Câmara Municipal de Pirassununga

Requerimentos (851)

Nº 1136/2024 - 18/11/2024 - Requerimento de urgência PL213 2024 - Visa denominar de Emerson Ricardo Justiniano - IÁ, o antigo prédio do Centro Comunitário da Vila Esperança.

Nº 1132/2024 - 14/11/2024 - pesar pelo falecimento da senhora MELISSA ALVARENGA ROSA

Nº 1126/2024 - 13/11/2024 - Parabenizar à Estação de Rádio Nativa FM, pelos 05 anos de existência em Pirassununga.

Nº 1120/2024 - 13/11/2024 - pesar pelo falecimento da senhora Marilda Inês Berreta Martins

Nº 1119/2024 - 13/11/2024 - pesar pelo falecimento senhor do Valdisnei Fernando Scatolini

Nº 1118/2024 - 13/11/2024 - pesar pelo falecimento do senhor Elson Ribeiro

Nº 1117/2024 - 13/11/2024 - pesar pelo falecimento do senhor Cláudio de Jesus Ferreira

Nº 1114/2024 - 08/11/2024 - pesar pelo passamento do senhor Sergio Mauricio Reis Carvalho

Nº 1105/2024 - 06/11/2024 - pesar pelo falecimento da senhora Maria Aparecida D'Avila Pires

Nº 1104/2024 - 06/11/2024 - pesar pelo falecimento do senhor Geraldo Garcia de Oliveira

Nº 1103/2024 - 06/11/2024 - pesar pelo falecimento do senhor Marcelo Antônio Cesar

Nº 1102/2024 - 06/11/2024 - pesar pelo falecimento da senhora Alice de Souza Gomes.

Nº 1101/2024 - 06/11/2024 - pesar pelo falecimento do senhor José Lopes Chiquito

Nº 1096/2024 - 01/11/2024 - Parabenizar o Independente Futebol Clube de Pirassununga, pelos 86 anos de sua existência.

Nº 1087/2024 - 01/11/2024 - Nota de pesar Moacir José Schimach "Dudu".

Nº 1086/2024 - 01/11/2024 - pesar pelo falecimento do senhor José da Silva Alves

Nº 1085/2024 - 01/11/2024 - pesar pelo falecimento do senhor Wesley Osthushenrich Kerr

Nº 1084/2024 - 01/11/2024 - pesar pelo falecimento da senhora Cleide Lima dos Santos Ometo

Nº 1083/2024 - 01/11/2024 - pesar pelo falecimento da senhora Anna Marinho Lima

Nº 1069/2024 - 24/10/2024 - Nota de pesar Senhora Fugihara Shizuko.

Nº 1068/2024 - 24/10/2024 - Nota de pesar Senhora Arminda Bignardi de Souza.

Nº 1067/2024 - 24/10/2024 - Nota de pesar Senhor José Roberto de Lima.

Nº 1066/2024 - 24/10/2024 - Nota de pesar Senhora Elen Maria dos Santos Costa Brito.

Nº 1065/2024 - 24/10/2024 - Nota de pesar Senhor Reinaldo Aparecido Gonçalves.

Nº 1064/2024 - 24/10/2024 - Nota de pesar Senhor Benedito Severino.

Nº 1044/2024 - 16/10/2024 - Nota de pesar Senhora Marilda Cleide Cassiano "Mila".

Nº 1043/2024 - 16/10/2024 - Nota de pesar Senhora Irene Barbiratto Bono.

Nº 1042/2024 - 16/10/2024 - Nota de pesar Senhora Cecília Aparecida D'Amico Zan.

Nº 1041/2024 - 16/10/2024 - Nota de pesar Senhora Anna Aparecida Elias de Lima.

Nº 1040/2024 - 16/10/2024 - Nota de pesar Senhor Júlio Cesar de Andrade.

Nº 1030/2024 - 11/10/2024 - Nota de pesar Senhor NILTON PEREIRA DIAS.

Nº 1029/2024 - 11/10/2024 - Nota de pesar Senhor Aparecido de Oliveira.

Nº 1028/2024 - 11/10/2024 - Nota de pesar Senhor Vitor Delfino.

Nº 1027/2024 - 11/10/2024 - Nota de pesar Senhora Aparecida Massari Ferreira.

Nº 1026/2024 - 11/10/2024 - Nota de pesar Senhora NAIR METZNER STRABELLI.

Nº 1022/2024 - 04/10/2024 - Parabenizar a jovem Mallu Rosin Morcelli pela conquista do miss Brasil infantil 2024.

Nº 1021/2024 - 03/10/2024 - Nota de pesar Senhor MODESTO TEIXEIRA TAVARES.

Nº 1020/2024 - 03/10/2024 - Nota de pesar Senhora Wilma Theresa Silva Sundfeld

Nº 1019/2024 - 03/10/2024 - Nota de pesar Senhor Feliz Nogueira Ramos.

Nº 1018/2024 - 03/10/2024 - Nota de pesar Senhora BELMIRA MARIA INÁCIO PEPE.

Nº 1017/2024 - 03/10/2024 - Nota de pesar Senhora Janete Alves de Almeida Pagoto.

Nº 1016/2024 - 03/10/2024 - Nota de pesar Senhora Olga Galdino de Araújo Florencio.

Nº 1013/2024 - 26/09/2024 - Nota de pesar Senhora Rosemeyre Luísa Rosolem.

Nº 1012/2024 - 26/09/2024 - Nota de pesar Senhora Rosa de Abreu Leite.

Nº 1011/2024 - 26/09/2024 - Nota de pesar Senhor José Eduardo De Assis Giraldi.

Nº 1010/2024 - 26/09/2024 - Nota de pesar Senhora Maria Lucia Câmara Golla Fantinato.

Nº 1009/2024 - 26/09/2024 - Nota de pesar Senhor Moacyr Ferreira Ceridorio.

Nº 1002/2024 - 18/09/2024 - Nota de pesar Senhora Terezinha de Jesus Iacovino.

Nº 1001/2024 - 18/09/2024 - Nota de pesar Antônio Tonetti.

Nº 1000/2024 - 18/09/2024 - Nota de pesar Senhor Leirson Holpert da Silva.

Nº 999/2024 - 18/09/2024 - Nota de pesar Senhora Julia de Oliveira Costa.

Nº 998/2024 - 18/09/2024 - Nota de pesar Sr Francisco Vítor Matias.

Nº 989/2024 - 13/09/2024 - Nota de pesar Rodrigo Fioretti.

Nº 988/2024 - 13/09/2024 - REQUERIMENTO

Nº 987/2024 - 13/09/2024 - Nota de pesar Ivo de Souza Giovanelli.

Nº 986/2024 - 13/09/2024 - Nota de pesar Senhor Roberto Zeferino Terribelle.

Nº 984/2024 - 13/09/2024 - 13º Regimento de Cavalaria Mecanizado - 07 de setembro

Nº 983/2024 - 13/09/2024 - Guarda Civil Municipal de Pirassununga - 07 de setembro

Nº 982/2024 - 13/09/2024 - Academia da Força Aérea (AFA) - 07 de setembro

Nº 979/2024 - 13/09/2024 - 3º Cia de Polícia | Militar - 07 de setembro

Nº 978/2024 - 13/09/2024 - Escolas Municipais - 07 de Setembro

Nº 977/2024 - 13/09/2024 - Corpo de Bombeiros de Pirassununga - 07 de Setembro

Nº 976/2024 - 13/09/2024 - Escolas Estaduais - 7 de Setembro

Nº 974/2024 - 12/09/2024 - Pesar - Senhor Adolpho Eugênio Baldim

Nº 973/2024 - 12/09/2024 - Nota de pesar Deonizio Gravena.

Nº 966/2024 - 09/09/2024 - REQUEIRO a Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao estabelecimento Flamex, pela inauguração de sua loja em nossa querida cidade, enviando-se cópia ao Proprietário, para que tomem conhecimento dessa singela homenagem.

Nº 965/2024 - 09/09/2024 - requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Marylena de Freitas Lopes, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 947/2024 - 02/09/2024 - REQUEREMOS à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações à Polícia Militar do Estado de São Paulo, pela passagem do Dia do Soldado, encaminhando-se cópia do presente ao Excelentíssimo Senhor 1º TEN. PM PAULO CÉSAR OLIVATO JUNIOR, Comandante do Corpo de Bombeiros em Pirassununga (Estação de Bombeiros), para que tome conhecimento desta singela homenagem do Poder Legislativo de Pirassunungãe aftransmita a todos os combatentes que compõem essa instituição.

Nº 944/2024 - 02/09/2024 - REQUEREMOS à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações à Polícia Militar do Estado de São Paulo, pela passagem do Dia do Soldado, encaminhando-se cópia do presente ao Excelentíssimo Senhor 1º TEN. PM RODRIGO GONÇALVES DE CAMPOS, Comandante do 2º Pelotão da 4º Cia de Policiamento Rodoviária de Limeira, lotado em Pirassununga, para que tome conhecimento desta singela homenagem do Poder Legislativo de Pirassununga e a transmita a todos os combatentes soldados que compõem essa instituição.

Nº 943/2024 - 02/09/2024 - REQUEREMOS à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações à Polícia Militar do Estado de São Paulo, pela passagem do Dia do Soldado, encaminhando-se cópia do presente à Excelentíssima Senhora 2º TEN. PM ANA CAROLINE MÚLLER PEREIRA, Comandante do 1º Pelotão de Policiamento Ambiental — Colônia da CESP, para que tome conhecimento desta singela homenagem do Poder Legislativo de Pirassununga e a transmita a todos , . os soldados que compõem essa instituição.

Nº 942/2024 - 02/09/2024 - REQUEREMOS à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações à Polícia Militar do Estado de São Paulo, pela passagem do Dia do Soldado, encaminhando-se cópia do presente à Excelentíssima Senhora CAP. PM MARINA PELEGRINI BISCAINO, Comandante da 3º Cia de Polícia Militar, para que tome conhecimento desta singela homenagem do Poder Legislativo de Pirassununga e a transmita a todos os soldados que compõem essa instituição.

Nº 941/2024 - 02/09/2024 - REQUEREMOS à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao Exército Brasileiro, pela passagem do Dia do Soldado, encaminhando-se cópia do presente ao Excelentíssimo Senhor TENENTE CORONEL RODRIGO CARLOS DE MEDEIROS, Comandante do 13 º Regimento de Cavalaria Mecanizado (13º RC Mec), para que tome conhecimento desta singela-homenagem do Poder Legislativo de Pirassununga e a transmita a todos os combatentes que compõem a instituição os combatentes compõem a instituição.

Nº 940/2024 - 02/09/2024 - REQUEREMOS à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, voios de elevadas congratulações à Aeronáutica Brasileira, pela passagem do Dia do Soldado, encaminhando-se cópia do presente ao Excelentíssimo Senhor BRIGADEIRO DO AR MARCELLO LOBÃO SCHIAVO, Comandante da Academia da Força Aétea (AFA-YS), para que tome conhecimento desta singela homenagem do Poder Legislativo de Pirassununga e a transmita a todos os combatentes que compõem a instituição.

Nº 932/2024 - 02/09/2024 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações à Escola Estadual “Nossa Senhora de Loreto”, enviando-se cópia ao Diretor Professor Doutor Cristiano Pedroso de Morais, para que tome conhecimento da singela homenagem que faz o Poder Legislativo de Pirassununga e a transmita aos professores, colaboradores e alunos.

Nº 931/2024 - 02/09/2024 - requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor André Luiz Tangerino Samora, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 930/2024 - 02/09/2024 - requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Genny Therezinha Ariza, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 925/2024 - 02/09/2024 - requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Antônio Gatti, encaminhando-se as condolências à família entutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 923/2024 - 02/09/2024 - requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Marilda Aparecida Martins Freire, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 915/2024 - 26/08/2024 - REQUEREMOS à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulação à Loja VestCasa Pirassununga, pela reinauguração em nossa querida cidade, encaminhando-se cópia do presente ao Proprietário, para que tome conhecimento dessa singela homenagem e dos votos de sucesso que ni Poder Legislativo de Pirassununga e transmita a todos seus colaboradores.

Nº 914/2024 - 26/08/2024 - requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Alda Lucas Pereira Malachias, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 913/2024 - 26/08/2024 - regueiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Terezinha Tuckmantel Dias, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que cnsonteSas necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 912/2024 - 26/08/2024 - requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Eva Rodrigues Pires, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 911/2024 - 26/08/2024 - regueiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Danilo Isracl Leandro, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 910/2024 - 26/08/2024 - requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pclo falecimento da Senhora ' Cecília Aparecida Zanardi Sorrentino, encaminhando-se as condolências à família enlutada, a desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 909/2024 - 26/08/2024 - requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Rosa Capelli Macini, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 908/2024 - 26/08/2024 - requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Maria Guidini Lourenço, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 907/2024 - 26/08/2024 - requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Abigahil Vianna dos Santos Lima, encaminhando-se as condolências à família eniutada, desejando que encôntrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 906/2024 - 26/08/2024 - REQUEIRO a Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulação ao estabelecimento Batat's, pelo aniversario de 12 anos de fundação e sucesso em nossa querida cidade, enviando-se cópia aos Proprietários Tatiane Cristina Adolfo e Carlos Hara Adolfo Gonçalves para que tomem conhecimento dessa singela homenagem.

Nº 844/2024 - 07/08/2024 - requeremos à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Osvaldo Baldin, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 843/2024 - 07/08/2024 - requeremos à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Ésio Abitante, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 842/2024 - 07/08/2024 - requeremos à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor José Aparecido Senhorini, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 841/2024 - 07/08/2024 - requeremos à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Antônio Tadeu de Godoy, encaminhando-se as condolências à família entutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 840/2024 - 07/08/2024 - requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Maria José da Silva Melo, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar c superar tamanha perda e dor.

Nº 839/2024 - 07/08/2024 - regueiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Luiz Carlos Teixeira, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 838/2024 - 07/08/2024 - REQUEREMOS, ainda, que as congratulações sejam extensivas às Secretarias Municipais de Segurança Pública, Saúde e Educação, cujos funcionários é pessoas por estas pastas atendidas fizeram um belíssimo desfile, enviando-se cópia aos ilustres Secretários Municipais para que tomem conhecimento da merecida homenagem do poder Legislativo de Pirassununga.

Nº 837/2024 - 07/08/2024 - REQUEREMOS à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao proprietário, Senhor Reinaldo Montanha, pela inauguração da loja Hidráulica Montanha em nosso município, encaminhando-lhe cópia para que tome conhecimento da singela homenagem e a transmita a todos os seus colaboradores.

Nº 815/2024 - 29/07/2024 - requeremos à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Francisco José da Silva, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 814/2024 - 29/07/2024 - requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Rolando Hector Rodriguez Escobar, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 813/2024 - 29/07/2024 - requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Sebastião Magnani, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 812/2024 - 29/07/2024 - REQUEIRO à mesa, pelos meios regimentais, seja consignado nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações a Davi Justi Obras e Designer, pela inauguração de sua loja, encaminhando-se cópia para o proprietário, Senhor A David Justi, para que tome conhecimento da singela homenagem e a transmita a todos seus colaboradores.

Nº 801/2024 - 29/07/2024 - REQUEREMOS à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Alaerte Joaquim de Oliveira, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 784/2024 - 22/07/2024 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações à Associação Comercial e Industrial de Pirassununga — ACIP, na pessoa de seu Presidente, Celso Luiz Pedrazinni dos Santos, encaminhando-lhe cópia para que tome conhecimento da singela homenagem.

Nº 747/2024 - 15/07/2024 - regueremos à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Alda Saadi Alem, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 746/2024 - 15/07/2024 - requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Lourdes Mega da Silva, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 745/2024 - 15/07/2024 - regueiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Santa da Costa Alecrim Rodrigues, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 744/2024 - 15/07/2024 - requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Marco Antônio Oliveira, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 743/2024 - 15/07/2024 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações à Loja “Benini Acabamentos” pelo aniversario de 51 anos de fundação, enviando-se cópia da presente ao Proprietário Senhor Luiz Gonzada Benini para que tome conhecimento desta justa homenagem que faz o Poder Legislativo de Pirassununga.

Nº 695/2024 - 01/07/2024 - requeremos à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor José Amauri de Lima, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar, tamanha perda e dor.

Nº 679/2024 - 01/07/2024 - REQUEREMOS à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulação ao Conservatório Municipal "Cacilda Becker" pelos 55 anos de música e cultura, enviando-se cópia à Diretora Érika Barbosa dos Santos, para que tome conhecimento da merecida homenagem e a transmita a toda sua equipe.

Nº 678/2024 - 01/07/2024 - requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de pesar pelo falecimento da Senhora Maria do Carmo Carlos, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 677/2024 - 01/07/2024 - requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Hercilia Soares de Macêdo, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 676/2024 - 01/07/2024 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulação à Empresa Aratu Cachoeira de Emas, pela reforma dos banheiros localizados na areá turística da cachoeira de Emas, encaminhando-se cópia ao Senhor Ricardo Flores, representante da estimada empresa, para que tome conhecimento da singela homenagem desta Casa de Leis.

Nº 655/2024 - 01/07/2024 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, que seja incluído e apreciado sob regime de urgência, na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 158/2024, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza o remanejamento da Emenda Impositiva nº 38/2023 da Secretaria Municipal de Meio Ambiente para a Secretaria Municipal de Esportes e dá outras providências.

Nº 626/2024 - 24/06/2024 - requeremos à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Carlos Alexandre Donizetti Cetin, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 625/2024 - 24/06/2024 - requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Vitor Gonçalves da Silva, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor

Nº 624/2024 - 24/06/2024 - requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Vergínia Tessaro Zan, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 623/2024 - 24/06/2024 - requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Sebastiana Luzia Porfírio Luciano, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 622/2024 - 24/06/2024 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulação ao Senhor Agnaldo Cinatti pela dedicação na manutenção e cuidados da área verde na Rua Governador Pedro de Toledo, Jardim Santa Rita, encaminhando-lhe cópia do presente para que tome conhecimento da agem desta Casa de Leis.

Nº 619/2024 - 24/06/2024 - REQUEREMOS à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações à COMPANHIA MULLER DE BEBIDAS — “CANINHA 51”, na pessoa da Sra Simone Nakazone, parabenizando pelos 65 anos de existência dessa empresa tão importante em nossa cidade, encaminhado-lhe cópia do presente para que tome conhecimento desta merecida homenagem que faz o Poder Legislativo de Pirassununga.

Nº 608/2024 - 24/06/2024 - INDICO ao Senhor Prefeito, pelos meios regimentais, verifique a possibilidade de realizar a limpeza necessária e a iluminação adequada nas mediações da Rua Dioguinho Baldovinotti Jardim Roma

Nº 595/2024 - 17/06/2024 - REQUEREMOS à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Sebastião Ranzoni, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 594/2024 - 17/06/2024 - requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Clara Cândido da Silva, deixa os filhos Antônio, Rosa, José, João, Pedro, Maria, Marcos, Mirian, Marcelo, e Joseane, genros, noras, netos e bisnetos, demais parentes e amigos, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor

Nº 593/2024 - 17/06/2024 - requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Antoninho Ament, encaminhando-se as condolências à família entutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda

Nº 592/2024 - 17/06/2024 - requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Ida Ferreira Machado, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 569/2024 - 10/06/2024 - REQUEIRO à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor André Luiz dos Santos, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 568/2024 - 10/06/2024 - REQUEIRO à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente: sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Altamiro Gomes Ribeiro, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 553/2024 - 06/06/2024 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, que seja incluído e apreciado sob regime de urgência, na presente Sessão Extraordinária, o Projeto de Lei nº 129/2024, de autoria do Executivo Municipal, “Autoriza remanejamento da Emenda Impositiva nº 138/2023 da Secretaria Municipal de Saúde para a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, em favor da Casa Renascer, e dá outras providências”.

Nº 552/2024 - 06/06/2024 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, que seja incluído e apreciado sob regime de urgência, na presente Sessão Extraordinária, o Projeto de Lei nº 126/2024, de autoria do Executivo Municipal, “Autoriza remanejamento da Emenda Impositiva nº 98/2023 da Secretaria Municipal de Saúde para a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, em favor do Grupo de Voluntários no Combate ao Câncer - GVCC, e dá outras providências”.

Nº 551/2024 - 06/06/2024 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, que seja incluído e apreciado sob regime de urgência, na presente Sessão Extraordinária, o Projeto de Lei nº 125/2024, de autoria do Executivo Municipal, “Autoriza remanejamento da Emenda Impositiva nº 92/2023 da Secretaria Municipal de Saúde para a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, em favor da Casa Renascer, e dá outras providências”.

Nº 550/2024 - 06/06/2024 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, que seja incluído e apreciado sob regime de urgência, na presente Sessão Extraordinária, o Projeto de Lei nº 124/2024, de autoria do Executivo Municipal, “Autoriza o remanejamento da Emenda Impositiva nº 140/2023 da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social para a Secretaria Municipal de Obras e Serviços, visando a aquisição de ferramentas, e dá outras providências”.

Nº 549/2024 - 06/06/2024 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, que seja incluído é apreciado sob regime de urgência, na presente Sessão Extraordinária, o Projeto de Lei nº 123/2024, de autoria do Executivo Municipal, “Autoriza remanejamento da Emenda Impositiva nº 131/2023 da Secretaria Municipal de Saúde para a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, em favor da Casa da Paz, e dá outras providências”.

Nº 548/2024 - 06/06/2024 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, que seja incluído e apreciado sob regime de urgência, na presente Sessão Extraordinária, o Projeto de Lei nº 122/2024, de autoria do Executivo Municipal, “Autoriza remanejamento da Emenda Impositiva nº 142/2023 da Secretaria Municipal de Saúde para a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, em favor da Casa da Paz, e dá outras providências”.

Nº 546/2024 - 06/06/2024 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, que seja incluído e apreciado sob regime de urgência, na presente Sessão Extraordinária, o Projeto de Lei nº 120/2024, de autoria do Executivo Municipal, “Autoriza remanejamento da Emenda Impositiva nº 141/2023 da Secretaria Municipal de Saúde para a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, em favor do Grupo de Voluntários no Combate ao Câncer - GVCC, e dá outras providências”.

Nº 535/2024 - 03/06/2024 - requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Maria Lúcia Sobral Arthur, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 532/2024 - 03/06/2024 - requeremos à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Padre Humberto Capobianco, encaminhando as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias pára enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 516/2024 - 27/05/2024 - REQUEREMOS à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Thereza Cristina Miranda de Oliveira, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 511/2024 - 27/05/2024 - REQUEIRO à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Zilda Aparecida Ostrochi Ponciano, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 510/2024 - 27/05/2024 - REQUEREMOS à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Amaldo Rodrigues Martins, ocorrido dia 23 de maio de 2024, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 509/2024 - 27/05/2024 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Maria Aparecida Pereira Tangerino Guinther, ocorrido dia 20 de maio de 2024, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 508/2024 - 27/05/2024 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Marli de Carvalho Rocha, ocorrido dia 21 de maio de 2024, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 490/2024 - 27/05/2024 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, que seja incluído e apreciado sob regime de urgência, na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 110/2024, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza alteração da Natureza da Despesa 33.50.43 — Subvenção Social para 44.50.42 — Auxílios em Atendimento a Emenda Impositiva nº 48/2023, e dá outras providências.

Nº 485/2024 - 27/05/2024 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, que seja incluído e apreciado sob regime de urgência, na presente Sessão Ordinária, Projeto de Decreto Legislativo nº 13/2024, de autoria do Vereador Natal Furlan, concede título de Cidadão Pirassununguense ao Padre Antonio Marcos Moreira

Nº 462/2024 - 20/05/2024 - REQUEREMOS à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Lázara Duarte da Matta, ocotrido dia 16 de maio de 2024, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 461/2024 - 20/05/2024 - REQUEREMOS à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Eusênio de Brito Barbosa, ocorrido dia 18 de maio de 2024, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 460/2024 - 20/05/2024 - REQUEREMOS à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Manoel Rodrigues de Oliveira, ocorrido dia 13 de maio de 2024, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor”

Nº 459/2024 - 20/05/2024 - REQUEIRO à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhor DORIVAL BRAGA que ficará para sempre na memória de seus familiares e amigos e cidadãos de Porto Ferreira.

Nº 426/2024 - 13/05/2024 - REQUEREMOS à Mesa pelos meios regimentais, sejam consignados, Brigadeiro nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas Congratulações ao Excelentíssimo Sr. do Ar Marcello Lobão Schiavo, pelo brilhante trabalho, encaminhando-lhe cópia da presente para que tome conhecimento da merecida homenagem.

Nº 394/2024 - 06/05/2024 - REQUEREMOS, à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Ricardo Pinheiro de Assis, ocorrido dia 30 de abril de 2024, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 322/2024 - 22/04/2024 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, que seja incluído e apreciado sob regime de urgência, na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 85/2024, que autoriza alteração da Natureza da Despesa 33.50.43 — Subvenção Social para 44.50.42 — Auxílios em atendimento a Emenda Impositiva nº 70/2023, e dá outras providências

Nº 321/2024 - 22/04/2024 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, que seja incluído e apreciado sob regime de urgência, na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 84/2024, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza alteração da Natureza da Despesa 33.50.43 — Subvenção Social para 44.50.42 — Auxílios em atendimento a Emenda Impositiva nº 77/2023, e dá outras providências

Nº 320/2024 - 22/04/2024 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, que seja incluído e apreciado sob regime de urgência, na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 83/2024, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza a suplementação da dotação orçamentária em atendimento a Emenda Impositiva nº 90/2023, e dá outras providências.

Nº 319/2024 - 22/04/2024 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, que seja incluído e apreciado sob regime de urgência, na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 82/2024, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza a suplementação da dotação orçamentária em atendimento a Emenda Impositiva nº 91/2023, e dá outras providências.

Nº 318/2024 - 22/04/2024 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, que seja incluído e apreciado sob regime de urgência, na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 81/2024, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza a suplementação da dotação orçamentária em atendimento a Emenda Impositiva nº 147/2023, e dá outras providências

Nº 317/2024 - 22/04/2024 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, que seja incluído e apreciado sob regime de urgência, na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 80/2024, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza a suplementação da dotação orçamentária em atendimento a Emenda Impositiva nº 148/2023, e dá outras providências

Nº 316/2024 - 22/04/2024 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, que seja incluído e apreciado sob regime de urgência, na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 79/2024, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza a suplementação da dotação orçamentária em atendimento a Emenda Impositiva nº 21/2023, e dá outras providências

Nº 257/2024 - 08/04/2024 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, que seja incluído e apreciado sob regime de urgência, na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 61/2024, de autoria do Vereador Wellington Luis Cintra de Oliveira, visa denominar a Rua 15 do loteamento Jardim Botânico de “Sueli Aparecida de Lima Zan”.

Nº 254/2024 - 08/04/2024 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, que seja incluído e apreciado sob regime de urgência, na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 57/2024, de autoria do Vereador César Ramos da Costa, visa denominar a Rua 07 do loteamento Jardim Botânico de “Dorinha Ramos”.

Nº 248/2024 - 01/04/2024 - REQUEIRO à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao DER (Departamento de Estradas e Rodagem), na pessoa do Engenheiro Chefe da Seção Técnica RC 13.3, Sr. Og Fray, enviando-lhe cópia desta homenagem para que tome conhecimento e a repasse a todos os membros sob sua direção pelo brilhante trabalho em nossa cidade.

Nº 197/2024 - 25/03/2024 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, que seja apreciado sob regime de urgência, na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 43/2024, de autoria do Executivo Municipal, que visa autorizar o Poder Executivo abrir crédito adicional especial no orçamento vigente, no valor de até R$ 201.835,67, destinado a atender despesas com dedetização nas Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino.

Nº 194/2024 - 25/03/2024 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, que seja apreciado sob regime de urgência, na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 51/2024, de autoria do Executivo Municipal, que visa autorizar o Poder Executivo abrir crédito adicional especial no orçamento vigente, no valor de até R$ 200.000,00, destinado a transferência e recursos à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Pirassununga.

Nº 193/2024 - 25/03/2024 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, que seja apreciado sob regime de urgência, na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 37/2024, de autoria do Executivo Municipal, que visa autorizar o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar no orçamento vigente, no valor de até R$ 35.000,00, destinado à aquisição de material de consumo e serviços de terceiros para a Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico.

Nº 192/2024 - 25/03/2024 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, que seja apreciado sob regime de urgência, na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 41/2024, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, no valor de até R$ 194.090,29, destinado à reprogramação de saldos remanescentes de recursos estaduais e devolução de recursos não utilizados ao Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS.

Nº 177/2024 - 18/03/2024 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao exSecretário Municipal de ssistência de Desenvolvimento Social Paulo Sérgio Soares da Silva pelos excelentes trabalhos prestados em prol de nossa cidade, enviando-lhe cópia do presente para que tome conhecimento da singela homenagem desta Casa de Leis.

Nº 13/2024 - 05/02/2024 - Requeremos à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Cláudio de Oliveira Assis, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 10/2024 - 05/02/2024 - REQUEREMOS a Mesa, pelos meios regimentais, que seja apreciado em primeira discussão, na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei Complementar nº 20/2023, de autoria do Executivo Municipal, que visa adequar e elevar a referência salarial inicial dos empregos permanentes mensalistas de Engenheiro Civil, Engenheiro Químico, Engenheiro Agrimensor, Engenheiro de Segurança do Trabalho e Engenheiro Eletricista do SAEP.

Nº 190/2022 - 04/04/2022 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, que seja apreciado sob regime de urgência na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 31/2021, de autoria do Prefeito Municipal, que visa autorizar o Poder Executivo a abrir crédito adicional epecial no orçamento vigente, no valor de R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais), destinado a atender abertura de nova ação n° 2708 - Aquisição de Equipamentos.

Nº 189/2022 - 04/04/2022 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, que seja apreciado sob regime de urgência na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 30/2021, de autoria do Prefeito Municipal, que visa autorizar inclusão de nova ação nº 2708 - Aquisição de Equipamentos, na Lei Municipal nº 5.702, de 23 de junho de 2021, a Lei de Diretrizes Orçamentária para o exercício de 2022.

Nº 188/2022 - 04/04/2022 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, que seja apreciado sob regime de urgência na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 29/2021, de autoria do Prefeito Municipal, que visa autorizar inclusão de nova ação nº 2708 - Aquisição de Equipamentos, na Lei inicipal nº 5.799, de 21 de dezembro de 2021, o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.

Nº 187/2022 - 04/04/2022 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, que seja apreciado sob regime de urgência na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 28/2021, de autoria do Prefeito Municipal, que visa autorizar o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento vigente, no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais), destinado a atender abertura dgnova ação nº 2709 - Custeio e Manutenção do Sistema de Saúde.

Nº 186/2022 - 04/04/2022 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, que seja apreciado sob regime de urgência na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 27/2021, de autoria do autorizar inclusão de nova ação nº 2709 - Custeio e Saúde, na Lei Municipal nº 5.702, de 23 de junho de 2021, a Prefeito Municipal, que visa Manutenção do Sistema Lei de Diretriz Ors entárias para o exercício de 2022.

Nº 185/2022 - 04/04/2022 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, que seja apreciado sob regime de urgência na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 26/2021, de autoria do Prefeito Municipal, que visa autorizar inclusão de nova ação nº 2709 - Custeio e Manutenção do Siste de Saúde, na Lei Municipal nº 5.799, de 21 de dezembro de 2021, o Plano Plurigrúual para o período de 2022 a 2025.

Nº 184/2022 - 04/04/2022 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, que seja apreciado sob regime de urgência na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 25/2021, de autoria do Prefeito Municipal, que visa autorizar O Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento vigente, no valor de R$ 105.846,00 (cento e cinco mil, oitocentos e quarenta e seis reais), destinado a atender abertura de nova ação nº 2707 - Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes.

Nº 183/2022 - 04/04/2022 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, que seja apreciado sob regime de urgência na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 24/2021, de autoria do Prefeito Municipal. que visa autorizar inclusão de nova ação nº 2707 - Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes, na Lei Municipal nº 5.702, de 23 de junho de 2021, a Lei de Diretrizes Orç entárias para o exercício de 2022.

