Vereadores - JORGE LUIS LOURENÇO - Proposituras
Decretos Legislativos (4)
Nº 95/2004 - 06/10/2004 - FICAM REJEITADAS AS CONTAS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PIRASSUNUNGA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2000, COM PARECER DESFAVORÁVEL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, EMITIDO NO TC-002681/026/00, EXCEÇÃO FEITA AOS ATOS PENDENTES DE APRECIAÇÃO POR PANE DO E. TRIBUNAL.
Nº 87/2004 - 12/05/2004 - ART. 1° FICAM APROVADAS AS CONTAS DA PXEFEITURA DO MIMICIPÍO DE PIRASSUNUNGA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 200, COM PARECER FAVORÁVEL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, EMITIDO DO TC-001982/026/01, EXCEÇÃO FEITA AOS ATOS PENDETES DE APRECIAÇÃO POR PARTE DO E. TRIBUNAL. '
Nº 61/2002 - 13/03/2002 - NOS TERMOS DA EMENDA Nº 6, DE 2 DE OUTUBRO DE 2.001, À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PIRASSUNUNGA, FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A APROVAR OS PROJETOS OU PLANOS DE PARCELAMENTO DO SOLO URBANO OU PARA FINS URBANOS.
Nº 19/1996 - 13/06/1996 - ESTE DECRETO LEGISLATIVO INSTITUI O SUBSIDIO E A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA PARA O PERÍODO DE 1° DE JANEIRO DE 1997 A 31 DE DEZEMBRO DE 2.000.
Indicações (72)
Nº 322/2004 - 31/08/2004 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE RECAPEAR AS RUAS DO JARDIM ELDORADO RATIFICANDO AS INDICAÇÕES APRESENTADAS ANTERIORMENTE.
Nº 307/2004 - 17/08/2004 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, PARA ENCAMINHAR A ESTA CASA DE LEIS A RESPECLÍVA PROPOSTA QUE COM CERTEZA SERÁ APROVADA DIANTE DOS CARÁTER SOCIAL DA MATÉRIA.
Nº 268/2004 - 06/07/2004 - INDICAMOS POIS, AO PREFEITO MUNICIPAL, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE ATENDER O PEDIDO DAQUELES CONTRIBUINTES.
Nº 228/2004 - 08/06/2004 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, PARA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE ENCAMINHAR O ANTI-PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SETOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL.
Nº 207/2004 - 25/05/2004 - INDICO A 'VOSSA “EXCELÊNCIA, SE DIGNE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, PARA QUE , ALÉM DAS PLACAS INDICADORAS DA EXISTÊNCIA DE LOMBADAS COLOCADAS A CERCA DE 50 METROS ANTES, TAMBÉM SE COLOQUEM PLACAS SINALIZADORAS BEM ACIMA DAS MESMAS, O QUE COM CERTEZA AMENIZARÁ OS RISCOS DOS MOTORISTAS DE NOSSA CIDADADE E VISITANTES.
Nº 182/2004 - 11/05/2004 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A POSSIBILIDADE DE SUGERIR QUE SEJA REVISTA A DECISÃO ANTERIOR TOMADA PELA COMISSÃO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E ATACADA POR VOSSA EXCELÊNCIA, PARA O FIM DE PROPICIAR A LIBERAÇÃO PARA ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS NOS DOIS LADOS DA RUA GENERAL OSÓRIO, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS SIQUEIRA CAMPOS E CORONEL FRANCO.
Nº 88/2004 - 09/03/2004 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE TRANSFERIR O TRAJETO DE ÔNIBUS CIRCULARES DA RUA GENERAL LUIZ BARBEDO PARA A AVENIDA PRUDENTE DE MORAES A FIM DE ATENDER OS ANSEIOS DAQUELA RUA, DANDO-SE AMPLA PUBLICIDADE DA MUDANÇA.
Nº 87/2004 - 09/03/2004 - INDICO A VOSSA EXCELÊNCIA DETERMINE AOS SETORES COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE SEJA DADO TOTAL APOIO AO ROTARY CLUB DE PIRASSUNUNGA NO TRABALHO DE COLETA DE SANGUE QUE DESENVOLVE EM NOSSA CIDADE E QUE ACONTECE TODA ULTIMA QUINTA-FEIRA DE CADA MÊS.
Nº 86/2004 - 09/03/2004 - INDICO A VOSSA EXCÊLENCIA, SE DIGNE DETERMINAR À SECRETARIA DE OBRAS DA MUNICIPALIDADE PARA QUE CRIE UMA EQUIPE PARA DESENVOLVER TRABALHOS EXCLUSIVAMENTE DE RECUPERAÇÃO DAS RUAS DA CIDADE, INICIANDO, NATURALMENTE, PELOS BAIRROS CITADOS.
Nº 76/2004 - 02/03/2004 - INDICAMOS AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, PARA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE SE ESTABELECER URGENTES PROVIDÊNCIAS NO QUADRO DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL., OPERANDO PARA ESTE FIM UMA REESTRUTURAÇÃO AMPLA E JUSTA.
Nº 19/2004 - 03/02/2004 - INDICO À VOSSA EXCELÊNCIA, PROCEDA A ELABORAÇÃO DE UM NOVO PLANO DIRETOR E DE UMA LEI DE ZONEAMENTO PARA PIRASSUNUNGA.
Nº 18/2004 - 03/02/2004 - INDICO À VOSSA EXCELÊNCIA AUTORIZE A SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL A PROMOVER A CRIAÇÃO DO "CADASTRO CENTRAL DE FAMÍLIAS ASSISTIDAS EM PIRASSUNUNGA", COM APOIO DAS ENTIDADES, INSTITUIÇÕES, CLUBES DE SERVIÇO, LOJAS MAÇÔNICAS E OUTROS QUE PRESTAM TAL ATENDIMENTO EM NOSSO MUNICÍPIO.
Nº 433/2003 - 07/10/2003 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, PARA QUE DETERMINE QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO ESTUDE, EM REUNIÕES COM ENTIDADES DE CLASSE, SINDICATOS E ASSOCIAÇÃO DO COMÉRCIO, A POSSIBILIDADE DE REALIZAR PARCERIAS COM AS MESMAS, VISANDO UMA PIRASSUNUNGA ALEGRE E COM CLIMA REALMENTE NATALINO NO PRÓXIMO MÊS DE DEZEMBRO.
Nº 356/2003 - 22/07/2003 - INDICO A VOSSA EXCELÊNCIA, SE DIGNE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE QUE PROVIDENCIE O ASFALTAMENTO AO PROLONGAMENTO DA RUA MANOEL RODRIGUES SILVA, TRECHO QUE INTERLIGA A RUA SIQUEIRA CAMPOS, NO JARDIM ANVERSA.
Nº 328/2003 - 01/07/2003 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELAS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE CRIAR GALERIA DE FOTOS DOS PREFEITOS MUNICIPAIS DESTE MUNICÍPIO MANTENDO-SE ASSIM, VIVA A HISTÓRIA DAQUELES QUE COMRIBUÍRAM PARA O PROGRESSO DE NOSSA CIDADE.
Nº 285/2003 - 03/06/2003 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE SE CONSTRUIR GALERIAS PLUVIAIS NAS RUAS CAIO ASSUNÇÃO E CAPITÃO JOAQUIM DE OLIVEIRA, SANANDO O PROBLEMA DE INVASÃO DAS RESIDÊNCIAS POR AGUAS DE ENXURRADAS QUANDO DAS CHUVAS, EM ATENÇÃO AOS PEDIDOS DOS MORADORES PREJUDICADOS QUANDO DA OCORRÊNCIA DO FATO NATURAL.
Nº 187/2003 - 15/04/2003 - INDICO A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE AUTORIZE O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE A ELABORAR PROJETO E PROVIDENCIAR COBERTURA NO PORTÃO DE ENTRADA DO LAGO MUNICIPAL TEMÍSTOCLES MARROCOS LEITE.
Nº 83/2003 - 25/02/2003 - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE PRIORIZA MELHORIAS NO CAMPO DE FUTEBOL EXISTENTE NO JARDIM DAS LARANJEIRAS COM PLANTIO DE GRAMA E COLOCAÇÃO DE ALAMBRADO.
Nº 22/2003 - 04/02/2003 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR O SETOR COMPETENTE DO MUNICÍPIO, PROMOVER A LIMPEZA E PULVERIZAÇÃO NAS ÁGUAS ESTAGNADAS NO CÓRREGO DO ANDRÉZINHO, TRECHO NAS PROXIMIDADES DO INICIO DA RUA SANTO ANTONIO, PREVENINDO-SE DE POSSÍVEL PROLIFERAÇÃO DO MOSQUITO TRANSMISSOR DA DENGUE,
Nº 21/2003 - 04/02/2003 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A ABERTURA DO PORTÃO DO CENTRO CULTURAL DE EVENTOS “DONA BELILA", ÀQUELE QUE TEM ACESSO PELA LADEIRA PADRE FELIPE, PROXIMIDADES DA SEDE DO SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE PIRASSUNUNGA, EM ATENÇÃO AO QUANTO EXPOSTO ACIMA.
Nº 541/2002 - 03/12/2002 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE REATIVAR O CONSELHO MUNICIPAL DO DEFICIENTE FÍSICO NOS MOLDES PRECEITUADOS NA LEGISLAÇÃO ESTADUAL PARA QUE ESSE POSSA REPRESENTAR O INTERESSE DESSES MUNÍCIPES.
Nº 440/2002 - 08/10/2002 - INDICO A VOSSA EXCELÊNCIA PARA QUE, DETERMINE À SECRETARIA DE OBRAS, TOME PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA SANAR AS IRREGULARIDADES NAS ESQUINAS DA RUA ANTONIO DE SOUZA MOURÃO COM AS TRAVESSAS OTTO SCHUBART, JOSÉ FERREIRA DE ALBUQUERQUE E JOÃO MANOEL PINTO.
Nº 266/2002 - 28/05/2002 - INDICO A COLOCAÇÃO DE UM BUSTO E PLACA IDENTIFICATIVA DO CIDADÃO “JOSE ATALLA ELMÔR - ZECATALA”, NO PAÇO MUNICIPAL, PRÓPRIO MUNICIPAL ASSIM DENOMINADO POR DEFERÊNCIA DE VOSSA EXCELÊNCIA.
Nº 172/2002 - 16/04/2002 - INDICO A VOSSA EXCELÊNCIA PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA SANAR AS IRREGULARIDADES NOS LEITOS CARROÇÁVEIS DO JARDIM ELDORADO, NESTA CIDADE.
Nº 605/2001 - 02/10/2001 - INDICO A VOSSA EXCELÊNCIA PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA SANAR AS IRREGULARIDADES NO LEITO CARROÇÁVEL DA RUA BOM JESUS ENTRE AS RUAS SIQUEIRA CAMPOS E CORONEL FRANCO.
Nº 582/2001 - 25/09/2001 - INDICO A VOSSA EXCELÊNCIA PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA MELHOR ADEQUAR A AVENIDA PAINGÁS E MAIS PRECISAMENTE DO PASSEIO PÚBLICO QUE CIRCUNDA O PARQUE MUNICIPAL "TEMÍSTOCLES MARROCOS LEITE", QUE NA REALIDADE É UM GRANDE CARTÃO DE VISITA DE NOSSA CIDADE.
