOR DO COMANDO MILITAR DO SUDESTE.

Nº 118/1996 - 14/05/1996 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO Ã TELESP-TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO, NO SENTIDA DE INFORMAR A ESTA CASA, SE REALMENTE EXISTEM PROBLEMAS CITADOS E QUAL O MOTIVO.

Nº 117/1996 - 14/05/1996 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: POR QUE OS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS PROGRAMADOS SÃO OU SE TORNARAM INSUFICIENTES PRECISANDO O EXECUTIVO MUNICIPAL ANTES' DE FINDAR O 1º SEMENTRE DO EXERCÍCIO SOCORRER-SE DE REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

Nº 104/1996 - 30/04/1996 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE PESAR PELO PASSAMENTO DO PROFESSOR BENEDICTO TEIXEIRA.

Nº 103/1996 - 30/04/1996 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, FIQUE CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE CONGRATULACÃO AO EXÉRCITO NACIONAL, NA PESSOA DO DD. COMANDANTE DO 2º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE, CEL. CAV. CÂNDIDO NUNES DA SILVA FILHO: LÍDIMO 'REPRESENTANTE DO EXÉRCITO EM NOSSA CIDADE.

Nº 102/1996 - 30/04/1996 - REQUEIRO A MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, FIQUE CONSIGNADO NOS ANAIS DE TRABALHO DA PRESENTE SESSÃO VOTOS DE PARABENÍZAÇÃO A TODOS OS TRABALHADORES BRASILEIROS, PELA PASSAGEM DA DATA FESTIVA.

Nº 92/1996 - 23/04/1996 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, FIQUE CONSIGNADO NOS ANAIS DE TRABALHO DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE CONGRATULAÇÃO COM A POLÍCIA CIVIL, NA PESSOA DO DR. JOSÉ HENRIQUE VENTURA, DD. DELEGADO DE POLÍCIA, BEM COMO A POLÍCIA MILITAR, NA PESSOA DO CAP PM VALDEMIR JOSÉ PAVESI, OFICIANDO-SE-LHES.

Nº 91/1996 - 23/04/1996 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, FIQUE CONSIGNADO EM ATA, VOTOS DE HOMENAGENS PELA DATA FESTIVA AO PATRONO CÍVICO DA NACIONALIDADE, TIRADENTES.

Nº 86/1996 - 16/04/1996 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE PESAR PELO PASSAMENTO DO SENHOR NELSON RODRIGUES.

Nº 65/1996 - 02/04/1996 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE PRESTE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) - A PUBLICAÇÃO DA MATÉRIA "LEVANTAMENTO REVELA TRÊS ANOS DE SERVIÇO À COMUNIDADE" NA REFERIDA IMPRENSA, MOTIVOU A ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO.

Nº 63/1996 - 26/03/1996 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE PESAR PELO PASSAMENTO DA PROFESSORA OSALIR SCARPELLI MOURÃO.

Nº 49/1996 - 12/03/1996 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE PESAR PELO PASSAMENTO DE RENATA MARIA CARAMIGO.

Nº 48/1996 - 12/03/1996 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SOLICITANDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA ENVIADO A ESTA CASA DE LEIS, CÓPIA DOS AUTOS DE TODA O PROCEDIMENTO CONSIDERANDO A DISPENSA DE LICITAÇÃO - S-B. Nº 235/96, PUBLICADO NA PÁGINA 7, DA IMPRENSA OFICIAL Nº 254, DE 08 DE MARCO DO CORRENTE ANO.

Nº 42/1996 - 05/03/1996 - REQUEIRO A MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO A COHAB-DE RIBEIRÃO PRETO (SP) NA PESSOA DE SEU DIRETOR PRESIDENTE NO SENTIDA DE INFORMAR A ESTA CASA DE LEIS, QUAL O PARÂMETRO E/OU ÍNDICES USADOS PARA A COMPOSIÇÃO DOS VALORESDAS PRESTAÇÕES DOS IMÓVEIS FINANCIADOS NAQUELE CONJUNTO HABITACIONAL.

Nº 41/1996 - 05/03/1996 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES COM TODAS AS MULHERES PELA MERECIDA HOMENAGEM QUE LHES SÃO PRESTADAS.

Nº 38/1996 - 27/02/1996 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, APÓS OUVIO DOUTO PLENÁRIO, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE REPÚDIO COM O CONGRESSO NACIONAL, PELA INTENÇÃO DE SE MANTER O IPC/INSTITUTO DE PENSÕES DOS CONGRESSISTA, DANDO-SE DESSA DELIBERAÇÃO CONHECIMENTO AOS PRESIDENTES DO CONGRESSO NACIG NAL E SENADO FEDERAL, ROGANDO-LHES QUE INTERCEDAM JUNTO A SEUS PARES, COM A FINALIDADE DE EXTINGUIR A IMORAL APOSENTADORIA.

Nº 37/1996 - 27/02/1996 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, FIQUE CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE' SESSÃO, VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À 5ª TURMA DE MEDICINA VETERINÁRIA DA FACULDADE DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, ESPECIALMENTE AO FORMANDO RICARDO AUGUSTO VELLOSO, OFICIANDO-SE-LHES.

Nº 31/1996 - 22/02/1996 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, FIQUE CONSIGNADO NOS ANAIS DE TRABALHO DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO BRIGADEIRO DO AR FLÁVIO DE OLIVEIRA LENCASTRE PELO BELO TRABALHO REALIZADO FRENTE À ACADEMIA DA FORÇA AÉREA, BEM COMO AO EXMO. SR. BRIGADEIRO DO AR JOSÉ CARLOS PEREIRA, PEIA ASSUNÇÃO AO COMANDO DA ACADEMIA DA FORÇA AÉREA.

Nº 24/1996 - 13/02/1996 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, A CONSIGNAÇÃO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E ÊXITO NA DIFÍCIL E HONROSA MISSÃO QUE ORA ASSUME .

Nº 371/1995 - 05/12/1995 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES COM TODOS ÀQUELES QUE FAZEM PARTE DO ESTABELECIMENTO DE ENSINO E QUE DIRETA OU INDIRETAMENTE AJUDARAM A CONSTRUÍ-LO: DIRETOR, PROFESSORES, TÉCNICOS, AUXILIARES DE ADMINISTRAÇÃO, AS FAMÍLIAS, EX-ALUNOS, ETC.

Nº 370/1995 - 05/12/1995 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES COM O ESTABELECIMENTO DE ENSINO SESI - 290, PELA REALIZAÇÃO DA FEIRA DE CIÊNCIAS, GEOGRAFIA E HISTÓRIA, DANDO-SE, DESSA DELIBERAÇÃO CONHECIMENTO À DIRETORA PROFª. ANGELA CONTI DOS SANTOS, EXTENSIVOS AOS PROFESSORES E DEMAIS MEMBROS DA ESCOLA.

Nº 369/1995 - 05/12/1995 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO VOTO DE PESAR PELO PASSAMENTO DE EMILIANA PEREIRA TANGERINE ROSIM.

Nº 362/1995 - 28/11/1995 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES COM A DIREÇÃO DO LICEU VIVERE, NA PESSOA DA PROFESSORA MARIA HELENA ZOEGA MAIALLE, POR TÃO BRILHANTE E OPORTUNA INICIATIVA EDUCACIONAL, DANDO-SE-LHE CONHECIMENTO.

