Vereadores - DR. EDGAR SAGGIORATTO - Proposituras
Requerimentos (226)
Nº 733/2008 - 24/11/2008 - REQUEREMOS À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO PASSAMENTO DA SENHORA LUZIA DORALI GAVA LIRA.
Nº 631/2008 - 01/09/2008 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO PROFISSIONAL CORRETOR DE IMÓVEIS, PELA PASSAGEM DE SUA DATA COMEMORATIVA.
Nº 614/2008 - 11/08/2008 - REQUEREMOS À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO PASSAMENTO DO SENHOR NOEL MARTINS.
Nº 533/2008 - 28/07/2008 - REQUEREMOS À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO PASSAMENTO DO SENHOR PARCEU PEREIRA DE GODOY.
Nº 507/2008 - 22/07/2008 - REQUEREMOS À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO PASSAMENTO DO SENHOR ROQUE DE MATTIA.
Nº 499/2008 - 22/07/2008 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, NOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 71/2008, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO SUDESTE DE TRIATLHON, OBJETIVANDO DAR CONTINUIDADE AO PROJETO DAMHA TRIATLHON KIDS/ESCOLINHA DE TRIATLHON DE PIRASSUNUNGA.
Nº 486/2008 - 07/07/2008 - REQUEREMOS À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO PASSAMENTO DO SENHOR CARMO APARECIDO DE OLIVEIRA.
Nº 442/2008 - 23/06/2008 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO PASSAMENTO DA SENHORA YOLANDA DRUZIANI.
Nº 395/2008 - 09/06/2008 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE, APÓS O BENEPLÁCITO DOS NOBRES PARES, AO DEPUTADO FEDERAL VANDERLEI MACRIS E AO ILUSTRISSIMO DIRETOR SUPERINTENDENTE DA INTERVIAS, ROBERTO DE BARRAS CALIXTO, PARA QUE VERIFIQUEM A POSSIBILIDADE DE INFORMAR SE HÁ PROJETO PARA A IMEDIATA INSTALAÇÃO DE PRAÇA DE PEDÁGIO JUNTO A RODOVIA SP-201 (EUBERTO NEMÉZÍO PEREIRA DE GODOY), PARA ESCLARECER À POPULAÇÃO SOBRE O ASSUNTO.
Nº 337/2008 - 26/05/2008 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DÍA, DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO EM 1º DISCUSSÃO, O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 08/2003, DE AUTORIA DO VEREADOR VALDIR ROSA, QUE VISA CONCEDER AO SENHOR JOÃO NILTON GONÇALVES, O TÍTULO DE "CIDADÃO PIRASSUNUNGUENSE".
Nº 326/2008 - 19/05/2008 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO PROGRAMA DA RÁDIO DIFUSORA AM "MESA REDONDA", ENCAMINHANDO-SE CÓPIA DA PRESENTE AOS DIRETORES DO PROGRAMA HUGO ROLANDO ARANA PESSOA E ANTONIO ADEMIR NARESSI, PARA QUE TOMEM CONHECIMENTO DA SINGELA HOMENAGEM DESTA CASA DE LEIS, TRANSMITINDO-A AOS DEMAIS COLABORADORES QUE FAZEM O SUCESSO DO PROGRAMA.
Nº 296/2008 - 12/05/2008 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO COMANDANTE DO 13° REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO, TEN CEL CAV FREDERICO JOSÉ DINIZ, PELA PASSAGEM DO "DIA DA CAVALARIA", ENVIANDO-SE-LHE CÓPIA DA PRESENTE PROPOSITURA PARA QUE TOMEM CONHECIMENTO DA SINGELA HOMENAGEM QUE PRESTA ESTA CASA DE LEIS.
Nº 245/2008 - 28/04/2008 - REQUERIMENTO, DEIXA REGISTRADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DESSA SESSÃO, OS MAIS ELEVADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES COM O EXÉRCITO BRASILEIRO, PELA COMEMORAÇÃO DA DATA DE SUA FUNDAÇÃO, OCORRIDA EM 25 DE ABRIL DE 2008.
Nº 228/2008 - 14/04/2008 - REQUEREMOS À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO PASSAMENTO DO SENHOR PAULO CÉSAR SARAIVA ANDRÉ.
Nº 226/2008 - 14/04/2008 - REQUEIRO, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO PROF. DR. HOLMER SAVASTANO JÚNIOR, DIRETOR DA FACULDADE DE ZOOTECNIA E ENGENHARIA DE ALIMENTOS DA USP, PELA CONQUISTA DO CURSO DE BACHARELADO EM ENGENHARIA DE BIOSSÍSTEMAS, ENCAMINHANDO-SE AO MESMO CÓPIA DA PRESENTE, PARA QUE TOME CONHECIMENTO DA SINGELA HOMENAGEM DESTA CASA DE LEIS, TRANSMITINDO-A A TODOS OS RESPONSAVEIS PELA CONQUISTA, NOTADAMENTE AO PROF. DR. CELSO EDUARDO LINS DE OLIVEIRA, COORDENADOR DO PROJETO DE CRIAÇÃO DO CURSO DE BACHARELADO EM ENGENHARIA DE BIOSSISTEMAS.
Nº 225/2008 - 14/04/2008 - REQUEIRO, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO MAJOR-BRIGUDEIRO-DO-AR ODIL MARTUCHELLI FERREIRA, PELO TRABALHO REALIZADO JUNTO AO COMANDO DA ACADEMIA DA FORÇA AÉREA DE PIRASSUNUNGA E PELA POSSE NO CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA DO MINISTÉRIO DA DEFESA, DESEJANDO SUCESSO NA NOVA EMPREITA.
Nº 224/2008 - 14/04/2008 - REQUEIRO, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO MAJOR-BRIGADEIRO-DO-AR MARCA AURÉLIO GONÇALVES MENDES, PELA POSSE À RENTA DO 3° COMANDO AÉREO REGIONAL, ENCAMINHANDO-SE AO MESMO CÓPIA DA PRESENTE, PARA QUE TOME CONHECIMENTO DA SINGELA HOMENAGEM DESTA CASA DE LEIS, LOCAL ONDE SEMPRE ENCONTRARÁ GRANDES AMIGOS.
Nº 218/2008 - 14/04/2008 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA, DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 52/2008, DE AUTORIA DA VEREADORA MARCIA CRISTINA ZANONI COUTO, QUE VISA DENOMINAR DE “ANGELO BATISTELLA", A QUADRA PALIESPORTIVA, LOCALIZADA À RUA MOACIR PEREIRA CASTILHO, Nº 347, JARDIM MARGARIDA, NESTE MUNICÍPIO.
Nº 196/2008 - 07/04/2008 - REQUEREMOS, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO DEPUTADO FEDERAL NELSON MARQUEZELLI, PELA APROVAÇÃO UNÂNIME DO PROJETO DE LEI, QUE VISA A CRIAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PIRASSUNUNGA, ENCAMINHANDO-SE AO MESMO, CÓPIA DA PRESENTE PARA QUE TOME CONHECIMENTO DA SINGELA HOMENAGEM DESTA CASA DE LEIS.
Nº 195/2008 - 07/04/2008 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO GRUPO DE VOLUNTÁRIOS VIGILANTE DA SAÚDE - GVVS, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO E AO COMANDO DO 13º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO, PELO APOIO QUE OFERECE AS CAUSAS SOCIAIS DE NOSSO MUNICÍPIO,
Nº 192/2008 - 31/03/2008 - REQUEREMOS À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE, TRANSMITINDO-SE À FAMILIA ENLUTADA NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO PASSAMENTO DA SENHORA ROSA BOTTENE FURLAN.
Nº 134/2008 - 10/03/2008 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO PASSAMENTO DO SENHOR SEBASTIÃO SANTIAGO.
Nº 104/2008 - 03/03/2008 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO MAJOR BRIGADEIRO DO AR JORGE CRUZ DE SOUZA E MELLO PELA POSSE JUNTO AO SÉTIMO COMANDO AÉREO REGIONAL, ENCAMINHADO-SE, AO MESMO, CÓPIA DA PRESENTE PARA QUE TOME CONHECIMENTO DA SINGELA HOMENAGEM DESTA CASA DE LEIS.
Nº 92/2008 - 25/02/2008 - REQUEREMOS À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO PASSAMENTO DO SENHOR ITALO BERALDO.
Nº 555/2007 - 03/12/2007 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA, DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº150/2007, DE AUTORIA DO VEREADOR NELSON PAGOTI, QUE VISA DENOMINAR DE “PRAÇA DA CAVALARIA", A ROTATÁRIA, LOCALIZADA NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS ALCINDO LÉBEIS, DIOGUINHO BALDOVINOTTI, LOURENÇO BATEL E AVENIDA JUCA COSTA, QUE DÁ ACESSO A VILA REDENÇÃO, JARDINS BRASÍLIA, MORUMBI E BANDEIRANTES, NESTE MUNICÍPIO.
Nº 537/2007 - 26/11/2007 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÖES À COMPANHIA CBM PROMOÇÖES DE EVENTOS, NA PESSOA DE SEU DIRETOR, CÉLIO BALIEIRO MIRALDO, PELO BRILHANTISMO DO EVENTO REALIZADO, ENCAMINHANDO-SE AO MESMO CÓPIA DA PRESENTE PARA QUE TOME CONHECIMENTO DA SINGELA HOMENAGEM DESTA CASA DE LEIS.
Nº 535/2007 - 26/11/2007 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO DEPUTADO FEDERAL NELSON MARQUEZELLI PELA ATENÇÃO QUE DISPENSA À SUA TERRA NATAL, NOTADAMENTE PELA LUTA EM CRIAR UMA UNIVERSIDADE FEDERAL EM PIRASSUNUNGA, ENCAMINHANDO CÓPIA DA PRESENTE AO MESMO PARA QUE TOME CONHECIMENTO DA SINGELA HOMENAGEM E DO CONTENTAMENTO DESTA CASA DE LEIS.
Nº 532/2007 - 26/11/2007 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA, DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº143/2007, DE AUTORIA DO VEREADOR WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO, QUE VISA DENOMINAR DE “DANILO MARQUES OLIVEIRA", O MINI-CAMPO DE FUTEBOL, LOCALIZADO ENTRE A AVENIDA DAS NAÇÕES E AS RUAS GUIANA E FRANCISCO BELLONI, JARDIM REDENTOR, NESTE MUNICÍPIO.
Nº 525/2007 - 19/11/2007 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO PASSAMENTO DO SENHOR ORMINDO FERREIRA DE ALMEIDA.
Nº 437/2007 - 15/10/2007 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES À TODOS OS PROFESSORES DE NOSSO MUNICÍPIO, PELA PASSAGEM DE MAIS UM 15 DE OUTUBRO, DESEJANDO-LHES FELICIDADES E JUSTA VALORIZAÇÃO.
Nº 318/2007 - 27/08/2007 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA, DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO EM 1º DISCUSSÃO, O PROJETO DE LE Nº 88/2007, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR A FIM DE ' DOTAÇÃO, ORÇAMENTÁRIA, DESTINADO A ATENDER DESPESAS COM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA.
Nº 316/2007 - 20/08/2007 - REQUEREMOS À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO PASSAMENTO DO SENHOR MÁRIO PEGORARO.
Nº 299/2007 - 30/07/2007 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO A PRESENTE, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO PASSAMENTO DO SENHOR JOÃO ALVES.
