Vereadores - JOÃO CARLOS SUNDFELD - Proposituras
Projetos de Lei (145)
Nº 40/2003 - 25/07/2003 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER, EM COMODATO, ÁREA DE TERRAS AO GRUPO DE CONVIVÊNCIA DA TERCEIRA IDADE CIDADE SIMPATIA
Nº 39/2003 - 22/07/2003 - A PARTIR DESTA DATA, FICA AUMENTADO DE I (UM) PARA 2 (DOIS) O NUMERO DO EMPREGO PERMANENTE MENSALISTA DE ENGENHEIRO AGRIMENSOR, CONSTANTE DO ANEXO II DA LEI N° 1.695/86, DE 25 DE MARÇO DE 1986, COM ALTERAÇÕES POSTERIORES,
Nº 38/2003 - 21/07/2003 - FICAM CRIADOS 5 (CÍNCO) EMPREGOS PERMANENTES MENSALISTAS DE OPERADOR DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO, REFERÊNCIA INICIAL 26 (VINTE E SEIS), REGIDOS PELA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO - CLT. PASSANDO A CONSTAR DO ANEXO I DA LEI N° 1.705/86, DE 16 DE MAIO DE 1986, COM ALTERAÇÕES POSTERIORES
Nº 36/2003 - 15/07/2003 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E/OU CONTRATO COM A CAMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU
Nº 32/2003 - 24/06/2003 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CELEBRAR CONVÊNIO COM ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, OBJETIVANDO PARCERIA PARA REALIZAÇÃO DAS AÇÕES EM HIV/AIDS E OUTRAS DST - DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSIVEIS PROPOSTAS PELO MUNICÍPIO DE ACORDO COM O MINISTÉRIO DA SAÚDE.
Nº 30/2003 - 16/06/2003 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DAR COMODATO À COOPERCITRUS - COOPERATIVA DOS CAFEICULTORES E CITRICULTORES DE SÃO PAULO UMA ÁREA DE TERRAS DESTINADA À INSTITUIÇÃO DE UM POSTO DE RECEBIMENTO DE EMBALAGENS VAZIAS DE AGROTÓXICOS E AFINS, DEVOLVIDAS PELOS USUÁRIOS
Nº 25/2003 - 29/04/2003 - ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICIPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÉNCIAS
Nº 22/2003 - 04/04/2003 - AUTORIZA O EXECUTIVO A PRATICAR ATO DE DISPOSIÇÃO DE BEM IMÓVEL, MEDIANTE PERMUTA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 17/2003 - 11/03/2003 - FICA O EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A FIRMAR CONVÊNIO COM ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS E DE ORDEM LOCAL E DECLARADAS DE UTILIDADE PÚBLICA OU NÃO, MAS SEM FINS LUCRATIVOS, NO SENTIDO DE ATENDIMENTO DE CRIANÇAS, ADOLESCENTES E ATÉ MESMO ADULTOS, QUANTO AO DESENVOLVIMENTO DE TRABALHOS SÓCÍO-EDUCATIVOS. EM NÍVEL DE MANUTENÇÃO DE CRECHES, CURSOS PROFISSIONALIZANTES E DE CAPACITAÇÃO.
Nº 16/2003 - 11/03/2003 - AUTORIZA O SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE PIRASSUNUNGA A PARCELAR EM PRESTAÇÕES MENSAIS OS DÉBITOS DERIVADOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO E DE SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 13/2003 - 27/02/2003 - A PARTIR DE 1° DE MARÇO DE 2003, FICAM REAJUSTADAS EM 10% (DEZ POR CENTO) AS REFERÊNCIAS INICIAIS DAS ESCALAS DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, ATIVOS E INATIVOS. DO SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE PIRASSUNUNGA - SAEP, CONSTANTES NO ANEXO II DA LEI N° 1.705/86, DE 16 DE MAIO DE 1986, COM ALTERAÇÕES POSTERIORES.
Nº 12/2003 - 27/02/2003 - A PARTIR DE 1° DE MARÇO DE 2003, FICAM REAJUSTADAS UM I0% (DEZ POR CENTO) AS REFERÊNCIAS INICIAIS DAS ESCALAS DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, ATIVOS E INATIVOS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA, CONSTANTES NOS ANEXOS IV E V DA LEI N° 1.695/86, DE 25 DE MARÇO DE 1986, COM ALTERAÇÕES POSTERIORES.