Nº 359/1995 - 21/11/1995 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO, O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 03/95, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA DOTAR PIRASSUNUNGA DE RECURSOS LEGAIS PAFA NORMATIZAR OS CHAMADOS LOTEAMENTOS FECHADOS.

Nº 336/1995 - 14/11/1995 - REQUEIRO À MESA PELAS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES COM O DEPUTADO FEDERAL NELSON MARQUEZELLI, BEM ASSIM AO PREFEITO MUNICIPAL, FAUSTO VICTORELLI, QUE NÃO TÊM MEDIDO ESFORÇOS PARA CONCRETIZAÇÃO DA VINDA DE MAIS UM IMPORTANTE CURSO DE NÍVEL SUPERIOR PARA A TERRA CORIMBATÁ.

Nº 307/1995 - 24/10/1995 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, FIQUE CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES COM O JOVEM ATLETA KLEBER FARIZ MIGUEL; PELO ÊXITO ALCANÇADO NA COMPETIÇÃO CITADA, DANDO-SE-LHE CONHECIMENTO DESTA DELIBERAÇÃO.

Nº 306/1995 - 24/10/1995 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE TITO ZINI FILHO.

Nº 305/1995 - 23/10/1995 - REQUEIRO À MESA PEIOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO AO EXCELÊNTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A FIM DE QUE JUNTO E AUTARQUIA DO SAEP SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE PIRASSUNUNGA, PROVIDENCIE OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS A FIM DE INSTRUIR O PROJETO DE LEI, NO TOCANTE AO ALCANCE DA OBRA, DIMENSÕES, RESPONSABILIDADES, ORGANOGRAMA DE SERVIÇOS, ALCANÇE, NÍMERO DE CASAS BENEFICIADAS NO PERÍODO (25 ANOS) POSSIBILIDADE DE RETORNO DE INVESTIMENTOS, ÁREA DA EDIFICAÇÃO (OU LOCAIS PROVÁVEIS), CUSTO/BENEFÍCIO DOS SERVIÇOS, FORMA DE COBRANÇA, ETC.

Nº 299/1995 - 17/10/1995 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO CASAL - WALTER STRAFACCI E ANAIR APPARECIDA STRAFACCI.

Nº 293/1995 - 10/10/1995 - REQUEIRO À MESA ATRAVÉS DOS MEIOS REGIMENTAIS, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA TODOS OS PROFESSORES DO PAÍS, ESPECIALMENTE PARA OS DO ESTADO DE SÃO PAULO E PARTICULARMENTE PARA COM OS DE PIRASSUNUNGA.

Nº 280/1995 - 26/09/1995 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, FIQUE CONSIGNADO NOS ANAIS DE TRABALHO DA PRESENTE SESSÃO, VOTO DE REPÚDIO À PROPOSITURA Nº 306/95 DE EMENDA CONSTITUCIONAL, QUE PRETENDE MODIFICAR O TEXTO CONSTITUC1ONAL DE 1988.

Nº 279/1995 - 26/09/1995 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA ENVIADO A PRESENTE MOÇÃO DE APOIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR FERNANDO HENRIQUE CARDOSO, DD. PRESIDENTE DA REPÚBLICA, A FIM DE MANTER A AUTONOMIA FINANCEIRA, TRIBUTÁRIA E POLÍTICA DOS MUNICÍPIOS, PARTICULARMENTE COM RELAÇÃO AO ISS.

Nº 278/1995 - 26/09/1995 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, FIQUE CONSIGNADO NOS ANAIS DE TRABALHO DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE CONGRATULAÇÃO COM A UMEP NA PESSOA DE SUA PRESIDENTA, SRA. SUZANA DE MIRANDA PAGOTO EXTENSIVO A TODOS OS COLABORADORES QUE MANTÊM O LOCAL, OFICIANDO-SE-LHE.

Nº 266/1995 - 19/09/1995 - REQUEIRO ATRAVÉS DOS MEIOS REGIMENTAIS, O ENVIO DO PRESENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A. QUAIS AS REAIS ATRIBUIÇÕES, NO TOCANTE A FISCALIZAÇÃO DE FEIRAS DO MUNICÍPIO EXERCIDAS PELO FUNCIONÁRIO JOÃO LUIS FERNANDES DE SOUSA?

Nº 265/1995 - 19/09/1995 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE AO COMANDANTE DA 3ª COMPANHIA DE POLÍCIA MILITAR, CAPITÃO VALDEMIR JOSÉ PAVESI, NO SENTIDO DE ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE DESIGNAR POLICIAIS MILITARES, NOS HORÁRIOS DE SAÍDAS DOS CURSOS NOTURNOS DAS REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO, PARA EXERCER E ACOMPANHAR COLEGIAIS COM SUSPEITA DE PERSEGUIÇÃO ACINTOSA.

Nº 251/1995 - 12/09/1995 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE À COHAB/RIBEIRÃO PRETO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE OS CRITÉRIOS ADOTADOS, QUE ORIGINAM O ATRASO VERIFICADÓ, SOLICITO AINDA, QUE SE ENCAMINHE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DO SETOR HABITACIONAL SE MANIFESTE A RESPEITO.

Nº 248/1995 - 12/09/1995 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 80/95, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR A PREFEITURA MUNICIPAL A EXECUTAR 3.046,03 METROS QUADRADOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO ACESSO DO 2º RCC, PELO PROLONGAMENTO DA RUA JOSÉ BONIFÁCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 244/1995 - 05/09/1995 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES COM A DIRETORIA DA ABSAR. EXTENSIVOS AOS MORADORES DE BAIRROS ABRANGIDOS PELA ASSOCIAÇÃO, PELO BELO TRABALHO DESENVOLVIDO EM PROL DE SUA COMUNIDADE.

Nº 243/1995 - 05/09/1995 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, FIQUE CONSIGNADO NOS ANAIS DE TRABALHO DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR SECRETÁRIO DA CULTURA E TURISMO DA CIDADE, SR: ROBERTO DONIZETTI BRAGAGNOLLO E EM ESPECIAL AO SENHOR GILBERTO SIQUEIRA PELA BRILHANTE ORGANIZAÇÃO.

Nº 223/1995 - 29/08/1995 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTO DE PESAR PELO PASSAMENTO DO GENERAL NEWTON FERREIRA VELLOSO.

Nº 222/1995 - 29/08/1995 - REQUEIRO À MESA, ATRAVÉS DOS MEIOS REGIMENTAIS, A CONSIGNAÇÃO DE VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O EXÉRCITO BRASILEIRO E PARTICULARMENTE COM O 2º RCC, POR MAIS UM ANIVERSÁRIO DO NASCIMENTO DO INSIGNE PATRONO DO EXÉRCITO BRASILEIRO - DUQUE DE CAXIAS.

Nº 224/1995 - 22/08/1995 - REQUEIRO À MESA, ATIRAVÉS DOS MEIOS REGIMENTAIS, À CONSIGNAÇÃO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES COM A DIRETORIA DA ABSAR PELA BRILHANTE IDÉIA, DANDO CIÊNCIA POR INTERMÉDIO DE SEU PRESIDENTE ARQUITETO JOSÉ FRANCISCO SILVA KETTELHUT.