Nº 296/2007 - 30/07/2007 - REQUEIRO, AINDA, QUE CÓPIA DA PRESENTE SEJA ENCAMINHADA AO COMANDANTE DA ACADEMIA DA FORÇA AÉREA, BRIG. AR ODIL MANUCHELLI FERREIRA, PARABENIZANDO-O PELO VALOROSO EFETIVO DA INSTITUIÇÃO MILITAR.
Nº 288/2007 - 23/07/2007 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO PASSAMENTO DO SENHOR REYNALDO ANTONIO BRAGAGNOLO.
Nº 273/2007 - 16/07/2007 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, NA FORMA DO INCISO X DO ARTIGO 26 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, SEJA CONVOCADO O ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, DR. FERNANDO PAULO GARRITANO PEREIRA RAMALHO, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, PARA QUE O MESMO PRESTE ESCLARECIMENTOS REFERENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE JUNTO A ESTA CASA DE LEIS.
Nº 239/2007 - 25/06/2007 - REQUEREMOS À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO PASSAMENTO DO SENHOR JAYME DE JESUS DOS SANTOS.
Nº 221/2007 - 18/06/2007 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APRECIADO SOB REGIME DE AGÊNCIA, NOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 68/2007, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NO PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O PERÍODO DE 2006 A 2009 - LEI Nº 3.437, DE 12/12/2005, DESTINADA O ATENDER DESPESAS COM CONVÊNIO FIRMADO COM O MINISTÉRIO DA SAÚDE PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE ASMA E RENITE.
Nº 220/2007 - 18/06/2007 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, NOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 64/2007, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NO PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA A PERÍODO DE 2006 A 2009 - LEI Nº 3.437, DE 12/12/2005, DESTINADA A ATENDER DESPESAS COM CONVÊNIO FIRMADO COM O MINISTÉRIO DA SAÚDE PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE HIPERTENSÃO E DIABETES.
Nº 203/2007 - 04/06/2007 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO DIRETOR DA FACULDADE DE ZOOTECNIA E ENGENHARIA DE ALIMENTOS, PROF. DR. HOLMER SAVASTANO JÚNIOR, PELA REALIZAÇÃO DO II WORKSHOP DE ENGENHARIA DE BIOSSISTEMAS, ENCAMINHANDO-SE AO MESMO PARA QUE TOME CONHECIMENTO DA SINGELA HOMENAGEM DESTA CASA DE LEIS, TRANSMITINDO-A A TODOS OS RESPONSÁVEIS PELO EVENTO.
Nº 202/2007 - 04/06/2007 - REQUEREMOS À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS SEJA APROVADO O PRESENTE, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO PASSAMENTO DO SENHOR OSWALDO VADALÁ.
Nº 186/2007 - 28/05/2007 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM APRECIADOS SOB REGIME DE URGÊNCIA, NOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, OS PROJETOS DE LEIS NºS 58/2007, DE AUTORIA DO VEREADOR ANTONIO CARLOS BUENO GONÇALVES, QUE VISA DENOMINAR DE "PEDRO ZANINI", A RUA D, DO LOTEAMENTO DENOMINADO "JARDIM VELLOSO", NESTE MUNICÍPIO; 59/2007, DE AUTORIA DO VEREADOR ANTONIO CARLOS BUENO GONÇALVES, QUE VISA DENOMINAR DE "JOSÉ FRANCISCO RIBEIRO", A RUA E, DO LOTEAMENTO DENOMINADO “JARDIM VELLOSO", NESTE MUNICÍPIO', 61/2007, DE AUTORIA DO VEREADOR ANTONIO CARLOS BUENO GONÇALVES, QUE VISA DENOMINAR DE “MARIA JOAQUIM GARCIA", A RUA F, DO LOTEAMENTO DENOMINADO "JARDIM VELLOSO", NESTE MUNICÍPIO; 62/2007, DE AUTORIA DO VEREADOR ANTONIO CARLOS BUENO GONÇALVES, QUE VISA DENOMINAR DE "ANDRÉ BENINE”, A RUA G, DO LOTEAMENTO DENOMINADO "JARDIM VELLOSO", NESTE MUNICIPIO; E 67/2007, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM ENTIDADES ASSISTENCIAIS QUE ESPECIFICA PARA DESTINAÇÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS.
Nº 185/2007 - 21/05/2007 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLÍA ENLUTADA NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO PASSAMENTO DA SENHORA LYDIA FACHINI WEGMÜLLER.
Nº 182/2007 - 21/05/2007 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO PASSAMENTO DO SENHOR ANTONIO ZANONI.
Nº 175/2007 - 21/05/2007 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO LAR ANDRÉ LUIZ PELO ZELO COM QUE TRATA DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
Nº 163/2007 - 14/05/2007 - REQUEREMOS À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO PASSAMENTO DA SENHORA ADRIANA DOLFINI MONTANHEIRO.
Nº 2/2007 - 23/01/2007 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, NOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 06/2007, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA DISCIPLINAR A DISTRIBUIÇÃO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIA AOS CAUSSÍDICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1/2007 - 23/01/2007 - REQEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA , OCIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, NOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 05/2007, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A PROMOVER TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ÀS ESCOLAS DE SAMBA DESTE MUNICÍPIO, A TÍTULO DE SUPRIMENTO DE DÉFICIT E COMO FORMA DE INCENTIVO A MANIFESTAÇÃO DA CULTURA.
Nº 313/2006 - 04/12/2006 - REQUEREMOS, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES A 3º COMPANHIA DE POLÍCIA MILITAR DE PIRASSUNUNGA PELA SOLENIDADE DE FORMATURA DO PROERD.
Nº 312/2006 - 04/12/2006 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE APÓS APROVAÇÃO DA PRESENTE PROPOSITURA, SEJAM CÓPIAS DO PRESENTE ENCAMINHADAS A TODAS AS PESSOAS QUE PARTÍCÍPARAM NO ATENDIMENTO DO SINISTRO OCORRIDO NO DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2006.
Nº 309/2006 - 04/12/2006 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, NOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 11/2006, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE VISA INSTITUIR A CÂMARA-JOVEM DE PIRASSUNUNGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 303/2006 - 27/11/2006 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA, DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 10/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR VALDIR ROSA, QUE VISA CONCEDER AO SENHOR "CARLOS FERNANDO AMENT”, A LÁUREA "HONRA AO MÉRITO”.
Nº 240/2006 - 18/09/2006 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, CONCLAMANDO AOS NOBRES PARES DESSA CASA DE LEIS, QUE ENCAPEM APOIO À PRESENTE MOÇÃO, PARA QUE CÓPIA DO PRESENTE, APÓS APROVAÇÃO PELO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS E LIDERANÇAS PARTÍDÁRÍAS, PARA QUE JUNTO AOS SEUS LIDERADOS EVIDEM ESFORÇOS COM O OBJETIVO DE SE APROVAR AS PROPOSTAS APRESENTADAS PELO NOBRE DEPUTADO NELSON MARQUEZELLI, ENCAMINHADAS JUNTO ÀS COMISSÕES ACIMA REFERENCIADAS,
Nº 237/2006 - 18/09/2006 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAÍS, SEJA APROVADO O PRESENTE, TRANSMITINDO-SE À FAMILIA ENLUTADA NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO PASSAMENTO DA SENHORA MARIA BIANCO JANNUZZI.
Nº 220/2006 - 28/08/2006 - REQUEIRA À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO PASSAMENTO DO SENHOR ROBERTO ANASTÁCIO DIAS.
Nº 212/2006 - 07/08/2006 - REQUEREMOS, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES À EMISSORA DE TELEVISÃO "TV MIX PESSOA DE SEUS DIRETORES PAULO CARVALHO, MARCELO VITOR E HAROLDO HABERMAN, ENCAMINHANDO-SE CÓPIA DO MESMO PARA QUE TOME CIÊNCIA DA SINGELA HOMENAGEM DESTA CASA DE LEIS. DE FORMA QUE DÊ CONHECIMENTO ÀS JORNALISTAS AMANDA SANTOS E JULIANA NOUER E A CÍNEGRAFISTA SANDRA MARA, QUE EMPRESTAM SEU TALENTO PARA FAZER ESTE IMPORTANTE MEIO DE COMUNICAÇÃO.
Nº 211/2006 - 07/08/2006 - REQUEIRO. AINDA QUE CÓPIA DA PRESENTE SEJA ENCAMINHADA A COORDENADORA DO GRUPO, MARÍA TEREZA DE OLIVEIRA TASSONI E AO COREÓGRAFO JOÃO DANIEL DE SOUZA, BEM COMO A TODOS OS INTEGRANTES DO GRUPO PARA QUE TOMEM CONHECIMENTO DA REVERÊNCIA QUE FAZ O PODER LEGISLATIVO DE PIRASSUNUNGA,
Nº 210/2006 - 07/08/2006 - REQUEIRO, AINDA, QUE CÓPIA DA PRESENTE SEJA ENCAMINHADA À COORDENADORA DO GRUPO, MARÍA DAS GRAÇAS ARAÚJO FORTES SALGUEIRO E AO COREÓGRAFO JOÃO DANIEL DE SOUZA, BEM COMO A TODOS OS INTEGRANTES DO GRUPO PARA QUE TOMEM CONHECIMENTO DA SINGELA HOMENAGEM DESTA CASA DE LEIS.
Nº 209/2006 - 07/08/2006 - REQUEREMOS, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES A RÁDIO DIFUSORA AM PELA EXCELENTE COBERTURA DA FEIRA DE EVENTOS “EXPOSHOW 2006", ENCAMINHANDO-SE CÓPIA AO DIRETOR JOSÉ BERNARDO FERNANDES DE CARVALHO, PARA QUE TORNE CONHECIMENTO DA SINGELA HOMENAGEM TRANSMITINDO-A. A TODOS OS TRABALHADORES DA EMISSORA DE RÁDIO QUE EMPRESTAM SEU TALENTO A MÍDIA PÍRASSUNUNGUENSE.
Nº 208/2006 - 07/08/2006 - REQUEREMOS, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ADEMIR ALVES LINDO, E AOS ILUSTRISSIMOS SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, ROBERTO DONIZETTI BRAGAGNOLLO, E SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ORLANDO BASTOS BONFIM, PELO ÊXITO DO DESFILE EM COMEMORAÇÃO AO DIA DA CIDADE, ENCAMINHANDO-SE CÓPIA AOS MESMOS PARA CONHECIMENTO.
Nº 200/2006 - 31/07/2006 - REQUEREMOS, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI Nº 53/2006, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR A PODER EXECUTIVO A CONCEDER REDUÇÃO NAS TARIFAS QUE ESPECIFICA.
Nº 191/2006 - 17/07/2006 - REQUEREMOS, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES À ACADEMIA PIRASSUNUNGUENSA DE LETRAS, ARTES, CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO - APLACE, PELA INVESTIDURA DE SEUS NOVOS INTEGRANTES, ENCAMINHANDO-SE CÓPIA DO PRESENTE AO COLEGIADO DIRETOR DA APLACE, NA PESSOA DE SEUS FUNDADORES PROF. DÉCIO GRISI E DR. SALVADOR HUMBERTO GRISI, PARA QUE TOMEM CONHECIMENTO DA SINGELA HOMENAGEM DO PODER LEGISLATIVO DE PIRASSUNUNGA.
