Câmara Municipal de Pirassununga

Requerimentos (103)

Nº 361/2004 - 16/11/2004 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO COMANDO DA ACADEMIA DA FORÇA AÉREA, NA PESSOA DE SEU EXPOENTE BRIGADEIRO-DO-AR MARCO AURÉLIO GONÇALVES MENDES, PELA REALIZAÇÃO DE MAIS UM “DOMINGO AÉREO", ENVIANDO-LHE CÓPIA DA PRESENTE PARA QUE TOME CIÊNCIA DA SINGELA HOMENAGEM DESTA CASA DE LEIS.

Nº 356/2004 - 03/11/2004 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO PASSAMENTO DO SENHOR JOSÉ VITÓRIO DA SILVA.

Nº 364/2004 - 23/10/2004 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, APÓS APROVAÇÃO PELO PLENÁRIO, QUE FIQUE CONSTANDO NOS ANAIS DESTA CASA DE LEIS OS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO PROFESSOR, DOUTOR DANIEL CAETANO DO CARMO, DIRETOR PROPRIETÁRIO DA EDITORA PIRASSUNUNGA LTDA - JORNAL O MOVIMENTO, PELO TRANSCURSO DESTA DATA HISTÓRICA PARA A EMPRESA QUE COMEMORA SEUS 70 ANOS DE EXISTÊNCIA, DESEJANDO AO MESMO E A TODOS OS SEUS COLABORADORES A PROTEÇÃO DIVINA, QUE TENHAM E PERSEVERANÇA E FORÇAS PARA CONTINUAREM O TRABALHO E A CERTEZA DE DIAS MELHORES COM VITÓRIAS, VITÓRIAS E MUITAS REALIZAÇÕES. DÊ-SE CONHECIMENTO DESTA HOMENAGEM.

Nº 340/2004 - 13/10/2004 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES À PÓS-GRADUAÇÃO DA FACULDADE DE ENGENHARIA DE ALIMENTOS PELOS 10 ANOS DE EXISTÊNCIA EM NOSSA CIDADE.

Nº 322/2004 - 21/09/2004 - REQUEREMOS, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AOS ORGANIZADORES DA I JORNADA DO MEIO AMBIENTE E DIREITO AMBIENTAL, EVENTO QUE CUMPRIU SUA META DE UNIR OS DIVERSOS SETORES DA SOCIEDADE EM PROL DA PRESERVAÇÃO AMBIENTAL

Nº 311/2004 - 14/09/2004 - REQUEREMOS À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO PASSAMENTO DO SENHOR IDIVAL LUIZ DA SILVA.

Nº 261/2004 - 10/08/2004 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AOS ECONOMISTAS PELA DATA FESTIVA QUE ORA SE COMEMORA, ENCAMINHANDO-SE CÓPIA DA PRESENTE PROPOSITURA AO PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA, SENHOR SYNÉSIO BATISTA DA COSTA, PARA QUE TOME CIÊNCIA DA SINGELA HOMENAGEM DESTA CASA DE LEIS.

Nº 260/2004 - 10/08/2004 - REQUEREMOS À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DO SENHOR AILTON TAVARES DE LIRA, TRANSMITINDO-SE O TEOR DO PRESENTE REQUERIMENTO À FAMÍLIA ENLUTADA, RESIDENTE A RUA ROBERTO DEMÉTRIO ZEMA, Nº 2.941 - JARDIM CARLOS GOMES.

Nº 257/2004 - 10/08/2004 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE, APÓS APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, ENCAMINHE URGENTEMENTE PARA O LEGISLATIVO CÓPIAS DOS OFÍCIOS QUE PREVIAMENTE FORAM ENCAMINHADOS AO EXECUTIVO, PELO IPESP, ALERTANDO DAS POSSIBILIDADES DA RESCISÃO CONTRATUAL ACONTECER, BEM ASSIM, CÓPIA DA DENÚNCIA DO MENCIONADO CONVÊNIO FIRMADO COM BASE NA LEI ESTADUAL N° 6071 DE 27 DE JANEIRO DE 1961.

Nº 242/2004 - 20/07/2004 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE, ENCAMINHADO AO GOVERNADOR GERALDO JOSE RODRIGUES ALCKMIN FILHO, PARA QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE E JUNTO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA E SINDICATO DOS SERVIDORES DO JUDICIÁRIO, PROMOVA AS NEGOCIAÇÕES O MAIS RAPIDAMENTE POSSIVEL, CONCEDENDO A REPOSIÇÃO DEVIDA AOS GREVISTAS PARA QUE RETORNEM AS SUAS ATIVIDADES, EVITANDO-SE MAIORES PREJUIZOS PARA A POPULAÇÃO.

Nº 227/2004 - 13/07/2004 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES COM OS FORMANDOS EM TÉCNICO EM ENFERMAGEM DA TURMA, PROFª ENF. ROBERTA RAVANINI TUPÁ MEDEIROS, ESTENSIVOS A TODOS PROFESSORES, FUNCIONÁRIOS E AQUELES QUE NO PERÍODO DE ESTUDOS, PROPICIARAM A FORMAÇÃO DESSES NOVOS PROFISSIONAIS COM ATUAÇÃO NA ÁREA DA SAÚDE.

Nº 226/2004 - 13/07/2004 - REQUEIRO À MESA PELOS METAS REGIMENTAIS, APÓS APROVAÇÃO PELO PLENÁRIO, SEJAM RENDIDAS NOSSAS HOMENAGENS E OS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AOS CADETES DA “TURMA SIRIUS, PELA DEMONSTRAÇÃO CÍVICA E DE RECONHECIMENTO AO APRENDIZADO QUE EXTERNARAM NA CERIMÔNIA DE ENTREGA DE ESPADINS, VOTOS EXTENSIVOS AOS RESPONSÁVEIS DIRETOS PELO ESQUADRÃO; AO CORPO DOCENTE; AO SEMPRE PRESENTE CEL-AV. WALDEÍSO FERREIRA CAMPOS, CONTANDANTE DO CORPO DE CADETES; E FÍNALMENTE AO BRIG-DO-AR MARCO ÂURÉLÍO GONÇALVES MENDES, COMANDANTE DA ACADEMIA DA FORÇA, POR SUA FORMA MEIGA, HUMANA E COMPETENTE DE BEM COMANDAR A AFA, DANDO-SE CONHECIMENTO DESTA HOMENAGEM.