Nº 215/1995 - 15/08/1995 - REQUEIRO ATRAVÉS DOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE FIQUE CONSIGNADO NOS ANAIS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE CONGRATUIAÇÕES AO EXMO. SR. GEN. BDA. AKIRA OBARA E EXMA. FAMÍLIA, BEM COMO SEJA DADO CONHECIMENTO AO HOMENAGEADO.

Nº 195/1995 - 08/08/1995 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, O ENVIO DO PRESENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) - A ADMINISTRAÇÃO EXPEDIU O ALVARÁ DE INSTALAÇÃO PARA EXPLORAR ESSA ATIVIDADE NO NOTICIADO LOCAL? 2) - E QUANTO AO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO TAMBÉM FOI EXPEDIDO ? 3) - EXISTE PARECER FAVORÁVEL DO D.P.R.N. ? 4) - A CETESB FOI ACIONADA PARA SE MANIFESTAR SOBRE A QUESTÃO? SE POSITIVA, ENCAMINHAR CÓPIA DO DOCUMENTO E DO LAUDO TÉCNICO SE OBTIDO.

Nº 165/1995 - 30/06/1995 - REQUEIRO, ATRAVÉS DOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM EXPEDIDOS OFÍCIOS AOS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES DOUTORES JOSÉ AFONSO DA SILVA, DD. SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO, E, ANTONIO CARLOS DE CASTRO MACHADO, DELEGADO GERAL DE POLÍCIA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE AGILIZAR A NOMEAÇÃO DE UMA AUTORIDADE POLICIAL PARA A DELEGACIA DE DEFESA DA MULHER DESTE MUNICÍPIO, BEM COMO, DESTINAR UMA VIATURA PARA SERVIR REFERIDA UNIDADE POLICIAL, EIS QUE TANTO O IMÓVEL COMO OS MÓVEIS E UTENSÍLIOS FORAM TODOS FORNECIDOS PELA MUNICIPALIDADE.

Nº 133/1995 - 30/05/1995 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE CONTRATULAÇÕES COM O DEP. EST. CAMPOS MACHADO, PELA BRILHANTE INICIATIVA EM BENEFÍCIO DA CLASSE TRABALHADORA, OXALÁ, O GOVERNADOR DO ESTADO, REGULAMENTA O MAIS BREVE POSSIVEL A REFERIDA LEI. SEJA DESSA DELIBERAÇÃO DADO CONHECIMENTO AO NOBRE DEPUTADO ESTADUAL.

Nº 132/1995 - 30/05/1995 - REQUEIRO À MESA, ATRAVÊS DOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, INFORME, SOBRE O SEGUINTE: A) O MOTIVO DO ATRASO DO INÍCIO DAS OBRAS JÁ QUE O CRONOGRAMA FOI SUGERIDO PELO PRÓPRIO SAEP; B) COMO A PREFEITURA COMPENSARÁ NAS ETAPAS SUBSEQUENTES O ATRASO VERIFICADO, A FIM DE EVITAR QUE O MUNICÍPIO SEJA ONERADO PELA PESADA MULTA IMPOSTA NA SENTENÇA PELO SEU DESCUMPRIMENTO?

Nº 131/1995 - 30/05/1995 - REQUEIRO ATRAVÉS DOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O EXMO SR. PREFEITO MUNICIAL OFICIADO PARA QUE COMUNIQUE A ESTA CASA QUAL A PROVIDÊNCIA QUE PRETENDE TOMAR NO PRESENTE CASO E QUANDO O FARÁ, TENDO EM VISTA QUE AS CITADAS IRREGULARIDADES NÃO PODEM CONTINUAR ACONTECENDO, POIS ESTÁ EM RISCO A SAÚDE PÚBLICA, ALÉM DO LOCAL DE TRABALHO NÃO OFERECER CONDIÇÕES NORMAIS AOS FUNCIONÁRIOS PARA UM BOM ATENDIMENTO.

Nº 124/1995 - 23/05/1995 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO AO SENHOR DOUTOR PLÍNIO ASSMANN, DIGNÍSSIMO SECRETÁRIO DE TRANSPORTES DO ESTADO, SOLICITANDO-SE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:

Nº 107/1995 - 02/05/1995 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA SUSPENSO OS TRABALHOS DA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA PROGRAMADA PARA O DIA 09, ÀS 20,00 HORRAS, TENDO EM VISTA QUE FOI PROGRAMADO PARA O MESMO DIA, ÀS 20,30 HORAS, SESSÃO SOLENE, NO SALÃO NOBRE EX-IEEP, ALUSIVO AO CINQUENTENÁRIO DE CRIAÇÃO DO 2º R.C.C. E 23 ANOS DE SUA INSTALAÇÃO NESTA CIDADE. ENFATIZAMOS QUE, SE HOUVER NECESSIDADE, EM APRECIAR MATÉRIAS URGENTES NO DECORRER DESTA E DA PRÓXIMA SEMANA, CONVOCAR-SE-Á SESSÃO EXTRAORDINÁRIA CONFORME PRECEITUA A L.O.M.

Nº 105/1995 - 02/05/1995 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIO EGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADA O PRESENTE Â TELESP S.A. , RIO CLARO , NO SENTIDO DE ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UM APARELHO TELEFÔNICO, TIPO ORELHÃO, NA ALAMEDA BEIJA-FLOR, VERTENTES DO MAMONAL, EM LOCAL DE FÁCIL ACESSO PARA OS PROPRIETÁRIOS E MORADORES DO LOCAL, DIANTE DA GRANDE PROCURA DESTE EQUIPAMENTO DE NOTÁVEL UTILIDADE PÚBLICA NOS MOMENTOS DE EMERGÊNCIAS E DO DIA A DIA.

Nº 62/1995 - 04/04/1995 - 1) S. EXÁ., APÓS OS DEVIDOS ESTUDOS, IRÁ OU NÃO DETERMINAR QUE A PARTIR DE 19 DE JANEIRO DE 1995, A UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO (V.P.R.) , SEJA CORRIGIDO MONETARIAMENTE COM BASE NA UFIR E COM PERIODICIDADE TRIMESTRAL CONSOANTE AS MPS DO GOVERNO FEDERAL?

Nº 56/1995 - 21/03/1995 - REQUEIRO À MESA, ATRAVÉS DOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DA PRESENTE SESSÃO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO COM O SR. MARIO ALCIATI, "MIXIRICA", BEM COMO COM O GRUPO DE CONVIVÊNCIA DA TERCEIRA IDADE.

Nº 38/1995 - 07/03/1995 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, FIQUE CONSIGNADO NOS ANAIS DE TRABALHO DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PELO DIA DA MULHER, HOMENAGEANDO-AS COMO LHES É DEVIDO.

Nº 23/1995 - 14/02/1995 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO AO SENHOR CORONEL DE CAVALARIA CÂNDIDO NUNES DA SILVA FILHO, DD. COMANDANTE DO 2º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE.