Nº 181/2006 - 10/07/2006 - REQUEREMOS, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES E AGRADECIMENTOS AO DR. DOMINGOS GABRIEL DE PAULA BELUCI.
Nº 180/2006 - 10/07/2006 - REQUEREMOS, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES COM À DIRETORIA DA ENTIDADE PELA APRESENTAÇÃO DE SUAS NOVAS INSTALAÇÕES, ENCAMINHANDO-SE CÓPIA AO PRESIDENTE, SENHOR IRAN GRISOSTE BARBOSA, PARA QUE TOME CONHECIMENTO DESSA DELIBERAÇÃO E DE CONHECIMENTO A TODOS OS COMPONENTES DA DIRETORIA.
Nº 173/2006 - 03/07/2006 - REQUEIRO À MESA, POLOS MEIOS REGIMENTAIS, APÓS O BENEPLÁCITO DOS NOBRES PARES, SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE JUNTAMENTE COM A CETESB E INTERVIAS, SOLUCIONEM OS PROBLEMAS DE DESVIO DO TRÂNSITO PESADO PELAS VIAS DA CIDADE, VISANDO ESCAPAR DA BALANÇA E PEDÁGIOS, DANIFICANDO O ASFALTO E PROVOCANDO POLUIÇÃO SONORA E AMBIENTAL, QUE OCORRE ÀS 24 HORAS DO DIA, OCASIONANDO TRANSTORNOS E ABORRECÍMENTOS AOS MORADORES E COMERCIANTES DA AVENIDA NEWTON PRADO.
Nº 129/2006 - 22/05/2006 - REQUERER O ENVIO DO PRESENTE REQUERIMENTO, APÓS APROVAÇÃO PELO PLENÁRIO DESSA CASA, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ADEMIR ALVES LINDO, PARA QUE, VISUALIZE AS POSSIBILIDADES DE DETERMINAR O SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO, PROMOVER A REVISÃO DO VALOR QUE ESTÁ SENDO COBRADO DA TAXA DE ÁGUA INDUSTRIAL, PROMOVENDO A DIMINUIÇÃO DO PREÇO, SERVINDO A MEDIDA, COMO INCENTIVO ÀS INDÚSTRIAS QUE AQUI ESTÃO RADÍCADAS, GERANDO IMPOSTOS E TAMBÉM EMPREGOS PARA AS FAMÍLIAS PIRASSUNUNGUENSES.
Nº 119/2006 - 15/05/2006 - REQUEREMOS À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO PASSAMENTO DO SENHOR JOSE' ROBERTO FERREIRA.
Nº 107/2006 - 08/05/2006 - REQUEREMOS, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES PELOS O8 ANOS DE EXISTÊNCIA DO CONSELHO, DE PIRASSUNUNGA, ENCAMINHANDO-SE CÓPIA AO SEU PRESIDENTE, ENG" JOSÉ IVALDE DUARTE, PARA QUE TOME CONHECIMENTO DA SINGELA HOMENAGEM DESTA CASA DE LEIS, TRANSMITINDO-A AOS DEMAIS MEMBROS.
Nº 97/2006 - 24/04/2006 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ADEMIR ALVES LINDO, PARA QUE ENCAMINHE PARA ESTA CASA DE LEIS, ROL DE TODOS OS CONTRIBUINTES DA ÁREA DA SAÚDE, INSCRITOS NO SERVIÇO DE IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA - I.S.S.Q.N.
Nº 89/2006 - 10/04/2006 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO PASSAMENTO DA SENHORA MARIA DA MATTA GONÇALVES.
Nº 86/2006 - 03/04/2006 - REQUEREMOS À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA EULUTADA NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO PASSAMENTO DA SENHORA MARIA APPARECIDA ARANTES MEHLER.
Nº 71/2006 - 20/03/2006 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO COMITÉ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO MOGI GUAÇU PELA REALIZAÇÃO DO EVENTO QUE ESTÁ SOMANDO FORÇAS EM PROL DA PRESERVAÇÃO DE NOSSOS RECURSOS HIDROGRÁFICOS.
Nº 70/2006 - 20/03/2006 - REQUEIRO, POIS, SEJAM ENVIADAS CÓPIAS NO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DOUTOR LUIZ HENRIQUE DRUZIANI. PRESIDENTE DA 9º SUBSECÇÃO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL PARA QUE TOME CONHECIMENTO DA SINGELA HOMENAGEM DESTA CASA DE LEIS TRANSMITINDO-A O INTEIRO TEOR DA PRESENTE AOS ORGANIZADORES DA "OAB VAI A ESCOLA".
Nº 45/2006 - 20/02/2006 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO 4° PELOTÃO DE POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL, NA PESSOA DE SEU COMANDANTE, 1° TEN. PM ENIO ANTONIO DE ALMEIDA, RESSALTANDO OS EXCELENTES TRABALHOS PRESTADOS EM PIRASSUNUNGA E EM TODA SUA CIRCUNSCRIÇÃO, NOTADAMENTE COM RELAÇÃO AO PATRULHAMENTO RURAL.
Nº 35/2006 - 20/02/2006 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA PRECEDIDA A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2006 (SEGUNDA-FEIRA), PARA O DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2006 (QUINTA-FEIRA) NO MESMO HORÁRIO EM VIRTUDE DE FERIADO DO CARNAVAL.
Nº 34/2006 - 13/02/2006 - ROQUEIRO À MESA, SEJA APROVADA A PRESENTE MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2005, QUE PERMITE O AFASTAMENTO DE POLICIAIS MILITARES PARA EXERCER MANDATOS DE DIRIGENTES EM ENTIDADES DE CLASSE, POR REPRESENTAREM ESSES TRABALHADORES DA SEGURANÇA PÚBLICA. /
Nº 296/2005 - 28/11/2005 - REQUEIRO, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AOS ATLETAS DA TERCEIRA IDADE, MEMBROS DAS EQUIPES FEMININA E MASCULINA DE VOLEI ADAPTADO, PELA EXCELENTE PARTICIPAÇÃO NO IX JOGOS ESTADUAIS DO IDOSO.
Nº 295/2005 - 28/11/2005 - REQUEIRO, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES ÀS ATLETAS DO FUTEBOL DE SALÃO FEMININO, CATEGORIAS SUB 16 E SUB 18, PELA EXCELENTE CAMPANHA REALIZADA NA I TAÇA TV DIRETA MOCOCA.
Nº 266/2005 - 24/10/2005 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO LIONS CLUBE DE PIRASSUNUNGA POR PROMOVER E CONVIDAR O BRIG.-DO-AR MARCO AURÉLIO GONÇALVES MENDES A PROFERIR A PALESTRA SOBRE O TEMA "A HISTÓRIA DA AVIAÇÃO CÍVIL E MILITAR NO BRASIL".
Nº 265/2005 - 24/10/2005 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES À ACADEMIA DA FORÇA AÉREA, PELA REALIZAÇÃO DA CERIMÔNIA COMEMORATIVA AO “DIA DA AVIADOR" E "DIA DA FORÇA AÉREA BRASILEIRA”, ENCAMINHANDO-SE CÓPIA DA PRESENTE AO SEU COMANDANTE, BRIG.-DO-AR MARCO AURÉLIO GONÇALVES MENDES, PARA QUE TOME CONHECIMENTO DA SINGELA HOMENAGEM DESTA CASA DE LEIS.
Nº 262/2005 - 17/10/2005 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE, APÓS O BENEPLÁCITO DOS NOBRES PARES, ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL VANDERLEI MACRIS, PARA QUE O NOBRE PARLAMENTAR INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, A FIM DE QUE PIRASSUNUNGA SEJA BENEFICIADA COM A INSTALAÇÃO DE UMA SEDE DA POLÍCIA MILITAR RODOVIÁRIA, DESCENTRALIZANDO-SE O COMANDO JÁ EXISTENTE NA CIDADE DE LIMEIRA COM VISTAS À UMA ATUAÇÃO MAIS INCISIVA NA REGIÃO.
Nº 239/2005 - 05/09/2005 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO PRESIDENTE DO TRT - 15ª REGIÃO, DR. LAURIVAL RIBEIRO DA SILVA FILHO, PELO EMPENHO EM INAUGURAR A VARA DO TRABALHA DE PIRASSUNUNGA, ENCAMINHANDO-SE CÓPIA DO PRESENTE PARA QUE TOME CONHECIMENTO DA SINGELA HOMENAGEM DESTA CASA DE LEIS.
Nº 236/2005 - 29/08/2005 - REQUEIRA À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES COM O EXÉRCITO BRASILEIRO PELA PASSAGEM DO DIA DO SOLDADO, ENCAMINHANDO-SE CÓPIA DO PRESENTE, APÓS APROVAÇÃO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR COMANDANTE DO 13º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO, TEN. CEL. CAV. PAULO ANTONIO BRIGNOL PACHECO, PARA QUE TOME CONHECIMENTO E ESTENDA ESTA SINGELA HOMENAGEM A TODOS SEUS COMANDADOS E AGRACIADOS.
Nº 229/2005 - 29/08/2005 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 86/2005, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA ALTERAR DISPOSITIVO DA LEI Nº 3.384, DE 30 DE JUNHO DE 2005.
Nº 217/2005 - 15/08/2005 - REQUEIRO, OUTROSSIM, QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA PRESENTE AO DIRETOR DA AGOPI, PROF. MARCOS ANTONIO FUZARO, PARA QUE TOME CONHECIMENTO DA HOMENAGEM DESTA CASA DE LEIS, TRANSMITINDO-A A TODOS OS SEUS ATLETAS QUE SÃO, SEM DÚVIDA, MERECEDORES DE APLAUSOS.
Nº 216/2005 - 15/08/2005 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES COM O ARTISTA PLÁSTICO CARLOS EDUARDA ZORNOFF, PELA PARTICIPAÇÃO NO X CIRCUITO INTERNACIONAL DE ARTE BRASILEIRA, REPRESENTANDO NOSSA CIDADE E ESTADO.
Nº 208/2005 - 08/08/2005 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTES DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES À COMISSÃO DE VOLUNTÁRIOS QUE AUXILIOU NA IMPLANTAÇÃO DA U.T.L. NA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA, ENCAMINHANDO-SC CÓPIA AO LÍDER DO GRUPO, SENHOR EDINALDO BARBOSA LIMA, PARA QUE TOME CIÊNCIA DA SINGELA HOMENAGEM DESSA CASA DE LEIS, ESTENDENDOM. A TODA EQUIPE DE VOLUNTARIADO.
Nº 203/2005 - 01/08/2005 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, PARA QUE APÓS O BENEPLÁCITO DOS NOBRES PARES, SEJA ENVIADO O PRESENTE AO GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, SENHOR GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO, SECRETÁRIO DO ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR DR. SAULO DE CASTRO ABREU FILHO; PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DOS CABOS E SOLDADOS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, SENHOR WILSON DE OLIVEIRA MORAIS; PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DOS SUB-TENENTES E SARGENTOS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, SENHOR HÉLIO CÉSAR DA SILVA; COMANDANTE DA 3º COMPANHIA DA POLÍCIA MILITAR DE PIRASSUNUNGA, CAP. SAMUEL REBESSI PENTEADO; COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS DE PIRASSUNUNGA, 2° TEN. PM HUGO EDUARDO BARONI; COMANDANTE DO 4° PELOTÃO DE POLÍCIA AMBIENTAL, 1º TEN. PM ENIO ANTONIO DE ALMEIDA E AO COMANDANTE DA POLÍCIA RODOVIÁRIA RESPONSÁVEL PELA REGIÃO DE PIRASSUNUNGA, 1° TEN. PM CYRO CARAMASCHI, PARA QUE TOMEM CIÊNCIA DA MOÇÃO DE APOIO À CAMPANHA DE REPOSIÇÃO E COMPLEMENTAÇÃO SALARIAL PROMOVIDA PELOS POLICIAIS MILITARES DE NOSSO ESTADO.
