Câmara Municipal de Pirassununga

Indicações (52)

Nº 339/1996 - 24/09/1996 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNUCIPAL, PELOS MEIAS REGIMENTAIS, ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, COM 0 OBJETIVO DE DOTAR UM POSTE EXISTENTE NA PRAÇA FERNANDO COSTA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, IDENTIFICADO COM O PONTO VERMELHO NO CROQUI ANEXO, ATENDENDO-SE ASSIM, REIVIDICAÇÃO DOS MORADORES DAQUELA ÁREA.

Nº 306/1996 - 20/08/1996 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNUCIPAL, PELOS MEIAS REGIMENTAIS, ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTITUIR O “ PREMIO CULTURA ” NO MUNICIPIO, BAIXANDO O DECRETO MUNICIPAL CONFORME MODELO ANEXO, UMA VEZ TRATAR-SE DE PREROGATIVA DE EXCLUSIVA COMPETÊNCIA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO.

Nº 294/1996 - 07/08/1996 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNUCIPAL, PELOS MEIAS REGIMENTAIS, ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, COM O OBJETIVO DE COLOCAR À DISPOSIÇÃO DOS CONTRIBUINTES, UMA CAÇAMBA NAQUELA LOCALIDADE.

Nº 277/1996 - 25/06/1996 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNUCIPAL, PELOS MEIAS REGIMENTAIS, ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, COM O OBJETIVO DE DESVINCULAR A QUADRA ESPORTIVA, SEPARANDO A DA CRECHE LOCALIZADA NO CIEI (CENTRO INTEGRADO DE EDUCACÃO INFANTIL), SALVADOR ANDREETTA, BEM COMO MUNINDO-A DE ILUMINAÇÃO PARA PRÁTICA DOS ESPORTES NO PERÍODO NOTURNO.

Nº 275/1996 - 18/06/1996 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNUCIPAL, PELOS MEIAS REGIMENTAIS, ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE,PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA 0 TÉRMINO DO MINI-CAMPO DA VILA ESPERANÇA.

Nº 274/1996 - 18/06/1996 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNUCIPAL, PELOS MEIAS REGIMENTAIS, ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE,E A POSSIBILIDADE DE ASFALTAR AQUELE LOCAL, PROPORCIONANDO MAIOR E MELHOR CONFORTO AOS FREQUENTADORES DA REFERIDA FEIRA.

Nº 273/1996 - 18/06/1996 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNUCIPAL, PELOS MEIAS REGIMENTAIS, ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE,A FIM DE ' CONSTRUIR NAQUELES LOCAIS PRAÇAS, ATENDENDO O ABAIXO ASSINADO DOS MORADORES DO JARDIM REDENTOR, QUE DESEJAM POR FIM A DESOVA DE LIXO QUE ALÉM DE PRODUZIR MAU CHEIRO, AINDA, CAUSA MAL ASPECTO AO BAIRRO.

Nº 223/1996 - 07/05/1996 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNUCIPAL, PELOS MEIAS REGIMENTAIS, ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, COM O OBJETIVO DE PROVIDENCIAR O PLANTIO DE ÁRVORES NO LOCAL ASSINALADO.

Nº 149/1996 - 09/04/1996 - INDICO, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL,ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, NO SENTIDO DE OPERACIONALIZAR O ' SISTEMA "TAPA BURACOS" NOS ASFALTOS CONTRUIDOS NOS BAIRROS DA ' ZONA NORTE DA CIDADE.

Nº 131/1996 - 02/04/1996 - INDICO, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL,ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR OS REPAROS NECESSÁRIOS NA HASTE DE SUSTENTAÇÃO DO PAINEL INDICADO, EVITANDO-SE POSSIVEL ACIDENTE.

Nº 97/1996 - 19/03/1996 - INDICO, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL,ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, NO SENTIDO DE ESTUDAR POSSIBILIDADE DE EFETUAR A TERRAPLENAGEM DA FAIXA INDICADA, INSTALANDO-SE NO LOCAL BRINQUEDOS INFANTIS, PRESERVANDO-SE ASSIM, A ÁREA MUNICIPAL.

Nº 57/1996 - 05/03/1996 - NESTAS CONDIÇÕES, INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, NO SENTIDO DE COLOCAR OBSTÁCULOS NA VIA SECUNDÁRIA, SANANDC O PROBLEMA LÃ EXISTENTE E PRE VENINDO ACIDENTES.

Nº 35/1996 - 27/02/1996 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS,PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, NO SENTIDO DE VIABILIZAR ESTUDOS PARA PROCEDER CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO PARA PEDESTRES AO LONGO DA AVENIDA DUQUE DE CAXIAS NORTE, PRECAVEG DOSE COM A MEDIDA, O ACONTECIMENTO DE POSSÍVEIS ACIDENTES.

Nº 25/1996 - 22/02/1996 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, NO SENTIDO VERIFICAR POSSIBILIDADE DE REAJUSTAR OS SALÁRIOS DOS SERVIDORES, PELO MENOS NO ÍNDICE INFLACIONÁRIO DO PERÍODO EM QUE NÃO HOUVE REAJUSTE.

Nº 414/1995 - 28/11/1995 - NESTAS CONDIÇÕES, INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, NO SENTIDO DE PROCEDER OS REMENDOS NECESSÁRIOS NO ASFALTO DAS RUAS DO JARDIM SÃO VALENTIM EM PIRASSUNUNGA - SP .

Nº 428/1995 - 05/10/1995 - NESTAS CONDIÇÕES, INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, OBJETIVANDO CONCEDER PELO MENOS REAJUSTE NOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E AUTÁRQUICAS, NOS MESMOS INDICES ATINGIDOS PELA INFLAÇÃO NO PERÍODO.

Nº 302/1995 - 18/09/1995 - NESTAS CONDIÇÕES, INDICO, PEIOS MEIOS REGI MENTAIS, O EXCEIENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, DAN-DO MOSTRAS DE REGISTRAR A NOSSA HISTÓRIA, ESTUDE COM O SETOR COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE: A) INCLUIR NO CALENDÁRIO CUITURAL DO MUNICIPIO EM MÊS E ÉPOCA OPORTUNA, ANUALMENTE O CONCURSO DE BAH- DAS E FANFARRAS; B) CRIAÇÃO DE UMA AGENDA CULTURAL, (À EXEMPLO DO MAPA CULTURAL DO ESTADO) ONDE SEJA EXPEDIDO UM LIVRETO INFORMATIVO A RESPEITO DAS CULTURAS E TRADIÇÕES DO POVO CORIMBATÁ, AS DATAS FESTIVAS, OS MOTIVOS, OS LOCAIS, DE COMEMORAÇÃO, O TIPO DE FESTEJO, A MÚSICA TIPÍCA DO LOCAL, SUAS FINALIDADES,ETC.... SOLIDIFICANDO-SE ASSIM UMA CULTURA INFORMAL QUE VEM SENDO TRAZIDA DE PAI PARA FILHO DE GERAÇÃO A GERAÇÃO, CONQUISTANDO COM ISSO A IRMANAÇÃO DOS IDEAIS E PROFUNDO CONHECIMENTO DAS TRADIÇÕES DA TERRA E DO POVO CORIMBATÁ.