Nº 11/1995 - 07/02/1995 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, FIQUE CONSIGNADO NOS ANAIS DE TRABALHO DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AOS PROFESSORES NIVALDO SÉRGIO RANCIARO; PROF. MÁRÍO PEDRO, DELEGADO DE ENSINO E PROFª. DIRETORA YARA AP. BERNARDI ANTONIALLI, PELO BELO E EXEMPLAR TRABALHO DESENVOLVIDO EM PROL DA COMUNIDADE CORIMBATÁ.

Nº 16/1995 - 10/01/1995 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS SEJAM INCLUÍDOS NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SEREM APRECIADOS SOB REGIME DE URGÊNCIA, OS PROJETOS DE LEIS NºS 02/95, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA CONCEDER A TODOS OS SERVIDORES DA PREFEITURA, REAJUSTE DE 15% (QUINZE POR CENTO) SOBRE OS ATUAIS NIVEIS DE VENCIMENTOS, A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DO FLUENTE ANO; 03/95, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE VISA CONCEDER A TODOS OS SERVIDORES DO SAEP - SERVICO DE ÁGUA E ESGOTO DE PIRASSUNUNGA, REAJUSTE DE 15% (QUINZE POR CENTO) SOBRE OS ATUAIS NIVEIS DE VENCIMENTOS, A PARTIR DE 19º DE JANEIRO DO FLUENTE ANO; E 04/95, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE VISA CONCEDER A TODOS OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA, REAJUSTE DE 15% (QUINZE POR CENTO) SOBRE OS ATUAIS NIVEIS DE VENCIMENTOS, A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 1995.

Nº 241/1994 - 22/11/1994 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, INDAGANDO-SE-LHE:

Nº 207/1994 - 18/10/1994 - REQUEIRO, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES COM A DIRETORIA DA ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DE BAIRROS DO JARDIM LAURO POZZÍ, PRESIDIDA PELO ILUSTRE PRESIDENTE BENEDITO CONCEIÇÃO ALVES, PELA BRILHANTE FESTIVIDADE DEDICADA ÃS CRIANÇAS.

Nº 206/1994 - 18/10/1994 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, O ENVIO DO PRESENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A FIM DE QUE O MESMO INFORME O SEGUINTE:

Nº 205/1994 - 18/10/1994 - REOUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PRESTE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:

Nº 204/1994 - 18/10/1994 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, O EXMO. SR. PREFEITO MUNICÍPAL, ATRAVÉS DA SECRETARÍA COMPETENTE PROVIDENCIE:

Nº 197/1994 - 11/10/1994 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO À COHAB-RIBEIRÃO PRETO, O PRESENTE REQUERIMENTO, NO SENTIDO DE EXCLUIR DO PROCESSO DE SORTEIO DAS UNIDADES HABITACIONAIS DO CONJUNTO HABITACIONAL "JARDIM DAS LARANJEIRAS", OS INTERESSADOS QUE JÁ ADQUIRIRAM CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO PROMOVIDAS PELA CDHU OU COHAB-BANDEIRANTE.

Nº 196/1994 - 11/10/1994 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS OFICIE-SE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SO- LICITANDO:

Nº 193/1994 - 27/09/1994 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A SEGUINTE INFORMAÇÕES:

Nº 171/1994 - 22/08/1994 - REQUEIRO, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES COM O EXÉRCITO BRASILEIRO PELA DATA DE 25 DE AGOSTO EM QUE SE COMEMORA MAIS UM ANIVERSÁRIO DO SEU ÍNCLITO PATRONO.

Nº 114/1994 - 24/05/1994 - REQUEIRO, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO 2º TEN.REF. NERY CARVALHO BERNARDES.

Nº 104/1994 - 10/05/1994 - REQUEIRO, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES PELO DIA DA CAVALARIA.

Nº 83/1994 - 19/04/1994 - REQUEIRO, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES A CESP - CIA ENERGÉTICA DE SÃO PAU- LO, NA PESSOA DE SEU GERENTE REGIONAL, DR. PAULO SÉRGIO RIBEIRO

Nº 74/1994 - 12/04/1994 - RQUEIRO A ESTA CÂMARA MUNICIPAL, SEJA PRESTADA MERECIDA HOMENAGEM À UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO, EM SESSÃO SOLENE A SER DETERMINADA PELA PRESIDÊNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL, APÓS ENTENDIMENTOS COM ESTE PROPONENTE E COM AS AUTORIDADES DA U S P.

Nº 73/1994 - 12/04/1994 - REQUEIRO, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES COM A DIREÇÃO E FUNCIONÁRIOS DA AGÊNCIA LOCAL DO BANESPA, PELO ESPECIAL TRATAMENTO DISPENSADO À AQUELES QUE MUITO CONTRIBUÍRAM E DEDICARAM PARA A GRANDEZA.

Nº 63/1994 - 05/04/1994 - REQUEIRO, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES PELA PASSAGEM DO 309 ANIVERSÁRIO DA REVOLUÇÃO DEMOCRÁTICA DE 1964, BEM COMO SE OFICIE, ENVIANDO CÓPIA DESTE AO SENHOR CORONEL DE CAVALARIA, GODOFREDO DE ARAÚJO NEVES, PELO EXCELENTE ARTIGO PUBLICADO NA IMPRENSA LOCAL A RESPEITO DO INCONSTESTÁVEL E INESQUECÍVEL EPISÓDIO HISTÓRICO, PARA AQUELES QUE SÃO PATRIOTAS NA VERDADEIRA ACEPÇÃO DA PALAVRA.

Nº 60/1994 - 29/03/1994 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, NOS TERMOS DO ARTIGO 141 DO REGIMENTO INTERNO, COM FULCRO NOS PARECERES DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO; FINANÇAS, ORÇAMENTO E LAVOURA; PERMANENTE DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE; URBANISMO, OBRAS E SERVIÇO PÚBLICO, O ARQUIVAMENTO DA REPRESENTAÇÃO.

Nº 43/1994 - 08/03/1994 - REQUEIRO, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES A TODAS AS MULHERES, PELA LUTA INCANSÁVEL NO CUMPRIMENTO DE SUA MISSÃO NA TERRA.

Nº 42/1994 - 08/03/1994 - REQUEREMOS À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, MOÇÃO DE APOIO TOTAL E IRRESTRITO À ENTIDADES SESI-SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA, SENAI-SERVIÇO NACIONAL DE ' APRENDIZAGEM INDUSTRIAL, SESC-SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL.

Nº 239/1993 - 07/12/1993 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. GENERAL DE DIVISÃO / AGNALDO DEL NERO AUGUSTO, CONGRATULANDO-SE PELA MERECIDA PROMOÇÃO, FAZENDO VOTOS DE PLENO SUCESSO NAS MISSÕES DORAVANTE CONFIADAS .

Nº 237/1993 - 07/12/1993 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 149/93, DE AUTORIA DO VEREADOR EDSON SIDNEY VICK, QUE VISA DENOMINAR DE VALDOMIRO OLIVA, A RUA 27 DO CONJUNTO HABITACIONAL JARDIM SÃO VALENTIM, NESTE MUNICÍPIO.

Nº 236/1993 - 07/12/1993 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, OS PROJETOS DE LEIS NºS 144/93, DE AUTO- RIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DOS NEGÓCIOS DE ESPORTES E TURISMO, VISANDO O RECEBIMENTO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA AS FESTAS NATALINAS; E 148/93, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR, PARA COMPLEMENTAR A LEI Nº 2.211/91.