Nº 182/2022 - 04/04/2022 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, que seja apreciado sob regime de urgência na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 23/2021, de autoria do Prefeito Municipal, que visa autorizar inclusão de nova ação nº 2707 - Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes, na Lei Municipal nº 5.799, de 21 de dezembro de 2021, 0 Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.

Nº 106/2022 - 07/03/2022 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, que seja apreciado sob regime de urgência na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 09/2021, de autoria do Prefeito Municipal, que visa autorizar o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo — DER/SP, e dá outras providências.

Nº 103/2022 - 03/03/2022 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, seja o presente encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Desenvolvimento Regional do Estado de São Paulo, Marco Antônio Scarasati Vinholi, para que apoie Pirassununga com a destinação de veículo tipo VAN, para o transporte de paciente de nossa cidade .

Nº 102/2022 - 03/03/2022 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, seja o presente enviado para o Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Vanderlei Macris, solicitando intercessão de Vossa Excelência, junto ao Governo Federal, para seja disponibilizado uma ambulância a Pirassununga.

Nº 101/2022 - 03/03/2022 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, CAUÊ MACRIS, PARA QUE INTERCEDA POR PIRASSUNUNGA JUNTO AO GOVEMO DO ESTADO PARA QUE SEJA DISPONIBILIZADO UMA AMBULÂNCIA PARA PIRASSUNUNGA.

Nº 959/2021 - 13/12/2021 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, que seja incluído e apreciado sob regime de urgência na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 160/2021, de autoria do Vereador Wellington Luis Cintra de Oliveira, que visa denominar de "MARIA CLEMENTINA APPARECIDA CLAUDINO DA SILVA", a Rua 10, do loteamento Jardim Santo Agostinho, neste Município.

Nº 957/2021 - 13/12/2021 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, que seja incluído e apreciado sob regime de urgência na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 156/2021, de autoria do Prefeito Municipal, que visa autorizar o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento vigente, no valor de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), destinado a atender abertura de nova ação nº 2692 — Cofinanciamento emergencial para serviço de acolhimento a pessoas adultas e suas famílias em situação de rua.

Nº 956/2021 - 13/12/2021 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, que seja incluído e apreciado sob regime de urgência na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 155/2021, de autoria do Prefeito Municipal, que visa autorizar a inclusão de nova ação nº 2692 — Cofinanciamento emergencial para serviço de acolhimento a pessoas adultas e suas famílias em situação de rua, na Lei nº 5.574, de 07/07/2020, a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2021.

Nº 955/2021 - 13/12/2021 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, que seja incluído e apreciado sob regime de urgência na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 154/2021, de autoria do Prefeito Municipal, que visa autorizar inclusão de nova ação nº 2692 — Confinanciamento emergencial para serviço de acolhimento a pessoas adultas e suas famílias em situação de rua, na Lei nº 5.196, de 20/12/2017, o Plano Plurianual para o período 2018 a 2021.

Nº 954/2021 - 13/12/2021 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, que seja incluída e apreciada sob regime de urgência na presente Sessão Ordinária, a Mensagem Aditiva ao Projeto de Lei nº 118/2021, de autoria do Prefeito Municipal, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2022.

Nº 953/2021 - 13/12/2021 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, que seja incluída e apreciada sob regime de urgência na presente Sessão Ordinária, a Mensagem Aditiva ao Projeto de Lei nº 89/2021, de autoria do Prefeito Municipal, que estabelece o Plano Plurianual do Município para o período 2022 a 2025 e define as metas e prioridades da administração pública municipal para o exercício de 2022.

Nº 938/2021 - 06/12/2021 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, que seja incluído e apreciado sob regime de urgência na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 158/2021, de autoria do Vereador Wellington Luiz Cintra de Oliveira, que visa denominar de “ADIJANE DA SILVA”, a Rua 16, do loteamento Jardim Santo Agostinho, neste Município.

Nº 937/2021 - 06/12/2021 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimârtais, que seja incluído e apreciado sob regime de urgência na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 157/2021, de autoria do Vereador Jeferson Ricardo do Couto, que visa denominar de “LUIZ ALFREDO SECARECCIO”, a Rua 15, do loteamento Jardim Santo Agostinho, neste Município.

Nº 933/2021 - 29/11/2021 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, seja o presente requerimento encaminhando para o Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Vanderlei Macris, para que interceda por Pirassununga junto ao Governo Estadual para a aquisição de caminhão de lixo para nossa cidade (vide solicitação anexa da Administração Municipal).

Nº 932/2021 - 29/11/2021 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, seja o presente requerimento encaminhando para o Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Vanderlei Macris, para que interceda por Pirassununga junto ao Governo Federal para a aquisição de caminhão de lixo para nossa cidade (vide solicitação anexa da Administração Municipal).

Nº 931/2021 - 29/11/2021 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, seja o presente requerimento encaminhando para o Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Vanderlei Macris, para que interceda por Pirassununga junto ao Governo Estadual para a disponibilização de um trator esteira e uma carrrinhoncte para nossa cidade (vide solicitação anexa da Administração Municipal).

Nº 930/2021 - 29/11/2021 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, seja o presente requerimento encaminhando para o Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Vanderlei Macris, para que interceda por Pirassununga junto ao Governo Federal para a disponibilização de um trator esteira e uma caminhonete para nossa cidade (vide solicitação anexa da Administração Municipal).

Nº 915/2021 - 22/11/2021 - Requeira à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Paulo Amaral Pita, ocorrido dia 11 de novembro de 2021.

Nº 914/2021 - 22/11/2021 - Requeira à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Jovem Mirian Gomes de Souza Santos, ocorrido dia 31 de outubro de 2021.

Nº 913/2021 - 22/11/2021 - Requeremos à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Leonildo de Lurdes Carvalho de Souza, ocorrido dia 16 de novembro de 2021.

Nº 881/2021 - 16/11/2021 - REQUEIRO a Mesa, pelos meios regimentais, que seja apreciado sob regime de urgência na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 141/2021, de autoria do Prefeito Municipal, que visa autorizar abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) destinado a atender a abertura de nova ação n° 1727 - Reforma da Praça Paulo Furlan em Cachoeira de Emas.

Nº 880/2021 - 16/11/2021 - REQUEIRO a Mesa, pelos meios regimentais, que seja apreciado sob regime de urgência na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei n° 140/2021, de autoria do Prefeito Municipal, que visa autorizar a inclusão de nova ação n° 1727 - Reforma da Praça Paulo Furlan em Cachoeira de Emas, na Lei n° 5.574, de 07/07/2020, Diretrizes Orcamentarias de 2021.

Nº 879/2021 - 16/11/2021 - REQUEIRO a Mesa, pelos meios regimentais, que seja apreciado sob regime de urgência na presente Sessão Ordinaria, o Projeto de Lei n° 139/2021, de autoria do Prefeito Municipal, que visa autorizar inclusão de nova ação n° 1727 — Reforma da Praça Paulo Furlan em Cachoeira de Emas, na Lei n° 5.196, dc 20/12/2017, o Plano Plurianual para o periodo 2018 a 2021.

Nº 875/2021 - 16/11/2021 - REQUEIRO a Mesa, pelos meios regimentais, que seja apreciado sob regime de urgência na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei n° 132/2021, de autoria do Prefeito Municipal, que visa autorizar abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, no valor de RS400.000,00 (quatrocentos mil reais) destinado a atender a abertura de nova ação n° 2690 — Bloco de Custeio Emenda Impositiva Estadual.

Nº 874/2021 - 16/11/2021 - REQUEIRO a Mesa, pelos meios regimentais, que seja apreciado sob regime de urgência na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei n° 131/2021, de autoria do Prefeito Municipal, que visa autorizar a inclusão de nova ação nº 2690 — Bloco de Custeio Emenda Impositiva Estadual, na Lei n° 5.574, de 07/07/2020, Diretrizes Orçamentarias de 2021.

Nº 873/2021 - 16/11/2021 - REQUEIRO a Mesa, pelos meios regimentais seja apreciado sob regime de urgência na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei n° 130/2021, de autoria do Prefeito Municipal, que visa autorizar inclusão de nova ação n° 2690 — Bloco de Custeio Emenda Impositiva Estadual na Lei n° 5.196, de 20/12/2017, o Plano Plurianual para o período 2018 a 2021.

Nº 869/2021 - 16/11/2021 - REQUEIRO a Mesa, pelos meios regimentais que seja apreciado sob regime de urgência na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei n° 126/2021, de autoria do Prefeito Municipal, que visa autorizar abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), destinado a atender abertura de nova ação n° 2693 - Emenda Impositiva Estadual Fundo a Fundo.

Nº 868/2021 - 16/11/2021 - REQUEIRO a Mesa, pelos meios regimentais, que seja apreciado sob regime de urgência na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei n° 125/2021, de autoria do Prefeito Municipal, que visa autorizar a inclusão de nova ação n° 2693 - Emenda Impositiva Estadual Fundo a Fundo, na Lei n° 5.574, de 07/07/2020, Diretrizes Orçamentarias de 2021.

Nº 867/2021 - 16/11/2021 - REQUEIRO a Mesa, pelos meios regimentais, que seja apreciado sob regime de urgência na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 124/2021, de autoria do Prefeito Municipal, que visa autorizar inclusão de nova ação n° 2693 - Emenda Impositiva Estadual Fundo a Fundo, na Lei nº 5.196, de 20/12/2017, o Plano Plurianual para o periodo 2018 a 2021.

Nº 827/2021 - 25/10/2021 - REQUEIRO a Mesa, pelos meios regimentais, seja o presente requerirnento encaminhando para o Ilustrissimo Senhor Diretor do SENAI Araras “Ivan Fabio Zurita”, Senhor Alexandre Barreto Rodrigues para que se digne informar os motivos da retirada de moveis e maquinários do prédio do SENAI Pirassununga e se a unidade de nossa cidade dara continuidade das atividades em nosso Municipio.

Nº 821/2021 - 25/10/2021 - Requeremos a Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Mário Ramos de Freitas, ocorrido dia 18 de outubro de 2021.

Nº 746/2021 - 20/09/2021 - Requeiro a Mesa, pelos meios regimentais, seja o presente encaminhado ao Excelentissimo Senhor Promotor da Infância e Juventude da Comarca de Pirassununga, DR. JOSE CARLOS GALLUCCI THOME, Ilustrissimo Comandante do 36° Batalhao de Policia Militar do Interior, TENENTE CORONEL ADRIANO VIEIRA BRAZ, Ilustrissima Senhora Delegada Titular de Pirassununga, DRA. TATIANE CRISTINA PARIZOTTO, Ilustrissimo Comandante da 3º Companhia de Policia Militar, CAPITAO PM NEYMAR PEREIRA DOS SANTOS e ao Conselho Tutelar para que empenhem meios para evitar a perpetuação dos transtomos que estão ocorrendo injustamente, aos moradores da Avenida Newton Prado e região. , I .l‘

Nº 729/2021 - 20/09/2021 - REQUEREMOS A MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR LUIS MARI RIBEIRO, OCORRIDO DIA 16 DE SETEMBRO DE 2021.

Nº 690/2021 - 30/08/2021 - REQUEIRO a Mesa, pelos meios regimentais, seja o presente requerimento enviado para o Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Vanderlei Macris para que interceda por Pirassununga, visando beneﬁciar nossa cidade com a presenca do veiculo (carreta de mamograﬁa) do Programa “Mulheres de Peito” para a realização de exames de mamograﬁa em nossa população feminina.

Nº 689/2021 - 30/08/2021 - REQUEIRO a Mesa, pelos meios regimentais, seja o presente requerimento enviado para o Excelentissimo Senhor Secretário de Desenvolvimento Regional do Estado de São Paulo, Marco Antonio Scarasati Vinholi, para que apoie Pirassununga com a vinda do veiculo (carreta de mamograﬁa) do Programa “Mulheres de Peito” para a realização de exames de mamograﬁa em nossa população feminina.

Nº 672/2021 - 30/08/2021 - Requeremos a Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor José Dutra Neto, ocorrido dia 20 de agosto de 2021.

Nº 612/2021 - 02/08/2021 - Requeiro a Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Pedro Alves Cordeiro, ocorrido dia 27 de julho de 2021.

Nº 585/2021 - 26/07/2021 - REQUEIRO a Mesa, pelos meios regimentais, seja o presente encaminhado ao Excelentissimo Senhor Deputado Federal Vanderlei Macris, para que interceda por Pirassununga, visando destinar emenda parlamentar no importe de RS 120.000,00 (cento e vinte mil reais) na ser aplicada na reforma e revitalização da Praça de “São Cristovão e Santa Luzia”, localizada no Jardim Ferrarezzi.

Nº 570/2021 - 19/07/2021 - REQUEREMOS a Mesa, pelos meios regimentais, seja o presente requerimento encaminhado ao Excelentissimo Senhor Deputado Estadual Marcos Antonio Zerbini, para que interceda por Pirassununga, junto ao Departamento de Estradas e Rodagem (DER) visando intensiﬁcar as tratativas e reuniões sobre a construção de uma terceira faixa na Rodovia SP-201 “Prefeito Euberto Nemésio Pereira de Godoy”, para que os representantes de nossa comunidade possam acompanhar e participar das decisões acerca das melhorias da rodovia.

Nº 551/2021 - 12/07/2021 - REQUEIRO a Mesa, pelos meios regimentais, seja o presente requerimento encaminhado ao Excelentissimo Senhor Secretério-Chefe da Casa Civil, Cauê Macris, para que interceda por Pirassununga junto ao Govemo do Estado paia apoiar a construção de uma quadra poliesportiva coberta no Jardim Veneza. II.

Nº 550/2021 - 12/07/2021 - REQUEIRO a Mesa, pelos meios regimentais, seja o presente requerimento encaminhado ao Excelentissimo Senhor Deputado Federal Vanderlei Macris para que interceda por Pirassununga, visando destinar verba parlamentar para a construção de uma quadra poliesportiva coberta no Jardim Veneza. II.

Nº 549/2021 - 12/07/2021 - REQUEIRO a Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações a todos os profissionais que atuam nas unidades de saúde presentes em nossa cidade.

Nº 509/2021 - 28/06/2021 - Requeiro a Mesa, pelos meios regimentais, seja o presente requerimento encaminhado ao Excelentissimo Senhor Secretario-Chefe da Casa Civil, Cauê Macris, e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Saúde, Dr. Jean Carlo Gorinchteyn, para que intercedam or Pirassununga junto ao Govemo do Estado, para apoiar a destinação de mobiliário à USF "ORLANDO SENGLING”, Jardim Itália, ou a destinação de verbas para este ﬁm.

Nº 456/2021 - 14/06/2021 - Requeremos a Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados,. nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Celso Marafon, ocorrido dia 02 de junho de 2021.

Nº 447/2021 - 07/06/2021 - Requeremos a Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Irenice de Andrade Souza, ocorrido dia 29 de maio de 2021.

Nº 442/2021 - 07/06/2021 - Requeiro a Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Daniel Furlan, ocorrido dia 29 de maio de 2021.

Nº 408/2021 - 24/05/2021 - Requeremos a Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Andreza Perla da Silva Mercadante, ocorrido dia 14 de maio de 2021.

Nº 407/2021 - 24/05/2021 - Requeremos a Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Marco Antonio Mercadante, ocorrido dia 14 de maio de 2021.

Nº 382/2021 - 17/05/2021 - REQUEREMOS a Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao Excelentissimo Senhor Secretario de Desenvolvimento Regional do Estado de São Paulo Marco Antônio Scarasati Vinholi, pela atenção e pelo trabalho prestado em prol de nossa cidade.

Nº 381/2021 - 17/05/2021 - Requeremos a Mesa, pelos meios regimentais, seja o presente requerimento encaminhado ao Excelentissimo Senhor Deputado Federal Vanderlei Macris para que interceda por Pirassununga, junto ao Govemo do Estado para apoiar a vinda de mais unidades do Projeto “Academia ao Ar Livre ” para nossa cidade.

Nº 342/2021 - 10/05/2021 - REQUEREMOS a Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao Excelentissimo Senhor Deputado Estadual Marcos Antonio Zerbini, pelo excelente trabalho prestado em prol de nossa cidade.

Nº 317/2021 - 03/05/2021 - Requeremos a Mesa, pelos meios regimentais, seja o presente requerimento encaminhado ao Excelentissimo Senhor Deputado Federal Vanderlei Macris para que interceda por Pirassununga, junto ao Governo do Estado para apoiar a construção de uma terceira faixa na SP-201 - Rodovia "Prefeito Euberto Nemésio Pereira de Godoy", bem assim, para o asfaltamento de 08 quilômetros de acostamento desta via.

Nº 316/2021 - 03/05/2021 - Requeiro a Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Eufrosina Paiva Adorno, ocorrido dia 27 de abril de 2021.

Nº 294/2021 - 26/04/2021 - Requeiro a Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Alexandre da Costa Scherma, ocorrido dia 14 de abril de 2021.

Nº 279/2021 - 26/04/2021 - REQUEIRO a Mesa, pelos meios regimentais, que seja incluido na Ordem do Dia e apreciado sob regime de urgência na presente Sessão Ordinaria, o Projeto de Lei nº 43/2021, de autoria dos Vereadores J eferson Ricardo do Couto e Fabia Cristina Febras Batista, que institui o “Abril Laranja” no âmbito do municipio de Pirassununga.

Nº 269/2021 - 19/04/2021 - Requeremos a Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Amarildo Felippe Devitto, ocorrido dia 15 de abril de 2021.

Nº 261/2021 - 19/04/2021 - REQUEREMOS a Mesa, pelos meios regimentais, seja o presente requerimento encaminhado ao Ilustrissimo Provedor da Santa Casa de Misericórdia de Pirassununga, Senhor Edinaldo Barbosa Lima, para que se digne informar a esta Casa de Leis, todas as verbas que foram destinadas a Entidade, relativamente ao enﬁrentamento da Covid-19 desde março do 2020 até a presente data, descrevendo a origem de cada verba enviada (federal, estadual, municipal, emenda parlamentar), enviando cópia do comprovante de depósito, extrato bancário ou outro documento comprobatório do recebimento das verbas descritas.

Nº 223/2021 - 12/04/2021 - Requeremos a Mesa, pelos meios regimentais, seja encaminhado o presente requerimento ao Ilustrissimo Superintendente Regional de Rede da Caixa Econômica Federal (CEF), em Piracicaba, José Luiz Pavanelli e a Gerente Geral da Agência Pirassununga, Ilustrissima Senhora Andrea Capinan Scardoeli, para que se sensibilizem com a diﬁcil situação da população da região da Vila Santa Fé e autorize a implantação de correspondente bancário naquela região.

Nº 192/2021 - 29/03/2021 - Requeiro a Mesa, pelos meios regimentais, seja o presente requerimento encaminhado ao Excelentissimo Senhor Secretério Chefe da Casa Civil, Cauê Macris, para que interceda por Pirassununga junto ao Governo do Estado para apoiar a construção de uma terceira faixa na SP-201 - Rodovia "Prefeito Euberto Nemésio Pereira de Godoy", bem assim, do asfaltamento de 08 quilómetros de acostamento.

Nº 165/2021 - 22/03/2021 - REQUEIRO a Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao Secretario-Chefe da Casa Civil do Estado de São Paulo, Senhor Cauê Macris pela grande e merecida conquista, enviando-lhe copia do presente para que tome conhecimento da singela homenagem desta Casa de Leis.

Nº 164/2021 - 22/03/2021 - REQUEIRO a Mesa, pelos meios regimentais, seja o presente requerimento encaminhado ao Excclentissimo Senhor Deputado Estadual Caio França de Gouvea Gomes, para que interceda por Pirassununga, visando a destinação de verba no importes de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para serem aplicados no reparo dessas duas importantes estradas rurais de nossa cidade.

Nº 105/2021 - 10/03/2021 - Requeiro à Mesa, pelos meios regimentais presente requerimento encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Vanderlei Macris para que interceda por Pirassununga, visando destinar a nossa cidade o importe de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) a serem aplicados na infraestrutura de Cachoeira de Emas.

Nº 104/2021 - 10/03/2021 - Requeiro à Mesa, pelos meios regimentais, seja o presente requerimento encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Cauê Macris para que interceda por Pirassununga, visado destinar a nossa cidade o importe de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) a serem aplicados na infraestrutura de Cachoeira de Emas.

Nº 89/2021 - 10/03/2021 - Requeremos à Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Euze Regina/do Denófrio, ocorrido dia 02 de março de 2021, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 103/2021 - 08/03/2021 - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Benedicto Massaferro, ocorrido dia 03 de março de 2021, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 88/2021 - 08/03/2021 - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Clayton Nascimento Figueiredo, ocorrido dia 07 de março de 2021, encaminhando-se as condolências à fanúlia enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 17/2021 - 01/02/2021 - Requeiro a Mesa, pelos meios regimentais, seja o presente requerimento encaminhado ao Excelentissimo Senhor Deputado Federal Vanderlei Macris para que interceda por Pirassununga visando destinar verba no valor de RS 160,000,00 (cento e sessenta mil reais) para compra de um veiculo Van tipo furgão para o transporte de medicamentos em nossa cidade.

Nº 536/2020 - 13/10/2020 - Requeiro a Mesa, pelos meios regimentais, seja o presente requerimento encaminhado ao Excelentlssimo Senhor Deputado Federal Vanderlei Macris para que interceda por Pirassununga, visando destinar verba parlamentar para ajudar na implementação do serviço de saneamento básico de água e esgoto no Bairro Recanto dos Colibris.

Nº 528/2020 - 05/10/2020 - Requeiro a Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Bolivar Antonio Filho, ocorrido dia 28 de setembro de 2020, encaminhando-se as condolências a familia enlutada, desejando que encontrem forças necessarias para enfrentar superar tamanha perda e dor.

Nº 519/2020 - 28/09/2020 - Requeremos a Mesa pelos meios regimentais, seja o presente encaminhado a Empresa Concessionária de Energia Elétrica, ELEKTRO, Agência Pirassununga, para que digne informar os motivos das constantes quedas e falta de energia elétrica nos bairros da Zona Norte, descrevendo quais providências estão sendo tomadas para a solução do problema, bem assim, informar quais os meios para que, em situação como essa, os usuários possam pedir ressarcimento ou descontos na tarifa.

Nº 479/2020 - 21/09/2020 - Requeremos a Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Matilde Justina de Oliveira, ocorrido dia 14 de setembro de 2020, encaminhando-se as condolências a familia enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 440/2020 - 08/09/2020 - Requeiro a Mesa, pelos meios regimentais, seja o presente requerimento encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Vanderlei Macris para que interceda por Pirassununga, visando obter dois veiculos tipo Van que serão destinados ao Setor de Turismo da Prefeitura Municipal de Pirassununga.

Nº 439/2020 - 08/09/2020 - Requeiro a Mesa, pelos meios regimentais, seja o presente requerimento encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Cauê Macris para que interceda por Pirassununga, visando obter dois veiculos tipo Van que serão destinados ao Setor de Turismo da Prefeitura Municipal de Pirassununga.

Nº 359/2020 - 03/08/2020 - Requeremos a Mesa, pelos meios regimentais, seja o presente requerimento encaminhando ao Ilustrissimo Senhor Diretor do D.E.R. de Rio Claro, Danilo Luiz Bezan para que se sensibilize pelos riscos que diariamente passam aqueles que trafegam pela Rodovia SP 201 - Prefeito Euberto Nemésio Pereira de Godoy, ordenando que se realize um adequado recapeamento no acostamento dessa estrada para sanar o risco de acidentes no local.

Nº 345/2020 - 03/08/2020 - REQUEIRO a Mesa, pelos meios regimentais, que seja incluido e apreciado sob regime de urgência na presente Sessão Ordinária, Projeto de Lei n° 105/2020, de autoria do Vereador Paulo Sérgio Soares da Silva - “Paulinho do Mercado”, que visa denominar de "ABILIO FERREIRA FERNANDES", a Rua 03, do loteamento Jardim Alto das Arvores, neste Municipio.

Nº 282/2020 - 06/07/2020 - Requeremos a Mesa, pelos meios regimentais, seja o presente requerimento encaminhado ao Excelentissimo Senhor Deputado Federal Vanderlei Macris para que interceda por Pirassununga, visando destinar verba parlamentar para ajudar a Associação Nosso Desaﬁo Pirassununga.

Nº 274/2020 - 29/06/2020 - Requeiro a Mesa, pelos meios regimentais, seja o presente requerirnento encaminhado ao Excelentissimo Senhor Deputado Federal Vanderlei Macris para que inteceda por Pirassununga, visando destinar verba parlamentar para a construção de quadra poliesportiva no Jardim Veneza.

Nº 264/2020 - 22/06/2020 - Requeremos a Mesa, pelos meios regimentais, seja o presente requerimento encaminhando ao Ilustrissimo Senhor Chefe da Seção Técnica RC. 13.3 — D.E.R., Engenheiro Og Fray para que se sensibilize pelos riscos que diariamente passam aqueles que trafegam pela Rodovia SP 201 - Prefeito Euberto Nemésio Pereira de Godoy, ordenando que se realize um adequado recapeamento para sanar o risco de acidentes nessa rodovia estadual, sobretudo nas proximidades da ponte nova.

Nº 253/2020 - 22/06/2020 - Requeremos a Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessao VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor José Irineu Baptistela, ocorrido dia 06 de junho de 2020, encaminhando-se as condolências a familia enlutada, desejando que encontrem forças necessarias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 246/2020 - 22/06/2020 - Requeremos a Mesa, apos aprovação Plenaria, que seja antecipado o horario de realização das sessões ordinarias para o horário diurno, as 15 horas, mantendo-se o dia da semana, as segundas-feiras, enquanto perdurar a pandemia da Covid-9 e a restrição de acesso ao prédio da Câmara Municipal, como medida de controle e prevenção, bem como, seja alterada para quinta-feira, as 17 horas, o dia da semana limite para protocolo de confecção de proposituras pelos vereadores, para a sessão imediata, adequando a logistica de trabalho do processo legislativo.

Nº 242/2020 - 22/06/2020 - REQUEIRO a Mesa, pelos meios regimentais, seja incluido e apreciado sob regime de urgência na presente Sessao Ordinária, Projeto de Lei n° 79/2020, de autoria do Vereador Vitor Naressi Netto, que visa denominar de "ANTONIO ADEMAR CELLIM" a praça situada entre as Ruas José Benevenuto, Lauro Wadt e Mario Edson dos Santos, localizada entre os Bairros Jardim Terras de San José e Jardim Verona II, neste Municipio.

Nº 241/2020 - 22/06/2020 - REQUEIRO a Mesa, pelos meios regimentais, que seja incluido e apreciado sob regime de urgência na presente Sessão Ordinária Projeto de Lei n° 70/2020, de autoria do Prefeito Municipal, que visa autorizar o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento vigente, até o limite de RS 100.000,00 (cem mil reais), destinado a atender abertura de nova ação n° 2635 — Emenda Impositiva Estadual n° 2020.29.15748.

Nº 240/2020 - 22/06/2020 - REQUEIRO a Mesa, pelos meios regimentais, que seja incluido e apreciado sob regime de urgência na presente Sessão Ordinaria, Projeto de Lei n° 69/2020, de autoria do Prefeito Municipal, que visa autorizar inclusão de nova ação n° 2635 — Emenda Impositiva Estadual n° 2020.29.15748, na Lei nº 5.455, de 26 de junho de 2019, a Lei de Diretrizes Orçamentarias para o exercicio de 2020.

Nº 239/2020 - 22/06/2020 - REQUEIRO a Mesa, pelos meios regimentais, que seja incluido e apreciado sob regime de urgencia na presente Sessão Ordinária, Projeto de Lei n° 68/2020, de autoria do Prefeito Municipal, que visa autorizar inclusao de nova ação nº 263 5 — Emenda Impositiva Estadual n° 2020.29.15748, na Lei nº 5.196, de 20 de dezembro de 2017, 0 Plano Plurianual para o periodo de 2018 a 2021.

Nº 238/2020 - 22/06/2020 - REQUEIRO a Mesa, pelos meios regimentais, que seja incluido e apreciado sob regime de urgencia na presente Sessão Ordinaria, Projeto de Lei n° 65/2020, de autoria do Prefeito Municipal, que visa autorizar o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento vigente, até o limite de RS 200.000,00 (duzentos mil reais), destinado a atender abertura de nova ação n° 2633 — Emenda Impositiva — Estadual.

Nº 237/2020 - 22/06/2020 - REQUEIRO a Mesa, pelos meios regimentais, que seja incluido e apreciado sob regime de urgencia na presente Sessão Ordinaria, Projeto de Lei n° 64/2020, de autoria do Prefeito Municipal, que visa autorizar inclusao de nova ação n° 2633 — Emenda Impositiva - Estadual, na Lei n° 5.455, de 26 de junho de 2019, a Lei de Diretrizes Orçamentarias para o exercicio de 2020.

Nº 236/2020 - 22/06/2020 - REQUEIRO a Mesa, pelos meios regimentais, que seja incluido e apreciado sob regime de urgência na presente Sessão Ordinaria, Projeto de Lei n° 63/2020, de autoria do Prefeito Municipal, que visa autorizar inclusao de nova ação n° 2633 — Emenda Impositiva - Estadual, na Lei n° 5.196, de 20 de dezembro de 2017, 0 Plano Plurianual para o periodo de 2018 a 2021.

Nº 195/2020 - 11/05/2020 - REQUEIRO a Mesa, pelos meios regimentais, que seja incluido e apreciado sob regime de urgência na presente Sessão Ordinaria, Projeto de Resolução n° 01/2020, de autoria da Mesa Diretora, que ﬁxa o subsidio dos Vereadores para a Legislatura 2021 a 2024.

Nº 194/2020 - 11/05/2020 - REQUEIRO a Mesa, pelos meios regimentais, seja incluido e apreciado sob regime de urgência na presente Sessão Ordinária, Projeto de Lei nº 50/2020, de autoria da Mesa Diretora, que ﬁxa os subsidios do Prefeito, Vice e Secretarios Municipais para o Mandato 2021 a 2024.

Nº 193/2020 - 11/05/2020 - REQUEIRO a Mesa, pelos meiso regimentais, que seja incluido e apreciado sob regime de urgência na presente Sessão Ordinária, Projeto de Resolução n° 03/2020, de autoria da Mesa Diretora, que visa reajustar o valor do vale-alimentação concedido aos servidores da Câmara Municipal de Pirassununga, de que trata a Resolução nº 194, de 15 de maio de 2013.

Nº 192/2020 - 11/05/2020 - REQUEIRO a Mesa, pelos meios regimentais, que seja incluido e apreciado sob regime de urgência na presente Sessão Ordinária, Projeto de Lei n° 62/2020, de autoria da Mesa Diretora, que visa reajustar os vencimentos dos servidores ativos e inativos da Câmara Municipal de Pirassununga.

Nº 191/2020 - 11/05/2020 - REQUEIRO a Mesa, pelos meios regimentais, que seja incluido e apreciado sob regime de urgência na presente Sessão Ordinaria, Projeto de Lei n° 61/2020, de autoria do Prefeito Municipal, que visa reajustar o valor do vale-alimentação concedido aos servidores municipais do Poder Executivo e da Autarquia, de que trata a Lei n° 4.130, de 26 de julho de 2011.

Nº 190/2020 - 11/05/2020 - REQUEIRO a Mesa, pelos meios regimentais, que seja incluido e apreciado sob regime de urgência na presente Sessão Ordinária, Projeto de Lei n° 60/2020, de autoria do Prefeito Municipal, que visa reajustar os recursos econômico-financeiros transferidos aos pensionistas municipais beneficiarios do IPESP.

Nº 189/2020 - 11/05/2020 - REQUEIRO a Mesa, pelos meios regimentais, que seja incluido e apreciado sob regime de urgência na presente Sessão Ordinária, Projeto de Lei n° 59/2020, de autoria do Prefeito Municipal, que visa reajustar os vencimentos dos servidores ativos e inativos do Serviço de Água e Esgoto de Pirassununga — SAEP.

Nº 188/2020 - 11/05/2020 - REQUEIRO a Mesa, pelo meios regimentais, que seja incluido e apreciado sob regime de urgência na presente Sessão Ordinária, Projeto de Lei n° 58/2020, de autoria do Prefeito Municipal, que visa reajustar os vencimentos dos servidores ativos, inativos e pensionistas do Poder Executivo.