Nº 292/1995 - 12/09/1995 - NESTAS CONDIÇÕES, INDICO, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A FIM DE TO MAR PROVIDÊNCIA PARA AS LIMPEZAS DE BOCAS DE LOBO EXISTENTES NA VILA ESPERANÇA.

Nº 253/1995 - 22/08/1995 - NESTAS CONDIÇÕES, INDICO PELOS MEIOS REGIMENTAIS, AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE JUNTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A FIM DE SUBSTITUIR A DE PRESSÃO DA RUA DUQUE DE CAXIAS NORTE NA CONFLUÊNCIA COM A RUA CHILE POR TUBULAÇÃO PARA ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS NAQUELAS VIAS PÚBLICAS.

Nº 188/1995 - 20/06/1995 - INDICO, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ESTUDE COM O SETOR COMPETENTE, A ADEQUG DA SINALIZAÇÃO DO LOCAL, PROVIDENCIANDO INCLUSIVE A ILUMINAÇÃO DA VICINAL.

Nº 154/1995 - 16/06/1995 - NESTAS CONDIÇÕES, INDICO, PELOS MEIOS REGIMEGNTAIS, AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ENTRE EM ENTENDIMENTO COM SETORES COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, A FIM DE PREENCHER OS ESPAÇOS VAGOS DO LAGO, COM PLANTAS ORNAMENTAIS, PARA MAIOR EMBELEZAMENTO DAQUELE RECANTO DE LAZER.

Nº 183/1995 - 13/06/1995 - INDICO, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ESTUDE COM O SETOR COMPETENTE A TROCA 'DAS LÂMPADAS DAS AVENIDAS DAS NAÇÕES, AV. AMÉRICA DO SUL E AV. BRASIL, POR LÂMPADAS DE VAPOR DE SÓDIO, MELHORANDO A ILUMINAÇÃO NO LOCAL.

Nº 153/1995 - 16/05/1995 - NESTAS CONDIÇÕES, INDICO, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENTRE EM ENTENDIMENTO COM SETORES COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, PARA QUE SEJA BEM CUIDADO AQUELE TRECHO DA AVENIDA ANTONIO JOAQUIM MENDES E QUE NAS ILHAS, SE PLANTE ÁRVORES ORNAMENTAIS, PARA CAUSAR UM BOM ASPECTO A QUEM VISITE E FREQUENTE O LAGO "TEMISTOCLES MARROCOS LEITE", ENCANTO DE BELEZA E ORGULHO DE NOSSA POPULAÇÃO.

Nº 127/1995 - 18/04/1995 - NESTAS CONDIÇÕES, INDICO, AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE ESTUDE JUNTO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, NO SENTIDO DE TRANSFORMAR EM MÃO ÚNICA DE DIREÇÃO A RUA PEDRO DE CAMARGO NEVES EVITANDO, AFLUXO DE VEÍCULOS EM DOIS SENTIDOS TÃO PREOCUPANTES AO TRÂNSITO DE PEDESTRE, MORMENTE ESTUDANTIL, BEM COMO INTRODUZIR DUAS MÃOS DE DIREÇÃO NA RUA DOS ANDRADAS, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA PAINQUÁS E A RUA PEDRO DE CAMARGO NEVES, FACILITANDO O ESCOAMENTO DO TRÂNSITO DA PERIFERIA-CENTRO E CENTRO PERIFERIA, POR SER ESSA VIA PÚBLICA, NAQUELE SETOR DE POUCO ACESSO DE VEÍCULOS.

Nº 125/1995 - 18/04/1995 - INDICO, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ESTUDE COM O SETOR COMPETENTE, NO SENTIDO DE ATENDER ESTA REIVINDICAÇÃO DA POPULAÇÃO.

Nº 108/1995 - 04/04/1995 - INDICO, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, TOME PROVIDÊNCIAS A RESPEITO, CONSERTANDO-SE ESPECIALMENTE A RUA DOS LEMES, À ALTURA DO JARDIM ELDORADO.

Nº 81/1995 - 21/03/1995 - NESTAS CONDIÇÕES, INDICO, AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE ENTRE EM ENTENDIMENTO CANOS SETORES COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE PARA TRANSFERIR A FEIRA- LIVRE DA RUA PARA O TERRENO ASSINALADO, CONSTANTE DO MAPA EM ANEXO, QUE ASFALTADO FACILITARIA A LIMPEZA, E QUE EM DIAS NÃO OCUPADOS PELA FEIRA-LIVRE, SE TRANSFORMARÁ EM CAMPO DE LAZER ÀS CRIANÇAS DOS REFERIDOS BAIRROS CIRCUNVIZINHOS.

Nº 54/1995 - 02/03/1995 - INDICO, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, O EXCEIENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ESTUDE COM O SETOR CAMPETENTE, A POSSIBILIDADE DE QUE O POSTO MÉDICO EXISTENTE NA VILA ESPERANÇA FAÇA UM ATENDIMENTO DE 24 HORAS, DIARIAMENTE, ATENDENDO ASSIM AQUEIA COMUNIDADE.

Nº 46/1995 - 21/02/1995 - NESTAS CONDIÇÕES, INDICO, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE A FIM DE ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE ASFALTAR AQUELE PROLONGAMENTO DA RUA DUQUE DE CAXIAS NORTE , PROPORCIONANDO ASSIM MAIOR CONFORTO AOS MORADORES DO JARDIM DAS LARANJEIRAS.

Nº 45/1995 - 21/02/1995 - INDICO, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE A FIM DE SER ABERTA UMA NOVA RUA QUE DÊ ACESSO AOS CONJUNTOS HABITACIONAIS PELA VILA PINHEIRO.

Nº 182/1994 - 16/08/1994 - INDICO, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE, NO SENTIDO DE CRIAR O ORQUIDÁRIO MUNICIPAL, DEIXANDO Á CARGO DO CLUBE DOS ORQUIDÓFILOS A ADMINISTRAÇÃO DO REFERIDO ORQUIDÁRIO.

