Vereadores - NELSON PAGOTI - Proposituras
Projetos de Lei (27)
Nº 34/2020 - 14/02/2020 - Visa denominar de "SEBASTIÃO GONÇALVES - TIÃO KANEBO" o imóvel do Município, situado a Rua Miguel Pizarro, s/nº, Jardim Kanebo, neste Município.
Nº 8/2020 - 20/01/2020 - Visa denominar de "MAJOR ROBERTO TRAPANI", a Rua 06, do loteamento Jardim Saidel, neste Município.
Nº 31/2019 - 20/05/2019 - Reajusta os vencimentos dos servidores ativos e inativos da Câmara Municipal de Pirassununga.
Nº 211/2018 - 25/09/2018 - DISPÕE SOBRE A IDENTIDADE E AS CARACTERÍSTICAS MÍNIMAS DE QUALIDADE A QUE O PRODUTO CÁRNEO DENOMINADO CARNE MOÍDA OBEDECERÁ QUANDO DESTINADO À VENDA, MANIPULADO E EMBALADO NO COMÉRCIO VAREJISTA DE CARNES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI DECLARADA INCONSTITUCIONAL - AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE N° 2121513-37.2019.8.26.0000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - 18/09/2019.
Nº 204/2018 - 24/09/2018 - VISA DENOMINAR DE "JESUS ANTONIO PAGOTTI", A RUA 14, DO LOTEAMENTO TERRAZUL BA, NESTE MUNICÍPIO
Nº 187/2018 - 14/08/2018 - VISA DENOMINAR DE "WALDEMAR FINOTTI" A RUA 04, DO LOTEAMENTO TERRAZUL BA, NESTE MUNICÍPIO.
Nº 159/2018 - 27/07/2018 - VISA DENOMINAR DE "JUVENAL SOARES DE MENEZES" A RUA 02, DO LOTEAMENTO JARDIM SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO.
Nº 152/2018 - 17/07/2018 - VISA DENOMINAR DE "NELSON BOSCOLLO" A RUA 12, DO LOTEAMENTO JARDIM SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO.
Nº 131/2007 - 05/11/2007 - FICA DENOMINADA DE “GENERAL OSÓRIO”, A ROTATÓRIA, LOCALIZADA NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS ALCINDO LÉBEIS, DIOGUINHO BALDOVINOTTI, LOURENÇO BATEL E AVENIDA JUCA COSTA, QUE DÁ ACESSO A VILA REDENÇÃO, JARDINS BRASÍLIA, MORUMBI E BANDEIRANTES, NESTE MUNICÍPIO.
Nº 92/2007 - 20/08/2007 - DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DA EFICÁCIA DA INSCRIÇÃO NO CADASTRO DE CONTRIBUINTES DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS NA HIPÓTESE QUE ESPECIFICA
Nº 78/2007 - 29/06/2007 - DISPÕE SOBRE A ABRIGATORIEDADE DE APARELHO DE AQUECIMENTO SOLAR EM CASAS POPULARES
Nº 76/2007 - 25/06/2007 - AUTORIZA O FORNECIMENTO DE CARBONATO DE CÁLCIO PARA GESTANTES
Nº 11/2007 - 26/02/2007 - ALTERA A LEI Nº3.508 DE 23 DE OUTUBRO DE 2006
Nº 10/2007 - 26/02/2007 - ALTERA A LEI Nº3.482 DE 17 DE AGOSTO DE 2006
Nº 63/2000 - 22/09/2000 - FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA, A "IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS MINISTÉRIO PIRASSUNUNGA", COM SEDE A RUA DUQUE DE CAXIAS NORTE, Nº 84, VILA ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO, COM ESTATUTO DEVIDAMENTE PROTOCOLADO E REGISTRADO EM MICROFILME SOB Nº 362, EM 5 DE SETEMBRO DE 2000, NO CARTÓRIO DE REGISTRO DE PESSOAS JURÍDICAS E ANEXOS DA COMARCA DE PIRASSUNUNGA - SP.
