Vereadores - JOÃO CARLOS SUNDFELD - Proposituras
Leis Complementares (10)
Nº 48 - 28/08/2003 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARCELAR DÉBITOS TRIBUTÁRIOS DE QUALQUER NATUREZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 47 - 07/04/2003 - DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DE ÁREA DESTINADA À CONSTRUÇÃO RESIDENCIAL DE ESPECIAL INTERESSE SOCIAL, EM FACE DA LEI COMPLEMENTAR Nº 007/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 46 - 07/02/2003 - DISPÕE SOBRE A MUNICIPALIZAÇÃO DO TRÂNSITO E AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DOS CONVÊNIOS PERTINENTES.
Nº 45 - 28/11/2002 - OS PARÁGRAFOS PRIMEIRO, SEGUNDO E TERCEIRO DO ARTIGO 28 DA LEI COMPLEMENTAR N° 007/93, DE 1° DE JULHO DE 1993, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 018/95, DE 10 DE MARÇO DE 1995.
Nº 44 - 22/08/2002 - DÁ NOVA DEFINIÇÃO AO PERÍMETRO URBANO DO DISTRITO SEDE DO MUNICÍPIO DE PIRASSUNUNGA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 43 - 04/07/2002 - A PARTIR DESTA DATA, A SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR Nº 009/93, DE 13 DE SETEMBRO DE 1993, FICA DENOMINADA DE SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE.
Nº 42 - 04/07/2002 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARCELAR DÉBITOS TRIBUTÁRIOS DE QUALQUER NATUREZA NO EXERCÍCIO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 41 - 02/07/2002 - INSTITUI MODIFICAÇÕES NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, A LEI COMPLEMENTAR Nº 025/97 E DETERMINA PROVIDÊNCIAS.
Nº 39 - 04/01/2002 - INSTITUI O NOVO PERÍMETRO URBANO DO DISTRITO SEDE DO MUNICÍPIO DE PIRASSUNUNGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 36 - 28/06/2001 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARCELAR OS DÉBITOS TRIBUTÁRIOS DE QUALQUER NATUREZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.