Nº 171/1994 - 09/08/1994 - INDICO PELOS MEIOS REGIMENTAIS , AO EXMO. SR. PREFEITO, QUE ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE A FIM DE QUE SEJAM CONSTRUIDA AS CALÇADAS NOS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DA MUNICIPALIDADE OU DO ESTADO, SERVINDO DE EXEMPLO AOS MUNÍCIPES, QUE AINDA NÃO ATENDERAM A INTIMAÇÃO MUNICIPAL.

Nº 157/1994 - 28/06/1994 - INDICO, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, O ENVIO DO PRESENTE AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A FIM DE QUE OS COLETORES DE LIXO DA ÁREA CENTRAL SEJAM RECOLHIDOS ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE.

Nº 123/1994 - 10/05/1994 - INDICO, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE A FIM DE REALMENTE SEJA CRIADO UMA NOVA RUA QUE DÊ ACESSO AOS CONJUNTOS HABITACIONAIS NO SETOR NORTE DA CIDADE.

Nº 57/1994 - 01/03/1994 - INDICO, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ESTUDE COM O SETOR COMPETENTE A VIABILIDADE DE SEREM TROCADAS AS LAMPADAS DA AV. DUQUE DE CAXIAS NORTE, ENTRE A ROTATÓRIA ATÉ A VILA ESPERANÇA (LOCAL MAIS CRÍTICO) POR LMPADAS DE VAPOR DE SÓDIO, EVITANDO COM ISSO ACIDENTES.

Nº 335/1993 - 07/12/1993 - INDICO PELOS MEIOS REGIMENTAIS O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ESTUDE COM O SETOR COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE REATIVAR O DUTO D'ÁGUA QUE ACIONAVA A USINA VELHA, A FIM DE PRODUZIR O OBELISCO CITADO.

Nº 324/1993 - 30/11/1993 - INDICO, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, O EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE PROVIDENCIANDO A LIMPEZA NO LOCAL.

Nº 322/1993 - 16/11/1993 - INDICO, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE, ESTUDANDO A POSSIBILIDADE DE DEFLAGAR CONCURSO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS DE RESPONSÁVEIS PELO TEATRO MUNICIPAL, ECO-MUSEU, PARQUE MUNICIPAL TE- MÍSTOCLES MARROCOS LEITE E MUSEU FERNANDO COSTA.

Nº 319/1993 - 09/11/1993 - INDICO, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIANDO A SOLUÇÃO PARA A ENTRADA PRINCIPAL DO JARDIM SÃO VALENTIM, FAZENDO SE A CALÇADA E PROVIDENCIANDO O ASFALTO NAQUELE CONJUNTO.

Nº 307/1993 - 22/10/1993 - INDICO, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE E PROVIDENCIE A ARBORIZAÇÃO DOS JARDINS SÃO LUCAS E REDENTOR DE FORMA ORDENADA.

Nº 255/1993 - 14/09/1993 - INDICO, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIE O ASFALTAMENTO DO JARDIM SÃO VALENTIM, AO MENOS POR ONDE TRANSITAM OS CIRCULARES RESOLVENDO COM ISSO O PROBLEMA.

Nº 254/1993 - 14/09/1993 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE MANTENHA ENTENDIMENTOS COM A CESP LOCAL, NO SENTIDO DE SUBSTITUIR AS LUMINARIAS DOS REFERIDOS POSTES, POR OUTRA DE MAIOR POTÊNCIA, BEM COMO TROCAR OS BRAÇOS DE SUPORTE POR OUTRA DE MAIOR COMPRIMENTO.

Nº 207/1993 - 18/06/1993 - INDICO, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE PROVIDENCIE: A) O ESTUDO DE CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA, NO JARDIM SÃO LUCAS, COM BASE ASFALTÍCA, CONSIDERADO ASSIM A PAVIMENTAÇÃO A SER ELABORADA NAQUELA LOCALIDADE, EM ÁREA ESPECÍFICA, DESTINADA PARA ESSE FIM, CONFORME CÓPIAS EM ANEXO;

Nº 188/1993 - 01/06/1993 - INDICO, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, O EX- CELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE DE FORMA URGENTE, A TRANSFERÊNCIA DA FEIRA QUE OCORRE NAS IMEDIAÇÕES DA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA DARA A LADEIRA PADRE FELIPE.

Nº 169/1993 - 10/05/1993 - INDICO, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ENTRE EM CONTATO COM O SETOR COMPETENTE A FIM DE PROVIDENCIAR A DEMARCAÇÃO DAS QUADRAS DE ESPORTE DAQUELAS ESCOLAS.

Nº 167/1993 - 10/05/1993 - INDICO, PEIOS MEIOS REGIMENTAIS, O ENVIO DE OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE O CONSERTO DAQUELE COLETOR DE ÁGUAS PLUVIAIS.

Nº 168/1993 - 05/05/1993 - INDICO, PELOS MEIOS REGIMENTAIS O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE, A FIM DE ADEQUANDO O ANTEPROJETO EM ANEXO, REMETE À CASA DE LEIS, A FIM DE SOLUCIONAR A SITUAÇÃO MENCIONADA NA INDICAÇÃO Nº 93/93, QUE SEGUE.

Nº 157/1993 - 04/05/1993 - INDICO PELOS MEIOS REGIMENTAIS, O EX- CELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE EM ENTEDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE A RETIRADA DAQUELE PAINEL DE PROPAGANDA OU DETERMINE A QUEM DE DIREITO A REFORMA E MANUTENÇÃO DAQUELE INSTRUMENTO DE PROPAGANDA.

Nº 158/1993 - 04/04/1993 - INDICO, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, O EX- CELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, DETERMINANDO A IMEDIATA CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL NO SISTEMA DE LAZER, LOTE 001, QUADRA 04, FINALIZANDO ATEN- DER A POPULAÇÃO DO CONGLOMERADO DE CONJUNTOS HABITACIONAIS EXISTENTE NA VILA ESPERANÇA, CONFORME ANEXO.

Nº 93/1993 - 09/03/1993 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE FACULTAR AOS PROPRIETÁRIOS LINDEIROS DAS REFERIDAS VIELAS DO CONJUNTO HABITACIONAL "VILA ESPERANÇA", PERMISSÃO DE USO OU CONCESSÃO DE USO, COM CLÁUSULA PROIBINDO EDIFICAÇÃO.

Nº 27/1993 - 09/02/1993 - INDICO AO EXMO.SR.PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A FIM DE COLOCAR AREIA SUFICIENTE E REFORMAR OS APARELHOS DO REFERIDO PARQUE.

Nº 26/1993 - 09/02/1993 - INDICO AO EXMO.SR.PREFEITO MUNICIPAL PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE ENTRE EM ENTENDIMENTO COM A TELESP.A FIM DE SE COLOCAR UMA LINHA TELEFÔNICA NO POSTOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA.

