Vereadores - DR. EDGAR SAGGIORATTO - Proposituras
Projetos de Lei (30)
Nº 72/2008 - 23/06/2008 - ART 1º FICA DENOMINADO DE BENEDITA AURELIANO DA SILVA IRMÃ LEOPOLDINA O CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS
Nº 66/2006 - 30/08/2006 - OBRIGA A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE EMISSÕES OTOACÚSTICAS EM TODAS OS NASCIDOS VIVOS
Nº 39/2006 - 10/07/2006 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DO EXAME DE DIAGNOSTICO CLINICO DE RETINOPATIA DA PREMATURIDADE CATARATA E GLAUCOMA CONGÊNITOS INFECÇÕES TRAUMAS DE PARTO E CEGUEIRA ATRAVÉS DA TÉCNICA CONHECIDA COMO REFLEXO VERMELHO (TESTE DE OLHINHO) POR MÉDICO PEDIATRA AINDA NA SALA DE PARTO EM TODAS AS CRIANÇAS NASCIDAS EM TODAS MATERNIDADES E ESTABELECIMENTOS HOSPITALARES CONGÊNERES PÚBLICOS OU PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE PIRASSUNUNGA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 14/2006 - 07/03/2006 - FICA DENOMINADO DE "DR. CELSO CHARURI", O CENTRO DE CAPACITAÇÃO E OFICINAS PEDAGÓGICAS, LOCALIZADO À RUA AMADOR BUENO, N° 566, NESTE MUNICÍPIO.
Nº 85/2005 - 29/08/2005 - A PARTIR DE 1° DE AGOSTO DE 2005, FICA ELEVADA DE 31 PARA 36, A REFERÊNCIA INICIAL DO EMPREGO PERMANENTE DE OFICIAL PARLAMENTAR, CRIADO PELA LEÍ N° 2.805, DE 1° DE ABRIL DE 1997, COM MODIÑCAÇÕES POSTERIORES.
Nº 81/2005 - 23/08/2005 - DISPÕE SOBRE A REDENOMINAÇÃO DE EMPREGOS EM COMISSÃO DO QUADRO DE SERVIDORES MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 63/2005 - 20/06/2005 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER O USO DE UMA ÁREA DE TERRA À MSM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MODAS LTDS - EPP. PARA FINS DE AMPLIFICAÇÃO DE UNIDADE FABRIL
Nº 62/2005 - 20/06/2005 - VISA DENOMINAR O PROLONGAMENTO DA AVENIDA TENENTE OLYMPIO GUIGNER
Nº 36/2005 - 21/05/2005 - REAJUSTA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS - MANDATO 2005/2008
Nº 37/2005 - 12/05/2005 - REAJUSTA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES LEGISLATURA 2005/2008
Nº 35/2005 - 12/05/2005 - A PARTIR DE 1° DE MAIO DE 2005, FICAM REAJUSTADAS EM 6% (SEIS POR CENTO), AS REFERÊNCIAS INICIAIS DAS ESCALAS BÁSICAS DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA, CONSTANTES DOS ANEXOS I, II, III E IV DA LEI N° 2.805.116 1° DE ABRIL DE 1997. COM ALTERAÇÕES POSTERIORES.
Nº 23/2000 - 07/04/2000 - ISENTA CANDIDATOS A CONCURSOS PÚBLICOS DOADORES DE SANGUE DO PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO.
Nº 30/1997 - 03/06/1997 - CRIA O DIA MUNICIPAL DE VACINAÇÃO DO IDOSO E O PROGRAMA DE VACINAÇÃO EM IDOSOS INTERNADOS OU RECOLHIDOS EM INSTITUIÇÕES GERIÁTRICAS'.
Nº 19/1996 - 08/04/1996 - FICA INSTITUÍDO NO MUNICÍPIO DE PIRASSUNUNGA O DIA DO ANIMAL DE ESTIMAÇÃO.
Nº 100/1993 - 25/08/1993 - FICA DENOMINADO DE " TEATRO MUNICIPAL CACILDA BECKER", A ANTIGA CASA DE ESPETÁCULOS CINEMATOGRÁFICOS CINE CACIQUE, LOCALIZADA À RUA SIQUEIRA CAMPOS, NESTE MUNICÍPIO.
Nº 98/1993 - 24/08/1993 - FICA DENOMINADA DE ERVANDIL DUTRA BORGES, A RUA 21 DO CONJUNTO HABITACIONAL "JARDIM SÃO VALENTIM", NESTE MUNICÍPIO.
