Vereadores - JOSÉ ISIDORO DE OLIVEIRA - Proposituras
Leis Ordinárias (24)
Nº 2779 - 17/10/1996 - FICA DENOMINADA DE PROFESSOR PRÓSPERO GRISI, A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - EMEI EM FASE DE CONTRUÇÃO, LOCALIZADA À RUA CUIABÁ, VILA BELMIRO, NESTE MUNICÍPIO.
Nº 2775 - 25/09/1996 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA "ADOTE UMA ESCOLA", NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Nº 2754 - 14/06/1996 - INSTITUI A SEMANA DE LITERATURA DOUTOR CELSO AUGUSTO DE ASSUMPÇÃO.
Nº 2731 - 08/04/1996 - FICA DENOMINADO DE NELSON FRANCO DA SILVA, RUA 7 DO JARDIM ROSIM, NESTE MUNICÍPIO.
Nº 2730 - 08/04/1996 - FICA DENOMINADO DE ALBINO BARBIRATO, A RUA 6 DO JARDIM ROSIM, NESTE MUNICÍPIO.
Nº 2729 - 08/04/1996 - FICA DENOMINADO DE FRANCISCO BIDO, A RUA 5 DO JARDIM ROSIM, NESTE MUNICÍPIO.
Nº 2707 - 13/10/1995 - FICA DENOMINADA DE ANTONIO RODRIGUES IGNÁCIO, A PRACA LOCALIZADA NA CONFLUÊNCIA DA AVENIDA ANGELO BRUNO, RUA SEMIRAMIS VIEIRA DE MORAES, RUA ROMILDA VICTORELLI E AVENIDA DOS ACADÊMICOS, NO JARDIM LAURO POZZI, NESTE MUNICÍPIO.
Nº 2682 - 22/06/1995 - FICA CONCEDIDO, A PARTIR DE 19 DE JUNHO , DE 1995, REAJUSTE DE 3% (TRÊS POR CENTO) NOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, QUER ATIVAS E INATIVOS, SOBRE AS REFERÊNCIAS INICIAIS DAS ESCALAS DE VENCIMENTOS CONSTANTES DOS ANEXOS 1, 2 E 3 DA LEI Nº 2.671, DE 24 DE MAIO DE 1995.
Nº 2675 - 02/06/1995 - FICA DENOMNADA DE MIGUEL ALVES DA SILVA, A RUA "F", DA LOTEAMENTO VILA SÃO JORGE, NESTE MUNICÍPIO.
Nº 2671 - 24/05/1995 - FICA CONCEDIDO, A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 1995, REAJUSTE DE 8% (OITO POR CENTO) AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, QUER ATIVOS E INATIVOS, SOBRE AS REFERÊNCIAS INICIAIS DAS ESCALAS DE VENCIMENTOS CONSTANTES DOS ANEXOS 1, 2 E 3 DA LEI Nº 2.664 DE 20 DE ABRIL DE 1995.
Nº 2667 - 18/05/1995 - FICA DENOMINADA DE GABRIEL ANTONIO LANDGRAF, A RUA 'B' DO LOTEAMENTO VILA SÃO JORGE, NESTE MUNICÍPIO.
Nº 2664 - 20/04/1995 - FICA CONCEDIDO, A PARTIR DE 1 DE ABRIL DE 1995, REAJUSTE DE 3,5% (TRÊS VIRGULA CINCO POR CENTO) AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, QUER ATIVOS E INATIVOS, SOBRE AS REFERÊNCIAS INICIAIS DAS ESCALAS DE VENCIMENTOS CONSTANTES DOS ANEXOS 1, 2 E 3 DA LEI Nº 2.650, DE 17 DE MARCO DE 1995.
Nº 2661 - 13/04/1995 - FICA DENOMINADA DE RUA ANTONIO ANGELINO CONCEIÇÃO, A RUA "A" DO LOTEAMENTO VILA SÃO JORGE EM PROLONGAMENTO À MESMA EXISTENTE NA VILA PAULISTA, NESTE MUNICÍPIO.