Nº 172/2020 - 11/05/2020 - Requeiro a Mesa, pelos meios regimentais, seja o presente requerimento encaminhado ao Excelentissimo Senhor Deputado Federal Vanderlei Macris para que interceda por Pirassununga, visando destinar verba parlamentar de R$100.000,00 (cem mil reais) a ser utilizada na aquisição de utensilio e ferramentas para a Oﬁcina Mecânica da Prefeitura Municipal de Pirassununga.

Nº 133/2020 - 27/04/2020 - Requeremos a Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Larri de Jesus Anselmo, ocorrido dia 22 de abril de 2020, encaminhando-se as condolências a familia enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 131/2020 - 27/04/2020 - Requeremos a Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessao VOT OS DE PESAR pelo falecirnento do Senhor Edy Augusto de Oliveira, ocorrido dia 23 de abril de 2020, encaminhando-se as condolências a familia enlutada, desejando que encontrem forças necessarias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 119/2020 - 16/03/2020 - Requeiro a Mesa, pelos meios regimentais, seja o presente requerimento encaminhado ao Excelentissimo Senhor Deputado Estadual Cauê Macris para que o nobre parlamentar interceda junto a Secretaria de Estado da Habitação pela construção de moradias de Interesse Social em Pirassununga.

Nº 88/2020 - 02/03/2020 - REQUEIRO a Mesa, pelos meios regimentais, que seja incluido e apreciado sob regime de urgência na presente Sessão Ordinária, Projeto de Lei n° 38/2020, de autoria do Prefeito Municipal, que visa autorizar o Poder Executivo a celebrar convênio com a Irmandade da Santa Casa de Misericérdia de Pirassununga, objetivando a prestação de serviços de Terapia Renal Substitutiva aos portadores de insuf‌iciência renal aguda e crônica, devidamente encaminhados pela rede pública municipal.

Nº 298/2018 - 15/05/2018 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, seja incluído e apreciado sob regime de urgência na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 79/2018, de autoria do Executivo Municipal, que visa alterar dispositivo da Lei Municipal nº 5.253, de 10 de maio de 2018, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento vigente, até o limite de 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), destinado a atender abertura da nova ação nº 1693 — Recape na Vila Santa Fé 11, referente ao Convênio com a Caixa Econômica Federal.

Nº 296/2018 - 08/05/2018 - Assim sendo, requeremos à Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Valdinéia Aparecida Sales Guimarães, ocorrido dia 07 de maio de 2018, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 295/2018 - 08/05/2018 - Assim sendo, requeremos à Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Thiago Henrique Pillão, ocorrido dia 06 de maio de 2018, encaminhando—se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 273/2018 - 08/05/2018 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, seja apreciado sob regime de urgência na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 72/2018, de autoria do Executivo Municipal, que visa autorizar o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento vigente, até o limite de 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), destinado a atender abertura da nova ação nº 1535 — para atender ao Convênio com a Pavimentação Asfáltica no Bairro Recanto dos Colibris.

Nº 272/2018 - 08/05/2018 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, seja apreciado sob regime de urgência na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 71/2018, de autoria do Executivo Municipal, que visa autorizar inclusão de nova ação nº 1535 — Pavimentação Asfáltica no Bairro Recanto dos Colibris, na Lei Municipal nº 5.120, de 11 de julho de 2017, a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2018.

Nº 266/2018 - 08/05/2018 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, seja apreciado sob regime de urgência na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 56/2018, de autoria do Executivo Municipal, que visa autorizar inclusão de nova ação nº 1694 — Recape no Jardim Residence Rio Verde, na Lei Municipal nº 5.120, de 11 de julho de 2017, a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2018.

Nº 265/2018 - 08/05/2018 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, seja apreciado sob regime de urgência na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 55/2018, de autoria do Executivo Municipal, que visa autorizar inclusão de nova ação nº 1694 — Recape no Jardim Residence Rio Verde, na Lei Municipal nº 5.196, de 20 de dezembro de 2017, o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021.

Nº 260/2018 - 08/05/2018 - REQUEIRO a Mesa, pelos meios regimentais, seja apreciado sob regime de urgência na presente Sessão Ordinária, a Mensagem Aditiva ao Projeto de Lei nº 50/2018, de autoria do Executivo Municipal. que visa autorizar inclusão de nova ação nº 1695 — Recape no Bairro Cidade Nova, na Lei Municipal nº 5.120, de 11 de julho de 2017, a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2018.

Nº 259/2018 - 08/05/2018 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, s seja apreciado sob regime de urgência na presente Sessão Ordinária, a Mensagem Aditiva ao Projeto de Lei nº 49/2018, de autoria do Executivo Municipal, que visa autorizar inclusão de nova ação nº 1695 — Recape no Bairro Cidade Nova, na Lei Municipal nº 5.196, de 20 de dezembro de 2017, o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021.

Nº 257/2018 - 08/05/2018 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, seja apreciado sob regime de urgência na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 47/2018, de autoria do Executivo Municipal, que visa autorizar inclusão de nova ação nº 1693 — Recape na Vila Santa Fé II, na Lei Municipal nº 5.120, de 11 de julho de 2017, a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2018.

Nº 256/2018 - 08/05/2018 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, seja apreciado sob regime de urgência na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 46/2018, de autoria do Executivo Municipal, que visa autorizar inclusão de nova ação nº 1693 — Recape na Vila Santa F é II, na Lei Municipal nº 5.196, de 20 de dezembro de 2017, o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021.

Nº 243/2018 - 02/05/2018 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, seja incluído e apreciado sob regime de urgência na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 63/2018, de autoria do Executivo Municipal, que visa autorizar o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento vigente, até o limite de 22.100,00 (vinte e dois mil e cem reais), destinado a atender abertura da nova ação nº 2581 - Serviço de Acolhimento Institucional para Idoso, referente ao Convênio com o Estado — Proteção Social Especial de Alta Complexidade.

Nº 242/2018 - 02/05/2018 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, seja incluído e apreciado sob regime de urgência na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 62/2018, de autoria do Executivo Municipal, que visa autorizar inclusão de nova ação nº 2581 — Serviço de Acolhimento Institucional para Idoso, na Lei Municipal nº 5.120, de 11 de julho de 2017, a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2018.

Nº 241/2018 - 02/05/2018 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, seja incluído e apreciado sob regime de urgência na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 61/2018, de autoria do Executivo Municipal, que visa autorizar inclusão de nova ação nº 2581 — Serviço de Acolhimento Institucional para Idoso, na Lei Municipal nº 5.196, de 20 de dezembro de 2017, o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021.

Nº 219/2018 - 17/04/2018 - Nessas condições, requeremos à Mesa, pelos meios regimentais, seja presente enviado para Ilustríssimo Senhor Chefe da Seção Técnica RC 13.3 — D.E.R., Engenheiro Og Fray para que ordene a troca dos pilares de proteção da antiga ponte da Rodovia SP 201 Prefeito Euberto Nemésio Pereira e Godoy. Requeremos, outrossim, que a presente seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de São Paulo, Márcio Luiz França Gomes e Excelentíssimo Senhor Secretário Estadual de Logística e Transporte, Mario Modolfo, para que se sensibilizem pela necessidade de infraestrutura adequada ao turismo do Distrito de Cachoeira de Emas, incluindo a reforma da ponte antiga no cronograma de obras do Governo do Estado.

Nº 177/2018 - 03/04/2018 - Assim sendo, requeira à Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora Neyde Theodoro Veridiana, ocorrido dia 31 de março de 2018, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 118/2018 - 13/03/2018 - Assim sendo, requeira à Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Sebastião Osvaldo de Arruda — o “Balão ”, ocorrido dia 05 de março de 2018, encaminhando—se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 117/2018 - 13/03/2018 - Assim sendo, requeremos à Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Aristeu José Bertolini, ocorrido dia 09 de março de 2018, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 107/2018 - 06/03/2018 - Assim sendo, requeira à Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Renato Machado, ocorrido dia 23 de fevereiro de 2018, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 90/2018 - 27/02/2018 - Nessas condições, requeremos à Mesa, pelos meios regimentais, seja o presente enviado para o Excelentíssimo Senhor Deputado Deputado Estadual Cauê Macris para que interceda por Pirassununga junto ao Governo Estadual, visando a destinação de R$250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) para recapeamento asfáltico das mas acima indicadas.

Nº 59/2018 - 15/02/2018 - Nestas condições, requeiro à Mesa, pelos meios regimentais, seja o presente encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Cauê Macris para que interceda por nossa cidade para a junta ao Governo Estadual para que sejam destinados recursos, principalmente, emendas parlamentares a serem aplicadas no recapeamento do Jardim Veneza.

Nº 942/2017 - 05/12/2017 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, seja incluído e apreciado sob regime de urgência na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 145/2017 que autoriza o Poder Executivo a promover transferência de recursos financeiros à Associação Beneficente Alda Miranda Matheus — AMMA e dá outras providências, visando a execução do “Projeto Criança AMMA Brincar”.

Nº 941/2017 - 05/12/2017 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, seja incluído e apreciado sob regime de urgência na presente Sessão Ordinária, o Pro jeto de Lei nº 144/2017 que autoriza o Poder Executivo a promover transferência de recursos financeiros à Associação Beneficente Alda Miranda Matheus — AMMA e dá outras providências, visando a execução do “Projeto AMMA — Aprender com Conforto e Segurança”.

Nº 940/2017 - 05/12/2017 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, seja apreciado sob regime de urgência na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 143/2017 que denomina de Elisa Mendes Batista — “Vó Elisa”, o Centro Dia do Idoso, neste Município.

Nº 939/2017 - 05/12/2017 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, seja incluído e apreciado sob regime de urgência na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Resolução nº 07/2017 que altera a Resolução nº 136 de 1984, que criou a Comissão de Defesa do Consumidor.

Nº 903/2017 - 28/11/2017 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, seja incluído e apreciado sob regime de urgência na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 139/2017 que visa autorizar o Poder Executivo a promover transferência de recursos financeiros à Associação Beneficente Alda Miranda Matheus — AMMA e dá outras providências, visando a execução do “Projeto AMMA— Família atuante, aluno brilhante”.

Nº 805/2017 - 24/10/2017 - Requeiro à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Vanderlei Macris, enviando-lhe cópia da presente para conhecimento desta merecida homenagem.

Nº 716/2017 - 03/10/2017 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, seja incluído e apreciado sob regime de urgência na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Decreto Legislativo nº 17/2017 que concede a Senhora MARIA APARECIDA BARBATANA TUCUMANTEL, o Título de “CIDADÃ PIRASSUNUNGUENSE”.

Nº 715/2017 - 03/10/2017 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais seja incluído e apreciado sob regime de urgência na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Decreto Legislativo nº 16/2017 que concede ao Pastor RICARDO MASCARENHAS DA SILVA, 0 Título de “HONRA o MÉRITO”.

Nº 714/2017 - 03/10/2017 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, seja incluído e apreciado sob regime de urgência na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Decreto Legislativo nº 15/2017 que concede a Senhora MARIZETE FRANCISCO AMARAL METZNER, o Título de “CIDADÃ PIRASSUNUNGUENSE”.

Nº 679/2017 - 26/09/2017 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, sejaZprceiado sob regime de urgência na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Decreto Legislativo nº 10/2017 que concede ao Brigadeiro do Ar MÁRIO AUGUSTO BACCARIN, o Título de “CIDADÃO PIRASSUNUNGUENSE”.

Nº 678/2017 - 26/09/2017 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, seja apreciado sob regime de urgência na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Decreto Legislativo nº 09/2017 que concede ao Professor RAPHAEL SABONGI, o Título de “CIDADÃO PIRASSUNUNGUENSE”.

Nº 614/2017 - 05/09/2017 - Assim, para parabenizar e agradecer toda atenção recebida, requeiro, à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de congratulações ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de São Paulo, Dr. Geraldo José Rodrigues Alckmin Filho, ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Vanderlei Macris, ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Cauê Macris e ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Ademir Alves Linda, enviado a todos cópia da presente para que tomem conhecimento desta singela homenagem que faz o Poder Legislativo de Pirassununga.

Nº 592/2017 - 05/09/2017 - REOUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, seja incluído e apreciado sob regime de urgência na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 112/2017 que denomina de José Antônio Baldovinotti, a Captação de Água do Rio do Roque, neste Município.

Nº 591/2017 - 05/09/2017 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, seja incluído e apreciado sob regime de urgência na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 111/2017 que visa alterar dispositivos da Lei Municipal nº 5.129, que autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de fomento com a Associação Beneficente Instituto Vida Renovada para transferência de recursos destinados à prestação de Serviço de Acolhimento Institucional para Pessoas Adultas em Situação de Rua e Serviço de Abordagem Social.

Nº 587/2017 - 29/08/2017 - Requeremos à Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Altina Lorival Pinta, ocorrido dia 23 de agosto de 2017, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 585/2017 - 29/08/2017 - Requeiro à Mesa, pelos meios regimentais, seja o presente enviado para o Excelentíssimo DEPUTADO FEDERAL VANDERLEI MACRIS para que interceda por Pirassununga, visando destinar o importe de R$500.000,00 (quinhentos mil reais) para realizar melhorias na infraestrutura do Distrito de Cachoeira de Emas.

Nº 584/2017 - 29/08/2017 - Requeiro a Mesa, pelos meios regimentais, seja o presente requerimento encaminhado ao Excelentíssimo Senhor DEPUTADO FEDERAL VANDERLEI MACRIS, para que interceda por Pirassununga, visando destinar a nossa cidade, o importe de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para a reforma da praça de lazer do Jardim São Valentim, proporcionando melhorias nessa área muito utilizada pela população local.

Nº 583/2017 - 29/08/2017 - Requeiro à Mesa, pelos meios regimentais, seja o presente requerimento encaminhado ao Excelentíssimo Senhor DEPUTADO FEDERAL VANDERLEI MACRIS, para que interceda por Pirassununga, visando destinar a nossa cidade, o importe de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para a reforma da praça de lazer da Vila Belmiro, proporcionando melhorias nessa área muito utilizada pela população local.

Nº 582/2017 - 29/08/2017 - Requeiro à Mesa, pelos meios regimentais, seja o presente requerimento encaminhado ao Excelentíssimo Senhor DEPUTADO FEDERAL VANDERLEI MACRIS, para que interceda por Pirassununga, visando destinar a nossa cidade, o importe de R$500.000,00 (quinhentos mil reais) a serem destinados à aquisição de equipamentos e outras necessidades da Saúde Pública de Pirassununga.

Nº 581/2017 - 29/08/2017 - Requeiro à Mesa, pelos meios regimentais, seja o presente requerimento encaminhado ao Excelentíssimo Senhor DEPUTADO FEDERAL VANDERLEI MACRIS para que interceda por Pirassununga, visando destinar o importe de R$500.000,00 (quinhentos mil reais) à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), para auxiliar na condução e ampliação dos trabalhos dessa importante entidade.

Nº 580/2017 - 29/08/2017 - Requeiro à Mesa, pelos meios regimentais, seja o presente requerimento encaminhado ao Excelentíssimo Senhor DEPUTADO FEDERAL VANDERLEI MACRIS, para que interceda por Pirassununga, visando destinar o importe de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) a serem destinados à Santa Casa de Misericórdia de Pirassununga.

Nº 579/2017 - 29/08/2017 - Requeiro à Mesa, pelos meios regimentais, seja o presente enviado para o Excelentíssimo Deputado Federal Nelson Marquezelli para que interceda por Pirassununga, visando destinar o importe de R$500.000.00 (quinhentos mil reais) para realizar melhorias na infraestrutura do Distrito de Cachoeira de Emas.

Nº 578/2017 - 29/08/2017 - Requeiro à Mesa, pelos meios regimentais, seja o presente requerimento encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Deputada Federal Nelson Marquezellí, para que interceda por Pirassununga, visando destinar a nossa cidade, o importe de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para a reforma da praça de lazer do Jardim São Valentim, proporcionando melhorias na área muito utilizada pela população local.

Nº 577/2017 - 29/08/2017 - Requeiro à Mesa, pelos meios regimentais, seja o presente requerimento encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Nelson Marquezelli, para que interceda por Pirassununga, visando destinar a nossa cidade, o importe de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para a reforma da praça de lazer da Vila Belmiro, proporcionando melhorias na área muito utilizada pela população local.

Nº 576/2017 - 29/08/2017 - Requeiro à Mesa, pelos meios regimentais, seja o presente requerimento encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Nelson Marquezelli , para que interceda por Pirassununga, visando destinar a nossa cidade, o importe de R$500.000,00 (quinhentos mil reais) para a aquisição de equipamentos e outras necessidades da Saúde Pública de Pirassununga.

Nº 575/2017 - 29/08/2017 - Requeiro à Mesa, pelos meios regimentais, seja o presente requerimento encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Nelson Marquezelli para que interceda por Pirassununga, visando destinar o importe de R$500.000,00 (quinhentos mil reais) à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), para auxiliar na condução e ampliação dos trabalhos dessa importante entidade.

Nº 574/2017 - 29/08/2017 - Requeiro à Mesa, pelos meios regimentais, seja o presente requerimento encaminhado ao Excelentíssimo Senhor DEPUTADO FEDERAL NELSON MARQUEZELLI, para que interceda por Pirassununga, visando destinar o importe de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) a serem destinados à Santa Casa de Misericórdia de Pirassununga.

Nº 541/2017 - 22/08/2017 - Requeiro à Mesa, pelos meios regimentais, seja o presente enviado para o Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Cauê Macris para que interceda por Pirassununga, visando beneficiar nossa cidade com a presença de um veículo (carreta) do Programa Mulheres de Peito para a realização de exames de mamografia em nossa população feminina.

Nº 515/2017 - 15/08/2017 - Requeremos à Mesa, pelos meios regimentais, seja aprovado a presente MOÇAO DE APOIO ao Projeto de Lei 718/2017, enviando-se cópia da presente ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, Deputado Estadual Cauê Macris, para que a importante proposta seja aprovada, visando beneficiar as entidades sem fins, lucrativos de nosso Estado.

Nº 514/2017 - 15/08/2017 - Requeiro à Mesa, pelos meios regimentais, seja aprovado a presente MOÇÃO DE APOIO ao Projeto de Lei 718/2017, enviando-se cópia da presente a Excelentíssima Senhora Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa de São Paulo, Deputada Estadual Célia Leão, para que a importante proposta seja aprovada. visando beneficiar as entidades sem fins lucrativos de nosso Estado.

Nº 490/2017 - 15/08/2017 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, seja incluído e apreciado sob regime de urgência na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 86/2017 que visa autorizar abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, até o limite de R$ 550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais), destinado a atender abertura de nova ação nº 2561, Convênio SICONV para aquisição de uma motoniveladora.

Nº 489/2017 - 15/08/2017 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, seja incluído e apreciado sob regime de urgência na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 85/2017 que visa autorizar inclusão de nova ação nº 2561 — Aquisição de uma Motoniveladora SICONV, na Lei nº 4.976, de 20 de junho de 2016, a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2017.

Nº 488/2017 - 15/08/2017 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimenthjis, seja incluído e apreciado sob regime de urgência na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 84/2017 que visa autorizar inclusão de nova ação nº 2561 — Aquisição de uma Motoniveladora SICONV, na Lei Municipal nº 4.514, de 29 de novembro de 2013, o Plano Plurianual para o período de 2014 a 2017.

Nº 487/2017 - 15/08/2017 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, seja incluído e apreciado sob regime de urgência na presente Sessão Ordinária, o Prdjetór de Lei nº 83/2017 que visa autorizar abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, até o limite de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), destinado a atender abertura de nova ação nº 2562 — Convênio Casa Civil para aquisição de uma motoniveladora.

Nº 486/2017 - 15/08/2017 - REQUEIRO à Mesa pelos meios regimentais, seja incluído e apreciado sob regime de urgência na presente Sessão Ordinária, o Pro] to de Lei nº 82/2017 que visa autorizar inclusão de nova ação nº 2562 —Aquisiçâo de uma Motoniveladora da Casa Civil, na Lei nº 4.976, de 20 de junho de 2016, a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2017.

Nº 485/2017 - 15/08/2017 - REOUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, seja incluído e apreciado sob regime de urgência na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 81/2017 que visa autorizar inclusão de nova ação nº 2562 —Aquisição de uma Motoniveladora da Casa Civil, na Lei Municipal nº 4.514, de 29 de novembro de 2013, o Plano Plurianual para o período de 2014 a 2017.

Nº 403/2017 - 18/07/2017 - Assim, para parabenizar o sucesso de mais uma Semana Nenete de Música Caipira, requeremos à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal ADEMIR ALVES LINDO, ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Cultura e Turismo ROBERTO DONIZETI BRAGAGNOLLO, ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Obras e Serviços JOSÉ SALVADOR FUSCA MACHADO e ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Segurança Pública PAULO ANDRÉ SILVA TANNÚS enviando-lhes cópia da presente para conhecimento da merecida homenagem e para que transmita a todos os participantes que trouxeram êxito ao evento.

Nº 397/2017 - 18/07/2017 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, seja excluído e retirado da apreciação sob regime de urgência na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 76/2017 que visa autorizar a abertura de créditos adicionais suplementares no Programa Orçamentário da Câmara Municipal.

Nº 396/2017 - 18/07/2017 - REQUEIRO a Mesa, pelos meios regimentais. seja incluído e apreciado sob regime de urgência na presente Sessão Ordinária. o Projeto de Lei n" 76/2017 que visa autorizar a abertura de créditos adicionais suplementares no Programa Orçamentário da Câmara Municipal.

Nº 373/2017 - 04/07/2017 - Requeremos à Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Ailton Siqueira Montalvão, ocorrido dia 29 de junho de 2017, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 372/2017 - 04/07/2017 - Requeremos à Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Robson Francisco Amaral, ocorrido dia 28 de junho de 2017, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 348/2017 - 27/06/2017 - Requeremos a Mesa, pelos meios regimentais, seja o presente requerimento encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Vanderlei Macris para que interceda por Pirassununga, junto ao Ministério das Cidades, gestora do Programa “Avançar Cidades”, visando contemplar nossa cidade co recursos desta ação do Governo Federal.

Nº 327/2017 - 20/06/2017 - Requeremos à Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor José Bispo dos Santos, ocorrido dia 11 de junho de 2017, encaminhando-se as condolências à família enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.

Nº 316/2017 - 20/06/2017 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, seja incluído e apreciado sob regime de urgência na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Decreto Legislativa nº 07/2017 que concede a Senhora Ana Francisca de Oliveira o titulo de “CIDADÃ PIRASSUNUNGUENSE”.

Nº 301/2017 - 13/06/2017 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, seja incluído e apreciado sob regime de urgência na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Decreto Legislativa nº 06/2017 que concede ao Pastor Dr. Ailson de Souza o título de “CIDADÃO PIRASSUNUNGUENSE”.

Nº 300/2017 - 13/06/2017 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, seja incluído e apreciado sob regime de urgência na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Decreto Legislativa nº 05/2017 que concede ao Coronel Eduardo Xavier Ferreira Glaser Migon o título de “HONRA AO MÉRITO”.

Nº 299/2017 - 13/06/2017 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, seja incluído e apreciado sob regime de urgência na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Decreto Legislativo nº 04/2017 que concede ao Padre Vinícius Alves Martins o título de “CIDADÃO PIRASSUNUNGUENSE”.

Nº 298/2017 - 13/06/2017 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, seja incluído e apreciado sob regime de urgência na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Decreto Legislativa nº 03/2017 que concede ao Dr. Jerônimo Gabriel Gonzales o título de “CIDADÃO PIRASSUNUNGUENSE”.

Nº 297/2017 - 13/06/2017 - REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, seja apreciado sob regime de urgência na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Decreto Legislativa nº 02/2017 que concede ao Professor Álfio José Caramigo o título de “CIDADÃO PIRASSUNUNGUENSE”.

Nº 262/2017 - 30/05/2017 - REQUEIRO pelos meios regimentais, seja incluído e apreciado sob regime de urgência na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 66/2017, que visa autorizar o Poder Executivo a aditar convênio, repassar valores a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Pirassununga para realização de Cirurgias eletivas de Cataratas e dá outras providencias.

Nº 202/2017 - 25/04/2017 - Requeremas à Mesa, pelos meios regimentais, seja o presente enviado para Senhor Chefe da Seção Técnica RC 13.3 — D.E.R., Engenheira Og Fray para que ordene a realização de pintura de sinalização da Rodovia SP 201 Prefeito Euberto Nemésio Pereira e Godoy, que liga Pirassununga Cachoeira de Emas, bem como, a manutenção e limpeza da mesma.

Nº 167/2017 - 04/04/2017 - Requeremos à Mesa, pelos meios regimentais, seja o presente enviado para o Departamento de Estradas de Rodagem, que pertence a Secretaria de Logística e Transportes do Governo de do Estado de São Paulo, sendo este o setor competente para que sejam realizadas as medidas necessárias para evitar o aumento da erosão existente na base de apoio da ponte nova de Cachoeira de Emas, tendo em vista o grande risco desta erosão, e qual poderá possibilitar danos à estrutura da ponte.

Nº 122/2017 - 21/03/2017 - Requeiro à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignadas, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações aos Senhores Gerson José Pereira e Gisele das Conceição Alves pelo trabalho desenvolvido na área de lazer da Avenida das Nações, enviando-lhes cópia da presente para conhecimento da merecida homenagem.

Nº 114/2017 - 21/03/2017 - Requeremos à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, Deputado Estadual Cauê Macris. enviando-lhe cópia da presente para conhecimento da merecida homenagem, desejando-lhe profícua gestão.

Nº 113/2017 - 21/03/2017 - Requeremos à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações aos Excelentíssimos Senhores Deputados Estaduais Luiz Fernando T. Ferreira e Estevam Galvão, eleitos como membros da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, enviando—lhes cópia da presente para conhecimento da merecida homenagem.

Nº 85/2017 - 02/03/2017 - Requeiro à Mesa, pelos meios regimentais, seja o presente enviado para o Excelentíssimo Senhor Secretário de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo Arnaldo Calil Pereira Jardim para que se digne firmar com o Município de Pirassununga uma cessão de uso do galpão da antiga FEPASA (Rua XV de Novembro), visando a implantação de um mercadão municipal.

Nº 50/2017 - 14/02/2017 - Nessas condições, requeiro à Mesa, pelos meios, regimentais, seja o presente enviado para o Excelentíssimo Deputado Federal Vanderlei Macris para que intercede por Pirassununga, visando destinar o importe de R$250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) para a construção de banheiros no Distrito de Cachoeira de Emas.

Nº 49/2017 - 14/02/2017 - Requeira à Mesa, pelos meios regimentais, seja o presente enviado para o Excelentíssimo Deputado Estadual Cauê Macris para que interceda por Pirassununga, visando destinar verbas parlamentares para a construção de uma quadra de esportes no Jardim Veneza.

Nº 39/2017 - 14/02/2017 - REQUEIRO à Mesa, pelos nreios regimentais, siga incluído e apreciado sob regime de urgência na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 15/2017 que visa autorizar o Poder Executivo a celebrar convênio com o Centro Pirassununguense de Assistência à Família - CPAI, para os fins que especifica.

Nº 21/2017 - 07/02/2017 - Assim com essas considerações, é o presente para vez mais, solicitar dos Nobres Deputados, Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Cauê Macris e Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Vanderlei Macris, seus valiosos préstimos, para que junto ao Governador do Estado de São Paulo, Dr. Geraldo José Rodrigues Alckmin Filho, intercedam por Pirassununga, com objetivo de conseguir a duplicação da Rodovia Prefeito Euberto Nemézio Pereira de Godoy, mesmo que tão somente do trecho que liga Pirassununga a Cachoeira de Emas, considerando que de há muito tempo essa providência vem sendo pleiteada junto as autoridades Estaduais competentes.

Nº 20/2017 - 07/02/2017 - Usando das prerrogativas, requeiro ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Vanderlei Macris e ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Cauê Macris, para viabilizar verba no importe de R$ 100.000,00 (cem mil reais), aos reparos necessários no leito carroçável da Estrada do Itupeva, minimizando a situação caótica de trafego que se encontra atualmente.

Nº 629/2012 - 03/12/2012 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA, DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 156/2012, DE AUTORIA DO VEREADOR ANTONIO CARLOS BUENO GONÇALVES, QUE VISA DENOMINAR DE "ORLANDO VENEROSO", A RUA 04, DO LOTEAMETO DENOMINADO "RESIDENCIAL VILA ROMANA", NESTE MUNICÍPIO.

Nº 609/2012 - 26/11/2012 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA, DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 144/2012, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA INSTITUIR O FUNDO ESPECIAL DE BOMBEIROS - FEBOM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 494/2012 - 24/09/2012 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DÍA, DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 13/2012, DE AUTORIA DO VEREADOR VALDIR ROSA, QUE VISA CONCEDER AO PADRE CARLOS ALBERTO DA ROCHA, O TÍTULO DE “CIDADÃO PIRASSUNUNGUENSE".

Nº 479/2012 - 17/09/2012 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE APROVADO EENCAMINHADO À VIAÇÃO PIRASSUNUNGA LTDA. PARA QUE ESTUDEM POSSILIDADE DE IMPLANTAR, NO BAIRRO JARDIM LUIZ DE CASTRO SANTOS, LINHA DE TRANSPORTE URBANO.

Nº 474/2012 - 17/09/2012 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO À TELEFÔNICA BRASIL S.A PARA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UM TELEFONE PÚBLICO NAS DEPENDÊNCIAS DO CEFE "PRESIDENTE MÉDICE", ONDE SERÁ MELHOR UTILIZADO PELOS CONTRIBUINTES.

Nº 427/2012 - 27/08/2012 - REQUEREMOS À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE VOTO DE PESAR, EM HOMENAGEM PÓSTUMA AO SAUDOSO ARIOVALDO JOSÉ DE ANDRADE, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA AS CONDOLÊNCIAS OFICIAIS DESTE PODER LEGISLATIVO.

Nº 402/2012 - 20/08/2012 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO FEDERAL GUILHERME CAMPUS JÚNIOR PARA QUE INTERCEDA POR PIRASSUNUNGA, VISANDO A DESTINAÇÃO DO IMPORTE DE R$150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS) PARA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO COMUNITÁRIO NA VILA GUILHERMINA, QUE SERÁ MUITO BEM RECEBIDO PELA POPULAÇÃO LOCAL.

Nº 401/2012 - 20/08/2012 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO FEDERAL VANDERLI MACRIS PARA QUE ÍNTERCEDA POR PIRASSUNUNGA, VISANDO A DESTINAÇÃO DO IMPUNE DE R$150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS) PARA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO COMUNITÁRIO NA VILA GUILHERMINA, QUE SERÁ MUITO BEM RECEBIDO PELA POPULAÇÃO LOCAL.

Nº 400/2012 - 20/08/2012 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O, PRESENTE ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO CAUÊ MUCRIS PARA QUE ÍNTERCEDA POR PIRASSUNUNGA, VISANDO A DESTINAÇÃO DO IMPORTE DE R$150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS) PARA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO COMUNITÁRIO NA VILA GUILHERMINA, QUE SERÁ MUITO BEM RECEBIDO PELA POPULAÇÃO LOCAL.

Nº 369/2012 - 30/07/2012 - REQUEREMOS À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS, DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES À IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS MINISTÉRIO MADUREIRA PELOS 54 ANOS DE FUNDAÇÃO EM NOSSA CIDADE, ENCAMINHANDO-SE CÓPIA AO PASTOR ELIAS RODRIGUES DIAS PARA CONHECIMENTO DA HOMENAGEM PRESTADA POR ESTE PODER LEGISLATIVO DE PIRASSUNUNGA.

Nº 319/2012 - 02/07/2012 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE ENCAZMINHADO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - D.E.R. DE PIRASSUNUNGA E RIO CLARO PARA QUE SE DIGNA OFERTAR CONDIÇÕES SADIAS DE TRABALHO AOS TRABALHADORES DO POSTO CITADO.

Nº 302/2012 - 18/06/2012 - REQUEREMOS À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE VOTO DE PESAR, EM HOMENAGEM PÓSTUMA AO SAUDOSO SEBASTIÃO BERNARDO DE OLIVEIRA, O POPULAR "DEDÃO", TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA AS CONDOLÊNCIAS OFICIAIS DESTE PODER LEGISLATIVO.