Nº 557/2001 - 11/09/2001 - INDICO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SANE TAL SITUAÇÃO NA PRAÇA DA IGREJA NOSSA SENHORA DE ASSUNÇÃO, DETERMINANDO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE QUE TIRE AS PESSOAS QUE A ESTÃO UTILIZANDO PARA FINS DIVERSOS QUE NÃO O LAZER, E, APÓS, SEJA FEITA UMA FISCALIZAÇÃO ATRAVÉS DA GUARDA MUNICIPAL PARA INIBIR E EVITAR QUE OUTRAS PESSOAS PASSEM A UTILIZAR DE MODO INCONVENIENTE AQUELA BELA PRAÇA.
Nº 372/2001 - 15/05/2001 - INDICO A VOSSA EXCELÊNCIA SEJA ENVIADO A ESTA CASA DE LEI, PROJETO ELEVANDO A REFERÊNCIA INICIAL DO EMPREGO DE ASSISTENTE SOCIAL DE 35 PARA 43, EQUIPARANDO-AS AOS DEMAIS SERVIDORES PORTADORES DE FORMAÇÃO DE NÍVEL SUPERIOR.
Nº 371/2001 - 15/05/2001 - INDICO A VOSSA EXCELÊNCIA A POSSIBILIDADE DE SE PROMOVER AS MELHORIAS: A) PASSARELAS PARA PEDESTRES NA ILHA CENTRAL DA AVENIDA PRUDENTE DE MORAES, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O JARDIM LEONOR CRISTINA E A ROTATÓRIA DA AVENIDA NEWTON PRADO; B) ROTATÓRIA A SER CONSTRUÍDA NA AVENIDA PRUDENTE DE MORAES, ENTRE AS RUAS ETORE MARQUIZELLI E J.CARIOS L. F. GUIMARÃES, O QUE, COM BAIXO CUSTO, PROPICIARÁ GRANDE MELHORIA PARA OS USUÁRIOS DO LOCAL.
Nº 351/2001 - 02/05/2001 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE ENCAMINHAR PARA O LEGISLATIVO, PROJETO DE LEI QUE CONCEDE AUXÍLIO TRANSPORTE AOS ESTUDANTES DOS CURSOS PROFISSIONALIZANTES, CRIANDO CRÉDITO ESPECIAL PARA TAL FINALIDADE, NOS MOLDES DA LEI JÁ APROVADA, QUE CONCEDE AUXÍLIO AOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DE PIRASSUNUNGA.
Nº 290/2001 - 10/04/2001 - INDICO SEJAM TOMADAS URGENTES PROVIDÊNCIAS POR PARTE DE VOSSA EXCELÊNCIA, NO SENTIDO DE DETEMIINAR AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, PARA QUE PROCEDA O ATERRAMENTO DO LOCAL COM A CONTINUIDADE DA TUBULAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS ATÉ MARGENS DO RIBEIRÃO DO OURO, SANANDO DE VEZ O PROBLEMA, ANTES QUE FATOS IRREPARÁVEIS POSSAM OCORRER COM AS PESSOAS RESIDENTES OU VISITANTES DO BAIRRO JARDIM SÃO VALENTIM; E, SE EVENTUALMENTE O TERRENO NÃO PERTENCER À MUNICIPALIDADE, QUE SE NOTIFIQUE OS PROPRIETÁRIOS E RESPONSÁVEIS PARA IGUAL PROCEDIMENTO, PENA DE, EM NÃO O FAZENDO E EM RAZÃO DO PERIGO EXISTENTE, SEREM OS MESMOS EFETUADOS PELA MUNICIPALIDADE E APÓS SER FEITA A COBRANÇA A QUEM DE DIREITO.
Nº 270/2001 - 27/03/2001 - INDICO A VOSSA EXCELÊNCIA, SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE SER COMUNICADO À CÂMARA MUNICIPAL A ABERTURA DE QUALQUER COTAÇÃO, LICITAÇÃO OU CONCORRÊNCIA PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO OU AQUISIÇÃO DE BENS OU SERVIÇOS PELA MUNICIPALIDADE E PELO SAEP, O QUE PODERÁ SER FEITO VIA FAX, DANDO, ASSIM, OPORTUNIDADE AOS VEREADORES DE ACOMPANHAREM TODO O PROCESSO, DESDE O SEU INÍCIO.
Nº 231/2001 - 13/03/2001 - INDICO A VOSSA EXCELÊNCIA, SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE SER FORNECIDO AOS FEIRANTES, PEQUENOS EXPOSITORES PARA FINS DE COLOCAÇÃO DE PREÇOS DOS PRODUTOS COMERCIALIZADOS, BEM COMO SEJA EXERCIDA FISCALIZAÇÃO EXIGINDO DOS FEIRANTES A COLOCAÇÃO DOS PREÇOS NOS PRODUTOS COMERCIALIZADOS NA FEIRA LIVRE, O QUE NÃO TRARÁ PREJUÍZO A QUEM QUER QUE SEJA, FACILITANDO, COM CERTEZA, OS CONSUMIDORES.
Nº 344/1996 - 01/10/1996 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNUCIPAL, PELOS MEIAS REGIMENTAIS, ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A PINTURA DE FAIXAS DE SEGURANÇA PARA ESTACIONG MENTO PRIVATIVO PARA VEICULOS DE TRANSPORTE DE ALUNOS.
Nº 242/1996 - 28/05/1996 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNUCIPAL, PELOS MEIAS REGIMENTAIS, ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, DR. FAUSTO VICTORELLI, PARA QUE INICIE DE IMEDIATO A CONSTRAÇÃO DE REFERIDO PRÉDIO NA LADEIRA PADRE FELLIPE, COMO PROGRAMADO.
Nº 108/1996 - 26/03/1996 - INDICO, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL,DETERMINAR A COLOCAÇÃO DE COBERTURA AO LONGO DA AVENIDA PRUDENTE DE MORAES, PROXIMADADES DO LER KENINO DEUS, LOCAL DE SAÍDA DOS ONIBUS DE ESTUDANTES.
Nº 107/1996 - 26/03/1996 - INDICO, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL,QUE SUBSTITUA OS ATUAIS POSTES EXISTENTES POR POSTES DE ALTURAS DE NO MÁXIMO 2(DOIS) METROS, COMO OS EXISTENTES NA PRAÇA CENTRAL.
Nº 80/1996 - 12/03/1996 - INDICO, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, MEDIDAS PARA SOLUCIONAR DE VEZ O PROBLEMA EM NOSSO MUNICÍPIO.
Nº 79/1996 - 12/03/1996 - INDICO, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A RETIRADA DO TODOS OS TACOS DE ÁRVORES CORTADAS EM NOSSO MUNICÍPIO.
Nº 61/1996 - 05/03/1996 - NESTAS CONDIÇÕES, INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS PARA QUE DETERMINE, EM CARATER DE URGÊNCIA, PARA QUE O SETOR COMPETENTE VISTORIE E SP LUCIONE OS PROBLEMAS EXISTENTES OFERECENDO CONDIÇÕES ADEQUADAS AOS FREQUENTADORES HABITUAIS DAQUELA UNIDADE DE ENSINO.
Nº 60/1996 - 05/03/1996 - NESTAS CONDIÇÕES, INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS ,PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE SANAR O PROBLEMA 0 MAIS URGENTE POSSIVEL, QUER COM A COLOCAÇÃO DE TUBOS OU COM A SUBSTITUIÇÃO DOS JÁ EXISÜENTES POR TUBOS MAIORES, DE MAIOR VASÂO, VILA INDUSTRIAL E JARDIM LAURO POZZI.
Nº 16/1996 - 13/02/1996 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE DETERMINE AO SETOR DE TRIBUTAÇÃO DA MUNICIPALIDADE O FUNCIONAMENTO E ATENDIMENTO AO PÚBLICA SEM INTERRUPÇÃO NO HORÁRIO DE ALMOÇO.
Nº 394/1995 - 14/11/1995 - ASSIM, INDICO A VOSSA EXCELÊNCIA, PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DE MUNICIPALIDADE PARA QUE NOTIFIQUE PROPRIETÁRIOS DOS ANIMAIS ALÍ PRESOS ; PARA NÃO / MAIS ASSIM PRECEDEREM, POR ESTAREM INFRIGINDO A LEGISLAÇÃO PERTINENTE, BEU COMO, NOTIFIQUE OS PROPRIETÁRIOS DO TERRENO OU TERRENOS, PARA CONSTRUIREM CALÇADAS OU MUROS.
Nº 393/1995 - 14/11/1995 - VENHO INDICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, PARA QUE, VIA SECRETARIA DE SAÚDE, CRIE O CENTRO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E ATENDIMENTOS AOS DEPENDENTES, COM CONTRATAÇÃO DE PSICOLOGOS, PSIQUÍATRAS, FORNECIMENTO DE ALIMENTNÇÃO E OPORORTUNIDADE DE PROPICIAR AOS ATENDIMENTOS A EXECUÇÃO DE DETERMINADOS SERVIÇOS OU TAREFAS RETORNANDO-OS, COM A DIGNIDADE, À SOCIEDADE.
Nº 384/1995 - 07/11/1995 - PELO EXPOSTO, INDICAMOS A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE DETERMINE, AO SETOR COMPETENTE DE MUNICIPALIDADE, A APREENSÃO DAS PLACAS E FAIXAS COLOCADAS E ESPALHADAS PELA CIDADE, NOTIFICANDO OS RESPONSÁVEIS PARA NÃO MAIS PRATICAREM COLOCAÇÃO, SOB PENA DE SEREM TOMADAS OUTRAS MEDIDAS PERTINENTES / EM CASO DE DESOBEDIÊNCIA.
Nº 365/1995 - 31/10/1995 - NESTAS CONDIÇÕES, INDICO, AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A FIM DE SE SE REM COLOCADAS GRADES NAS BOCAS DE LOBOS, EVITANDO ASSIM, ENTUPIMENTOS, DANDO MELHOR ESCOAMENTO ÀS ÁGUAS PLUVIAIS E SEGURANCA ÀS PESSOAS DESAVISADAS, COMO IDOSOS E CRIANÇAS.
Nº 364/1995 - 31/10/1995 - NESTAS CONDIÇÕES, INDICO, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A FIM DE PROVIDENCIAR PLACAS DENOMINATIVAS DE RUAS, QUE DEVERÃO SER COLOCADAS NOS BAIRROS PARA FACILITAR AS SUAS LOCALIZAÇÕES, DE GRANDE INTERESSE PARA OS MORADORES E A POPULAÇÃO EM GERAL.
Nº 303/1995 - 19/09/1995 - EM RAZÃO DO EXPOSTO, NO PROPÓSITO DE COLABORAR E PREVENIRMOS DO PIOR É QUE RETORNO AO NOBRE PREFEITO E INDICO PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDHDE PARA QUE INSTALE NAQUELE CRUZAMENTO/SEMÁFARO, QUATRO TEMPOS, O QUE AMENIZARÁ OS RISCOS ATÉ QUE SE DECIDA POR MELHOR SOLUÇÃO.
Nº 293/1995 - 12/09/1995 - NESSAS CONDIÇÕES, INDICO A VOSSA EXCELÊNCIA, SE DIGNA DETERMINAR AO SETOR COMBATENTE DAMUNICIPALIDADE PARA PROVER O PONTO DE TAXI JOSSANRA DE COBERTURA; PROVIDÊNCIA QUE PODERÁ SER ESTENDIDA AOS DEMAIS PONTOS DE TAXIS DO MUNICÍPIO COMO JÁ REALIZADO NO PONTO DE TAXI DA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA .
Nº 248/1995 - 22/08/1995 - INDICO A VOSSA EXCELÊNCIA, PREFEITO DE PIRASSUNUNGA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A COLOCAÇÃO DE PLACA E SINAIS DE PARADA/ESTACIONAMENTO PROIBIDO NA FRENTE DA IGREJA DE SÃO BENEDITO.
Nº 241/1995 - 15/08/1995 - NESTAS CONDIÇÕES, INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, PARA QUE, URGENTES PROVIDÊNCIAS, PARA A SOLUÇÃO DO GRAVE PROBLEMA QUE ATINGE OS MORADORES DAQUELA REGIÃO CENTRAL DA CIDADE, SEJAM TOMADAS.
Nº 239/1995 - 14/08/1995 - PELO EXPOSTO E DADO DE PREVIDADE DO PROBLEMA, SOLICITO À VOSSA EXCELÊNCIA, DETERMINE O SETOR COMPETENTE, E COLOCAÇÃO DE UMA AGENDA PARA QUE SE COLETE LIXO DO BAIRRO, EVITANDO QUE SEJA JOGADO NA VIA DE ACESSO, BEM COMO SEJA CORTADA A VEGETAÇÃO QUE INVADE A PISTA DE ROLAMENTO EM TODO O BAIRRO.
Nº 240/1995 - 13/08/1995 - NESTAS CONDIÇÕES, INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, NO SENTIDO DE TOMAR PROVIDÊNCIAS URGENTES SOBRE O LIXO, QUE ENTRE EM CONTATO COM O PREFEITO MUNICIPAL DE IENE, DR. NAKARENGO, E TENTEM TRABALHAR, CONJUNTAMENTE, PARA A RECICLAGEM DO LIXO EM NOSSA REGIÃO.
Nº 226/1995 - 08/08/1995 - INDICO, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, O EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, ESTUDE COM O SETOR CNMPETENTE, NO SENTIDO DE ATENDER A REIVINDICAÇÃO.
Nº 225/1995 - 08/08/1995 - NESTAS CONDIÇÕES, INDICO, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR AS COBERTURAS EM VÁRIOS PONTOS DE PARADA DE ÔNIBUS EXISTENTES DANDO MAIOR CONFORTO ÀS POPULAÇÕES DOS BAIRROS.
Nº 194/1995 - 27/06/1995 - POR TODO O EXPOSTO, INDICO A VOSSA EXCELÊNCIA PARA QUE, APÓS SOLICITAR TODOS OS INFORMES NECESSÁRIOS JUNTO À REGIONAL DO SEBRAE-SP DE SÃO CARLOS, SITO À AVENIDA ÃO CARLOS, 2140, FONE (0192) 72.9503, VIABILIZA A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO VOLTA AO CAMPO EM NOSSO MUNICÍPIO.
Nº 67/1995 - 14/03/1995 - INDICO, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRE-FEITO MUNICIPAL, QUE ENTRE EM ENTENDIMENTO COM A POLÍCIA MILITAR NO SENTIDO DE DISCIPLINAR O TRÂNSITO NOS HORÁRIOS DE PICO, A FIM DE SE EVITAR O TRANSTORNO CAUSADO ANTES A NÃO OBSERVÂNCIA POR PARTE DOS CONDUTORES DE VEÍCULOS DAS NORMAS DE TRÂNSITO.
Nº 281/1994 - 29/11/1994 - INDICO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE ENTRE EM CONTATO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICÍPALIDADE, A FIM DE SEREM TOMADAS AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS PARA O BAIRRO VERTENTES DO MAMONAL: I - UM MUTIRÃO DE LIMPEZA NAS RUAS DO BAIRRO; II - COLOCAR SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NAS RUAS; III- COLOCAR REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA PRINCIPAL; IV - INTÍMAR OS PROPRIETÁRIOS A CONSERVAR AS CHÁCARAS LIMPAS; V- MELHORAR A ENTRADA DO BAIRRO; VL - COLOCAR GUIAS NAS CALÇADAS; VII - COLOCAR PEDRÍSCO NA ESTRADA DE ACESSO.
Nº 211/1994 - 06/09/1994 - IIEDICO, A VOSSA EXCELÊNCIA QUE PROCEDA A; TERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL QUE REGULA A MATÉRIA, 1603/84, COM A MODIFICAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEI 119 2503/93, TOMANDO SEM EFEITO O AUMENTO CONCEDIDO A PARTIR DE O1 DE AGOSTC DE 1994, PRATICANDO- SE AS COBRANÇAS TOMANDO-SE POR BASE OS VALORES PRATICADOS ATÉ 31 DE JULHO DE 1994, CONGELANDO-SE, COMO OCORRE COM TODOS OS PREÇOS PRATICADOS POR OUTROS SEGMENTOS E ÓRGÃOS GOVERNAMENTAIS DESDE 30/06/94.
Nº 196/1994 - 23/08/1994 - INDICO, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE, A FIM DE DAR MÃO DUPLA Á RUA AMADOR BUENO, ENTRE AS RUAS SIQUEIRA CAMPOS E RUA DUQUE DE CAXIAS.
Nº 184/1994 - 16/08/1994 - INDICO A. VOSSA EXCELÊNCIA QUE COLOQUE TAIS BENEFÍCIOS PARA AQUELA GRANDE MASSA. POPULAR COMO META PRIORITÁRIA DE GOVERNO.
Nº 172/1994 - 09/08/1994 - INDICO A VOSSA EXCELÊNCIA O EMBARGO DAS OBRAS E SUA IMEDIATA DEMOLIÇÃO POIS CONSTRUIDA DE FORMA ILEGAL EM PATRIMONIO PÚBLICO.
Nº 166/1994 - 02/08/1994 - INDICO PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE V. EXA. DELIBERE AO SETOR COMPETENTE NÃO MAIS SE AUTORIZE A ENTRADA DE TAIS PESSOAS E EMPRESAS PARA COMERCIALIZAREM EM NOSSO MUNICÍPIO EM RAZÃO DE NÃO GERARAM EMPREGO, NÃO DAREM RETORNO AO MUNICIPIO E PELO FATO MAIOR DE SIMPLESMENTE LEVAREM O DINHEIRO PARA FORA DA CIDADE, BEM COMO SE FISCALIZE TAL PRÁTICA ILEGAL.
Nº 321/1993 - 16/11/1993 - INDICAÇÃO ANTERIORMENTE FEITA, QUE SEJA CRIADO POR LEI O COMEM, ORGÃO QUE COMBATERÁ O USO DE DROGAS E ORIENTARÁ UMA CAMPANHA CONTRA A AIDS.
Nº 89/1993 - 02/03/1993 - INDICO; PELOS MEIOS REGIMENTAIS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ENTRE EM CONTATO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE PARA QUE SE SOLUCIONE AS IRREGULARIDADES.
Nº 87/1993 - 02/03/1993 - INDICO; PELOS MEIOS REGIMENTAIS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ENTRE EM CONTATO COM O SETOR COMPONENTE DA MUNICIPALIDADE PARA PRÉVIA SOLUÇÃO DO PROBLEMA.
Nº 86/1993 - 02/03/1993 - INDICO; PELOS MEIOS REGIMENTAIS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ENTRE EM CONTATO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE PARA CONSTRUÇÃO DE COBERTURAS NOS PONTOS DE PARADA DOS ÔNIBUS NA VILA ESPERANÇA, JARDIM REDENTOR E JARDIM SÃO LUCAS, NO MÍNIMO DUAS EM CADA BAIRRO.
Nº 58/1993 - 25/02/1993 - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, EXIJA-SE DOS FEIRANTES QUE COLOQUEM OS PREÇOS QUE COMERCIALIZAM SEUS PRODUTOS, QUANDO EXPOSTOS AO CONSUMIDOR.
Nº 50/1993 - 16/02/1993 - INDICO PELOS MEIOS REGIMENTAIS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A FIM DE SOLUCIONAR O PROBLEMA UMA VEZ QUE AS RUAS ENCONTRAM-SE SUJAS E COM MAU ASPECTO.
Nº 49/1993 - 16/02/1993 - INDICO, PELOS MEIOS REGIMENTAIS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ENTRE EM CONTATO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE OBJETIVANDO A SOLUÇÃO DO PROBLEMA, EM CARATER DE URGÊNCIA UMA VEZ O RISCO EMINENTE.
Nº 48/1993 - 16/02/1993 - INDICO, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ENTRE EM CONTATO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE A FIM SE SOLUCIONAR O PROBLEMA, CONSTRUINDO NA VILA, NO ESPAÇO ACIMA INDICADO UMA PRAÇA E ÁREA DE LAZER.
Nº 47/1993 - 16/02/1993 - INDICO, PELOS MEIOS REGIMENTAIS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ENTRE EM CONTATO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE OBJETIVANDO A SOLUÇÃO DO PROBLEMA.
Leis Ordinárias (19)
Nº 3315 - 10/11/2004 - FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2005 A 2008
Nº 3313 - 03/11/2004 - ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI Nº 3.188/2003 QUE ESTABELECE NORMAS PARA DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA
Nº 3311 - 30/09/2004 - ESTA LEI INSTITUI OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE PIRASSUNUNGA, PARA O PERÍODO DE 1º DE JANEIRO DE 2005 A 31 DE DEZEMBRO DE 2008.
Nº 3298 - 29/07/2004 - AUMENTA O NÚMERO DE EMPREGO PERMANENTE DE OFICIAL PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL.
Nº 3297 - 29/07/2004 - AUMENTA O NÚMERO DE EMPREGO PERMANENTE DE AJUDANTE DE SERVIÇOS DIVERSOS DA CÂMARA MUNICIPAL.
Nº 3253 - 27/02/2004 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A INSTITUIÇÃO DO DIZIMO
Nº 3249 - 27/02/2004 - REAJUSTA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES LEGISLATURA 2001/2004.
Nº 3248 - 27/02/2004 - REAJUSTA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO VICE E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS - MANDATO 2001/2004.
Nº 3247 - 27/02/2004 - FICA A PARTIR DE 1 DE FEVEREIRO DE 2004, FICAM REAJUSTADAS EM 10% (DEZ POR CENTO), AS REFERÊNCIAS INICIAIS DAS ESCALAS BÁSICAS DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA CONSTANTES DOS ANEXOS I,II,III,IV DA LEI Nº 3.171 DE 20 DE MARÇO DE 2003.
Nº 3244 - 18/02/2004 - INCORPORA NOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS COMPONENTES DOS QUADROS DA EDILIDADE, O ABONO TRATADO NAS LEIS 2.800/97 E 2.817/97 E, DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3190 - 11/08/2003 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO VAREJISTA AOS DOMINGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 3188 - 29/07/2003 - ESTABELECE NORMAS PARA DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA
Nº 3174 - 27/03/2003 - REAJUSTA OS SUBSÍDIOS DOS VERDADEIROS LEGISLATURA 2001/2004
Nº 3173 - 27/03/2003 - REAJUSTA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO. VICE E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS - MANDATO 2001/2004
Nº 3171 - 20/03/2003 - A PARTIR DE 1° DE MARÇO DE 2003, FICAM REAJUSTADAS EM 10% (DEZ POR CENTO), AS REFERÊNCIAS INICIAIS DAS ESCALAS BÁSICAS DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA, CONSTANTES DOS ANEXOS I, II, III E IV DA LEI N° 3.078, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2001.