Nº 2650 - 17/03/1995 - FICA CONCEDIDO, A PARTIR DE 1 DE MARÇO DE 1995, REAJUSTE DE 5% (CINCO POR CENTO) AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, QUER ATIVOS A INATIVOS, SOBRE AS REFERÊNCIAS INICIAIS DAS ESCALAS DE VENCIMENTOS' CONSTANTES DOS ÁNEXOS 1, 2 E 3, DA LEI Nº 2.631, DE I3 DE JANEIRO DE 1995.
Nº 2644 - 10/03/1995 - FICA DENOMINADA DE DJALMA DOS - SANTOS. A RUA 10, DO JARDIM CARLOS GOMES, NESTE MUNICÍPIO.
Nº 2643 - 10/03/1995 - FICA DENOMINADA DE RUA JOSÉ BENINI, A RUA "14", JARDIM CARLOS GOMES, DO PROJETO DE PROLONGAMENTO DE RUAS, PROTOCOLO Nº 1.068, DE 08 DE SETEMBRO E APROVADO EM 30 DE JUNHO DE 1,993.
Nº 2631 - 13/01/1995 - FICA CONCEDIDO, A PARTIR DE 1 DE JANEIRO DE 1995, REAJUSTE DE 15% (QUINZE POR CENTO) AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, QUER ATIVOS E INATIVOS, SOBRE AS REFERÊNCIAS INICIAIS DAS ESCALAS DE VENCIMENTOS CONSTANTES DOS ANEXOS, 1, 2 E 3, DA LEI Nº 2.624, DE 23 DE NOVEMBRO DE 1994.
Nº 2616 - 10/11/1994 - FICA DENOMINADA DE RUA JOVEM ROSOLEM, A RUA PROJETADA "A", JARDIM CARLOS GOMES, DO PROJETO DE PRONLOGAMENTE DE RUAS, PROTOCOLO N° 1.068 DE 08 DE SETEMBRO DE 1992, APROVADO EM 30 DE JUNHO DE 1993
Nº 2518 - 02/12/1993 - FICA DENOMINADA DE RUA JOSÉ DIOGUINHO BALDOVINOTTI, A VIA PÚBLICA QUE INICIA-SE NA RUA COM A MESMA DENOMINAÇÃO E SEGUE A FAIXA MARGINAL AOS TRILHOS DA FEPASA ATÉ ENCONTRAR-SE COM A RUA ALAN KARDEC, NO JARDIM ROMA.
Nº 2517 - 02/12/1993 - FICA DENOMINADA DE TENENTE BENEDITO MONTEIRO NÓBREGA A RUA "B", EXISTENTE DA VILA SANTA TEREZINHA, NESTA CIDADE.
Nº 2516 - 02/12/1993 - FICA DENOMINADA DE WALTER SAMPAIO BRANDÃO, A VIA PÚBLICA, LOCALIZADA ENTRE A AVENIDA GENERAL LUIZ BARBEDO COM A RUA MANOEL LEME FRANCO, NA VILA SANTA TEREZINHA, RUA ABERTA ATRAVÉS DA LEI Nº 1.639/85, NESTE MUNICÍPIO.
Nº 2505 - 03/11/1993 - FICA DENOMINADA DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, DOUTOR FARIZ MIGUEL, A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA VILA SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO.
Nº 2482 - 13/09/1993 - FICA DENOMINADA DE DOMINGOS SINOTTI, A RUA 10 DO CONJUNTO HABITACIONAL JARDIM SÃO VALENTIN, NESTE MUNICÍPIO.
Nº 2399 - 19/02/1993 - FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO JARDIM LAURO POZZI, COM SÉDE NO JARDIM LAURO POZZI, NESTE MUNICÍPIO, COM ESTATUTO DEVIDAMENTE REGISTRADO SOB Nº 446/91,NO REGISTRO DE IMÓVEIS, TÍTULOS E DOCUMENTOS DA COMARCA DE PIRASSUNUNGA.