Nº 203/2004 - 22/06/2004 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO AO ILUSTRE REPRESENTANTE LEGAL DA VIAÇÃO SANTA CRUZ PARA QUE REFERIDA EMPRESA ESTUDE A POSSIBILIDADE DE MANTER OS AMIGOS HORÁRIOS HAJA VISTA O NÚMERO DE USUÁRIOS QUE O PLEITEIAM E POR SER MEDIDA DE RESPEITO E DE JUSTIÇA PARA COM OS CONSUMIDORES.

Nº 176/2004 - 08/06/2004 - REQUEIRO À MESA, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO GABRIEL BENEDITO ISSAAC CHALITA PARA QUE EMPENHE MEIOS A FIM DE ATENDER AOS RECLAMOS DOS PROFESSORES DA APEOESP COM O OBJETIVO DE MELHORAR O ENSINO PÚBLICO EM NOSSO ESTADO.

Nº 167/2004 - 01/06/2004 - REQUEÍRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO ATLETA, MARCO AURÉLIO DE SÁ, PELO SUCESSO ALCANÇADO, 3ª. COLOCAÇÃO NO CAMPEONATO PAN AMERCIANO DE KARATÊ.

Nº 159/2004 - 25/05/2004 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE MOÇÃO DE APOIO À APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 91/2004 QUE ORA SE ENCONTRA EM TRÂMITE JUNTO À COMISSÃO DE SERVIÇOS DE INFRA-ESTRUTURA SOB A PRESIDÊNCIA DO ILUSTRE SENADOR JOSÉ JORGE, ENVIANDO-SE CÓPIA DA PRESENTE ÀS LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS DO SENADO FEDERAL PARA QUE EMPENHEM ESFORÇOS PARA APROVAÇÃO DO REFERIDO PROJETO COMO FORMA DE GARANTIR E DEFENDER OS LÍDIMOS DIREITOS DOS CONSUMIDORES.

Nº 158/2004 - 25/05/2004 - REQUEIRO, AINDA, QUE SEJAM ENVIADAS CÓPIAS AOS DOIS COMANDOS PARA QUE TOMEM CONHECIMENTO DA SINGELA HOMENAGEM DESTA CASA DE LEIS, TRANSMITINDO SEU INTEIRO TEOR AOS NOBRES INTEGRANTES DA ESQUADRILHA DA FUMAÇA.

Nº 150/2004 - 25/05/2004 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, APÓS APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE NOS RESPONDA AO ABAIXO REQUERIDO ENVIANDO-NOS OS DOCUMENTOS SOLICITADOS.

Nº 128/2004 - 04/05/2004 - REQUEIRO, POIS, SEJA O PRESENTE, APÓS APROVAÇÃO PELOS NOBRES PARES, ENVIADA AOS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES GOVERNADOR, VICE-GOVERNADOR, SECRETÁRIO DA FAZENDA E SECRETÁRIO DA CASA CÍVIL PARA QUE EMPENHEM MEIOS PARA A APROVAÇÃO DO PROCESSO Nº 1058/2002-PGE E PARECER PA Nº 031/2003 QUE SE ENCONTRAM EM ESTUDOS CONFORME REGISTRO Nº GDOC - 23.752-112.660/2003, A FIM DE ASSEGURAR OS PRINCÍPIOS QUE NORTEIAM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA TAIS COMO MORALIDADE E ISONOMIA.

Nº 108/2004 - 20/04/2004 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA A PRESENTE PROPOSITURA ENVIADA AO ILUSTRE REPRESENTANTE LEGAL DA TELEFÔNICA S.A. PARA QUE REFERIDO SENHOR ESCLAREÇA A RESPEITO DO FUNCIONAMENTO DOS TELEFONES RURALCEL PRESENTES NOS BAIRROS RURAIS DE PIRASSUNUNGA, INDICANDO QUANDO ESTARÃO DISPONIVEIS OU SE OS MESMOS SERÃO DESLIGADOS.

Nº 105/2004 - 20/04/2004 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA A PRESENTE PROPOSITURA ENVIADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, DR. DARCY FRANCO DA SILVEIRA PARA ESTUDAR, JUNTO À SECRETARÍA MUNICIPAL DE ESPORTES, A POSSIBILIDADE DE AUTORIZAR LIBERAÇÃO DE AJUDA DE CUSTO AO ATLETA MARCO AURÉLIO DE SÁ COMO OCORREU EM OPORTUNIDADES RECENTES COM OUTROS ATLETAS.

Nº 103/2004 - 06/04/2004 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO AO ILUSTRE REPRESENTANTE LEGAL DA COMPANHIA HABITACIONAL DE RIBEIRÃO PRETO - COHAB/RP PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE ENVIAR PROFISSIONAIS PARA ESTA CIDADE A FIM DE ATENDEREM OS MUTUÁRIOS QUE PRETENDE REGULARIZAR SUA SITUAÇÃO DE INADIMPLÊNCIA JUNTO A COMPANHIA O QUE TRARIA BENEFÍCIOS A AMBAS AS PARTES.

Nº 102/2004 - 06/04/2004 - REQUEREMOS À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DO SENHOR JOSÉ FANTINATO, TRANSMITINDO-SE O TEOR DO PRESENTE REQUERIMENTO À FAMÍLIA ENLUTADA, RESIDENTE A RUA ALZIRA SILVEIRA PINHEIRO, N° 976 - VILA PINHEIRO.

Nº 84/2004 - 23/03/2004 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO AO ILUSTRÍSSIMO SUPERINTENDENTE DA EPTV/SÃO CARLOS, SENHOR PAULO BRASILEIRO, PARA QUE SEJAM VERIFICADAS A POSSIBILIDADE DA ABERTURA DA 8ª TAÇA EPTV DE FUTSAL SER REALIZADA EM PIRASSUNUNGA ENCAMPANDO O PEDIDO JÁ FORMULADO AO QUAL ACOMPANHAMOS EM INTEIRO TEOR, APROVEITANDO DA OPORTUNIDADE PARA AFIRMAR QUE O EVENTO TEM O TOTAL APOIO DESTA CASA DE LEIS.

