Vereadores - JOSÉ ISIDORO DE OLIVEIRA - Proposituras
Projetos de Lei (25)
Nº 69/1996 - 15/10/1996 - FICA DENOMINADA DE PROFESSOR PRÓSPERO GRISI, A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - EMEI EM FASE DE CONTRUÇÃO, LOCALIZADA À RUA CUIABÁ, VILA BELMIRO, NESTE MUNICÍPIO.
Nº 58/1996 - 27/08/1996 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA "ADOTE UMA ESCOLA", NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Nº 38/1996 - 03/06/1996 - INSTITUI A SEMANA DE LITERATURA DOUTOR CELSO AUGUSTO DE ASSUMPÇÃO.
Nº 13/1996 - 26/03/1996 - FICA DENOMINADO DE NELSON FRANCO DA SILVA, RUA 7 DO JARDIM ROSIM, NESTE MUNICÍPIO.
Nº 12/1996 - 26/03/1996 - FICA DENOMINADO DE ALBINO BARBIRATO, A RUA 6 DO JARDIM ROSIM, NESTE MUNICÍPIO.
Nº 11/1996 - 26/03/1996 - FICA DENOMINADO DE FRANCISCO BIDO, A RUA 5 DO JARDIM ROSIM, NESTE MUNICÍPIO.
Nº 82/1995 - 19/09/1995 - FICA DENOMINADA DE ANTONIO RODRIGUES IGNÁCIO, A PRACA LOCALIZADA NA CONFLUÊNCIA DA AVENIDA ANGELO BRUNO, RUA SEMIRAMIS VIEIRA DE MORAES, RUA ROMILDA VICTORELLI E AVENIDA DOS ACADÊMICOS, NO JARDIM LAURO POZZI, NESTE MUNICÍPIO.
Nº 60/1995 - 19/06/1995 - FICA CONCEDIDO, A PARTIR DE 19 DE JUNHO , DE 1995, REAJUSTE DE 3% (TRÊS POR CENTO) NOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, QUER ATIVAS E INATIVOS, SOBRE AS REFERÊNCIAS INICIAIS DAS ESCALAS DE VENCIMENTOS CONSTANTES DOS ANEXOS 1, 2 E 3 DA LEI Nº 2.671, DE 24 DE MAIO DE 1995.
Nº 50/1995 - 17/05/1995 - FICA CONCEDIDO, A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 1995, REAJUSTE DE 8% (OITO POR CENTO) AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, QUER ATIVOS E INATIVOS, SOBRE AS REFERÊNCIAS INICIAIS DAS ESCALAS DE VENCIMENTOS CONSTANTES DOS ANEXOS 1, 2 E 3 DA LEI Nº 2.664 DE 20 DE ABRIL DE 1995.
Nº 45/1995 - 02/05/1995 - FICA DENOMNADA DE MIGUEL ALVES DA SILVA, A RUA "F", DA LOTEAMENTO VILA SÃO JORGE, NESTE MUNICÍPIO.
Nº 41/1995 - 25/04/1995 - FICA DENOMINADA DE GABRIEL ANTONIO LANDGRAF, A RUA 'B' DO LOTEAMENTO VILA SÃO JORGE, NESTE MUNICÍPIO.
Nº 39/1995 - 18/04/1995 - FICA CONCEDIDO, A PARTIR DE 1 DE ABRIL DE 1995, REAJUSTE DE 3,5% (TRÊS VIRGULA CINCO POR CENTO) AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, QUER ATIVOS E INATIVOS, SOBRE AS REFERÊNCIAS INICIAIS DAS ESCALAS DE VENCIMENTOS CONSTANTES DOS ANEXOS 1, 2 E 3 DA LEI Nº 2.650, DE 17 DE MARCO DE 1995.
Nº 32/1995 - 28/03/1995 - FICA DENOMINADA DE RUA ANTONIO ANGELINO CONCEIÇÃO, A RUA "A" DO LOTEAMENTO VILA SÃO JORGE EM PROLONGAMENTO À MESMA EXISTENTE NA VILA PAULISTA, NESTE MUNICÍPIO.
