Vereadores - DR. EDGAR SAGGIORATTO - Proposituras
Leis Ordinárias (28)
Nº 3739 - 25/06/2008 - ART 1º FICA DENOMINADO DE BENEDITA AURELIANO DA SILVA IRMÃ LEOPOLDINA O CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS
Nº 3508 - 23/10/2006 - OBRIGA A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE EMISSÕES OTOACÚSTICAS EM TODAS OS NASCIDOS VIVOS
Nº 3482 - 17/08/2006 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DO EXAME DE DIAGNOSTICO CLINICO DE RETINOPATIA DA PREMATURIDADE CATARATA E GLAUCOMA CONGÊNITOS INFECÇÕES TRAUMAS DE PARTO E CEGUEIRA ATRAVÉS DA TÉCNICA CONHECIDA COMO REFLEXO VERMELHO (TESTE DE OLHINHO) POR MÉDICO PEDIATRA AINDA NA SALA DE PARTO EM TODAS AS CRIANÇAS NASCIDAS EM TODAS MATERNIDADES E ESTABELECIMENTOS HOSPITALARES CONGÊNERES PÚBLICOS OU PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE PIRASSUNUNGA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 3420 - 14/09/2005 - A PARTIR DE 1° DE AGOSTO DE 2005, FICA ELEVADA DE 31 PARA 36, A REFERÊNCIA INICIAL DO EMPREGO PERMANENTE DE OFICIAL PARLAMENTAR, CRIADO PELA LEÍ N° 2.805, DE 1° DE ABRIL DE 1997, COM MODIÑCAÇÕES POSTERIORES.
Nº 3410 - 01/09/2005 - DISPÕE SOBRE A REDENOMINAÇÃO DE EMPREGOS EM COMISSÃO DO QUADRO DE SERVIDORES MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 3400 - 04/08/2005 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER O USO DE UMA ÁREA DE TERRA À MSM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MODAS LTDS - EPP. PARA FINS DE AMPLIFICAÇÃO DE UNIDADE FABRIL
Nº 3393 - 05/07/2005 - VISA DENOMINAR O PROLONGAMENTO DA AVENIDA TENENTE OLYMPIO GUIGNER
Nº 3363 - 18/05/2005 - REAJUSTA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES LEGISLATURA 2005/2008
Nº 3362 - 18/05/2005 - REAJUSTA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS - MANDATO 2005/2008
Nº 3361 - 18/05/2005 - A PARTIR DE 1° DE MAIO DE 2005, FICAM REAJUSTADAS EM 6% (SEIS POR CENTO), AS REFERÊNCIAS INICIAIS DAS ESCALAS BÁSICAS DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA, CONSTANTES DOS ANEXOS I, II, III E IV DA LEI N° 2.805.116 1° DE ABRIL DE 1997. COM ALTERAÇÕES POSTERIORES.
Nº 2993 - 29/06/2000 - ISENTA CANDIDATOS A CONCURSOS PÚBLICOS DOADORES DE SANGUE DO PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO.
Nº 2833 - 14/08/1997 - CRIA O DIA MUNICIPAL DE VACINAÇÃO DO IDOSO E O PROGRAMA DE VACINAÇÃO EM IDOSOS INTERNADOS OU RECOLHIDOS EM INSTITUIÇÕES GERIÁTRICAS'.
Nº 2745 - 26/04/1996 - FICA INSTITUÍDO NO MUNICÍPIO DE PIRASSUNUNGA O DIA DO ANIMAL DE ESTIMAÇÃO.
Nº 2484 - 16/09/1993 - FICA DENOMINADO DE " TEATRO MUNICIPAL CACILDA BECKER", A ANTIGA CASA DE ESPETÁCULOS CINEMATOGRÁFICOS CINE CACIQUE, LOCALIZADA À RUA SIQUEIRA CAMPOS, NESTE MUNICÍPIO.
Nº 2481 - 13/09/1993 - FICA DENOMINADA DE ERVANDIL DUTRA BORGES, A RUA 21 DO CONJUNTO HABITACIONAL "JARDIM SÃO VALENTIM", NESTE MUNICÍPIO.
Nº 2467 - 13/07/1993 - FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DAS ESPOSAS DO NINHO DAS ÁGUIAS, COM SEDE NA ACADEMIA DA FORÇA AÉREA, NESTE MUNICIPIO, COM ESTATUTO DEVIDAMENTE REGISTRADO SOB Nº 467, LIVRO “A-1", FLS. 058, EM 30 DE JUNHO DE 1993, JUNTO AO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS E ANEXOS DA COMARCA DE PIRASSUNUNGA.
