Vereadores - NIVALDO SÉRGIO RANCIARO - Proposituras
Projetos de Lei (22)
Nº 56/1996 - 20/08/1996 - CRIA O FUNDO DE APOIO A CULTURA- FAC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 50/1996 - 25/07/1996 - FICA DENOMINADA DE PRAÇA SÃO FRANCISCO DE ASSIS, A ÁREA VERDE LOCALIZADA ENTRE AS RUAS JÕAO DEL SANTO, JOÃO VIEIRA SARDINHA, GUILHERME M. BERGER E SEBASTIÃO ALVES FERRAZ, JARDIM SÃO VALENTIM, NESTE MUNICÍPIO.
Nº 40/1995 - 17/04/1995 - ESTABELECE CRITÉRIOS PARA INSCRIÇÃO E SELEÇÃO DE BENEFICIÁRIOS DE PROGRAMA DE HABITAÇÕES POPULARES.
Nº 31/1995 - 27/03/1995 - FICA DENOMINADA DE DAILTON APARECIBO SCHIMACK, A PRACA DE ESPORTES E RECREAÇÃO SITO NA AV. BRASIL, NA VILA ESPERANCA.
Nº 73/1994 - 12/08/1994 - DISPÕE SOBRE TOMBAMENTO PARA PRESERVAR O PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO.
Nº 61/1994 - 19/07/1994 - FICA CONCEDIDO, A PARTIR DE 1° DE JULHO DE 1994, REAJUSTE DE 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, QUER ATIVOS E INATIVOS, SOBRE AS REFERÊNCIAS INICIAIS DAS ESCALAS DE VENCIMENTOS CONSTANTES DOS ANEXOS, 1, 2 E 3, DA LEI N° 2.570, DE 22 JUNHO DE 1994, COM MODIFICAÇÃO POSTERIOR.
Nº 60/1994 - 19/07/1994 - A PARTIR DE 1° DE JULHO DE 1994, OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DA PIRASSUNUNGA, ATIVOS E INATIVOS, FICAM CONVERTIDOS PARA VALORES REAIS, TOMANDO-SE POR BASE OS VENCIMENTOS EM CRUZEIROS REAIS DO MÊS DE JUNHO DE 1994 DIVIDIDOS PELO VALOR DE UNIDADE REAL DE VALOR - URV DO DIA 30 DE JUNHO DE 1994, FIXADO EM CR$ 2.750,00 (DOIS MIL SETECENTOS E CINQUENTA CRUZEIROS REAIS).
Nº 53/1994 - 17/06/1994 - FICA CONCEDIDO, A PARTIR DE 1° DE JUNHO DE 1994, REAJUSTE DE 45% (QUARENTA E CINCO POR CENTO) AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, QUER ATIVOS OU INATIVOS, SOBRE AS REFERÊNCIAS INICIAIS DAS ESCALAS DE VENCIMENTOS CONSTANTES DOS ANEXOS 1, 2 E 3, DA LEI N° 2.563/94, DE 18 DE MAIO DE 1994
Nº 49/1994 - 15/06/1994 - DISPÕE SOBRE O INCENTIVO FISCAL PARA REALIZAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PIRASSUNUNGA.
Nº 46/1994 - 12/05/1994 - FICA CONCEDIDO , A PARTIR DE 1° DE MAIO DE 1994, REAJUSTE DE 47% (QUARENTA E SETE POR CENTO) AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, QUER ATIVOS OU INATIVOS, SOBRE AS REFERÊNCIAS INICIAIS DAS ESCALAS DE VENCIMENTOS CONSTANTES DOS ANEXOS 1, 2 E 3, DA LEI N°2.557/94, DE 20 DE ABRIL DE 1994.
Nº 34/1994 - 20/04/1994 - FICA CONCEDIDO, A PARTIR DE 1° DE ABRIL DE 1994, REAJUSTE DE 45% (QUARENTA E CINCO POR CENTO) AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, QUER ATIVOS OU INATIVOS, SOBRE AS REFERÊNCIAS INICIAIS DAS ESCALAS DE VENCIMENTOS CONSTANTES DOS ANEXOS 1, 2 E 3, DA LEI N° 2.550/94, DE 17 DE MARÇO DE 1994.