Nº 195/2005 - 25/07/2005 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, ELEVADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES À ACADEMIA DA FORÇA AÉREA PELA CERIMÔNIA EM COMEMORAÇÃO AO 132º ANIVERSÁRIO DO MARECHAL DO AR ALBERTO SANTOS DUMONT, PATRONO DA AERONÁUTICA BRASILEIRA, ENCAMINHANDO-SE CÓPIA DA PRESENTE AO COMANDANTE BRIGADEIRO-DO-AR MARCO AURÉLIO GONÇALVES MENDES, PARA QUE TOME CONHECIMENTO DA REVERÊNCIA QUE FAZ ESTA CASA DE LEIS A IMPORTANTE DATA, BEM COMO, PARA QUE DÊ CONHECIMENTO DA PRESENTE ÀS PERSONALIDADES QUE FORAM AGRAEIADAS PELAS MEDALHAS.
Nº 187/2005 - 11/07/2005 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, APÓS APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, SEJA DADA CIÊNCIA AO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, EXCELENTÍSSIMO SENHOR LUIS INÁCIO LULA DA SILVA, AO MINISTRO DA SAÚDE, HUMBENO COSTA, AO PRESIDENTE DA ANVISA, SENHOR CLÁUDIO MAIEROVITCH PESSANHA HENRIQUES, AO PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL, EXCELENTÍSSIMO SENHOR RENAN CALHEIROS, AO PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEVERINO JOSÉ CAVALCANTI FERREIRA, AO PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR RODRIGO GARCIA, AO LÍDERES DE PARTIDOS NAS RESPECTIVAS CASAS LEGISLATIVAS A RESPEITO DE NOSSA MOÇÃO DE APOIO AO MOVIMENTO EM QUE AS FARMÁCIAS DE MANIPULAÇÃO INICIARAM EM RELAÇÃO À CONSULTA PÚBLICA Nº 31, DE 15 DE ABRIL DE 2005, DA ANVISA - AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, POSICIONANDO-OS DA NOSSA OPINIÃO CONTRÁRIA AOS DISPOSITIVOS DA CONSULTA CONTIDOS NOS CONSIDERANDOS SUPRACITADOS E, TAMBÉM, SOLICITANDO QUE SE SENSIBILIZEM COM A CAUSA, PARA QUE POSSAM EVIDAR ESFORÇOS NO SENTIDO DE QUE TAIS CONDIÇÕES SEJAM SUPRIMIDAS DE UMA EVENTUAL REGULAMENTAÇÃO SOBRE BOAS PRÁTICAS DE MANIPULAÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA USO HUMANO EM FARMÁCIAS.
Nº 184/2005 - 11/07/2005 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO PASSAMENTO DO SENHOR JOÃO ALVES FERNANDES.
Nº 178/2005 - 11/07/2005 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ADEMIR ALVES LINDO, E AO ILUSTRÍSSÍMO SENHOR SECRETÁRIO DE CULTURA E TURISMO, ROBERTO DONIZETTI BRAGAGNOLLO E FUNCIONÁRIOS ENVOLVIDOS NA REALIZAÇÃO DA SEMANA NENETE DE MÚSICA SERTANEJA.
Nº 168/2005 - 04/07/2005 - REQUEREIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, ELEVADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES À ASSOCIAÇÃO REGIONAL DE ENGENHEIROS E ARQUITETOS - ÁREA, PELA ELEIÇÃO DA NOVA DIRETORIA EXECUTIVA, ENCAMINHANDO-SE CÓPIA AO PRESIDENTE ENGENHEIRO CIVIL ANTONIO CARLOS BUENO GONÇALVES, QUE UMA VEZ MAIS ESTARÁ A FRENTE DA ENTIDADE, PARA QUE TOME CONHECIMENTO DA SINGELA HOMENAGEM DESTA CASA DE LEIS, TRANSMITINDO-A AOS DEMAIS MEMBROS E ASSOCIADOS.
Nº 147/2005 - 13/06/2005 - REQUEIRA À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, APÓS APROVAÇÃO PELO PLENÁRIO, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES COM O EXÉRCITO BRASILEIRO, EM ESSENCIAL COM OS VALOROSOS MILITARES QUE FIZERAM PARTE DA MISSÃO DE PAZ NO HAITI, QUE SERVEM AQUI EM NOSSA CIDADE JUNTO AO 13º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO, QUE RETOMARAM COM A CERTEZA DE MISSÃO CUMPRIDA, HONRANDO AS CORES DO EXÉRCITO BRASILEIRO E O PRÓPRIO PAÍS.
Nº 126/2005 - 23/05/2005 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, ELEVADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO ESQUADRÃO DE DEMONSTRAÇÃO AÉREA, PELA PASSAGEM DE MAIS UM ANO DE EXISTÊNCIA, DESEJANDO A CONTINUIDADE DESSE SUCESSO POR MUITOS ANOS.
Nº 125/2005 - 23/05/2005 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AOS CONSELHOS COMUNITÁRIOS DE SEGURANÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PELOS 20 ANOS DE EXISTÊNCIA E BONS SERVIÇOS.
Nº 124/2005 - 23/05/2005 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADO. NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO DEPUTADO ESTADUAL ROMEU TUMA FILHO, PELA AUTORIA DA LEI 11.656/2004 QUE INSTITUIU O “DIA ESTADUAL DOS CONSELHOS DE SEGURANÇA", ENCAMINHANDO-LHE CÓPIA DO PRESENTE, PARA QUE TOME E TOME CONHECIMENTO DA REVERÊNCIA QUE FAZ O PODER LEGISLATIVO DE PIRASSUNUNGA.
Nº 112/2005 - 16/05/2005 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES À ACADEMIA DE GINÁSTICA OLÍMPICA DE PIRASSUNUNGA, PELA EXCELENTE PARTICIPAÇÃO NO "TROFÉU SÃO PAULO ONDE SAIU VENCEDORA A EQUIPE MASCULINA, NÍVEL B, BEM COMO PELA INAUGURAÇÃO DOS NOVOS SALÕES E APARELHOS OFICIAIS DA ENTIDADE.
Nº 111/2005 - 16/05/2005 - REQUEIRO, POLOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO SENHOR FARES TAUFIC ABAU MOURAD, EM RECONHECIMENTO À DEDICAÇÃO PRESTADA AOS PROFISSIONAIS DA INDÚSTRIA E DO COMÉRCIO, ENCAMINHANDO-SE CÓPIA AO MESMO PARA QUE TOME CONHECIMENTO DE NOSSA REVERÊNCIA AOS SEUS TRABALHOS.
Nº 94/2005 - 25/04/2005 - REQUERIMENTO, DEIXA REGISTRADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DESSA SESSÃO, OS MAIS ELEVADOS VOTOS DE CONGRARULAÇÕES COM O EXÉRCITO BRASILEIRO, PELA COMEMORAÇÃO DA DATA DE SUA FUNDAÇÃO.
Nº 93/2005 - 25/04/2005 - REQUEIRO, AINDA, QUE CÓPIA DO PRESENTE SEJA ENCAMINHADO AO COMANDANTE DA ACADEMIA DA FORÇA AÉREA, BRIGADEIRO-DO-AR MARCO AURELIO GONÇALVES MENDES, PARA QUE TOME CONHECIMENTO DA SINGELA HOMENAGEM DESTA CASA DE LEIS, ESTENDENDO-A AOS SEUS COMANDADOS.
Nº 82/2005 - 11/04/2005 - REGUEIRO, POIS, SEJAM CONSIGNADAS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO NA PESSOA DE SEU EXPOENTE, SENHOR ROBERTO DONIZETI BRAGAGNOLLO, PELA REALIZAÇÃO DO VFESTIVAL DE TEATRO "CACILDA BECKER", EIS QUE SUPERADA TODAS AS EXPECTATIVAS.
Nº 77/2005 - 11/04/2005 - REQUEREMOS APROVAÇÃO PARA ADIANTAMENTO DE DESPESAS DE VIAGEM, VISANDO A PARTICIPAÇÃO E REPRESENTAÇÃO DOS EDIS QUE ESTE SUBSCREVEM NO REFERIDO EVENTO.
Nº 76/2005 - 11/04/2005 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 24/2005, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A REPASSAR VERBA À IMUMDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PIRASSUNUNGA PARA A EXECUÇÃO COMPLEMENTAR DAS OBRAS DA U.TI. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 75/2005 - 11/04/2005 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 23/2005, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA DAR NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 2.873, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1998, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR TERMOS DE CONVÊNIO E DE ADITAMENTOS COM O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, OBJETIVANDO A PARTICIPAÇÃO DA PREFEITURA NO SISTEMA INTEGRADO DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO.
Nº 61/2005 - 21/03/2005 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS SEJA O PRESENTE REQUERIMENTO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE URGENTEMENTE A DEVIDA REGULARIZAÇÃO DA COBRANÇA, EXPURGANDO DOS CARNÊS OS VALORES REFERENTES AO ILEGAL IMPOSTO PROGRESSIVO, PARA QUE OS MUNÍCIPES PAGUEM REFERIDO TRIBUTO, DENTRO DO PRINCÍPIO DA LEGALIDADE.
Nº 57/2005 - 14/03/2005 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS. SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE, APÓS APROVAÇÃO, PARA O REPRESENTANTE LEGAL DA TELEFÔNICA S.A., PARA QUE ANALISE O PEDIDO DA COMUNIDADE RURAL SANTA TEREZA. CÓPIA EM ANEXO, A FIM DE AMPLIAR O CABEAMENTO DA REDE DE TELEFONE DA FAZENDA COMBATE ATÉ O BAIRRO RURAL SANTA TEREZA, POSSIBILITANDO O MEIO DE COMUNICAÇÃO DAQUELA COMUNIDADE. INFORMANDO AINDA À ESTA CASA, SOB À VIABILIDADE DO ATENDIMENTO DO PLEITO.
Nº 52/2005 - 07/03/2005 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE, APÓS APROVAÇÃO PELOS NOBRES PARES, AO ILUSTRE REPRESENTANTE LEGAL DA TELEFÔNICA S.A. PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UM TELEFONE PÚBLICO NO BAIRRO RURAL DO BONFIM, PRÓXIMO A ESCOLA PRIMÁRIA EXISTENTE.
Nº 27/2005 - 01/02/2005 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO CORONEL AVIADOR MÁRIO SÉRGIO GRESKOW MARTINHÃO, DESEJANDO-LHE SUCESSO E FELICIDADES NESTA NOVA ETAPA DE SUA VIDA, EXTENSIVO A SUA DIGNÍSSIMA FAMÍLIA.