Nº 83/2004 - 23/03/2004 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO ATLETA PAULO CÉSAR PEDRAZZINI DAS SANTOS PELA COLOCAÇÃO CONQUISTADA, ENVIANDO-SE CÓPIA AO MESMO PARA QUE TOME CONHECIMENTO DA HOMENAGEM DESTE PODER LEGISLATIVO.

Nº 68/2004 - 16/03/2004 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA A PRESENTE PROPOSITURA ENVIADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS O VALOR TOTAL DE VERBAS REPASSADAS À SANTA CASA DE NOSSA CIDADE REFERENTE AOS EXERCÍCIOS DE 2002 E 2003, RELATANDO A ORIGEM DA VERBA (PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIA DE ESTADO, MINISTÉRIO DA SAÚDE, ETC), DETALHANDO MINUCIOSAMENTE A FORMA DA APLICAÇÃO DAS MESMAS PELO NOSOCÔMÍO.

Nº 63/2004 - 09/03/2004 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À NOVA DIRETORIA DA APA, ENCAMINHANDO-SE CÓPIA AO PRESIDENTE MÁRIO INFORSATO PARA QUE TOME CONHECIMENTO DA HOMENAGEM E A TRANSMITA AOS DEMAIS MEMBROS DA DIRETORIA E ASSOCIADOS.

Nº 62/2004 - 09/03/2004 - REQUEREMOS QUE SEJA ENVIADA CÓPIA AO NOBRE PAR VEREADOR HILDERALDO LUIZ SUMAIO PARA ESTA PROPOSITURA UNIR-SE AOS DEMAIS VOTOS DE PARABENIZAÇÃO QUE COM CERTEZA DEVE TER RECEBIDO.

Nº 56/2004 - 09/03/2004 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, APÓS APROVAÇÃO PELO PLENÁRIO, SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE RESPONDA A QUESTÕES FORMULADAS ABAIXO ENVIANDO-NOS OS DOCUMENTOS SOLICITADOS, A SABER.

Nº 16/2004 - 10/02/2004 - REGUEREMOS À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DO SENHOR OSTHERNO CARDOSO DE CASTRO, TRANSMITINDO-SE O TEOR DO PRESENTE REQUERIMENTO À FAMÍLIA ENLUTADA, RESIDENTE A RUA DOMINGOS TABOAS BERNARDES, Nº 571 - JARDIM ELDORADO.

Nº 15/2004 - 10/02/2004 - REQUEREMOS POIS, SEJA APRECIADO O PRESENTE REQUERIMENTO E APÓS, APROVAÇÃO, SEJA CÓPIA ENCAMINHADA PARA O CENTRO UNIVERSITÁRIO, PARA QUE FAÇA A GENTILEZA DE DAR CONHECIMENTO ÀS RESPECTIVAS TURMAS DE FORMANDOS, ATRAVÉS DAS COMISSÕES DE FORMATURAS.

Nº 3/2004 - 03/02/2004 - CONSOANTE O EXPOSTO, REGUEIRA À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA PROCEDIDA A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24 DE FEVEREIRO DE 2004 (TERÇA-FEIRA), PARA O DIA 26 DE FEVEREIRO (QUINTA-FEIRA) NO MESMO HORÁRIO, EM FACE DO FERIADO DE CARNAVAL.

Nº 399/2003 - 18/11/2003 - REQUEIRO SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AOS ORGANIZADORES E COREÓGRAFOS DO “II ESPETÁCULO DE DANÇA EXPRESSÃO", ENCAMINHANDO-SE CÓPIA AOS MESMOS PARA QUE TOME CONHECIMENTO DA SINCERA HOMENAGEM DO PODER LEGISLATIVO DE PIRASSUNUNGA, E PARA QUE TRANSMITAM SEU INTEIRO TEOR A TODOS OS PARITCIPANTES.

Nº 387/2003 - 11/11/2003 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS QUAL A REAL SITUAÇÃO QUE SE ENCONTRA A ÁREA DE TERRAS PERTENCENTE AO MUNICÍPIO, ONDE SE ENCONTRA INSTALADO O AEROCLUBE E SE EXISTE ALGUM TIPO DE CONTRATO, QUE SEJA ENVIADO CÓPIA DO MESMO.

Nº 354/2003 - 21/10/2003 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, APÓS APROVAÇÃO PELO PLENÁRIO, O ENVIO DE SINCERAS E JUSTAS CONGRATULAÇÕES AO COMANDANTE DA ACADEMIA DA FORÇA AÉREA, BRIG. DO AR MARCO AURÉLIO GONÇALVES MENDES, PELA MAGNIFICA REALIZAÇÃO; E QUE AS CONGRATULAÇÕES SEJAM ESTENDIDAS Á EQUIPE ORGANIZADORA E A TODA FAMILIA DA FORÇA AÉREA QUE DE UMA FORMA OU OUTRA CONTRIBUIU PARA ÊXITO DO EVENTO.

Nº 328/2003 - 23/09/2003 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA A PRESENTE PROPOSITURA ENCAMINHADA AO SUPERINTENDENTE DO SAEP, ENGENHEIRO BELLARMINO DEL NERO JÚNIOR PARA QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS CÓPIA DOS SISTEMAS E PROJETOS ESTUDADOS PELO SAEP, BEM COMO AQUELES APRESENTADOS A ESTA AUTARQUIA PELA EMPRESA SHS CONSULTORIA E PROJETO DE ENGENHARIA LTDA..

Nº 319/2003 - 16/09/2003 - REQUEÍRO À MESA, PELOS MEÍOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE SEJAM ENVIADAS, PARA ESTA CASA DE LEIS, CÓPIAS DO PROCESSO LICITATÓRIO, CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8/99, VOLUME 50, CONTANTO COM 71 FOLHAS SEM CAPA E CONTRACAPA.