Nº 179/1993 - 08/09/1993 - REQUEIRO Á MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO EM PRIMEIRA (1º) DISCUSSÃO, O SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 95/93, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA INSTITUIR O PROGRAMA DE INCENTIVOS AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE PIRASSUNUNGA - PROGRIDE - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 139/1993 - 22/06/1993 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRE- SENTE SESSÃO, VOTOS DE PESAR PELO PASSAMENTO DE ROBERTO ARRUDA CAMPOS RODRIGUES.

Nº 121/1993 - 01/06/1993 - REQUEIRO, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DE TRABALHO DA PRESENTE SESSÃO, DANDO-SE CONHECIMENTO À FAMÍLIA ENLUTADA.

Nº 114/1993 - 17/05/1993 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, INSERCÕES NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE CONGRATULACÕES, COM O 2º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE, NA PESSOA DE SEU COMANDANTE, CEL-CAV. BRUNO AUGUSTO DIZIOLI, PELO TRANSCURSO DA DATA, DANDO CONHECIMENTO ÀQUELA UNIDADE MILITAR.

Nº 102/1993 - 11/05/1993 - REQUEIRO Á MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 63/93, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE VISA CONCEDER AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, REAJUSTE DE 30% ' (TRINTA POR CENTO), A PARTIR DE 19 DE MAIO DE 1993, QUER' ATIVOS OU INATIVOS.

Nº 101/1993 - 11/05/1993 - REQUEIRO Á MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 62/93, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA CONCEDER A TODO OS SERVIDORES DO SAEP-SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE PIRASSUNUNGA, REAJUSTE DE 30% (TRINTA POR CENTO), A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 1993.

Nº 100/1993 - 11/05/1993 - REQUEIRO Á MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 61/93, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA CONCEDER A TODOS OS SERVIDORES DA PREFEITURA, REAJUSTE DE 30% (TRINTA POR CENTO) , A PARTIR DE 19 DE MAIO DE 1993.

Nº 97/1993 - 11/05/1993 - REQUEIRO Á MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, NOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 54/93, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO QUADRO DE PESSOAL DO SAEP SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE PIRASSUNUNGA.

Nº 96/1993 - 11/05/1993 - REQUEIRO Á MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE, Á EXMA. SRA. DRA. VÂNIA TORQUATO SOBRADO, ENGENHEIRA-CHEFE DO R.C. 13.3 DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, NO SENTIDO DE ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR 0 CORTE DO MATO ALTO NA REFERIDA ÁREA, FAIXA DE TERRA SOB A JURISDIÇÃO DO D.E.R.

Nº 76/1993 - 20/04/1993 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEI- TO MUNICIPAL, O SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÕES: 1) - QUANTO A ADMINISTRAÇÃO ANTERIOR GASTOU NA REFORMA DO REFERIDO PRÉDIO, PARA FAZER SUA INAUGURAÇÃO?

Nº 45/1993 - 16/03/1993 - REQUEIRO À MESA, PELOS REGIMENTAIS, SEJA IN- CLUÍDO NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 28/93, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ CR$70.000.000,00 (SETENTA MILHÕES DE CRUZEIROS), DESTINADO À AQUISIÇÃO DE UM (01) MOTOR DE POPA, QUE FICARÁ À DISPOSIÇÃO DO 4º GRUPAMENTO DE POLÍCIA FLORESTAL E MANANCIAIS DE PIRASSUNUNGA.

Nº 24/1993 - 16/02/1993 - REQUEIRO Á MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA ENVIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, O PRESENTE SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÖES:

Nº 23/1993 - 16/02/1993 - REQUEIRO Á MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE INFORMAR ESTE PODER, SOBRE AS QUESTÕES LEVANTADAS.

Nº 219/1992 - 23/11/1992 - REQUEIRO A MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTEE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 171/92, DE AUTORIA DO VEREADOR GERALDO SEBASTIÃO PAVÃO, QUE VISA DENOMINAR DE CATHARINA SINOTTI, O CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CIEI, SITUADO À RUA AMAZONAS ESQUINA COM A RUA PIAUÍ, JARDIM KAMEL, NESTE MUNICÍPIO.

Nº 214/1992 - 20/11/1992 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, O SUBSTITUTIVO Nº 01/92 AO PROJETO DE LEI Nº 153/92, QUE VISA MODIFICAR O PAGAMENTO DO IPTU, BEM COMO SEJAM APRECIADOS EM REGIME DE URGÊNCIA TANTO O SUBSTITUTIVO Nº 01/92 COMO O PROJETO ORIGINAL.

Nº 204/1992 - 27/10/1992 - REQUEIRO A MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADA NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO,VOTOS DE PESAR PELO PASSAMENTO DE MARIA APARECIDA CANINEO MESSA.

Nº 197/1992 - 20/10/1992 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, O ENVIO DO PRESENTE, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, DR. LUIZ ANTONIO FLEURY FILHO, SOLICITANDO-LHE URGENTES PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR O REPASSE FINANCEIRO DEVIDO PELO ESTADO, DESDE O MÊS DE FEVEREIRO DO CORRENTE EXERCÍCIO A APAE DE PIRASSUNUNGA, A FIM DE QUE A ENTIDADE POSSA HONRAR COM SUAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS E MANTER SUAS ATIVIDADES NORMAIS DENTRO DO MUNICÍPIO.

Nº 196/1992 - 20/10/1992 - REQUEIRO À MESA, ATRAVÉS DOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES COM TODAS AS PESSOAS QUE DIRETA E INDIRETAMENTE CONTRIBUIRAM PARA QUE FINALMENTE A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PIRASSUNUNGA PUDESSE APRESENTAR UM MELHOR PADRÃO DE ATENDIMENTO A TODOS QUE DELA NECESSITEM FAZER USO.

Nº 195/1992 - 20/10/1992 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTO DE PESAR PELO PASSAMENTO DO SENHOR FELIPPE CONTI.

Nº 194/1992 - 20/10/1992 - REQUEIRO POIS, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS SEJA OFICIADO O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INFORME SE A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO VEM SENDO CUMPRIDA, NO SENTIDO DE DESTINAR A VERBA, NÃO INFERIOR A TRES (03) POR CENTO , NO ENSINO DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA.

Nº 166/1992 - 25/08/1992 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PELA PASSAGEM DO DIA 25 DE AGOSTO P. PASSADO DO "DIA DO SOLDADO", NA PESSOA DO COMANDANTE DO 2º R.C.C. .

Nº 149/1992 - 04/08/1992 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, O ENVIO DO PRESENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO AS SEGUINTES DOCUMENTAÇÕES:

Nº 140/1992 - 30/06/1992 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, O ENVIO DO PRESENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:

Nº 135/1992 - 30/06/1992 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, O ENVIO DESTE À DIREÇÃO DA VIAÇÃO DANÚBIO AZUL LTDA., NO SENTIDO DE ENVIDAR OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS A FIM DE IMPLANTAR, PELOS MENOS UM HORÁRIO DE SUA LINHA DE ÔNIBUS INTERIOR-CAPITAL, QUE TENHA DESTINO OBRIGATÓRIO A PASSAGEM PELO TERMINAL METRÔVIARIO BARRA-FUNDA, ATENDENDO DESSA FORMA SIGNIFICATIVA PARCELA DE USUÁRIOS DESSA CONCEITUADA EMPRESA DE TRANSPORTE COLETIVO.