Nº 85/1993 - 07/07/1993 - FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DAS ESPOSAS DO NINHO DAS ÁGUIAS, COM SEDE NA ACADEMIA DA FORÇA AÉREA, NESTE MUNICIPIO, COM ESTATUTO DEVIDAMENTE REGISTRADO SOB Nº 467, LIVRO “A-1", FLS. 058, EM 30 DE JUNHO DE 1993, JUNTO AO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS E ANEXOS DA COMARCA DE PIRASSUNUNGA.
Nº 10/1993 - 16/01/1993 - AUTORIZA A INSTALAÇÃO DE MICRO USINAS PARA A PASTEURIZACÃO DO LEITE EM ESTÁBULOS PRODUTORES E A COMERCIALIZAÇÃO DIRETA DO LEITE ASSIM PROCESSADO PELOS PRODUTORES JUNTO AOS CONSUMIDORES NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI AS, REVOGA-SE A LEI N9 2.240/92.
Nº 167/1992 - 19/11/1992 - FICA DENOMINADA DE JOAQUIM PINTO DE CAMPOS , A RUA 19 DO CONJUNTO HABITACIONAL JARDIM SÃO VALENTIM , NESTE MUNICIPIO
Nº 133/1991 - 10/12/1991 - FICA DENOMINADA DE PADRE SALVADOR ANDREETA A CRECHE DO JARDIM ROMA.
Nº 132/1991 - 10/12/1991 - FICA DENOMINADA DE DR. ARNALDO PEREIRA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO JARDIM ROMA.
Nº 126/1991 - 26/09/1991 - FICA DENOMINADA DE JOÃO FELICIO FILHO A RUA 27 DO LOTEAMENTO JARDIM REDENTOR.
Nº 124/1991 - 25/09/1991 - FICA DENOMINADA DE AURÉLIO MARCHI A RUA 25 DO LOTEAMENTO JARDIM REDENTOR.
Nº 80/1991 - 24/09/1991 - FICA DENOMINADA DE ELISA HENRIQUE GRANCHI, A RUA 24 DO LOTEAMENTO JARDIM REDENTOR.
Nº 79/1991 - 24/09/1991 - FICA DENOMINADA DE JOÃO GRANCHI (PITU), A RUA 23 DO LOTEAMENTO JARDIM REDENTOR.
Nº 80/1990 - 16/10/1990 - FICA CONCEDIDO, A PARTIR DE 10 DE OUTUBRO DE 1990, AUMENTO DE 16% (DEZESSEIS POR CENTO) AOS FUCIONÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA, QUER ATIVOS E INATIVOS, SOBRE AS REFERÊNCIÁS INICIAIS DAS ESCALAS DE VENCIMENTOS CONSTANTES DOS ANEXOS 1, 2 E 3, DA LEI NO 2.103, DE 12 DE SETEMQRO DE 1990.
Nº 66/1990 - 11/09/1990 - FICA CONCEDIDO, A PARTIR DE 1º DE SETEMBRO DE 1990, AUMENTO DE 15% (QUINZE POR CENTO) AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA, QUER ATIVOS E INATIVOS, SOBRE AS REFERÊNCIAS INICIAIS DAS ESCALAS DE VENCIMENTOS CONSTANTES DOS ANEXOS, 1, 2 E 3, DA LEI Nº 2.089, DE 26 DE JULHO DE 1990.
Nº 47/1990 - 20/07/1990 - FICA CONCEDIDO, A PARTIR DE 19 DE JULHO DO ANO EM CURSO, AUMENTO DE 15% (QUINZE POR CENTO) AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA, QUER ATIVOS OU INATIVOS, SOBRE AS REFERÊNCIAS INICIAIS DAS ESCALAS DE VENCIMENTOS CONSTANTES DOS ANEXOS 1, 2 E 3, DA LEI Nº 2.082 DE 27 DE JUNHO DE 1990.
Nº 38/1990 - 25/06/1990 - FICA CONCEDIDO, A PARTIR DE 1º DE JUNHO DO ANO EM CURSO. AUMENTO DE 15% (QUINZE POR CENTO) AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA, QUER' ATIVOS OU INATIVOS, SOBRE AS REFERÊNCIAS INICIAIS DAS ESCALAS DE VENCIMENTOS CONSTANTES DOS ANEXOS 1, 2 E 3, DA LEI Nº 2.076 DE 23 DE MAIO DE 1990.
Nº 30/1990 - 15/05/1990 - FICA CONCEDIDO, A PARTIR DE 10 DE MAIO DO ANO EM CURSO, UM AUMENTO DE 35% (TRINTA E CINCO POR CENTO) AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA, QUER ATIVOS OU INATIVOS, SOBRE AS REFERÊNCIAS INICIAIS DAS ESCALAS DE VENCIMENTOS CONSTANTES DOS ANEXOS 1, 2 E 3, DA LEI Nº 2.070 DE 03 DE MAIO DE 1990.