Vereadores - JOÃO CARLOS SUNDFELD - Proposituras
Projetos de Lei Complementar (13)
Nº 3/2003 - 16/06/2003 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARCELAR DÉBITOS TRIBUTÁRIOS DE QUALQUER NATUREZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2/2003 - 11/02/2003 - DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DE ÁREA DESTINADA À CONSTRUÇÃO RESIDENCIAL DE ESPECIAL INTERESSE SOCIAL, EM FACE DA LEI COMPLEMENTAR Nº 007/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1/2003 - 11/02/2003 - DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DE ÁREA DESTINADA À CONSTRUÇÃO RESIDENCIAL DE ESPECIAL INTERESSE SOCIAL, ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 007/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 8/2002 - 04/12/2002 - DISPÕE SOBRE A MUNICIPALIZAÇÃO DO TRÂNSITO E AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DOS CONVÊNIOS PERTINENTES.
Nº 7/2002 - 15/10/2002 - OS PARÁGRAFOS PRIMEIRO, SEGUNDO E TERCEIRO DO ARTIGO 28 DA LEI COMPLEMENTAR N° 007/93, DE 1° DE JULHO DE 1993, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 018/95, DE 10 DE MARÇO DE 1995.
Nº 5/2002 - 17/06/2002 - DÁ NOVA DEFINIÇÃO AO PERÍMETRO URBANO DO DISTRITO SEDE DO MUNICÍPIO DE PIRASSUNUNGA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4/2002 - 20/05/2002 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARCELAR DÉBITOS TRIBUTÁRIOS DE QUALQUER NATUREZA NO EXERCÍCIO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3/2002 - 13/05/2002 - A PARTIR DESTA DATA, A SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR Nº 009/93, DE 13 DE SETEMBRO DE 1993, FICA DENOMINADA DE SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE.
Nº 2/2002 - 02/04/2002 - REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 08/93 - CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE PIRASSUNUNGA.
Nº 1/2002 - 12/03/2002 - INSTITUI MODIFICAÇÕES NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, A LEI COMPLEMENTAR Nº 025/97 E DETERMINA PROVIDÊNCIAS.
Nº 8/2001 - 27/11/2001 - INSTITUI O NOVO PERÍMETRO URBANO DO DISTRITO SEDE DO MUNICÍPIO DE PIRASSUNUNGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 6/2001 - 09/11/2001 - DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO MUNICIPAL.
Nº 2/2001 - 22/05/2001 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARCELAR OS DÉBITOS TRIBUTÁRIOS DE QUALQUER NATUREZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.