Nº 11/2003 - 25/02/2003 - AUTORIZA MODIFICAÇÃO DA DESTINAÇÃO DE VERBA PARA SUPRIR DÉFIT DE GRUPOS CARNAVALESCOS QUE TRATA A LEI 3.163 DE FEVEREIRO DE 2003
Nº 9/2003 - 25/02/2003 - A PARTIR DESTA DATA, FICA AUMENTADO DE 92 (NOVENTA E DOIS) PARA 102 (CENTO E DOIS) O NÚMERO DO EMPREGO PERMANENTE MENSALISTA DE PAJEM, CONSTANTE DO ANEXO II DA LEI N° 1.695/86, DE 25 DE MARÇO DE I9S6. COM ALTERAÇÕES POSTERIORES.
Nº 8/2003 - 24/02/2003 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, O ESPORTE CLUBE UNIÃO
Nº 7/2003 - 18/02/2003 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS AOS BLOCOS CARNAVALESCO DESTE MUNICÍPIO, A FIM DE SUPRIMENTO DE DÉFICIL E COMO FORMA DE INCENTIVO À MANIFESTAÇÃO DA CULTURA POPULAR NOS TERMOS DO ART. 166 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO E INSTITUI PREMIAÇÃO A ESTAS ENTIDADES PARTICIPANTES DOS FESTEJOS DE CARNAVAL
Nº 6/2003 - 10/02/2003 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 3.118, DE 31 DE JULHO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2003 DO SAEP - SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE PIRASSUNUNGA
Nº 5/2003 - 07/02/2003 - AUTORIZA A DESTINAÇÃO DE RECURSOS (CESTAS BÁSICAS) PARA COBRIR NECESSIDADE DE PESSOAS FÍSICAS CARENTES
Nº 3/2003 - 31/01/2003 - FICA CRIADO UM EMPREGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE INFORMAÇÕES E DE ASSUNTOS ESPECIAIS, REFERÊNCIA 51 (CINQUENTA E UM) , REGIDO PELA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO - CLT, PASSANDO A CONSTAR DO ANEXO I DA LEI N° 1.695/86, DE 25 DE MARÇO DE 1986, COM ALTERAÇÕES POSTERIORES.
Nº 2/2003 - 10/01/2003 - A PARTIR DESTA DATA, FICA AUMENTADO DE 20 (VINTE) PARA 25 (VINTE E CINCO) O NÚMERO DO EMPREGO PERMANENTE MENSALISTA DE VIGIA, CONSTANTE DO ANEXO II DA LEI N° 1.695/86, DE 25 DE MARÇO DE 1986, COM ALTERAÇÕES POSTERIORES.
Nº 1/2003 - 07/01/2003 - A PARTIR DESTA DATA, FICA AUMENTADO DE 14 (QUATORZE) PARA 16 (DEZESSEIS) O NÚMERO DO EMPREGO PERMANENTE MENSALISTA DE ATENDENTE SOCIAL, CONSTANTE DO ANEXO II DA LEI N° 1.695/86, DE 25 DE MARÇO DE 1986, COM ALTERAÇÕES POSTERIORES.
Nº 83/2002 - 23/12/2002 - INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PIRASSUNUNGA, A TAXA ANUAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COMO MEIO DE CONTRIBUIÇÃO AO CUSTEIO DO SERVIÇO ESPECIFCO. NOS TERMOS DO ART, 149-A E PARÁGRAFO ÚNICO, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Nº 80/2002 - 04/12/2002 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ADQUTGIR UMA GLEBA DE TERRAS SITUADA NESTA CIDADE, EM FACE DE OCUPAÇÃO ANTERIOR PARA FINS DE INTRODUÇÃO DE EQUIPAMENTOS NECESSÁRIAS AO ESCOAMENTO DE ÁGUA PLUVIAL.
Nº 71/2002 - 04/12/2002 - VISA DENOMINAR ESTRADAS MUNICIPAL ANTONIO GILBERTO GUENA MARSIGLIO
Nº 79/2002 - 03/12/2002 - AUTORIZA A PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, PARA AMPLIAR OS LIMITES DA IMPLANTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA DE AÇÃO DE PARCERIA EDUCACIONAL ESTADO-MUNICÍPIO.
Nº 78/2002 - 03/12/2002 - AUTORIZA O EXECUTIVO A INSTITUIR A COMIMÃO PERMANENTE DE COMBATE E PREVENÇÃO À DENGUE, OUTRAS MOLÉSTIAS E ESTABELECE MEDIDAS DE CONTROLE DOS VETORES ESPECÍFICOS, IMPRIMINDO SANÇÕES .
