Câmara Municipal de Pirassununga

Parecer das Comissões ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/2026 - Conceder o título de Honra ao mérito a munícipe Drielen Vanessa de Castro Pereira

Parecer das Comissões ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/2026 - Conceder o título de Honra ao mérito a munícipe Drielen Vanessa de Castro Pereira

Parecer das Comissões ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/2026 - Conceder o título de Honra ao mérito a munícipe Drielen Vanessa de Castro Pereira

Parecer das Comissões ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/2026 - Conceder o título de Honra ao mérito a munícipe Drielen Vanessa de Castro Pereira

Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 67/2026 - Projeto de lei que dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de QR Code nas placas de obras públicas municipais, com a finalidade de ampliar a transparência pública, garantir o acesso da população às informações relativas à execução das obras, contratos, valores investidos, prazos, pagamentos e andamento dos serviços, fortalecendo o controle social e a fiscalização cidadã.

Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 67/2026 - Projeto de lei que dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de QR Code nas placas de obras públicas municipais, com a finalidade de ampliar a transparência pública, garantir o acesso da população às informações relativas à execução das obras, contratos, valores investidos, prazos, pagamentos e andamento dos serviços, fortalecendo o controle social e a fiscalização cidadã.

Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 67/2026 - Projeto de lei que dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de QR Code nas placas de obras públicas municipais, com a finalidade de ampliar a transparência pública, garantir o acesso da população às informações relativas à execução das obras, contratos, valores investidos, prazos, pagamentos e andamento dos serviços, fortalecendo o controle social e a fiscalização cidadã.

Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 67/2026 - Projeto de lei que dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de QR Code nas placas de obras públicas municipais, com a finalidade de ampliar a transparência pública, garantir o acesso da população às informações relativas à execução das obras, contratos, valores investidos, prazos, pagamentos e andamento dos serviços, fortalecendo o controle social e a fiscalização cidadã.

Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 67/2026 - Projeto de lei que dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de QR Code nas placas de obras públicas municipais, com a finalidade de ampliar a transparência pública, garantir o acesso da população às informações relativas à execução das obras, contratos, valores investidos, prazos, pagamentos e andamento dos serviços, fortalecendo o controle social e a fiscalização cidadã.

Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 69/2026 - Encaminha Projeto de Lei que institui o Programa de Incentivo à Demissão Voluntária – PDV, no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Pirassununga e dá outras providências.