Câmara Municipal de Pirassununga

Concessão de Férias à servidora Flávia Aparecida Ferronato - Publicar em 22/12/2025 (dia útil anterior ao início da fruição do benefício)

Concessão de Férias à servidora Renata Aparecida Trindade - Publicar em 12/12/2025 (dia útil anterior ao início da fruição do benefício)

Lei Ordinária ao Projeto de Lei Nº 103/2025 - Encaminha Projeto de Lei que institui o Programa Municipal “Pirassununga no Azul”, destinado à regularização de créditos tributários e não tributários, e dá outras providências.

Resolução nº 266/2025, que altera o inciso IX do art. 32, da Resolução nº 165, de 13 de abril de 2005, que estabelece o Regimento Interno da Câmara Municipal de Pirassununga, para incluir a defesa dos direitos das pessoas neurodivergentes, cria o art. 2º-A, na Resolução nº 231, de 17 de agosto de 2021 e dá outras providências

Lei nº 6.539, de 5 de dezembro de 2025, que estipula até 30 dias de licença-paternidade concedida aos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal.

Lei Ordinária ao Projeto de Lei Nº 86/2025 - Projeto de Lei que visa alterar a redação do Art. 1º da Lei 6.178/2023

Lei Ordinária ao Projeto de Lei Nº 64/2025 - Institui o Cadastro Municipal de Pessoas Condenadas por Crimes de Violência contra a Mulher e Crimes Sexuais, no âmbito do Município de Pirassununga e dá outras providências

Lei Ordinária ao Projeto de Lei Nº 98/2025 - Projeto de Lei que altera dispositivos da Lei nº 5.999, de 13 de setembro de 2022.

Recesso Legislativo 2025

Comissão de Inventário da Câmara Municipal de Pirassununga