Vereadores - NELSON PAGOTI - Proposituras
Leis Ordinárias (25)
Nº 5532 - 04/03/2020 - Visa denominar de "MAJOR ROBERTO TRAPANI", a Rua 06, do loteamento Jardim Saidel, neste Município.
Nº 5515 - 19/02/2020 - Visa denominar de "SEBASTIÃO GONÇALVES - TIÃO KANEBO" o imóvel do Município, situado a Rua Miguel Pizarro, s/nº, Jardim Kanebo, neste Município.
Nº 5443 - 28/05/2019 - Reajusta os vencimentos dos servidores ativos e inativos da Câmara Municipal de Pirassununga.
Nº 5419 - 11/12/2018 - DISPÕE SOBRE A IDENTIDADE E AS CARACTERÍSTICAS MÍNIMAS DE QUALIDADE A QUE O PRODUTO CÁRNEO DENOMINADO CARNE MOÍDA OBEDECERÁ QUANDO DESTINADO À VENDA, MANIPULADO E EMBALADO NO COMÉRCIO VAREJISTA DE CARNES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI DECLARADA INCONSTITUCIONAL - AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE N° 2121513-37.2019.8.26.0000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - 18/09/2019.
Nº 5395 - 11/10/2018 - VISA DENOMINAR DE "JESUS ANTONIO PAGOTTI", A RUA 14, DO LOTEAMENTO TERRAZUL BA, NESTE MUNICÍPIO
Nº 5367 - 31/08/2018 - VISA DENOMINAR DE "WALDEMAR FINOTTI" A RUA 04, DO LOTEAMENTO TERRAZUL BA, NESTE MUNICÍPIO.
Nº 5328 - 09/08/2018 - VISA DENOMINAR DE "JUVENAL SOARES DE MENEZES" A RUA 02, DO LOTEAMENTO JARDIM SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO.
Nº 5323 - 02/08/2018 - VISA DENOMINAR DE "NELSON BOSCOLLO" A RUA 12, DO LOTEAMENTO JARDIM SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO.
Nº 3620 - 15/10/2007 - DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DA EFICÁCIA DA INSCRIÇÃO NO CADASTRO DE CONTRIBUINTES DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS NA HIPÓTESE QUE ESPECIFICA
Nº 3599 - 20/08/2007 - AUTORIZA O FORNECIMENTO DE CARBONATO DE CÁLCIO PARA GESTANTES
Nº 3602 - 03/07/2007 - DISPÕE SOBRE A ABRIGATORIEDADE DE APARELHO DE AQUECIMENTO SOLAR EM CASAS POPULARES
Nº 3529 - 10/04/2007 - ALTERA A LEI Nº3.508 DE 23 DE OUTUBRO DE 2006
Nº 3528 - 10/04/2007 - ALTERA A LEI Nº3.482 DE 17 DE AGOSTO DE 2006
Nº 3026 - 20/11/2000 - ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI Nº 2755/96 (CONCESSÃO DE ALVARÁ PARA REALIZAÇÃO DE FEIRAS OU EXPOSIÇÕES COMERCIAIS).
Nº 3017 - 19/10/2000 - FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA, A "IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS MINISTÉRIO PIRASSUNUNGA", COM SEDE A RUA DUQUE DE CAXIAS NORTE, Nº 84, VILA ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO, COM ESTATUTO DEVIDAMENTE PROTOCOLADO E REGISTRADO EM MICROFILME SOB Nº 362, EM 5 DE SETEMBRO DE 2000, NO CARTÓRIO DE REGISTRO DE PESSOAS JURÍDICAS E ANEXOS DA COMARCA DE PIRASSUNUNGA - SP.
Nº 2969 - 30/03/2000 - A PARTIR DE 1º DE ABRIL DE 2 000, FICAM REAJUSTADAS EM 5% (CINCO POR CENTO) AS REFERÊNCIAS INICIAIS DAS ESCALAS BÁSICAS DE VENCIMENTOS DOS SENADORES ATIVOS E INATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA, CONSTANTES DOS ANEXOS I II, III E IV DA LEI Nº 2 961/2000, DE 20 DE JANEÍRO DE 2.000.
Nº 2961 - 20/01/2000 - A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2.000, FICAM REAJUSTADAS EM 5% (CINCO POR CENTO) AS REFERÊNCIAS INICIAIS DAS ESCALAS BÁSICAS DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA, CONSTANTES DOS ANEXOS I, II, III E IV DA LEI Nº 2928/99, DE 12 DE MAIO DE 1,999, MODIFICADA PELA LEI Nº 2 934/99, DE 1O DE JUNHO DE 1.999 .
Nº 2934 - 10/06/1999 - FICA, A PARTIR DE 1° DE MAIO DE 1.999, ELEVADA DE 21 PARA 3O, A REFERÊNCIA INICIAL DO EMPREGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, CRIADO DE ACORDO COM O ARTIGO 7°, DA LEI N° 2.805, DE 1° DE ABRIL DE 1.997, COM MODIFICAÇÕES POSTERIORES.
Nº 2928 - 12/05/1999 - A PARTIR DE 1° DE MAIO DE 1.999, FICAM REAJUSTADAS EM 3% (TRÊS POR CENTO) AS REFERÊNCIAS INICIAIS DAS ESCALAS BÁSICAS DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA, CONSTANTES DOS ANEXOS I, II, III E IV DA LEI N° 2.892, DE 3O DE ABRIL DE 1.998.
Nº 2771 - 10/09/1996 - FICA DENOMINADA DE GERALDO CYRILLO DOS SANTOS, CAMPO DE FUTEBOL, LOCALIZADO NA ÁREA PRÓXIMA DA CONFLUÊNCIA DA ANTONIO ROSIM COM A RUA JAIME DOLFINI, JARDIM ROSIM, NESTE MUNICÍPIO.
Nº 2758 - 19/06/1996 - FICA REVOGADA EM TODOS OS SEUS TERMOS, A LEI Nº 1.415 DE 28 DE MAIO, QUE PROIBE A CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS OU EXPLORAÇÃO DESSA ATIVIDADE COMERCIAL, NO PERÍMETRO CENTRAL URBANO.
Nº 2746 - 10/05/1996 - DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE CAIXAS RECEPTORAS DE CORRESPONDÊNCIA EM IMÓVEIS EDIFICADOS URBANOS.
Nº 2708 - 01/11/1995 - FICA DENOMINADA DE SIMIRA MIX ARAUJO MACIEL A RUA E DO LOTEAMENTO VILA SÃO JORGE NESTE MUNICÍPIO.
Nº 2706 - 05/10/1995 - FICA DENOMINADO DE ANTONIO MAGANHA, O CAMPO DE BOCHA LOCALIZADO NA BIFURGAÇÃO DA AVENIDA PADRE LEO LANDERS COM AVENIDA TENENTE OLIMPIO GUÍGUER, VILA GUILHERMINA, NESTE MUNICÍPIO.
Nº 2689 - 07/08/1995 - FICA DENOMINADA DE JOSÉ CARLOS MACHADO, A RUA '3' DO LOTAMNENTA VILA REAL, NESTE MUNICÍPIO.