Nº 77/2002 - 02/12/2002 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS ROTARIANOS DE PIRASSUNUNGA
Nº 65/2002 - 27/11/2002 - AUTORIZA O EXECUTIVO A CRIAR O .SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENÇÃO À POPULAÇÃO DE RUA E MIGRANTE EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO ÂMBITO MUNICIPAL
Nº 75/2002 - 26/11/2002 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO VERTENTES DO MAMONAL - AMOVEMA
Nº 74/2002 - 26/11/2002 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR A SEMANA DO FESTIVAL DE DANÇA E MÚSICA DO CAIC MUNICIPAL DR. EITEL ARANTES DIX
Nº 72/2002 - 19/11/2002 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VALE-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Nº 63/2002 - 13/11/2002 - INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO ALEITAMENTO MATERNO
Nº 70/2002 - 11/11/2002 - AUTORIZA O EXECUTIVO A PRATICAR ATO DE DISPOSIÇÃO DE BEM IMÓVEL MEDIANTE VENDA OU PERMUTA E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 69/2002 - 11/11/2002 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, A ESCRITÓRIO DE SERVIÇOS LOCAIS DE ALCOÓLICOS ANÔNIMOS SETOR D - PIRASSUNUNGA - SP
Nº 73/2002 - 01/11/2002 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER EM COMODATO, ÁREA DE TERRAS AO GRUPO DE CONVIVÊNCIA DA TERCEIRA IDADE ANOS DOURADOS
Nº 68/2002 - 29/10/2002 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A PRORROGAR POR 10 (DEZ) MESES A PARTIR DOS RESPECTIVOS VENCIMENTOS, OS CONTRATOS DE NATUREZA TEMPORÁRIA DOS SUPERVISORES DE AGENTE DE CONTROLE DE VETOR E DOS AGENTES DE CONTROLE DE VETOR, CELEBRADOS DE CONFORMIDADE COM A LEI Nº 1.940/89 E PRORROGADAS NOS TERMOS DA LEI Nº 2.009/89 E DA LEI N° 3.088/2002.
Nº 67/2002 - 29/10/2002 - FICA ABERTO NA SEÇÃO DE CONTABILIDADE. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, UM CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE RS 2.248.850,00 (DOIS MILHÕES, DUZENTOS E QUARENTA E OITO MIL E OITOCENTOS E CINQÜENTA REAIS), SUPLEMENTAR ÀS SEGUINTES DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO EM VIGOR:
Nº 64/2002 - 29/10/2002 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E INTRAFAMÍLIAR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO
Nº 62/2002 - 21/10/2002 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.526/93
Nº 61/2002 - 17/10/2002 - A PARTIR DESTA DATA, FICA AUMENTADO DE 04 (QUATRO) PARA 06 (SEIS) O NÚMERO DO EMPREGO PERMANENTE MENSALISTA DE FISCAL DE OBRAS, CONSTANTE DO ANEXO II DA LEI N° 1 695/86, DE 25 DE MARÇO DE 1986, COM ALTERAÇÕES POSTERIORES.
Nº 60/2002 - 15/10/2002 - FICA DENOMINADA DE ESTÁDIO DE FUTEBOL “ADÃO MARTINS”, A PRAÇA ESPORTIVA LOCALIZADA ENTRE O JARDIM OLÍMPIO FELÍCIO, VILA SÃO JORGE, RESIDENCIAL SUZANA E CÓRREGO DO ANDRÉZINHO, NESTE MUNICIPIO.
Nº 59/2002 - 15/10/2002 - FICA DENOMINADA DE “LUIARA DOS SANTOS DUARTE", A OLIMPÍADA MUNICIPAL ESTUDANTIL, PROMOVIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES - SME.
Nº 58/2002 - 15/10/2002 - VISA DENOMINAR ESTRADA MUNICIPAL ANDRÉ MANGETTI
Nº 57/2002 - 10/10/2002 - DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE MESAS, CADEIRAS E TOLDOS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS PARA SERVIÇO DE BAR, CONFEITARIA E SIMILARES AO AR LIVRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 55/2002 - 17/09/2002 - DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL AN-TIDROGAS - COMAB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 54/2002 - 10/09/2002 - AUTORIZA A FAZENDA DO MUNICÍPIO DE PIRASSUNUNGA. A DAR EM COMODATO, UMA ÁREA DE TERRAS PARA INSTALAÇÃO DE UMA FIRMA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, SILAGEM E COMERCIALIZAÇÃO DE MILHO E SOJA, ADUBOS E SEMENTAS
Nº 53/2002 - 10/09/2002 - FICA DENOMINADA DE BENEDICTO CÂNDIDO DE OLIVEIRA FILHO A RUA 6 LOCALIZADA NO JARDIM SÃO VALENTIM NESTE MUNICÍPIO
Nº 52/2002 - 10/09/2002 - ART 1º FICA DENOMINADA DE ANTONIO CONTATO A RUA 5 LOCALIZADA NO JARDIM SÃO VALENTIM NESTE MUNICÍPIO
Nº 51/2002 - 03/09/2002 - FICAM, A PARTIR DE 1° DE OUTUBRO DE 2002, ELEVADAS AS REFERÊNCIAS INICIAIS DOS EMPREGOS PERMANENTES MENSALISTAS ABAIXO ESPECIFICADOS, CONFORME SE SEGUE:
Nº 50/2002 - 03/09/2002 - AUTORIZA A FAZENDA DO MUNICÍPIO DE PIRASSUNUNGA, CONCEDER DIREITO REAL DE USO, DE UMA ÁREA DE TERRAS PARA INSTALAÇÃO DE UMA FIRMA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, BENEFICIAMENTO E COMERCIALIZAÇÃO DE MILHO E SOJA, ADUBOS E SEMENTES.