Nº 310/2003 - 02/09/2003 - REQUEREMOS À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DA SENHORA HERMENEGILDA CERA DE OLIVEIRA, TRANSMITINDO-SE O TEOR DO PRESENTE REQUERIMENTO À FAMÍLIA ENLUTADA, RESIDENIE A RUA DOS ANDRADAS, Nº 686 ~ CENTRO.

Nº 295/2003 - 26/08/2003 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE REQUERIMENTO ENCAMINHADO AS SEGUINTES AUTORIDADES PARA QUE, VALENDO-SE DAS ALTAS PRERROGATIVAS DE SEUS CARGOS, ACIONEM MECANISMOS NECESSÁRIOS PARA SE PROMOVER UMA POLITICA AGRÁRIA DE INCENTIVO FINANCEIRO AO PEQUENO PRODUTOR PARA ADQUIRIREM GLEBAS DE TERRAS DE ATÉ 24 HECTARES: A) EMO. PRESIDENTE DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL SENHOR LUIS INÁCIO LULA DA SILVA; B) EXMO. MINISTRO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SENHOR MIGUEL ROSSETO; C) EXMO. MINISTRO DO PLANEJAMENTO - SENHOR GUIDO MANTEGA; D) EXMO. MINISTRO DA FAZENDA - SENHOR ANTONIO PALOCCI FILHO; E) EXMO. MINISTRO CHEFE DA CASA CÍVIL - SENHOR JOSÉ DIRCEU.

Nº 289/2003 - 19/08/2003 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES QUE FAÇO AO CORAL "CIA DA VOZ", ENVIANDO-LHE CÓPIA DA PRESENTE PROPOSITURA À REGENTE CRISTINA NAGAYOSHI ALVES PARA QUE TOME CONHECIENTO DA HOMENAGEM.

Nº 288/2003 - 19/08/2003 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO PROFISSIONAL SAULO GOMES ENVIANDO CÓPIA DA PRESENTE PARA QUE TOME CONHECIMENTO DESTA SINGELA HOMENAGEM DO PODER LEGISLATIVO CURIMBATÁ, ESTENDENDO-A A TODA SUA EQUIPE.

Nº 287/2003 - 19/08/2003 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO REPÓRTER E ESCRITOR SAULO GOMES ENVIANDO-LHE CÓPIA DA PRESENTE PARA QUE TOME CONHECIMENTO DA HOMENAGEM PRESTADA POR ESTA CASA DE LEIS.

Nº 274/2003 - 12/08/2003 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, FIQUE CONSIGNADO NESTA CASA DE LEIS, VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DO SENHOR ANGÉLICO BERRETA, TRANSMITINDO-SE O TEOR DO PRESENTE REQUERIMENTO À FAMÍLIA ENLUTADA QUE RESIDE NA AVENIDA PADRE ANTONIO VAN ESS, CENTRO.

Nº 261/2003 - 29/07/2003 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA ANTECIPADA A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 5 DE AGOSTO (TERÇA-FEIRA), PARA O DIA 4 DE AGOSTO (SEGUNDA-FEIRA) NO MESMO HORÁRIO.

Nº 234/2003 - 08/07/2003 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE REQUERIMENTO ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO PARA QUE TOME CONHECIMENTO DA MOÇÃO DE APOIO QUE ESTA CASA DE LEIS FAZ À INDICAÇÃO DE Nº 961/2003 DE AUTORIA DO DEPUTADO MARQUINHOS TORTORELLO QUE SOLICITA PROVIDÊNCIAS PARA QUE A FUNDAÇÃO PREFEITO FARIA LIMA PASSE A ASSESSORAR A PRESTAÇÃO DE CONTAS FINACEIRAS DAS ADMINISTRAÇÕES MUNICIPAIS.

Nº 233/2003 - 08/07/2003 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA A PRESENTE MOÇÃO DE APOIO ENCAMINHADA AO DEPUTADO ESTADUAL MARQUINHO TORTORELLO PARA QUE TOME CONHECIMENTO DA PROPOSITURA E SE SINTA AGASALHADO EM SUAS IDÉIAS POR ESTA CASA DE LEIS.

Nº 224/2003 - 01/07/2003 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES À TV VISÃO NA PESSOA DE SEU PROPRIETÁRIO SENHOR ANTONIO CARLOS PÍCHOTANO PARA QUE TOME CONHECIMENTO DA SINGELA HOMENAGEM E ESTENDA A TODOS OS INTEGRANTES DE SUA EQUIPE

Nº 223/2003 - 01/07/2003 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO DR. DOMINGOS GABRIEL DE PAULA BELLUSCI SENDO OS VOTOS EXTENSÍVOS A TODOS OS SEUS COLABORADORES.

Nº 222/2003 - 01/07/2003 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGÍMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO NOVO PRESIDENTE E ESPOSA EMPOSSADOS NO CLUBE DE SERVIÇOS DO ANO ROTÁRIA DE 2003/2004 BEM COMO A TODA A NOVA DIRETORIA.

Nº 235/2003 - 08/06/2003 - REQUER SEJA A PRESENTE MOÇÃO DE APOIO ENVIADA AO VEREADOR ARTHUR ERNESTO HENRIQUE PARA QUE TOME CONHECIMENTO DA MESMA BEM COMO ENVIADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA REPÚBLICA DO BRASIL LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA PARA QUE, NA ELEVADA PRERROGATIVA DE SEU CARGO, EMPENHE-SE PELO ABRANDAMENTO DOS ENCARGOS ADVINDOS DA AQUISIÇÃO DA CASA PRÓPRIA

Nº 180/2003 - 27/05/2003 - REQUEIRO, AINDA, QUE CÓPIA DA PRESENTE SEJA ENCAMINHADA AO COMANDANTE DA ACADEMIA DA FORÇA AÉREA, BRIGADEIRO DO AR MARCO AURÉLIO GONÇALVES MENDES, PARA QUE TOME CONHECIMENTO DESSA SINGELA HOMENAGEM, BEM ASSIM AO COMANDANTE DO ESQUADRÃO DE DEMONSTRAÇÃO AÉREA - EDA E TODOS OS OFICIAIS QUE O COMPÕEM.