Leis Ordinárias (20)

Nº 2782 - 12/11/1996 - CRIA O FUNDO DE APOIO A CULTURA- FAC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2762 - 15/08/1996 - FICA DENOMINADA DE PRAÇA SÃO FRANCISCO DE ASSIS, A ÁREA VERDE LOCALIZADA ENTRE AS RUAS JÕAO DEL SANTO, JOÃO VIEIRA SARDINHA, GUILHERME M. BERGER E SEBASTIÃO ALVES FERRAZ, JARDIM SÃO VALENTIM, NESTE MUNICÍPIO.

Nº 2672 - 24/05/1995 - ESTABELECE CRITÉRIOS PARA INSCRIÇÃO E SELEÇÃO DE BENEFICIÁRIOS DE PROGRAMA DE HABITAÇÕES POPULARES.

Nº 2660 - 13/04/1995 - FICA DENOMINADA DE DAILTON APARECIBO SCHIMACK, A PRACA DE ESPORTES E RECREAÇÃO SITO NA AV. BRASIL, NA VILA ESPERANCA.

Nº 2581 - 22/07/1994 - FICA CONCEDIDO, A PARTIR DE 1° DE JULHO DE 1994, REAJUSTE DE 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, QUER ATIVOS E INATIVOS, SOBRE AS REFERÊNCIAS INICIAIS DAS ESCALAS DE VENCIMENTOS CONSTANTES DOS ANEXOS, 1, 2 E 3, DA LEI N° 2.570, DE 22 JUNHO DE 1994, COM MODIFICAÇÃO POSTERIOR.

Nº 2580 - 22/07/1994 - A PARTIR DE 1° DE JULHO DE 1994, OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DA PIRASSUNUNGA, ATIVOS E INATIVOS, FICAM CONVERTIDOS PARA VALORES REAIS, TOMANDO-SE POR BASE OS VENCIMENTOS EM CRUZEIROS REAIS DO MÊS DE JUNHO DE 1994 DIVIDIDOS PELO VALOR DE UNIDADE REAL DE VALOR - URV DO DIA 30 DE JUNHO DE 1994, FIXADO EM CR$ 2.750,00 (DOIS MIL SETECENTOS E CINQUENTA CRUZEIROS REAIS).

Nº 2570 - 22/06/1994 - FICA CONCEDIDO, A PARTIR DE 1° DE JUNHO DE 1994, REAJUSTE DE 45% (QUARENTA E CINCO POR CENTO) AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, QUER ATIVOS OU INATIVOS, SOBRE AS REFERÊNCIAS INICIAIS DAS ESCALAS DE VENCIMENTOS CONSTANTES DOS ANEXOS 1, 2 E 3, DA LEI N° 2.563/94, DE 18 DE MAIO DE 1994

Nº 2563 - 18/05/1994 - FICA CONCEDIDO , A PARTIR DE 1° DE MAIO DE 1994, REAJUSTE DE 47% (QUARENTA E SETE POR CENTO) AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, QUER ATIVOS OU INATIVOS, SOBRE AS REFERÊNCIAS INICIAIS DAS ESCALAS DE VENCIMENTOS CONSTANTES DOS ANEXOS 1, 2 E 3, DA LEI N°2.557/94, DE 20 DE ABRIL DE 1994.

Nº 2557 - 20/04/1994 - FICA CONCEDIDO, A PARTIR DE 1° DE ABRIL DE 1994, REAJUSTE DE 45% (QUARENTA E CINCO POR CENTO) AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, QUER ATIVOS OU INATIVOS, SOBRE AS REFERÊNCIAS INICIAIS DAS ESCALAS DE VENCIMENTOS CONSTANTES DOS ANEXOS 1, 2 E 3, DA LEI N° 2.550/94, DE 17 DE MARÇO DE 1994.

Nº 2535 - 10/02/1994 - FICA CONCEDIDO, A PARTIR DE 1° DE FEVEREIRO DE 1994, REAJUSTE DE 40% (QUARENTA POR CENTO) AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, QUER ATIVOS OU INATIVOS, SOBRE AS REFERÊNCIAS INICIAS DAS ESCALAS DE VENCIMENTOS CONSTANTES DOS ANEXO 1, 2 E 3, DA LEI N° 2.531/94, DE 12 DE JANEIRO DE 1994

Nº 2531 - 12/01/1994 - FICA CONCEDIDO, A PARTIR DE 1° DE JANEIRO DE 1994, REAJUSTE DE 60% (SESSENTA POR CENTO) AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, QUER ATIVOS OU INATIVOS, SOBRE AS REFERÊNCIAS INICIAS DAS ESCALAS DE VENCIMENTOS CONSTANTES DOS ANEXOS 1, 2 E 3, DA LEI N° 2.521/93, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1993

Nº 2521 - 09/12/1993 - FICA CONCEDIDO, A PARTIR DE 1º DE DEZEMBRO DE 1993, REAJUSTE DE 37% (TRINTA E SETE POR CENTO) AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, QUER ATIVOS OU INATIVOS, SOBRE AS REFERÊNCIAS INICIAIS DAS ESCALAS DE VENCIMENTOS CONSTANTES DOS ANEXOS 1, 2 E 3, DA LEI Nº 2.509/93, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1993.

Nº 2509 - 10/11/1993 - FICA CONCEDIDO, A PARTIR DE 1º DE NOVEMBRO DE 1993, REAJUSTE DE 36% (TRINTA E SEIS POR CENTO) AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, QUER ATIVOS OU INATIVOS, SOBRE AS REFERÊNCIAS INICIAIS DAS ESCALAS DE VENCIMENTOS CONSTANTES DOS ANE XOS 1, 2 E 3, DA LEI Nº 2.496/93, DE 15 DE OUTUBRO DE 1993.

Nº 2496 - 15/10/1993 - FICA CONCEDIDO, A PARTIR DE 19 DE OUTUBRO DE 1993, REAJUSTE DE 35% (TRINTA E CINCO POR CENTO) AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, QUER ATIVOS OU INATIVOS, SOBRE AS REFERÊNCIAS INICIAIS DAS ESCALAS DE VENCIMENTOS CONSTANTES DOS ANEXOS 1, 2 E 3, DA LEI Nº 2.480/93, DE 13 DE SETEMBRO DE 1993.

Nº 2480 - 13/09/1993 - FICA CONCEDIDO, A PARTIR DE 1º DE SETEMBRO DE 1993, REAJUSTE DE 32% (TRINTA E DOIS POR CENTO) AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, QUER ATIVOS OU INATIVOS, SOBRE AS REFERÊNCIAS INICIAIS DAS ESCALAS DE VENCIMENTOS CONSTANTES DOS ANEXOS 1, 2 E 3, DA LEI Nº 2.471/93, DE 12 DE AGOSTO DE 1993.