Nº 49/2002 - 26/08/2002 - FICA DENOMINADA DE “ARNALDO DUARTE DE OLIVEIRA FILHO", A AVENIDA 9, LOCALIZADA NA VILA SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO.
Nº 48/2002 - 23/08/2002 - FICA DENOMINADA DE “CLÁUDIO GILBERTO GENNARI”, A RUA 7, LOCALIZADA NO JARDIM ANVERSA. NESTE MUNICÍPIO.
Nº 47/2002 - 30/07/2002 - ESTABELECE O REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL COMO REGIME PREVIDENCIÁRIO DE TODOS OS SERVIDORES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 46/2002 - 30/07/2002 - A PARTIR DESTA DATA, FICA AUMENTADO DE 01(UM) PARA 03 (TRÊS) O NÚMERO DO EMPREGO PERMANENTE MENSALISLA DE ALMOXARIFE, CONSTANTE DO ANEXO II DA LEI Nº 1.695/86. DE 25 DE MARÇO DE 1986, COM ALTERAÇÕES POSTERIORES.
Nº 45/2002 - 30/07/2002 - VISA DENOMINAR ESTRADA MUNICIPAL IRINEU JOÃO BERTOLINI
Nº 44/2002 - 29/07/2002 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ELEKTRO OBJETIVANDO O PROGRAMA DE ARBORIZAÇÃO URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 43/2002 - 16/07/2002 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CUSTEAR DESPESA COM A OFÍCIALIZAÇÃO DE SOCIEDADE CONJUGAL EM CASAMEMO, DAS PESSOAS CARENTES DESTE MUNICÍPIO
Nº 42/2002 - 16/07/2002 - FICA DENOMINADA DE “GENÉSIO DE BEM", A RUA 7, LOCALIZADA NO DISTRITO INDUSTRIAL, NESTE MUNICÍPIO.
Nº 41/2002 - 15/07/2002 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, O TEMPLO DE UMBANDA CABOCLO TUPINAMBÁ E VOVÓ JOÃO DE ANGOLA
Nº 40/2002 - 08/07/2002 - A PARTIR DESTA DATA, FICA AUMENTADO DE 145 (CENTO E QUARENTA E CINCO) PARA 175 (CENTO E SETENTA E CINCO) O NÚMERO DO EMPREGO PERMANENTE MENSALÍSTA DE PROFESSOR I, CONSTANTE DO ANEXO II DA LEI N° 1.695/86, DE 25 DE MARÇO DE 1986, COM ALTERAÇÕES POSTERIORES.
Nº 37/2002 - 02/07/2002 - AUTORIZA O SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE PIRASSUNUNGA - SAEP A RECEBER RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO, MEDIANTE REPASSE DO FUNDO ESTADUAL DE RECURSOS HIDRICOS - FEHIDRO"
Nº 35/2002 - 28/06/2002 - AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA A RECEBER MEDIANTE INSTRUMENTO DE LIBERAÇÃO DE CRÉDITO NÃO REEMBOLSÁVEL ". RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO ESTADUAL DE PREVENÇÃO E CONTROLE DA POLUIÇÃO - FECOP
Nº 34/2002 - 25/06/2002 - DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE PROPAGANDA ELEITORAL NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 33/2002 - 24/06/2002 - VISA DENOMINAR ESTRADA MUNICIPAL ALÍPIO PINTO DE CAMPOS A ESTRADA MUNICIPAL PNG-365, QUE INICIA-SE NA PNG-040
Nº 32/2002 - 24/06/2002 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO. OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE CRÉDITO PARA CONCLUSÃO DAS OBRAS RELATIVAS À SEDE SOCIAL DO GRUPO DE CONVIVÊNCIA DA TERCEIRA IDADE CIDADE SIMPATIA
Nº 31/2002 - 17/06/2002 - FICA INSTITUÍDO NO MUNICÍPIO DE PIRASSUNUNGA, O “DIA DO GUARDA MUNICIPAL”, EM HOMENAGEM AOS GUARDAS MUNICIPAIS.