Nº 2755 - 14/06/1996 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ALVARÁ DE LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO PARA A REALIZAÇÃO DE FEIRAS OU EXPOSIÇÕES COMERCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2515 - 02/12/1993 - FICA DENOMINADA DE AV. ENGENHEIRO JOSIAS DE OLIVEIRA, A RUA EXISTENTE NO JARDIM SANTA RITA, CONHECIDA POPULARMENTE COMO AVENIDA DO AEROPORTO, QUE SE LOCALIZA ENTRE AS RUAS FELIPE BOLLER JÚNIOR E SIQUEIRA CAMPOS, NO JARDIM SANTA RITA, NESTA CIDADE.
Nº 2485 - 16/09/1993 - FICA DENOMINADA DE FRANCISCO DA COSTA OLIVEIRA, A RUA 24 DO CONJUNTO HABITACIONAL JARDIM SÃO VALENTIN, NESTE MUNICÍPIO.
Nº 2451 - 27/05/1993 - FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA, A FUNDAÇÃO DE ENSINO DE PIRASSUNUNGA - F.E.P., COM SEDE À RUA DUQUE DE CAXIAS, NE 1.735, CENTRO, NESTE MUNICÍPIO, COM CGC/MF Nº 54.847.629/0001-09, E ESTATUTOS DEVIDAMENTE REGISTRADOS SOB Nº 465, LIVRO "A-1", FLS. 056, EM 06 DE MAIO DE 1993, JUNTO AO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS E ANEXOS DA COMARCA DE PIRASSUNUNGA.
Projetos de Decreto Legislativo (4)
Nº 9/2004 - 23/09/2004 - FICAM REJEITADAS AS CONTAS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PIRASSUNUNGA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2000, COM PARECER DESFAVORÁVEL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, EMITIDO NO TC-002681/026/00, EXCEÇÃO FEITA AOS ATOS PENDENTES DE APRECIAÇÃO POR PANE DO E. TRIBUNAL.
Nº 1/2004 - 07/04/2004 - ART. 1° FICAM APROVADAS AS CONTAS DA PXEFEITURA DO MIMICIPÍO DE PIRASSUNUNGA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 200, COM PARECER FAVORÁVEL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, EMITIDO DO TC-001982/026/01, EXCEÇÃO FEITA AOS ATOS PENDETES DE APRECIAÇÃO POR PARTE DO E. TRIBUNAL. '
Nº 2/2002 - 04/03/2002 - NOS TERMOS DA EMENDA Nº 6, DE 2 DE OUTUBRO DE 2.001, À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PIRASSUNUNGA, FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A APROVAR OS PROJETOS OU PLANOS DE PARCELAMENTO DO SOLO URBANO OU PARA FINS URBANOS.
Nº 7/1996 - 11/06/1996 - ESTE DECRETO LEGISLATIVO INSTITUI O SUBSIDIO E A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA PARA O PERÍODO DE 1° DE JANEIRO DE 1997 A 31 DE DEZEMBRO DE 2.000.
Projetos de Lei (24)
Nº 91/2004 - 26/10/2004 - ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI Nº 3.188/2003 QUE ESTABELECE NORMAS PARA DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA
Nº 87/2004 - 28/09/2004 - FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2005 A 2008
Nº 86/2004 - 28/09/2004 - ESTA LEI INSTITUI OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE PIRASSUNUNGA, PARA O PERÍODO DE 1º DE JANEIRO DE 2005 A 31 DE DEZEMBRO DE 2008.
Nº 83/2004 - 14/09/2004 - ESTA LEI INSTITUI OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA PARA A LEGISLATURA COM INICIO EM 1º DE JANEIRO DE 2005 E TÉRMINO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2008.
Nº 82/2004 - 14/09/2004 - ESTA LEI INSTITUI OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE PIRASSUNUNGA, PARA O PERÍODO DE 1º DE JANEIRO DE 2005 A 31 DE DEZEMBRO DE 2008.
Nº 70/2004 - 31/05/2004 - AUMENTA O NÚMERO DE EMPREGO PERMANENTE DE OFICIAL PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL.
Nº 69/2004 - 31/05/2004 - AUMENTA O NÚMERO DE EMPREGO PERMANENTE DE AJUDANTE DE SERVIÇOS DIVERSOS DA CÂMARA MUNICIPAL.
Nº 20/2004 - 20/02/2004 - REAJUSTA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES LEGISLATURA 2001/2004.
Nº 19/2004 - 20/02/2004 - REAJUSTA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO VICE E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS - MANDATO 2001/2004.
Nº 18/2004 - 20/02/2004 - FICA A PARTIR DE 1 DE FEVEREIRO DE 2004, FICAM REAJUSTADAS EM 10% (DEZ POR CENTO), AS REFERÊNCIAS INICIAIS DAS ESCALAS BÁSICAS DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA CONSTANTES DOS ANEXOS I,II,III,IV DA LEI Nº 3.171 DE 20 DE MARÇO DE 2003.
Nº 13/2004 - 17/02/2004 - INCORPORA NOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS COMPONENTES DOS QUADROS DA EDILIDADE, O ABONO TRATADO NAS LEIS 2.800/97 E 2.817/97 E, DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 5/2004 - 04/02/2004 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A INSTITUIÇÃO DO DIZIMO
Nº 29/2003 - 09/06/2003 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO VAREJISTA AOS DOMINGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 28/2003 - 13/05/2003 - ESTABELECE NORMAS PARA DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA
Nº 19/2003 - 21/03/2003 - REAJUSTA OS SUBSÍDIOS DOS VERDADEIROS LEGISLATURA 2001/2004
Nº 18/2003 - 21/03/2003 - REAJUSTA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO. VICE E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS - MANDATO 2001/2004
Nº 14/2003 - 27/02/2003 - A PARTIR DE 1° DE MARÇO DE 2003, FICAM REAJUSTADAS EM 10% (DEZ POR CENTO), AS REFERÊNCIAS INICIAIS DAS ESCALAS BÁSICAS DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA, CONSTANTES DOS ANEXOS I, II, III E IV DA LEI N° 3.078, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2001.
Nº 9/2002 - 05/04/2002 - VISA DENOMINAR CONJUNTO HABITACIONAL CONSTRUÍDO NO MUNICÍPIO.
Nº 11/2001 - 12/03/2001 - INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, O “PROGRAMA DE SUPLEMENTAÇÃO ALIMENTAR À CRIANÇA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 10/2001 - 12/03/2001 - INSTITUI O PROGRAMA “TERCEIRA IDADE EM MOVIMENTO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 37/1996 - 28/05/1996 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ALVARÁ DE LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO PARA A REALIZAÇÃO DE FEIRAS OU EXPOSIÇÕES COMERCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 139/1993 - 22/11/1993 - FICA DENOMINADA DE AV. ENGENHEIRO JOSIAS DE OLIVEIRA, A RUA EXISTENTE NO JARDIM SANTA RITA, CONHECIDA POPULARMENTE COMO AVENIDA DO AEROPORTO, QUE SE LOCALIZA ENTRE AS RUAS FELIPE BOLLER JÚNIOR E SIQUEIRA CAMPOS, NO JARDIM SANTA RITA, NESTA CIDADE.
Nº 102/1993 - 31/08/1993 - FICA DENOMINADA DE FRANCISCO DA COSTA OLIVEIRA, A RUA 24 DO CONJUNTO HABITACIONAL JARDIM SÃO VALENTIN, NESTE MUNICÍPIO.
Nº 70/1993 - 25/05/1993 - FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA, A FUNDAÇÃO DE ENSINO DE PIRASSUNUNGA - F.E.P., COM SEDE À RUA DUQUE DE CAXIAS, NE 1.735, CENTRO, NESTE MUNICÍPIO, COM CGC/MF Nº 54.847.629/0001-09, E ESTATUTOS DEVIDAMENTE REGISTRADOS SOB Nº 465, LIVRO "A-1", FLS. 056, EM 06 DE MAIO DE 1993, JUNTO AO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS E ANEXOS DA COMARCA DE PIRASSUNUNGA.
Projetos de Lei Complementar (1)
Nº 10/1994 - 14/11/1994 - REDUZ A ALÍQUOTA DO IMPOSTO SOBRE VENDAS DE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS E GASOSOS.
Propostas de Emenda à Lei Orgânica (2)
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2004 - 15/12/2004 - ART. 1° O CAPUT DO ARTIGO 4° DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PIRASSUNUNGA PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: ART. 4 OS LIMITES TERRITORIAIS DO MUNICÍPIO SOMENTE PODERÃO SER ALTERADOS NOS TERMOS PREVISTOS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NA LEGISLAÇÃO ESTADUAL PERTINENTE". (NR)
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2003 - 04/06/2003 - O INCISO XVIII DO ARTIGO 54 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PIRASSUNUNGA, PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO:
Requerimentos (103)
Nº 361/2004 - 16/11/2004 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO COMANDO DA ACADEMIA DA FORÇA AÉREA, NA PESSOA DE SEU EXPOENTE BRIGADEIRO-DO-AR MARCO AURÉLIO GONÇALVES MENDES, PELA REALIZAÇÃO DE MAIS UM “DOMINGO AÉREO", ENVIANDO-LHE CÓPIA DA PRESENTE PARA QUE TOME CIÊNCIA DA SINGELA HOMENAGEM DESTA CASA DE LEIS.
Nº 356/2004 - 03/11/2004 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO PASSAMENTO DO SENHOR JOSÉ VITÓRIO DA SILVA.
Nº 364/2004 - 23/10/2004 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, APÓS APROVAÇÃO PELO PLENÁRIO, QUE FIQUE CONSTANDO NOS ANAIS DESTA CASA DE LEIS OS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO PROFESSOR, DOUTOR DANIEL CAETANO DO CARMO, DIRETOR PROPRIETÁRIO DA EDITORA PIRASSUNUNGA LTDA - JORNAL O MOVIMENTO, PELO TRANSCURSO DESTA DATA HISTÓRICA PARA A EMPRESA QUE COMEMORA SEUS 70 ANOS DE EXISTÊNCIA, DESEJANDO AO MESMO E A TODOS OS SEUS COLABORADORES A PROTEÇÃO DIVINA, QUE TENHAM E PERSEVERANÇA E FORÇAS PARA CONTINUAREM O TRABALHO E A CERTEZA DE DIAS MELHORES COM VITÓRIAS, VITÓRIAS E MUITAS REALIZAÇÕES. DÊ-SE CONHECIMENTO DESTA HOMENAGEM.
Nº 340/2004 - 13/10/2004 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES À PÓS-GRADUAÇÃO DA FACULDADE DE ENGENHARIA DE ALIMENTOS PELOS 10 ANOS DE EXISTÊNCIA EM NOSSA CIDADE.
Nº 322/2004 - 21/09/2004 - REQUEREMOS, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AOS ORGANIZADORES DA I JORNADA DO MEIO AMBIENTE E DIREITO AMBIENTAL, EVENTO QUE CUMPRIU SUA META DE UNIR OS DIVERSOS SETORES DA SOCIEDADE EM PROL DA PRESERVAÇÃO AMBIENTAL
Nº 311/2004 - 14/09/2004 - REQUEREMOS À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO PASSAMENTO DO SENHOR IDIVAL LUIZ DA SILVA.