Nº 284/2012 - 18/06/2012 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, NOS TERMOS DO ARTIGO 26, INCISO VIII, 27 E 28 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, SEJA DETERMINADA A ABERTURA DE UMA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO DE FATO CERTO E DETERMINADO, CONSISTENTE NOS FATOS ACIMA RETRATADOS, QUE INDICAM, EM TESE, CRIMES DE RESPONSABILIDADE E INFRAÇÃO POLÍTICO-DMINISTRATÍVA.

Nº 283/2012 - 18/06/2012 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA, DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 08/2012, DE AUTORIA DO VEREADOR WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO, QUE VISA CONCEDER AO DEPUTADO FEDERAL ARNALDO CALIL PEREIRA JARDIM, O TÍTULO DE “CIDADÃO PIRASSUNUNGUENSE”.

Nº 270/2012 - 04/06/2012 - REQUEREMOS À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO PASSAMENTO DO JOVEM LEANDRO VERGÍLIO.

Nº 269/2012 - 04/06/2012 - REQUEREMOS À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO PASSAMENTO DO SENHOR JOSÉ LUIZ BAITZ.

Nº 179/2012 - 07/05/2012 - REQUEREMOS OUTROSSIM, COM A VINDA DO MATERIAL SOLICITADO À RÁDIO, SEJA REALIZADA PELA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL, A DEGRAVAÇÃO INTEGRAL DA PARTICIPAÇÃO DA SERVIDORA ROYCE VICTORELLI.

Nº 156/2012 - 23/04/2012 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AOS ATLETAS DA ÚLTIMA EDIÇÃO JOGOS REGIONAIS DO IDOSO (JORI), ENVIANDO-SE CÓPIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ESPORTES, PROFª. MARIA TEREZA DE OLIVEIRA RIBEIRO TASSONI PARA CONHECIMENTO DA REVERÊNCIA DESTE PODER LEGISLATIVO E A TRANSMITA A TODOS OS NOSSOS ATLETAS, ENVIANDO ESTA CASA DE LEIS AOS ATLETAS DESTAQUES ODETE WEGMULLER BARBUTO E ANTENOR RIBEIRO.

Nº 152/2012 - 16/04/2012 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO PASSAMENTO DO SENHOR ADEMIR INÁCIO BARBOSA.

Nº 149/2012 - 16/04/2012 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL CAUÊ MACRIS PARA QUE INTERCEDA PELA POPULAÇÃO DA ZONA SUL DE PIRASSUNUNGA, DESTINANDO O IMPORTE DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS) A SER USADO NA CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL.

Nº 148/2012 - 16/04/2012 - REQUEIRA À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL CAUÊ MACRIS PARA QUE INTERCEDA PELOS MORADORES DA VILA SÃO PEDRO, JARDIM OLÍMPIO FELICIO E DE BAÍRROS ADJACENTES, DESTINANDO O IMPORTE DE R5 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS) A SER USADO NA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO COMUNITÁRIO.

Nº 131/2012 - 02/04/2012 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO PASSAMENTO DA SENHORA LUIZA DE OLIVEIRA LIMA.

Nº 115/2012 - 26/03/2012 - REQUEREMOS À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO PASSAMENTO DA SENHORA ANA MARIA BAPTISTA BORGES.

Nº 113/2012 - 26/03/2012 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO PASSAMENTO DO SENHOR ALEXANDRE ARIOLI NETO.

Nº 107/2012 - 26/03/2012 - REQUEIRO A MESA. PELOS MEIOS REGIMENTAIS, A APROVAÇÃO DA PRESENTE MOÇÃO DE APOIO À REIVINDICAÇÃO DOS INVESTIGADORES E ESCRIVÃES DE POLÍCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO, ENVIANDO SE CÓPIA DA PRESENTE AO EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO ESTADUAL CAUÊ MACRIS PARA QUE, COM SEU PRESTÍGIO, INTERCEDA POR ESSAS CATEGORIAS PARA QUE SE FORTALEÇA O DIÁLOGO COM O GOVERNO DO ESTADO E PARA QUE SEJAM VALORIZADOS COM REMUNERAÇÃO DIGNA DE SUAS FUNÇÕES E RESPONSABILIDADES.

Nº 96/2012 - 19/03/2012 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO PROGRAMA MESA REDONDA, ENVIANDO-SE CÓPIA AO ADMINISTRADOR DA RÁDIO DIFUSORA ALESSANDRO PEDRO MARANGONI E AOS APRESENTADORES DO PROGRAMA HUGO ROLANDO ARANA PESSOA E ANTÔNIO ADEMIR NARESSI, TODOS PARA CONHECIMENTO DA MERECIDA HOMENAGEM.

Nº 83/2012 - 12/03/2012 - REQUEREMOS À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE, TRANSMITINDO-SE À FAMILIA ENLUTADA NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO PASSAMENTO DO SENHOR IDÍLIO BALDIN.

Nº 64/2012 - 05/03/2012 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO PASSAMENTO DO JOVEM ANDRÉ ENGLER DE MORAES.

Nº 12/2012 - 06/02/2012 - REQUEREMOS, AINDA, QUE SEJAM OFICIADOS, PARA CONHECIMENTO DA PRESENTE HOMENAGEM, O ILUSTRÍSSIMO DELEGADO SECCIONAL DE LIMEIRA, DR. JOSÉ HENRIQUE VENTURA, AO ILUSTRÍSSIMO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO INTERIOR 9 PIRACICABA (DEINTER 9) DR. ANTONIO MESTRE JÚNIOR, AO DELEGADO GERAL DE POLÍCIA, DR. MARCOS CARNEIRO LIMA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, DR. ANTONIO FERREIRA PINTO.

Nº 11/2012 - 06/02/2012 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÃOES AO DR. FRANCISCO PAULO OLIVEIRA LIMA, PELA ASSUNÇÃO AO CARGO DE DELEGADO TITULAR DE PIRASSUNUNGA, ENVIANDO-LHE CÓPIA PARA CONHECIMENTO E DESEJANDO-LHE FELICIDADES NA NOVA EMPREITA.

Nº 774/2011 - 05/12/2011 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO PASSAMENTO DO SENHOR PAULO CÉSAR GOMES CASEMIRO.

Nº 749/2011 - 05/12/2011 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA, DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 16/2011, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO EDUARDO CAETANO ROSA, QUE VISA CONCEDER AO SENHOR ANTONIO ROCHA DE LIMA, O TÍTULO DE “CIDADÃO PIRASSUNUNGUENSE”.

Nº 748/2011 - 28/11/2011 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE REQUERIMENTO, ENCAMINHADO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE REGIONAL DE ARARAS-SP, SOLICITANDO O OBSÉQUÍO DO ÓRGÃO PÚBLICO, NO SENTIDO DE ENCAMINHAR PARA ESSA CASA, CÓPIAS DOS PROCESSOS APARTADOS, TC-800282/554/08 E TC-800283/554/08, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE SE CONHECER OS CONTEÚDOS, PARA MELHOR ANÁLISE DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, DO ANO DE 2008.

Nº 744/2011 - 28/11/2011 - REQUEREMOS, POIS, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AOS MÚSICOS DE NOSSA CIDADE PELA PASSAGEM DE SEU DIA, ESPECIALMENTE AOS PROFESSORES DE MÚSICA DO CONSERVATÓRIO MUNICIPAL DE MÚSICA “CACILDA BECKER”, ENVIANDO-SE CÓPIA À DIRETORA, PMFª MARIA LÚCIA SILVEIRA RODRIGUES, BEM ASSIM, AOS MUSICOS DA CORPORAÇÃO MUSICAL PIRASSUNUNGUENSE, NA PESSOA DO PRESIDENTE, MAESTRO CLÁUDIO AZEVEDO, PARA CONHECIMENO E TRANSMISSÃO DA HOMENAGEM.

Nº 732/2011 - 21/11/2011 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL VANDERLEI MACRIS, PARA QUE INTERCEDA POR PIRASSUNUNGA, VISANDO DESTACAR R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS) PARA A CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO BAIRRO VILA BRASIL, BENEFICIANDO A POPULAÇÃO DA REGIÃO.

Nº 685/2011 - 07/11/2011 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA, DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 144/2011, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO PROGRAMA ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL.

Nº 681/2011 - 31/10/2011 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE, TRANSMITINDO-SE À FAMILIA ENLUTADA NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO PASSAMENTO DO SENHOR ANÉSIO DAVID.

Nº 649/2011 - 14/10/2011 - REQUEIRO, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES A TODA EQUIPE DE COMBATE À DENGUE, ENVIANDO-SE CÓPIA À COORDENADORA EDILENE FURLAN E AOS SUPERVISORES RENATO OMAR RANZONI E CAMILA OLIVEIRA BEZERRA, PARA QUE TOMEM CONHECIMENTO DA MERECIDA HOMENAGEM E A REPASSEM AOS DEMAIS AGENTES VETORES QUE EXEUTAM EXCELENTE TRABALHO EM PIRASSUNUNGA.

Nº 624/2011 - 10/10/2011 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL GUILHERME CAMPOS JÚNIOR PARA QUE INTERCEDA PELO DISTRITO DE CACHOEIRA DE EMAS, EM PIRASSUNUNGA, VISANDO A DESTINAÇÃO DO IMPORTE DE RS 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), NO ORÇAMENTO FEDERAL 2012 PARA REFORMA DA PRAÇA CITADA.

Nº 623/2011 - 10/10/2011 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, ANTÔNIO FERREIRA PINTO E AO COMENDANTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, CEL PM ÁLVARO BATISTA CAMILO, PARA QUE SE SENSIBILIZEM COM A PRECARIEDADE DE VIATURAS DA 3ª COMPANHIA DE POLICIA MILITAR DE PIRASSUNUNGA. ORDENANDO SUA REFORMA, TROCA E AUMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS, BEM ASSIM, A IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE RÁDIO PATRULHA COM MOTOCICLETAS, E, POR FIM, QUE SEJAM DESTINADOS AO MENOS, 11 NOVOS POLICIAIS PARA INTEGRAR A CORPORAÇÃO DE NOSSA CIDADE.

Nº 596/2011 - 26/09/2011 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ANIMADA NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO PASSAMENTO DO SENHOR JORGE RABANI.

Nº 589/2011 - 26/09/2011 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL VANDERLEI MACRIS, PARA QUE SUA EXCELÊNCIA, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE DESTINAR VERBA NO IMPORTE DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS), COM A FINALIDADE DE SE REALIZAR A REFORMA DO CENTRO COMUNITÁRIO DO JARDIM DAS LARANJEIRAS, OBRA TÃO RECLAMADA PELOS MORADORES DAQUELA VILA.

Nº 588/2011 - 26/09/2011 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL CAUÊ MACRIS, PARA QUE SUA EXCELÊNCIA, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE DESTINAR VERBA NO IMPORTE DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS), COM A FINALIDADE DE SE REALIZAR A REFORMA DO CENTRO COMUNITÁRIO DO JARDIM DAS LARANJEIRAS, OBRA TÃO RECLAMADA PELOS MORADORES DAQUELA VILA.

Nº 577/2011 - 26/09/2011 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ADEMIR ALVES LINDO, PARA QUE, DETERMINE O SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE PIRASSUNUNGA - SAEP, ENCAMINHE À ESTA CASA DE LEIS, CÓPIA INTEGRAL DE CADA UM DOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS FORMALIZADOS NO SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE PIRASSUNUNGA - SAEP REFERENTE AS LIGAÇÕES PROVISÓRIAS DE ÁGUA NOS ANOS DE 2009, 2010 E 2011, QUE O SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE PIRAMMUNGA - SAEP EXECUTOU NO TERRENO DE PROPRIEDADE DA FIAÇÃO E TECELAGEM, LOCAL DA REALIZAÇÃO DA EXPOSHOW.

Nº 562/2011 - 12/09/2011 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO PASSAMENTO DO SENHOR SEBASTIÃO ZEFERINO TERIBELLE.

Nº 527/2011 - 29/08/2011 - REQUEREMOS À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO PASSAMENTO DO SENHOR DJAIR ANTONIO MAROSTEGAN.

Nº 521/2011 - 29/08/2011 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ADEMIR ALVES LINDO PARA QUE SE DIGNE ENVIAR A ESTA CASA CÓPIA DE TODOS OS ADITAMENTOS DE CONTRATOS DE OBRAS PÚBLICAS, FILMADOS NO PERÍODO DE 2005 A 2011, CITANDO OS VALORES ORIGINAIS E OS NOMES DOS CONTRATANTES, CASO NÃO ESTEJA EXPLICITADO NOS ADITAMENTOS.

Nº 517/2011 - 22/08/2011 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO PASSAMENTO DA SENHORA IRACI APARECIDA PEDROSO.

Nº 513/2011 - 22/08/2011 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL VANDERLEI MACRIS PARA QUE INTERCEDA POR PIRASSUNUNGA JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO, VISANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE CADEIRA DE RODAS ELÉTRICAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIRASSUNUNGA, QUE SERÁ DE GRANDE ACEITAÇÃO EM NOSSA COMUNIDADE.

Nº 512/2011 - 22/08/2011 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL CAUÊ MACRIS PARA QUE INTERCEDA POR PIRASSUNUNGA JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO, VISANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE CADEIRA DE RODAS ELÉTRICAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIRASSUNUNGA, QUE SERÁ DE GRANDE ACEITAÇÃO EM NOSSA COMUNIDADE.

Nº 496/2011 - 15/08/2011 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL VANDERLEI MACRIS PARA QUE INTERCEDA PELO "TEMPLO DE UMBANDA CABOCLO TUPINAMBÁ E VOVÔ JOÃO DE ANGOLA”, VISANDO DESTINAR O IMPORTE DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) À ENTIDADE.

Nº 471/2011 - 01/08/2011 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL CAUÊ MACRIS, PARA QUE INTERCEDA POR PIRASSUNUNGA, VISANDO DISPONIBILIZAR DUAS VIATURAS PARA A POLÍCIA MILITAR DE PIRASSUNUNGA.

Nº 457/2011 - 18/07/2011 - REQUEREMOS À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO PASSAMENTO DO SENHOR CARLITO ORGENIO STACKE.

Nº 456/2011 - 18/07/2011 - REQUEREMOS À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO PASSAMENTO DA SENHORA PATRÍCIA DE FÁTIMA POLLY BARBOSA DE MATTA.

Nº 455/2011 - 18/07/2011 - REQUEREMOS À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE, TRANSMITINDO-SE À FÀMILIA ENLUTADA NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO PASSAMENTO DO SENHOR PEDRO COUTO CARNEIRO.

Nº 454/2011 - 18/07/2011 - REQUEREMOS À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO PASSAMENTO DA SENHORA ODETTE SARAIVA CABIANCA.

Nº 453/2011 - 18/07/2011 - REQUEREMOS À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE, TRANSMITINDO-SE À FAMILIA ENLUTADA NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO PASSAMENTO DA SENHORA MARIA MADALENA FURLAN DA SILVA.

Nº 452/2011 - 18/07/2011 - REQUEREMOS À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO PASSAMENTO DO SENHOR JOÃO RODRIGUES.

Nº 450/2011 - 18/07/2011 - REQUEREMOS À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO PASSAMENTO DO SENHOR JAQUES GOMES MARTINS.

Nº 449/2011 - 18/07/2011 - REQUEREMOS, POIS, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES À PARÓQUIA DAS SANTAS MISSÕES, ENVIANDO-SE CÓPIA AO PADRE LÁZARO MARTINS, PARA CONHECIMENTO DA HOMENAGEM.

Nº 424/2011 - 04/07/2011 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO PASSAMENTO DO SENHOR JOSÉ DA CRUZ.

Nº 421/2011 - 04/07/2011 - REQUEREMOS À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO PASSAMENTO DO SENHOR ALTAIR RODRIGUES.

Nº 413/2011 - 04/07/2011 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL VANDERLEI MACRIS PARA QUE INTERCEDA POR PIRASSUNUNGA, VISANDO O ENVIO DE VERBA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO JARDIM VENEZA

Nº 412/2011 - 04/07/2011 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL VANDERLEI MACRIS PARA QUE INTERCEDA POR PIRASSUNUNGA, VISANDO O ENVIO DE VERBA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO JARDIM VENEZA.

Nº 411/2011 - 04/07/2011 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL CAUÊ MACRÍS PARA QUE INTERCEDA POR PIRASSUNUNGA, VISANDO O ENVIO DE VERBA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO JARDIM VENEZA.

Nº 410/2011 - 04/07/2011 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL CAUÊ MACRIS PARA QUE INTERCEDA POR PIRASSUNUNGA, VISANDO O ENVIO DE VERBA PARA A CONTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO JARDIM VENEZA.

Nº 390/2011 - 20/06/2011 - REQUEREMOS À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO PASSAMENTO DO SENHOR IZAEL JOSÉ FLORENTINO.

Nº 355/2011 - 13/06/2011 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA, DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 97/2011, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO PROGRAMA ORÇAMENTÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL.

Nº 348/2011 - 07/06/2011 - NESTAS CONDIÇÕES, REQUEREMOS À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO PASSAMENTO DO SENHOR JOSÉ CAMILO LANZONI.

Nº 305/2011 - 30/05/2011 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO PASSAMENTO DO SENHOR JORDÃO MATHIAS DA ROCHA.

Nº 304/2011 - 30/05/2011 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO PASSAMENTO DA SENHORA EUFROSINA APPARECIDA IGNÁCIO RIBEIRO.

Nº 261/2011 - 16/05/2011 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO PASSAMENTO DO SENHOR DIRCEU MARCELINO DE OLIVEIRA.

Nº 231/2011 - 09/05/2011 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO PASSAMENTO DA SENHORA LUZIA ARLINDA DE MORAES GAMBARRA.

Nº 209/2011 - 09/05/2011 - REQUEIRO À MESA, PELAS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUIDO NA ORDEM DO DIA, DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 58/2011, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GRUPO DE VOLUNTÁRIOS NO COMBATE AO CÂNCER - GVCC.

Nº 119/2011 - 21/03/2011 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO PASSAMENTO DO SENHOR JOSÉ CIRILO NOS SANTOS.

Nº 53/2011 - 28/02/2011 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO E APRECIADO EM 1ª DISCUSSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 16/2011, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, NA VALOR DE R$ 811.000,00.

Nº 52/2011 - 28/02/2011 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO E APRECIADO EM 1ª DISCUSSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 14/2011, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALER DE RS 152.478,36.

Nº 51/2011 - 28/02/2011 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO E APRECIADO EM 1ª DISCUSSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 13/2011, SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 201.228,37.

Nº 50/2011 - 28/02/2011 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO E APRECIADO EM 1º DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI N° 10/2011, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VÍSA AUTORIZAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 832.229,31.

Nº 49/2011 - 28/02/2011 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO E APRECIADO EM 1º DISCUSSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 04/2011, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE RS 1.315.000,00.

Nº 47/2011 - 28/02/2011 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA SESSÃO ORDINÁRIA DA PRESENTE SESSÃO E APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA O PRAJELO DE LEI Nº 15/2011, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 461.000,00.

Nº 46/2011 - 28/02/2011 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, NOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 09/2011, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE VISA AUTORIZAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 444.241,27, DESTINADO A ATENDER DESPESAS COM AS OBRAS DE REFORMA A AMPLIAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMILIA DO JARDIM LIMOEIRO - DISTRITO DE CACHOEIRA DE EMAS.

Nº 45/2011 - 28/02/2011 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, NOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 08/2011, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NA LEI Nº 3.980, DE 25 DE JUNHO DE 2010, A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2011.

Nº 44/2011 - 28/02/2011 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, NOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 07/2011, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NA LEI Nº 3.894, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2009, PLANO PLURIANUAL PARA O PERIODO DE 2010 A 2013.

Nº 43/2011 - 28/02/2011 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, NOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 02/2011, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA CRIAR DISPOSITIVOS NA LEI Nº 4.022, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2011.

Nº 27/2011 - 14/02/2011 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO GRUPO DE CAPOEIRA NATIVA, ENVIANDO-SE CÓPIA AO MESTRE CLAYTON FERNANDES PARA CONHECIMENTO DA MERECIDA HOMENAGEM.

Nº 549/2010 - 06/12/2010 - REQUEREMOS À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO PASSAMENTO DO SENHOR OLIMPIO ANDRÉ LANÇONE.

Nº 540/2010 - 06/12/2010 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE REQUERIMENTO, ENCAMINHANDO À GERENCIA DA AGÊNCIA DOS CORREIOS DE PIRASSUNUNGA, COM OBJETIVO DE ATENDER OS CONTRIBUINTES, NO SENTIDO DE INSTALAR UM BEBEDOURO D'ÁGUA, JUNTO AQUELA AGÊNCIA.

Nº 535/2010 - 06/12/2010 - REQUEREMOS, AINDA, QUE APÓS APROVAÇÃO PELO PLENÁRIO, SEJA CÓPIA DA PRESENTE ENCAMINHADA AO CHEFE DO EXECUTIVO, PARA QUE TOME CONHECIMENTO DESSA SINGELA HOMENAGEM E A ESTENDA A TODOS QUE TRBALHARAM PARA A REALIZAÇÃO DO EVENTO.

Nº 528/2010 - 29/11/2010 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO PASSAMENTO DO SENHOR ZACARIAS DAVID.

Nº 527/2010 - 29/11/2010 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO PASSAMENTO DO SENHOR ANTENOR ALVES.

Nº 505/2010 - 22/11/2010 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO JORNAÇL "O MOVIMENTO", PELO TRANSCURSO DOS 76 ANOS DE EXISTÊNCIA EM NOSSO MEIO, ENCAMINHANDO-SE AO SEU DIRETOR JOÃO BATISTA MARQUES NETO, PARA QUE TOME CONHECIMENTO DA SINGELA HOMENAGEM DESTA CASA DE LEIS, TRANSMITINDO-A A TODOS AQUELES QUE FAZEM PARTE DE SEU SUCESSO.

Nº 456/2010 - 25/10/2010 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO DEPUTADO ESTADUAL ANTONIO MENTOR ENCAMINHANDO-SE CÓPIA PARA CONHECIMENTO.

Nº 455/2010 - 25/10/2010 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO DEPUTADO ESTADUAL ANTONIO CARLOS DE CAMPOS MACHADO, ENCAMINHANDO-SE CÓPIA PARA CONHECIMENTO.

Nº 454/2010 - 25/10/2010 - POR SER MEDIDA DE JUSTIÇA, REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO DEPUTADO ESTADUAL ALDO DEMARCHI, ENCAMINHANDO-SE CÓPIA PARA CONHECIMENTO.

Nº 445/2010 - 25/10/2010 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AOS CARÍSSIMOS CANTORES FORMADORES DAS DUPLAS "CHITÃOZINHO & XORORÓ" E “MILIONÁRIO E JOSÉ RICO” PELOS 40 ANOS DE CARREIRA DE SUCESSO, ENVIANDO-LHES CÓPIA PARA CONHECIMENTO DA SINGELA HOMENAGEM

Nº 437/2010 - 18/10/2010 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE, TRANSMITÍNDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO PASSAMENTO DO SENHOR PEDRA APARECIDO MARINA PEUNELLI.

Nº 401/2010 - 27/09/2010 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL VANDERLEI MACRÍS PARA QUE DESTINO VERBA DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) VISANDO A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CAMPO DE MALHA DA VILA BRÁS.

Nº 376/2010 - 13/09/2010 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE ENCAMINHANDO À CETESB PARA QUE INFORME SE FOI FEITA ANÁLISE NOS ANIMAIS DO LAGO MUNICIPAL "TEMÍSTOCLES MARROCOS LEITE" A RESPEITO DA MORTANDADE HAVIDA, OU ENCOMENDADA PESQUISA A ESTE RESPEITO, BEM ASSIM, QUE REALIZE ANÁLISES PERIÓDICAS COLETANDO-SE ÁGUA DO LAGO MUNICIPAL "TEMISTOCLES MARROCOS LEITE" PARA EVITAR NOVOS PREJUÍZOS ECOLÓGICOS.

Nº 374/2010 - 06/09/2010 - REQUEREMOS À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE, TRANSMITÍNDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO PASSAMENTO DO SENHOR CARLOS ALBERTO POLESI.

Nº 359/2010 - 30/08/2010 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO PASSAMENTO DA SENHORA EDNA CÉLIA ALMEIDA BOARATI.

Nº 358/2010 - 30/08/2010 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO PASSAMENTO DO SENHOR ANDRELINO RODRIGUES FERREIRA.

Nº 354/2010 - 30/08/2010 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE ENCAMINHANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL VANDERLEI MACRIS. PARA QUE O MESMO SE DIGNA INTERCEDER POR PIRASSUNUNGA, UMA VEZ MAIS, VISANDO EMPENHO DE VERBA FEDERAL DESTINADA A REFORMA DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA - USF DO JARDIM FERRAREZZI.

Nº 353/2010 - 30/08/2010 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE ENCAMINHANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL VANDERLEI MACRIS, PARA QUE EMPENHA ESFORÇOS VISANDO A DOAÇÃO DE UM ÔNIBUS NOVO OU USADO EM BOAS CONDIÇÕES DE USO PARA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE DE PIRASSUNUNGA.

Nº 347/2010 - 23/08/2010 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO PASSAMENTO DO SENHOR ANTONÍO BERTO DE SOUZA.

Nº 346/2010 - 23/08/2010 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO PASSAMENTO DO SENHOR ADEMIR DONIZETTÍ TELLES DE MENESES.

Nº 330/2010 - 09/08/2010 - REQUEREMOS À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO PASSAMENTO DO SENHOR EDSON JOSÉ ROSA.

Nº 328/2010 - 09/08/2010 - REQUERIMENTO, PARA QUE FIQUE CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, OS MAIS ELEVADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES COM O JORNALISTA PAULO HENRIQUE TENÓRIO, PELO TRABALHO DESENVOLVIDO NO PERÍODO EM QUE TRABALHOU JUNTO AO JORNAL “O MOVIMENTO".

Nº 302/2010 - 19/07/2010 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE ENCAMINHANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ADEMIR ALVES LINDO PARA AGENDAR DATA PARA REUNIÃO ENTRE ESTES VEREADORES, PODER EXECUTIVO E GUARDA MUNICIPAL.

Nº 290/2010 - 12/07/2010 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA, DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 84/2010, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO EDUARDO CAETANO ROSA, QUE VISA DENOMINAR DE "PROFª. JOILDA MARRA POZZI", A CASA DA SOLIDARIEDADE DE PIRASSUNUNGA.

Nº 281/2010 - 05/07/2010 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES A NOVA DÍRETORIA DO LIONS CLUBE DE PIRASSUNUNGA, ENVIANDO-SE CÓPIA AO NOVO PRESIDENTE ABRAHÃO JOÃO FARAH PARA QUE TOME CONHECIMENTO DA HOMENAGEM E DOS VOTOS DE PROFICUA GESTÃO, TRANSMITINDO-OS AOS DEMAIS MEMBROS DA DIRETORIA.

Nº 270/2010 - 28/06/2010 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AOS GUARDAS MUNICIPAIS JOSÉ MAURO ANANIAS E ERANÍZIO CARLOS DE MENEZES PELA DESTREZA APRESENTADA, ENVIANDO-LHES CÓPIA PARA CONHECIMENTO DA HOMENAGEM.

Nº 269/2010 - 28/06/2010 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES À COMPANHIA MÜLLER DE BEBIDAS PELOS 51 ANOS DE BOAS IDÉIAS, ENCAMINHANDO AO SEU DIRETOR SUPERINTENDENTE RICARDO GONÇALVES CÓPIA DA PRESENTE PARA QUE TOME CONHECIMENTO DA SINGELA HOMENAGEM DESTA CASA DE LEIS.

Nº 176/2010 - 03/05/2010 - REQUEREMOS À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO PASSAMENTO DA SENHORA TOMAZIA RITA SANTANA FRANCISCO.

Nº 175/2010 - 03/05/2010 - REQUEREMOS À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAÍS, SEJA APROVADO O PRESENTE, TRANSMITINDO-SE À FAMILIA ENLUTADA NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO PASSAMENTO DO SENHOR JOSÉ PAULO TANNÚS.

Nº 161/2010 - 03/05/2010 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA, DOS TRBALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 56/2010, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA AUTARIZAR O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO.

Nº 158/2010 - 26/04/2010 - REQUEREMOS À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO PASSAMENTO DO SENHOR GERALDO PAVANI.

Nº 157/2010 - 26/04/2010 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO PASSAMENTO DO SENHOR BENEDITO TADEU CARDOZO.

Nº 156/2010 - 26/04/2010 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO PASSAMENTO DO SENHOR ANTONIO PEDROSA DE LIMA.

Nº 152/2010 - 26/04/2010 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO MAJ BRIG AR MARCO ANTONIO CARBALLO PEREZ PELA MERECIDA PROMOÇÃO E AO NOVO COMANDANTE DA ACADEMIA DA FORÇA AÉREA, BRÍG AR ROBERTO CARVALHO PELA ASCENSÃO AO CARGO, DESEJANDO-LHE PROFICUA GESTÃO.

Nº 138/2010 - 19/04/2010 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, FRANCISCA GRAZIANO NETO PARA QUE ÍNTERCEDA POR PIRASSUNUNGA, VISANDO A DOAÇÃO DE UM CAMINHÃO PARA A COLETA SELETIVA DE LIXO,

Nº 137/2010 - 19/04/2010 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL VANDERLEI MACRIS PARA QUE IMERCEDA POR PIRASSUNUNGA, VISANDO A AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO GAIOLA PARA COLETA SELETIVA DE LIXO, NO MUNICÍPIO.

Nº 97/2010 - 12/04/2010 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAÍS, SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO FEDERAL VANDERLEI MACRIS PARA QUE ÍNTERCEDA POR PIRASSUNUNGA, VIABILIZANDO VERBA PARA AUMENTO E REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA VILA SANTA FÉ.

Nº 93/2010 - 12/04/2010 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO FEDERAL NELSON MARQUEZELLI PARA QUE INTERCEDA POR PIRASSUNUNGA JUNTO AO MINISTÉRIO DO TURISMO, VISANDO A CONSTRUÇÃO DE 04 (QUATRO) QUIOSQUES E REFORMA DE SANITÁRIOS NA MARGEM ESQUERDA DO RIO MOGI GUAÇU EM CACHOEIRA DE EMAS.

Nº 90/2010 - 05/04/2010 - NESTAS CONDIÇÕES, REQUEREMOS À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA, APROVADO O PRESENTE, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO PASSAMENTO DO CAPITÃO ANDERSON AMARO FERNANDES.

Nº 86/2010 - 29/03/2010 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES À ACADEMIA DA FORÇA AÉREA, ENVIANDO-SE CÓPIA AO COMANDANTE BRIGADEIRO DO AR MARÇO ANTONIO CARBALLO PEREZ PARA QUE TOME CONHECIMENTO DA PRESENTE.

Nº 85/2010 - 29/03/2010 - REQUEREMOS À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO ESTADUAL DE GESTÃO PÚBLICA SIDNEY BERALDO PARA QUE INTERCEDA POR PIRASSUNUNGA VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO "ACESSA SÃO PAULO" NA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL "CHICO MESTRE".

Nº 84/2010 - 29/03/2010 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSÍGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, NA PESSOA DO ENGENHEIRO OG FRAY, CHEFE DA SEÇÃO TÉCNICA RC 13.3, ENCAMINHANDO-SE CÓPIA PARA CONHECIMENTO DA HOMENAGEM

Nº 60/2010 - 15/03/2010 - REQUEREMOS À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO PASSAMENTO DO SENHOR SEGUNDO TESSARO.

Nº 58/2010 - 15/03/2010 - REQUEREMOS À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO PASSAMENTO DO SENHOR BENEDICTO VENTURA.

Nº 52/2010 - 08/03/2010 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE REQUERIMENTO, ENCAMINHADO À ELEKTRO PARA QUE DE FORMA CÉLERE REALIZE A TROCA DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO AO FINAL DA RUA SANTA CLARA VILA SANTA FÉ.