Nº 29/1995 - 14/03/1995 - FICA CONCEDIDO, A PARTIR DE 1 DE MARÇO DE 1995, REAJUSTE DE 5% (CINCO POR CENTO) AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, QUER ATIVOS A INATIVOS, SOBRE AS REFERÊNCIAS INICIAIS DAS ESCALAS DE VENCIMENTOS' CONSTANTES DOS ÁNEXOS 1, 2 E 3, DA LEI Nº 2.631, DE I3 DE JANEIRO DE 1995.
Nº 16/1995 - 13/02/1995 - FICA DENOMINADA DE DJALMA DOS - SANTOS. A RUA 10, DO JARDIM CARLOS GOMES, NESTE MUNICÍPIO.
Nº 15/1995 - 13/02/1995 - FICA DENOMINADA DE RUA JOSÉ BENINI, A RUA "14", JARDIM CARLOS GOMES, DO PROJETO DE PROLONGAMENTO DE RUAS, PROTOCOLO Nº 1.068, DE 08 DE SETEMBRO E APROVADO EM 30 DE JUNHO DE 1,993.
Nº 4/1995 - 09/01/1995 - FICA CONCEDIDO, A PARTIR DE 1 DE JANEIRO DE 1995, REAJUSTE DE 15% (QUINZE POR CENTO) AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, QUER ATIVOS E INATIVOS, SOBRE AS REFERÊNCIAS INICIAIS DAS ESCALAS DE VENCIMENTOS CONSTANTES DOS ANEXOS, 1, 2 E 3, DA LEI Nº 2.624, DE 23 DE NOVEMBRO DE 1994.
Nº 103/1994 - 16/11/1994 - FICA DENOMINADA DE RUA MAESTRO EUFROSINO DE AZEVED0, A RUA LOCALIZADA ENTRE O ESTÁDIO DE FUTEBOL DO CEFE PRESIDENTE MEDÍCE E AS DEPENDÊNCIAS DO GINÁSIO DR. LAURO POZZI, QUADRAS ESPORTIVAS, PISCINAS E SEDE SOCIAL, NESTE MUNICÍPIO.
Nº 95/1994 - 25/10/1994 - FICA DENOMINADA DE RUA JOVEM ROSOLEM, A RUA PROJETADA "A", JARDIM CARLOS GOMES, DO PROJETO DE PRONLOGAMENTE DE RUAS, PROTOCOLO N° 1.068 DE 08 DE SETEMBRO DE 1992, APROVADO EM 30 DE JUNHO DE 1993
Nº 142/1993 - 23/11/1993 - FICA DENOMINADA DE RUA JOSÉ DIOGUINHO BALDOVINOTTI, A VIA PÚBLICA QUE INICIA-SE NA RUA COM A MESMA DENOMINAÇÃO E SEGUE A FAIXA MARGINAL AOS TRILHOS DA FEPASA ATÉ ENCONTRAR-SE COM A RUA ALAN KARDEC, NO JARDIM ROMA.
Nº 141/1993 - 23/11/1993 - FICA DENOMINADA DE TENENTE BENEDITO MONTEIRO NÓBREGA A RUA "B", EXISTENTE DA VILA SANTA TEREZINHA, NESTA CIDADE.
Nº 140/1993 - 23/11/1993 - FICA DENOMINADA DE WALTER SAMPAIO BRANDÃO, A VIA PÚBLICA, LOCALIZADA ENTRE A AVENIDA GENERAL LUIZ BARBEDO COM A RUA MANOEL LEME FRANCO, NA VILA SANTA TEREZINHA, RUA ABERTA ATRAVÉS DA LEI Nº 1.639/85, NESTE MUNICÍPIO.
Nº 123/1993 - 11/10/1993 - FICA DENOMINADA DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, DOUTOR FARIZ MIGUEL, A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA VILA SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO.
Nº 99/1993 - 24/08/1993 - FICA DENOMINADA DE DOMINGOS SINOTTI, A RUA 10 DO CONJUNTO HABITACIONAL JARDIM SÃO VALENTIN, NESTE MUNICÍPIO.
Nº 19/1993 - 15/02/1993 - FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO JARDIM LAURO POZZI, COM SÉDE NO JARDIM LAURO POZZI, NESTE MUNICÍPIO, COM ESTATUTO DEVIDAMENTE REGISTRADO SOB Nº 446/91,NO REGISTRO DE IMÓVEIS, TÍTULOS E DOCUMENTOS DA COMARCA DE PIRASSUNUNGA.