Nº 171/2003 - 20/05/2003 - REQUEIRO, POIS, A VOTAÇÃO DO PLENÁRIO NA PRESENTE PROPOSITURA, PARA QUE FIQUE CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES CORN A DIRETORIA DA ENTIDADE, DEVENDO CÓPIA SER ENCAMINHADA PARA SEU PRESIDENTE, MOACYR FONSECA JÚNIOR, PARA QUE TORNE CONHECIMENTO E ESTENDA A SINGELA HOMENAGEM A TODOS SEUS PARES, BEM COMO COM A ATECH, ENCAMINHANDO-LHE CÓPIA.

Nº 158/2003 - 13/05/2003 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES COM O DR. ANTONIO LUIZ TUCKMANTEL, PELO RECEBIMENTO EM 16 DE MAIO DE 2003, DO TITULO DE "CIDADÃO LIMEÍRENSE".

Nº 157/2003 - 13/05/2003 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE REQUERIMENTO ENCAMINHADO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA, BEM ASSIM, AO GOVERNADOR GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO, PARA VÍABÍLIZAREM SOLUÇÕES PARA O PROBLEMA, IMPEDINDO, ASSIM, O FECHAMENTO DE TÃO IMPORTANTE ÓRGÃO DE COMUNICAÇÃO.

Nº 156/2003 - 13/05/2003 - REQUEREMOS À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES COM O PAT, PELO TRANSCURSO DE UM ANO DE SUA FUNDAÇÃO E BONS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO PIRASSUNUNGUENSE.

Nº 105/2003 - 08/04/2003 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES COM O LIONS CLUBE DE PIRASSUNUNGA, PELA PASSAGEM E COMEMORAÇÃO DE MAIS UM ANO DE EXISTÊNCIA.

Nº 80/2003 - 25/03/2003 - REQUEIRO SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES COM A CLASSE DOS ADVOGADOS DE PIRASSUNUNGA, ENCAMINHANDO-SE CÓPIA DESSA PROPOSITURA AO PRESIDENTE DR. SIDNEY SEBASTIÃO LANDGRAF PARA QUE TOME CONHECIMENTO E ESTENDA ESSA SINGELA HOMENAGEM DO PODER LEGISLATIVO AOS OPERADORES DO DIREITO.

Nº 74/2003 - 18/03/2003 - NÃO PELA AMIZADE, MAS EM RECONHECIMENTO Á SUA BRILHANTE CAPACIDADE E INTELIGENCIA, Á SUA DEDICAÇÃO NO QUE SE PROPÕE A FAZER, É QUE PROPONHO, APÓS APROVAÇÃO PELO PLENÁRIO DESTA CASA, FIQUE CONSIGNADO EM ALTA OS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E JÚBILO AO DR. MARCELO PALAVÉRI, PELA MAGNIFICA OBRA, DANDO CONHECIMENTO AO MESMO DESTA SINGELA HOMENAGEM.

Nº 70/2003 - 11/03/2003 - REQUEIRO Á MESA, APOS APROVAÇÃO PELO PLENÁRIO, SEJA O PRESENTE ENVIADO AO EXCELETISSIMO SENHOR DOUTOR GERALDO ALCKIMIN GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, NO SENTIDO DE TOMAR AS MEDIDAS NECESSÁRIAS E CABIVEIS PARA QUE A SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO PASSE A ACEITAR O PAGAMENTO DA 1º PARCELA DO IPVA COM ATRASO, CASO OCORRA, ACRESCIDO DOS ENCARGOS LEGAIS; BEM COMO, SEJA O INDICIE DA MULTA COBRADA REDUZIDO DE 20% (VINTE POR CENTO) PARA 2% (DOIS POR CENTO), DEIXANDO COM ISSO DE PENALIZAR INJUSTAMENTE O CONTRIBUINTE.

Nº 40/2003 - 25/02/2003 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA TRANSFERIDA A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 4 DE MARÇO (TERÇA-FEIRA), “CARNAVAL ”, PARA O DIA 6 DE MARÇO (QUINTA-FEIRA) NO MESMO HORÁRIO.

Nº 33/2003 - 18/02/2003 - CANSIDERANDO AINDA, QUE PELO QUE SE TEM CONHECIMENTO AS DEMAIS ÁREAS REMANESCENTES TAMBÉM SERÃO PARCELADAS, FATO QUE EM OCORRENDO, UTILIZANDO-SE DO MESMO PROCEDIMENTO ''DESMEMBRAMENTO'', CARRETARA DANOS AO MUNICIPIO E, EM TESE, BURLA A LEI 11° 6.766/79 HAJA VISTO QUE NÃO HAVERÁ NECESSIDADE DE SE RESERVAR ÁREA INSTITUCIONAL GARANTIDA QUANDO DA APROVAÇÃO DE LOTEAMENTO.

Nº 17/2003 - 04/02/2003 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES COM O ROTARY CLUB DE PIRASSUNUNGA, NA PESSOA DE SEU PRESIDENTE E EXTENSIVO A TODOS OS SEUS MEMBROS, PELA PASSAGEM DE MAIS UM ANO DE EXISTÊNCIA E BONS SERVIÇOS PRESTADOS AO POVO CORIMBATÁ.

Nº 303/2002 - 08/10/2002 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO EM REPÚDIO AO GOVERNO FEDERAL, PELO CORTE DE VERBAS ORÇAMENTÁRIAS DAS FORÇAS ARMADAS BRASILEIRA, DEVENDO SER ENVIADO CÓPIA DESTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA REPÚBLICA; AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO DA DEFESA; ÀS LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS DO SENADO FEDERAL E CÂMARA DOS DEPUTADOS; BEM COMO AOS CANDIDATADOS À PRESIDÊNCIA DA REPUBLICA, SENADOR JOSÉ SERRA E LUIS INACIO LULA DA SILVA, PARA QUE SE MANIFESTEM SOBRE O CORTE E COMO PRETENDEM SE POSICIONAREM JUNTO AS FORÇAS ARMADAS BRASILEIRA EM SE ELEGENDO PRESIDENTE DO BRASIL.