Nº 101/1992 - 02/06/1992 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO UM VOTO DE PESAR PELO PASSAMENTO DA SENHORA JANDIRA MOREIRA BORRAGINI.

Nº 95/1992 - 26/05/1992 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 64/92, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA DECLARAR DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PIRASSUNUNGUENSE DE APOSENTADOS, COM SEDE NESTA CIDADE E DEVIDAMENTE REGISTRADA NO CARTÓRIO DE TÍTULOS E DOCUMENTOS DE REGISTRO CIVIL DE PESSOAS JURÍDICAS.

Nº 79/1992 - 12/05/1992 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO AO DIGNISSIMO DIRETOR DA FACULDADE DE DIREITO DA USP, PROFESSOR DR. ANTONIO JUNQUEIRA AZEVEDO, NO SENTIDO DE QUE SE DIGNE ESTUDAR A VIABILIDADE DESTA PETIÇÃO E' ADOTANDO AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A SUA CONCRETIZAÇÃO, COM O QUE ESTARÁ ATENDENDO A UM DOS MAIS FERVOROSOS ANSEIOS DOS PIRASSUNUNGUENSES.

Nº 76/1992 - 12/05/1992 - REQUEIRO ATRAVÉS DOS MEIOS REGIMENTOS O ENVIO DO PRESENTE REQUERIMENTO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE PROMOVA A INSTITUIÇÃO DA "SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO ÀS DEFICIÊNCIAS", A SER COMEMORADA ANUALMENTE NO PERÍODO DE 21 A 28 DE AGOSTO.

Nº 64/1992 - 22/04/1992 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTO DE PESAR PELO PASSAMENTO DA PROFª. MARIA TEREZA DE CAMARGO OLIVEIRA.

Nº 62/1992 - 22/04/1992 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, O ENVIO DO PRESENTE A COHAB-BANDEIRANTE - CAMPINAS, FORMULANDO CONVITE AOS TÉCNICOS DA ÁREA, NO SENTIDO DE PRESTAR MAIORES ESCLARECIMENTOS A RESPEITO DA CONSTRUÇÃO DOS REFERIDOS PRÉDIOS DE APARTAMENTOS, ESPECIALMENTE QUANTO A ÁREA CONSTRUÍDA, VALOR DE CADA UNIDADE, MONTANTE DE CADA FINANCIAMENTO E PRÉ-PROJETO, SUGERINDO DIANTE DA VIABILIDADE, PARA A PRÓXIMA TERÇA-FEIRA, DIA 28 DE ABRIL ÀS 20,00 HORAS, NA CÂMARA.

Nº 59/1992 - 22/04/1992 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, O ENVIO DO PRESENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:

Nº 32/1992 - 17/03/1992 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 28/92, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA PRELIMINARMENTE A EXTINÇÃO DO EMPREGO PERMANENTE MENSALISTA DE ENCARREGADO DO SETOR I DA GUARDA MUNICIPAL.

Nº 27/1992 - 10/03/1992 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, O ENVIO DO PRESENTE AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO AS SEGUINTE INFORMAÇÕES: A) QUAL O NOME DO RESPONSÁVEL PELO COMPETENTE PROJETO-TÉCNICO DA OBRA.

Nº 24/1992 - 05/03/1992 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA NA PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 24/92, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR A PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA A RECEBER EM CESSÃO DE USO, ÂREA DE TERRAS DENTRO DO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE, DE PROPRIEDADE DA UNIÃO, JURISDICIONADA PELO MINISTÉRIO DO EXÉRCITO, DESTINADA AO PROLONGAMENTO DA RUA JOSÉ BONIFÁCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 23/1992 - 05/03/1992 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS SEJA APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 19/92, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 5.000.000,00, NECESSÁRIO PARA AQUISIÇÃO DE VALE TRANSPORTE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA AUTARQUIA.

Nº 16/1992 - 18/02/1992 - REQUEIRO À MESA, PELOS (MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA NA PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 16/92, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A ALIENAR AS AÇÕES ORDINÁRIAS E REFERENCIAIS DA CESP - COMPANHIA ENERGÉTICA DE SÃO PAULO, QUE PERTENCEM AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL.

Nº 7/1992 - 04/02/1992 - REQUEIRO À MESA, ATRAVÉS DOS MEIOS REGIMENTAIS O ENVIO DE AGRADECIMENTO DESTA EGRÉGIA CASA AO CEL. CAV. AKIRA OBARA, ATUALMENTE SERVINDO NO COMANDO DO SUDESTE, PELO EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO DURANTE 2 ANOS À FRENTE DO COMANDO DESSA CONCEITUADA UNIDADE MILITAR DO NOSSO EXÉRCITO.

Nº 205/1991 - 03/12/1991 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE PESAR PELO PASSAMENTO DO SR.GUILHERME MIGUEL BERGER.

Nº 200/1991 - 03/12/1991 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA, DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 127/91, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DE SUA SECRETARIA DA CULTURA, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE CULTURA EM PIRASSUNUNGA.

Nº 197/1991 - 26/11/1991 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORME O ANDAMENTO DO CONVÊNIO DEVIDAMENTE CORRIGIDO, A FIM DE SALVAGUARDAR OS INTERESSE DA MUNICIPALIDADE.

Nº 158/1991 - 01/10/1991 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA, DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 84/91, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA DAR NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 2.183/91, DE 12 DE SETEMBRO DE 1.991.

Nº 155/1991 - 24/09/1991 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, O ENVIO DO PRESENTE AO EXMO.SR. PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1- SÃO VERDADEIRAS AS AFIRMAÇÕES DE QUE O CONJUNTO RESIDENCIAL JARDIM REDENTOR, ESTÁ APENAS DEPENDENDO DAS LIGAÇÕES DE EMÍSSARIO E DE AGUA?

Nº 152/1991 - 17/09/1991 - REGUEIRO ATRAVÉS DOS MEIOS REGIMENTAIS QUE SEJAM INSERIDOS NOS TRABALHOS DESTA CASA, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PELA SUA PROMOÇÃO À GENERAL DE BRIGADA, EXTENSIVOS À DIGNÍSSIMA FAMÍLIA.

Nº 141/1991 - 10/09/1991 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENÇAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA, DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 69/91, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR A PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA A RECEBER EM COMODATO, ÁREA DE TERRAS DENTRO DO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE, DE PROPRIEDADE DA UNIÃO, JURISDICIONADA PELO MINISTÉRIO DO EXÉRCITO, DESTINADA AO PROLONGAMENTO DA RUA JOSÉ BONIFÁCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 133/1991 - 20/08/1991 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INSERIDO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES COM O EXÉRCITO BRASILEIRO PELA DATA DE 25 DE AGOSTO EM QUE SE COMEMORA MAIS UM ANIVERSÁRIO DO SEU PATRONO.