Nº 49/2010 - 08/03/2010 - REQUEREMOS À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ADEMIR ALVES LINDO; PRESIDENTE DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE, LILIANE BERDADETE PAVÃO ALVES LINDO; SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES, ALESSANDRO PEDRO MARANGONÍ, BEM ASSIM AOS DEMAIS SERVIDORES E VOLUNTÁRIOS QUE FIZERAM O SUCESSO DO 14° JOGOS REGIONAIS DO IDOSO.

Nº 32/2010 - 18/02/2010 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE, TRANSMÍTINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO PASSAMENTO DA SENHORA DEOLINDA PEREIRA ANGIOLUCI CAMPOS.

Nº 27/2010 - 08/02/2010 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA OFICIADA A AUTORIDADE DE TRÂNSITO LOCAL, PARA A SINALIZAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO ESTACIONAMENTO DEFRONTE A CÂMARA MUNICIPAL.

Nº 25/2010 - 08/02/2010 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS SEJAM CONSIGNADOS NOS TRABALHOS DESTA CASA, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E AGRADECIMENTOS AO SENHOR JOSÉ FELICIO CASTELLANO - SUPERINTENDENTE DE INTEGRAÇÃO DO SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA, PELA IMPORTANTE E BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NA CONQUISTA DA ESCOLA PADRÃO DO SESI EM PIRASSUNUNGA, ENCAMINHANDO-SE CÓPIA DA PROPOSITURA AO HOMENAGEADO PARA CONHECIMENTO.

Nº 16/2010 - 08/02/2010 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA TRANSFERIDA A SESSÃO ORDINÁRIA PROGRAMADA PARA O DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2010 (SEGUNDA-FEIRA), PARA O DIA 18 DE FEVEREIRO DE 2010 (QUINTA-FEIRA), COM INÍCIO ÀS 20 HORAS,

Nº 621/2009 - 07/12/2009 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS SEJA O PRESENTE ENCAMINHADAO AO NOBRE DEPUTADO FEDERAL CARLOS HENRIQUE FOCESI SAMPAIO, PARA QUE SUA EXCELÊNCIA PROMOVA GESTÕES JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, COM VISOS A INSTALAR UMA UNIDADE DO POUPA TEMPO EM PIRASSUNUNGA PARA SERVIR A COMUNIDADE E TAMBÉM ÀS CIDADES VIZINHAS.

Nº 620/2009 - 07/12/2009 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO AO NOBRE DEPUTADO ESTADUAL FERNANDA CAPAZ, PARA QUE SUA EXCELÊNCIA PROMOVA GESTÕES JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, COM VISOS A INSTALAR UMA UNIDADE DO POUPA TEMPO EM PIRASSUNUNGA PARA SERVIR A COMUNIDADE E TAMBÉM ÀS CIDADES VIZINHAS.

Nº 618/2009 - 07/12/2009 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO AO NOBRE DEPUTADO FEDERAL VANDERLEI MACRIS, PARA VIABILIZAR A POSSIBILIDADE DE DESTINAR VERBA PARA PIRASSUNUNGA, COM O FITO DE SE CONSTRUIR UM CENTRO DE CIDADANIA EM CACHOEIRA DE EMAS.

Nº 617/2009 - 07/12/2009 - REQUEIRO, AINDA, QUE CÓPIA DA PRESENTE PROPOSITURA, SEJA ENCAMINHADA HOMENAGEADO, PARA O 4° PELOTÃO DE POLICIA AMBIENTAL, NA PESSOA DO 1º TEN. PM. FÁBIA LUIS PALETA, PARA A 4º COMPANHIA DC POLÍCIA AMBIENTAL DE CAMPINAS, NA PESSOA DO COMANDANTE CAP. PM MARCO AURÉLIA VENÂNCIO, PARA O 1° BATALHÃO DE POLÍCIA AMBIENTAL DE SÃO PAULO, NA PESSOA DO COMANDANTE TEN CEL CLÁUDIA MIGUEL MARQUES LONGA E PARA O COMANDO DO POLICIAMENTO AMBIENTAL DE SÃO PAULO, AOS CUIDADOS DO CEL RONALDO SEVERO RAMOS, PARA QUE TODAS ESSAS AUTORIDADES MILITARES, TOMEM CONHECIMENTO DA SINGELA HOMENAGEM QUE O PODER LEGISLATIVO DE PIRASSUNUNGA PRESTA AO SARGENTO ANTONIO GILBERTO PREARO, LOTADO NA BASE OPERACIONAL DA POLICIA AMBIENTAL, EM CACHOEIRA DE EMAS.

Nº 616/2009 - 07/12/2009 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE REQUERIMENTO ENCAMINHANDO AO EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO FEDERAL NELSON MARQUEZELLI, PARA QUE SUA EXCELÊNCIA VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DESTINAR VERBA PART PIRASSUNUNGA, COM OBJETIVO DE SE CONSTRUIR EM OUTRA ÁREA, NOVOS QUIOSQUES EM CACHOEIRA DE EMAS.

Nº 602/2009 - 07/12/2009 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA, DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOH REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI N” 141/2009, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGOS NO QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.

Nº 577/2009 - 23/11/2009 - REQUEREMOS À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO PASSAMENTO DA SENHORA JANDYRA DE SOUZA ALVES.

Nº 575/2009 - 23/11/2009 - REQUEREMOS À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO PASSAMENTO DO SENHOR ADALTON FRANCISCO LANDGRAF.

Nº 562/2009 - 23/11/2009 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA, DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI N” 1290009, DE AMADA DO VEREADOR ROBERTO BNMO, QUE VISA DENOMINAR DE "MILTON ROMOLO DE LIMA", O CENTRO DE CIDADANIA, LOCALIZADO NA AVENIDA PADRE LEO LUNDERS, N" 1.877, VILA GUILHERMINA, NESTE MUNICÍPIO.

Nº 558/2009 - 16/11/2009 - REQUEREMOS À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE, TRANSMITINDO-SE À FAMILIA ENLUTADA NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO PASSAMENTO DO SENHOR LEONTINO ANTONIO DE CARLI.

Nº 552/2009 - 16/11/2009 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS. SEJA APROVADO O PRESENTE. TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLULADA NOSSAS SINCERAS CONDOLENCIAS PELO PASSAMENTO DO SENHOR ANTONIO BENEDITO GOMES.

Nº 531/2009 - 09/11/2009 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS EONGMTULAÇÕES À SERVIDORA CAMARÁRIA ANGELINA SÔNIA DUTRA BORGES AGASTINHO PELOS 20 ANOS DE EXCELENTES SERVIÇOS PRESTADOS AO PODER LEGISLATIVO DE PIRASSUNUNGA, ENVIANDO-SE CÓPIA DA PRESENTE PARA CONHECIMENTO DA SINGELA HOMENAGEM PRESTADA.

Nº 496/2009 - 19/10/2009 - REQUEIRO Á MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO AO EXCELENTISSIMO SECRETARIO ESTADUAL DOS TRANSPORTES, MAURO ARCE, E AO CHEFE DA SEÇÃO TÉCNICA RC13.3--.D.E.R,ENG*OG FRAY, PARA QUE VIABILIZE ESTUDOS E CONSTRUÇÃO DE TREVO NA RODOVIA EUBERTO NEMÉZIO PEREIRA DE GODOY SP-201, ALTURA DO KM 1,5, BEM ASSIM A DUPLICAÇÃO DA RODOVIA ATÉ O DISTRITO DE CACHOEIRA DE EMAS.

Nº 492/2009 - 19/10/2009 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA, DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI N” 121/2009, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A DECLARAR DE INTERESSE SOCIAL, MEDIANTE DECRETO, E PROCEDER A DESAPROPRIAÇÃO, ÁREA QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 491/2009 - 19/10/2009 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA, DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI N” 120/2009, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA AUTARIZAR A CONCESSÃO DE USA REMUNERADA DE ESPAÇOS DE ESPAÇOS FÍSICOS DE IMÓVEIS PERTENCENTES AO MUNÍCIPIO DE PIRASSUNUNGA.

Nº 490/2009 - 19/10/2009 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DÍA, DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI N” 119/2009, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MLMÍCIPAL, QUE VISA AUTORIZAR O PODER EXECUTIVA A PARCELAR DÉBITOS TRIBUTÁRIOS DE QUALQUER NATUREZA E OUTRAS RECEITAS CONCEDENDO A EXCLUSÃO DAS MULTAS E JUROS MORATÓRIOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 473/2009 - 05/10/2009 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE, TRASMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO PASSAMENTO DA SENHORA ODILIA CABRAL TESSARO.

Nº 472/2009 - 05/10/2009 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO PASSAMENTO DA SENHORA AMABLLE FERRAS DE CAMPOS ROSA.

Nº 455/2009 - 28/09/2009 - NESSAS CONDIÇÕES, REQUEIRA À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE, APÓS BENEPLÁCITO DOS NOBRES PARES, ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRELÁRÍO ESTADUAL DE GESTÃO PÚBLICA, SIDNEY BERALDO, PARA QUE INLERCEDA POR PIRASSUNUNGA, PERMITINDO MAIS UMA VEZ A VINDA DA UNIDADE MÓVEL DO POUPATEMPO, VISANDO BENEFICIAR MAIOR NÚMERO DE PESSOAS.

Nº 436/2009 - 21/09/2009 - REQUEIRQ À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, NOS TMBALHOS DA PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE RESOLUÇÃO N” 06/2009, DE AUTORIA DO VEREADOR OTACÍLIO JOSÉ BARREIROS, QUE VISA ALTERAR O ARTIGO 6" DA RESOLUÇÃO N” 165, DE 13 DE ABRIL DE 2005.

Nº 399/2009 - 24/08/2009 - REQUEREMOS, AINDA, QUE AS CONGRATULAÇÕES SEJAM ESTENDIDAS AOS DELEGADO DE POLÍCIA TITULAR, DR. TABAJARA ZULIANI DOS SANTOS E AOS DELEGADOS: DR. MAURÍCIO MIRANDA DE QUEIROZ. DR. PEDRA JOSÉ DA SILVA E DR". TATIANE CRISTINA PARIZOTTO PELO ESFORÇO QUE OFERECEM A NOSSA COMUNIDADE, ULTRAPASSANDO BARREIRAS COMO FALTA DE EFETIVO HUMANO E MATERIAL, ENCAMINHANDO-SE CÓPIA PARA QUE TO CONHECIMENTO DA HOMENAGEM.

Nº 391/2009 - 17/08/2009 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, AJA O PRESENTE ENCAMINHADO, APÓS O BENEPLÁCITO DOS NOBRES PARES, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL VANDERLEI MACRIS, PARA QUE ÍNTERCEDA POR PIRASSUNUNGA, NOTADAMENTE PELA COMUNIDADE DO DISTRITO DE CACHOEIRA DE EMAS, VISANDO A DESTINAÇÃO 1 DE RSS 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) PARA A REFCIMA DE SUA QUADRA POLIESPORTIVA.

Nº 390/2009 - 17/08/2009 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO, APÓS O BENEPLÁCITO DOS NOBRES PARES, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE GESTÃO PÚBLICA, SIDNEY BERALDO, PARA QUE INTERCEDA POR PIRASSUNUNGA, NOTADAMENTE PELA COMUNIDADE DO DISTRITO DE CACHOEIRA DE EMAS, VISANDO A DESTINAÇÃO DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) PARA A REFOMTA DE SUA QUADRA POLIESPORTIVA,

Nº 389/2009 - 17/08/2009 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO, APÓS O BENEPLÁEITO DOS NOBRES PARES, AO EXCELENTÍSSIMA SENHOR DEPUTADO FEDERAL NELSON MAQUEZELLI, PARA QUE ÍNLERCEDA POR PIRASSUNUNGA, /NOTADAMENTE PELA COMUNIDADE DO DISTRITO DE CACHOEIRA DE EMAS, VISANDO A DESTINAÇÃO L DE RS 50.000,00 (CINQUENM MIL REAIS) PARA A REFORMA DE SUA QUADRA POLIESPORTIVA.

Nº 388/2009 - 17/08/2009 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS SEJA O´PRESENTE ECAMINHADO, APÓS BENEPLÁCITOS DOS NOBRES PARES, AO EXCELENTÍSSIMO COMANDANTE GERAL DA POLICIA MIILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, CEL PM ALVARO BATISTA CAMILO, PARA QUE EMPENHA A COSTUMEIRA ATENÇÃO, VISANDO O AUMENTO DO EFETIVO DA 3' COMPANHIA DE POLICIA MILITAR DE PIRASSUNUNGA PARA POSTERIOR DESTACAMENTO DE 02 (DOIS) POLICIAIS 'EVIDAMENTE TREINADOS PARA ATUAR NA ROCAM, TUDO PARA A AMPLIAÇÃÕFLO POLICIAMENTO DU MUNICÍPIO.

Nº 377/2009 - 10/08/2009 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, FIQUE REGISTRADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DESTA CASA DE LEIS, O RECONHECIMENTO AO PROFISSIONALISMO DO POLICIAL YASHIRARI KAWASAKI, EXTENSIVOS A TODOS OS POLICIAIS QUE OFICIAM NAS INVESTIGAÇÕES DOS REFERIDOS CRIMES, OFICIANDO-SE AO MESMO, BEM COMO, AO DELEGADO DE POLÍCIA TITULAR DO MUNICÍPIO, DR. TABAJARA ZULIANI DOS SANTAS E AO DIRETOR DO DEIC - DEPARTAMENTO DE INVESTIGAÇÕES SOBRE O CRIME ORGANIZADO, DR. GAETANO DE VIRGINE, PARA CONHECIMENTO DA SINGELA HOMENAGEM.

Nº 362/2009 - 27/07/2009 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO PASSAMENTO DO SENHOR MANOEL DELFINO GAMBARRA.

Nº 302/2009 - 29/06/2009 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE, TRANSMITINDO-SE À FAMILÍA ANIMADA NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO PASSAMENTO DO SENHOR JOSE' MALACHIAS.

Nº 293/2009 - 29/06/2009 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIAS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES À RÁDIO PIRACEMA FM PELOS 13 ANOS DE EXISTÊNCÍA, ENCAMINHANDO-SE CÓPIA AO SEU DIRETOR ATAMIR ANGIOLUCI CAMPOS PARA QUE TOME CONHECIMENTO DA SINGELA HOMENAGEM DESTA CASA DE LEIS.

Nº 292/2009 - 29/06/2009 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO, APÓS O BENEPLÁCITO DOS NOBRES PARES, AO EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO FEDERAL VANDERLEI MACRIS, PARA QUE ÍNTERCEDA POR PÍXASSXMUNGA JUNTO A SECRETARIA ESTADUAL DA EDUCAÇÃO, VISANDO N DOAÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR PARA O MUNÍCIPIO.

Nº 291/2009 - 29/06/2009 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE, APÓS O BENEPLÁCÍTO DOS NOBRES PARES, ENCANÚRMADO AO EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO FEDERAL VANDERLEI MACRIS, PARA QUE ÍNTERCEDA POR PIRASSUNUNGA, VISANDO A DESTINAÇÃO DE VERBAS PARA REFORMA DA E. E. "PMF DR: RENÊ ALBERS.

Nº 273/2009 - 22/06/2009 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO FEDERAL NELSON MARQUEZELLÍ E AO DEPUTADO FEDERAL VANDERKI MATRIX, PESSOAS DE GRANDE PRESTÍGIO PÚBLICO PARA SE POSÍCÍONAREM QUANTO AOS FATOS NARRADOS NA REPORTAGEM, TOMANDO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS QUE FOREM POSSÍVEIS, PARA CESSAR O DESMATAMENTO ILEGAL NA FLORESTA AMAZÔNICA.

Nº 272/2009 - 22/06/2009 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES A EPTV, BALDIN BIOENERGIA E SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES PELA OLGANIZAÇÃO E APOIO NA REALIZAÇÃO DA 13" TAÇA EPTV DE FUTSAL DA REGIÃO CENTRAL, ENCAMINHANDO-SE CÓPIA AOS SEUS GESTORES PARA QUE TOMEM CONHECIMENTO DA SINGELA HOMENAGEM DESTA CASA DE LEIS.

Nº 257/2009 - 15/06/2009 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES À FAZENDA DA AERONÁUTICA POR MAIS UM ANO DE EXISTÊNCIA, ENCAMINHANDO-SE CÓPIA DA PRESENTE AO DIRETOR DA FAZENDA DA AERONÁUTICA. CEL INT MAURO DIAS DA SILVA, PARA QUE TOME CONHECIMENW DA SINGELA HOMENAGEM DESTA CASA DE LEIS.

Nº 254/2009 - 15/06/2009 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO DR. JOSÉ HENRIQUE VENTURA, PELA MERECIDA E JUSTA PROMOÇÃO, ENCAMINHANDO-SE CÓPIA DA PRESENTE PARA QUE TOME CONHECIMENTO DA HOMENAGEM E DOS VOTOS DE PROFICUA GESTÃO.

Nº 253/2009 - 15/06/2009 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGÍTAIS, SEJA O PRESENTE, APÓS O BENEPLÁCITOS DOS NOBRES PARES, ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO ESTADUAL DE GESTÃO PÚBLICO, SIDNEY BERALDO, PARA QUE INTERCEDA POR PIRASSUNUNGA, EM ESPECIAL PELA COMUNIDADE DA E. E. "PROF D:: RENÊ ALBERS", VIABILIZANDO VERBA PARA REFORMA DESTE GLUPO ESCOLAR.

Nº 237/2009 - 08/06/2009 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AOS ORGANIZADORES DA 1* EXPOSIÇÃO DE ARTESÃOS DE PIRASSUNUNGA QUE SÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, SECRETARIA MUNICIPAL DE COMÉRCIO, INDÚSTRIA E AGRICULTURA, SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE PIRASSUNUNGA, ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE PIRASSUNUNGA E SEBRAE.

Nº 231/2009 - 01/06/2009 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO PASSAMENM DO SENHOR EDILBERTO LUIZ GAVIOLLI

Nº 230/2009 - 01/06/2009 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO, DR. GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO, PELA ATENÇÃO DISPENSADA A PÍRASSUNUNGA E REGIÃO, ENCAMINHANDO-SE CÓPIA DA PRESENTE PARA QUE TOME CONHECIMENTO DA SINGELA HOMENAGEM DESTA CASA DE LEIS.

Nº 215/2009 - 25/05/2009 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOVS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES A SECRETARIA DOS DIREITOS DA CRIANÇA, ADOLESCENTE DA TERCEIRA IDADE, PELO BRILHANTISMO NA AMPLIAÇÃO DE SEUS TRABALHOS, UNINDO A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E A COMIMIDADE.

Nº 182/2009 - 27/04/2009 - REQUEREMOS À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO PASSAMENTO DO SENHOR NELSON PEREIRA DOS SANTOS.

Nº 174/2009 - 27/04/2009 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO MONSENHOR OTÁVIO DURIGON, PELOS 83 ANOS DE VIDA, RECÉM COMPLETADOS DIA 23 DE ABRIL DE 2009.

Nº 159/2009 - 13/04/2009 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADA A PRESENTE MOÇAO DE APOIO AO TRABALHO E A PESSOA DO CAP. PM DENILSON NATAL COLOMBO, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM REALIZANDO A [RENTE DA 3” COMPANHIA DE POLÍCIA MILITAR DE PIRASSUNUNGA, ENCAMINHANDO-SE CÓPIA DA PRESENTE AOS COMANDANTES DO COMANDO GERAL DA POLÍCIA MILITAR EM SÃO PAULO, COMANDO DO POLICIAMENTO DO INTERIOR EM PIRACICABA E DO 36” BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DO INTERIOR (BPM/I) DE LIMEIRA, PARA QUE PERMITAM A PERMANÊNCIA DO CAP PM

Nº 128/2009 - 06/04/2009 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO PASSAMENTO DO SENHOR ADEMIR TOMAZ DE GODOI.

Nº 99/2009 - 23/03/2009 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES À IRMANDADE DA SANTA CASA DE PIRASSUNUNGA E AO CENTRO AVANÇADO DE OFTALMOLOGIA DE RIBEIRÃO PRETO PELA PARCERIA QUE BENEFICIOU INÚMERAS PESSOAS, ENCAMINHANDO-SE CÓPIA AOS EXPOENTES DAS INSTITUIÇÕES PARA QUE TOMEM CONHECIMENTO DA PRESENTE HOMENAGEM E A TRANSMITA AOS DEDICADOS PROFISSIONAIS QUE AQUI ESTIVERAM PRESENTES.

Nº 89/2009 - 16/03/2009 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE REQUERIMENTO ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, SENHOR JOSE' SERRA E AO EXCELENTISSÍMO SECRETÁRIO ESTADUAL DE GESTÃO PÚBLICA, SENHOR SIDNEY BERALDO PARA QUE SEJAM ENVIADOS MEIOS PARA A VINDA DE MAIOR EFETIVO HUMANO E MATERIAL À 3” COMPANHIA DE POLICIA MILITAR E POLICIA CIVIL, CONSOANTE ACIMA ELUCIDADOS, HAJA VISTA OS ELEVADOS ÍNDICES DE CRIMINALIDADE EM NOSSO MUNICÍPIO.

Nº 86/2009 - 16/03/2009 - REQUEREMOS Á MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL,ADEMIR ALVES LINDO PARA QUE SE EMPENHE MEIOS EM DESAPROPRIAR ARÉA E CONCLUIR A EXTENSÃO DA RUA MARIA SILVEIRA THERENCE, CONSOANTE SOLICITAÇÃO DAS EMPRESAS PRESENTES NO NOSSO POLO INDUSTRIAL.

Nº 68/2009 - 26/02/2009 - REQUEIRO Á MESA PELOS MEIOS REGIMETAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE, TRANSMINTINDO-SE Á FAMILIA ENLUTADA NOSSAS SINCERAS CONDOLENCIAS PELO PASSAMENTO DO SENHOR FLÁVIO DANIEL BALDIM.

Nº 61/2009 - 26/02/2009 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO AO PRESIDENTE DA COMPANHIA HABITACIONAL REGIONAL DE RIBEIRÃO PRETO - COHAB/RP, RODRIGO [GLÉSIUS ARENA, PARA QUE DISPONIBILIZE FIMCIONÁRIOS AFIM DE ATENDER OS MUTUÁRIOS DE PIRASSUNUNGA, TENDO EM VISTA A DEMANDA PELOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA COMPANHIA HABITACIONAL REGIONAL DE RÍBEIRÃO PRETO - COHAB/RP.

Nº 50/2009 - 16/02/2009 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE, ENCAMINHADO, APÓS BENEPLÁCITO DOS NOBRES PARES, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO ESTADUAL DE GESTÃO PÚBLICA, SIDNEY BERALDO, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE INTERCEDER PARA A VINDA DE UMA UNIDADE MÓVEL DO POUPATEMPO EM PIRASSUNUNGA, BENEFICIANDO GRANDE NÚMERO DE PESSOAS.

Nº 16/2009 - 19/01/2009 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ANIMADA NOSSAS SINCERAS CONDOLENCIAS PELO PASSAMENTO DO SENHOR JOSE' PEREIRA DA CRUZ.

Nº 15/2009 - 19/01/2009 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE, MNSNÚTÍNDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO PASSAMENLO DA SENHORA IDALINA ANTONIA DAS SANTAS.

Nº 742/2008 - 09/12/2008 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DÍA, DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 97/2008, DE AUTORIA DO VEREADOR DR. JOSÉ ARANTES DA SILVA, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE PELOS ESTABELICEMENTOS COMERCIAIS DO USO DE EMBALAGENS BIODEGRADÁVEIS PARA ACONDICIONAMENTO DE PRODUTOS E MERCADORIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 741/2008 - 09/12/2008 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DÍA, DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 96/2008, DE AUTORIA DO VEREADOR WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO, QUE VISA DECLARAR DE UTILIDADE PÚBLICA A "VISÃO DE EVANGELIZAÇÃO MUNDIAL - VEM BRASIL".

Nº 736/2008 - 01/12/2008 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE ENCAMINHANDO, APÓS BENEPLÁCITO DOS NOBRES PARES, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO ESTADUAL DE GESTÃO PÚBLICA, SIDNEY BERALDO, PARA QUE INTERCEDA POR PIRASSUNUNGA E REGIÃO JUNTO À SECRETARIA ESTADUAL DOS TRANSPORTES, VISANDO O RECAPE DA RODOVIA SP-225 NO TRECHO QUE LIGA PIRASSUNUNGA À AGUAI.

Nº 722/2008 - 24/11/2008 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA, DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 92/2008, DE AUTORIA DO VEREADOR VALDIR ROSA, QUE VISA DENOMINAR DE "PADRE MÁRIO ZUCHETO", A. ROTATÓRIA, LOCALIZADA NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS ANGELO BRUNO, SEMIRAMIS VIEIRA DE MORAES E AVENIDA JUCA COSTA, JARDIM LAURO PAZZI, NESTE MUNICÍPIO.

Nº 721/2008 - 24/11/2008 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA, DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 91/2008, DE AUTORIA DOS VEREADORES JULIANO MARQUEZELLÍ E DR. JOSÉ ARAMES DA SILVA, QUE VISA ALTERAR A LEI Nº 3.304 DE 30 DE AGOSTO DE 2004.

Nº 713/2008 - 17/11/2008 - REQUEREMOS À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO PASSAMENTO DA SENHORA APARECIDA DE JESUS ROSA GODOY.

Nº 710/2008 - 17/11/2008 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA, DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIMEDE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 90/2008, DE AUTORIA DO VEREADOR VALDIR ROSA, QUE VISA DENOMINAR DE "ELVIRA ZAN BALDOVINOTTI", A RUA 6, DO LOTEAMENTO DENOMINADO "JARDIM RESIDENCE RIO VERDE", NESTE MUNICÍPIO.

Nº 708/2008 - 10/11/2008 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, APÓS APROVAÇÃO PELO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE AO SECRETÁRIO DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, SIDNEY BERALDO, PARA QUE DESENVOLVA ESFORÇOS JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, NO SENTIDO DE TRAZER PARA PIRASSUNUNGA BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR, CONSIGNADO DESDE LOGO OS NOSSOS AGRADECIMENTOS.

Nº 701/2008 - 27/10/2008 - REQUEREMOS À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE, TRANSMITÍNDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO PASSAMENTO DA SENHORA ANTONIA CORRÊA BEZERRA.

Nº 700/2008 - 27/10/2008 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO PASSAMENTO DA SENHORA THEREZINHA JESUS FLUET SERRA.

Nº 697/2008 - 27/10/2008 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES À UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO, PELO INÍCIO DAS COMEMORAÇÕES DOS 75 ANOS DE DIGNA EXISTÊNCIA, ENCAMINHANDO-SE CÓPIA DA PRESENTE À REITORA DRª PROFª SUELY VILELA, PARA QUE TOME CONHECIMENTO DA SINGELA HOMENAGEM DESTA CASA DE LEIS.

Nº 696/2008 - 27/10/2008 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE , ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO COMANDO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO, ENCAMINHANDO-SE CÓPIA PARA O COMANDANTE, CEL PM ELIZIÁRIO FERREIRA BARBOSA, PARABENIZANDO E AGRADECENDO PELA ESCOLHA.

Nº 695/2008 - 27/10/2008 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES COM A 3º COMPANHIA DE POLICIA MILITAR DE PIRASSUNUNGA, ENCAMINHANDO-SE CÓPIA DO PRESENTE AO COMANDANTE, CAP. PM DENILSON NATAL CALAMBU, PARA QUE TOME CONHECIMENTO DA SINGELA HOMENAGEM DESTA CASA DE LEIS, TRANSMITINDO-A A SEUS DIGNOS COMBATENTES.

Nº 693/2008 - 27/10/2008 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA, DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 87/2008, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO PROGRAMA ORÇAMENTÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL.

Nº 689/2008 - 13/10/2008 - REQUEREMOS À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO PASSAMENTO DO SENHOR EVARISTO MALACHIAS.

Nº 686/2008 - 06/10/2008 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DÍA, DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVA Nº 15/2008, DE AUTORIA DO VEREADOR ANTONIO CARLOS BUENO GONÇALVES, QUE VISA CONCEDER AO SENHOR ISRAEL FOGUEL, O TÍTULO DE "HONRA AO MÉRITO".

Nº 685/2008 - 06/10/2008 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA, DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 14/2008, DE AUTORIA DA VEREADORA CRISTINA APARECIDA BATISTA, QUE VISA CONCEDER AO PROF. ANTONIO LUIZ FERRARI, O TÍTULO DE "CIDADÃO PIRASSUNUNGUENSE ".

Nº 684/2008 - 06/10/2008 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA, DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 13/2008, DE AUTORIA DO VEREADOR DR. JOSÉ ARANTES DA SILVA, QUE VISA CONCEDER A PROFA. DRA. SUELY VILELA, O TÍTULO DE "HONRA AO MÉRITO ".

Nº 679/2008 - 29/09/2008 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE, TRANSMITINDO-SE À FAMILIA ENLUTADA NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO PASSAMENTO DO SENHOR JOSÉ JORGE DA SILVA

Nº 664/2008 - 15/09/2008 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO PASSAMENTO DO SENHOR GERSON ALVES SILVA.

Nº 663/2008 - 15/09/2008 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS. SEJA APROVADO O PRESENTE, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO PASSAMENTO DO SENHOR ANDEJARO FERREIRA DA SILVA.

Nº 636/2008 - 08/09/2008 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE, APÓS BENEPLÁCITO DOS NOBRES PARES, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO ESTADUAL DE GESTÃO PÚBLICA SIDNEY BERALDO, PARA QUE EMPENHE MEIOS EM CONSEGUIR NOVAS VIATURAS À UNIDADE DA POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL DE PIRASSUNUNGA

Nº 611/2008 - 11/08/2008 - REQUEREMOS À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO PASSAMENTO DO SENHOR CELEN GENOVA DO AMARAL.

Nº 597/2008 - 11/08/2008 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE, APÓS O BENEPLÁCITO DOS NOBRES PARES, ENCAMINHANDO AO EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO FEDERAL VANDERLEI MACRIS, PARA QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO FEDERAL PARA PROPICIAR VERBAS À CAMUNIDADE TERAPÊUTICA RECANTO FLAMBOYANT, VISANDO A AMPLIAÇÃO DOS AUMENTOS DA ENTIDADE.

Nº 535/2008 - 04/08/2008 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA, DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02/2008, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE VISA FIXAR OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2009 A 2012.

Nº 534/2008 - 04/08/2008 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA, DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 78/2008, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE VISA FIXAR OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O MANDATO 2009 A 2012.

Nº 504/2008 - 22/07/2008 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO PASSAMENTO DO SENHOR OSWALDO ANTONIO DE SOUZA.

Nº 500/2008 - 22/07/2008 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DÍA, DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 74/2008, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 52.000,00, PARA ATENDER DESPESAS REFERENTES A OBRA DE URBANIZAÇÃO DE PRAÇAS LOCALIZADAS NO BAIRRO CIDADE JARDIM

Nº 497/2008 - 14/07/2008 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLULADA NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO PASSAMEMO DO SENHOR NESTOR PEREIRA DA SILVA.

Nº 496/2008 - 14/07/2008 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO PASSAMENTO DO SENHOR ARMANDA ROGATTO.

Nº 490/2008 - 14/07/2008 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PELO REINÍCIO DAS OBRAS NO POSTO DE SAÚDE DO JARDIM SÃO VALENTIM.

Nº 487/2008 - 07/07/2008 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, NOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 73/2008, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO SÓCIO-AMBIENTAL SEMENTES DO AMANHÃ - ASA II.

Nº 486/2008 - 07/07/2008 - REQUEREMOS À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO PASSAMENTO DO SENHOR CARMO APARECIDO DE OLIVEIRA.

Nº 430/2008 - 23/06/2008 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA, DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 72/2008, DE AUTORIA DOS VEREADORES DR. EDGAR SAGGIORATTO E VALDIR ROSA, QUE VISA DENOMINAR DE "BENEDITA AURELLANO DA SILVA - IRIMÃ LEOPOLDINA ", O CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS, LOCALIZADO À AVENIDA CAPITÃO ANTONIO JOAQUIM MENDES, Nº 1.001, JARDIM CARLOS GOMES, NESTE MUNICÍPIO.