Nº 30/2002 - 11/06/2002 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 120.000,00 E ALTERA O ART. 14 DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
Nº 29/2002 - 11/06/2002 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA APRESENTAÇÃO DE CERTIFICADO EXPEDIDA PELA EMBRATUR PELAS AGÊNCIAS DE TURISMO
Nº 28/2002 - 06/06/2002 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, OBJETIVANDO O RECEBIMENTO, EM DOAÇÃO, DE BENS E OBRAS NECESSÁRIAS A SUA RESPECTIVA INSTALAÇÃO, REFERENTES A PROGRAMAS LIGADOS À AGRICULTURA EABASTECIMENTO .
Nº 27/2002 - 04/06/2002 - ART. 1° A PARTIR DESTA DATA, FICA AUMENTADO DE 58 (CINQÜENTA E OITO) PARA 63 (SESSENTA C TRÊS) O NÚMERO DO EMPREGO PERMANENTE MENSALISTA DE AJUDANTE DE SERVIÇOS DIVERSOS, CONSTANTE DO ANEXO II DA LEI Nº 1.695/86, DE 25 DE MARÇO DE 1986, COM ALTERAÇÕES POSTERIORES.
Nº 26/2002 - 04/06/2002 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE CONJUNTA HABITACIONAL.
Nº 25/2002 - 03/06/2002 - FICA ABERTO NA SEÇÃO DE CONTABILIDADE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ RS 100.000,00 (CEM MIL REAIS), DESTINADO A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA ATENDER DESPESAS COM OS JOGOS REGIONAIS, SUPORTADOS POR DOAÇÕES DE PATROCINADORES, NA SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Nº 36/2002 - 02/06/2002 - DISPÕE SOBRE A VENDA DE INGREASSOS NOS CINEMAS, CINECLUBES. TEATROS, ESPETÁCULOS MUSICAIS, CIRCENSES E EVENTOS ESPORTIVOS A ESTUDANTES DE PRIMEIRO, SEGUNDO E TERCEIRO GRAUS
Nº 24/2002 - 21/05/2002 - INSTITUI O PROJETO ADOTE UMA PRAÇA, AUTORIZANDO O PODER EXECUTIVO A FORMALIZAR CONTRATO DE PARCERIA COM A INICIATIVA PRIVADA, OBJETIVANDO A MANUTENÇÃO DAS PRAÇAS, JARDINS, AVENIDAS E RATATÓRIAS DA MUNICIPALIDADE
Nº 23/2002 - 14/05/2002 - ART 1° FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CONCEDER UM EMPRÉSTIMO DA ORDEM DE R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS) À IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PIRASSUNUNGA.
Nº 22/2002 - 06/05/2002 - INTRODUZ MODIFICAÇÕES NO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ALTERANDO A LEI MUNICIPAL Nº 2.828/97, DE 30 DE JULHO DE 1997.
Nº 21/2002 - 06/05/2002 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, O 294º GRUPO ESCOTEIRO CHEFE TORQUATO
Nº 20/2002 - 29/04/2002 - ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ,
Nº 19/2002 - 29/04/2002 - ART. 1° FICA DENOMINADA DE “ÁTRÍO DOS MIGRANTES”, O ESPAÇO ENTRE O CENTRO CULTURAL DE EVENTOS MARIA APARECIDA ALBERS MULLER - '“ DONA BELILA", ANTIGA ESTAÇÃO DA FEPASA E A PRAÇA BELLARMINO DEL NERO, NESTE MUNICÍPIO.
Nº 18/2002 - 29/04/2002 - VISA DENOMINAR ESTRADA MUNICIPAL LEVY RAMOS
Nº 17/2002 - 23/04/2002 - A PARTIR DESTA DATA, FICA AUMENTADO DE O9 (NOVE) PARA 14 (QUATORZE) O NÚMERO DO EMPREGO PERMANENTE MENSALISTA DE ATENDENTE SOCIAL, CONSTANTE DO ANEXO II DA LEI Nº 1.695/86, DE 25 DE MARÇO DE 1986, COM ALTERAÇÕES POSTERIORES.