Nº 67/1991 - 30/04/1991 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 33/91, DE AUTORIA DESTE VEREADOR, QUE VISA ALTERAR DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.603, DE 24 DE OUTUBRO DE 1984 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNÍCIPIO).

Nº 66/1991 - 23/04/1991 - REQUEIRO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA, VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O DR. OTACÍLIO JOSÉ BARREIROS, PELA MANEIRA CORRETA E ACERTADA COM QUE VEM DESENVOLVENDO SEUS TRABALHOS NA DEFESA DOS INTERESSES SOCIAIS E INDIVIDUAIS DA NOSSA COMARCA.

Nº 49/1991 - 09/04/1991 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, O ENVIO DO PRESENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE PRESTE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A) É INTENÇÃO DA MUNICIPALIDADE CANCELAR A CORREÇÃO MONETÁRIA DO CONTRIBUENTE QUE VIER A OPTAR PELO PARCELAMENTO ?

Nº 19/1991 - 05/03/1991 - REQUEIRO À MESA. PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM INCLUIDOS NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, ' PARA SEREM APARECIDOS REGIME DE URGÊNCIA, OS PROJETOS DE LEIS Nº 13, 14 E 15/91, DE AUTORIAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIOS E TERMOS DE COMPROMISSO COM A COMPANHIA HABITACIONAL REGIONAL DE RIBEIRÃO PRETO-COHAB-RP

Nº 18/1991 - 05/03/1991 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, NA PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 12/91, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZA A UNIFICAÇÃO DA NOMENCLATURA DOS EMPREGOS DE PROFESSOR DE PRÉ-ESCOLA E PROFESSOR DE 1º GRAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 164/1990 - 30/10/1990 - REQUEIRO, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB O REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 84/90, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE VISA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ 4.000 BTNS, DESTINADO Ã AQUISIÇÃO DE BENS FALTANTES INDISPENSÁVEIS PARA O FUNCIONAMENTO DA 3ª VARA DA COMARCA.

Nº 143/1990 - 25/09/1990 - REQUEIRO, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB O REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 72/90, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE CESTA BÁSICA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 137/1990 - 18/09/1990 - REQUEÍRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, O ENVIO DO PRESENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNÍCIPAL SOLÍCÍTANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:

Nº 136/1990 - 18/09/1990 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI Nº 71/90, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA ABRIR NA SEÇÃO DE CONTABILIDADE, DO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS, UM CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE CR$ 25.000.000,00 (VINTE E CINCO MILHÕES DE CRUZEIROS).

Nº 133/1990 - 11/09/1990 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, O ENVIO DO PRESENTE A DIREÇÃO DA TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S.A., RIO CLARO, NO SENTIDO DE REEXAMINAR A SOLICITAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL, DETERMINANDO OUTROSSIM A REMOÇÃO DOS POSTES DA PRAÇA ROTARY CLUB DESTE MUNICIPIO.

Nº 132/1990 - 11/09/1990 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, O ENVIO DO PRESENTE Â ENGENHEIRA CHEFE DO R.C. 3.3, DRA. VÂNIA TORQUATO SOBRADO, NO SENTIDO DE ENVIDAR OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS PARA REESTUDO E MODERNIZAÇÃO DO PRINCIPAL TREVO DA CIDADE, CORRIGINDO DESTA FORMA AS FALHAS EXISTENTES.

Nº 131/1990 - 11/09/1990 - REQUEIRO, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DO TENENTE WALTRUDES DIAS. REQUEIRO AINDA QUE DESSA DELIBERAÇÃO SEJA DADO CONHECIMENTO A FAMÍLIA ENLUTADA.

Nº 129/1990 - 11/09/1990 - REQUEIRO, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB O REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 66/90, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE VISA CONCEDER, A PARTIR DE 1º DE SETEMBRO DE 1990, AUMENTO DE 15% (QUINZE POR CENTO) AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA.

Nº 128/1990 - 11/09/1990 - REQUEIRO, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB O REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 65/90, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA CONCEDER A PARTIR DE 1º DE SETEMBRO DE 1.990, AOS SERVIDORES DO SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE PIRASSUNUNGA-SAEP, AUMENTO DE 15% (QUINZE POR CENTO).

Nº 127/1990 - 11/09/1990 - REQUEIRO, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB O REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 64/90, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA CONCEDER A PARTIR DE 1º DE SETEMBRO DE 1.990, AOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA, AUMENTO DE 15% (QUINZE POR CENTO).

Nº 125/1990 - 04/09/1990 - REQUEIRO, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DO 1º TEN DA RESERVA, DANIEL DE MATTOS.

Nº 118/1990 - 21/08/1990 - REQUEIRO, ATRAVÉS DOS MEIOS REGIMENTAIS, INFORMAÇÃO AO SENHOR CHEFE DO EXECUTIVO. QUANTO AOS SEGUINTES TÓPICOS;

Nº 117/1990 - 21/08/1990 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUIDO NA ORDEM DO DÍA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA, PARA SER APRECIADO SOB O REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA DAR A DENO- MINAÇÃO DE PRAÇA ROTARY CLUB , A PRAÇA SITUADA NO INICIO DA F AVENIDA PRUDENTE DE MORAES.

Nº 105/1990 - 25/07/1990 - REQUEIRO, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB O REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LE Nº 47/90, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE VISA CONCEDER A PARTIR DE 1º DE JULHO DE 1990, AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL, UM AUMENTO DE 15% (QUINZE POR CENTO).

Nº 104/1990 - 25/07/1990 - REQUEIRO, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB O REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 46/90, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA CONCEDER AUMENTO DE 15%, A PARTIR DE 1º DE JULHO DO ANO EM CURSO, A TODOS OS SERVIDORES DO SAEP - SERVICO DE ÁGUA E ESGOTO DE PIRASSUNUNGA .

Nº 103/1990 - 25/07/1990 - REQUEIRO, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB O REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 45/90, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA CONCEDER AUMENTO DE 15%, A PARTIR DE 1º DE JULHO DO ANO EM CURSO, A TODOS OS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL.

Nº 93/1990 - 26/06/1990 - REQUEIRO, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB O REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 37/90, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA CONCEDER A PARTIR DE 1º DE JUNHO DE 1990, AOS FUNCIONÁRIOS REGIDOS PELO ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS DO MUNICIPIO DE PIRASSUNUNGA E AOS SERVIDORES REGIDOS PELA (CLT), DA CAMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA, AUMENTO DE 15% (QUINZE POR CENTO) .

Nº 92/1990 - 26/06/1990 - REQUEIRO, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB O REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 37/90, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA CONCEDER A PARTIR DE 1º DE JUNHO DE 1990, AOS FUNCIONÁRIOS REGIDOS PELO ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS DO MUNICIPIO DE PIRASSUNUNGA E AOS SERVIDORES REGIDOS PELA (CLT), DO SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE PIRASSUNUNGA, AUMENTO DE 15% (QUINZE POR CENTO) .