Nº 23/2005 - 01/02/2005 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ADEMIR ALVES LINDO PARA QUE DETERMINE QUE O SERVIDOR MUNICIPAL RESPONSÁVEL PELA QUESTÃO, SENHOR ANTÔNIO SÉRGIO DE ANDRADE, REALIZAR LEVANTAMENTO “IN LOCUM", APARTAMENTO POR APARTAMENTO., RELACIONANDO NOMINALMENTE OS OCUPANTES DE CADA UM, PARA POSTERIOR CONFRONTO COM A LISTA DOS VERDADEIROS AGRACIADOS, PARA SE VERIFICAR AS FAMÍLIAS QUE REALMENTE DEVEM OU NÃO PERMANECER NO PRÉDIO.
Nº 358/2000 - 31/10/2000 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA OÑCIADO AO CHEFE DO EXECUTIVO, PARA QUE TORNE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA O REGULAR ATENDIMENTO À POPULAÇÃO, QUER COM RELAÇÃO À ASSISTÊNCIA MÉDICA E SOCIAL, INCLUSIVE NO FORNECIMENTO ADEQUADO DE ALIMENTOS PARA AS CRECHES E ESCOLAS MUNICIPAIS.
Nº 311/2000 - 19/09/2000 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE PESAR PELO PASSAMENTO DA SENHORA MARIA ELISA SAIDEL, QUE DEIXOU ESTA VIDA TERRENA PARA VIVER A VIDA ETERNA NA “GRAÇA DO SENHOR”, DEIXANDO AOS SEUS ENTES QUERIDOS E AMIGOS UMA SAUDADE IMENSA. TRANSMITA-SE O TEOR DESTE REQUERIMENTO À FAMÍLIA ENLUTADA RESIDENTE À RUA DUQUE DE CAXIAS, N° 972 - CENTRO.
Nº 309/2000 - 12/09/2000 - REQUEIRO POIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES COM AS INDÚSTRIAS MÜLLER DE BEBIDAS LTDA PELA BRILHANTE REALIZAÇÃO, QUE TRARÁ CERTAMENTE 0 DESENVOLVIMENTO DA TERRA CORIMBATÁ.
Nº 280/2000 - 22/08/2000 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSÍGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE PESAR PELO PASSAMENTO DA SENHORA APARECIDA FANTINATO DOURADO, QUE DEIXOU ESTA VIDA TERRENA PARA VIVER A VIDA ETERNA NA “GRAÇA DO SENHOR", DEIXANDO AOS SEUS ENTES QUERIDOS E AMIGOS UMA SAUDADE ETERNA. TRANSMÍTA-SE O TEOR DESTE REQUERIMENTO À FAM'ILIA ENLUTADA RESIDENTE A RUA JOAQUIM MENDES, N° 263 - CENTRO.
Nº 206/2000 - 13/06/2000 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE PESAR PELO PASSAMENTO DO SENHOR BENEDITO CÂNDIDA DE OLIVEIRA FILHO, QUE DEIXOU ESTA VIDA TERRENA PARA VIVER A VIDA ETERNA NA “GRAÇA DO SENHOR", DEIXANDO AOS SEUS ENTES QUERIDOS E AMIGOS UMA SAUDADE IMENSA.
Nº 205/2000 - 13/06/2000 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE PESAR PELO PASSAMENTO DO SENHOR MANOEL JOSE' DE ALMEIDA, QUE DEIXOU ESTA VIDA TERRENA PARA VIVER A VIDA ETERNA NA “GRAÇA DO SENHOR”, DEIXANDO AOS SEUS ENTES QUERIDOS E AMIGOS UMA SAUDADE IMENSA. TRANSMITA-SE O TEOR DESTE REQUERIMENTO À FAMÍLIA ENLUTADA RESIDENTE À RUA SEMÍRADES DE MORAES, N° 1429. Â A
Nº 204/2000 - 13/06/2000 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE PESAR PELO PASSAMENTO DA SENHORA IDALETE BRASIL PENTEADO, QUE DEIXOU ESTA VIDA TERRENA PARA VIVER A VIDA ETERNA NA “GRAÇA DO SENHOR”, DEIXANDO AOS SEUS ENTES QUERIDOS E AMIGOS UMA SAUDADE IMENSA. TRANSMITA-SE O TEOR DESTE REQUERIMENTO À FAMÍLIA ENLUTADA, RESIDENTE A RUA RENÊ ALBERS, N” 1.905 - VILA REDENÇÃO.
Nº 164/2000 - 16/05/2000 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO VOTOS DE PESAR PELO PASSAMENTO DA SENHORA RASA DEVITTE GRUNINGER, TRANSMITINDO- SE O TEOR DESTE REQUERIMENTO À FAMILIA ENLUTADA RESIDENTE A ALAMEDA CARLOS FREDERICO GRUNINGER, N” 311 - RAIA.
Nº 112/2000 - 11/04/2000 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO VOTOS DE PESAR PELO PASSAMENTO DA SENHORA ELVIRA SARCIOTTO TAVELIN, QUE DEIXOU ESTA VIDA TERRENA PARA VIVER A VIDA ETERNA NA "GRAÇA DO SENHOR", DEIXANDO UMA SAUDADE IMENSA AOS SEUS ENTES QUERIDOS E AMIGOS. TRANSMITA-SE O TEOR DESTE REQUERIMENTO À FAMILIA ENLUTADA RESIDENTE À AV. NEWTON PRADO, N” 3162 - CENTRO.
Nº 96/2000 - 04/04/2000 - REGUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE PESAR PELO PASSAMENTO DO SR. JÚLIO MARANGAM, QUE DEIXOU ESTA VIDA TERRENA PARA VIVER A VIDA ETERNA NA "GRAÇA DO SENHOR”, DEIXANDO AOS SEUS ENTES QUERIDOS E AMIGOS UMA SAUDADE IMENSA.
Nº 89/2000 - 28/03/2000 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE PESAR PELO PASSAMENTO DO SR. TETSURYO OGAWA, QUE DEIXOU ESTA VIDA TERRENA PARA VIVER A VIDA ETERNA NA “GRAÇA DO SENHOR", DEIXANDO UMA SAUDADE IMENSA AOS SEUS ENTES QUERIDOS E AMIGOS.
Nº 72/2000 - 14/03/2000 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO VOTOS DE PESAR PELO PASSAMENTO DO SENHOR IZAAC TIBÚRCIO DA SILVA, TRANSMITINDO-SE O TEOR DESTE REQUERIMENTO À FAMÍLIA ENLUTADA RESIDENTE À RUA MARTINIANO DOS SANTOS, Nº 1.780 - CIDADE JARDIM.
Nº 404/1999 - 09/11/1999 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE SEJA CONSIGNADO 1105 ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO VOTOS DE PESAR PELO PASSAMENTO DA SENHORA CECÍLIA GHIRALDELA FARIAS, TRANSMITINDO-SE O TEOR DESTE REQUERIMENTO A FAMÍLIA ENLUTADA RESIDENTE A RUA PEREIRA BUENO, N° 1.105.
Nº 120/1999 - 11/05/1999 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES COM A COXPORAÇÃO DA POLICIA FLORESTAL DE PIRASSUNUNGA, PELO BRILHANTE TRABALHO QUE DESENVOLVEM NO DIA 29 DE ABRIL EM DILIGÊNCIA JUNTO AO RIO MOGI GUAÇÚ E JAGUARI MIRIM, APREENDENDO DIVERSOS MATERIAIS DE PESCA PROIBIDAS, QUE ESTAVAM ARMADOS NAS EXTENSÕES DOS RIOS ACIMA MENCIONADOS.
Nº 109/1999 - 04/05/1999 - REQUE|RO À MESA, PEIOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO PRESIDENTE. DA ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO ESTADO DE SÃO PAULO, SENHOR NICOLAU ANTONIO TORLONE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES O POR QUE DA NÃO REALIZAÇÃO DO PROJETO NA ÁREA DOADA? E AINDA SE HOUVE ALGUM ÓBICE COLOCADO PELA ADMINISTRAÇÃO DA ÉPOCA OU AINDA OUTROS IMPECÍLIOS QUE IMPOSSIBILÍTOU A CONSTRUÇÃO.
Nº 108/1999 - 04/05/1999 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI N” 15/99, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE VISA REAJUSTAR OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA, EM 3% (TRÊS POR CENTO), A PANÍR DE 1° DE MAIO DO FLUENTE ANO.
Nº 107/1999 - 04/05/1999 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, OS PROJETOS DE LEIS N"S 13/99, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA REAJUSTAR OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA, EM 3% (TRÊS POR CENTO), A PARTIR DE 1° DE MAIO DO FLUENTE ANO; E 14/99, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA REAJUSTAR OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO “SAEP” - SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE PIRASSUNUNGA, EM 3% (TRÊS POR CENTO), A PARTIR DE 1° DE MAIO DO FLUENTE ANO.
Nº 53/1999 - 23/03/1999 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE, PARA A TELESP, COM OBJETIVO DE VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE SE INSTALAR NO LOCAL ACIMA INDICADO, UM APARELHO DO TIPO “ORELHAD”, ATENDENDO-SE PEDIDO DOS MORADORES E COMERCIANTES DA ÁREA.
Nº 400/1998 - 16/12/1998 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI N° 53/98, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA A AUTORIZAR A FAZENDA DO MUNICÍPIO A CEDER EM COMODATO, AO GRUPO DE CONVIVÊNCIA DA TERCEIRA IDADE "CIDADE SIMPATIA", ÁREA DE TERRAS QUE ESPECIFICA.
Nº 388/1998 - 09/12/1998 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES COM TODOS OS SAPATEIROS DE NOSSA CIDADE, PELA PASSAGEM DE SEU DIA, ENCAMINHANDO-SE CÓPIA DA PRESENTE PROPOSITURA AO SENHOR SÉRGIO TÓFOIIO, PARA QUE ESTENDA E DÊ CONHECIMENTO DESSA SINGELA HOMENAGEM, A TODOS SEUS COMPANHEIROS DE PROFISSÃO.
Nº 357/1998 - 24/11/1998 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE PESAR PELO PASSAMENTO DO SENHOR PROCÓPIO JOSÉ PINTO, TRANSMITINDO-SE O TEOR DESTE REQUERIMENTO À FAMÍLIA ENLUTADA.
Nº 317/1998 - 10/11/1998 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE A FORMALIZAÇÃO DE PROJETO DE LEI, VISANDO A DOAÇÃO DA NOVA ÁREA INDICADA PELO PRÓPRIO PREFEITO MUNICIPAL, LOCALIZADA NA AVENIDA PAINGUÁS, REVOGANDO-SE, CONSEQUENTEMENTE A LEI JÁ APROVADA SOB O Nº 2. 797/96.
Nº 303/1998 - 27/10/1998 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE FIQUE CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DO SENHOR MANUEL ELIAS, TRANSMITINDO-SE O TEOR DESTE REQUERIMENTO À FAMÍLIA ENLUTADA, RESIDENTE À RUA CAPITÃO DE OLIVEIRA, N° 146, JARDIM VERONA.