Nº 83/2002 - 23/04/2002 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA, DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 13/2002, DE AUTORIA DO VEREADOR JORGE LUÍS LOURENÇO, QUE VISA DENOMINAR DE "JOSÉ ATALLA ELMÔR - ZECATALA", O PAÇO MUNICIPAL, LOCALIZADO NA RUA GALÍCIO DEL NERO EM CONFLUÊNCIA COM A AVENIDA NEWTON PRADO, CENTRO, NESTE MUNICÍPIO.

Nº 343/2001 - 09/10/2001 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, APÓS APROVAÇÃO PELO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE, PARA A COMISSÃO DE CONCESSÕES, NA PESSOA DO COORDENADOR GERAL, DR. SILVIA AUGUSTO MÍNCIOTTI, ESPERANDO SEJA PROCEDIDA A REMODELAÇÃO DO TREVO PRINCIPAL DE ACESSO À PIRASSUNUNGA A VIA ANHANGUERA KM 210,5; FICANDO SUGERIDO A CONSTRUÇÃO, NO MÍNIMO, DE UMA ROTATÓRIA NOS MOLDES DO MODELO ANEXO, O QUE COM CERTEZA DARA MAIOR PROTEÇÃO E SEGURANÇA A TODOS OS USUÁRIOS; SEJA AINDA ENCAMINHADA CÓPIA DESTE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA PARA QUE TAMBÉM ÍNTERCEDA JUNTO À REFERIDA COMISSÃO, PROCURANDO CONSEGUIR REFERIDA MELHORIA.

Nº 335/2001 - 02/10/2001 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, PARA O ÑM DE ENVÍÁ~1O AO CONGRESSO NACIONAL, ATRAVÉS DAS LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS DO SENADO FEDERAL E CAMARA DOS DEPUTADOS, SOLICITANDO DOS NOBRES REPRESENTANTES DESTA GRANDE NAÇÃO BRASILEIRA PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ELABORAÇÃO MUDANÇAS URGENTES NA ATUAL LEGISLAÇÃO PARA QUE NÃO SE PERMITA MAIS PRIVILÉGIOS AOS MAUS POLÍTICOS COMO OS HOJE PERMITIDOS: DE RENUNCIAREM A SEUS MANDATOS, ÀS VÉSPERAS DE SEREM SUBMETIDOS A PROCESSOS DE CASSAÇÃO POR ÍMPROBÍDADES ADMINISTRATIVAS OU COMPORTAMENTOS REPROVÁVEIS OUTROS, E COM ISSO DEIXANDO DE RECEBEREM AS DEVIDAS PUNIÇÕES POLITICAS E, CONSEQUENTEMENTE, HAHÍLITANDO-SE A PARTICIPAREM DE FUTUROS PLEITOS ELEITORAIS E O QUE É PIOR, COMO SE NADA TIVESSE ACONTECIDO. A QUEM RENUNCIAR AOS PODERES CONÑADOS PELO POVO NUNCA MAIS O DIREITO DE PLEITEA-LOS NOVAMENTE; É A BANDEIRA QUE LEVANTO E ESPERO SEJA ACOLHIDA PELO CONGRESSO NACIONAL.

Nº 304/2001 - 11/09/2001 - REQUERER AOS NOBRES PARES SEJA APROVADA A FORMAÇÃO DE UMA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO, QUE TERÁ OS PODERES PARA REQUISITAR QUAISQUER DOCUMENTOS E OU DEPOIMENTOS, PARA A FIM ESPECIAL DE SE APURAR O QUE REALMENTE ACONTECEU E VEM ACONTECENDO COM AS OBRAS DE TRATAMENTO DE ESGOTO DE CACHOEIRA DE EMAS - PARALÍZADA, E A OBRA DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO QUE VEM SENDO CONSTRUÍDA NA VILA SANTA FE', AMBAS EXECUTADAS PELA EMPRESA FREITAS GUIMARÃES PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA; ESCLARECENDO QUE O RESULTADO A SER APRESENTADO SERÁ O DE SATISFAZER EVENTUAIS ABUSOS, OMISSÕES E ATOS DE IMPROBIDADES POR PANE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, EMPRESAS CONTRATADAS OU DE TERCEIROS OUTROS, TOMANDO-SE, APÓS, SE NECESSÁRIO, AS MEDIDAS LEGAIS QUE O CASO REQUERER.

Nº 116/2001 - 24/04/2001 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, APÓS APROVAÇÃO PELO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE, PARA O SR. DIRETOR DA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO INTERIOR PAULISTA S/A V INTERVIAS, ESPERANDO SEJA PROCEDIDA A REMODELAÇÃO DO TREVO PRINCIPAL DE ACESSO À PIRASSUNUNGA - VIA ANHANGUERA KM 210,5; FICANDO SUGERIDO A CONSTRUÇÃO, NO MÍNIMO, DE UMA ROTATÓRIA NOS MOLDES DO MODELO ANEXO, O QUE COM CERTEM DARÁ MAIOR PROTEÇÃO E SEGURANÇA A TODOS OS USUÁRIOS; SEJA AINDA ENCAMINHADA CÓPIA DESTE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA PARA QUE TAMBÉM INTERCEDA JUNTO A REFERIDA CONCESSIONÁRIA, PROCURANDO CONSEGUIR REFERIDA MELHORIA.

Nº 97/2001 - 10/04/2001 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, OS RELATÓRIOS ANEXOS, PRODUZIDOS QUANDO DAS VISITAS DOS VEREADORES NAS DIVERSAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DE NOSSA CIDADE, PARA QUE, TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA REGULARIZAR A SITUAÇÃO.

