Vereadores - NATAL FURLAN - Proposituras
Leis Ordinárias (30)
Nº 6336 - 24/04/2024 - Visa denominar Via Pública do Jardim Botânico de Maria do Carmo Port.
Nº 5830 - 12/04/2022 - Fica denominada de "PROFESSOR PEDRO PEDROSO DE LIMA", a Rua 06, do loteamento Jardim Marília, neste Município.
Nº 5819 - 05/04/2022 - Fica declarada a Utilidade Pública, à “Associação Beneficente de Esportes e Cultura Camisa 10”, com sede na Rua Levino Malachias Ferreira, 273, Jardim Veneza, neste Município, com Estatuto devidamente protocolado e registrado em microfilme sob nº 4.100, de 17 de junho de 2020, no Cartório de Registro de Pessoas Jurídicas de Pirassununga - SP.
Nº 5797 - 16/12/2021 - Visa denominar de "MOACYR FURLAN”", a Rua Existente sem denominação localizada na confluência da Avenida Paulo Furlan, Cachoeira de Emas, neste Município.
Nº 5766 - 11/11/2021 - Visa denominar de "MATILDE OLIVEIRA DO NASCIMENTO", a Rua 07, do loteamento Jardim Santo Agostinho, neste Município. '
Nº 5676 - 30/03/2021 - Visa denominar de "BOA VISTA", a Rua situada na Quadra H do loteamento Vila Belmiro, neste Município.
Nº 5675 - 30/03/2021 - Visa denominar de "BELÉM", a Rua situada na Quadra K do loteamento Vila Belmiro, neste Município.
Nº 5640 - 27/11/2020 - Visa denominar de "ABELARDO FURLAN", a Rua 01, do loteamento JardimAment, neste Município.
Nº 5592 - 05/08/2020 - Visa denominar de "ANDEJARO FERREIRA DA SILVA", a Rua 01, do loteamento JardimAlto das Árvores, neste Município.
Nº 5582 - 08/07/2020 - Visa denominar de "LUIZ FINOTTI", a Rua 01, do loteamento Jardim Maitê, neste Município.
Nº 5553 - 06/05/2020 - Visa denominar de "ROMEU LIBERATO" a Rua 09, do loteamento Jardim Girassol, que se trata de continuação da Rua 15, do loteamento Jardim São João, neste Município.
Nº 5552 - 06/05/2020 - Visa denominar de "NELSON PEREIRA DOS SANTOS" a Rua 08, do loteamento Jardim Girassol, que se trata de continuação da Rua 10, do loteamento Jardim São João, neste Município.
Nº 5222 - 15/03/2018 - VISA DENOMINAR VIA PÚBLICA DE NOEL MARTINS
Nº 5205 - 21/02/2018 - VISA DENOMINAR VIA PÚBLICA DE "ORLANDO PEGORARO FILHO"
Nº 4173 - 18/11/2011 - REAJUSTA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS - MANDATO 2009/2012.
Nº 4172 - 18/11/2011 - REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA.
Nº 4155 - 19/10/2011 - DENOMINA DE CERLI RODRIGUES COELHO A CRECHE MUNICIPAL LOCALIZADA NO JARDIM MILLENIUM
Nº 4147 - 21/09/2011 - DENOMINA DE "PROF. DR. FAUSTO VICTORELLI", O CENTRO DE CONVENÇÕES DE PIRASSUNUNGA.
Nº 4099 - 25/05/2011 - A PANIR DE 1*º DE MAIO DE 2011, FICAM REAJUSTADOS EM 7% (SETE POR CENTO), OS SUBSÍDIOS MENSAIS DO PREFEITO MUNICIPAL, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE PIRASSUNUNGA, INSTITUÍDOS PELA LEI N° 3.746, DE 13 DE AGOSTO DE 2008.
Nº 4098 - 25/05/2011 - A PARTIR DE 1° DE MAIO DE 2011, FICAM REAJUSTADAS EM 7% (SETE PUR CENTO), AS REFERÊNCIAS INICIAIS DAS ESCALAS BÁSICAS DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA, CONSTANTES DOS ANEXOS I, II. III E IV DA LEI Nº 2.805, DE 1º DE ABRIL DE 1997. COM ALTERAÇÕES POSTERIORES.
Nº 3900 - 11/12/2009 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGOS NO QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL
Nº 3893 - 02/12/2009 - AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMTENTAR
Nº 3855 - 26/08/2009 - ALTERA A LEI Nº 2.805 DE 1 DE ABRIL DE 1997
Nº 3390 - 05/07/2005 - FICA DENOMINADA DE "GREGÓRIO PAVÃO", A RUA 04, DO LOTEAMENTO "JARDIM TERRAS DE SAN JOSÉ" NESTE MUNICÍPIO.
Nº 3388 - 30/06/2005 - FICA DENOMINADA DE "JOSÉ BENEVENUTO", A RUA 05, DO LOTEAMENTO "JARDIM TERRAS DE SAN JOSÉ", NESTE MUNICÍPIO.
Nº 3387 - 30/06/2005 - FICA DENOMINADA DE “JASÉ HUNGLAUBER", A RUA 03. DO LOTEAMENTO "JARDIM TERRA DE SAN JOSÉ", NESTE MUNICÍPIO
Nº 3386 - 30/06/2005 - FICA DENOMINADA DE "PAULO SENHORINI", A RUA 02, DO LOTEAMENTO “JARDIM TERRAS DE SAN JOSÉ", NESTE MUNICÍPIO.
Nº 3029 - 07/12/2000 - FICA DENOMINADA DE “NELSON VICK”, A ESTRADA MUNICIPAL PNG - 140, COMPREENDIDA ENTRE A RODOVIA EUBERTO NEMÉSIO PEREIRA DE GODOY. PASSANDO PELOS BAIRROS CAMPO ALEGRE, CAPÃO DA ONÇA, FAZENDA DA ROCHA, ETC. EM CONFLUÊNCIA COM A SP-215, ATÉ OS LIMITES DO MUNICÍPIO DE PIRASSUNUNGA.
Nº 2791 - 05/12/1996 - FICA DENOMINADA DE PRAÇA PAULO FURLAN, A ÁREA RETANGULAR LOCALIZADA ENTRE A RUA NOSSA SENHORA DA PENHA, RUA NOSSA SENHORA DE LOURDES, RODOVIA PREFEITO EUBERTO NEMÉSIO PEREIRA DE GODOY E RUA JAIME RODRIGUES, JARDIM NOSSA SENHORA APARECIDA, DISTRITO DE CACHOEIRA DE EMAS, NESTE MUNICÍPIO.
Nº 2741 - 26/04/1996 - FICA DENOMINADA DE JOAQUIM RIBEIRO DE QUEROZ, O CAMPO DE BOCHA LOCALIZADO NA ÁREA DE SISTEMAS DE RECREIO FORMADA PELA AVENIDA DOS PESCADORES, RUA EMÍLIO BUZZATTO E RUA JOÃO GASPAR LETORDI, JARDIM LIMOEIRO, DISTRITO DE CACHOEIRA DE EMAS, NESTE MUNICÍPIO.