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Parecer das Comissões Nº 481/2026 ao Projeto de Lei Nº 81/2026

24/07/2026

Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 81/2026 - Padroeiro da Internet e Anjo da Juventude".

Parecer das Comissões Nº 480/2026 ao Projeto de Lei Nº 81/2026

24/07/2026

Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 81/2026 - Padroeiro da Internet e Anjo da Juventude".

Parecer das Comissões Nº 479/2026 ao Projeto de Lei Nº 81/2026

24/07/2026

Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 81/2026 - Padroeiro da Internet e Anjo da Juventude".

Parecer das Comissões Nº 478/2026 ao Projeto de Lei Nº 81/2026

24/07/2026

Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 81/2026 - Padroeiro da Internet e Anjo da Juventude".

Parecer das Comissões Nº 477/2026 ao Projeto de Lei Nº 81/2026

24/07/2026

Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 81/2026 - Padroeiro da Internet e Anjo da Juventude".

Parecer das Comissões Nº 476/2026 ao Projeto de Lei Nº 81/2026

24/07/2026

Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 81/2026 - Padroeiro da Internet e Anjo da Juventude".

Emenda Nº 5 ao Substitutivo Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 54/2026

24/07/2026

Emenda ao Substitutivo Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 54/2026 - Projeto de Lei que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2027.

Emenda Nº 4 ao Substitutivo Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 54/2026

24/07/2026

Emenda ao Substitutivo Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 54/2026 - Projeto de Lei que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2027.

Emenda Nº 3 ao Substitutivo Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 54/2026

24/07/2026

Emenda ao Substitutivo Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 54/2026 - Projeto de Lei que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2027.

Emenda Nº 2 ao Substitutivo Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 54/2026

24/07/2026

Emenda ao Substitutivo Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 54/2026 - Projeto de Lei que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2027.