Nº 261/2004 - 10/08/2004 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AOS ECONOMISTAS PELA DATA FESTIVA QUE ORA SE COMEMORA, ENCAMINHANDO-SE CÓPIA DA PRESENTE PROPOSITURA AO PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA, SENHOR SYNÉSIO BATISTA DA COSTA, PARA QUE TOME CIÊNCIA DA SINGELA HOMENAGEM DESTA CASA DE LEIS.
Nº 260/2004 - 10/08/2004 - REQUEREMOS À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DO SENHOR AILTON TAVARES DE LIRA, TRANSMITINDO-SE O TEOR DO PRESENTE REQUERIMENTO À FAMÍLIA ENLUTADA, RESIDENTE A RUA ROBERTO DEMÉTRIO ZEMA, Nº 2.941 - JARDIM CARLOS GOMES.
Nº 257/2004 - 10/08/2004 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE, APÓS APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, ENCAMINHE URGENTEMENTE PARA O LEGISLATIVO CÓPIAS DOS OFÍCIOS QUE PREVIAMENTE FORAM ENCAMINHADOS AO EXECUTIVO, PELO IPESP, ALERTANDO DAS POSSIBILIDADES DA RESCISÃO CONTRATUAL ACONTECER, BEM ASSIM, CÓPIA DA DENÚNCIA DO MENCIONADO CONVÊNIO FIRMADO COM BASE NA LEI ESTADUAL N° 6071 DE 27 DE JANEIRO DE 1961.
Nº 242/2004 - 20/07/2004 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE, ENCAMINHADO AO GOVERNADOR GERALDO JOSE RODRIGUES ALCKMIN FILHO, PARA QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE E JUNTO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA E SINDICATO DOS SERVIDORES DO JUDICIÁRIO, PROMOVA AS NEGOCIAÇÕES O MAIS RAPIDAMENTE POSSIVEL, CONCEDENDO A REPOSIÇÃO DEVIDA AOS GREVISTAS PARA QUE RETORNEM AS SUAS ATIVIDADES, EVITANDO-SE MAIORES PREJUIZOS PARA A POPULAÇÃO.
Nº 227/2004 - 13/07/2004 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES COM OS FORMANDOS EM TÉCNICO EM ENFERMAGEM DA TURMA, PROFª ENF. ROBERTA RAVANINI TUPÁ MEDEIROS, ESTENSIVOS A TODOS PROFESSORES, FUNCIONÁRIOS E AQUELES QUE NO PERÍODO DE ESTUDOS, PROPICIARAM A FORMAÇÃO DESSES NOVOS PROFISSIONAIS COM ATUAÇÃO NA ÁREA DA SAÚDE.
Nº 226/2004 - 13/07/2004 - REQUEIRO À MESA PELOS METAS REGIMENTAIS, APÓS APROVAÇÃO PELO PLENÁRIO, SEJAM RENDIDAS NOSSAS HOMENAGENS E OS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AOS CADETES DA “TURMA SIRIUS, PELA DEMONSTRAÇÃO CÍVICA E DE RECONHECIMENTO AO APRENDIZADO QUE EXTERNARAM NA CERIMÔNIA DE ENTREGA DE ESPADINS, VOTOS EXTENSIVOS AOS RESPONSÁVEIS DIRETOS PELO ESQUADRÃO; AO CORPO DOCENTE; AO SEMPRE PRESENTE CEL-AV. WALDEÍSO FERREIRA CAMPOS, CONTANDANTE DO CORPO DE CADETES; E FÍNALMENTE AO BRIG-DO-AR MARCO ÂURÉLÍO GONÇALVES MENDES, COMANDANTE DA ACADEMIA DA FORÇA, POR SUA FORMA MEIGA, HUMANA E COMPETENTE DE BEM COMANDAR A AFA, DANDO-SE CONHECIMENTO DESTA HOMENAGEM.
Nº 203/2004 - 22/06/2004 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO AO ILUSTRE REPRESENTANTE LEGAL DA VIAÇÃO SANTA CRUZ PARA QUE REFERIDA EMPRESA ESTUDE A POSSIBILIDADE DE MANTER OS AMIGOS HORÁRIOS HAJA VISTA O NÚMERO DE USUÁRIOS QUE O PLEITEIAM E POR SER MEDIDA DE RESPEITO E DE JUSTIÇA PARA COM OS CONSUMIDORES.
Nº 176/2004 - 08/06/2004 - REQUEIRO À MESA, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO GABRIEL BENEDITO ISSAAC CHALITA PARA QUE EMPENHE MEIOS A FIM DE ATENDER AOS RECLAMOS DOS PROFESSORES DA APEOESP COM O OBJETIVO DE MELHORAR O ENSINO PÚBLICO EM NOSSO ESTADO.
Nº 167/2004 - 01/06/2004 - REQUEÍRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO ATLETA, MARCO AURÉLIO DE SÁ, PELO SUCESSO ALCANÇADO, 3ª. COLOCAÇÃO NO CAMPEONATO PAN AMERCIANO DE KARATÊ.
Nº 159/2004 - 25/05/2004 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE MOÇÃO DE APOIO À APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 91/2004 QUE ORA SE ENCONTRA EM TRÂMITE JUNTO À COMISSÃO DE SERVIÇOS DE INFRA-ESTRUTURA SOB A PRESIDÊNCIA DO ILUSTRE SENADOR JOSÉ JORGE, ENVIANDO-SE CÓPIA DA PRESENTE ÀS LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS DO SENADO FEDERAL PARA QUE EMPENHEM ESFORÇOS PARA APROVAÇÃO DO REFERIDO PROJETO COMO FORMA DE GARANTIR E DEFENDER OS LÍDIMOS DIREITOS DOS CONSUMIDORES.
Nº 158/2004 - 25/05/2004 - REQUEIRO, AINDA, QUE SEJAM ENVIADAS CÓPIAS AOS DOIS COMANDOS PARA QUE TOMEM CONHECIMENTO DA SINGELA HOMENAGEM DESTA CASA DE LEIS, TRANSMITINDO SEU INTEIRO TEOR AOS NOBRES INTEGRANTES DA ESQUADRILHA DA FUMAÇA.
Nº 150/2004 - 25/05/2004 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, APÓS APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE NOS RESPONDA AO ABAIXO REQUERIDO ENVIANDO-NOS OS DOCUMENTOS SOLICITADOS.
Nº 128/2004 - 04/05/2004 - REQUEIRO, POIS, SEJA O PRESENTE, APÓS APROVAÇÃO PELOS NOBRES PARES, ENVIADA AOS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES GOVERNADOR, VICE-GOVERNADOR, SECRETÁRIO DA FAZENDA E SECRETÁRIO DA CASA CÍVIL PARA QUE EMPENHEM MEIOS PARA A APROVAÇÃO DO PROCESSO Nº 1058/2002-PGE E PARECER PA Nº 031/2003 QUE SE ENCONTRAM EM ESTUDOS CONFORME REGISTRO Nº GDOC - 23.752-112.660/2003, A FIM DE ASSEGURAR OS PRINCÍPIOS QUE NORTEIAM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA TAIS COMO MORALIDADE E ISONOMIA.
Nº 108/2004 - 20/04/2004 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA A PRESENTE PROPOSITURA ENVIADA AO ILUSTRE REPRESENTANTE LEGAL DA TELEFÔNICA S.A. PARA QUE REFERIDO SENHOR ESCLAREÇA A RESPEITO DO FUNCIONAMENTO DOS TELEFONES RURALCEL PRESENTES NOS BAIRROS RURAIS DE PIRASSUNUNGA, INDICANDO QUANDO ESTARÃO DISPONIVEIS OU SE OS MESMOS SERÃO DESLIGADOS.
Nº 105/2004 - 20/04/2004 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA A PRESENTE PROPOSITURA ENVIADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, DR. DARCY FRANCO DA SILVEIRA PARA ESTUDAR, JUNTO À SECRETARÍA MUNICIPAL DE ESPORTES, A POSSIBILIDADE DE AUTORIZAR LIBERAÇÃO DE AJUDA DE CUSTO AO ATLETA MARCO AURÉLIO DE SÁ COMO OCORREU EM OPORTUNIDADES RECENTES COM OUTROS ATLETAS.
Nº 103/2004 - 06/04/2004 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO AO ILUSTRE REPRESENTANTE LEGAL DA COMPANHIA HABITACIONAL DE RIBEIRÃO PRETO - COHAB/RP PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE ENVIAR PROFISSIONAIS PARA ESTA CIDADE A FIM DE ATENDEREM OS MUTUÁRIOS QUE PRETENDE REGULARIZAR SUA SITUAÇÃO DE INADIMPLÊNCIA JUNTO A COMPANHIA O QUE TRARIA BENEFÍCIOS A AMBAS AS PARTES.
Nº 102/2004 - 06/04/2004 - REQUEREMOS À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DO SENHOR JOSÉ FANTINATO, TRANSMITINDO-SE O TEOR DO PRESENTE REQUERIMENTO À FAMÍLIA ENLUTADA, RESIDENTE A RUA ALZIRA SILVEIRA PINHEIRO, N° 976 - VILA PINHEIRO.
Nº 84/2004 - 23/03/2004 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO AO ILUSTRÍSSIMO SUPERINTENDENTE DA EPTV/SÃO CARLOS, SENHOR PAULO BRASILEIRO, PARA QUE SEJAM VERIFICADAS A POSSIBILIDADE DA ABERTURA DA 8ª TAÇA EPTV DE FUTSAL SER REALIZADA EM PIRASSUNUNGA ENCAMPANDO O PEDIDO JÁ FORMULADO AO QUAL ACOMPANHAMOS EM INTEIRO TEOR, APROVEITANDO DA OPORTUNIDADE PARA AFIRMAR QUE O EVENTO TEM O TOTAL APOIO DESTA CASA DE LEIS.
Nº 83/2004 - 23/03/2004 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO ATLETA PAULO CÉSAR PEDRAZZINI DAS SANTOS PELA COLOCAÇÃO CONQUISTADA, ENVIANDO-SE CÓPIA AO MESMO PARA QUE TOME CONHECIMENTO DA HOMENAGEM DESTE PODER LEGISLATIVO.
Nº 68/2004 - 16/03/2004 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA A PRESENTE PROPOSITURA ENVIADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS O VALOR TOTAL DE VERBAS REPASSADAS À SANTA CASA DE NOSSA CIDADE REFERENTE AOS EXERCÍCIOS DE 2002 E 2003, RELATANDO A ORIGEM DA VERBA (PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIA DE ESTADO, MINISTÉRIO DA SAÚDE, ETC), DETALHANDO MINUCIOSAMENTE A FORMA DA APLICAÇÃO DAS MESMAS PELO NOSOCÔMÍO.
Nº 63/2004 - 09/03/2004 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À NOVA DIRETORIA DA APA, ENCAMINHANDO-SE CÓPIA AO PRESIDENTE MÁRIO INFORSATO PARA QUE TOME CONHECIMENTO DA HOMENAGEM E A TRANSMITA AOS DEMAIS MEMBROS DA DIRETORIA E ASSOCIADOS.
Nº 62/2004 - 09/03/2004 - REQUEREMOS QUE SEJA ENVIADA CÓPIA AO NOBRE PAR VEREADOR HILDERALDO LUIZ SUMAIO PARA ESTA PROPOSITURA UNIR-SE AOS DEMAIS VOTOS DE PARABENIZAÇÃO QUE COM CERTEZA DEVE TER RECEBIDO.