Nº 2400 - 19/02/1993 - AUTORIZA A INSTALAÇÃO DE MICRO USINAS PARA A PASTEURIZACÃO DO LEITE EM ESTÁBULOS PRODUTORES E A COMERCIALIZAÇÃO DIRETA DO LEITE ASSIM PROCESSADO PELOS PRODUTORES JUNTO AOS CONSUMIDORES NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI AS, REVOGA-SE A LEI N9 2.240/92.
Nº 2371 - 30/11/1992 - FICA DENOMINADA DE JOAQUIM PINTO DE CAMPOS , A RUA 19 DO CONJUNTO HABITACIONAL JARDIM SÃO VALENTIM , NESTE MUNICIPIO
Nº 2233 - 12/12/1991 - FICA DENOMINADA DE PADRE SALVADOR ANDREETA A CRECHE DO JARDIM ROMA.
Nº 2232 - 12/12/1991 - FICA DENOMINADA DE DR. ARNALDO PEREIRA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO JARDIM ROMA.
Nº 2201 - 17/10/1991 - FICA DENOMINADA DE JOÃO GRANCHI (PITU), A RUA 23 DO LOTEAMENTO JARDIM REDENTOR.
Nº 2225 - 28/09/1991 - FICA DENOMINADA DE JOÃO FELICIO FILHO A RUA 27 DO LOTEAMENTO JARDIM REDENTOR.
Nº 2224 - 28/09/1991 - FICA DENOMINADA DE AURÉLIO MARCHI A RUA 25 DO LOTEAMENTO JARDIM REDENTOR.
Nº 2115 - 17/10/1990 - FICA CONCEDIDO, A PARTIR DE 10 DE OUTUBRO DE 1990, AUMENTO DE 16% (DEZESSEIS POR CENTO) AOS FUCIONÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA, QUER ATIVOS E INATIVOS, SOBRE AS REFERÊNCIÁS INICIAIS DAS ESCALAS DE VENCIMENTOS CONSTANTES DOS ANEXOS 1, 2 E 3, DA LEI NO 2.103, DE 12 DE SETEMQRO DE 1990.
Nº 2103 - 12/09/1990 - FICA CONCEDIDO, A PARTIR DE 1º DE SETEMBRO DE 1990, AUMENTO DE 15% (QUINZE POR CENTO) AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA, QUER ATIVOS E INATIVOS, SOBRE AS REFERÊNCIAS INICIAIS DAS ESCALAS DE VENCIMENTOS CONSTANTES DOS ANEXOS, 1, 2 E 3, DA LEI Nº 2.089, DE 26 DE JULHO DE 1990.
Nº 2089 - 26/07/1990 - FICA CONCEDIDO, A PARTIR DE 19 DE JULHO DO ANO EM CURSO, AUMENTO DE 15% (QUINZE POR CENTO) AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA, QUER ATIVOS OU INATIVOS, SOBRE AS REFERÊNCIAS INICIAIS DAS ESCALAS DE VENCIMENTOS CONSTANTES DOS ANEXOS 1, 2 E 3, DA LEI Nº 2.082 DE 27 DE JUNHO DE 1990.
Nº 2082 - 27/06/1990 - FICA CONCEDIDO, A PARTIR DE 1º DE JUNHO DO ANO EM CURSO. AUMENTO DE 15% (QUINZE POR CENTO) AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA, QUER' ATIVOS OU INATIVOS, SOBRE AS REFERÊNCIAS INICIAIS DAS ESCALAS DE VENCIMENTOS CONSTANTES DOS ANEXOS 1, 2 E 3, DA LEI Nº 2.076 DE 23 DE MAIO DE 1990.
Nº 2076 - 23/05/1990 - FICA CONCEDIDO, A PARTIR DE 10 DE MAIO DO ANO EM CURSO, UM AUMENTO DE 35% (TRINTA E CINCO POR CENTO) AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA, QUER ATIVOS OU INATIVOS, SOBRE AS REFERÊNCIAS INICIAIS DAS ESCALAS DE VENCIMENTOS CONSTANTES DOS ANEXOS 1, 2 E 3, DA LEI Nº 2.070 DE 03 DE MAIO DE 1990.