Nº 428/2008 - 16/06/2008 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO FOTÓGRAFO AMADOR, SENHOR ANTONIO FRANCISCO FELIPPE PELA MENÇÃO HONROSA A SUA FOTO "FÉ " OCORRIDO EM ARARAS, ENCAMINHANDO-SE AO MESMO CÓPIA DA PRESENTE PARA QUE TOME CONHECIMENTO DA SINGELA HOMENAGEM DESTA CASA DE LEIS.

Nº 427/2008 - 16/06/2008 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA, DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 10/2008, DE AUTORIA DO VEREADOR JULIANO MARQUEZELLI, QUE VISA CONCEDER AO SENHOR "CARLITO ORGÊNIO STACKE", O TÍTULO DE "CIDADÃO PIRASSUNUNGUENSE ".

Nº 395/2008 - 09/06/2008 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE, APÓS O BENEPLÁCITO DOS NOBRES PARES, AO DEPUTADO FEDERAL VANDERLEI MACRIS E AO ILUSTRISSIMO DIRETOR SUPERINTENDENTE DA INTERVIAS, ROBERTO DE BARRAS CALIXTO, PARA QUE VERIFIQUEM A POSSIBILIDADE DE INFORMAR SE HÁ PROJETO PARA A IMEDIATA INSTALAÇÃO DE PRAÇA DE PEDÁGIO JUNTO A RODOVIA SP-201 (EUBERTO NEMÉZÍO PEREIRA DE GODOY), PARA ESCLARECER À POPULAÇÃO SOBRE O ASSUNTO.

Nº 387/2008 - 02/06/2008 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO PASSAMENTO DO SENHOR CRISTIAN JASÉ BETINI.

Nº 382/2008 - 02/06/2008 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA, DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 70/2008, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA AUTARIZAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADCIONAL SUPLEMENTAR NO PROGRAMA ORÇAMENTÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL.

Nº 288/2008 - 05/05/2008 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE A TODAS ÀS CÂMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO, PARA QUE, A EXEMPLO DO QUE FOI DESENVOLVIDO EM NOSSO MUNICÍPIO, SE DIGNEM OS NOBRES EDIS APRESENTAR PROJETOS DE LEI QUE VISEM PROIBIR A DISTRIBUIÇÃO DE MÉTODOS ABORTIVOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, PROMOVENDO PARA TANTO MOVIMENTOS E ESCLARECIMENTOS À POPULAÇÃO.

Nº 287/2008 - 05/05/2008 - REQUEREMOS À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO PASSAMENTO DA SENHORA MARIA APARECIDA MAROSTEGAN DELA LIBERA.

Nº 286/2008 - 05/05/2008 - REQUEREMOS À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA NOSSAS SIMERAS CONDOLÊNCIAS PELO PASSAMENTO DA SENHORA JUDITE BELLONI.

Nº 278/2008 - 05/05/2008 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAÍS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA, DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 60/2008, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENLAR NO PROGRAMA ORÇAMENTÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL

Nº 230/2008 - 22/04/2008 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUIDO NA ORDEM DO DIA, DAS ¡IABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 56/2008, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE DISPÕE SOBRE A REDENOMINAÇÃO DE EMPREGOS EM COMISSÃO DO QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.

Nº 216/2008 - 07/04/2008 - REQUEREMOS À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO PASSAMENTO DO SENHOR ANTONIO BERTOLO.

Nº 197/2008 - 07/04/2008 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE, APÓS O BENEPLÁCITO DOS NOBRES PARES, ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO FEDERAL VANDERLEI MACTIS PARA QUE INTERCEDA POR PIRASSUNUNGA, SISANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA CICLOVIA EM NOSSO MUNICÍPIO.

Nº 190/2008 - 31/03/2008 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUIDO NA ORDEM DO DIA E APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, NOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 50/2008, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE “VISA AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A PARCELAR DÉBITOS TRIBUTÁRIOS DE QUALQUER NATUREZA E OUTRAS RECEITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 189/2008 - 31/03/2008 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DÍA, DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 48/2008, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA AUTARIZAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR VIGENTE, ATÉ O LIMITE DE R$ 153.000,00, DESTINADO A ATENDER DESPESAS COM MONTAGEM DE UMA VIATURA DO CORPO DE BAMBEIROS.

Nº 188/2008 - 31/03/2008 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEIA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA, DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 17/2008, DE AUTORIA DA MESA DÍRETORA, QUE VISA REAJUSTAR EM 8% (OITO POR CENTO) OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES, APARTIR DE 1º DE MAIO DE 2008.

Nº 187/2008 - 31/03/2008 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUIDO NA ORDEM DO DÍA, DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 46/2008, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE VISA REAJUSTAR EM 8% (OITO POR CENTO) OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2008.

Nº 186/2008 - 31/03/2008 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA, DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 45/2008, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE VISA REAJUSTAR EM 8% (OITO POR CENTO) OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA, A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2008.

Nº 185/2008 - 31/03/2008 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 44/2008, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A REAJUSTAR EM 8% OS RECURSOS ECONÔMICO-FINANCEIROS TRANSFERIDOS AOS PENSIONISTAS MUNICIPAIS BENEFICIÁRIOS DO IPESP.

Nº 184/2008 - 31/03/2008 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA, DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 43/2008, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA REAJUSTUR EM 8% OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE PIRASSUNUNGA - SAEB A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2008.

Nº 183/2008 - 31/03/2008 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUIDO NA ORDEM DO DIA, DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 42/2008, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA REAJUSTAR EM 8% OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ATIVAS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO PODER EXECUTIVO, A PARTIR DE 1 º DE MAIO DE 2008.

Nº 182/2008 - 31/03/2008 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DÍA, DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 41/2008, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR O REAJUSTE DA VALE-ALIMENTAÇÃO CONCEDIDO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

Nº 176/2008 - 24/03/2008 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AOS BOMBEIROS 3º SARGENTO PM MIGUEL MAGDALENO, CABA PM IVO FABIANO MARAIS E SOLDADO PM MARCELO DOS SANTOS BAIMA, PELA PRESTEZA E AGILIDADE COM QUE CONDUZEM SUAS FUNÇÕES.

Nº 150/2008 - 24/03/2008 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, NOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 39/2008, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA O NÚMERO DO EMPREGO PERMANENTE MENSALISTA DE AJUDANTE DE COZINHA NA QUADRO DE SERVIDORES DA MUNICIPALIDADE.

Nº 148/2008 - 24/03/2008 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, NOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 37/2008, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GRUPO DE APOIO AOS DOENTES DE AIDS DE PIRASSUNUNGA - GAAP, OBJETIVANDO PARCERIA PARA REALIZAÇÃO DAS AÇÕES DE PREVENÇÃO DE DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS.

Nº 147/2008 - 24/03/2008 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA ,RECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, NOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 36/2008, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO METODISTA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PIRASSUNUNGA- AMAS, OBJETIVANDO O DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA DE ACOLHIMENTO SOCIAL À CRIANÇA E AOS ADOLECENTES, ATRAVÉS DA ADMINISTRAÇÃO DO CENTRO DE ACOLHIMENTO SOCIAL - CAS.

Nº 146/2008 - 24/03/2008 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APRECIADO SAB REGIME DE URGÊNCIA, NOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 35/2008, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO SÓCIO-AMBIENTAL SEMENTES DO AMANHÃ- ASA II, VISANDO SUBVENCIONA-LÁ, PARA O DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DE SEUS OBJETIVOS INSTITUCIONAIS.

Nº 116/2008 - 10/03/2008 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES À SECRETARIA MUNICIPAL DE COMÉRCIO, INDÚSTRIA E AGRICULTURA, PELA ATENÇÃO OFERECIDA AO EMPREENDEDOR, ENCAMINHANDO-SE CÓPIA AO GESTOR DA PASTA, JOSÉ NILSON DE ARAÚJO PARA QUE TOME CONHECIMENTO DA SINGELA HOMENAGEM DESTA CASA DE LEIS.

Nº 97/2008 - 03/03/2008 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA, DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 30/2008, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA AUMENTAR A NÚMERO DA EMPREGO PERMANENTE HORISTA DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II NO QUADRO DE SERVIDORES DA MUNICIPALIDADE.

Nº 96/2008 - 03/03/2008 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA, DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 29/2008, DE AUIORÍA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA AUMENTAR O NÚMERO DO EMPREGO PERMANENTE MENSALISTA DE ASSISTENTE DE DIRETOR DE ESCALA NO QUADRO DE SERVIDORES DA MUNICIPALIDADE.

Nº 94/2008 - 03/03/2008 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA, DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 26/2006, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO DE ENSINO DE PIRASSUNUNGA.

Nº 93/2008 - 03/03/2008 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTATS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA, DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 25/2008, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO ALDA MIRANDA MATHEUS -AMMA.

Nº 65/2008 - 25/02/2008 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA, DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 23/2008 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE - (RS 89.826,00).

Nº 64/2008 - 25/02/2008 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA, DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 22/2008 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE - (RS 42.633,00).

Nº 63/2008 - 25/02/2008 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DÍA, DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 21/2008 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE - (RS 225.000,00).

Nº 62/2008 - 25/02/2008 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUIDO NA ORDEM DO DIA, DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 20/2008, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ARÇATNENTA VIGENTE - (RS 131.500,00).

Nº 59/2008 - 25/02/2008 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA, DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 17/2008, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PIRASSUNUNGA, OBJETIVANDO PARCERIA PARA REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS EM NOSSO MUNICÍPIO.

Nº 58/2008 - 25/02/2008 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DÍA, DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 09/2008, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, PARA ATENDER DESPESAS COM A URBANIZAÇÃA DE PRAÇAS LOCALIZADAS NO BAÍRRO CIDADE JARDIM.

Nº 57/2008 - 25/02/2008 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DÍA, DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 08/2008, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR A INCLUSÃO DE AÇÃO NA LEI Nº 3.585, DE 27 DE JUNHO DE 2007 - DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2008, PARA ATENDER DESPESAS COM A URBANIZAÇÃO DE PRAÇAS LOCALIZADAS NO BAIRRO CIDADE JARDIM.

Nº 56/2008 - 25/02/2008 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DÍA, DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 07/2008, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR INCLUSÃO DE AÇÃO NA LEI Nº 3.437, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2005 - PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O PERÍODO DE 2006 A 2009, PARA ATENDER DESPESAS COM A URBANIZAÇÃO DE PRAÇAS LOCALIZADAS NA BAIRRO CIDADE JARDIM.

Nº 52/2008 - 18/02/2008 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 16/2008, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA AUMENTAR O NÚMERO DO EMPREGO PERMANENTE HORISTA DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA NO QUADRO DE SERVIDORES DA MUNICIPALIDADE.

Nº 51/2008 - 18/02/2008 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DÍA, DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 15/2008, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Nº 50/2008 - 18/02/2008 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA, DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 05/2008, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DESTINADO A ATENDER DESPESAS COM IMPLANTAÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO - ETE.

Nº 49/2008 - 18/02/2008 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA, DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 04/2008, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR ALTERAÇÃO DA LEI Nº 3.585, DE 27 DE JUNHO DE 2007 - DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2008, (IMPLANTAÇÃO DA ESTAÇÃO DO TRATAMENTO DE ESGOTO - ETE)

Nº 33/2008 - 11/02/2008 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA, DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROFETA DE LEI Nº 13/2008, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DO POSTO DE ATENDIMENTO AO EMPREENDEDOR NO MUNICÍPIO.

Nº 23/2008 - 07/02/2008 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE, APÓS BENEPLÁCITO DOS NOBRES PARES, ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE GESTÃO PÚBLICA, SIDNEY BERALDO, PARA QUE INTERCEDA POR PIRASSUNUNGA, VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA CICLOVIA ENTRE A REGIÃO CENTRAL E O DISTRITO DE CACHOEIRA DE EMAS, JUNTO A RODOVIA EUBERTO NEMÉZIO PEREIRA DE GODOY (SP-201).

Nº 6/2008 - 07/02/2008 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DÍA, DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 11/2008, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM ENTIDADES ASSISTENCIAIS QUE ESPECIFICA PARA DESTINAÇÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS.

Nº 5/2008 - 07/02/2008 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA, DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 10/2008, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA DAR NOVA REDAÇÃO AO ART. 2º DA LEI Nº 3.669, DE 25 DE JANEIRO DE 2008.

Nº 4/2008 - 07/02/2008 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA, DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 06/2008, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR A ABERTURA DE CRÉDITAS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO PROGRAMA ORÇAMENTÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL,

Nº 3/2008 - 07/02/2008 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEIA INCLUÍDO NA ORDEM DO DÍA, DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2008, DE AUTORIA DO VEREADOR VALDIR ROSA, QUE VISA ALTERAR DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 148, DE 20 DE SETEMBRO DE 1988.

Nº 2/2008 - 25/01/2008 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, NOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 02/2008, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA ALTERAR DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.667, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008.

Nº 1/2008 - 25/01/2008 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA AGRACIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, NOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 01/2008, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 1.677.362,00.

Nº 585/2007 - 18/12/2007 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, NOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 157/2007, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO EMPREGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

Nº 583/2007 - 10/12/2007 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA, DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 155/2007, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA INSTITUIR O PROGRAMA DE TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL GRATUITO DE ATLETAS AMADORES - “PASSE- ATLETA".

Nº 582/2007 - 10/12/2007 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA, DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 154/2007, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A PROMOVER TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ÀS ESCOLAS DE SAMBA DESTE MUNICÍPIO, A TÍTULO DE SUPRIMENTO DE DÉFICIT E COMO FORMA DE INCENTIVO À MANIFESTAÇÃO DA CULTURA.

Nº 581/2007 - 10/12/2007 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA, DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 153/2007, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER, MEDIANTE REPASSE PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO.

Nº 578/2007 - 03/12/2007 - REQUEREMOS À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO PASSAMENTO DA SENHORA MARTA ROSA ANSELMO.

Nº 575/2007 - 03/12/2007 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO PASSAMENTO DO SENHOR CARLOS SIOLA.

Nº 554/2007 - 03/12/2007 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA, DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 149/2007, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ASSIDUIDADE NO TRABALHO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS CONFORME ESPECIFICA.

Nº 553/2007 - 03/12/2007 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA, DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 148/2007, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA AUMENTAR O NÚMERO DE EMPREGOS PERMANENTES MENSALISTAS QUE ESPECIFICA NO QUADRO DE SERVIDORES DA MUNICIPALIDADE.

Nº 552/2007 - 03/12/2007 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA, DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 147/2007, DE AUTORIA DA VEREADORA MARCIA CRISTINA ZANONI COUTO, QUE VISA DENOMINAR DE “PRAÇA DA BÍBLIA", A ROTATÓRIA, LOCALIZADA NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS AMÉRICO AGGIO, JARDIM SANTOS DUMONT; E MAURO XAVIER SCHLITTLER, JARDIM LAURO POZZI, NESTE MUNICÍPIO.

Nº 551/2007 - 03/12/2007 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA, DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 146/2007, DE AUTORIA DO VEREADOR NELSON PAGOTI, QUE VISA DENOMINAR DE “JOSÉ PEREIRA BORGES”, A RUA 4, DO LOTEAMENTO "JARDIM VENEZA IL”, NESTE MUNICÍPIO.

Nº 550/2007 - 03/12/2007 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA, DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 145/2007, DE AUTORIA DO VEREADOR VALDIR ROSA, QUE VISA DENOMINAR DE “ANTONIO CARLOS MACRO", A QUADRA POLIESPORTIVA, LOCALIZADA À AVENIDA JOAQUIM CRISTÓVÃO, Nº 1.253, JARDIM FERRAREZZI, NESTE MUNICÍPIO.

Nº 549/2007 - 03/12/2007 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, NOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 105/2007, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ESTIMA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008.

Nº 530/2007 - 26/11/2007 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA, DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 139/2007, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORAÇAMENTO VIGENTE, ATÉ O LIMITE DE RS 511.000,00, DESTINADO A ATENDER DESPESAS DA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL.

Nº 529/2007 - 26/11/2007 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA, DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 138/2007, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DO POSTO DE ATENDIMENTO AO EMPREENDEDOR NO MUNICÍPIO.

Nº 521/2007 - 19/11/2007 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO JORNAL "O MOVIMENTO", PELO TRANSCURSO DOS 73 ANOS DE EXISTÊNCIA EM NOSSO MEIO, ENCAMINHANDO-SE AO SEU DIRETOR JOÃO BATISTA MARQUES NETO, PARA QUE TOME CONHECIMENTO DA SINGELA HOMENAGEM DESTA CASA DE LEIS, TRANSMITINDO-A A TODOS AQUELES QUE FAZEM PARTE DE SEU SUCESSO.

Nº 493/2007 - 12/11/2007 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM INCLUÍDOS NA ORDEM DO DIA, DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SEREM APRECIADOS SOB REGIME DE URGÊNCIA, OS PROJETOS DE LEI NºS 135/2007, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE VISA REAJUSTAR EM 3% (TRÊS POR CENTO) OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA, A PARTIR DE 1° DE NOVEMBRO DE 2007; 136/2007, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE VISA REAJUSTAR EM 3% (TRÊS POR CENTO) OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE PIRASSUNUNGA, A PARTIR DE 1º DE NOVEMBRO DE 2007; E 137/2007, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE VISA REAJUSTAR EM 3% (TRÊS POR CENTO) OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA, A PARTIR DE 1º DE NOVEMBRO DE 2007.

Nº 492/2007 - 12/11/2007 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM INCLUÍDOS NA ORDEM DO DIA, DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SEREM APRECIADOS SOB REGIME DE URGÊNCIA, OS PROJETOS DE LEI NºS 132/2007, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA REAJUSTAR EM 3% OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO PODER EXECUTIVO, A PARTIR DE 1° DE NOVEMBRO DE 2007; 133/2007, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA REAJUSTAR EM 3% OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE PIRASSUNUNGA - SAEP, A PARTIR DE 1° DE NOVEMBRO DE 2007; E 134/2007, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A REAJUSTAR EM 3% OS RECURSOS ECONÔMICO-FINANCEIROS TRANSFERIDOS AOS PENSIONISTAS MUNICIPAIS BENEFICIÁRIOS DO IPESP, A PARTIR DE 1º DE NOVEMBRO DE 2007.

Nº 473/2007 - 05/11/2007 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, NOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 113/2007, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DESTINADO A ATENDER DESPESAS DE AQUISIÇÃO DE IMÓVEL OBJETIVANDO A AMPLIAÇÃO DA CAPTAÇÃO DE ÁGUA BRUTA.

Nº 472/2007 - 05/11/2007 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, NOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 112/2007, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR A ALTERAÇÃO NA LEI Nº 3.470, DE 30 DE JUNHO DE 2006 - DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2007, PARA FINS DE AQUISIÇÃO DE IMÓVEL OBJETIVANDO A AMPLIAÇÃO DA CAPTAÇÃO DE ÁGUA BRUTA.

Nº 467/2007 - 29/10/2007 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO PASSAMENTO DO SENHOR JOÃO MAGNANI.

Nº 465/2007 - 29/10/2007 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE, APÓS O BENEPLÁCITO DOS NOBRES PARES, ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO FEDERAL VANDERLEI MACRIS, PARA QUE INTERCEDA POR PIRASSUNUNGA, DESTACANDO VERBA JUNTO AO ORÇAMENTO DA UNIÃO, VISANDO A CONSTRUÇÃO DE MAIS LEITOS NA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PIRASSUNUNGA.

Nº 464/2007 - 29/10/2007 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA A PRESENTE, APÓS O BENEPLÁCITO DOS NOBRES PARES, ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO FEDERAL VANDERLEI MACRIS, PARA QUE INTERCEDA PELA ENTIDADE FILANTRÓPICA GRUPO DA 3° IDADE "ANOS DOURADOS", DESTACANDO VERBA NO ORÇAMENTO DA UNIÃO, PARA QUE A ENTIDADE AMPLIE SUAS ATIVIDADES JUNTO À PESSOA IDOSA.

Nº 449/2007 - 22/10/2007 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO, APÓS BENEPLÁCITO DOS NOBRES PARES, AO REPRESENTANTE LEGAL DA VIAÇÃO COMETA, PARA QUE SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DOS ÔNIBUS DA EMPRESA ADENTRAREM NA RODOVIÁRIA MUNICIPAL QUANDO DAS VIAGENS INTERMUNICIPAIS, INFORMANDO EVENTUAIS IMPEDIMENTOS.

Nº 448/2007 - 22/10/2007 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO PASSAMENTO DA SENHORA BENEDITA VIEIRA BASTOS.

Nº 441/2007 - 22/10/2007 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA, DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 123/2007, DE AUTORIA DO VEREADOR VALDIR ROSA, QUE VISA DENOMINAR DE "MANOEL PAGOTI", A RUA 8, DO LOTEAMENTO EMPRESARIAL E INDUSTRIAL, DENOMINADO "PÓLO INDUSTRIAL GUILHERME MÜLLER FILHO", NESTE MUNICÍPIO.

Nº 440/2007 - 15/10/2007 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AOS ÓRGÃOS E INSTITUIÇÕES A SEGUIR ELENCADOS, ENCAMINHANDO-SE AOS DIRIGENTES E RESPONSÁVEIS, CÓPIA DA PRESENTE PARA QUE TOMEM CONHECIMENTO DA SINGELA HOMENAGEM DESTA CASA DE LEIS: POLÍCIA RODOVIÁRIA ESTADUAL DE PIRASSUNUNGA, ACADEMIA DA FORÇA AÉREA, 4° PELOTÃO DE POLÍCIA AMBIENTAL - COLÔNIA DA CESP, GUARDA MUNICIPAL, 3º COMPANHIA DE POLÍCIA MILITAR DE PIRASSUNUNGA, DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL, 13° REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO E CENTRAL DE AMBULÂNCIAS.

Nº 434/2007 - 15/10/2007 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA, DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 122/2007, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A CASA RENASCER COMUNIDADE TERAPÊUTICA DE APOIO AO DEPENDENTE QUÍMICO E AO ALCOÓLATRA, NESTE MUNICÍPIO.

Nº 429/2007 - 08/10/2007 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO, APÓS BENEPLÁCITO DOS NOBRES PARES, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO PÚBLICA, SIDNEY BERALDO, PARA QUE, EM SUA COSTUMEIRA ATENÇÃO ÀS CAUSAS DE NOSSA REGIÃO, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE ORDENAR A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA "ACESSA SÃO PAULO" EM NOSSO MUNICÍPIO PARA INCLUSÃO DIGITAL DE NOSSA POPULAÇÃO.

Nº 408/2007 - 01/10/2007 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO PASSAMENTO DO SENHOR LUIZ PAVANI NETTO.

Nº 397/2007 - 24/09/2007 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO ESTADUAL DE GESTÃO PÚBLICA, SIDNEI BERALDO, PARA QUE INTERCEDA POR PIRASSUNUNGA, VISANDO A LIBERAÇÃO NO IMPORTE DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), PARA RECAPEAMENTO DA AVENIDA PAULO FURLAN, DISTRITO DE CACHOEIRA DE EMAS.

Nº 396/2007 - 24/09/2007 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO PRESENTE, APÓS O BENEPLÁCITO DOS NOBRES PARES, AO EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO FEDERAL, VANDERLEI MACRIS, PARA QUE INTERCEDA POR NOSSO MUNICÍPIO, VISANDO A LIBERAÇÃO DE VERBA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE SKATE NA VILA SANTA FÉ.

Nº 395/2007 - 24/09/2007 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO PRESENTE, APÓS O BENEPLÁCITO DOS NOBRES PARES, AO EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO FEDERAL, NELSON MARQUEZELLI, PARA QUE INTERCEDA POR NOSSO MUNICÍPIO, VISANDO A LIBERAÇÃO DE VERBA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE SKATE NA VILA SANTA FÉ.

Nº 379/2007 - 17/09/2007 - REQUEREMOS À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO PASSAMENTO DA SENHORA EMÍLIA MORENO SANCHES.

Nº 363/2007 - 10/09/2007 - REQUEREMOS À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO PASSAMENTO DA SENHORA MARIA DE LIMA ZÓLIO.

Nº 346/2007 - 03/09/2007 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO COMANDANTE DA 3º COMPANHIA DE POLÍCIA MILITAR DE PIRASSUNUNGA, CAP. PM DENILSON NATAL COLOMBO, PELOS TRABALHOS QUE VEM SENDO REALIZADOS NA VILA SANTA FÉ E DISTRITO DE CACHOEIRA DE EMAS COM INTENSO PATRULHAMENTO E CONSEQÜENTE REDUÇÃO DAS OCORRÊNCIAS, ENCAMINHANDO - SE AO MESMO CÓPIA DO PRESENTE PARA QUE TOME CONHECIMENTO DA SINGELA HOMENAGEM QUE PRESTA ESTA CASA DE LEIS.

Nº 345/2007 - 03/09/2007 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO PASSAMENTO DO SENHOR JOSÉ AUGUSTO TAVARES.

Nº 285/2007 - 23/07/2007 - REQUEREMOS À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO PASSAMENTO DA SENHORA CARMEN DE OLIVEIRA LÉBEIS.

Nº 282/2007 - 23/07/2007 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, E ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL VANDERLEI MACRIS, PARA QUE INTERCEDA POR PIRASSUNUNGA JUNTO AO CONSELHO DE AVIAÇÃO CIVIL (CONAC), VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UM AEROPORTO INTERNACIONAL NESTE MUNICÍPIO, O QUE CONTRIBUIRÁ COM O PROGRESSO DE TODA A REGIÃO.

Nº 281/2007 - 23/07/2007 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, E ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL NELSON MARQUEZELLI, PARA QUE INTERCEDA POR PIRASSUNUNGA JUNTO AO CONSELHO DE AVIAÇÃO CIVIL (CONAC), VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UM AEROPORTO INTERNACIONAL NESTE MUNICÍPIO, O QUE CONTRIBUIRÁ COM O PROGRESSO DE TODA A REGIÃO.

Nº 280/2007 - 23/07/2007 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, E ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DA ESTADO DE SÃO PAULO, JOSÉ SERRA, PARA QUE INTERCEDA POR PIRASSUNUNGA JUNTO AO CONSELHO DE AVIAÇÃO CÍVIL (CONAC), VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UM AEROPORTO INTERNACIONAL NESTE MUNICÍPIO, O QUE CONTRIBUIRÁ COM O PROGRESSO DE TODA A REGIÃO.

Nº 270/2007 - 10/07/2007 - REQUEREMOS, POIS, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES ÀS FAMÍLIAS HOMENAGEADAS NA "SEMANA NENETE DE MÚSICA SERTANEJA", ENCAMINHANDO-SE CÓPIA DA PRESENTE AOS REPRESENTANTES DE CADA FAMÍLIA, PARA QUE TOMEM CONHECIMENTO DA SINGELA HOMENAGEM QUE PRESTA O PODER LEGISLATIVO DE PIRASSUNUNGA.

Nº 254/2007 - 02/07/2007 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO PASSAMENTO DO SENHOR FRANCISCO COELHO.

Nº 249/2007 - 02/07/2007 - REQUEREMOS À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO PASSAMENTO DA SANHORA ANA CÉLIA DEVITTO SILVA.

Nº 238/2007 - 25/06/2007 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO PASSAMENTO DO SENHOR FERNANDO SAIDEL.

Nº 213/2007 - 11/06/2007 - REQUEREMOS À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO PASSAMENTO DA SENHORA FRANCISCA PEDROSO DE LIMA SILVA.

Nº 195/2007 - 28/05/2007 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO PASSAMENTO DO PROF. ARNALDO DUARTE DE OLIVEIRA.

Nº 181/2007 - 21/05/2007 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE, APÓS O BENEPLÁCITO DOS NOBRES PARES, ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO ESTADUAL DE GESTÃO PÚBLICA SIDNEY BERALDO, EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO ESTADUAL DE TRANSPORTES MAURO ARCE, EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO ESTADUAL DE ESPORTE, LAZER E TURISMO CLAURY SANTOS ALVES DA SILVA E AO EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO FEDERAL VANDERLEI MACRIS PARA QUE INTERCEDAM POR PIRASSUNUNGA, VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA CICLOVIA EM NOSSO MUNICÍPIO.

Nº 169/2007 - 21/05/2007 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, NOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 35/2007, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, VISA ALTERAR A LEI Nº 3.517, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO DA VILA SANTA FÉ.

Nº 168/2007 - 21/05/2007 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, NOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 34/2007, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, VISA ALTERAR A LEI Nº 3.470, DE 30 DE JUNHO DE 2006 - DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2007, PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO DA VILA SANTA FÉ.

Nº 146/2007 - 14/05/2007 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ONDEM DO DIA, DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 41/2007, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR A INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NO PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O PERIODO DE 2006 A 2009 - LEI Nº 3.437, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2005, PARA ATENDER O CONVÊNIO FIRMADO COM O MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE Á FOME, OBJETIVANDO A AMPLIAÇÃO DA ÁREA DE ATENDIMENTO DA INSTITUIÇÃO AOS PORTADORES DE AUTISMO.

Nº 140/2007 - 07/05/2007 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, NOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 31/2007, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA ALTERAR O LEI Nº 3.470, DE 30 DE JUNHO DE 2006 - DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2007, PARA CONSTRUÇÃO DE INTERCEPTOR DE ESGOTO NA ZONA LESTE.

Nº 132/2007 - 23/04/2007 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO PASSAMENTO DO SENHOR ADÃO APARECIDO MARTINS DE PAULO.

Nº 100/2007 - 16/04/2007 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO, APÓS O BENEPLÁCÍTO DOS NOBRES PARES, AO DEPUTADO FEDERAL ARNALDO CALIL PEREIRA JARDIM, PARA QUE INTERCEDA EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE PIRASSUNUNGA, VIABILIZANDO VERBA NO ORÇAMENTO DA UNIÃO PARA ATENDER A POPULAÇÃO NAS ÁREAS DE SAÚDE, ESPORTE, EDUCAÇÃO, SEGURANÇA, ENTRE OUTRAS CAPAZES DE CONTRIBUIR COM O DESENVOLVIMENTO DESTA URBE.

Nº 98/2007 - 16/04/2007 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO, APÓS O BENEPLÁCITO DOS NOBRES PARES, AO DEPUTADO FEDERAL ANTONIO CARLOS DE MENDES THAME, PARA QUE INTERCEDA EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE PIRASSUNUNGA, VIABILIZANDO VERBA NO ORÇAMENTO DA UNIÃO PARA ATENDER A POPULAÇÃO NAS ÁREAS DE SAÚDE, ESPORTE, EDUCAÇÃO, SEGURANÇA, ENTRE OUTRAS CAPAZES DE CONTRIBUIR COM O DESENVOLVIMENTO DESTA URBE.

Nº 88/2007 - 16/04/2007 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA, DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 36/2007, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, A OFERECER GARANTIAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE INTERCEPTOR DE ESGOTO NA ZONA LESTE, BEM COMO REFORMA DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO DA VILA SANTA FÉ.

Nº 72/2007 - 09/04/2007 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO, APÓS O BENEPLÁCITO DOS NOBRES PARES, À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PIRASSUNUNGA, PARA QUE TOME CONHECIMENTO DO REPÚDIO QUE SE FAZ AO ATENDIMENTO REALIZADO PELO MÉDICO, DR. ANTONIO FERNANDES DO CARMO, BEM ASSIM, PARA QUE A SITUAÇÃO SEJA ESTUDADA COM ATENÇÃO MERECIDA E SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA EVITAR PRECÁRIOS ATENDIMENTOS MÉDICOS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE.

Nº 63/2007 - 02/04/2007 - REQUEREMOS À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO PASSAMENTO DA SENHORA ROSELI APARECIDA GUESSO.

Nº 56/2007 - 26/03/2007 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, JOSÉ SERRA, E AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE TRANSPORTE, MAURO GUILHERME ARCE, PARA QUE VIABILIZEM A POSSIBILIDADE DE SE PROMOVER A DUPLICAÇÃO DA RODOVIA EUBERTO NEMÉZIO PEREIRA DE GODOY, PROPICIANDO MELHOR TRÁFEGO DE VEICULOS E EVITANDO OU PELO MENOS MINIMIZANDO A OCORRÊNCIA DE ACIDENTES, MUITOS COM VÍTIMAS FATAIS.

