Sub-documentos
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Documento
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Parecer das Comissões Nº 641/2026 ao Projeto de Lei Nº 95/2026 09/09/2026 Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 95/2026 - Ratifica as alterações e a consolidação do Contrato de Consórcio Público (Estatuto Social) do Consórcio Intermunicipal CEMMIL para o Desenvolvimento Sustentável, e dá outras providências. |
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Parecer das Comissões Nº 640/2026 ao Projeto de Lei Nº 95/2026 09/09/2026 Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 95/2026 - Ratifica as alterações e a consolidação do Contrato de Consórcio Público (Estatuto Social) do Consórcio Intermunicipal CEMMIL para o Desenvolvimento Sustentável, e dá outras providências. |
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Parecer das Comissões Nº 639/2026 ao Projeto de Lei Nº 95/2026 09/09/2026 Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 95/2026 - Ratifica as alterações e a consolidação do Contrato de Consórcio Público (Estatuto Social) do Consórcio Intermunicipal CEMMIL para o Desenvolvimento Sustentável, e dá outras providências. |
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Parecer das Comissões Nº 638/2026 ao Projeto de Lei Nº 95/2026 09/09/2026 Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 95/2026 - Ratifica as alterações e a consolidação do Contrato de Consórcio Público (Estatuto Social) do Consórcio Intermunicipal CEMMIL para o Desenvolvimento Sustentável, e dá outras providências. |
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Parecer das Comissões Nº 637/2026 ao Projeto de Lei Nº 95/2026 09/09/2026 Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 95/2026 - Ratifica as alterações e a consolidação do Contrato de Consórcio Público (Estatuto Social) do Consórcio Intermunicipal CEMMIL para o Desenvolvimento Sustentável, e dá outras providências. |
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Parecer das Comissões Nº 636/2026 ao Projeto de Lei Nº 95/2026 09/09/2026 Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 95/2026 - Ratifica as alterações e a consolidação do Contrato de Consórcio Público (Estatuto Social) do Consórcio Intermunicipal CEMMIL para o Desenvolvimento Sustentável, e dá outras providências. |
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Parecer das Comissões Nº 635/2026 ao Projeto de Lei Nº 95/2026 09/09/2026 Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 95/2026 - Ratifica as alterações e a consolidação do Contrato de Consórcio Público (Estatuto Social) do Consórcio Intermunicipal CEMMIL para o Desenvolvimento Sustentável, e dá outras providências. |
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Parecer das Comissões Nº 634/2026 ao Projeto de Lei Nº 95/2026 09/09/2026 Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 95/2026 - Ratifica as alterações e a consolidação do Contrato de Consórcio Público (Estatuto Social) do Consórcio Intermunicipal CEMMIL para o Desenvolvimento Sustentável, e dá outras providências. |
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Parecer das Comissões Nº 633/2026 ao Projeto de Lei Nº 95/2026 09/09/2026 Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 95/2026 - Ratifica as alterações e a consolidação do Contrato de Consórcio Público (Estatuto Social) do Consórcio Intermunicipal CEMMIL para o Desenvolvimento Sustentável, e dá outras providências. |
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Parecer das Comissões Nº 632/2026 ao Projeto de Lei Nº 95/2026 09/09/2026 Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 95/2026 - Ratifica as alterações e a consolidação do Contrato de Consórcio Público (Estatuto Social) do Consórcio Intermunicipal CEMMIL para o Desenvolvimento Sustentável, e dá outras providências. |