Nº 2471 - 12/08/1993 - FICA CONCEDIDO, APARTIR DE 1º DE AGOSTO DE 1993, REAJUSTE DE 32% (TRINTÀ E DOIS POR CENTO) AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, QUER ATIVOS OU INATIVOS, SOBRE AS REFERÊNCIAS INICIAIS DAS ESCALAS DE VENCIMENTOS CONSTANTES DOS ANEXOS 1, 2 E 3, DA LEI Nº 2.466/93, DE 13 DE JULHO DE 1993.

Nº 2466 - 13/07/1993 - FICA CONCEDIDO, A PARTIR DE 1º DE JULHO DE 1993, REAJUSTE DE 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, QUER ATIVOS OU INATIVOS, SOBRE AS REFERÊNCIAS INICIAIS DAS ESCALAS DE VENCIMENTOS 2 E 3, DA LEI Nº 2.459/93, DE 16 DE JUNHO DE 1993.

Nº 2459 - 16/06/1993 - FICA CONCEDIDO, A PARTIR DE 1 DE JUNHO DE 1993, REAJUSTE DE 20% (VINTE POR CENTO) AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, QUER ATIVOS OU INATIVOS, SOBRE OS ATUAIS NÍVEIS DE VENCIMENTOS, CONSTANTES DOS ANEXOS 1, 2 E 3, DA LEI Nº 2.442/93, DE 13 DE MAIO DE 1993.

Nº 2454 - 03/06/1993 - FICA, A PAITIR DE 1 DE JUNHO DE 1993, ELEVADA DE 36 PARA 37, A REFERÊNCIA INICIAL DO CARGO DE RELAÇÕES PÚBLICAS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, CRIADO PELA LEI Nº 1.704, DE 09 DE MAIO DE 1986, COM MODIFICAÇÕES POSTERIORES E LEI COMPLEMENTAR Nº 001, DE 29 DE MAIO DE 1991.

Nº 2442 - 13/05/1993 - FICA CONCEDIDO, A PARTIR DE 1 DE MAIO DE 1993, REAJUSTE DE 30% (TRINTA POR CENTO) AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, QUER ATIVOS OU INATIVOS, SOBRE AS REFERÊNCIAS INICIAIS DAS ESCALAS DE VENCIMENTOS CONSTANTES DOS ANEXOS 1, 2 E 3, DA LEI Nº 2.425/93, DE 13 DE ABRIL DE 1993.

Projetos de Lei (22)

Nº 56/1996 - 20/08/1996 - CRIA O FUNDO DE APOIO A CULTURA- FAC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 50/1996 - 25/07/1996 - FICA DENOMINADA DE PRAÇA SÃO FRANCISCO DE ASSIS, A ÁREA VERDE LOCALIZADA ENTRE AS RUAS JÕAO DEL SANTO, JOÃO VIEIRA SARDINHA, GUILHERME M. BERGER E SEBASTIÃO ALVES FERRAZ, JARDIM SÃO VALENTIM, NESTE MUNICÍPIO.

Nº 40/1995 - 17/04/1995 - ESTABELECE CRITÉRIOS PARA INSCRIÇÃO E SELEÇÃO DE BENEFICIÁRIOS DE PROGRAMA DE HABITAÇÕES POPULARES.

Nº 31/1995 - 27/03/1995 - FICA DENOMINADA DE DAILTON APARECIBO SCHIMACK, A PRACA DE ESPORTES E RECREAÇÃO SITO NA AV. BRASIL, NA VILA ESPERANCA.

Nº 73/1994 - 12/08/1994 - DISPÕE SOBRE TOMBAMENTO PARA PRESERVAR O PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO.

Nº 61/1994 - 19/07/1994 - FICA CONCEDIDO, A PARTIR DE 1° DE JULHO DE 1994, REAJUSTE DE 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, QUER ATIVOS E INATIVOS, SOBRE AS REFERÊNCIAS INICIAIS DAS ESCALAS DE VENCIMENTOS CONSTANTES DOS ANEXOS, 1, 2 E 3, DA LEI N° 2.570, DE 22 JUNHO DE 1994, COM MODIFICAÇÃO POSTERIOR.

Nº 60/1994 - 19/07/1994 - A PARTIR DE 1° DE JULHO DE 1994, OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DA PIRASSUNUNGA, ATIVOS E INATIVOS, FICAM CONVERTIDOS PARA VALORES REAIS, TOMANDO-SE POR BASE OS VENCIMENTOS EM CRUZEIROS REAIS DO MÊS DE JUNHO DE 1994 DIVIDIDOS PELO VALOR DE UNIDADE REAL DE VALOR - URV DO DIA 30 DE JUNHO DE 1994, FIXADO EM CR$ 2.750,00 (DOIS MIL SETECENTOS E CINQUENTA CRUZEIROS REAIS).

Nº 53/1994 - 17/06/1994 - FICA CONCEDIDO, A PARTIR DE 1° DE JUNHO DE 1994, REAJUSTE DE 45% (QUARENTA E CINCO POR CENTO) AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, QUER ATIVOS OU INATIVOS, SOBRE AS REFERÊNCIAS INICIAIS DAS ESCALAS DE VENCIMENTOS CONSTANTES DOS ANEXOS 1, 2 E 3, DA LEI N° 2.563/94, DE 18 DE MAIO DE 1994

Nº 49/1994 - 15/06/1994 - DISPÕE SOBRE O INCENTIVO FISCAL PARA REALIZAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PIRASSUNUNGA.

Nº 46/1994 - 12/05/1994 - FICA CONCEDIDO , A PARTIR DE 1° DE MAIO DE 1994, REAJUSTE DE 47% (QUARENTA E SETE POR CENTO) AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, QUER ATIVOS OU INATIVOS, SOBRE AS REFERÊNCIAS INICIAIS DAS ESCALAS DE VENCIMENTOS CONSTANTES DOS ANEXOS 1, 2 E 3, DA LEI N°2.557/94, DE 20 DE ABRIL DE 1994.

Nº 34/1994 - 20/04/1994 - FICA CONCEDIDO, A PARTIR DE 1° DE ABRIL DE 1994, REAJUSTE DE 45% (QUARENTA E CINCO POR CENTO) AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, QUER ATIVOS OU INATIVOS, SOBRE AS REFERÊNCIAS INICIAIS DAS ESCALAS DE VENCIMENTOS CONSTANTES DOS ANEXOS 1, 2 E 3, DA LEI N° 2.550/94, DE 17 DE MARÇO DE 1994.