Nº 83/2001 - 27/03/2001 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ENVIE PARA ESTA CASA OS SEGUINTES DOCUMENTOS:

Nº 65/2001 - 13/03/2001 - REQUEIRO PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO 0 PRESENTE REQUERIMENTO, PARA O ÑM DE SE ENVIAR E SOLICITAR AO CONGRESSO NACIONAL, ATRAVÉS DA CAMARA DOS DEPUTADOS E DO SENADO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ELABORAÇÃO DE LEI PARA PUNIR SEVERAMENTE AS PESSOAS QUE FOREM FLAGRADAS TRANSPORTANDO DROGAS, ARMAS E QUALQUER OUTRO TIPO DE OBJETO PARA DENTRO DE PRESÍDIOS, CASAS DE DETENÇÃO, E CADEIAS PÚBLICAS SEM PRÉVIO CONSENTIMENTO DA AUTORIDADE COMPETENTE; COM PENAS IDENTICAS PARA QUEM FACILITAR TAL PRÁTICA DELITUOSA; REQUERENDO, AINDA, ENVIO DE CÓPIA DESTE AO DEPUTADO NELSON MARQUEZELLÍ,

Nº 248/1996 - 03/09/1996 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE TOMAR AS MEDIDAS NECESSÁRIAS, EMBARGANDO A OBRA IRREGULAR, EM FASE DE CONSTRUÇÃO, VEZ QUE CONSTRUIDA EM PRÓPRIO MUNICIPAL E ATÉ MESMO TOMANDO AS MEDIDAS JUDICIAIS CABÍVEIS PARA SUA DEMG LIÇÃO, RESGUARDANDO-SE ASSIM PATRIMONIO DA MUNICIPALIDADE.

Nº 247/1996 - 03/09/1996 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, APÓS O BENEPLÁCITO DO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE AO CHEFE DO EXECUTIVO, PARA QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, RELAÇÃO E DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS DAS EMPRESAS QUE FIZERAM INSCRIÇÕES PARA AQUISIÇÃO DE TERRENOS MUNICIPAL.

Nº 206/1996 - 25/06/1996 - REQUEIRO A MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, A ABERTURA DE UMA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO, COM FULCRO NO ARTIGO 28 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E REGIMENTO INTERNO, PARA QUE SEJAM APURADAS AS IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS CONSTANTES DO EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 006/96, DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 125/96 NA MODALIDADE DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/96.

Nº 170/1996 - 11/06/1996 - REQUEIRO SEJA ENVIADA VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO CONSERVATÓRIO MUNICIPAL DE MÚSICA CACILDA BECKER POR MAIS ESTA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO COM VOTOS DE PARABENINAÇÃO A TODOS QUE DE UMA MANEIRA OU OUTRA NÃO MEDEM ESFORÇOS PARA O ÊXITO DO TRABALHO PROPOSTO, DESENVOLVIDO, NA MAIORIA DAS VEZES EM CONDIÇÕES PRECÁRIAS E IMPRÓPRIAS PARA A ATIVIDADE.

Nº 169/1996 - 11/06/1996 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, APÓS APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO À DELEGACIA DE ENSINO LOCAL, NO SENTIDO DE OBSTAR QUALQUER TIPO DE COMERCIALIZAÇÃO NAS ESCOLAS ESTADUAIS. OUTROS SIM, REQUEIRA AINDA, SEJA ENCAMINHADO CÓPIA IDÊNTICA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL, PARA QUE AS PROVIDÊNCIAS TAMBÉM SEJAM TOMADAS NO ÂMBITO MUNICIPAL.

Nº 139/1996 - 28/05/1996 - REQUEIRO A MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, FIQUE CONSIGNADO NOS ANAIS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO CONSEVATÓRIO CACILDA BECKER, PROFESSORES E ALUNAS PELO SUCESSO DA APRESENTAÇÃO; OFICIANDO-SE-LHES.

Nº 349/1995 - 21/11/1995 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO À CÂMARA DOS DEPUTADOS, NA PESSOA DE SEU PRESIDENTE, E, A TODAS AS BANCADAS, NO SENTIDO DE QUE REFERIDA MUDANÇA NA LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA SEJA VOTADA SOMENTE APÓS VERIFICAÇÃO DE QUE OS BRASILEIROS CONTRIBUINTES DO INSS NÃO SOFRAM QUALQUER TIPO DE PREJUÍZO, COM RELAÇÃO AOS DIREITOS ADQUIRIDOS, NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, E TAMBÉM SOMENTE APÓS O TÉRMINO DAS AUDITORIAS PÚBLICAS NAS CONTAS DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, ONDE ESTÃO SENDO APURADOS OS VERDADEIROS SONEGADORES DA PREVIDÊNCIA E SOCIAL.

Nº 348/1995 - 21/11/1995 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, FIQUE CONSIGNADO NOS ANAIS DE TRABALHO DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE CONGRATULAÇÃO COM OS FUNCIONÁRIOS DO BANESPA, AGÊNCIA LOCAL, PELO MÓVEL DA AÇÃO QUE OS LEVOU A DOAR AO MUNICÍPIO AS AÇÕES RECEBIDAS.

Nº 347/1995 - 20/11/1995 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO AO DIGNÍSSIMO SECRETÁRIO ESTADUAL DA EDUCAÇÃO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, A ILUSTRTSSÍMA SENHORA DELEGADO DE ENSINO DE PIRASSUNUNGA, NO SENTIDO DE SOBRESTAR POR UM (01) ANO A REDISTRIBUIÇÃO FÍSICA DA REDE ESCOLAR, A FIM DE QUE ANTES SEJA ELABORADO UM CONSENSO ENTRE OS INTERESSADOS E ENTIDADES DE CLASSE.

Nº 264/1995 - 19/09/1995 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INFORME A ESTA CASA O SEGUINTE, ENVIANDO A DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA: A) ORGANOGRAMA E FLUXO COMPLETO DA OBRA. ETAPAS E PAGAMENTOS EFETUADOS. ORIGEM DOS RECURSOS E TODOS OS CONTRATOS LICITATÓRIOS ENVOLVIDOS NA OBRA.

Nº 263/1995 - 19/09/1995 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SOLICITE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA, NOS INFORME: 01- QUAIS OS VALORES PAGOS PELOS PARTICIPANTES DO "CIRCUITO DAS LMIHAS" À MUNICIPALIDADE, EVENTO REALIZADO NO MES DE JUNHO DE 1995, NO CEFE PRESIDENTE MÉDICI; FORNECENDO CÓPIAS DAS GUIAS DE RECOLHIMENTO.