Nº 56/2004 - 09/03/2004 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, APÓS APROVAÇÃO PELO PLENÁRIO, SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE RESPONDA A QUESTÕES FORMULADAS ABAIXO ENVIANDO-NOS OS DOCUMENTOS SOLICITADOS, A SABER.
Nº 16/2004 - 10/02/2004 - REGUEREMOS À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DO SENHOR OSTHERNO CARDOSO DE CASTRO, TRANSMITINDO-SE O TEOR DO PRESENTE REQUERIMENTO À FAMÍLIA ENLUTADA, RESIDENTE A RUA DOMINGOS TABOAS BERNARDES, Nº 571 - JARDIM ELDORADO.
Nº 15/2004 - 10/02/2004 - REQUEREMOS POIS, SEJA APRECIADO O PRESENTE REQUERIMENTO E APÓS, APROVAÇÃO, SEJA CÓPIA ENCAMINHADA PARA O CENTRO UNIVERSITÁRIO, PARA QUE FAÇA A GENTILEZA DE DAR CONHECIMENTO ÀS RESPECTIVAS TURMAS DE FORMANDOS, ATRAVÉS DAS COMISSÕES DE FORMATURAS.
Nº 3/2004 - 03/02/2004 - CONSOANTE O EXPOSTO, REGUEIRA À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA PROCEDIDA A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24 DE FEVEREIRO DE 2004 (TERÇA-FEIRA), PARA O DIA 26 DE FEVEREIRO (QUINTA-FEIRA) NO MESMO HORÁRIO, EM FACE DO FERIADO DE CARNAVAL.
Nº 399/2003 - 18/11/2003 - REQUEIRO SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AOS ORGANIZADORES E COREÓGRAFOS DO “II ESPETÁCULO DE DANÇA EXPRESSÃO", ENCAMINHANDO-SE CÓPIA AOS MESMOS PARA QUE TOME CONHECIMENTO DA SINCERA HOMENAGEM DO PODER LEGISLATIVO DE PIRASSUNUNGA, E PARA QUE TRANSMITAM SEU INTEIRO TEOR A TODOS OS PARITCIPANTES.
Nº 387/2003 - 11/11/2003 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS QUAL A REAL SITUAÇÃO QUE SE ENCONTRA A ÁREA DE TERRAS PERTENCENTE AO MUNICÍPIO, ONDE SE ENCONTRA INSTALADO O AEROCLUBE E SE EXISTE ALGUM TIPO DE CONTRATO, QUE SEJA ENVIADO CÓPIA DO MESMO.
Nº 354/2003 - 21/10/2003 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, APÓS APROVAÇÃO PELO PLENÁRIO, O ENVIO DE SINCERAS E JUSTAS CONGRATULAÇÕES AO COMANDANTE DA ACADEMIA DA FORÇA AÉREA, BRIG. DO AR MARCO AURÉLIO GONÇALVES MENDES, PELA MAGNIFICA REALIZAÇÃO; E QUE AS CONGRATULAÇÕES SEJAM ESTENDIDAS Á EQUIPE ORGANIZADORA E A TODA FAMILIA DA FORÇA AÉREA QUE DE UMA FORMA OU OUTRA CONTRIBUIU PARA ÊXITO DO EVENTO.
Nº 328/2003 - 23/09/2003 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA A PRESENTE PROPOSITURA ENCAMINHADA AO SUPERINTENDENTE DO SAEP, ENGENHEIRO BELLARMINO DEL NERO JÚNIOR PARA QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS CÓPIA DOS SISTEMAS E PROJETOS ESTUDADOS PELO SAEP, BEM COMO AQUELES APRESENTADOS A ESTA AUTARQUIA PELA EMPRESA SHS CONSULTORIA E PROJETO DE ENGENHARIA LTDA..
Nº 319/2003 - 16/09/2003 - REQUEÍRO À MESA, PELOS MEÍOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE SEJAM ENVIADAS, PARA ESTA CASA DE LEIS, CÓPIAS DO PROCESSO LICITATÓRIO, CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8/99, VOLUME 50, CONTANTO COM 71 FOLHAS SEM CAPA E CONTRACAPA.
Nº 310/2003 - 02/09/2003 - REQUEREMOS À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DA SENHORA HERMENEGILDA CERA DE OLIVEIRA, TRANSMITINDO-SE O TEOR DO PRESENTE REQUERIMENTO À FAMÍLIA ENLUTADA, RESIDENIE A RUA DOS ANDRADAS, Nº 686 ~ CENTRO.
Nº 295/2003 - 26/08/2003 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE REQUERIMENTO ENCAMINHADO AS SEGUINTES AUTORIDADES PARA QUE, VALENDO-SE DAS ALTAS PRERROGATIVAS DE SEUS CARGOS, ACIONEM MECANISMOS NECESSÁRIOS PARA SE PROMOVER UMA POLITICA AGRÁRIA DE INCENTIVO FINANCEIRO AO PEQUENO PRODUTOR PARA ADQUIRIREM GLEBAS DE TERRAS DE ATÉ 24 HECTARES: A) EMO. PRESIDENTE DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL SENHOR LUIS INÁCIO LULA DA SILVA; B) EXMO. MINISTRO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SENHOR MIGUEL ROSSETO; C) EXMO. MINISTRO DO PLANEJAMENTO - SENHOR GUIDO MANTEGA; D) EXMO. MINISTRO DA FAZENDA - SENHOR ANTONIO PALOCCI FILHO; E) EXMO. MINISTRO CHEFE DA CASA CÍVIL - SENHOR JOSÉ DIRCEU.
Nº 289/2003 - 19/08/2003 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES QUE FAÇO AO CORAL "CIA DA VOZ", ENVIANDO-LHE CÓPIA DA PRESENTE PROPOSITURA À REGENTE CRISTINA NAGAYOSHI ALVES PARA QUE TOME CONHECIENTO DA HOMENAGEM.
Nº 288/2003 - 19/08/2003 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO PROFISSIONAL SAULO GOMES ENVIANDO CÓPIA DA PRESENTE PARA QUE TOME CONHECIMENTO DESTA SINGELA HOMENAGEM DO PODER LEGISLATIVO CURIMBATÁ, ESTENDENDO-A A TODA SUA EQUIPE.
Nº 287/2003 - 19/08/2003 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO REPÓRTER E ESCRITOR SAULO GOMES ENVIANDO-LHE CÓPIA DA PRESENTE PARA QUE TOME CONHECIMENTO DA HOMENAGEM PRESTADA POR ESTA CASA DE LEIS.
Nº 274/2003 - 12/08/2003 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, FIQUE CONSIGNADO NESTA CASA DE LEIS, VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DO SENHOR ANGÉLICO BERRETA, TRANSMITINDO-SE O TEOR DO PRESENTE REQUERIMENTO À FAMÍLIA ENLUTADA QUE RESIDE NA AVENIDA PADRE ANTONIO VAN ESS, CENTRO.
Nº 261/2003 - 29/07/2003 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA ANTECIPADA A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 5 DE AGOSTO (TERÇA-FEIRA), PARA O DIA 4 DE AGOSTO (SEGUNDA-FEIRA) NO MESMO HORÁRIO.
Nº 234/2003 - 08/07/2003 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE REQUERIMENTO ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO PARA QUE TOME CONHECIMENTO DA MOÇÃO DE APOIO QUE ESTA CASA DE LEIS FAZ À INDICAÇÃO DE Nº 961/2003 DE AUTORIA DO DEPUTADO MARQUINHOS TORTORELLO QUE SOLICITA PROVIDÊNCIAS PARA QUE A FUNDAÇÃO PREFEITO FARIA LIMA PASSE A ASSESSORAR A PRESTAÇÃO DE CONTAS FINACEIRAS DAS ADMINISTRAÇÕES MUNICIPAIS.
Nº 233/2003 - 08/07/2003 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA A PRESENTE MOÇÃO DE APOIO ENCAMINHADA AO DEPUTADO ESTADUAL MARQUINHO TORTORELLO PARA QUE TOME CONHECIMENTO DA PROPOSITURA E SE SINTA AGASALHADO EM SUAS IDÉIAS POR ESTA CASA DE LEIS.
Nº 224/2003 - 01/07/2003 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES À TV VISÃO NA PESSOA DE SEU PROPRIETÁRIO SENHOR ANTONIO CARLOS PÍCHOTANO PARA QUE TOME CONHECIMENTO DA SINGELA HOMENAGEM E ESTENDA A TODOS OS INTEGRANTES DE SUA EQUIPE
Nº 223/2003 - 01/07/2003 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO DR. DOMINGOS GABRIEL DE PAULA BELLUSCI SENDO OS VOTOS EXTENSÍVOS A TODOS OS SEUS COLABORADORES.
Nº 222/2003 - 01/07/2003 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGÍMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO NOVO PRESIDENTE E ESPOSA EMPOSSADOS NO CLUBE DE SERVIÇOS DO ANO ROTÁRIA DE 2003/2004 BEM COMO A TODA A NOVA DIRETORIA.
Nº 235/2003 - 08/06/2003 - REQUER SEJA A PRESENTE MOÇÃO DE APOIO ENVIADA AO VEREADOR ARTHUR ERNESTO HENRIQUE PARA QUE TOME CONHECIMENTO DA MESMA BEM COMO ENVIADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA REPÚBLICA DO BRASIL LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA PARA QUE, NA ELEVADA PRERROGATIVA DE SEU CARGO, EMPENHE-SE PELO ABRANDAMENTO DOS ENCARGOS ADVINDOS DA AQUISIÇÃO DA CASA PRÓPRIA
Nº 180/2003 - 27/05/2003 - REQUEIRO, AINDA, QUE CÓPIA DA PRESENTE SEJA ENCAMINHADA AO COMANDANTE DA ACADEMIA DA FORÇA AÉREA, BRIGADEIRO DO AR MARCO AURÉLIO GONÇALVES MENDES, PARA QUE TOME CONHECIMENTO DESSA SINGELA HOMENAGEM, BEM ASSIM AO COMANDANTE DO ESQUADRÃO DE DEMONSTRAÇÃO AÉREA - EDA E TODOS OS OFICIAIS QUE O COMPÕEM.
Nº 171/2003 - 20/05/2003 - REQUEIRO, POIS, A VOTAÇÃO DO PLENÁRIO NA PRESENTE PROPOSITURA, PARA QUE FIQUE CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES CORN A DIRETORIA DA ENTIDADE, DEVENDO CÓPIA SER ENCAMINHADA PARA SEU PRESIDENTE, MOACYR FONSECA JÚNIOR, PARA QUE TORNE CONHECIMENTO E ESTENDA A SINGELA HOMENAGEM A TODOS SEUS PARES, BEM COMO COM A ATECH, ENCAMINHANDO-LHE CÓPIA.
Nº 158/2003 - 13/05/2003 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES COM O DR. ANTONIO LUIZ TUCKMANTEL, PELO RECEBIMENTO EM 16 DE MAIO DE 2003, DO TITULO DE "CIDADÃO LIMEÍRENSE".
Nº 157/2003 - 13/05/2003 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE REQUERIMENTO ENCAMINHADO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA, BEM ASSIM, AO GOVERNADOR GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO, PARA VÍABÍLIZAREM SOLUÇÕES PARA O PROBLEMA, IMPEDINDO, ASSIM, O FECHAMENTO DE TÃO IMPORTANTE ÓRGÃO DE COMUNICAÇÃO.