Nº 10/1994 - 04/02/1994 - FICA CONCEDIDO, A PARTIR DE 1° DE FEVEREIRO DE 1994, REAJUSTE DE 40% (QUARENTA POR CENTO) AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, QUER ATIVOS OU INATIVOS, SOBRE AS REFERÊNCIAS INICIAS DAS ESCALAS DE VENCIMENTOS CONSTANTES DOS ANEXO 1, 2 E 3, DA LEI N° 2.531/94, DE 12 DE JANEIRO DE 1994
Nº 5/1994 - 06/01/1994 - FICA CONCEDIDO, A PARTIR DE 1° DE JANEIRO DE 1994, REAJUSTE DE 60% (SESSENTA POR CENTO) AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, QUER ATIVOS OU INATIVOS, SOBRE AS REFERÊNCIAS INICIAS DAS ESCALAS DE VENCIMENTOS CONSTANTES DOS ANEXOS 1, 2 E 3, DA LEI N° 2.521/93, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1993
Nº 147/1993 - 03/12/1993 - FICA CONCEDIDO, A PARTIR DE 1º DE DEZEMBRO DE 1993, REAJUSTE DE 37% (TRINTA E SETE POR CENTO) AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, QUER ATIVOS OU INATIVOS, SOBRE AS REFERÊNCIAS INICIAIS DAS ESCALAS DE VENCIMENTOS CONSTANTES DOS ANEXOS 1, 2 E 3, DA LEI Nº 2.509/93, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1993.
Nº 133/1993 - 08/11/1993 - FICA CONCEDIDO, A PARTIR DE 1º DE NOVEMBRO DE 1993, REAJUSTE DE 36% (TRINTA E SEIS POR CENTO) AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, QUER ATIVOS OU INATIVOS, SOBRE AS REFERÊNCIAS INICIAIS DAS ESCALAS DE VENCIMENTOS CONSTANTES DOS ANE XOS 1, 2 E 3, DA LEI Nº 2.496/93, DE 15 DE OUTUBRO DE 1993.
Nº 122/1993 - 08/10/1993 - FICA CONCEDIDO, A PARTIR DE 19 DE OUTUBRO DE 1993, REAJUSTE DE 35% (TRINTA E CINCO POR CENTO) AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, QUER ATIVOS OU INATIVOS, SOBRE AS REFERÊNCIAS INICIAIS DAS ESCALAS DE VENCIMENTOS CONSTANTES DOS ANEXOS 1, 2 E 3, DA LEI Nº 2.480/93, DE 13 DE SETEMBRO DE 1993.
Nº 108/1993 - 08/09/1993 - FICA CONCEDIDO, A PARTIR DE 1º DE SETEMBRO DE 1993, REAJUSTE DE 32% (TRINTA E DOIS POR CENTO) AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, QUER ATIVOS OU INATIVOS, SOBRE AS REFERÊNCIAS INICIAIS DAS ESCALAS DE VENCIMENTOS CONSTANTES DOS ANEXOS 1, 2 E 3, DA LEI Nº 2.471/93, DE 12 DE AGOSTO DE 1993.
Nº 91/1993 - 10/08/1993 - FICA CONCEDIDO, APARTIR DE 1º DE AGOSTO DE 1993, REAJUSTE DE 32% (TRINTÀ E DOIS POR CENTO) AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, QUER ATIVOS OU INATIVOS, SOBRE AS REFERÊNCIAS INICIAIS DAS ESCALAS DE VENCIMENTOS CONSTANTES DOS ANEXOS 1, 2 E 3, DA LEI Nº 2.466/93, DE 13 DE JULHO DE 1993.
Nº 84/1993 - 07/07/1993 - FICA CONCEDIDO, A PARTIR DE 1º DE JULHO DE 1993, REAJUSTE DE 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, QUER ATIVOS OU INATIVOS, SOBRE AS REFERÊNCIAS INICIAIS DAS ESCALAS DE VENCIMENTOS 2 E 3, DA LEI Nº 2.459/93, DE 16 DE JUNHO DE 1993.
Nº 81/1993 - 14/06/1993 - FICA CONCEDIDO, A PARTIR DE 1 DE JUNHO DE 1993, REAJUSTE DE 20% (VINTE POR CENTO) AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, QUER ATIVOS OU INATIVOS, SOBRE OS ATUAIS NÍVEIS DE VENCIMENTOS, CONSTANTES DOS ANEXOS 1, 2 E 3, DA LEI Nº 2.442/93, DE 13 DE MAIO DE 1993.
Nº 76/1993 - 28/05/1993 - FICA, A PAITIR DE 1 DE JUNHO DE 1993, ELEVADA DE 36 PARA 37, A REFERÊNCIA INICIAL DO CARGO DE RELAÇÕES PÚBLICAS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, CRIADO PELA LEI Nº 1.704, DE 09 DE MAIO DE 1986, COM MODIFICAÇÕES POSTERIORES E LEI COMPLEMENTAR Nº 001, DE 29 DE MAIO DE 1991.
Nº 63/1993 - 11/05/1993 - FICA CONCEDIDO, A PARTIR DE 1 DE MAIO DE 1993, REAJUSTE DE 30% (TRINTA POR CENTO) AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, QUER ATIVOS OU INATIVOS, SOBRE AS REFERÊNCIAS INICIAIS DAS ESCALAS DE VENCIMENTOS CONSTANTES DOS ANEXOS 1, 2 E 3, DA LEI Nº 2.425/93, DE 13 DE ABRIL DE 1993.