Nº 257/1998 - 22/09/1998 - VOTOS DE CONGRATULAÇÕES COM TODOS OS RADIALISTAS DO BRASIL, EM ESSENCIAL ÀQUELES DAS EMISSORAS DE PIRASSUNUNGA, POR FAZEREM PANE DESSA IABORIOSA CLASSE QUE TRABALHAM VISANDO NÃO SÓ ESCLARECER OS ACONTECIMENTOS DO DIA A DIA, ATRAVÉS DOS NOTICIÁRIOS, MAS TAMBÉM PROPORCIONANDO À POPULAÇÃO, ATRAVÉS DE SEUS PROGRAMAS, UM POUCO DE ENTRETENDIMENTO E LAZER AOS OUVINTES DO IMPORTANTE MEIO DE COMUNICAÇÃO QUE É O RÁDIO.
Nº 246/1998 - 15/09/1998 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO EM 1° DISCUSSÃO, O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 08/98, DE AUTORIA DO VEREADOR VALDIR ROSA, QUE VISA CONFERIR AO SENHOR MÁRIO SILVEIRA, O TÍTULO DE "CIDADÃO PIRASSUNUNGUENSE".
Nº 244/1998 - 08/09/1998 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES COM A UNIODONTO, PELA INAUGURAÇÃO DE SUA NOVA SEDE EM PIRASSUNUNGA, DANDO-SE CONHECIMENTO AOS SEUS DIRIGENTES.
Nº 167/1998 - 16/06/1998 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DE TRABALHO DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES COM A INDÚSTRIA MULLER DE BEBIDAS LTDA - CANINHA 51, NAS PESSOAS DE SEUS DIRETORES, DESEJANDO-LHES SUCESSO COMERCIAL COM RECÉM PRODUTO LANÇADO PARA O CONSUMO,
Nº 375/1997 - 02/12/1997 - VOTOS DE CONGRATULAÇÕES COM OS JOVENS PIRASSUNUNGUENSES, FLAVIO ALEXANDRE PINTO E MAXWELL NORBIM CALVI, PARABENIZANDO-OS PELA CONQUISTA, BEM ASSIM A TODOS SEUS FAMILIARES, DESEJANDO- LHES TODAS AS LUZES, NO DESEMPENHO DAS FUNÇÕES DA CARREIRA QUE ABRAÇARAM E NA LUTA PELAS TRANSFORMAÇÕES, QUE A NAÇÃO EXIGE E QUE O TEMPO DETERMINA.
Nº 331/1997 - 28/10/1997 - PORTANTO, A LABORIOSA CLASSE DESSES PROFSSIONAIS, QUE TRABALHA COM O OBJETIVO DE FAZER COM QUE CADA VEZ MAIS A POPULAÇÃO POSSA SORRIR MELHOR, MERECE AS CONSIDERAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO, PELA PASSAGEM DE MAIS UMA DATA COMEMORATIVA EM SUA HOMENAGEM. DEVENDO FICAR CONSIGNADO NOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES COM TODOS OS DENTISTAS DO BRASIL, DO ESTADO E EM ESSENCIAL AOS PROFISSIONAIS PIRASSUNUNGUENSES, DANDO-SE CONHECIMENTO AS IMPRENSAS ESCRITAS E FALADAS DA CIDADE, PARA QUE, QUERENDO, DÊEM PUBLICIDADE DA HOMENAGEM PRESTADA. E O QUE FICA REQUERIDO, APÓS O BENEPLÁCITO DO DOUTO PLENÁRIO.
Nº 305/1997 - 07/10/1997 - REQUEIRO QUE O PRESENTE SEJA COLOCADO EM VOTAÇÃO DANDO-SE CONHECIMENTO DA PRESENTE PROPOSITURA, A TODOS OS VEREADORES QUE COMPUSEREM ESTA CASA NO QUADRIÊNIO 1988/92, COM AS HOMENAGENS DO ATUAL CORPO LEGISLATIVO.
Nº 291/1997 - 30/09/1997 - POR TODO O EXPOSTO, QUERO DEIXAM CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DE HOJE, COM O BENEPLÁCITO DOS NOBRES PARES, MINHAS CONGRATULAÇÕES COM O LOCUTOR SILVÉRIO NETTO, RÁDIO DINÂMICA FM 90.1 E TAMBÉM COM OS PATROCINADORES RESTAURANTE BEM BOLADO, PEG-PAG-SUPERMERCADO, COPACABANA MOTEL E DÚ TAGEÇARIA, PELA FELIZ INICIATIVA EM ELABORAR O PANFLETO ELUCIDATIVO, COM VISOS A PRESERVAR A NATUREZA.
Nº 276/1997 - 23/09/1997 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRAPALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE PESAR PELO PASSAMENTO DO SENHOR JOSE TAVELIN, TRANSMITINDO-SE O TEOR DESTE REQUERIMENTO À FAMÍLIA ENLUTADA, RESIDENTE À AVENIDA NEWTON PRADO, N° 3162.
Nº 204/1997 - 05/08/1997 - REQUEIRO À MESA, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DA PRESENTE SESSÃO VOTOS DE CONGRATULAÇÕES COM A EQUIPE DE CARATÊ, REPRESENTADA PELAS ASSOCIACÕES VERÍSSIMO, SHIRO-KAN, PIRASSUNUNGA E SOL NASCENTE DE ARARAQUARA, DANDO-SE-LHES CONHECIMENTO DA HOMENAGEM.
Nº 161/1997 - 17/06/1997 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, APÓS APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, E PARA MELHORES ESTUDOS SOBRE O PROJETO ACIMA REFERIDO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE O ENVIO A ESTA CASA DO ROL DOS CONTRIBUINTES EM DÉBITO COM O MUNICÍPIO E QUE PODERÃO SER UBENEFICIAÀOS: COM A LEI, EM CASO DE APROVAÇÃO.
Nº 141/1997 - 27/05/1997 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, APÓS APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DA PRESENTE SESSÃO VOTOS DE CONGRATULAÇÕES COM O KARATECA CESAR ROBERTO CAMARGO MACIEL, BEM ASSIM COM A ASSOCIACÃO SHIRO-KAN DE KARATÊ, PELA BRILHANTE CONQUISTA ALCANÇADA NO CAMPEONATO PAULISTA DE KARATÊ, (4ª DELEGACIA REGIONAL DA FEDERAÇÃO PAULISTA DE KARATÊ), DANDO-SE-LHES CONHECIMENTO.
Nº 133/1997 - 20/05/1997 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, APÓS APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O OFÍCIO DAQUELA ENTIDADE, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE TOME CIÊNCIA E VERRIFIQUE VIABILIDADE DE PROCEDER A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PLEITEADOS.
Nº 93/1997 - 15/04/1997 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, APÓS APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES COM OS JOVENS BAILARINOS PELAS CONQUISTAS ALCANÇADAS NO EXTERIOR, BEM ASSIM, AOS SEUS PAIS PELOS FILHOS EXEMPLARES QUE POSSUEM.
Nº 61/1997 - 17/03/1997 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR NELSON MARQUEZELLI, D.D. DEPUTADO FEDERAL POR PIRASSUNUNGA, PARA QUE EM AÇÃO CONJUNTA NO MINISTÉRIO DAS TELECOMUNICAÇÕES, OBTENHA A ASSINATURA DE TÃO ALMEJADA PORTARIA MINISTERIAL AUTORIZANDO A CONCESSÃO.
Nº 55/1997 - 11/03/1997 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, FIQUE CONSIGNADO NOS ANAIS DE TRABALHO DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À APA - ASSOCIAÇÃO PIRASSUNUNGUENSE DE APOSENTADOS, NA PESSOA DE SEU PRESIDENTE , EXTENSIVO À DIRETORIA E ASSOCIADOS PELA CONQUISTA.
Nº 24/1997 - 18/02/1997 - REQUEIRO A MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO A TELESP, NA PESSOA DE SEU REPRESENTANTE LEGAL, SENHOR CARLOS ALBERTO MORETTI, PARA VERIFICAR POSSIBILIDADES DE SE IMPLANTAR UM TELEFONE COMUNITÁRIO NO BAIRRO DO MORIM.
Nº 239/1996 - 27/08/1996 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, APÓS APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO À TELESP, COM OBJETIVO DE VERIFICAR POSSIBILIDADE DE INSTALAR UM APARELHO TELEFÔNICO DO TIPO "ORELHÃO", NO LOCAL INDICADO.
Nº 136/1996 - 28/05/1996 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APRECIADO EM REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 33/96, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE ÁREA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, QUE SE ENCONTRA NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO.
Nº 128/1996 - 21/05/1996 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI NG 35/96, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.000.000,00, DESTINADO A REFORÇAR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
Nº 165/1993 - 23/08/1993 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DE TRABALHO DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR ROBERTO BRAGAGNOLLO, DIGNÍSSIMO SECRETÁRIO DA CULTURA E TURISMO DA CIDADE, ENVIANDO-SE LHE CÓPIA.
Nº 164/1993 - 23/08/1993 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DE TRABALHO DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR HUGO ROLANDO ARANA, EM RAZÃO DO TRABALHO SOCIAL A QUE TEM SE INCUMBIDO, DESPROVIDO DE RAZÕES PESSOAIS, COM A DIVULGACÃO DA GINCANA DA INTELIGÊNCIA ENTRE AS ESCOLAS DA CIDADE, FAZENDO COM QUE OS JOVENS SE INTERESSAM PELAS COISAS DA CIDADE.
Nº 163/1993 - 17/08/1993 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AOS LIDERES DOS PARTIDOS POLÍTICOS NO SENADO FEDERAL, OS ABAIXOS-ASSINADOS, DOS CIRURGIÕES-DENTISTAS E DO REPRESENTANTE MUNICIPAL DO CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SÃO PAULO, NA CIDADE DE PIRASSUNUNGA, SOLICITANDO APOIO E AGILIZAÇÃO À TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 63/93, QUE DISPÕE SOBRE O SALÁRIO-MÍNIMO DE MÉDICOS E CIRURGIÕES-DENTISTAS.
Nº 162/1993 - 17/08/1993 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AOS LÍDERES DOS PARTIDOS POLÍTICOS DO SENADO FEDERAL, OS ABAIXOS-ASSINADOS, DOS CIRURGIÕES-DENTISTAS, DO REPRESENTANTE MUNICIPAL DO CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SÃO PAULO, NA CIDADE DE PIRASSUNUNGA, SOLICITANDO APOIO À EMENDA DE AUTORIA DO SENADOR BENI VERAS AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 53/93, QUE VISA ALTERAR A REDAÇÃO DOS ÍTENS V E VIII DO ARTIGO 5º E A SUPRESSÃO DOS ITENS VII, IX E XIII DO REFERIDO ARTIGO.
Nº 158/1993 - 17/08/1993 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUIDO NA ORDEM DO DIA , E APRECIADO EM REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI QUE VISA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$... 22.300.000,00, QUE TRATA O OFÍCIO ADMINISTRATIVO Nº 152/93, DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Nº 151/1993 - 03/08/1993 - REQUERENDO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, O ENVIO DE OFÍCIO A SRA. ROYCE MARIA VICTORELLI PIRES VARGA, SECRETARIA DA PROMOÇÃO SOCIAL PELA IMPLANTAÇÃO DO CURSO DE PEDREIRO NO CENTRO DE INICIAÇÃO AO TRABALHO - CIT.
Nº 150/1993 - 03/08/1993 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, FIQUE CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DESTA CASA, OS ELOGIOS' À EMPRESA MÜLLER DE BEBIDAS PELA REALIZAÇÃO QUE ATENDEU A POPULAÇÃO CORIMBATÁ, DANDO-SE CONHECIMENTO DESTE REQUERIMENTO, BEM COMO AOS PROFISSIONAIS DA ÁREA ODONTOLÓGICA QUE COLABORARAM NESTE EVENTO.