Nº 156/2003 - 13/05/2003 - REQUEREMOS À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES COM O PAT, PELO TRANSCURSO DE UM ANO DE SUA FUNDAÇÃO E BONS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO PIRASSUNUNGUENSE.
Nº 105/2003 - 08/04/2003 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES COM O LIONS CLUBE DE PIRASSUNUNGA, PELA PASSAGEM E COMEMORAÇÃO DE MAIS UM ANO DE EXISTÊNCIA.
Nº 80/2003 - 25/03/2003 - REQUEIRO SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES COM A CLASSE DOS ADVOGADOS DE PIRASSUNUNGA, ENCAMINHANDO-SE CÓPIA DESSA PROPOSITURA AO PRESIDENTE DR. SIDNEY SEBASTIÃO LANDGRAF PARA QUE TOME CONHECIMENTO E ESTENDA ESSA SINGELA HOMENAGEM DO PODER LEGISLATIVO AOS OPERADORES DO DIREITO.
Nº 74/2003 - 18/03/2003 - NÃO PELA AMIZADE, MAS EM RECONHECIMENTO Á SUA BRILHANTE CAPACIDADE E INTELIGENCIA, Á SUA DEDICAÇÃO NO QUE SE PROPÕE A FAZER, É QUE PROPONHO, APÓS APROVAÇÃO PELO PLENÁRIO DESTA CASA, FIQUE CONSIGNADO EM ALTA OS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E JÚBILO AO DR. MARCELO PALAVÉRI, PELA MAGNIFICA OBRA, DANDO CONHECIMENTO AO MESMO DESTA SINGELA HOMENAGEM.
Nº 70/2003 - 11/03/2003 - REQUEIRO Á MESA, APOS APROVAÇÃO PELO PLENÁRIO, SEJA O PRESENTE ENVIADO AO EXCELETISSIMO SENHOR DOUTOR GERALDO ALCKIMIN GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, NO SENTIDO DE TOMAR AS MEDIDAS NECESSÁRIAS E CABIVEIS PARA QUE A SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO PASSE A ACEITAR O PAGAMENTO DA 1º PARCELA DO IPVA COM ATRASO, CASO OCORRA, ACRESCIDO DOS ENCARGOS LEGAIS; BEM COMO, SEJA O INDICIE DA MULTA COBRADA REDUZIDO DE 20% (VINTE POR CENTO) PARA 2% (DOIS POR CENTO), DEIXANDO COM ISSO DE PENALIZAR INJUSTAMENTE O CONTRIBUINTE.
Nº 40/2003 - 25/02/2003 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA TRANSFERIDA A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 4 DE MARÇO (TERÇA-FEIRA), “CARNAVAL ”, PARA O DIA 6 DE MARÇO (QUINTA-FEIRA) NO MESMO HORÁRIO.
Nº 33/2003 - 18/02/2003 - CANSIDERANDO AINDA, QUE PELO QUE SE TEM CONHECIMENTO AS DEMAIS ÁREAS REMANESCENTES TAMBÉM SERÃO PARCELADAS, FATO QUE EM OCORRENDO, UTILIZANDO-SE DO MESMO PROCEDIMENTO ''DESMEMBRAMENTO'', CARRETARA DANOS AO MUNICIPIO E, EM TESE, BURLA A LEI 11° 6.766/79 HAJA VISTO QUE NÃO HAVERÁ NECESSIDADE DE SE RESERVAR ÁREA INSTITUCIONAL GARANTIDA QUANDO DA APROVAÇÃO DE LOTEAMENTO.
Nº 17/2003 - 04/02/2003 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES COM O ROTARY CLUB DE PIRASSUNUNGA, NA PESSOA DE SEU PRESIDENTE E EXTENSIVO A TODOS OS SEUS MEMBROS, PELA PASSAGEM DE MAIS UM ANO DE EXISTÊNCIA E BONS SERVIÇOS PRESTADOS AO POVO CORIMBATÁ.
Nº 303/2002 - 08/10/2002 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO EM REPÚDIO AO GOVERNO FEDERAL, PELO CORTE DE VERBAS ORÇAMENTÁRIAS DAS FORÇAS ARMADAS BRASILEIRA, DEVENDO SER ENVIADO CÓPIA DESTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA REPÚBLICA; AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO DA DEFESA; ÀS LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS DO SENADO FEDERAL E CÂMARA DOS DEPUTADOS; BEM COMO AOS CANDIDATADOS À PRESIDÊNCIA DA REPUBLICA, SENADOR JOSÉ SERRA E LUIS INACIO LULA DA SILVA, PARA QUE SE MANIFESTEM SOBRE O CORTE E COMO PRETENDEM SE POSICIONAREM JUNTO AS FORÇAS ARMADAS BRASILEIRA EM SE ELEGENDO PRESIDENTE DO BRASIL.
Nº 83/2002 - 23/04/2002 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA, DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 13/2002, DE AUTORIA DO VEREADOR JORGE LUÍS LOURENÇO, QUE VISA DENOMINAR DE "JOSÉ ATALLA ELMÔR - ZECATALA", O PAÇO MUNICIPAL, LOCALIZADO NA RUA GALÍCIO DEL NERO EM CONFLUÊNCIA COM A AVENIDA NEWTON PRADO, CENTRO, NESTE MUNICÍPIO.
Nº 343/2001 - 09/10/2001 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, APÓS APROVAÇÃO PELO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE, PARA A COMISSÃO DE CONCESSÕES, NA PESSOA DO COORDENADOR GERAL, DR. SILVIA AUGUSTO MÍNCIOTTI, ESPERANDO SEJA PROCEDIDA A REMODELAÇÃO DO TREVO PRINCIPAL DE ACESSO À PIRASSUNUNGA A VIA ANHANGUERA KM 210,5; FICANDO SUGERIDO A CONSTRUÇÃO, NO MÍNIMO, DE UMA ROTATÓRIA NOS MOLDES DO MODELO ANEXO, O QUE COM CERTEZA DARA MAIOR PROTEÇÃO E SEGURANÇA A TODOS OS USUÁRIOS; SEJA AINDA ENCAMINHADA CÓPIA DESTE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA PARA QUE TAMBÉM ÍNTERCEDA JUNTO À REFERIDA COMISSÃO, PROCURANDO CONSEGUIR REFERIDA MELHORIA.
Nº 335/2001 - 02/10/2001 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, PARA O ÑM DE ENVÍÁ~1O AO CONGRESSO NACIONAL, ATRAVÉS DAS LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS DO SENADO FEDERAL E CAMARA DOS DEPUTADOS, SOLICITANDO DOS NOBRES REPRESENTANTES DESTA GRANDE NAÇÃO BRASILEIRA PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ELABORAÇÃO MUDANÇAS URGENTES NA ATUAL LEGISLAÇÃO PARA QUE NÃO SE PERMITA MAIS PRIVILÉGIOS AOS MAUS POLÍTICOS COMO OS HOJE PERMITIDOS: DE RENUNCIAREM A SEUS MANDATOS, ÀS VÉSPERAS DE SEREM SUBMETIDOS A PROCESSOS DE CASSAÇÃO POR ÍMPROBÍDADES ADMINISTRATIVAS OU COMPORTAMENTOS REPROVÁVEIS OUTROS, E COM ISSO DEIXANDO DE RECEBEREM AS DEVIDAS PUNIÇÕES POLITICAS E, CONSEQUENTEMENTE, HAHÍLITANDO-SE A PARTICIPAREM DE FUTUROS PLEITOS ELEITORAIS E O QUE É PIOR, COMO SE NADA TIVESSE ACONTECIDO. A QUEM RENUNCIAR AOS PODERES CONÑADOS PELO POVO NUNCA MAIS O DIREITO DE PLEITEA-LOS NOVAMENTE; É A BANDEIRA QUE LEVANTO E ESPERO SEJA ACOLHIDA PELO CONGRESSO NACIONAL.
Nº 304/2001 - 11/09/2001 - REQUERER AOS NOBRES PARES SEJA APROVADA A FORMAÇÃO DE UMA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO, QUE TERÁ OS PODERES PARA REQUISITAR QUAISQUER DOCUMENTOS E OU DEPOIMENTOS, PARA A FIM ESPECIAL DE SE APURAR O QUE REALMENTE ACONTECEU E VEM ACONTECENDO COM AS OBRAS DE TRATAMENTO DE ESGOTO DE CACHOEIRA DE EMAS - PARALÍZADA, E A OBRA DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO QUE VEM SENDO CONSTRUÍDA NA VILA SANTA FE', AMBAS EXECUTADAS PELA EMPRESA FREITAS GUIMARÃES PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA; ESCLARECENDO QUE O RESULTADO A SER APRESENTADO SERÁ O DE SATISFAZER EVENTUAIS ABUSOS, OMISSÕES E ATOS DE IMPROBIDADES POR PANE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, EMPRESAS CONTRATADAS OU DE TERCEIROS OUTROS, TOMANDO-SE, APÓS, SE NECESSÁRIO, AS MEDIDAS LEGAIS QUE O CASO REQUERER.
Nº 116/2001 - 24/04/2001 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, APÓS APROVAÇÃO PELO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE, PARA O SR. DIRETOR DA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO INTERIOR PAULISTA S/A V INTERVIAS, ESPERANDO SEJA PROCEDIDA A REMODELAÇÃO DO TREVO PRINCIPAL DE ACESSO À PIRASSUNUNGA - VIA ANHANGUERA KM 210,5; FICANDO SUGERIDO A CONSTRUÇÃO, NO MÍNIMO, DE UMA ROTATÓRIA NOS MOLDES DO MODELO ANEXO, O QUE COM CERTEM DARÁ MAIOR PROTEÇÃO E SEGURANÇA A TODOS OS USUÁRIOS; SEJA AINDA ENCAMINHADA CÓPIA DESTE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA PARA QUE TAMBÉM INTERCEDA JUNTO A REFERIDA CONCESSIONÁRIA, PROCURANDO CONSEGUIR REFERIDA MELHORIA.
Nº 97/2001 - 10/04/2001 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, OS RELATÓRIOS ANEXOS, PRODUZIDOS QUANDO DAS VISITAS DOS VEREADORES NAS DIVERSAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DE NOSSA CIDADE, PARA QUE, TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA REGULARIZAR A SITUAÇÃO.
Nº 83/2001 - 27/03/2001 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ENVIE PARA ESTA CASA OS SEGUINTES DOCUMENTOS:
Nº 65/2001 - 13/03/2001 - REQUEIRO PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO 0 PRESENTE REQUERIMENTO, PARA O ÑM DE SE ENVIAR E SOLICITAR AO CONGRESSO NACIONAL, ATRAVÉS DA CAMARA DOS DEPUTADOS E DO SENADO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ELABORAÇÃO DE LEI PARA PUNIR SEVERAMENTE AS PESSOAS QUE FOREM FLAGRADAS TRANSPORTANDO DROGAS, ARMAS E QUALQUER OUTRO TIPO DE OBJETO PARA DENTRO DE PRESÍDIOS, CASAS DE DETENÇÃO, E CADEIAS PÚBLICAS SEM PRÉVIO CONSENTIMENTO DA AUTORIDADE COMPETENTE; COM PENAS IDENTICAS PARA QUEM FACILITAR TAL PRÁTICA DELITUOSA; REQUERENDO, AINDA, ENVIO DE CÓPIA DESTE AO DEPUTADO NELSON MARQUEZELLÍ,
Nº 248/1996 - 03/09/1996 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE TOMAR AS MEDIDAS NECESSÁRIAS, EMBARGANDO A OBRA IRREGULAR, EM FASE DE CONSTRUÇÃO, VEZ QUE CONSTRUIDA EM PRÓPRIO MUNICIPAL E ATÉ MESMO TOMANDO AS MEDIDAS JUDICIAIS CABÍVEIS PARA SUA DEMG LIÇÃO, RESGUARDANDO-SE ASSIM PATRIMONIO DA MUNICIPALIDADE.