Nº 61/2000 - 08/09/2000 - ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI Nº 2755/96 (CONCESSÃO DE ALVARÁ PARA REALIZAÇÃO DE FEIRAS OU EXPOSIÇÕES COMERCIAIS).
Nº 18/2000 - 27/03/2000 - A PARTIR DE 1º DE ABRIL DE 2 000, FICAM REAJUSTADAS EM 5% (CINCO POR CENTO) AS REFERÊNCIAS INICIAIS DAS ESCALAS BÁSICAS DE VENCIMENTOS DOS SENADORES ATIVOS E INATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA, CONSTANTES DOS ANEXOS I II, III E IV DA LEI Nº 2 961/2000, DE 20 DE JANEÍRO DE 2.000.
Nº 4/2000 - 18/01/2000 - A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2.000, FICAM REAJUSTADAS EM 5% (CINCO POR CENTO) AS REFERÊNCIAS INICIAIS DAS ESCALAS BÁSICAS DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA, CONSTANTES DOS ANEXOS I, II, III E IV DA LEI Nº 2928/99, DE 12 DE MAIO DE 1,999, MODIFICADA PELA LEI Nº 2 934/99, DE 1O DE JUNHO DE 1.999 .
Nº 20/1999 - 17/05/1999 - FICA, A PARTIR DE 1° DE MAIO DE 1.999, ELEVADA DE 21 PARA 3O, A REFERÊNCIA INICIAL DO EMPREGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, CRIADO DE ACORDO COM O ARTIGO 7°, DA LEI N° 2.805, DE 1° DE ABRIL DE 1.997, COM MODIFICAÇÕES POSTERIORES.
Nº 15/1999 - 29/04/1999 - A PARTIR DE 1° DE MAIO DE 1.999, FICAM REAJUSTADAS EM 3% (TRÊS POR CENTO) AS REFERÊNCIAS INICIAIS DAS ESCALAS BÁSICAS DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA, CONSTANTES DOS ANEXOS I, II, III E IV DA LEI N° 2.892, DE 3O DE ABRIL DE 1.998.
Nº 61/1996 - 03/09/1996 - FICA DENOMINADA DE GERALDO CYRILLO DOS SANTOS, CAMPO DE FUTEBOL, LOCALIZADO NA ÁREA PRÓXIMA DA CONFLUÊNCIA DA ANTONIO ROSIM COM A RUA JAIME DOLFINI, JARDIM ROSIM, NESTE MUNICÍPIO.
Nº 43/1996 - 17/06/1996 - FICA REVOGADA EM TODOS OS SEUS TERMOS, A LEI Nº 1.415 DE 28 DE MAIO, QUE PROIBE A CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS OU EXPLORAÇÃO DESSA ATIVIDADE COMERCIAL, NO PERÍMETRO CENTRAL URBANO.
Nº 23/1996 - 15/04/1996 - DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE CAIXAS RECEPTORAS DE CORRESPONDÊNCIA EM IMÓVEIS EDIFICADOS URBANOS.
Nº 91/1995 - 23/10/1995 - MODIFICA DISPOSITIVO QUE DISPÕE SOBRE COLOCAÇÃO DE MESAS E CADEIRAS EM VIAS PÚBLICAS PARA SERVIÇO DE BAR.
Nº 87/1995 - 17/10/1995 - FICA DENOMINADA DE SIMIRA MIX ARAUJO MACIEL A RUA E DO LOTEAMENTO VILA SÃO JORGE NESTE MUNICÍPIO.
Nº 81/1995 - 05/10/1995 - FICA DENOMINADO DE ANTONIO MAGANHA, O CAMPO DE BOCHA LOCALIZADO NA BIFURGAÇÃO DA AVENIDA PADRE LEO LANDERS COM AVENIDA TENENTE OLIMPIO GUÍGUER, VILA GUILHERMINA, NESTE MUNICÍPIO.
Nº 57/1995 - 20/06/1995 - FICA DENOMINADA DE JOSÉ CARLOS MACHADO, A RUA '3' DO LOTAMNENTA VILA REAL, NESTE MUNICÍPIO.