Nº 138/1993 - 22/06/1993 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO ÀS LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS DO SE- NADO FEDERAL, O PRESENTE REQUERIMENTO, SOLICITANDO QUE SEJA APROVADO À EMENDA DO SENADOR BENI VERAS, QUE DEFINE OS EXATOS LIMITES DESSAS PROFISSÕES, EVITANDO DESSA FORMA QUE AS ESFERAS DE COMPETÊNCIA DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA ODONTOLÓGICA SE CONFLITEM, DE CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES TRAÇADAS PELOS ÓRGÃOS DA CLASSE.
Nº 82/1993 - 27/04/1993 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI Nº 52/93, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO CÓDIGO SANITÁRIO ESTADUAL, PELO MUNICÍPIO DE PIRASSUNUNGA.
Nº 71/1993 - 13/04/1993 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 43/93, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA ELEVAR DE 43 PARA 52 A REFERÊNCIA DO CARGO INATIVO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS.
Nº 50/1993 - 16/03/1993 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 30/93, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA CRIAR O3 EM- PREGOS PERMANENTE MENSALISTA DE CIRURGIÃO-DENTISTA, O7 EMPREGOS HORISTA DE MÉDICO, O3 EMPREGOS PERMANENTE MENSALISTA DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM E 02 EMPREGOS PERMANENTE MENSALISTA HORISTA DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM.
Nº 47/1993 - 16/03/1993 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUIDO NA ORDEM DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO EM REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 32/93, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE CUIDA EM ELEVAR AS REFERÊNCIAS INICIAIS DE EMPREGOS EM COMISSÃO, BEM COMO A CRIAÇÃO DO EMPREGO EM COMISSÃO DE AUXILIAR DE FINANÇAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊN- CIAS.
Nº 9/1993 - 16/02/1993 - REQUEIRO Á MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APRECIADO SOB O REGIME DE URGÊNCIA, O SUBSTITUTIVO Nº 01/93 AO PROJETO DE LEI Nº 10/93, DE AUTORIA DO VER. EDGAR SAGGIORATTO, QUE VISA AUTORIZAR A INSTALAÇÃO DE MICRO-USINAS PARA PASTEURIZAÇÃO DO LEITE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CONSTANTE NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO.
Nº 226/1992 - 09/12/1992 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM APRECIADOS SOB REGIME DE URGÊNCIA NA PRESENTE SESSÃO, OS PROJETOS DE LEIS NºS 172/92, DE AUTORIA DO VEREADOR VITOR ARCÂNGELO RAYMUNDO, QUE VISA DENOMINAR DE LYDIA ARRUDA REIS, A RUA 08 DO NÚCLEO HABITACIONAL JARDIM SÃO VALENTIM.
Nº 206/1992 - 03/11/1992 - NESTAS CONDIÇÕES, REQUEIRO A MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO VOTO DE PESAR PELO PASSAMENTO DO SR. RAUL TREVISAN.
Nº 205/1992 - 03/11/1992 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 158/92, DE AUTORIA DO VEREADOR GERALDO SEBASTIÃO PAVÃO, QUE VISA DENOMINAR DE JOÃO VIEIRA SARDINHA, A RUA 2 DO CONJUNTO HABITACIONAL JARDIM SÃO VALENTIN, NESTE MUNICÍPIO.
Nº 185/1992 - 15/09/1992 - REQUEIRO Â MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 136/92, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 3.150.000.000,00 (TRÊS BILHÕES, CENTO E CINQUENTA MILHÕES DE CRUZEIROS), NECESSÁRIOS PARA QUE A MUNICIPALIDADE POSSA CUMPRIR SEUS COMPROMISSOS COM DESPESAS.
Nº 183/1992 - 15/09/1992 - REQUEIRO Â MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 133/92, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 865.000.000,00 (OITOCENTOS E SESSENTA E CINCO MILHÕES DE CRUZEIROS), NECESSÁRIO PARA A MUNICIPALIDADE COBRIR DESPESAS ESSENCIAIS.
Nº 181/1992 - 15/09/1992 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 129/92, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL PARA A CRIANÇA E ADOLESCENTE.
Nº 180/1992 - 15/09/1992 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 124/92, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA AUMENTAR DE 55 PARA 67 O NÚMERO DO EMPREGO PERMANENTE MENSALISTA DE VARREDOR.
Nº 178/1992 - 15/09/1992 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, O ENVIO DO INCLUSO ABAIXO-ASSINADOS DOS MORADORES DA VILA ESPERANÇA, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO MEDIDAS ADMINISTRATIVAS CONCERCENTES A ABERTURA DE UM TRECHO DE VIA PÚBLICA INTERLIGANDO A AVENIDA AMÉRICA DO SUL COM A RUA ESTADOS UNIDOS, NA VILA ESPERANÇA.
Nº 156/1992 - 11/08/1992 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, O ENVIO DESTE AO ENGENHEIRO CHEFE DA 'TELESP - EM RIO CLARO (SP), A FIM DE ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE TELEFONE COMUNITÁRIO OU ORELHÃO, NO JARDIM SÃO LUCAS E REDENTOR, BEM COMO EM FRENTE AO POSTO DE SAÚDE FRANCISCO BELLONI, NA VILA ESPERANÇA, NESTA CIDADE.
Nº 116/1992 - 16/06/1992 - REQUEIRO A MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, O ENVIO DESTE AO EXMO.SR.PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
Nº 91/1992 - 19/05/1992 - REQUEIRO A MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, O ENVIO DO PRESENTE AO ENGENHEIRO CHEFE DA TELESP DE RIO CLARO, A FIM DE ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE UM ORELHÃO NA RUA NATAL,VILA BELMIRO, EM FRENTE A FIRMA DO SR. EUGÊNIO BARBOSA DE JESUS, O QUAL FICARÁ RESPONSÁVEL PELA CONSERVAÇÃO DO APARELHO E VENDA DE FICHAS.
Nº 90/1992 - 19/05/1992 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, O ENVIO DO PRESENTE AO EXMO. SR. ENGENHEIRO CHEFE DA TELESP DE RIO CLARO, A FIM DE ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE UM ORELHÃO, NA RUA DUQUE DE CAXIAS, EM FRENTE AO POSTO SÃO PAULO, BAR E MERCEARIA DE PROPRIEDADE DO SR. CIRO DOS SANTOS, OS QUAIS SE RESPONSABILIZARÃO PELA CONSERVAÇÃO DO APARELHO E A VENDA DE FICHAS.
Nº 83/1992 - 19/05/1992 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 59/92, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR DOAÇÃO À COHAB-BANDEIRANTE DE ÁREA DE TERRAS DESTINADA AO NÚCLEO HABITACIONAL JARDIM IPIRANGA.
Nº 82/1992 - 19/05/1992 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUIDO NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 58/92, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR DOAÇÃO À COHAB-BANDEIRANTE DE ÁREA DE TERRAS DESTINADA AO NÚCLEO HABITACIONAL JARDIM DA LIBERDADE.
Nº 81/1992 - 19/05/1992 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI Nº 57/92, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE REQUISITOS MÍNIMOS PARA APROVAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CONJUNTOS HABITACIONAIS, ESTABELECENDO CONDIÇÕES ESPECIAIS DE PARCELAMENTO E USO DO SOLO, PARA PROGRAMAS DE INTERESSE SOCIAL.
Nº 80/1992 - 19/05/1992 - REQUEIRO A MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 56/92, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Nº 71/1992 - 05/05/1992 - REQUEIRO Á MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, O ENVIO DESTE AO EXMO.SR.PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
Nº 22/1992 - 25/02/1992 - REQUEIRO A MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO VOTO DE CONGRATULAÇÃO, AUGURANDO QUE A EMISSORA RÁDIO DIFUSORA DE PIRASSUNUNGA, CONTINUE NO SEU ROTEIRO DE PROGRAMAS, CADA VEZ MAIS APRIMORADOS E COM A MESMA HONESTIDADE E SINCERIDADE QUE SEMPRE NORTEOU OS SEUS 46 ANOS DE EXISTENCIA.
Nº 196/1991 - 26/11/1991 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENÀAIS, O ENVIO DESTE AO EXMO.SR.PREFEITO MUNICIPAL, PARA PROVIDENCIAR JUNTO AO SETOR COMPETENTE, QUE ENVIE XEROX DO PROCESSO LICITATÓRIO REFENTE AO ' CONVITE Nº 87/91,COM TODAS AS DOCUMENTAÇÕES, NELE EXISTENTES.
Nº 181/1991 - 05/11/1991 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, A FORMAÇÃO DE UMA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO PARA APURAR SUSPEITAS DE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES .
Nº 170/1991 - 15/10/1991 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE, INFORME O SEGUINTE: A) - QUAL O MONTANTE DE DÚZIAS, MENSALMENTE, LAVADAS PELAS LAVADEIRAS CONTRATADAS PARA ÊSSE FIM.
Nº 166/1991 - 15/10/1991 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI Nº 103/91, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE ÁREA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 164/1991 - 08/10/1991 - REQUEIRO AO EXMO.SR.PREFEITO MUNICIPAL PELOS MEIOS REGIMENTAIS, PARA QUE SOLICITE DO SAEP. O ENVIO DOS EDITAIS DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES PARA OS CONCURSOS DE CHEFE DA SESSÃO DE ADMINISTRAÇÃO, DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO TÉCNICO OPERACIONAL, CHEFE DE SESSÃO DE FINANÇAS, ENCARREGADO DO SETOR DE PESSOAL, PARA JUSTIFICAR A TRANSPOSIÇÃO DE CARGOS OU EMPRÊGOS CASO TENHA SIDO REALIZADO O CONCURSO INTERNO, QUE SEJA ENCAMINHADO, TAMBÉM, A RELAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO DOS CONCORRENTES.
Nº 150/1991 - 17/09/1991 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, O ENVIO DESTE AO EXMO SR.PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1- A RELAÇÃO NOMINAL DOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES DO QUADRO FUNCIONAL DA SAEP, COM SEUS RESPECTIVOS CARGOS E REMUNERAÇÃO REFERENTES AOS MESES DE OUTUBRO, NOVEMBRO E DEZEMBRO DE 1989.
Nº 115/1991 - 25/06/1991 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO AS SEGUINTES DOCUMENTAÇÕES E INFORMAÇÕES: 1 - XEROX DOS “HOLLERITS" DOS MESES DE ABRIL, MAIO E JUNHO DO CORRENTE ANO, BEM COMO NÚMEROS DE HORAS TRABALHADAS DOS OCUPANTES DE EMPREGO TEMPORÁRIO DE SERVENTE (HORISTA) REFERENTES A:
Nº 89/1991 - 28/05/1991 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES COM OS SERVIDORES DO CENTRO DE SAÚDE II, PIRASSUNUNGA, PELA INICIATIVA DE PROMOVER UM CHÁ BENEFICENTE AOS AIDÉTICOS DE PIRASSUNUNGA COM RESULTADO AUSPICIOSO.
Nº 85/1991 - 28/05/1991 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 35/91, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA ALTERAR A REDAÇÃO DO ARTIGO 10 DA LEI Nº 1.406/80, DE 22 DE FEVEREIRO DE 1.980.