Nº 89/1990 - 19/06/1990 - REQUEIRO À MESA ATRAVÉS DOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. MINISTRO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL, ANTONIO ROGÉRIO MAGRI, A FIM DE QUE O MESMO ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS VISANDO A RECONSIDERAÇÃO DA EXCLUSÃO DO SR. CLODOMIRO MAIOR DEVERA DA LISTA DE DISPONIBILIDADE DE FUNCIONÁRIOS DO SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL ORA EM ANDAMENTO NAQUELE MINISTÉRIO E O FUNCIONAMENTO DO POSTO REGIONAL DE TRABALHO NESTA CIDADE.

Nº 86/1990 - 12/06/1990 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSTITUIDA UMA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO (C.E.I.) NOS TERMOS DO ARTIGO 26, INCISO VIII, DA L.0.M., PARA INVESTIGAR OS FATOS DE IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS APONTADOS.

Nº 83/1990 - 05/06/1990 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO À MINISTRA DA AÇÃO SOCIAL, SENHORA MARGARIDA PROCÓPIO MAIA E À PRESIDENTE - DA LEGIÃO BRASILEIRA DE ASSISTÊNCIA - LBA - SENHORA ROSANE COLLOR DE MELLO, SOLICITANDO IMEDIATAS PROVIDÊNCIAS VISANDO A LIBERAÇÃO DOS RECURSOS ATRASADOS E JÁ NOTICIADOS.

Nº 79/1990 - 29/05/1990 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, O ENVIO DO PRESENTE AO EXCELENTISSÍMO SENHOR PRESIDENTE DA ASSEMBLÊIA LEGISTATÍVA, DEP. TONICO RAMOS, PARA QUE ENVIDE ESFORÇOS NO SENTIDO DE ULTIMAR A VOTAÇÃO DE PROJETO EM QUESTÃO, PARA UMA SOLUÇÃO FAVORÁVEL AOS ANSEIOS PLÉITEADOS PELOS SERVIDORES DA JUSTIÇA

Nº 73/1990 - 22/05/1990 - REQUEIRO À MESA, PEIOS MEIOS REGIMENTAIS, O ENVIO DO INCIUSO ABAIXO-ASSINADOS, AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A VIABILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE" LOMBADA" NA AVENIDA JOAQUIM CRISTÓVÃO, DEFRONTE AO ASILO SÃO VICENTE DE PAULA.

Nº 42/1990 - 10/04/1990 - REQUEIRO, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DO SENHOR JOÃO VERONA. REQUEIRO AINDA QUE DESSA DELIBERAÇÃO SEJA DADO CONHECIMENTO A FAMILIA ENLUTADA.

Nº 16/1990 - 13/02/1990 - REQUEÍRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, O ENVIO DO PRESENTE A DIREÇÃO DA TELESP, RIO CLARO, NO SENTIDO DE ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE DOTAR ESSA ÁREA DESSE MELHORAMENTO PÚBLICO .

Nº 15/1990 - 13/02/1990 - REQUEIRO, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES COM O SR. CEL. DE CAVALARIA AKIRA OBARA, ALMEJANDO-LHE PLENO SUCESSO E FELIZ ESTADA, VOTOS EXTENSIVOS A EXMA. FAMÍLIA.

Nº 233/1989 - 06/11/1989 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, O ENVIO DO PRESENTE AO DIRETOR DO REFERIDO DEPARTAMENTO DA CESP, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A AGILIZAÇÃO DO PARECER NO MENCIONADO PROCESSO, PARA FINS DE DECISÃO POR PARTE DA PRESIDÊNCIA DA EMPRESA.

Nº 226/1989 - 31/10/1989 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, O ENVIO DO PRESENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A REMESSA DA SEGUINTE DOCUMENTAÇÃO ADMINISTRATIVA:

Nº 201/1989 - 10/10/1989 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, O ENVIO DO PRESENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MURILLO MACEDO, PRESIDENTE DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE SÃO PAULO CESP, NO SENTIDO DE MANIFESTAR SE REALMENTE OS CÁLCULOS EFETUADOS PELO ÓRGÃO ESTÃO CORRETOS.

Nº 197/1989 - 03/10/1989 - REQUEIRO, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES COM TODA EQUIPE PIRASSUNUNGA BICICROSS CLUBE, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NO CAMPEONATO BRASILEIRO DE BICÍCROSS E PELAS EXCELENTES POSIÇÕES CONQUISTADAS NO EVENTO.

Nº 193/1989 - 26/09/1989 - REQUEIRO, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 82/89, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA ABRIR NA SEÇÃO DE CONTABILIDADE, DO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS, UM CRÉDITO ADICIONAL NA IMPORTÂNCIA DE NCZ$ 2.849.000,00.

Nº 192/1989 - 26/09/1989 - REQUEIRO, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 85/89, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA AUMENTAR DE 26 PARA 40 O NÚMERO DO EMPREGO PERMANENTE MENSALISTA DE PAGEM.

Nº 176/1989 - 22/08/1989 - REQUEREMOS, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES COM O EXÉRCITO BRASILEIRO PELA DATA DE 25 DE AGOSTO EM QUE SE COMEMORA MAIS UM ANIVERSÁRIO DO SEU ÍNCLITO PATRONO.

Nº 103/1989 - 30/05/1989 - REQUEIRO À MESA, ATRAVÉS DOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTONIO MORAES.

Nº 102/1989 - 30/05/1989 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, O ENVIO DO PRESENTE AO SENHOR DOUTOR DELEGADO DE POLICIA TITULAR E AO COMANDANTE DO 3º PELOTÃO DA POLICIA MILITAR DE PIRASSUNUNGA, NO SENTIDO DE COBRAR DOS SEUS SUBORDINADOS, UM MAIOR EMPENHO NAS APURAÇÕES DAS INFRAÇÕES PENAIS E RIGOR NO POLICIAMENTO PREVENTIVO E OSTENSIVO. POR EXEMPLO, PODER-SE-IA PRIORIZAR AS RONDAS EM BAIRROS PERIFERICOS, ONDE HÃ MAIORES INCIDÊNCIAS DE INFRAÇÕES E IRREGULARIDADES CONSEQUENTES REDUTOS DE MARGINAIS, BEM COMO INSPEÇÕES À ZONA RURAI PARA COIBIR FURTOS DIVERSOS, ESPECIALMENTE DE ANIMAIS MUITO FREQUENTE EM NOSSO MUNICIPIO, DEIXANDO OS PROBLEMAS DE TRANSITO E OUTRAS IRREGULARIDADES VERIFICADAS NO CENTRO DA CIDADE PARA PATRULHAMENTO ATÉ HA POUCO TEMPO REALIZADO SEM A NECESSIDADE DA COBERTURA DE VIATURA.

Nº 81/1989 - 09/05/1989 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, O ENVIO DO PRESENTE AO EXCELENTISSÍMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE MODIFICAR O DECRETO Nº 18.397/82 E AO EXCELENTISSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO INTERCESSÃO NA ALTERAÇÃO DO REFERIDO DECRETO E DA RESOLUÇÃO SE Nº 236/86, BEM COMO A RECOMPOSIÇÃO DAS VAGAS DO SALÁRIO EDUCAÇÃO.

Nº 5/1989 - 09/02/1989 - REQUEIRO À MESA, ATRAVÉS DOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES COM OS INTEGRANTES DO 29 RCC, PELA PASSAGEM DE MAIS UM ANIVERSÁRIO DESSA CONCEITUADA UNIDADE MILITAR.