Nº 10/1994 - 04/02/1994 - FICA CONCEDIDO, A PARTIR DE 1° DE FEVEREIRO DE 1994, REAJUSTE DE 40% (QUARENTA POR CENTO) AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, QUER ATIVOS OU INATIVOS, SOBRE AS REFERÊNCIAS INICIAS DAS ESCALAS DE VENCIMENTOS CONSTANTES DOS ANEXO 1, 2 E 3, DA LEI N° 2.531/94, DE 12 DE JANEIRO DE 1994

Nº 5/1994 - 06/01/1994 - FICA CONCEDIDO, A PARTIR DE 1° DE JANEIRO DE 1994, REAJUSTE DE 60% (SESSENTA POR CENTO) AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, QUER ATIVOS OU INATIVOS, SOBRE AS REFERÊNCIAS INICIAS DAS ESCALAS DE VENCIMENTOS CONSTANTES DOS ANEXOS 1, 2 E 3, DA LEI N° 2.521/93, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1993

Nº 147/1993 - 03/12/1993 - FICA CONCEDIDO, A PARTIR DE 1º DE DEZEMBRO DE 1993, REAJUSTE DE 37% (TRINTA E SETE POR CENTO) AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, QUER ATIVOS OU INATIVOS, SOBRE AS REFERÊNCIAS INICIAIS DAS ESCALAS DE VENCIMENTOS CONSTANTES DOS ANEXOS 1, 2 E 3, DA LEI Nº 2.509/93, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1993.

Nº 133/1993 - 08/11/1993 - FICA CONCEDIDO, A PARTIR DE 1º DE NOVEMBRO DE 1993, REAJUSTE DE 36% (TRINTA E SEIS POR CENTO) AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, QUER ATIVOS OU INATIVOS, SOBRE AS REFERÊNCIAS INICIAIS DAS ESCALAS DE VENCIMENTOS CONSTANTES DOS ANE XOS 1, 2 E 3, DA LEI Nº 2.496/93, DE 15 DE OUTUBRO DE 1993.

Nº 122/1993 - 08/10/1993 - FICA CONCEDIDO, A PARTIR DE 19 DE OUTUBRO DE 1993, REAJUSTE DE 35% (TRINTA E CINCO POR CENTO) AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, QUER ATIVOS OU INATIVOS, SOBRE AS REFERÊNCIAS INICIAIS DAS ESCALAS DE VENCIMENTOS CONSTANTES DOS ANEXOS 1, 2 E 3, DA LEI Nº 2.480/93, DE 13 DE SETEMBRO DE 1993.

Nº 108/1993 - 08/09/1993 - FICA CONCEDIDO, A PARTIR DE 1º DE SETEMBRO DE 1993, REAJUSTE DE 32% (TRINTA E DOIS POR CENTO) AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, QUER ATIVOS OU INATIVOS, SOBRE AS REFERÊNCIAS INICIAIS DAS ESCALAS DE VENCIMENTOS CONSTANTES DOS ANEXOS 1, 2 E 3, DA LEI Nº 2.471/93, DE 12 DE AGOSTO DE 1993.

Nº 91/1993 - 10/08/1993 - FICA CONCEDIDO, APARTIR DE 1º DE AGOSTO DE 1993, REAJUSTE DE 32% (TRINTÀ E DOIS POR CENTO) AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, QUER ATIVOS OU INATIVOS, SOBRE AS REFERÊNCIAS INICIAIS DAS ESCALAS DE VENCIMENTOS CONSTANTES DOS ANEXOS 1, 2 E 3, DA LEI Nº 2.466/93, DE 13 DE JULHO DE 1993.

Nº 84/1993 - 07/07/1993 - FICA CONCEDIDO, A PARTIR DE 1º DE JULHO DE 1993, REAJUSTE DE 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, QUER ATIVOS OU INATIVOS, SOBRE AS REFERÊNCIAS INICIAIS DAS ESCALAS DE VENCIMENTOS 2 E 3, DA LEI Nº 2.459/93, DE 16 DE JUNHO DE 1993.

Nº 81/1993 - 14/06/1993 - FICA CONCEDIDO, A PARTIR DE 1 DE JUNHO DE 1993, REAJUSTE DE 20% (VINTE POR CENTO) AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, QUER ATIVOS OU INATIVOS, SOBRE OS ATUAIS NÍVEIS DE VENCIMENTOS, CONSTANTES DOS ANEXOS 1, 2 E 3, DA LEI Nº 2.442/93, DE 13 DE MAIO DE 1993.

Nº 76/1993 - 28/05/1993 - FICA, A PAITIR DE 1 DE JUNHO DE 1993, ELEVADA DE 36 PARA 37, A REFERÊNCIA INICIAL DO CARGO DE RELAÇÕES PÚBLICAS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, CRIADO PELA LEI Nº 1.704, DE 09 DE MAIO DE 1986, COM MODIFICAÇÕES POSTERIORES E LEI COMPLEMENTAR Nº 001, DE 29 DE MAIO DE 1991.

Nº 63/1993 - 11/05/1993 - FICA CONCEDIDO, A PARTIR DE 1 DE MAIO DE 1993, REAJUSTE DE 30% (TRINTA POR CENTO) AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, QUER ATIVOS OU INATIVOS, SOBRE AS REFERÊNCIAS INICIAIS DAS ESCALAS DE VENCIMENTOS CONSTANTES DOS ANEXOS 1, 2 E 3, DA LEI Nº 2.425/93, DE 13 DE ABRIL DE 1993.

Requerimentos (35)

Nº 283/1996 - 15/10/1996 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES COM TODOS OS PROFESSORES DO PAÍS, ESPECIALMENTE PARA O ESTADO DE SÃO PAULO E PARTICULARMENTE PARA OS MESTRES PIRASSUNUNGUENSES, DANDO-SE CONHECIMENTO PARA APEOESP DO MUNICÍPIO.

Nº 273/1996 - 01/10/1996 - REQUEIRO MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO, APÓS APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, PARA A TELESP COM SEDE EM RIO CLARO, PARA VERIFICAR POSSIBILIDADES DE SE INSTALAR UM TELEFONE PÚBLICO NAS IMEDIAÇÕES DO GRUPO ESCOLAR " PROF. PAULO DE BARROS FERRAZ", ATENDENDO-SE AS SIM, REIVINDICAÇÕES DAQUELES MORADORES.

Nº 272/1996 - 01/10/1996 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO À TELESP - RIO CLARO, COM O OBJETIVO DE VERIFICAR POSSIBILIDADES DE SE INSTALAR UM TELEFONE COMUNITÁRIO NO LOCAL ACIMA INDICADO NO JARDIM REDENTOR.