Nº 84/1991 - 21/05/1991 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, O ENVIO DO PRESENTE AO DIRETOR RESPONSÁVEL PELO JORNAL "ESPARADRAPO", EDISON LAÉRCIO DE OLIVEIRA, SOLICITANDO MAIORES DETALHES CONCERNENTE A QUESTÃO, SE POSSÍVEL INFORMAR, O VALOR TOTAL DO RECURSO, ORIGEM, DATA DA LIBERAÇÃO PARA O HOSPITAL, SE A VERBA ESTÁ VINCULADA A ALGUM PROGRAMA (CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS) E A FONTE INFORMATIVA.
Nº 74/1991 - 14/05/1991 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA ENVIADO O PRESENTE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITADO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) CÓPIA DO DECRETO OU ATO ADMINISTRATIVO, QUE REGULAMENTA A CARGA HORÁRIA DE CADA EMPREGO EM COMISSÃO, CONFORME ESPECIFICO PARECER DA CONAM (CONSULTORIA EM ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL), EM SEUS ITENS 05 E 07 ENCAMINHANDO A ESTA CASA DE LEIS, ATRAVÉS DO REQUERIMENTO Nº 54/91.
Nº 68/1991 - 30/04/1991 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, O ENVIO DO PRESENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPA1, SOLICITANDO A SEGUINTE INFORMAÇÃO: 1) POR QUE A MUNÍCIPALIDADE NÃO EFETUA O PAGAMENTO DESSE BENEFICIO AOS SERVIDORES CONTRATADOS PARA EXERCER ESSA ATIVIDADE.
Nº 54/1991 - 16/04/1991 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, O ENVIO DO PRESENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO XEROX DOS HOLLERITHS DE PAGAMENTO DESSES SERVIDORES CONTRATADOS PARA EMPREGO EM COMISSÃO DOS ÚLTIMOS TRÊS (03) MESES (JANEIRO, FEVEREIRO E MARÇO/91).
Nº 48/1991 - 09/04/1991 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, O ENVIO DO ABAIXO ASSINADO ANEXO, AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UM GABINETE DENTÁRIO NO POSTO DE ATENDIMENTO MÉDICO (PAM) DA VILA SÃO PEDRO.
Nº 24/1991 - 05/03/1991 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA REMETIDO O PRESENTE, À DIREÇÃO DA VIAÇÃO PIRASSUNUNGA LTDA, PERMISSIONÁRIA DE TRANSPORTES COLETIVO DO MUNICIPIO, A FIM DE REESTUDAR OS ATUAIS ITINERÁRIOS DOS COLETIVOS, NOS TRECHOS ONDE SÃO NECESSÁRIOS AS MUDANÇAS, BEM COMO INTRODUZIR NOVAS LINHAS PARA ATENDER OS USUÁRIOS DOS NOVOS BAIRROS QUE CARECEM DA PRESTAÇÃO DESSE SERVIÇO ESSENCIAL.
Nº 23/1991 - 05/03/1991 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, O ENVIO DO PRESENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
Nº 166/1990 - 30/10/1990 - REQUEIRO, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES COM O SENHOR JOÃO HENRIQUE FIGUEIREDO, PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO ODONTOLÓGICA DE PIRASSUNUNGA, PELA PASSAGEM DO "DIA DO ' DENTISTA".
Nº 141/1990 - 18/09/1990 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, O ENVIO DO PRESENTE AO DR. NOEL GONÇALVES CERQUEIRA, DELEGADO DE POLICIA TITULAR, NO SENTIDO DE EFETUAR UMA SEVERA FISCALIZAÇÃO NO LOCAL, PRINCIPALMENTE ÀS SEXTAS E SÁBADOS À NOITE, ATÉ QUE A MUNICIPALIDADE CONSTRUA OS REFERIDOS REDUTORES DE VELOCIDADES.
Nº 138/1990 - 18/09/1990 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, O ENVIO DO PRESENTE, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A SEGUINTE INFORMAÇÃO:
Nº 126/1990 - 11/09/1990 - REQUEIRO, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB O REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 60/90, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ 188.000 BTNS, QUE SERÁ UTILIZADO NA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE MUNICIPAL NO JARDIM BANDEIRANTE.
Nº 96/1990 - 26/06/1990 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONVIDAR O ENG.QUIM. JOSÊ LUIZ PAPA, NOSSO CONTERRÂNEO, ESPECIALISTA NA ÃREA DE TRATAMENTO DE ESGOTOS E ÁGUAS RESIDUÁRIAS INDUSTRIAIS
Nº 40/1990 - 10/04/1990 - REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO, O ENVIO DE OFÍCIO-CONVITE AO PROFESSOR PEDRO EDUARDO DE FELICIO, PARA UMA REUNIÃO NESTA CASA, A FIM DE QUE O ILUSTRE PROFESSOR E PESQUISADOR POSSA RELATAR E DAR CONHECIMENTO AOS EDIS DO SEU PLANO DE TRABALHO NO CAMPUS ADMINISTRATIVO DE PIRASSUNUNGA.
Nº 32/1990 - 27/03/1990 - REQUEIRO, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB O REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 16/90, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA A EXTINÇÃO DO EMPREGO PERMANENTE MENSALISTA DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA E CONSEQUENTEMENTE, O AUMENTO DO NÚMERO DO REFERIDO EMPREGO, HORISTA.
Nº 24/1990 - 13/03/1990 - REQUEIRO, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB O REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 12/90, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE NCZ$ 5.000.000,00 (CINCO MILHÕES DE CRUZADOS NOVOS) PARA ATENDER DESPESAS COM A CONSTRUÇÃO DE DUAS (02) UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE.
Nº 19/1990 - 20/02/1990 - REQUEIRO Ã MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, A ENVIO DE OFÍCIO Ã DIREÇÃO DA VIAÇÃO PIRASSUNUNGA LTDA., NO SENTIDO DE INTRODUZIR HORÁRIOS TAMBÉM AOS SÁBADOS, DOMINGOS E FERIADOS NAS LIHNHAS DE ÔNIBUS QUE SERVEM A VILA SÃO PEDRO.
Nº 18/1990 - 20/02/1990 - REQUEREMOS E MESA, ATRAVÉS DOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA TRANSFERIDA A SESSÃO ORDÍNÃRÍA DO ' PRÕXÍMO DÍA 28 DE FEVEREIRO DE 1990, PARA O DIA 01 DE MARÇO' DO MESMO ANO (QUINTA-FEIRA).
Nº 207/1989 - 17/10/1989 - REQUEIRO, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DA SENHORA IZABEL FERREIRA AVÕGLIO.
Nº 180/1989 - 05/09/1989 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, O ENVIO DO PRESENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES
Nº 177/1989 - 29/08/1989 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, O ENVIO DO PRESENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES
Nº 173/1989 - 21/08/1989 - REQUEREMOS, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADA SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 71/89, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE VISA CONCEDER AUMENTO DE 30% (TRINTA POR CENTO), A PARTIR DE 1º DE AGOSTO DO FLUENTE ANO, A TODOS OS FUNCIONÁRIOS DA EDILIDADE, QUER ATIVOS E INATIVOS.
Nº 172/1989 - 21/08/1989 - REQUEREMOS, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 70/89, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA CONCEDER AUMENTO DE 30% (TRINTA POR CENTO), A PARTIR DE 1º DE AGOSTO DO FLUENTE ANO, A TODOS OS SERVIDORES DO SAEP.
Nº 171/1989 - 21/08/1989 - REQUEIRO À MESA, ATRAVÉS DOS MEIOS REGIMENTAIS SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI Nº 69/89, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA CONCEDER AUMENTO DE 30% (TRINTA POR CENTO), A PARTIR DE 1º DE AGOSTO DO FLUENTE ANO, A TODOS OS SERVIDORES DA PREFEITURA.
Nº 167/1989 - 15/08/1989 - REQUEÍRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, O ENVIO DE OFICÍO AO CONSELHO ÊSTADUAL DO MEIO AMBIENTE, NO SENTIDO DO ÕRGÃO SE MANIFESTAR QUAIS AS DOCUMENTAÇÕES NECESSÁRIAS O INTERESSADO DEVERÁ APRESENTAR AO MUNÍCÍPIO PARA EXPLICAR ESSE TIPO DE AT1VIDADE "PORTO DE AREIA".
Nº 163/1989 - 15/08/1989 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, O ENVIO DO PRESENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICÍTANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
Nº 153/1989 - 08/08/1989 - REQUEIRO À MESA, ATRAVÉS DOS MEIOS REGIMENTAIS SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO , PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI Nº 59/89, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA PROMOÇÃO SOCIAL, PARA CONSTRUÇÃO DE NÚCLEO DE PROMOÇÃO SOCIAL NO JARDIM LIMOEIRO, NESTE MUNICIPIO.
Nº 152/1989 - 08/08/1989 - REQUEIRO À MESA, ATRAVÉS DOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 58/39, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA PROMOÇÃO SOCIAL, PARA CONSTRUÇÃO DE NÚCELO DE PROMOÇÃO SOCIAL NO JARDIM BANDEIRANTES, NESTE MUNICÍPIO.
Nº 142/1989 - 01/08/1989 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS. O ENVIO DO PRESENTE AO EXCELENTISSIMO SEHHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
Nº 141/1989 - 01/08/1989 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, A REMESSA DO PRESENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICÍTANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
Nº 104/1989 - 06/06/1989 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, O ENVIO ENVIO DE OFÍCIO AO MAGNÍFICO REITOR DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAU1O, PROF. DR. JOSÉ GOLDEMBERG, SOLICITANDO QUE ENVÍDE ESFORÇOS NO SENTIDO DE TRANSFORMAR O CIZIP EM "CAMPUS" DE PIRASSUNUNGA.
Nº 49/1989 - 11/04/1989 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, O ENVIO DE OFICIO AO DIRETOR DO I.M.L. DE LIMEIRA SOLICITANDO UM MELHOR ATENDIMENTO E RAPIDEZ NA VINDA DO MÉDICO ISTA PARA LIBERAÇÃO DO CADÁVER.
Nº 24/1989 - 14/03/1989 - REQUEIRO À MESA, ATRAVÉS DOS MEIOS REGIMENTAIS, O ENVIO DE OFÍCIO ÀS FORÇAS VIVAS DA CIDADE, NO SENTIDO DE QUE AS MESMAS PASSEM A ENVIAR SUGESTÕES A RESPEITO DA L.O.M. E QUE POSSAMOS CONHECER MELHOR AS DIVERSAS CORRENTES DE PENSAMENTO, ABRINDO DESTARTE, UMA PORTA PARA A PARTICIPAÇÃO DOS SEGMENTOS SOCIAIS NA ELABORAÇÃO DA CARTA MUNICIPAL.
Nº 23/1989 - 14/03/1989 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, O ENVIO DE OFICIO AO DR. JOSÉ ARISTODEMO PINOTTI, SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DE SÃO PAULO, NO SENTIDO DE AGILIZAR O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DOS DENTISTAS CONCURSADOS, TENDO EM VISTA QUE A MEDIDA IRÃ BENEFICIAR A ASSISTÊNCIA E O TRA- TAMENTO ODONTOLÓGICO DE PESSOAS CARENTES DE RECURSOS ECONÔMICOS.