Câmara Municipal de Pirassununga

Concessão de férias ao servidor Mauro Zangaro Pessin.

Lei Ordinária ao Projeto de Lei Nº 93/2025 - Altera a redação do caput do art. 3º da Lei nº 1.153/1973, revoga os parágrafos 1º, 2º e 3º e dá outras providências.

Lei Ordinária ao Projeto de Lei Nº 100/2025 - Dispõe sobre a implementação de projetos de conscientização ambiental nas escolas da rede municipal de ensino, destina os recursos arrecadados à respectiva Associação de Pais e Mestres e dá outras providências.

Concessão de férias ao servidor Ulisses Cremasco.

Lei Ordinária ao Projeto de Lei Nº 12/2026 - Encaminha Projeto de Lei que dá nova redação ao art. 1º da Lei nº 6.551/2026.

Lei Ordinária ao Projeto de Lei Nº 13/2026 - Encaminha Projeto de Lei que dá nova redação a dispositivos da Lei nº 6.550/2026.

Lei Ordinária 6559, referente ao PL 104/2025, que altera a alínea "b" do inciso IV do art. 7º da Lei nº 6.171, de 14 de julho de 2023, que dispõe sobre a remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Pirassununga, para ampliar o prazo de licença por falecimento de sogros, avós, padrasto, madrasta, genro e nora.

Lei Ordinária ao PL nº 81, reconhece, regulamenta e protege o Cão Comunitário no Município de Pirassununga e dá outras providências”.

Lei Ordinária ao PL 72/2025, Institui no âmbito do município de Pirassununga, a Política Pública Municipal de Apoio aos Pacientes com Alzheimer, voltada ao incentivo ao uso de pulseiras de identificação, e dá outras providências”.

Concessão de férias à servidora Ana Júlia Galassi Gobesso