Nº 221/1996 - 13/08/1996 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA, DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 50/96, DE AUTORIA DESTE VEREADOR, QUE VISA DENOMINAR DE PRAÇA SÃO FRANCISCO DE ASSIS, A ÁREA VERDE LOCALIZADA ENTRE AS RUAS JOÃO DEL SANTO, JOÃO VIEIRA SARDINHA, GUILHERME M. BERGER E SEBASTIÃO ALVES FERRAZ, JARDIM SÃO VALENTIM, NESTE MUNICÍPIO.

Nº 214/1996 - 07/08/1996 - REQUEIRO A MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO A SECRETÁRIA DE TRANSPORTES DO ESTADO DE SÃO PAULO, NA PESSOA DO SENHOR PLÍNIO ASSMANN, PARA QUE DETERMINE SEJA REALIZADO O NIVELAMENTO DO ASFALTO COM O ACOSTAMENTO DA RODOVIA PÚBLICA QUE LIGA PIRASSUNUNGA A AGUAÍ.

Nº 189/1996 - 18/06/1996 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES COM OS VENCEDORES DO CONCURSO DE CONTOS E POESIAS, MOACYR GREGÓRIO JÚNIOR E EUZE REGINALDO DENÓFRIO, EXTENSIVOS A TODOS OS PARTICIPANTES E ORGANIZADORES PELO SUCESSO DO EVENTO, DANDO-SE-LHES CONHECIMENTO DA HOMENAGEM.

Nº 177/1996 - 18/06/1996 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI NGº 43/96, DE AUTORIA DO VEREADOR NELSON PAGOTI, QUE VISA REVOGAR A LEI Nº 1.415/80, (QUE PROIBE A CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS OU EXPLORAÇÃO DESSA ATIVIDADE COMERCIAL, NO PERÍMETRO CENTRAL URBANO.

Nº 77/1996 - 16/04/1996 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS SEJAM INCLUÍDOS NA ORDEM DA DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SEREM APRECIADOS SOB REGIME DE URGÊNCIA, OS PROJETOS DE LEIS NºS 24/96, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA REAJUSTAR OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA, EM 4%, A PARTIR DE 19 DE ABRIL DO FLUENTE ANO; 25/96, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL , QUE VISA REAJUSTAR OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO SAEP - SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE PIRASSUNUNGA, EM 4%, A PARTIR DE 19 DE ABRIL DO FLUENTE ANO; E 26/96, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE VISA REAJUSTAR OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA, EM 4%, A PARTIR DE 19 DE ABRIL DE 1.996.

Nº 34/1996 - 27/02/1996 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES COM O PODER EXECUTIVO, NA PESSOA DO SENHOR PREFEITO DR. FAUSTO VICTORELLI, BEM ASSIM, AO ROTARY CLUBE LOCAL, NA PESSOA DO SEU PRESIDENTE, SENHOR FRANCISCO DOMINGOS FILHO, PELA BRILHANTE CAMPANHA QUE ESTÁ SENDO REALIZADA.

Nº 20/1996 - 13/02/1996 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, FIQUE CONSIGNADO NOS ANAIS DE TRABALHO DA PRE- SENTE SESSÃO, VOTOS DE CONQRATULAÇÃO AO ROTARY CLUB DE PIRASSUNUNGA PELA PASSAGEM DA DATA FESTIVA, ALMEJANDO SUCESSO NAS EMPREITADAS SOCIAIS EM PROL DA COMUNIDADE CORIMBATÁ.

Nº 372/1995 - 05/12/1995 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES COM O GRUPO O, PELA MAGNETUDE DA APRESENTAÇÃO, GALGANDO O 2º LUGAR DO ESTADO, NA FINALÍSSIMA DE BALÉ REALIZADO NA CAPITAL PAULISTA - MAPA CULTURAL PAULISTA, PROMOVIDO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO.

Nº 344/1995 - 21/11/1995 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES COM A CORPORAÇÃO MUSICAL. PIRASSUNUNGUENSE, ATRAVÊS DE SEU MAESTRO ALFREDO ROCHETTI, BEM ASSIM AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, DR. FAUSTO VICTORELLI.

Nº 317/1995 - 31/10/1995 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) - HOUVE PRORROGAÇÃO OU ALTERAÇÃO DO CONVÊNIO QUE IMPORTOU AUMENTO DO VALOR ESTABELECIDO. SE HOUVE, ENCAMINHAR CÓPIA DO TERMO ADITIVO. 2) - ENCAMINHAR CÓPIA XEROX DA ABERTURA DA CONTA VINCULADA NO BANCO DO BRASIL E ÚLTIMA POSIÇÃO FINANCEIRA.

Nº 308/1995 - 24/10/1995 - REQUEIRO, À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, FIQUE CONSIGNADO NOS ANAIS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES COM O CORAL “CIO DA VOZ", QUE MARAVILHOSAMENTE REPRESENTOU PIRASSUNUNGA NA ESTÂNCIA DE ATIBAIA.

Nº 304/1995 - 24/10/1995 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIO EGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 49/94, DE AUTORIA DO VEREADOR NIVALDO SÉRGIO RANCIARO, QUE DISPÕE SOBRE INCENTIVO FISCAL PARA REALIZAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PIRASSUNUNGA.

Nº 281/1995 - 03/10/1995 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL O SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÕES: A) QUAIS AS PROVIDÊNCIAS TOMADAS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, COM RELAÇÃO AOS SERVIÇOS PARALISADOS PELA NOTICIADA FIRMA, QUE TÊM GERADO PROBLEMAS DE SEGURANÇA NO TRÂNSITO?

Nº 255/1995 - 12/09/1995 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTO DE CONGRATULAÇÃO COM A PRESIDÊNCIA E SEUS DIRETORES, PELA MAGNÍFICA ACOLHIDA E O BRILHANTISMO DA FESTIVIDADE Nº 88º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DO CLUBE ATLÉTICO PIRASUNUNGUENSE.

Nº 254/1995 - 12/09/1995 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, FIQUE CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE CONGRATULAÇÃO COM A EACP - ESCOLA ARTÍSTICO CULTURAL DE PIRASSUNUNGA E AOS INTEGRANTES DO GRUPO RAMA PELA VITÓRIA ALCANÇADA, ALMEJANDO-LHES SUCESSO NA FASE ESTADUAL.