Nº 16/2002 - 23/04/2002 - VISA DENOMINAR ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDADEMENTAL - EMEIEF(R)
Nº 15/2002 - 23/04/2002 - FICA DENOMINADA DE JOAQUIM AMENT A RUA 4 LOCALIZADA NO JARDIM EUROPA NESTE MUNICÍPIO
Nº 14/2002 - 23/04/2002 - VISA DENOMINAR ESTRADA MUNICIPAL
Nº 13/2002 - 17/04/2002 - VISA DENOMINAR O PAÇO MUNICIPAL JOSÉ ATALLA ELMÔR ZECATALA
Nº 11/2002 - 16/04/2002 - VISA DENOMINAR ESTRADA MUNICIPAL FERNANDO LUIZ LANDGRAL
Nº 12/2002 - 12/04/2002 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL.
Nº 8/2002 - 26/03/2002 - ATRIBUI NOVA REDAÇÃO AO ART. 148 DA LEI Nº 1.074/71 - CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO, ANTERIORMENTE MODIFCADO PELA LEI Nº 1.186/73.
Nº 7/2002 - 19/03/2002 - VISA DENOMINAR RUA EXISTENTE NA MUNICIPIO MARIA SILVEIRA THERENSE
Nº 6/2002 - 19/03/2002 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER
Nº 5/2002 - 28/02/2002 - ART. 1° FICA DENOMINADA DE "RAPHAEL ROSOLEM", A ESTRADA MUNICIPAL PNG - 284, QUE INICIA-SE NO KM 3 DA VICINAL HENRIQUE ROSOLEM - PNG-040 (ANTIGA PI-130), SEGUINDO EM DIREÇÃO ATÉ AS CONFLUÊNCIAS COM A DIVISA DO MUNÍCIPIO DE LEME-SP
Nº 4/2002 - 26/02/2002 - AUTORIZA O EXECUTIVO ADERIR NO PROGRAMA NACIONAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EFICIENTE - RELUZ, DESENCADEADA PELA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRÍCA ANEEL
Nº 3/2002 - 13/02/2002 - DECLARA DE ULILIDADE PÚBLICA, O PIRASSUNUNGA FUTEBOL CLUBE
Nº 2/2002 - 04/02/2002 - AUTORIZA A DESTINAÇÃO DE RECURSOS (CESTAS BÁSICAS) PARA COBRIR NECESSIDADES DE PESSOAS FISICAS CARENTES
Nº 1/2002 - 30/01/2002 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A PRORROGAR POR 10 (DEZ) MESES, A PARTIR DOS RESPECTIVOS VENCIMENTOS, OS CONTRATOS DE NATUREZA TEMPORÁRIA DOS SUPERVISORES DE AGENTE DE CONTROLE DE VETOR E DOS AGENTES DE CONTROLE DE VETOR, CELEBRADOS DE CONFORMIDADE COM A LEI 1940/89 E PRORROGADOS NOS TERMOS DA LEI Nº 2.009/89.
Nº 71/2001 - 19/12/2001 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE MONITORES PARA DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA DE ERRDICAÇÂO DO TRABALHO INFANTIL - PETI.
Nº 70/2001 - 11/12/2001 - FICA ABERTO NA SEÇÃO DE CONTABILIDADE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, UM CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 738.000,00 (SETECENTOS E TRINTA E OITO MIL REAIS), SUPLEMENTAR ÀS SEGUINTES DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO EM VIGOR.
Nº 69/2001 - 11/12/2001 - FICA ACRESCIDO NO ARTIGO 1° DA LEI N° 2.809/97, O PARÁGRAFO ÚNICO, COM A SEGUINTE REDAÇÃO.
Nº 68/2001 - 11/12/2001 - INSTITUI O PROGRAMA JOVEM TRABALHADAR, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Nº 66/2001 - 07/12/2001 - AUTORIZA O EXECUTIVO A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DA BACIA DO RIO JAGUARI MIRIM.
Nº 62/2001 - 07/12/2001 - A PARTIR DE 1° DE JANEIRO DE 2002, FICAM REAJUSTADAS EM 7% (SETE POR CENTO) AS REFERÊNCIAS INICIAIS DAS ESCALAS DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, ATIVOS E INATIVOS, DO SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE PIRASSUNUNGA - SAEP, CONSTANTES NO ANEXO II DA LEI N° 1.705/86, DE 16 DE MAIO DE 1986, COM ALTERAÇÕES POSTERIORES.
