Vereadores - JORGE LUIS LOURENÇO - Proposituras
Projetos de Lei (24)
Nº 91/2004 - 26/10/2004 - ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI Nº 3.188/2003 QUE ESTABELECE NORMAS PARA DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA
Nº 87/2004 - 28/09/2004 - FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2005 A 2008
Nº 86/2004 - 28/09/2004 - ESTA LEI INSTITUI OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE PIRASSUNUNGA, PARA O PERÍODO DE 1º DE JANEIRO DE 2005 A 31 DE DEZEMBRO DE 2008.
Nº 83/2004 - 14/09/2004 - ESTA LEI INSTITUI OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA PARA A LEGISLATURA COM INICIO EM 1º DE JANEIRO DE 2005 E TÉRMINO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2008.
Nº 82/2004 - 14/09/2004 - ESTA LEI INSTITUI OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE PIRASSUNUNGA, PARA O PERÍODO DE 1º DE JANEIRO DE 2005 A 31 DE DEZEMBRO DE 2008.
Nº 70/2004 - 31/05/2004 - AUMENTA O NÚMERO DE EMPREGO PERMANENTE DE OFICIAL PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL.
Nº 69/2004 - 31/05/2004 - AUMENTA O NÚMERO DE EMPREGO PERMANENTE DE AJUDANTE DE SERVIÇOS DIVERSOS DA CÂMARA MUNICIPAL.
Nº 20/2004 - 20/02/2004 - REAJUSTA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES LEGISLATURA 2001/2004.
Nº 19/2004 - 20/02/2004 - REAJUSTA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO VICE E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS - MANDATO 2001/2004.
Nº 18/2004 - 20/02/2004 - FICA A PARTIR DE 1 DE FEVEREIRO DE 2004, FICAM REAJUSTADAS EM 10% (DEZ POR CENTO), AS REFERÊNCIAS INICIAIS DAS ESCALAS BÁSICAS DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA CONSTANTES DOS ANEXOS I,II,III,IV DA LEI Nº 3.171 DE 20 DE MARÇO DE 2003.
Nº 13/2004 - 17/02/2004 - INCORPORA NOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS COMPONENTES DOS QUADROS DA EDILIDADE, O ABONO TRATADO NAS LEIS 2.800/97 E 2.817/97 E, DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 5/2004 - 04/02/2004 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A INSTITUIÇÃO DO DIZIMO
Nº 29/2003 - 09/06/2003 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO VAREJISTA AOS DOMINGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 28/2003 - 13/05/2003 - ESTABELECE NORMAS PARA DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA
Nº 19/2003 - 21/03/2003 - REAJUSTA OS SUBSÍDIOS DOS VERDADEIROS LEGISLATURA 2001/2004
Nº 18/2003 - 21/03/2003 - REAJUSTA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO. VICE E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS - MANDATO 2001/2004
Nº 14/2003 - 27/02/2003 - A PARTIR DE 1° DE MARÇO DE 2003, FICAM REAJUSTADAS EM 10% (DEZ POR CENTO), AS REFERÊNCIAS INICIAIS DAS ESCALAS BÁSICAS DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA, CONSTANTES DOS ANEXOS I, II, III E IV DA LEI N° 3.078, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2001.
Nº 9/2002 - 05/04/2002 - VISA DENOMINAR CONJUNTO HABITACIONAL CONSTRUÍDO NO MUNICÍPIO.
Nº 11/2001 - 12/03/2001 - INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, O “PROGRAMA DE SUPLEMENTAÇÃO ALIMENTAR À CRIANÇA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 10/2001 - 12/03/2001 - INSTITUI O PROGRAMA “TERCEIRA IDADE EM MOVIMENTO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 37/1996 - 28/05/1996 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ALVARÁ DE LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO PARA A REALIZAÇÃO DE FEIRAS OU EXPOSIÇÕES COMERCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 139/1993 - 22/11/1993 - FICA DENOMINADA DE AV. ENGENHEIRO JOSIAS DE OLIVEIRA, A RUA EXISTENTE NO JARDIM SANTA RITA, CONHECIDA POPULARMENTE COMO AVENIDA DO AEROPORTO, QUE SE LOCALIZA ENTRE AS RUAS FELIPE BOLLER JÚNIOR E SIQUEIRA CAMPOS, NO JARDIM SANTA RITA, NESTA CIDADE.
Nº 102/1993 - 31/08/1993 - FICA DENOMINADA DE FRANCISCO DA COSTA OLIVEIRA, A RUA 24 DO CONJUNTO HABITACIONAL JARDIM SÃO VALENTIN, NESTE MUNICÍPIO.
Nº 70/1993 - 25/05/1993 - FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA, A FUNDAÇÃO DE ENSINO DE PIRASSUNUNGA - F.E.P., COM SEDE À RUA DUQUE DE CAXIAS, NE 1.735, CENTRO, NESTE MUNICÍPIO, COM CGC/MF Nº 54.847.629/0001-09, E ESTATUTOS DEVIDAMENTE REGISTRADOS SOB Nº 465, LIVRO "A-1", FLS. 056, EM 06 DE MAIO DE 1993, JUNTO AO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS E ANEXOS DA COMARCA DE PIRASSUNUNGA.