Câmara Municipal de Pirassununga

Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 214/2024 - Visa autorizar o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no valor de até R$ 247.750,00 (duzentos e quarenta e sete mil, setecentos e cinquenta reais), destinado à realização de exames: Teste Ergométrico, Holter, Mapa, Ecocardiograma, Eletrocardiograma, Eletroencefalograma, Eletroencefalograma com sedação, Enema Opaco, RX Esófago, Estômago e Duodeno, Ultrassonografias, mediante repasses ao Terceiro Setor por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde.

Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 213/2024 - Visa denominar de Emerson Ricardo Justiniano - "IÁ", o antigo prédio do Centro Comunitário da Vila Esperança, localizado na Avenida das Nações nº 397.

Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 209/2024 - Visa autorizar o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no valor de até R$ 685.616,04 (seiscentos e oitenta e cinco mil, seiscentos e dezesseis reais e quatro centavos) visando atendimento das despesas com a contratação de serviços de Educação Infantil e Pré-Escola, em período integral, no atendimento às necessidades de vagas reprimidas da Secretaria Municipal de Educação, para o ano letivo de 2025.

Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 206/2024 - Projeto de lei que visa autorizar o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento vigente no valor de até R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais), destinado à compra de equipamentos para Unidades de Saúde da Família, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde.

Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 204/2024 - Visa autorizar o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento vigente no valor de até R$ 165.820,71 (cento e sessenta e cinco mil, oitocentos e vinte reais e setenta e um centavos) destinado ao atendimento das contabilizações de valores conforme as diretrizes estabelecidas no Comunicado nº 029/2021, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.

DEFERIDO

Resposta ao Requisição de Veiculo Nº 150/2024 - Requisição de veículo Vereador Cícero para Analândia/SP.

Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 216/2024 - Visa autorizar o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento vigente, no valor de até R$ 2.137.234,00 (dois milhões, cento e trinta e sete mil, duzentos e trinta e quatro reais) destinado ao pagamento do Consórcio Intermunicipal de Saúde - CISMETRO, referente aos meses de setembro e outubro de 2024.

Autógrafo a Mensagem Adfitiva ao Projeto de Lei Nº 215/2024 - Visa autorizar o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento vigente, no valor de até R$ 2.189.268,10 (dois milhões, cento e oitenta e nove mil, duzentos e sessenta e oito reais e dez centavos) destinado ao pagamento do Consórcio Intermunicipal de Saúde - CISMETRO, referente aos meses de setembro e outubro de 2024, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde.

Resposta ao Pedido de Informação Nº 166/2024 - Pedido de informação sobre a lista de contemplados com aparelhos auditivos.