Nº 55/2007 - 26/03/2007 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO, APÓS O BENEPLÁCITO DOS NOBRES PARES, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, JOSÉ SERRA E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO ESTADUAL DE GESTÃO PÚBLICA, SIDNEY BERALDO, PARA QUE EMPENHEM SUA PRONTA ATENÇÃO AO MUNÍCIPIO DE PIRASSUNUNGA VISANDO TORNÁ-LO UMA ESTÂNCIA TURÍSTICA, TENDO EM VÍSTA SEU POTENCIAL.

Nº 32/2007 - 26/02/2007 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO ESTADUAL DE GESTÃO PÚBLICA, DR. SIDNEY BERALDO, APÓS APROVAÇÃO PELO PLENÁRIO, NO SENTIDO DE INTERCEDER POR NOSSO MUNICIPIO, VISANDO A COBERTURA DA QUADRA ESPORTIVA DA ESCOLA ESTADUAL “NOSSA SENHORA DO LORETO", BEM ASSIM, ATENDER OS ANSEIOS DA COMUNIDADE LOCAL.

Nº 26/2007 - 26/02/2007 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, NOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, O PREJETO DE LEI Nº 09/2007, DE AUTORIA DO VEREADOR DR. EDGAR SAGGIORANO, QUE VISA DENOMINAR DE "LÉSSIO BATISTA", O GINÁSIO DE ESPORTES, LOCALIZADO ENTRE AS RUAS ENY ALBERTINA C_ KREMPELL, ANTONIO BERTAZ¡ E FREDERICO OZANAM, VILA REDENÇÃO, NESTE MUNICÍPIO.

Nº 14/2007 - 12/02/2007 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, APÓS APROVAÇÃO PELO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO, AO SECRETÁRIO DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, SIDNEY BERALDO, E DEPUTADO ESTADUAL CAMPOS MACHADO, PARA QUE SE EMPENHEM JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, NO SENTIDO DE TRAZER PARA PIRASSUNUNGA UM PELOTÃO DA POLÍCIA AMBIENTAL, FATO QUE PROPICIARÁ MELHOR MONITORAMENTO NO ÂMBITO AMBIENTAL, POIS, AI VIRIAM MAIS POLICIAIS, VIATURAS, BARCOS, MOTORES DE POPA E MAIS APETRECHOS PARA O DESENVOLVIMENTO DE MELHOR TRABALHO.

Nº 308/2006 - 27/11/2006 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO, APÓS O BENEPLÁCITO DOS NOBRES PARES, AOS DEPUTADOS ESTADUAIS VANDERLEI MACRIS E SIDNEY BERALDO, PARA QUE DESENVOLVAM DILIGÊNCIAS JUNTO AOS ÓRGÃOS ESTADUAIS COMPETENTE, OBJETIVANDO A VINDA DE MAIS VIATURAS PARA NOSSA CIDADE, BEM ASSIM, O AUMENTO DO EFETIVO HUMANO, PROPORCIONANDO MELHORES CONDIÇÕES DE RONDA PREVENTIVA EM TODOS OS BAIRROS DA CIDADE, BEM ASSIM, EM CACHOEIRA DE EMAS E VILA SANTA FÉ.

Nº 307/2006 - 27/11/2006 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO PASSAMENTO DO SENHOR FLAMÍNIO DORTA DE TOLEDO.

Nº 288/2006 - 13/11/2006 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO PASSAMENTO DA SENHORA JANDIRA DONIZETTI LOURENÇO DE BARRAS MATHEUS.

Nº 287/2006 - 13/11/2006 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCÍAS PELO PASSAMENTO DA SENHORA HELENA BISAGIO ALVES.

Nº 281/2006 - 13/11/2006 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUIDO NA ORDEM DO DIA, DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 09/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR NELSON PAGOTI, QUE VISA CONCEDER AO TEN CEL CAV. "PAULO ANTONIO BRIGNOL PACHECO", O TÍTULO DE "CIDADÃO PIRASSUNUNGUENSE".

Nº 268/2006 - 23/10/2006 - NESTAS CONDIÇÕES, REQUEREMOS À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE, TRANSMITINDO-SE À. FAMÍLIA ENLUTADA NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO PASSAMENTO DO SENHOR LAURICO MAGALHÃES LOUZADA.

Nº 267/2006 - 23/10/2006 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE, TRANSMITÍNDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO PASSAMENTO DO SENHOR BENEDITO MARTINS.

Nº 256/2006 - 09/10/2006 - REQUEREMOS À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO PASSAMENTO DA SENHORA VIRGÍNIA PEREIRA DA SILVA.

Nº 255/2006 - 09/10/2006 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE, TRANSMÍTINDO-SE À FAMILIA ENLUTADA NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO PASSAMENTO DO SENHOR JOAQUIM DE ARRUDA.

Nº 252/2006 - 09/10/2006 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM INCLUÍDOS NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SEREM APRECIADOS EM SOB REGIME DE URGÊNCIA, OS PROJETOS DE LEIS NºS 79/2006, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA ATENDER DESPESAS DIVERSAS DO MUNICÍPIO; E 81/2006, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A ALTERAR A LEI Nº 3.382, DE 30/06/2005 - DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, CONFORME ESPECIFICA.

Nº 250/2006 - 09/10/2006 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM INCLUÍDOS NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SEREM APRECIADOS SOB REGIME DE URGÊNCIA, OS PROJETOS DE LEIS NºS 73/2006, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA ALTERAR O PROGRAMA 7005 - PROCESSO LEGISLATIVO, DA LEI Nº 3.437, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2005, O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO, CONFORME ESPECIFICA; 74/2006, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, VISA ALTERAR O PROGRAMA 7005 - PROCESSO LEGISLATIVO, DA LEI Nº 3.382, DE 30 DE JUNHO DE 2005, AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIOS DO MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICA; E 75/2006, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, VISA AUTORIZAR A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES (PROGRAMA ORÇAMENTÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL).

Nº 228/2006 - 11/09/2006 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA NOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 60/2006, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE PROJETO DE INVESTIMENTO NOS PROGRAMAS E METAS PARA O EXERCÍCIO DE 2006, CONSTANTE DA LEI Nº 3.437/2005 - PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS.

Nº 216/2006 - 14/08/2006 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUIDO NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 56/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR NELSON PAGOTI, QUE VISA DENOMINAR DE "NINHO DAS ÁGUIAS", A ROTATÓRIA LOCALIZADA NA CONFLUÊNCIA DA RUA JUCA COSTA COM AS AVENIDAS GERMANO DIX E SANTOS DUMONT, QUE DÁ ACESSO AO JARDIM ROMA, NESTE MUNICIPIO.

Nº 199/2006 - 31/07/2006 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 50/2006, DE AUTORIA DOS VEREADORES DR. EDGAR SAGGIORATTO E VALDIR ROSA, QUE VISA DENOMINAR DE "NAILDA IARA GUIGUER", O CENTRO DE REABILITAÇÃO, LOCALIZADO NA RUA 7 DE SETEMBRO, Nº 1.145 - CENTRO, NESTE MUNICIPIO.

Nº 186/2006 - 17/07/2006 - REQUEREMOS À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO PASSAMANTO DO SENHOR ITAMAR IDILÍO BALDIM

Nº 166/2006 - 19/06/2006 - REQUEREMOS À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE, TRANSMITINDO-SE À FAMILÍA ENLUTADA NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO PASSAMENTO DO SENHOR ANTONIO ZÓLIO.

Nº 143/2006 - 29/05/2006 - REQUEREMOS, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO 2º SARGENTO PM CARLOS EDUARDO GERALDO E DEMAIS POLICIAIS MILITARES PRESENTES NA DILIGENCIA CITADA, SOLDADOS PMS REGINALDO ALBINO LACERDA, HAMILTON HUDSON LACERDA, EMERSON LUIZ RODRIGUES DE PAULA, SALVADOR DONIZETTI PITA E SOLDADO FEMININA ILCI MEIRE DE JESUS, POR EVILAREM QUE UMA TRAGÉDIA ACONTECESSE.

Nº 142/2006 - 29/05/2006 - REQUEREMOS, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES A GUARDA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA PELA RECICLAGEM REALIZADA PELO CURSO DE APERFEIÇOAMENTO CUJA FORMATURA SE DEU DIA 18 DE MAIO DE 2006.

Nº 135/2006 - 22/05/2006 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS. SEJA APROVADO O PRESENTE, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO PASSAMENTO DO SENHOR JOÃO LUIZ FERNANDES DE SOUSA.

Nº 113/2006 - 08/05/2006 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELA PASSAMENTO DO SENHOR MÁRIO ALVES.

Nº 84/2006 - 03/04/2006 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE, APÓS APROVAÇÃO PLENÁRIA, ENCAMINHADO À EXCELENTÍSSIMA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO. SENHORA MARIA LUCIA MARCONDES CARVALHO VASCONCELOS, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE FORNECER INSTRUMENTOS DE FANFANA PARA A ESCOLA ESTADUAL ELÓI CHAVES, EM ATENÇÃO AO ALUNOS DESTA RESPEITÁVEL INSTÍMIÇÃO DE ENSINO.

Nº 82/2006 - 03/04/2006 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2006, DE AUTORIA DA VEREADORA CRISTINA APARECIDA BATISTA, QUE VISA CONCEDER AO DEPUTADO FEDERAL "SALVADOR ZIMBALDI", O TÍTULO DE "CIDADÃO PIRASSUNUNGUENSE".

Nº 74/2006 - 20/03/2006 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA EULUTADA NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO PASSAMENTO DO SENHOR JOÃO SPRESTESOJO.

Nº 307/2005 - 29/12/2005 - REQUEIRO, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB O REGIME DE URGÊNCIA, NOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 115/2005, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA DESOBRIGAR O MUNICÍPIO DE PIRASSUNUNGA E O SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE PIRASSUNUNGA - SAEP.

Nº 298/2005 - 05/12/2005 - REQUEIRO, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB O REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 110/2005, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A MOÇÃO DE EMPREGO EM COMISSÃO QUE ESPECÍFICA.

Nº 292/2005 - 28/11/2005 - REQUEIRO, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB O REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 105/2005, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO.

Nº 290/2005 - 21/11/2005 - REQUEIRO, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB O REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE L.EI Nº 107/2005, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.310.000,00.

Nº 288/2005 - 16/11/2005 - REQUEIRO, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO DEPUTADO ESTADUAL SIDNEY BERALDO, PELA CONQUISTA DA PRESIDÊNCIA DO DIRETÓRIO ESTADUAL DO PSDB, ENCAMINHANDO-SE CÓPIA DA PRESENTE AO MESMO PARA QUE TOME CONHECIMENTO DA SINGELA HOMENAGEM DESTA CASA DE LEIS.

Nº 287/2005 - 16/11/2005 - REQUEIRA À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE AO D.E.R., NA PESSOA DE SEU RESPONSÁVEL, SOLICITANDO QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE PROMOVER O RECAPEAMENTO DA RODOVIA SP-225 TRECHO ENTRE AS CIDADES DE AGUAÍ E ANALÂNDIA, PROPORCIONANDO MELHORES CONDIÇÕES DE TRÂNSITO E TAMBÉM SEGURANÇA PARA OS MOTORISTAS QUE SE UTILIZAM DESSA RODOVIA.

Nº 284/2005 - 07/11/2005 - REQUEIRO, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES À GUARDA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA, NA PESSOA DE SEU SUPERVISOR. SENHOR FAUSTO MACHADO GOMES PELO TRABALHO REALIZADO POR SEUS MEMBROS, EM ESPECIAL OS GUARDAS MUNICIPAIS MARCOS APARECIDO GIROTTI, APARECIDO DONIZETE TRAVAGIM, HAROLDO JOSÉ STRABELLI E MARCOS SÉRGIO BUENO DE SOUZA, BEM COMO A TELEFONISTA MEIRE BAPTISTELLA FERREIRA.

Nº 269/2005 - 24/10/2005 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO PASSAMENTO DO SENHOR SEBASTIÃO BRIGANTE.

Nº 254/2005 - 10/10/2005 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUIDO NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI N° 104/2005, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR A FAZENDA DA MUNICÍPIO A CEDER EM CAMODATO À EMPRESA BISCOITOS COSME E DAMLÃO LTDA - EPP, ÁREA DE TERRAS QUE ESPECIFICA.

Nº 250/2005 - 03/10/2005 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUIDO NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI N° 100/2005, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA INCLUIR NA ANEXO II DO SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE PIRASSUNUNGA - SAEP DA LEI MUNICIPAL Nº 3. 293, DE 22 DE JULHO DE 2004, A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, PARA A EXERCÍCIO FINANCEIRA DE 2005, PROGRAMA, METAS E OBJETIVAS.

Nº 249/2005 - 03/10/2005 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 99/2005, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA INCLUIR NO ANEXO III DO SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE PIRASSUNUNGA - SAEP DA LEI MUNICIPAL Nº 3.070, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2001, O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO NO PERÍODO DE 2002 A 2005, PROGRAMA, METAS E OBJETIVOS.

Nº 244/2005 - 26/09/2005 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 06/2005, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE VISA REVOGAR A RESOLUÇÃO Nº 164, DE 26 DE JANEIRO DE 2005 E O ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 24 DE 27 DE JANEIRO DE 2005, QUE TRATAM DO SISTEMA DE ADIANTAMENTO DE DESPESAS E PRESTAÇÃO DE CONTAS PARA O SERVIDOR CAMARÁRIO E VEREADOR".

Nº 231/2005 - 29/08/2005 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PMJETO DE LEI Nº 88/2005, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO RECEBER RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO, CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA HABITAÇÃO.

Nº 177/2005 - 11/07/2005 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 75/2005, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR A PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA A FIRMAR CONVÊNIO COMO ROTARY CLUB DE PIRASSUNUNGA, PARA IMPLANTAÇÃO DO "PROJETO LIGHT HOUSE" DE ALFABETIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 159/2005 - 27/06/2005 - REQUEIRO À MESA, SEJAM ENCAMINHADAS AS CONGRATULAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ADEMIR ALVES LINDO, ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, DR. FERNANDO PAULO GARRITANO PEREIRA RAMALHO E ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, SENHOR ROBERTO DONIZETTI BRAGAGNOLLO, PELA INFRA-ESTRUTURA E ORGANIZAÇÕES OFERECIDAS AOS 30.000 ROMEIROS QUE ESTIVERAM PRESENTES EM CACHOEIRA DE EMAS DIA 19 DE JUNHO.

Nº 145/2005 - 13/06/2005 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI N° 58/2005, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR O EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA AO FUTEBOL BRASILEIRO - IAFB, COM OBJETIVO DE INCENTIVAR A PRÁTICA E A DESENVOLVIMENTO DO FUTEBOL.

Nº 144/2005 - 13/06/2005 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUIDO NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB EM 1ª DISCUSSÃO, O PROJETO DE LEI N° 57/2005, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA ALTERAR DÍSPOSITIVOS DA LEI Nº 3.365, DE 24 DE MAIO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE TRANSPORTE PÚBLICO DE PIRASSUNUNGA, AUTORIZA A CONCESSÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 131/2005 - 23/05/2005 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE, APÓS APROVAÇÃO DOS NOBRES EDIS, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL VANDERLEI MAERIS, SOLICITANDO SEUS HONS PRÉSTIMOS NO SENTIDO DE INTERCEDER EM FAVOR DE PIRASSUNUNGA, VISANDO A INSTALAÇÃO DE UM BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR, QUE CERTAMENTE, PROMOVERÁ INTENSIVO COMBATE AO CRIME.

Nº 109/2005 - 16/05/2005 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI N° 40/2005, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - D.E.R., OBJETIVANDO A CONCLUSÃO DA PONTE SOBRE O RIO MOGI GUAÇU, NO DISTRITO DE CACHOEIRA DE EMAS.

Nº 106/2005 - 09/05/2005 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS UABAMOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO GOVERNADOR GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO E AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE TRANSPORTES, DARIO RAIS LOPES, AOS QUAIS SEM O APOIO, PIRASSUNUNGA NÃO PODERIA SER BENEFICIADA COM A VINDA DA FUNDAÇÃO PAULA SOUZA E PELO TÉRMINO DA PONTE DE CACHOEIRA DE EMAS. ISTO POSTO, REQUER-SE QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA PRESENTE AOS MESMOS, PARA QUE TOMEM CONHECIMENTO DA SINGELA HOMENAGEM DO PODER LEGISLATIVO DE PIRASSUNUNGA.

Nº 105/2005 - 09/05/2005 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO DO ESTADO, SENHOR DUARTE NOGUEIRA, PELO APOIO E EMPENHO AO PROJETO, BEM COMO, AO ILUSTRE SUPERINTENDENTE DO SEBRAE, SENHOR JOSÉ LUIZ RICCA PELA PARCERIA FIRMADA COM OS MUNICÍPIOS QUE CERTAMENTE TRARÁ GRANDES FRUTOS A NOSSA REGIÃO.

Nº 100/2005 - 09/05/2005 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ADEMIR ALVES LINDO, PELAS VITÓRIAS CONQUISTADAS À PIRASSUNUNGA, ATRAVÉS DE INCANSÁVEL EMPENHO DE SUA GESTÃO.

Nº 74/2005 - 04/04/2005 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO, APÓS APROVAÇÃO PELOS NOBRES PARES, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL VANDERLEI MACRIS, PARA QUE ENVIDE ESFORÇOS NO SENTIDO DE QUE SEJAM ENVIADAS VERBAS À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE NOSSO MUNICÍPIO, VISANDO ATENDER CIRURGIAS ELETÍVAS PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE.

Nº 34/2005 - 21/02/2005 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE REQUERIMENTO, APÓS APROVAÇÃO PELO PLENÁRIO, ENCAMINHADO, AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - D.E.R., NA PESSOA DO ENGENHEIRO OG FRAY, PARA QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS COM VISTAS A PROMOVER A LIMPEZA GERAL NOS ACOSTAMENTOS DA RODOVIA EUBERTO NEMÉZIO PEREIRA DE GODOY, BEM ASSIM, REPAROS NO LEITO CARROÇÁVEL, PROPORCIONANDO MAIOR SEGURANÇA E VISIBILIDADE AOS USUÁRIOS.

Nº 10/2005 - 11/01/2005 - REQUEIRO, POIS, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO, APÓS APROVAÇÃO PELO PLENÁRIO, AO EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO ESTADUAL VANDERLEI MACRIS, PARA VIABILIZAR A POSSIBILIDADE DC DESTINAR VERBA PARA REALIZAÇÃO DA COBERTURA E REFORMAS DA QUADRA POLIESPORTIVA DA EE. “PROR PAULO DE BARROS FERRAZ", LOCALIZADA NA VILA ESPERANÇA.

Nº 9/2005 - 11/01/2005 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, PARA QUE, APÓS APROVAÇÃO PELOS NOBRES PARES, SEJA O PRESENTE ENVIADO AO SENHOR EDMILSON FLAUSINO, COORDENADOR TÉCNICO DA ELEKTRO E AO SENHOR ROBERTO VASQUES WOOB, DIRETOR REGIONAL DA ELEKTRO EM RIO CLARO, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE ABRIR A USINA ELÉTRICA EM CACHOEIRA DE EMAS, VISANDO A VISITAÇÃO PÚBLICA NO LOCAL.

Nº 377/2000 - 07/11/2000 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. SEBASTIANA CERRI VERTU, QUE DEIXOU ESTA VIDA TERRENA PARA VIVER A VIDA ETERNA NA “GRAÇA DO SENHOR", DEIXANDO AOS SEUS ENTES QUERIDOS E AMIGOS UMA SAUDADE IMENSA.

Nº 264/2000 - 08/08/2000 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE PESAR PELO PASSAMENTO DO SR. BENEDITO ANSELMO, QUE DEIXOU ESTA VIDA TERRENA PARA VIVER A VIDA ETERNA NA “GRAÇA DO SENHOR”, DEIXANDO AOS SEUS ENTES QUERIDOS E AMIGOS UMA SAUDADE IMENSA. TRANSMITA-SE O TEOR DESTE REQUERIMENTO À FAMÍLIA ENLUTADA RESIDENTE À RUA MENDES XAVIER SILVEIRA, N° 222, CACHOEIRA DE EMAS.

Nº 236/2000 - 27/06/2000 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO JUIZ ELEITORAL DE NOSSA COMARCA, PARA QUE TOME CONHECIMENTO DOS TERMOS AQUI PROPOSTOS, TÃO SOMENTE À QUISA DE SUBSÍDIOS.

Nº 209/2000 - 13/06/2000 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE PESAR PELO PASSAMENTO DO SENHOR GERALDO GASPAR, QUE DEIXOU ESTA VIDA TERRENA PARA VIVER A VIDA ETERNA NA “GRAÇA DO SENHOR”, DEIXANDO AOS SEUS ENTES QUERIDOS E AMIGOS UMA SAUDADE IMENSA, TRANSMITA-SE O TEOR DESTE REQUERIMENTO À FAMÍLIA ENLUTADA, RESIDENTE A RUA ANTÔNIO DE SOUZA MOURÃO, N° 506 R VILA PINHEIRO.

Nº 178/2000 - 23/05/2000 - REQUEIRO À MESA QUE, CÓPIAS DO REQUERIMENTO SOB N” 166/2000, ASSINADO E APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS, SEJAM ENCAMINHADOS AOS CLUBES DE SERVIÇOS DE PIRASSUNUNGA, LIONS CLUBE, ROTARY CLUBE, LOJAS MAÇÔNICAS, ETC., PARA QUE ENCAMPE A PROPOSITURA, IMPEDINDO A PRETENDIDA ALTERAÇÃO DE DATA PARA COMEMORAÇÃO DA FESTA DA PIRACEMA, REALIZADA TODO DIA 08 DE DEZEMBRO DE CADA ANO.

Nº 166/2000 - 16/05/2000 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, CÓPIA REPROGRÁÑCA DO INCLUSO ABAIXO-ASSINADOS DE MORADORES E COMERCIANTES DE CACHOEIRA DE EMAS, EXTERNANDO SUA INSATISFAÇÃO E REPUDIO DE TRANSFERIR A DATA DO FERIADO DE 08 DE DEZEMBRO, CONHECIDO COMO "FESTA DA PIRACEMA".

Nº 106/2000 - 04/04/2000 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DA PRESENTE SESSÃO, OS MAIS ELEVADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES COM TODOS OS ATLETAS DA AQUÁTICA/APANA/OBJETIVO, QUE PARTICIPARAM DA COMPETIÇÃO, ENCAMINHANDO-SE CÓPIA DA PRESENTE PROPOSITURA A AQUÁTICA, NA PESSOA DO PROF. RAFAEL SABONGI, PARA QUE TOME CONHECIMENTO E ESTENDA A SINGELA HOMENAGEM A TODOS OS ATLETAS.

Nº 91/2000 - 28/03/2000 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO VOTOS DE PESAR PELO PASSAMENTO DO SENHOR PEDRO FOGOLARI, TRANSMITINDO-SE O TEOR DESTE REQUERIMENTO À FAMÍLIA ENLUTADA RESIDENTE NO SÍTIO RECANTO DA PAZ, NESTE MUNICÍPIO.

Nº 442/1999 - 30/11/1999 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ÑQUE CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE PESAR PELO PASSAMENTO DO SENHOR MANOEL DE OLIVEIRA, TRANSMITINDO- SE O TEOR DESTE REQUERIMENTO À FAMÍLIA ENLUTADA, RESIDENTE À AVENIDA DOS PESCADORES, N” 149 - CACHOEIRA DE EMAS.

Nº 407/1999 - 09/11/1999 - REQUEÍRO 'A MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DA PRESENTE SESSÃO, OS MAIS ELEVADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES COM A EQUIPE DE NATAÇÃO AQUÁTICA/OBJETIVO/APANA, PELA CONQUISTA DA CLASSIFICAÇÃO NA CIDADE DE DOURADOS.

Nº 371/1999 - 26/10/1999 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, FIQUE CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE PESAR PELO PASSAMENTO DO SENHOR SEBASTIÃO BATISTELA, TRANSMITINDO- SE O TEOR DESTE REQUERIMENTO À FAMILIA ENLUTADA, RESIDENTE NO SITIO SÃO SEBASTIÃO.

Nº 370/1999 - 26/10/1999 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ÑQUE CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE PESAR PELO PASSAMENTO DO SENHOR AUGUSTO GONÇALVES, TRANSMITINDO- SE O TEOR DESTE REQUERIMENTO À FAMÍLIA ENLUTADA, RESIDENTE À RUA ERMANO CHAGAS, CACHOEIRA DE EMAS.

Nº 362/1999 - 19/10/1999 - REQUEIRO A MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DR. MARCO VINICIO PETRELLUZZI, DD. SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA, SOLICITANDO DA AUTORIDADE SEJAM DESTINADAS PARA PIRASSUNUNGA MAIS 03 VIATURAS PARA AS POLICIAS CIVIL E MILITAR, BEM COMO O AUMENTO DO EFETIVO DA POLICIA MILITAR E A CRIAÇÃO DO QUADRO DE POLICIAIS FEMININA.

Nº 310/1999 - 28/09/1999 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DO SR. JOSE' VIEIRA DA SILVA, TRANSMITINDO-SE O TEOR DESTE REQUERIMENTO À FAMÍLIA ENLUTADA, RESIDENTE À RUA FERNANDO COSTA, N° 347, DISTRITO DE CACHOEIRA DE EMAS.

Nº 291/1999 - 14/09/1999 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO PARA A TELEFÔNICA, COM O OBJETIVO DE SOLICITAR DA CONCEITUADA EMPRESA, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE INSTALAR O APARELHO TELEFÔNICO NO LOCAL ACIMA INDICADO EM CACHOEIRA DE EMAS.

Nº 238/1999 - 10/08/1999 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ÑQUE CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE PESAR PELO PASSAMENTO DA SRA. SEBASTIANA ROSA RIZZI, TRANSMITINDO-SE O TEOR DESTE REQUERIMENTO À FAMÍLIA ENLUTADA, RESIDENTE EM CACHOEIRA DE EMAS.

Nº 237/1999 - 10/08/1999 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES COM O POSTO MIC, PELA COLABORAÇÃO QUE PRESTOU AO POVO CORÍMBATÁ.

Nº 204/1999 - 03/08/1999 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES COM O ROTARY CLUBE DE PIRASSUNUNGA, PELOS EXCELENTES TRABALHOS QUE DESENVOLVERAM EM PROL DA COMUNIDADE PIRASSUNUNGUENSE.

Nº 99/1999 - 27/04/1999 - REQUEIRO AINDA, QUE APÓS APROVAÇÃO, SEJA ENCAMINHADA CÓPIA PARA OS DIRETORES DAQUELA INDÚSTRIA, PARA QUE TOMEM CONHECIMENTO.

Nº 85/1999 - 13/04/1999 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DA SRA. ERMENEGILDA ZANELLA BRUNO, TRANSMITINDO-SE O TEOR DO PRESENTE REQUERIMENTO À FAMILIA ENLUTADA, RESIDENTE À RUA CORONEL FRANCO, N” 1005, CENTRO.

Nº 61/1999 - 23/03/1999 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DA SRA. APARECIDA VIOTTO NARDELLÍ, TRANSMITINDO-SE O TEOR DESTE REQUERIMENTO À FAMÍLIA ENLUTADA, RESIDENTE À RUA GERALDO GOZE, N° 459.

Nº 33/1999 - 23/02/1999 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DO SR. LUIZ BOARATI, TRANSMITINDO-SE O TEOR DESTE REQUERIMENTO À FAMÍLIA ENLUTADA, RESIDENTE À RUA DR. FERNANDO COSTA, N° 220, CACHOEIRA DE EMAS.

Nº 18/1999 - 18/02/1999 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, FIQUE CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE PESAR PELO PASSAMENTO DA SRA. MARIA HELENA ZOLIO, TRANSMITINDMSE O TEOR DESTE REQUERIMENTO À FAMÍLIA ENLUTADA RESIDENTE À RUA JOÃO VIEIRA SARDINHA, U” 414 - JARDIM SÃO VALENTIM.

Nº 336/1998 - 17/11/1998 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO À SECRETÁRIA DE TRANSPORTES DO ESTADO DE SÃO PAULO, NA PESSOA DE SEU SECRETÁRIO MICHAEL PAUL ZEITLIN, PARA QUE JUNTO AO GOVERNADOR DR. MÁRIO COVAS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE SE REALIZAR A DUPLICAÇÃO DA RODOVIA EUBERTO NEMÉZIO PEREIRA DE GODOY, DEVIDO AO GRANDE NÚMERO DE ACIDENTES QUE VEM OCORRENDO ULTIMAMENTE. REQUEIRO AINDA QUE CÓPIAS DO PRESENTE, SEJAM ENCAMINHADAS PARA OS DEPUTADOS DORIVAL BRAGA E NELSON MARQUEZELLI, PARA QUE ENCAMPEM PRESENTE PEDIDO, CÓPIA ANEXA REQUERIMENTO Nº 41797.

Nº 335/1998 - 17/11/1998 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, APÓS APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, O ENVIO DO PRESENTE REQUERIMENTO AO SECRETÁRIO DE TRANSPORTES DO ESTADO DE SÃO PAULO, MICHAEL PAUL ZEITLIN, BEM ASSIM AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DR. MÁRIO COVAS, GOVERNADOR DO ESTADO, PARA QUE, VIABILIZEM A RETOMADA DOS SERVIÇOS, VISANDO A CONCLUSÃO DAS OBRAS, NA PONTE SOBRE O RIO MOGI GUAÇÚ, EM CACHOEIRA DE EMAS.

Nº 270/1998 - 29/09/1998 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES COM OS POLICIAIS MILITARES ACIMA ENUNCIADOS, ENCAMINHANDO-SE-IHES CÓPIAS DESSA PEQUENA HONRARIA, BEM ASSIM AO COMANDANTE DA COMPANHIA CAPITÃO VALDEMIR JOSÉ PAVESI.

Nº 269/1998 - 29/09/1998 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, O ENVIO DO PRESENTE AO EXCELENTÍSSIMOS SENHORES DELEGADO DE POLÍCIA TITULAR DE PIRASSUNUNGA E AO COMANDANTE DA 3ª CIA. DE POLÍCIA MILITAR, NO SENTIDO DE MANTER ENTENDIMENTOS COM OS COMANDANTES DAS UNIDADES MILITARES DA AERONÁUTICA E EXÉRCITO AQUI SEDIADAS, COM A FINALIDADE DE ESTUDAREM A VIABILIDADE E A POSSIBILIDADE, EM CASOS EXTREMOS, SOBREVOAR HELICÓPTEROS NAS ÁREAS DE FUGAS DOS BANDIDOS, PARA LOCALIZAÇÃO E INFORMAÇÃO A POLÍCIA.

Nº 251/1998 - 15/09/1998 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE FIQUE CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DO JOVEM IZAÍAS NOGUEIRA DA SILVA, TRANSMITINDO-SE O TEOR DESTE REQUERIMENTO À FAMÍLIA ENLUTADA, RESIDENTE À RUA SÃO PEDRO, N° 1061 - VILA SANTA FÉ.

Nº 250/1998 - 15/09/1998 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE FIQUE CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DO JOVEM EZEQUIEL MARCELINO ALBINO, TRANSMITINDO-SE O TEOR DESTE REQUERIMENTO À FAMÍLIA ENLUTADA, RESIDENTE À RUA SÃO PEDRO, N° 1061 - VILA SANTA FÉ.

Nº 236/1998 - 01/09/1998 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO À TELESP CELULAR, NA PESSOA DE SEU REPRESENTANTE LEGAL, PARA QUE TORNE CONHECIMENTO DOS FATOS APONTADOS E SE FOR O CASO, DETERMINE AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

Nº 202/1998 - 11/08/1998 - CONGRATULO-ME COM O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, DR. ANTONIO CARLOS BUENO BARBOSA. PELAS MELHORIAS QUE REALIZOU JUNTO A IGREJA CATÓLICA DE CACHOEIRA DE EMAS, ESTENDENDO OS AGRADECIMENTOS AOS FUNCIONÁRIOS QUE PRATICARAM OS SERVIÇOS.

Nº 201/1998 - 04/08/1998 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE FIQUE CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DO SENHOR HUMBERTO SINONI, TRANSMITINDO-SE O TEOR DESTE REQUERIMENTO À FAMILIA ENLUTADA.