Nº 228/1995 - 29/08/1995 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTO DE CONGRATULAÇÃO COM DÉBORA G. HONDA, PELA CONQUISTA DE DUAS MEDALHAS DE OURO E COM AS KATAS SOFIA MACEDO LEVY E PRISCILA APARECIDA OLIVA, PELA PARTICIPAÇÃO COM DESTAQUE NO INFANTO JUVENIL FEMININO POR EQUIPE.

Nº 227/1995 - 29/08/1995 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTO DE CONGRATULAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES DE BICUDOS E CURIÓS DE PIRASSUNUNGA, PELA ÊXITO DA CONCENTRAÇÃO REALIZADA, EM NOSSA CIDADE.

Nº 186/1995 - 27/06/1995 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, O ENVIO DO PRESENTE Ã EXCELENTÍSSIMA SENHORA TEREZA ROSERLEY NEUBAUER DA SILVA, SECRETÁRIA ESTADUAL DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO, NO SENTIDO DE PRIORIZAR AS REFORMAS DAS ESCOLAS PÚBLICAS, NOTADAMENTE O ESTABELECIMENTO DE ENSINO REFERIDO, FACE AS PRECÁRIAS CONDIÇÕES QUE SE ENCONTRAM SUAS INSTALAÇÕES E ANTE A AUSÊNCIA DE MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS.

Nº 104/1995 - 02/05/1995 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRE SENTE SESSÃO, VOTO DE PESAR PELO PASSAMENTO DO SR. JOSÉ DE OLIVEIRA E SILVA.

Nº 84/1995 - 25/04/1995 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE À DIREÇÃO DA TELESP, RIO CLARO, NO SENTIDO DE ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE INSTALAR DOIS APARELHOS TELEFÕNICOS PÚBLICOS, UM LOCALIZADO NAS DEPENDÊNCIAS INTERNAS DO LAGO MUNICIPAL " TEMISTOCLES MARROCOS LEITE " E OUTRO, LOCALIZADO NO TEATRO MUNICIPAL " CACILDA BECKER ", EM FACE DA GRANDE PROCURA PELO USO DESSE APARÊLHO.

Nº 50/1995 - 21/03/1995 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTO DE CONGRATULAÇÃO COM O PROGRAMA "NA BOCA DO POVO" DA RÁDIO DINÂMICA FM-PIRASSUNUNGA, AUGURANDO A PERMANÊNCIA DO REFERIDO PROGRAMA POR SER DE GRANDE INTERESSE À POPULAÇÃO DE NOSSA CIDADE, OFICIANDO-SE-LHES.

Nº 163/1994 - 16/08/1994 - REQUEIRO, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO CLUBE DOS ORQUÍDÓFILOS, NA PESSOA DE SEU PRESIDENTE, SR. ANTONIO EDSON BACCI, PELA BELA EXPOSIÇÃO REALIZADA.

Nº 158/1994 - 09/08/1994 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS O ENVIO DE OFÍCIO AO EXMO. SR. DOUTOR CARLOS ESTEVAM ALDO MARTINS, SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E AO EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR, LUIZ ANTONIO FLEURY FILHO.

Nº 60/1994 - 29/03/1994 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, NOS TERMOS DO ARTIGO 141 DO REGIMENTO INTERNO, COM FULCRO NOS PARECERES DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO; FINANÇAS, ORÇAMENTO E LAVOURA; PERMANENTE DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE; URBANISMO, OBRAS E SERVIÇO PÚBLICO, O ARQUIVAMENTO DA REPRESENTAÇÃO.

Nº 216/1993 - 29/10/1993 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, O ENVIO DE OFÍCIO AO SENHOR SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO PROF. CARLOS E.A.MARTINS, PARA QUE DETERMINE A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO 2º GRAU NA ESCOLA CITADA, ATENDENDO ASSIM JUSTA REIVINDICAÇÃO.

Nº 196/1993 - 28/09/1993 - REQUEIRO, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DE TRABALHO DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE CONGRATULAÇÃO COM O IKEBANA, ENVIANDO-SE AOS MESTRES RESPONSÁVEIS PELA DIFUSÃO DA MARAVILHOSA ARTE E AO DD. MINISTRO DA IGREJA MESSIÂNICA DE PIRASSUNUNGA, SR. FRANCISCO CARLOS STERZO CÓPIA DESTE REQUERIMENTO.

Nº 189/1993 - 20/09/1993 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, FIQUE CONSIGNADO NOS ANAIS DE TRABALHO DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE CONGRATULAÇÃO COM O GRUPO BOI DE BOTAS DE PIRASSUNUNGA E COM O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR PEDRO EDUARDO DE FELÍCIO, PELO EVENTO, ENVIANDO-SE LHES CÓPIA DESTE REQUERIMENTO.

Nº 172/1993 - 31/08/1993 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO, A MENSAGEM ADITIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/93, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL.

Nº 110/1993 - 25/05/1993 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 73/93, DE AUTO- RIA DO VEREADOR CELSO SINOTTI, QUE VISA DENOMINAR DE ADÉLIA FERNANDES BRUNO, A CRECHE LOCALIZADA NA RUA GUIANA, VILA ESPERANCA, NESTE MUNICÍPIO.

Nº 113/1993 - 20/05/1993 - REQUEIRO, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, O ENVIO DE OFÍCIO AO GRUPO DE CONVIVÊNCIA DA 3º IDADE, FELICITANDO PELO TRANSCURSO DE MAIS UM ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO E PELO EXEMPLAR TRABA- LHO DESENVOLVIDO EM NOSSA CIDADE.

Nº 43/1993 - 15/03/1993 - REQUEIRO, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO À VIAÇÃO PIRASSUNUNGA, A FIM DE QUE ESSA EMPRESA PROVIDENCIE A MUDANÇA DE HORÁRIO DE UM DOS ÔNIBUS QUE SERVEM A VILA ESPERANÇA, ANTECIPANDO EM 15 (QUINZE) MINUTOS A SAIDA DO ÔNIBUS DAS 7H00.

Nº 32/1993 - 09/03/1993 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO A TELESP S.A., RIO CLARO, NO SENTIDO DE INSTALAR UM APARELHO TELEFÔNICO - TIPO ORELHÃO, NA AVENIDA AMÉRICA DO SUL, Nº 120 - VILA ESPERANÇA, LOCAL ONDE FUNCIONA UM BAR, DE PROPRIEDADE DA SENHORA ANA MARIA LIO, QUE DISPÕE A ZELAR PELO APARELHO E VENDER FICHAS PARA OS USUÁRIOS. O PEDIDO AINDA SE FUNDAMENTA DEVIDO A EXPANSÃO URBANA VERIFICADA NA ÁREA COM CRIAÇÃO DOS NOVOS BAIRROS TRIPLICANDO A POPULAÇÃO RESIDENTE E INCREMENTANDO O COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.