Nº 61/2001 - 07/12/2001 - A PARTIR DE 1° DE JANEIRO DE 2002, FICAM REAJUSTADA EM 7% (SETE POR CENTO) AS REFERÊNCIAS INICIAIS DAS ESCALAS DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, ATIVOS E INATIVOS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA, CONSTANTES NOS ANEXOS IV E V DA LEI N° 1.695/86, DE 25 DE MARÇO DE 1986, COM ALTERAÇÕES POSTERIORES
Nº 59/2001 - 27/11/2001 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO PROMOVER A ADMISSÃO POR PRAZO DETERMINADO, DE UM MÉDICO PSIQUIATRA EM CARÁTER DE EXTREMA NECESSIDADE
Nº 58/2001 - 27/11/2001 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR POR UM ANO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, A ADMISSÃO DO SERVIDOR DR. JOSÉ LUIZ TOSI, MÉDICO OFTALMOLOGISTA
Nº 56/2001 - 20/11/2001 - INSTITUI O DIA DA AÇÃO PRÓ-CIDADANIA
Nº 57/2001 - 19/11/2001 - DISPÕE SOBRE AUMENTO DO NÚMERO DE EMPREGOS PERMANENTES MENSALISTAS QUE ESPECIFICA.
Nº 55/2001 - 09/11/2001 - INSTITUI O NOVO PERÍMETRO URBANO DO MSN-IM SEDE DA MUNICÍPIO DE PIRASSUNUNGA E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS
Nº 43/2001 - 06/11/2001 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE PIRASSUNUNGA-SP, PARA O PERIODO DE 2002 A 2005.
Nº 53/2001 - 29/10/2001 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO E O DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA DE AÇÃO DE PARCERIA EDUCACIONAL ESTADO-MUNICIPIO.
Nº 52/2001 - 26/10/2001 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, REGULAMENTANDO A PARTICIPAÇÃO DO MUNICIPIO NO PROJETO BANCO DO POVO, DESTINADO À CONCESSÃO DE CRÉDITOS A MICROEMPREENDIMENTOS DO SETOR FORMAL OU INFORMAL.
Nº 51/2001 - 16/10/2001 - AUTORIZA O MUNICIPIO DE PIRASSUNUNGA A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, PELO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO ESTADO DE SÃO PAULO - FUSSESP, VISANDO A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS.
Nº 50/2001 - 15/10/2001 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO , OBJETIVANDO O RECEBIMENTO, EM DOAÇÃO, DE BENS E OBRAS NECESSÁRIAS À SUA RESPECTIVA INSTALAÇÃO, REFERENTES A PROGRAMAS LIGADOS À AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
Nº 49/2001 - 09/10/2001 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA JUVENTUDE DO ESTADO DE SÃO PAULO.
Nº 48/2001 - 08/10/2001 - INSTITUI O NOVO PERÍMETRO URBANA DA DISTRITO SEDE DO MUNICÍPIO DE PIRASSUNUNGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 47/2001 - 08/10/2001 - ALTERA O ANEXO I DA LEI N° 3.058/2001 - ESTRUTURA ORÇAMENTÁRIA.
Nº 46/2001 - 28/09/2001 - APROVA O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 45/2001 - 03/09/2001 - INSTITUI E DENOMINA O TERMINAL DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO INTEGRADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 44/2001 - 31/08/2001 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE UNIÃO DE PROTEÇÃO AO ANIMAL E AO MEIO AMBIENTE.
Nº 39/2001 - 27/07/2001 - DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DO CENTRO CULTURAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PIRASSUNUNGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 38/2001 - 26/06/2001 - AUTORIZA A RENOVAÇÃO DO CONVÊNIO DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DA UNIDADE OPERACIONAL DE BOMBEIROS COM AS ATIVIDADES A ELA AFETAS
Nº 33/2001 - 05/06/2001 - INSTITUI O PROGRAMA DE DEMISSÃO VOLUNTÁRIA - PDVE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 32/2001 - 04/06/2001 - A PARTIR DESTA DATA, FICA AUMENTADO DE 25 (VINTE E CINCO) PARA 30 (TRINTA) O NÚMERO DO EMPREGO PERMANENTE MENSALISTA DE COLETOR DE LIXO, CONSTANTE DO ANEXO II DA LEI N° 1.695/86, DE 25 DE MARÇO DE 1986, COM ALTERAÇÕES POSTERIORES.