Nº 247/1996 - 03/09/1996 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, APÓS O BENEPLÁCITO DO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE AO CHEFE DO EXECUTIVO, PARA QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, RELAÇÃO E DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS DAS EMPRESAS QUE FIZERAM INSCRIÇÕES PARA AQUISIÇÃO DE TERRENOS MUNICIPAL.
Nº 206/1996 - 25/06/1996 - REQUEIRO A MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, A ABERTURA DE UMA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO, COM FULCRO NO ARTIGO 28 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E REGIMENTO INTERNO, PARA QUE SEJAM APURADAS AS IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS CONSTANTES DO EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 006/96, DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 125/96 NA MODALIDADE DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/96.
Nº 170/1996 - 11/06/1996 - REQUEIRO SEJA ENVIADA VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO CONSERVATÓRIO MUNICIPAL DE MÚSICA CACILDA BECKER POR MAIS ESTA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO COM VOTOS DE PARABENINAÇÃO A TODOS QUE DE UMA MANEIRA OU OUTRA NÃO MEDEM ESFORÇOS PARA O ÊXITO DO TRABALHO PROPOSTO, DESENVOLVIDO, NA MAIORIA DAS VEZES EM CONDIÇÕES PRECÁRIAS E IMPRÓPRIAS PARA A ATIVIDADE.
Nº 169/1996 - 11/06/1996 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, APÓS APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO À DELEGACIA DE ENSINO LOCAL, NO SENTIDO DE OBSTAR QUALQUER TIPO DE COMERCIALIZAÇÃO NAS ESCOLAS ESTADUAIS. OUTROS SIM, REQUEIRA AINDA, SEJA ENCAMINHADO CÓPIA IDÊNTICA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL, PARA QUE AS PROVIDÊNCIAS TAMBÉM SEJAM TOMADAS NO ÂMBITO MUNICIPAL.
Nº 139/1996 - 28/05/1996 - REQUEIRO A MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, FIQUE CONSIGNADO NOS ANAIS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO CONSEVATÓRIO CACILDA BECKER, PROFESSORES E ALUNAS PELO SUCESSO DA APRESENTAÇÃO; OFICIANDO-SE-LHES.
Nº 349/1995 - 21/11/1995 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO À CÂMARA DOS DEPUTADOS, NA PESSOA DE SEU PRESIDENTE, E, A TODAS AS BANCADAS, NO SENTIDO DE QUE REFERIDA MUDANÇA NA LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA SEJA VOTADA SOMENTE APÓS VERIFICAÇÃO DE QUE OS BRASILEIROS CONTRIBUINTES DO INSS NÃO SOFRAM QUALQUER TIPO DE PREJUÍZO, COM RELAÇÃO AOS DIREITOS ADQUIRIDOS, NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, E TAMBÉM SOMENTE APÓS O TÉRMINO DAS AUDITORIAS PÚBLICAS NAS CONTAS DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, ONDE ESTÃO SENDO APURADOS OS VERDADEIROS SONEGADORES DA PREVIDÊNCIA E SOCIAL.
Nº 348/1995 - 21/11/1995 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, FIQUE CONSIGNADO NOS ANAIS DE TRABALHO DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE CONGRATULAÇÃO COM OS FUNCIONÁRIOS DO BANESPA, AGÊNCIA LOCAL, PELO MÓVEL DA AÇÃO QUE OS LEVOU A DOAR AO MUNICÍPIO AS AÇÕES RECEBIDAS.
Nº 347/1995 - 20/11/1995 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO AO DIGNÍSSIMO SECRETÁRIO ESTADUAL DA EDUCAÇÃO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, A ILUSTRTSSÍMA SENHORA DELEGADO DE ENSINO DE PIRASSUNUNGA, NO SENTIDO DE SOBRESTAR POR UM (01) ANO A REDISTRIBUIÇÃO FÍSICA DA REDE ESCOLAR, A FIM DE QUE ANTES SEJA ELABORADO UM CONSENSO ENTRE OS INTERESSADOS E ENTIDADES DE CLASSE.
Nº 264/1995 - 19/09/1995 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INFORME A ESTA CASA O SEGUINTE, ENVIANDO A DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA: A) ORGANOGRAMA E FLUXO COMPLETO DA OBRA. ETAPAS E PAGAMENTOS EFETUADOS. ORIGEM DOS RECURSOS E TODOS OS CONTRATOS LICITATÓRIOS ENVOLVIDOS NA OBRA.
Nº 263/1995 - 19/09/1995 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SOLICITE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA, NOS INFORME: 01- QUAIS OS VALORES PAGOS PELOS PARTICIPANTES DO "CIRCUITO DAS LMIHAS" À MUNICIPALIDADE, EVENTO REALIZADO NO MES DE JUNHO DE 1995, NO CEFE PRESIDENTE MÉDICI; FORNECENDO CÓPIAS DAS GUIAS DE RECOLHIMENTO.
Nº 250/1995 - 12/09/1995 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, PARA QUE SOLICITE AO SENHOR PREFEITO SE DIGNA INFORMAR QUANTOS IMÓVEIS POSSUE A PREFEITURA, MUNICIPAL NA VILA SENTA / FÉ, DESCRIMINANDO-OS, E SE ESTÁ SENDO MANTIDA A POSSE SOBRE OS MESMOS.
Nº 249/1995 - 12/09/1995 - REQUEIHO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, PARA QUE NOS INFORME: A) SE AS ENTIDUDES NUA REALIZAM BAILES NO CEEE PRESIDENTE MÉDICI, COM COBRANÇA DE INGRESSO, CONTRIBUEM DE ALGUMA FORMA PARA COM OS COFRES MUNICIPAIS; B) QUAL O CRITÉRIO UTILIZADO PARA CESSÃO DAQUELE / LOCAL PARA QUE LÁ SE REALIZE TAIS EVENTOS; C) SE AS ENTIDADES QUE REALIZAM TAIS EVENTOS PRESTAM CONTAS E APRESENTAM SEUS BALANCETES À MUNICIPALIDADE; D) QUAIS AS ENTIDADES QUE REALIZARAM "BAILES" NO SALÃO DO CEFE PRESIDENTE MEDICI NOS ÚLTIMOS 12 (DOZE) MESES.
Nº 221/1995 - 29/08/1995 - REQUEIXO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTO DE PESAR PELO PASSAMENTO DE EDDIE BRUNO FERNANDES.
Nº 220/1995 - 29/08/1995 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, PARA QUE SOLICITE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NOS ENVIE CÓPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO EM QUE SE ADQUIRIU ENTRE OUTROS UMA TV - SANYO, 32", AQUISIÇÃO DO MES DE JUNHO OU JULHO DE 1995.
Nº 145/1995 - 30/05/1995 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA ENVIADO O PRESENTE AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE REVEJA TAL SITUAÇÃO E, AINDA EM TEMPO, CANCELE A AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE TAL EVENTO QUE SÔ TRARÁ PREJUIZOS AO NOSSO MUNÍCIPIO E AOS NOSSOS EMPRESÁRIOS.
Nº 129/1995 - 23/05/1995 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS SEJA ENVIADO VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E SUCESSO NO NOVO EMPREENDIMENTO AOS EMPRESÁRIOS CITADOS.
Nº 89/1995 - 19/04/1995 - REQUEIRO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO E VISTAS AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/95, QUE VISA APROVAR AS CONTAS DO PREFEITO E DA MESA DA CÂMARA MUNICIPAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1992.
Nº 40/1995 - 07/03/1995 - REQUEIRO À MESA, SEJA OFICIADA A COHAB RIBEIRÃO PRETO, NO SENTIDO DE FORNECER RELAÇÃO DE TODOS OS SORTEADOS QUE ASSINARAM CONTRATOS ATÊ A PRESENTE DATA, BEM COMO O TOTAL DE CASAS DAQUE1E NÚCLEO, AINDA, A SEREM DISTRIBUÍDAS.
Nº 198/1994 - 11/10/1994 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, O ENVIO DO PRESENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A SEGUINTE SOLICITAÇÃO:
Nº 181/1994 - 06/09/1994 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, PARA QUE ENCAMINHE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL O SEGUINTE PEDIDO:
Nº 180/1994 - 06/09/1994 - REGUEIRA À MESA, PELOS MEIAS REGIMENTAIS, PARA QUE ENCAMINHE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL O SEGUINTE PEDIDO:
Nº 160/1994 - 16/08/1994 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, PARA QUE ENCAMINHE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL O SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÃO:
Nº 159/1994 - 16/08/1994 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, PARA QUE ENCAMINHE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL O SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÃO:
Nº 142/1994 - 28/06/1994 - REQUEIRO, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES À DIREÇÃO DA ESCOLA, PROFESSORES, FUNCIONÁRIOS, E DIRETORES DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS DE ALUNOS, PELO BELO E EXEMPLAR TRABALHO DEMONSTRADO NA FORMAÇÃO DOS ALUNOS.
Nº 60/1994 - 29/03/1994 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, NOS TERMOS DO ARTIGO 141 DO REGIMENTO INTERNO, COM FULCRO NOS PARECERES DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO; FINANÇAS, ORÇAMENTO E LAVOURA; PERMANENTE DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE; URBANISMO, OBRAS E SERVIÇO PÚBLICO, O ARQUIVAMENTO DA REPRESENTAÇÃO.
Nº 3/1994 - 01/02/1994 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, O ENVIO DESTE AO EXCELÊNTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE RESPONDA O SEGUINTE:
Nº 238/1993 - 07/12/1993 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS O ENVIO DESTE ÂQUELA ENTIDADE COM VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PELA POSSE DA NOVA DIRETORIA, AUGURANDO PARA O BIÊNIO -93-95, UMA FELIZ GESTÃO.
Nº 209/1993 - 18/10/1993 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, O ENVIO DE OFÍCIO AO EXMO. SR. BRIG. DO AR FERNANDO MENDES NOGUEIRA, PARABENIZANDO PELA SEMANA DA ASA E CONGRATULANDO- SE-LHE COM O CONVITE DE VISITA.
Nº 211/1993 - 13/10/1993 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, A MANIFESTAÇÃO MUNICIPAL A RESPEITO DOS FATOS TRATADOS NO PROTOCOLO EM EPÍGRAFE, OFICIANDO-SE-LHE COM CÓPIA DO EXPEDIENTE PASSADO.
Nº 105/1993 - 25/05/1993 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA NA PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 60/93, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA AUMENTAR DE 23 PARA 28 O NÚMERO DO EMPREGO PERMANENTE MENSALISTA DE MOTO-RISTA I.
Nº 33/1993 - 09/03/1993 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO EM REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 22/93, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ CR$100.000.000,00 (CEM MILHÕES DE CRUZEIROS), DESTINADAS À ATENDER DESPESAS COM O PLEBISCITO DE 21 DE ABRIL DE 1993.