Nº 250/1995 - 12/09/1995 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, PARA QUE SOLICITE AO SENHOR PREFEITO SE DIGNA INFORMAR QUANTOS IMÓVEIS POSSUE A PREFEITURA, MUNICIPAL NA VILA SENTA / FÉ, DESCRIMINANDO-OS, E SE ESTÁ SENDO MANTIDA A POSSE SOBRE OS MESMOS.

Nº 249/1995 - 12/09/1995 - REQUEIHO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, PARA QUE NOS INFORME: A) SE AS ENTIDUDES NUA REALIZAM BAILES NO CEEE PRESIDENTE MÉDICI, COM COBRANÇA DE INGRESSO, CONTRIBUEM DE ALGUMA FORMA PARA COM OS COFRES MUNICIPAIS; B) QUAL O CRITÉRIO UTILIZADO PARA CESSÃO DAQUELE / LOCAL PARA QUE LÁ SE REALIZE TAIS EVENTOS; C) SE AS ENTIDADES QUE REALIZAM TAIS EVENTOS PRESTAM CONTAS E APRESENTAM SEUS BALANCETES À MUNICIPALIDADE; D) QUAIS AS ENTIDADES QUE REALIZARAM "BAILES" NO SALÃO DO CEFE PRESIDENTE MEDICI NOS ÚLTIMOS 12 (DOZE) MESES.

Nº 221/1995 - 29/08/1995 - REQUEIXO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTO DE PESAR PELO PASSAMENTO DE EDDIE BRUNO FERNANDES.

Nº 220/1995 - 29/08/1995 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, PARA QUE SOLICITE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NOS ENVIE CÓPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO EM QUE SE ADQUIRIU ENTRE OUTROS UMA TV - SANYO, 32", AQUISIÇÃO DO MES DE JUNHO OU JULHO DE 1995.

Nº 145/1995 - 30/05/1995 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA ENVIADO O PRESENTE AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE REVEJA TAL SITUAÇÃO E, AINDA EM TEMPO, CANCELE A AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE TAL EVENTO QUE SÔ TRARÁ PREJUIZOS AO NOSSO MUNÍCIPIO E AOS NOSSOS EMPRESÁRIOS.

Nº 129/1995 - 23/05/1995 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS SEJA ENVIADO VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E SUCESSO NO NOVO EMPREENDIMENTO AOS EMPRESÁRIOS CITADOS.

Nº 89/1995 - 19/04/1995 - REQUEIRO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO E VISTAS AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/95, QUE VISA APROVAR AS CONTAS DO PREFEITO E DA MESA DA CÂMARA MUNICIPAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1992.

Nº 40/1995 - 07/03/1995 - REQUEIRO À MESA, SEJA OFICIADA A COHAB RIBEIRÃO PRETO, NO SENTIDO DE FORNECER RELAÇÃO DE TODOS OS SORTEADOS QUE ASSINARAM CONTRATOS ATÊ A PRESENTE DATA, BEM COMO O TOTAL DE CASAS DAQUE1E NÚCLEO, AINDA, A SEREM DISTRIBUÍDAS.

Nº 198/1994 - 11/10/1994 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, O ENVIO DO PRESENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A SEGUINTE SOLICITAÇÃO:

Nº 181/1994 - 06/09/1994 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, PARA QUE ENCAMINHE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL O SEGUINTE PEDIDO:

Nº 180/1994 - 06/09/1994 - REGUEIRA À MESA, PELOS MEIAS REGIMENTAIS, PARA QUE ENCAMINHE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL O SEGUINTE PEDIDO:

Nº 160/1994 - 16/08/1994 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, PARA QUE ENCAMINHE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL O SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÃO:

Nº 159/1994 - 16/08/1994 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, PARA QUE ENCAMINHE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL O SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÃO:

Nº 142/1994 - 28/06/1994 - REQUEIRO, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES À DIREÇÃO DA ESCOLA, PROFESSORES, FUNCIONÁRIOS, E DIRETORES DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS DE ALUNOS, PELO BELO E EXEMPLAR TRABALHO DEMONSTRADO NA FORMAÇÃO DOS ALUNOS.

Nº 60/1994 - 29/03/1994 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, NOS TERMOS DO ARTIGO 141 DO REGIMENTO INTERNO, COM FULCRO NOS PARECERES DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO; FINANÇAS, ORÇAMENTO E LAVOURA; PERMANENTE DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE; URBANISMO, OBRAS E SERVIÇO PÚBLICO, O ARQUIVAMENTO DA REPRESENTAÇÃO.

Nº 3/1994 - 01/02/1994 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, O ENVIO DESTE AO EXCELÊNTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE RESPONDA O SEGUINTE:

Nº 238/1993 - 07/12/1993 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS O ENVIO DESTE ÂQUELA ENTIDADE COM VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PELA POSSE DA NOVA DIRETORIA, AUGURANDO PARA O BIÊNIO -93-95, UMA FELIZ GESTÃO.

Nº 209/1993 - 18/10/1993 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, O ENVIO DE OFÍCIO AO EXMO. SR. BRIG. DO AR FERNANDO MENDES NOGUEIRA, PARABENIZANDO PELA SEMANA DA ASA E CONGRATULANDO- SE-LHE COM O CONVITE DE VISITA.

Nº 211/1993 - 13/10/1993 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, A MANIFESTAÇÃO MUNICIPAL A RESPEITO DOS FATOS TRATADOS NO PROTOCOLO EM EPÍGRAFE, OFICIANDO-SE-LHE COM CÓPIA DO EXPEDIENTE PASSADO.

Nº 105/1993 - 25/05/1993 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA NA PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 60/93, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA AUMENTAR DE 23 PARA 28 O NÚMERO DO EMPREGO PERMANENTE MENSALISTA DE MOTO-RISTA I.

Nº 33/1993 - 09/03/1993 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO EM REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 22/93, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ CR$100.000.000,00 (CEM MILHÕES DE CRUZEIROS), DESTINADAS À ATENDER DESPESAS COM O PLEBISCITO DE 21 DE ABRIL DE 1993.