Nº 191/1998 - 30/06/1998 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE FIQUE CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DA SENHORA BENEDITA OSIAS MENDES, TRANSMITINDO-SE O TEOR DESTE REQUERIMENTO À FAMILIA ENLUTADA, RESIDENTE NESTA CIDADE, À RUA BENEDITO DA SILVA PINTO, Nº 298 - VILA BRÁS.

Nº 181/1998 - 24/06/1998 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE FIQUE CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELA PASSAMENTO DA SENHORA DILCE BAPTISTA DA SILVA, TRANSMITINDO-SE O TEOR DESTE REQUERIMENTO À FAMILIA ENLUTADA, RESIDENTE NESTA CIDADE, À RUA SIQUEIRA CAMPOS, Nº 2707 - CENTRO.

Nº 127/1998 - 12/05/1998 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE FIQUE CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DO SENHOR LUIZ GRIGOLEIO, TRANSMITINDO-SE O TEOR DESTE REQUERIMENTO À FAMÍLIA ENLUTADA, RESIDENTE À RUA HENRIQUE MARUCCI, Nº 3.336, VILA PAULISTA.

Nº 126/1998 - 12/05/1998 - CONCLAMO, PORTANTO, OS NOBRES PARES PARA QUE DÊ APOIO A ESSA REIVINDICAÇÃO, ENCAMINHANDO-SE CÓPIA DESSE PEDIDO AO EXMO. SR. MINISTRO DA SAÚDE, DR. JOSÉ SERRA, PARA QUE JUNTO A SEUS SUBORDINADOS DO MINISTÉRIO, VERIFIQUEM POSSIBILIDADES DE REPASSAR VERBA PARA O NOSOCÔMIO DE NOSSA CIDADE, COM OBJETIVO DE INSTALAR A TÃO ALMEJADA U.T,I. (UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA) NO HOSPITAL.

Nº 125/1998 - 12/05/1998 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO À TELESP, PARA VERIFICAR POSSIBILIDADES DE INSTALAR APARELHO TIPO “ORELHÃO” NA RUA ANTONIO POLEZE, JARDIM LIMOEIRO, PROXIMIDADES DO N° 513.

Nº 115/1998 - 05/05/1998 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE FIQUE CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DA SENHORA ANA MARIA TAVELINI DELFINO. TRANSMITINDO-SE O TEOR DESTE REQUERIMENTO À FAMÍLIA ENLUTADA, RESIDENTE À VIA BRIGADEIRO JOSÉ VICENTE FARIA LIMA, N° 280 CACHOEIRA DE EMAS.

Nº 111/1998 - 28/04/1998 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE FIQUE CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DA SENHORA ANA FERRAZ DE CAMPOS, TRANSMITINDO-SE O TEOR DESTE REQUERIMENTO À FAMÍLIA ENLUTADA, RESIDENTE À RUA JAIME RODRIGUES, Nº 73, CACHOEIRA DE EMAS.

Nº 80/1998 - 24/03/1998 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE À SECRETARIA ESTADUAL DE OBRAS, NA PESSOA DO SENHOR SECRETÁRIO, HUGO VINICIUS SCHERER M. DA ROSA, PARA QUE DETERMINE AS REFORMAS NECESSÁRIAS NOS ACOSTAMENTOS DA RODOVIA 201, PIRASSUNUNGA A SANTA CRUZ DAS PALMEIRAS, PREVININDO-SE ACIDENTES.

Nº 27/1998 - 10/02/1998 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PARA O DR. SAMPAIO DÓRIA PRESIDENTE DA TELESP EM SÃO PAULO, PARA VERIFICAR POSSIBILIDADES DE SE INSTALAR UM APARELHO TELEFÔNICO NO JARDIM LIMOEIRO EM CACHOEIRA DAS EMAS, PROXIMIDADES DA CRECHE ABIBE APPES, ATENDENDO-SE ASSIM, PEDIDOS DOS MORADORES DA ÁREA.

Nº 368/1997 - 25/11/1997 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE FIQUE CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DO SENHOR AURO RAMOS CIPRIANO, TRANSMITINDO-SE O TEOR DESTE REQUERIMENTO À FAMÍLIA ENLUTADA, RESIDENTE À RUA DR. PAULO MARSIGLIO N° 108 - JARDIM LAURO POZZI.

Nº 344/1997 - 04/11/1997 - REGUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE PESAR PELO PASSAMENTO DOR SENHOR RICARDO MARTINS, TRANSMITINDO-SE O TEOR DESTE REQUERIMENTO À FAMILIA ENLUTADA, RESIDENTE À RUA MAJOR LEVY, N° 257, CACHOEIRA DE EMAS.

Nº 343/1997 - 04/11/1997 - REGUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE FIQUE CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE PESAR PELO PASSAMENTO DA SENHORA ANA DE OLIVEIRA DA SILVA, TRANSMITINDO-SE O TEOR DESTE REQUERIMENTO À FAMÍLIA ENLUTADA, RESIDENTE À RUA JOAQUIM CRISTÓVÃO, Nº 860, VILA MALAQUIAS.

Nº 318/1997 - 21/10/1997 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO À TELESP - TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO, NO SENTIDO DE ATENDER A REIVINDICAÇÃO. COLOCANDO O APARELHO DEFRONTE AO BAR .

Nº 280/1997 - 23/09/1997 - REQUEIO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE PESAR PELO PASSAMENTO DE TIAGO INÁCIO CATARINA, TRANSMITINDO-SE O TEOR DESTE REQUERIMENTO À FAMÍLIA ENLUTADA, RESIDENTE À RUA RAUL TREVISAN N° 112.

Nº 264/1997 - 16/09/1997 - REQUEIRO A MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES COM A COMISSÃO DE FESTAS, QUE ANUALMENTE ORGANIZA ESSE BELO ACONTECIMENTO DE CUNHO RELIGIOSO EM LOUVOR A SANTA EUFROSINA. PORTANTO NOBRES PARES, APÓS APROVAÇÃO DES SE REQUERIMENTO PELO DOUTO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO CÓPIA AO SENHOR ARISTEU JOSÉ BERTOLINI, PRESIDENTE EXECUTIVO, PARA QUE, REFERIDO FESTEIRO DE CONHECIMENTO AOS SEUS COMPANHEIROS, DA HOMENAGEM QUE ESTE PODER LEGISLATIVO LHE PRESTAM.

Nº 253/1997 - 09/09/1997 - REQUEIRO A MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, APÓS APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PARA A TELESP, NA PESSOA DE SEU REPRESENTANTE LEGAL, COM O OBJETIVO DE VERIFICAR POSSIBILIDADES DE SE INSTALAR UMA TORRE RECEPTIVA DE SINAIS, PARA TELEFONES CELULARES EM CACHOEIRA DE EMAS.

Nº 207/1997 - 12/08/1997 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO Ã SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES, NA PESSOA DE SEU SECRETÁRIO SENHOR CLÁUDIO DE SENNA FREDERICO, PARA QUE VIABILIZE ESTUDOS JUNTO AO EXCELENTÍSSINO SENHOR DOUTOR GOVERNADOR MÁRIO COVAS, NO SENTIDO DE DETERMINAR A PINTURA NAS FAIXAS SINALIZADORAS DA RODOVIA EE BERTO NEMÉZIO PEREIRA DE GODOY, NO TRAJETO PIRASSUNUNGA/ CACHOEIRA DAS EMAS.

Nº 177/1997 - 24/06/1997 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, APÓS APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PARA O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR MÁRIO COVAS, DD. GOVERNADOR DO ESTADO, PARA QUE DETERMINE A SECRETARIA ESTADUAL COMPETENTE REALIZAR OS REPAROS NECESSÁRIOS NO ACOSTAMENTO DA RODOVIA PIRASSUNUNGA/AGUAÍ - SP-201, DANDO CONDIÇÕES DE SEGURANÇA PARA OS MOTORISTAS QUE NECESSITAREM PARAR SEUS VEÍCULOS EM CASOS DE AVARIAS.

Nº 172/1997 - 17/06/1997 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, FIQUE CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE PESAR PELO PASSAMENTO DO SENHOR ANGELINO RAVELLI, TRANSMITINDO-SE O TEOR DESTE REGUE RIMENTO À FAMÍLIA ENLUTADA, RESIDENTE A RUA XAVIER DA SILVEIRA, Nº 212 - DISTRITO CACHOEIRA DE EMAS.

Nº 171/1997 - 17/06/1997 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, FIQUE CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE PESAR PELO PASSAMENTO DO SENHOR JOSÉ TOLEDO FERRO, TRANSMITINDO-SE O TEOR DESTE REQUERIMENTO À FAMÍLIA ENLUTADA.

Nº 158/1997 - 10/06/1997 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA DE OBRAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, NA PESSOA DE SEU SECRETÁRIO HUGO. VINÍCIUS SCHERER M. DA ROSA, PARA QUE VIABILIZE ESTUDOS JUNTO AO EXCGLENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR GOVERNADOR MÁRIO COVAS, NO SENTIDO DE DETERMINAR A PINTURA NAS FAIXAS SINALIZADORAS DA RODOVIA EUBERTO NEMÉZIO PEREIRA DE GODOY, NO TRAJETO PIRASSUNUNGA/CACHOEIRA DE EMAS.

Nº 66/1997 - 18/03/1997 - REQUEIRO À MESA PE LOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DO SENHOR EUFROZINO BETTINE.

Nº 65/1997 - 18/03/1997 - REQUEIRO A MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA ENVIADO CÓPIA DO PRESENTE PARA A TELESP, VISANDO VERIFICAR POSSIBILIDADES DE SE INSTALAR UM APARELHO TELEFÔNICO, TIPO ORELHÃO NO LOCAL ACIMA ESPECIFICADO. OBS.: AVENIDA PAULO FURLAN.

Nº 33/1997 - 25/02/1997 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES COM O EXECUTIVO MUNICIPAL PELA INICIATIVA DA REFORMA, EXTENSIVOS À SECRETARIA DE OBRAS.

Nº 32/1997 - 25/02/1997 - NESTAS CONDIÇÕES, REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, APÓS A OITIVA DO PLENÁRIO, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES, COM O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PELA NOVA SISTEMÁTICA IMPLANTADA, ROGANDO A SUA EXCELÊNCIA QUE DÊ CONHECIMENTO DA HOMENAGEM À SECRETARIA COMPETENTE.

Nº 30/1997 - 25/02/1997 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 05/97, DE AUTORIA DO VEREADOR EDSON SIDNEY VICK, QUE VISA DECLARAR DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE ALBA MIRANDA MATHEUS - AMMA.

Nº 317/1996 - 19/11/1996 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, APÓS OUVIR O DOUTO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE, AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS DE PIRASSUNUNGA, SAMUEL REBESSI PENTEADO, COM OBJETIVO DE VERIFICAR POSSIBILIDADES DE CEDER VEÍCULO PARA TRANSPORTAR A IMAGEN DA SANTA DE PIRASSUNUNGA PARA CACHOEIRA DE EMAS, DEVENDO-SE ENCONTRAR NA IGREJA DE CACHOEIRA DE EMAS ÀS 17:00 HORAS.

Nº 316/1996 - 19/11/1996 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, PARA QUE, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA ESTADUAL DE OBRAS, INFORME A REAL SITUAÇÃO EM QUE SE ENCONTRA O PROJETO DA PONTE DE CACHOEIRA DE EMAS, ESCLARECENDO SE HÁ PREVISIBILIDADE PARA O REINICIO E TÉRMINO DA OBRA.

Nº 288/1996 - 22/10/1996 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO À TELESP, NA PESSOA DO SEU REPRESENTANTE LEGAL NA CIDADE DE RIO CLARO, SENHOR JOSÉ EUSTÁQUIO CARDOSO SOARES, PARA VERIFICAR POSSIBILIDADE DE SE ATENDER OS ANSEIOS DOS MORADORES DO JARDIM PETRÓPOLIS, INSTALANDO-SE UM APARELHO ORELHÃO, NAS PROXIMIDADES DO Nº 330 DA RUA GERALDO GOZE.

Nº 271/1996 - 01/10/1996 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO À TELESP, NO SENTIDO DE ATENDER A REIVINDICAÇÃO.

Nº 252/1996 - 10/09/1996 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES COM A SECRETARIA MUNICIPAL DA PROMOÇÃO SOCIAL, NA PESSOA DA SECRETÁRIA ROYCE MARIA VICTORELLI PIRES VARGAS, EXTENSIVOS A TODOS OS SERVIDORES DA PASTA, PELO BRILHANTE TRABALHO QUE VÊM DESENVOLVENDO EM PROL DA POPULAÇÃO PIRASSUNUNGUENSE, DANDO-SE-LHES CONHECIMENTO, INCLUSIVE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, DR. FAUSTO VICTORELLI.

Nº 231/1996 - 20/08/1996 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, APÓS O BENEPLÁCITO DO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ AFONSO DA SILVA, SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, COM OBJETIVO DE VERIFICAR POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UM POSTO POLICIAL NA VILA SANTA FÉ, NESTE MUNICÍPIO.

Nº 226/1996 - 13/08/1996 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE PESAR PELO PASSAMENTO DO SR. BRASILINO SIQUEIRA, DANDO-SE CONHECIMENTO À FAMÍLIA ENLUTADA.

Nº 203/1996 - 25/06/1996 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTO DE PESAR PELO PASSAMENTO DE GENÉSIO DE BEM.

Nº 182/1996 - 18/06/1996 - REQUEIRO A MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO AO DD. GOVERNADOR DO ESTADO, DR. MÃRIO COVAS, PARA QUE, JUNTO AO SETOR DE EDUCAÇÃO, INCLUA NA GRADE CURRICULAR A MATÉRIA COMPUTAÇÃO COMO DE PESO OFICIAL PELAS RAZÕES EXPOSTAS.

Nº 166/1996 - 11/06/1996 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO CAPITÃO VALDEMIR JOSÉ PAVESI, COMANDANTE DA 343 COMPANHIA DE POLÍCIA MILITAR LOCAL, PARA QUE EXCEPCIONALMENTE NESSE DOMINGO, 16/06/96, DETERMINE UM MAIOR NÚMERO DE POLICIAIS, NA PREVENÇÃO DE ACIDENTES, ATENDIMENTO DE OCORRÊNCIAS DIVERSAS E ORGANIZAÇÃO DO TRÂNSITO EM CACHOEIRA DE EMAS, PELO QUE APRESENTO ANTECIPADAMENTE OS AGRADECIMENTOS.

Nº 142/1996 - 28/05/1996 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO VOTOS DE PESAR PELO PASSAMENTO DA SRª. ANTONIA LOREIRO GOMES.

Nº 105/1996 - 30/04/1996 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO AO CANTOR FERRETE JÚNIOR, PARABENIZANDO-O PELO LANÇAMENTO DE SEU CD.

Nº 87/1996 - 23/04/1996 - REQUEIRO, E MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUI DO NA ORDEM DO DIA, DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 22/96, DE AUTORIA DESTE VEREADOR, QUE VISA DENOMINAR DE JOAQUIM RIBEIRO DE QUEIRÓZ, O CAMPO DE BOCHA LOCALIZADO NA ÁREA DE SISTEMA DE RECREIO FORMADA PE'|A AVENIDA DOS PESCADORES, RUA EMTHO BUZZATTO E RUA JOÃO GASPAR LETORDI, JARDIM LIMOEIRO, DISTRITO DE CACHOEIRA DE EMAS, NESTE MUNICÍPIO.

Nº 68/1996 - 02/04/1996 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTO DE PESAR PELA PASSAMENTO DA SRª APARECIDA PIRES DE GODOY TOLEDO .

Nº 60/1996 - 26/03/1996 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E AGRADECIMENTOS COM O COMANDANTE CEL. CAV. CÂNDIDO NUNES DA SILVA FILHO, PELOS SERVIÇOS QUE VÊM SENDO REALIZADOS POR SEUS COMANDADOS, DANDO-SE-LHES CONHECIMENTO DA HGOMENAGEM .

Nº 21/1996 - 13/02/1996 - REOUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO À CESP - REGIONAL DE MUCOCA (SP), NA PESSOA DE SEU GERENTE, A FIM DE QUE INFORME ESTA CASA, SOBRE O REINÍCIO DOS TRABA1HOS DE CONSTRUÇÃO DA BARRAGEM, BEM COMO SE EXISTE PREVISÃO PARA TÊRMÍNO DA OBRA.

Nº 332/1995 - 07/11/1995 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES COM A EQUIPE BI CAMPEÃ, DANDO-SE DESSA DELIBERAÇÃO AOS SEUS REPRESENTANTES.

Nº 290/1995 - 03/10/1995 - REQUEIRO À MESA, PELOS MELOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES, COM O DD. GOVERNADOR DO ESTADO, DR. MARIO COVAS, DD. PREFEITO MUNICIPAL, DR. FAUSTO VICTORELLI, TENE CEL. MILTON PINK, COMANDANTE DO 36º BPM/I - , COMANDANTE DA 3º CIA. DE POLÍCIA MILITAR, CAP. VALDEMIR JOSÉ PAVESI.

Nº 241/1995 - 05/09/1995 - NESTAS CONDIÇÕES, REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO AO CDHU - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DE SÃO PAULO, SOLICITANDO INFORMES A RESPEITO DA CONTINUAÇÃO DAS OBRAS E PREVISÃO DE INÍCIO DOS TRABALHOS DE FINALIZAÇÃO DA PONTE CITADA.

Nº 226/1995 - 29/08/1995 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE CONGRATULAÇÃO COM OS PROPRIETÁRIOS DA FAZENDA NOVA ALIANÇA, SRS. LUIS BASSINELLO E VENILTON BASSINELLO, PELO BRILHANTE SERVIÇO PRESTADO A PRAINHA DA CACHOEIRA.

Nº 225/1995 - 22/08/1995 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, O ENVIO DESTE, AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DOS TRANSPORTES DO ESTADO DE SÃO PAULO, SOLICITANDO A DOAÇÃO DE MASSA ASFÁLTICA, NAS MESMAS CONDIÇÕES DOADAS A OUTROS MUNICÍPIOS, QUE REQUER URGENTEMENTE SER RECAPEADO.

Nº 208/1995 - 15/08/1995 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO AO SENHOR DIRETOR DA TELESP, NO SENTIDO DE SEREM INSTALADOS TELEFÔNICOS PÚBLICOS DO TIPO "ORELHÃO" AZUL E AMARELO NA RUA DR. JAIME RODRIGUES, DEFRONTE A LANCHONETE "NELS", EM CACHOEIRA DE EMAS.

Nº 155/1995 - 13/06/1995 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO À CESP-COMPANHIA ENERGÉTICA DE SÃO PAULO, NO SENTIDO DE INFORMAR A ESTA CASA QUANDO SERÁ REALIZADA AS OBRAS DE RECONSTRUÇÃO DA BARRAGEM.

Nº 154/1995 - 13/06/1995 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, NA PESSOA DO DR. LUIZ ACÁCIO MARTINELLI, DIGNÍSSIMO ENGENHEIRO CHEFE DO D.E.R. 13.3. SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DA PASSARE1A SOLICITADA PELOS MORADORES DE CACHOEIRA DE EMAS.

Nº 134/1995 - 30/05/1995 - NESTAS CONDIÇÕES, REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, O ENVIO DO PRESENTE À DIREÇÃO DO CIRCO DI ROMA, NO SENTIDO DE ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE PROMOVER UMA MATINÊ OU RESERVAR ESPAÇOS, DESTINADOS EXCLUSIVAMENTE PARA CRIANÇAS DE CRECHES OU ORFANATOS DO MUNICÍPIO, GRATUITOS, COMO FORMA DE ACALENTAR OS PEQUENINOS PARA UMA VIDA MAIS PROMISSORA.

Nº 108/1995 - 16/05/1995 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO À SERGEN, SERVIÇOS GERAIS DE ENGENHARIA, A FIM DE QUE A MESMA DECLINE OS MOTIVOS DE SEU ABANDONO AO CANTEIRO DE OBRAS DA PONTE SOBRE O RIO MOGI GUAÇU.

Nº 64/1995 - 04/04/1995 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DR. MÁRIO COVAS E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DO ESTADO DOS TRANSPORTES, PLÍNIO ASSMANN, QUE ENVIDEM ESFORÇOS URGENTEMENTE, DE DETERMINAR A REATIVAÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA NOVA PONTE DE CACHOEIRA DE EMAS, MEDIDA POLÍTICA ESSA QUE TÃO SOMENTE ENCONTRARÁ RESSONÂNCIA POLÍTICA E CREDIBILIDADE DO GOVÊRNO, ENCAMINHANDO CÓPIA AO DEPUTADO ESTADUAL, VENDELEI MACRIS.

Nº 18/1995 - 14/02/1995 - REQUEIRO A MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, O ENVIO DE OFÍCIO AO ROTARY CLUBE DE PIRASSUNUNGA, NA PESSOA DE SEU PRESIDENTE JOSÉ FRANCO, CONGRATULANDO-SE-LHE COM A PASSAGEM FESTIVA.

Nº 235/1994 - 16/11/1994 - REQUEIRO, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB O REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 102/94, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICÍPAL, QUE VISA AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A TOCAR IMÓVEIS DESTINADOS A ABRIGAR A DELEGACIA DE POLÍCIA DE DEFESA DA MULHER.

Nº 234/1994 - 16/11/1994 - REQUEIRO, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB O REGIME DE URGÊNCIA, OS PROJETOS DE LEIS NºS 97/94, DE AUTORIA DO VEREADOR NELSON PAGOTÍ, QUE FÍCA ACRESCIDO DO PARÁGRAFO 3º AO ARTIGO 7º, DA LEI Nº 2.430, DE 26 DE ABRIL DE 1993, QUE DISPÕE SOBRE REBAIXAMENTO DE CALÇADAS,'

Nº 188/1994 - 20/09/1994 - REQUEIRO, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB O REGIME DE URGÊNCIA, OS PROJETOS DE LEIS NºS 81/94, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA CONCEDER A TODOS OS SERVIDORES DA PREFEITURA, REAJUSTE DE 6% (SEIS POR CENTO) SOBRE

Nº 184/1994 - 13/09/1994 - REQUEIRO, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES COM O CAP. VALDEMIR JOSÉ PAVESI, COMANDANTE DA 3ª. CIA POLÍCIA MILITAR, COM CEL. PM VALDIR EUCLIDES BUFO, COM MAJOR JOÃO ANTONIO SALVATTI E COM O PREFEITO DR. FAUSTO VICTORELLI

Nº 139/1994 - 28/06/1994 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE A ENGENHEIRA CHEFE DO D.E.R, LOCAL, VÂNIA TORQUATO SOBRADO, NO SENTIDO DE ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE URGENTEMENTE REPARAR O LEITO CARROÇÁVEL DO ' ACOSTAMENTO DA REFERIDA ESTRADA E TRECHO, PROPORCIONANDO DESSA FORMA MAIOR SEGURANÇA DE TRÂNSITO AOS USUÁRIOS.

Nº 138/1994 - 28/06/1994 - REQUEIRO, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, 55/94, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR CR$ 200.000.000,00 (DUZENTOS MILHÕES DE CRUZEIROS REAIS), DESPESAS COM O PROJETO DENOMINADO "CIDADE DA CRIANÇA".

Nº 137/1994 - 28/06/1994 - REQUEIRO, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 54/94, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 1.000.000.000,00 (HUM BILHÃO DE CRUZEIROS REAIS), DESTINADO A REFORÇAR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.

Nº 136/1994 - 28/06/1994 - REQUEIRO, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB O REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI NA 48/94, DE AUTORIA DO VEREADOR CELSO SINOTTÍ QUE VISA DENOMINAR DE IRMÃOS BIANCO, A RUA 27 DO CONJUNTO HABITACIONAL "JARDIM DAS LARANJEIRAS", NESTE MUNICÍPIO.

Nº 111/1994 - 17/05/1994 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, O ENVIO DE OFÍCIO À CESP-COMPANHIA ENERGÉTICA DE SÃO PAULO, DISTRITO DE MOCOCA (SP) NO SENTIDO DE SEREM TROCADAS AS LÂMPADAS QUEIMADAS DA BARRAGEM E USINA NOVA. EM CACHOEIRA DE ERMAS.

Nº 75/1994 - 11/04/1994 - REQUEIRO, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, O ENVIO DE OFICIO À TELESP PARA A INSTALAÇÃO DE 02 (DOIS) ORELHÕES EM CACHOEIRA DE EMAS, SENDO UM NA AV.VERGÍLIO BAGGIO, 61, DEFRONTE À LANCHONETE "ANZOL DE OURO" E OUTRO DEFRONTE À CRECHE "ABIBBE APPES".

Nº 235/1993 - 07/12/1993 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, OS PROJETOS DE LEIS NºS 145/93, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA CONCEDER A TODOS OS SERVIDORES DA PREFEITURA, REAJUSTE DE 37% SOBRE OS ATUAIS NÍVEIS DE VENCIMENTOS, A PARTIR DE 1º DE DEZEMBRO DO FLUENTE ANO; 146/93, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA CONCEDER A TODOS OS SERVIDORES DO SAEP - SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE PIRASSUNUNGA, REAJUSTE DE 37% SOBRE OS ATUAIS NÍVEIS DE VENCIMENTOS, A PARTIR DE 1º DE DEZEMBRO DO FLUENTE ANO; E 147/93, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE VISA CONCEDER A TODOS OS SER- VIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA, QUER ATIVOS OU INATIVOS, REAJUSTE DE 37% (TRINTA E SETE POR CENTO) SOBRE OS ATUAIS NÍVEIS DE VENCIMENTOS, A PARTIR DE 1º DE DEZEMBRO DO FLUENTE ANO.

Nº 234/1993 - 07/12/1993 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA ANTECIPADO PARA ÀS 19,00 HORAS, O HORÁRIO DA SESSÃO ORDINÁRIA PROGRAMADA PARA O DIA 14 DE DEZEMBRO DO FLUENTE ANO, NÃO HAVENDO DE FORMA ALGUMA PREJUÍZO NOS TRABALHOS NORMAIS LEGISLATIVOS, A FIM DE PROMOVER CONFRATERNIZAÇÃO NATALINA ENTRE VEREADORES, FUNCIONÁRIOS E AMIGOS.

Nº 225/1993 - 23/11/1993 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INSERIDO NOS ANAIS DE TRABALHO DA PRESENTE SES- SÃO, VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS DE ARARAS, (SP) - 1º TEN. JÚLIO CESAR BRITO, EXTENSIVO AO CABO PM ROSA, E TODA EQUIPE DE SALVAMENTO, PELO EXCELENTE TRABALHO PRESTADO À POPULAÇÃO DE CACHOEIRA DE EMAS, OFICIANDO-SE LHES.

Nº 224/1993 - 23/11/1993 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, O ENVIO DO PRESENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO, NO SENTIDO DE ENVIDAR OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS, A FIM DE INSTALAR UM DISTRITO POLICIAL EM CACHOEIRA DE EMAS, COM O OBJETIVO DE CUMPRIR O PRINCÍPIO FUNDAMENTAL DE DIREITO À VIDA, DA LIBERDADE E DA PROPRIEDADE DO CIDADÄO.

Nº 208/1993 - 19/10/1993 - REQUEREMOS, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA ANTECIPADA A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA PROGRAMADA DESTA CÂMARA, PARA O DIA 22 DE OUTUBRO, UMA VEZ NÃO ACARRETAR NENHUM INCONVENIENTE NO TRAMITE DOS TRABALHOS LE- GISLATIVOS.

Nº 204/1993 - 13/10/1993 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA, DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, OS PROJETOS DE LEIS NºS 120/93, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA CONCEDER A TODOS OS SERVIDORES DA PREFEITURA, REAJUSTE DE 35% SOBRE OS ATUAIS NÍVEIS DE VENCIMENTOS, A PARTIR DE 19 DE OUTUBRO DO FLUENTE ANO; 121/93, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA CONCEDER A TODOS OS SERVIDORES DO SAEP - SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE PIRASSUNUNGA, REAJUSTE DE 35% SOBRE OS ATUAIS NÍ- VEIS DE VENCIMENTOS, A PARTIR DE 19 DE OUTUBRO DO FLUENTE ANO; 122/93, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE VISA CONCEDER A TODOS OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA, QUER ATIVOS OU INATIVOS, REAJUSTE DE 35% SOBRE OS ATUAIS NÍVEIS DE VENCIMENTOS, A PARTIR DE 1º DE OUTUBRO DO FLUENTE ANO.

Nº 203/1993 - 13/10/1993 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 119/93, DE AUTORIA DO VEREADOR VALDIR ROSA, QUE VISA DECLARAR DE UTILIDADE PÚBLICA, O CEDEP - CENTRO DE DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL, COM SEDE NA LADEIRA PADRE FELIPE, Nº 2.330, NESTE MUNICÍPIO.

Nº 177/1993 - 31/08/1993 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE A DIREÇÃO DA TELESP S. A., RIO CLARO, NO SENTIDO DE PROLONGAR O CABO DE TELEFONIA ATÉ O FINAL DA AVENIDA PAULO FURLAN, EM CACHOEIRA DE EMAS COM A CONSEQÜÊNTE INSTALAÇÃO DAS LINHAS DOS APARELHOS NAS RESIDÊNCIAS E PESQUEIROS DOS ADQUIRENTES E FUTUROS USUÁRIOS DESSE SERVIÇO.

Nº 159/1993 - 17/08/1993 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, O ENVIO DO PRESENTE A DIREÇÃO DA VIAÇÃO PIRASSUNUNGA LTDA., PERMISSIONÁRIA DE TRANSPORTES COLETIVOS DO MUNICÍPIO, NO SENTIDO DE ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE EQUACIONAR O PROBLEMA APONTADO, COLOCANDO LINHAS EXCLUSIVAS PARA OS NOTICIADOS BAIRROS.

Nº 157/1993 - 10/08/1993 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE À DIREÇÃO DA TELESP S.A., RIO CLARO, NO SENTIDO DE ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE SER INSTALADO UM APARELHO TELEFÔNICO, TIPO ORELHÃO, NA AVENIDA PAULO FURLAN, Nº 50, CACHOEIRA DE EMAS, ONDE EXISTE UM ESTABELECIMENTO COMERCIAL, CUJO PROPRIETÁRIO SE PROTIFICA A ZELAR PELO APARELHO E PROCEDER A VENDAS DE FICHAS PARA OS USUÁRIOS.

Nº 144/1993 - 29/06/1993 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, O ENVIO DO PRESENTE AO BRIGADEIRO DO AR FERNANDO MENDES NOGUEIRA, COMANDANTE DA ACADEMIA DA FORÇA AÉREA, NO SENTIDO DE ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE CEDER OU DOAR UM MODELO DE AVIÃO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL, PARA SER INSTALADO NO MENCIONADO LOCAL.

Nº 26/1993 - 25/02/1993 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUIDO NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO EM REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 21/93, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA, QUE VISA TRANSFORMAR O CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO DA CÂMARA MUNICIPAL, DE PROVIMENTO EFETIVO, EM CARGO DE COMISSÃO, A PARTIR DE 1º DE FEVEREIRO DE 1993, AINDA ELEVAR AS REFERÊNCIAS INICIAIS DOS CARGOS DE ASSESSOR JURÍDICO, ASSESSOR LEGISLA- TIVO E DIRETOR GERAL DA CÂMARA.

Nº 152/1990 - 16/10/1990 - REQUEIRO, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB O REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 79/90 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA CONCECER, A PARTIR DE 1º DE OUTUBRO DE 1990 AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO “ SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE PIRASSUNUNGA - SAEP, UM AUMENTO DE 16% (DEZESSEIS POR CENTO).

Nº 151/1990 - 16/10/1990 - REQUEIRO, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB O REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 78/90 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA CONCEDER, A PARTIR DE 1º DE OUTUBRO DE 1990 A TODOS OS SERVIDORES MUNÍCIPAIS DA PREFEITURA, UM AUMENTO DE 16% (DEZESSEIS POR CENTO).

Nº 134/1990 - 18/09/1990 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, NOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 61/90, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 46.000.000,00, REFORÇANDO DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.

Nº 7/1990 - 06/02/1990 - REQUEIRO, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 05/90, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA DAR NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 111 DA LEI Nº 1.603/84, DE 24 DE OUTUBRO DE 1.984 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL).

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