Nº 31/2001 - 22/05/2001 - A PARTIR DESTA DATA, FICA AUMENTADO O NÚMERO DOS EMPREGOS PERMANENTES MENSALISTAS, CONSTANTES DO ANEXO II DA LEI N" 1.695/86, DE 25 DE MARÇO DE 1986, COM ALTERAÇÕES POSTERIORES, ASSIM ESPECIFICADOS
Nº 29/2001 - 14/05/2001 - FICA DENOMINADA DE "NEIDE GARCIA HERNANDES", A RUA "02", LOCALIZADA NO JARDIM EUROPA, NESTE MUNICÍPIO
Nº 28/2001 - 08/05/2001 - ACRESCENTA INCISOS NO ART. 1° DA LEI N° 3.034/2001, QUE CRIA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 27/2001 - 07/05/2001 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONVÊNIO COM ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMILIA - PSF E DO PROGRAMA DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - PACS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 26/2001 - 04/05/2001 - INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA ASSOCIADO A AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 25/2001 - 02/05/2001 - FICA DECLARADO DE UTILIDADE PÚBLICA, O "CENTRO DE RECUPERAÇÃO A DEPENDENTES QUÍMICOS E ÁLCOOL DE PIRASSUNUNGA", COM SEDE À ESTÂNCIA PONDEROSA, S/N°, BAIRRO SANTA TEREZA, ZONA RURAL, NESTE MUNICÍPIO, COM ESTATUTO DEVIDAMENTE PROTOCOLADO E REGISTRADO EM MICROFILME SOB N° 398, EM 15 DE DEZEMBRO DE 2000, NO CARTÓRIO DE REGISTRO DE PESSOAS JURIDICAS E ANEXOS DA COMARCA DE PIRASSUNUNGA - SP
Nº 24/2001 - 30/04/2001 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 21/2001 - 24/04/2001 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER, POR ENTERMÉDIO DAS ESCOLAS PÚBLICAS, PROJETOS DE INTEGRAÇÃO COM A COMUNIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 20/2001 - 17/04/2001 - AUTORIZA A DESTINAÇÃO DE RECURSOS (CESTAS BÁSICAS) PARA COBRIR NECESSIDADES DE PESSOAS FISICAS CARENTES
Nº 18/2001 - 17/04/2001 - CONCEDE AUXILIO FINANCEIRO À ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS MEDIANTE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES E UNIVERSITÁRIA DE PIRASSUNUNGA
Nº 8/2001 - 06/03/2001 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CONCEDER UM EMPRÉSTIMO DA ORDEM DE RS 100 000,00 (CEM MIL REAIS) À IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PIRASSUNUNGA
Nº 9/2001 - 05/03/2001 - AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS
Nº 4/2001 - 13/02/2001 - CRIA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 159/1992 - 06/11/1992 - FICA DENOMINADA DE ANA DE SOUZA, A RUA 7 DO CONJUNTO HABITACIONAL JARDIM SÃO VALENTIM, NESTE MUNICIPIO
Nº 22/1992 - 25/02/1992 - REVOGA A LEI 1.415/80 QUE PROIBE A CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS NO PERÍMETRO CENTRAL URBANO.
Nº 78/1991 - 24/09/1991 - FICA DENOMINADA DE ANGELO CAPELLO A RUA 36 DO LOTEAMENTO JARDIM SÃO LUCAS.
Nº 77/1991 - 24/09/1991 - FICA DENOMINADA DE ALCEBIADES BORTOLINI A RUA 32 DO LOTEAMENTO JARDIM SÃO LUCAS.
Nº 74/1991 - 24/09/1991 - FICA DENOMINADA DE GIACOMO CABIANCA A RUA 28 DO LOTEAMENTO JARDIM REDENTOR E JARDIM SÃO LUCAS.
Nº 64/1991 - 26/08/1991 - FICA DENOMINADA DE DR. ARTHUR DEL NERO JUNIOR, A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, LOCALIZADA NO TRIÂNGULO ENTRE OS JARDINS MORUMBI, BRASÍLIA E BANDEIRANTES.
Nº 41/1991 - 14/05/1991 - FICA DECLARADO DE UTILIDADE PÚBLICA O GREMIO RECREATIVO CULTURAL ESCOLA DE SAMBA "NOEL ROSA", COM SEDE NESTE CIDADE DE PIRASSUNUNGA.
Nº 28/1991 - 09/04/1991 - REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.603/84, DE 24 DE OUTUBRO DE 1984, PERTINENTES Á TAXA DE CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS MUNICIPAIS".
Nº 57/1990 - 21/08/1990 - FICA À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA, AUTORIZADA A ALIENAR, NA MODALIDADE LICITATÓRIA "LEILÃO", O VEÍCULO MARCA CHEVROLET-OPALA, COMODORO, PLACA GG 4153, ANO DE FABRICAÇÃO 1985, CHASSIS 9BG5VP69EFB113897, DE PROPRIEDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA.
Nº 90/1989 - 02/10/1989 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA.